1º ENCONTRO DA REGIÃO NORDESTE DE FARMACÊUTICOS NO CONTROLE
SOCIAL DA SAÚDE O Controle Social na Saúde
e o Farmacêutico
Participação social nas políticas públicasA 8ª CNS realizada em 1986 marca a participação da sociedade na formulação da política de saúde, é referencia para o capítulo da saúde na Constituição de 1988.1930-1989 – foram criados 5 Conselhos Nacionais1990-2009 – foram criados 26 Conselhos NacionaisAtualmente é significativo o número de pessoas que participam da discussão das políticas públicas
CONFERÊNCIAS NACIONAIS NO BRASIL
PeríodoConferências
Nacionais
1941 a 2010 115
1941 a 1994 21
1995 a 2002 20
2003 a 2010 74
18% 17%
64%
1941 a 1994 1995 a 2002 2003 a 2010
CNS deliberativo em 1990 Competências:Formular estratégias e atuar no controle da política de saúdeAcompanhar o desenvolvimento científico na área da saúde, atento à questão ética; atuar junto ao MS na criação de novos cursos de ensino superiorAprovar o PNS e PPAAprovar o RAGDecreto 7508 que institui o COAPLei 141
DEMOCRACIA REPRESENTATIVAX
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Democracia Representativa
Trouxe avanços na América LatinaDesorganização do Estado (neoliberalismo/Estado Mínimo)Distância entre representantes e representadosInstituições funcionam mas não respondem integralmente às demandas da população
Democracia Participativa
Legitimidade de representação na baseEcologia do saber – diálogo entre conhecimento científico e popularDefinir agenda ( agenda do governo é ponto de partida )Mais poder para as comunidades
Desafio:A Democracia Participativa não pode reproduzir a Democracia Representativa. A maioria da população não está organizada em entidades ou movimentos. Como ter capilaridade para essa população ter voz e vez.Como fortalecer a democracia representativa fortalecendo a democracia participativa.
Outros espaços de participação socialComitês das Políticas de Promoção da EquidadeComitê da População Negra Comitê da População LGBTGrupo da TerraComitê da População em Situação de Rua Comitê de Educação Popular
AGENDA DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA
SAÚDE
Campanha de 25 anos do SUSSaúde + 10Programa Mais Médicos, Mais SaúdeConferência de Saúde do TrabalhadorII EXPOGEP15ª Conferencia Nacional Saúde
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIALPIDSIACS
Apoiar
Apoiar os processos descentralizados de Educação Permanente;
Realizada Oficina Nacional para discussão de Implementação do Plano Nacional de Educação Permanente em parceria CNS;
Acompanhar e monitorar Curso Comunicação e Informação para conselheiros de saúde;
PNEPCCS Apoiar a Implantação e Implementação da Política de Educação Permanente para o
controle social do SUS
Implementar o Programa de Inclusão Digital - PID
componentes: Equipamentos, Formação
de conselheiros e lideranças sociais,
Conectividade
“O SUS se constrói no cotidiano de todos
aqueles interessados na mudança
da Saúde no Brasil. Entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a
luta por sua construção.”
Cunha,JPP
JULIA ROLANDDiretora DAGEP
Departamento de Apoio à Gestão ParticipativaE-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3315.8840/8886
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