MÓDULO 01

DEFESA CIVIL

1. Conceito de Defesa Civil

Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas

destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar a moral da população

e restabelecer a normalidade social.

2. Legislação de Referência

Lei Municipal n° 11.645 de 22 de dezembro de 2005. (Anexo 01)

Decreto Estadual n° 1.343 de 29 de setembro de 1999

Decreto Federal n° 5.376 de 17 de fevereiro de 2005 (Anexo 02)

3. Atuação da Defesa Civil

As ações de defesa civil acontecem antes, durante e depois de desastres.

Desastres são situações anormais, causadas por evento(s) adverso(s) (naturais, humanos ou mistos), que trazem danos (humanos, ambientais e materiais) a um ecossistema (cenário) vulnerável (localidade em situação de risco ou ameaçada) e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.

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Exemplo de prejuízo econômico: fábrica com produção comprometida por falta de energia elétrica, de água ou até mesmo de funcionários que tiveram suas casas atingidas pelo desastre.

Exemplo de prejuízo social: alunos que deixam de estudar porque sua escola ou sua residência foi atingida por desastre.

3.1 Classificação dos Desastres

Os desastres podem ser classificados conforme sua intensidade, evolução e causa.

3.1.1 Intensidade

Classificam-se de acordo com o impacto dos danos na área e comunidade afetada, conforme segue:

Nível I – Pequeno porte e facilmente superáveis.

Nível II – Médio porte e superáveis com disponibilização de recursos locais.

Nível III – Grande porte e exigem complemento de recursos pela comunidade para superá-los.

Nível IV – Muito grande porte, que extrapolam a capacidade de resposta e recuperação local e que necessitam de ajuda externa para superação.

3.1.2. Evolução

Súbitos, de evolução aguda – ex.: casa atingida por raio.

Graduais, de evolução lenta – ex.: erosão do solo.

Somação de Efeitos Parciais, ou seja, resultado de vários acidentes semelhantes – ex.: acidentes de trânsito.

Os desastres evoluem e se extinguem de acordo com a passagem do evento adverso pelo ecossistema atingido, ou seja:

Pré-impacto – quando a ameaça começa a dar os primeiros sinais de evento adverso.

Impacto – quando o evento adverso se manifesta.

Atenuação de danos – quando o evento adverso cessa de forma espontânea ou pela capacidade de resistência do cenário.

3.1.3. Causa

Naturais – causados por fenômenos adversos da natureza;

Humanos – causados pela intervenção ou omissão humana;

Mistos – causados pela ação ou omissão humana e efeitos naturais negativos para o ecossistema como um todo.

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3.2. Períodos

Normalidade é o período antes do desastre, no qual devem ser desenvolvidas atividades de prevenção e preparação.

Anormalidade é o período durante ou depois do desastre, quando devem ser realizadas atividades de reposta e recuperação.

Esquema Prático

4. Doutrina Técnica

A Defesa Civil Nacional sugere a aplicação da Fórmula de Administração

de Desastres e/ou Gerenciamento de Riscos, conhecida como 2P2R.

Essa fórmula orienta a aplicação das seguintes atividades pela Defesa

Civil, seja qual for seu nível de atuação:

1P ou Prevenção – quando são realizados educação, orientação e

esclarecimento à sociedade quanto às formas de se evitar em possíveis

desastres. São exemplos: a educação ambiental, a conscientização

sobre a preservação dos recursos naturais, obras estruturais, entre

outros. Essa é a fase para qual deve ser dedicada maior atenção.

2P ou Preparação – quando são realizadas as ações de planejamento,

prevendo a metodologia de intervenção, capacitação das equipes e

disponibilização da infraestrutura necessária para emprego se houver

desastre, visando a minimizar os danos consequentes do evento.

3

RESTABELECIMENTO

Também é nesse momento que se devem providenciar os meios de

monitoramento dos agentes agressores, facilitando o acionamento ágil

das equipes. Essa fase é uma das mais importantes, pois, praticamente,

define a qualidade da fase posterior (Resposta).

1R ou Resposta – fase em que, em razão de um desastre, é colocado

em prática todo o planejamento (realizado na etapa anterior) para fazer

frente aos efeitos negativos de um evento adverso numa área de risco

(vulnerável). É quando devem ser acionadas as ações mitigadoras, ou

seja, de socorro imediato e de assistência inicial às vítimas (pessoas,

meio ambiente e patrimônio), visando à extinção da ação danosa do

evento adverso sobre o ecossistema.

DANOS são os resultados de eventos adversos sobre um cenário (ecossistema) vulnerável. Podem ser antropogênicos (humanos), ambientais (ar, água, solo, flora e fauna) ou materiais (patrimoniais).

2R ou Recuperação – essa etapa é caracterizada por ser aquela em

que são executados procedimentos para o restabelecimento da

normalidade no local atingido por desastre. É quando o poder público e

a sociedade, unidos, realizam obras estruturais reparadoras,

reorganizam a rotina e reconstroem o que foi perdido, buscando o

retorno da normalidade o mais rápido e da maneira menos traumática

possível.

Após a recuperação (2R) a fórmula volta ao início do seu ciclo, ou seja, até a prevenção (1P). Retornam as ações para evitar uma nova ocorrência desastrosa semelhante ou, se esta for inevitável, para reduzir seus impactos.

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MÓDULO 2

SISTEMA DA DEFESA CIVIL

5. Sistema Nacional

O Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) possui a seguinte estrutura:

5.1. Estrutura do SINDEC.

CONDEC – É formado pelos ministérios e estabelece as políticas de

defesa civil para o Brasil.

SEDEC – É o órgão do Ministério da Integração Nacional que gerencia

as políticas de defesa civil em nível nacional.

CORDEC – É formado por Estados de macrorregiões nacionais e

estabelece as políticas de defesa civil com base nas peculiaridades de

cada região. O CORDEC respectivo ao Paraná inclui Mato Grosso do

Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

5

CEDEC – É o órgão da Casa Militar do Governo do Estado responsável

pela coordenação das políticas de defesa civil, em nível estadual, em

apoio aos municípios.

COREDEC – É órgão componente da CEDEC, existente em igual

número de unidades do Corpo de Bombeiros (Grupamentos).

Atualmente, as COREDEC´S estão distribuídas em oito regiões no

Estado. Curitiba é atendida pela Primeira COREDEC, representada pelo

Primeiro Grupamento de Bombeiros da Capital. Além da primeira

resposta às emergências, também são responsáveis pelo fomento das

atividades de defesa civil nos municípios abrangidos por seu

atendimento.

COMDEC – É órgão normalmente baseado na estrutura das prefeituras.

É composto por unidades administrativas, financeiras, técnicas e

operacionais, sejam elas de administração direta ou indireta. As

COMDECs elaboram planos e executam a política nacional de defesa

civil em sua respectiva cidade, considerando as peculiaridades locais.

A SEDEC incentiva também a atividade comunitária, ou seja, os

Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDECs. A própria comunidade,

no intuito de realizar ações de defesa civil, orientada pelas COMDECs, se

organiza na localidade de sua moradia, a fim de evitar ou minimizar desastres,

agindo especialmente na prevenção destes.

6. Sistema Municipal

O Sistema Municipal de Defesa Civil – SIMDEC visa ao processamento

de ações da prefeitura com a sociedade, órgãos públicos, entidades,

instituições empresas, em prol da segurança da população, meio ambiente e

patrimônio da cidade, através do desenvolvimento de atividades conjuntas de

defesa civil, considerando as peculiaridades locais. Cada município pode

constituir seu sistema, desde que respeitando a norma federal a respeito.

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6.1 Estrutura do SIMDEC

A autoridade máxima do Sistema Municipal de Defesa Civil é o chefe

do Executivo Municipal, ou seja, o prefeito, e a ele se reporta o coordenador-

geral da COMDEC.

Coordenador-Geral – Secretário Municipal da Defesa Social – SMDS.

Coordena todas as atividades de defesa civil no município e mantém

contato com a RMC.

Secretário Executivo – Superintendente da Secretaria Municipal da

Defesa Social – SMDS-2. Assessora o coordenador-geral na realização

de suas funções.

Coordenadoria Técnica – Coordenador Técnico de Defesa Civil da

Secretaria Municipal da Defesa Social – SMDS-5. É responsável pela

operacionalização das atividades municipais de defesa civil.

Grupo de Atividades Fundamentais – Órgãos componentes da PMC -

da administração direta ou indireta e autarquias - bem como outros

órgãos públicos, entidades, instituições e afins. Atua como conselho

consultivo e de planejamento em apoio à Coordenadoria-geral e à

Secretaria Executiva da COMDEC.

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Subsecretarias Regionais – São os órgãos administradores Regionais

da PMC, responsáveis pela execução das atividades de defesa civil na

respectiva área de abrangência, considerando suas peculiaridades

locais.

Comissões Especiais – São os órgãos da PMC descentralizados nas

Administrações Regionais, em número de sete comissões para cada

Administração Regional (Subsecretaria), conforme segue:

I - Comissão Especial de Alimentação – os titulares são os ocupantes

do cargo de Gerente Regional do Abastecimento – SMAB.

II - Comissão Especial de Saúde - os titulares são os ocupantes do

cargo de Supervisor do Distrito Sanitário Municipal – SMS e de

Gerente Regional do Esporte e Lazer – SMEL.

III - Comissão Especial de Segurança - os titulares são os ocupantes

do cargo de chefe do Núcleo Regional da Defesa Social – SMDS.

IV - Comissão Especial de Transportes e Comunicação - os titulares

são os ocupantes do cargo de coordenador técnico das

Administrações Regionais.

V - Comissão Especial de Vistorias - os titulares são os ocupantes dos

cargos de supervisor do Distrito de Manutenção Urbana (DMU) –

SMOP e de chefe do Núcleo Regional do Urbanismo – SMU.

VI - Comissão Especial de Voluntários - os titulares são os ocupantes

do cargo de chefe de Gabinete da Administração Regional.

VII - Comissão Especial de Abrigos, Depósitos e Donativos – os

titulares são os ocupantes dos cargos de chefe do Núcleo Regional

da Educação e de chefe do Núcleo Regional da Fundação de Ação

Social.

A Comissão Especial de Segurança é aquela de que os ocupantes da carreira da Segurança Municipal (GMs) fazem parte. O titular é o chefe do Núcleo Regional de Defesa Social – NRDS.

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6.2 Grupo de Atividades Fundamentais – GRAF

O Grupo de Atividades Fundamentais é responsável por sugestões de

regulamentação das atividades de defesa civil, especificamente da proposta do

Plano Diretor de Defesa Civil – PDDC.

O PDDC prevê a atuação programática da COMDEC, ou seja, as atividades de prevenção dos riscos, preparação contra ameaças, resposta emergencial e recuperação de desastres, agregando o contingenciamento de recursos e o planejamento operacional do Sistema Municipal de Defesa Civil.

A designação de representantes para participação no GRAF se dá por

Decreto do Executivo Municipal. Órgãos externos à PMC podem participar,

havendo interesse da COMDEC, por meio de instrumento de cooperação

formal ou por simples indicação em expediente. Pessoas físicas também

podem participar sob avaliação da Secretaria Executiva, desde que firmem

termo de adesão ao serviço voluntário.

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MÓDULO 3

PROGRAMACONHECER PARA PREVENIR

7. Introdução

Hoje, a aplicação dos fundamentos de defesa civil nos currículos

escolares é uma crescente preocupação da Secretaria Nacional de Defesa

Civil. Isto porque se entende que a problemática da defesa civil – evitar

desastres – somente poderá ter solução a longo ou médio prazo, se houver

investimento forte na prevenção e na preparação das comunidades. A

prevenção é construída com “educação, orientação e esclarecimento”. Logo, o

uso dos estabelecimentos de ensino como multiplicadores dos fundamentos de

defesa civil vem ao encontro das expectativas nacionais.

A defesa civil, como conteúdo complementar ou como atividade

extracurricular representa a possibilidade de fazer com que a comunidade

escolar tenha conhecimento sobre os riscos a que suas famílias estão sujeitas.

Assim sendo, poderá se prevenir corretamente das múltiplas ameaças dos dias

atuais. Também, neste sentido, será esclarecida sobre a melhor preparação e

as posturas que deve adotar perante os acidentes ou desastres, se estes,

infelizmente, vierem a acontecer ou, quem sabe, atingi-la de algum modo.

7.1 Experiências Internacionais

As escolas são ambientes que concentram grande número de pessoas,

normalmente em todos os turnos. Nestes locais, a maioria dos professores é do

sexo feminino. Infelizmente, no decorrer da história, as pessoas em geral

passou a considerar que mulheres e crianças são vítimas mais frágeis e que,

num infortúnio, em momentos emergenciais, devem ser protegidas. E se o

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socorro mais próximo estiver a horas de distância ou impedido de chegar

agilmente até o local onde elas estiverem? Se não houver um plano de atuação

emergencial, certamente ocorrerão sérios danos para todos. A melhor resposta

é aquela que é dada por quem estiver mais perto e souber bem o que tem de

fazer. Logo, se todos os ocupantes dos ambientes de ensino estiverem

preparados tecnicamente e o imprevisto acontecer, todos estarão mais

seguros.

O desastre não tem agenda, ele acontece nos horários menos prováveis

e atinge populações em qualquer lugar, ignorando sexo, idade,

intelectualidade... A diferença entre a vítima e o sobrevivente está na

capacidade de resistência aos impactos das adversidades.

Historicamente, os desastres já ocasionaram muitas perdas de vidas

humanas, especialmente nos locais de concentração de pessoas, como é o

caso das escolas. Nos países que possuem mais experiência com esse tipo de

triste acontecimento, já existe norma legislativa que obriga todos os ambientes

de ensino a desenvolverem métodos locais de prevenção de riscos de

desastres, bem como sistemas de reação em emergências. Países como

Inglaterra, Japão, Portugal, Espanha e Estados Unidos são bons exemplos da

atenção dispensada à capacitação de suas comunidades escolares para evitar

acidentes maiores e desastres, que um dia já sofreram.

Podemos citar como bom exemplo o programa “Crescer em Segurança,”

realizado em Portugal, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, que

desenvolver instrumentos pedagógicos progressivamente abrangentes, desde

uma minicidade com todos seus riscos modernos, onde as crianças são

orientadas por personagens e monitores, até um site na Internet dotado de

joguinhos atrativos que permitem uma assimilação bem rápida de conteúdos.

Atualmente, a mascote da Defesa Civil, Tinoni (um cão que anda e fala), vive

muitas aventuras junto com seus amigos, um garotinho chamado Bruno e uma

ave batizada de Aviso. Bruno faz a vez do bom garoto, que sabe dos perigos

que o rodeiam. Ele conta com a perspicácia e atenção redobrada de Aviso, que

sempre alerta para os riscos naturais e as ameaças do mundo moderno. Tinoni

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se tornou o herói conselheiro, que socorre e orienta com informações úteis

para toda e qualquer criança na escola, em sua casa e no meio ambiente.

7.2. Experiências Nacionais

Algumas localidades em solo nacional já desenvolvem atividades de

defesa civil no currículo escolar, motivadas pela previsão contida no Decreto

Federal nº 5.376/05. “Podemos destacar como bom exemplo o projeto

Educação para Defesa Civil: preservando vidas com ações preventivas”, que

vem sendo desenvolvido desde 2005 em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Quase 30 escolas participam do projeto, atingindo diretamente 30.000 pessoas

entre estudantes e professores de escolas públicas e particulares. Além de

conteúdo pedagógico especialmente desenvolvido, há capacitação e

treinamento através de simulados para que todos saibam como agir em casos

emergenciais.

Alguns estados também já possuem legislações que orientam a

utilização dos fundamentos de defesa civil nas atividades escolares. No

entanto, na prática, são poucos os que desenvolvem essas atividades.

7.3. Projeto-Piloto de Curitiba

Em março de 2005, a Secretaria Municipal da Defesa Social e a

Secretaria Municipal da Educação, em reunião com os chefes de Núcleos

Regionais da Educação, decidiram incluir os conceitos de defesa civil no

currículo do Município. Foi quando o chefe do Núcleo Regional da SMDS e o

da SME da Matriz se disponibilizaram e iniciaram um projeto-piloto sob

orientação técnica da COMDEC e contando com o apoio do Departamento de

Promoção de Defesa Comunitária (DSPC). Esta fase inicial serviu de

laboratório para se testar o formato do projeto e se ele poderia vir a vingar nas

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demais unidades da Rede Municipal de Ensino (RME) da forma que havia sido

idealizado.

Em 2006, um grupo composto por integrantes da SMDS e da SME foi

incumbido de trabalhar as bases conceituais do projeto e também criar uma

metodologia de inserção do tema no currículo escolar. Nascia aí o Programa

Defesa Civil na Educação - Conhecer para Prevenir, coordenado pela

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Os resultados foram tão positivos que os secretários decidiram ampliá-lo

para toda Rede Municipal de Ensino, com total aval do prefeito.

8. Implantação

A Prefeitura Municipal de Curitiba, através da Coordenadoria Municipal

de Defesa Civil, numa parceria entre as secretarias da Defesa Social (SMDS) e

da Educação (SME), em harmonia com o preceituado no artigo XIII do Decreto

Federal nº 5.376/05, que estabelece o Sistema Nacional de Defesa Civil,

lançou o Programa Defesa Civil na Educação – Conhecer para Prevenir (CPP),

em março de 2007, com o objetivo de semear nos jovens cidadãos usuários da

Rede Municipal de Ensino o desejo por um futuro de maior segurança em

relação aos desastres, através de ações educativas para a prevenção e

preparação contra as principais adversidades presentes na vida urbana e que

são hipóteses do cotidiano de qualquer pessoa.

A COMDEC viabilizou a liberação da matriz de uma cartilha que foi

lançada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, na I Semana Nacional de

Redução de Desastres, a qual foi totalmente revisada e adaptada à realidade

curitibana (sob autorização da SEDEC). Foram reproduzidos 50.000

exemplares destinados às unidades da RME, sendo a impressão custeada

totalmente com recursos da SME.

8.1. A 1.ª Fase do Programa

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Foram selecionados, além dos equipamentos do Núcleo Regional da

Educação da Matriz que haviam recebido a primeira versão do projeto em

2005, mais dois equipamentos de cada Núcleo Regional da Educação, sob os

seguintes critérios: clientela atendida, arquitetura do imóvel e localização.

Foram escolhidas pela SME: nove Escolas Municipais (EM); um Centro

Municipal de Atendimento Especializado (CMAE); um Centro de Educação

Integral (CEI); 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).

8.2 Etapas de Implantação

O êxito do programa, ou seja, o CPP implantando corretamente depende

de dez etapas, que devem ser fielmente cumpridas pelos multiplicadores e

unidades receptoras. São elas:

I. Reunião com Direção da Unidade;

II. Reunião com Equipe Pedagógica e Funcionários;

III. Reunião com Pais, Responsáveis e Comunidade Escolar;

IV. Pesquisa de Escala de Importância;

V. Sensibilização e Esclarecimento aos Alunos;

VI. Elaboração e Entrega de Documentação (PPEL);

VII. Capacitação das Equipes Locais;

VIII. Adaptações Físicas e Sinalização Geral;

IX. Agenda e Cronograma de Treinamentos e Simulado de

Emergência;

X. Disponibilização de Conteúdo Pedagógico.

8.2.1. Reunião com Direção da Unidade

Deverão estar presentes à reunião representantes dos Núcleos Regionais

da SME e da SMDS, bem como o (a) diretor (a), o (a) vice-diretor (a) e o (a)

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pedagogo (a) e nela será apresentado o funcionamento do CPP, ressaltando a

importância do comprometimento entre as partes envolvidas para o sucesso do

Programa.

Será disponibilizado o conteúdo digital (CD) com os seguintes arquivos:

Filme institucional do Programa (Media Player);

Tema Musical (Mp3);

Apresentação Geral (Power Point);

Apostila do Conhecer Para Prevenir (Word).

Ao término dessa reunião, já deverá ser agendada a data para a reunião

seguinte, com a presença dos demais servidores, funcionários e APPF

(aproximadamente, uma semana depois).

8.2.2 Reunião com Equipe Pedagógica e Funcionários

Deverão estar presentes a equipe gestora do CPP da respectiva

Regional, a direção da unidade, os representantes da APPF e todos os demais

funcionários da unidade (servidores públicos e contratados por terceirização de

serviços). Deverá ocorrer em dia e horário os mais compatíveis possíveis para

todos, visando à maior participação possível.

Nessa reunião, será realizada uma apresentação geral do CPP, usando

Power Point, e a projeção do filme do projeto, visando sensibilizar toda a

equipe local, especialmente quanto às suas responsabilidades individuais e

coletivas em hipóteses de incidentes envolvendo a unidade e sua clientela.

É indicada a realização de dinâmicas em grupo para criar integração

entre os membros da equipe e promover a assimilação dos propósitos da

presença de todos.

Poderão ser repassadas algumas das noções de atitudes seguras no

ambiente escolar, bem como a síntese dos objetivos do Programa,

especialmente a prevenção de acidentes em ambiente escolar, nas casas e na

região de influência das escolas. Também é uma boa idéia realizar um breve

questionário para testar os conhecimentos e verificar a opinião dos presentes.

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8.2.3. Reunião com Pais, Responsáveis e Comunidade Escolar

Deverá ser aproveitada agenda da própria unidade para definição da

data dessa realização. Preferivelmente, que seja antes de iniciarem os

treinamentos envolvendo os estudantes. Pais, responsáveis e comunidade

escolar serão esclarecidos sobre a implantação e as atividades que ocorrerão

no transcorrer do CPP.

Os formulários de Pesquisa de Conhecimentos e de Opinião deverão ser

antecipadamente distribuídos aos estudantes para que os pais possam

respondê-los e entregar na reunião pré-agendada.

Nessa reunião, deverá ser entregue a Autorização para que os pais ou

responsáveis permitam que seus (suas) filhos (as) participem das atividades do

Programa. Também é interessante que a Unidade desenvolva seu folder

ilustrativo sobre o CPP para disseminar mais facilmente seus objetivos entre a

comunidade escolar.

8.2.4. Pesquisa de Escala de Importância

Em ambas as reuniões previstas nos itens 8.2.2 e 8.2.3, deverão ser

realizadas a Pesquisa de Conhecimentos e de Opinião.

A pesquisa objetiva avaliar de forma simples o nível de entendimento

preexistente entre os pesquisados no tocante aos conceitos de Defesa Civil e

também verificar o interesse no CPP.

Depois de os formulários respondidos e recolhidos, deverá ser feita uma

compilação dos resultados, contabilizando cada resposta às perguntas ali

contidas. O resultado será, provavelmente, a expressão do sucesso ou não do

programa na unidade. Sendo ele positivo, deverá ser divulgado na comunidade

escolar, visando a fortalecer, fomentar o envolvimento e demonstrar apoio ao

Programa. Assim, será entendido que o CPP foi aprovado e poderá ser

implantado.

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8.2.5 Apresentação e Esclarecimento aos Estudantes

Deverá iniciar logo após a aprovação da implantação do CPP através da

Pesquisa de Opinião e devida autorização dos pais e responsáveis. Têm por

objetivo fazer com que os estudantes conheçam e compreendam todas as

fases do CPP, sua utilidade no ambiente escolar ou em qualquer outro em que

eles se encontrem.

O Teatro de Fantoches do Departamento de Promoção da Defesa

Comunitária (DSPC), hoje existente também nos Núcleos Regionais da Defesa

Social, poderá ser utilizado para apresentação do tema, esclarecendo de forma

bem-humorada e em linguagem infantil os procedimentos e a importância do

Programa para todos.

Já existe uma peça escrita no DSPC, mas podem ser desenvolvidas

diferentes apresentações, sempre com base nos fundamentos dos planos de

preparação para emergências locais (PPEL) e nos conceitos contidos na

cartilha do Conhecer para Prevenir.

8.2.6. Elaboração e Entrega de Documentos

Antes da implantação prática do Programa, é necessário o

preenchimento dos seguintes documentos:

I. Questionário de Caracterização da Unidade – visa esclarecer as

peculiaridades do imóvel quanto ao espaço físico interno, aos

aspectos construtivos, à localização espacial externa (croqui do

endereço), bem como informar o uso e a ocupação dos ambientes.

II. Leiaute Básico da Unidade – serve para representar os limites do

imóvel e a posição de cada ambiente interno, a presença de meios

extintores, os tipos de portões, portas e janelas, as rampas e

escadarias, a localização de quadros de energia, telefonia, central de

gás, almoxarifados, hidrômetro (relógio da água), entre outros.

III. Imagens da fachada e, se possível, laterais e fundos do imóvel.

Esses documentos permitirão estudos visando á definição e verificação

da eficiência das rotas de fuga e saídas de emergência. Também poderão

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nortear a natureza e a quantidade de aparato externo necessários para apoio

em possíveis momentos de crise.

Uma vez definidas as rotas de fuga, deverá ser emitido novo Leiaute

Básico.

8.2.7 Capacitação das Equipes Locais

Dependendo da população e do tamanho da unidade, deverão ser

estabelecidas três equipes de atuação: Combate, Socorro e Abandono. Para as

duas primeiras, sugere-se que contenham ao menos três integrantes, devendo

estes receber treinamentos específicos. A terceira equipe será representada

por todos os demais ocupantes da unidade e o treinamento será conjunto na

própria unidade.

Deverão ser considerados os perfis profissional, psicológico e biológico

de cada integrante, para se garantir eficiência numa real possibilidade de

emprego.

8.2.7.1. Suporte Básico à Vida

Será realizado curso prático para instruir os integrantes das Equipes de

Socorro sobre como agir nos incidentes cotidianos da vida escolar, nos

ambientes sob sua responsabilidade.

Os participantes deverão ser voluntários e o curso se dará em um

sábado pela manhã, com duração de 4 h/a, no Centro de Capacitação da

Educação ou em outro lugar previamente divulgado. Embora não sejam

expedidos certificados, as horas cursadas serão consideradas pelo setor

responsável pela capacitação na SME para que surtissem efeitos funcionais

devidos.

No curso serão repassadas as principais manobras em socorros

urgentes, conforme segue:

Sinais vitais - identificação do estado clínico da vítima e correta

abordagem.

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Abordagem Primária - rápida identificação de situações que possam

colocar a vida em risco.

Desobstrução de Vias Aéreas - realização de manobra manual de

desobstrução de vias aéreas para retirada de sólidos entalados.

Ferimento - reconhecimento do tipo de lesão ou perturbação em

qualquer tecido e respectivos tratamentos imediatos a serem utilizados.

Hemorragia - reconhecimento de extravasamento de sangue dos

vasos sanguíneos causados por ruptura de paredes.

Fratura - identificação e diferenciação entre fratura ou luxação e

apresentação de tratamentos adequados.

Queimadura - reconhecimento de grau e tratamento a ser empregado.

Crise Convulsiva - reconhecimento e procedimentos.

8.2.7.2. Prevenção e Combate a Princípios de Incêndios

O principal objetivo dessa capacitação é tornar as Equipes de Combate

das unidades capazes de oferecer primeira resposta aos possíveis princípios

de incêndio na unidade, até que seus ocupantes realizem, com segurança, o

abandono da área atingida.

Esse curso tem o seguinte conteúdo:

Noções de Brigadas de Emergência - formação e atuação de brigadas.

Teoria do Fogo - elementos que dão origem à chama.

Prevenção de Incêndios - atitudes para evitar princípios de incêndio.

Distinção dos Tipos de Incêndios – identificação do material em

queima, conforme classe.

Manejos de Meios Extintores (emprego apropriado de mangueiras e

extintores).

Condutas em Ambiente Confinado - técnica de deslocamento com

presença de vapores e fumaça.

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Imobilização e Transporte de Vítimas - aplicação de colar cervical,

bandagens, amarração em maca, passagem de vitima em maca entre

níveis.

8.2.8. Adaptações Físicas e Sinalização Geral

As pessoas que perdem sua vida ou se ferem em emergências e

desastres não adotaram uma postura adequada diante das ameaças, não

sabiam onde ficavam os dispositivos de combate e socorro, não conheciam as

rotas de fuga e saídas de emergência (se é que existiam), entre outros.

O Programa avalia os ambientes no imóvel, confere se estes oferecem

segurança passiva suficiente. No entanto, a segurança ativa é a mais

importante, independente de quando será possível realizar as adaptações

estruturais. Saber agir é essencial para reduzir os danos a si ou a outrem.

Quaisquer adaptações na estrutura do imóvel deverão seguir o rito

normal de praxe (Unidade, Núcleo Regional, SME/Departamento de Logística),

citando que a unidade é participante do Programa Defesa Civil na Educação –

CONHECER PARA PREVENIR.

A sinalização é um dos itens mais importantes da segurança passiva.

Sem ela a pessoa fica desorientada quando à sua localização, não sabe que

direção tomar nas situações emergenciais, tampouco onde estão os

equipamentos de combate. Portanto, as unidades devem ser orientadas a

implantar a sinalização tão breve tenha elaborado o leiaute básico, seguindo o

padrão criado para o CPP.

8.2.9. Agenda e Cronograma

O CPP deve seguir uma agenda de implantação e um cronograma para

treinamentos. Abaixo se sugerem os prazos que podem ser adotados:

I. Reunião com a Direção da Unidade e Agenda – Tempo Zero.

II. Reunião com a Equipe Pedagógica e Funcionários – 7 dias.

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III. Reunião com os Pais, Responsáveis e a Comunidade Escolar – 15

dias.

IV. Pesquisa de Escala de Importância; – 20 dias.

V. Sensibilização e Esclarecimento aos Alunos – 30 dias.

VI. Elaboração e Entrega de Documentação (PPEL) – 45 dias.

VII. Definição e Capacitação das Equipes Locais – 50 dias.

VIII. Adaptações Físicas e Sinalização Geral – 60 dias.

IX. Cronograma de Treinamentos e Simulado de Emergência – 65 dias.

X. Disponibilização de Conteúdo Pedagógico – Logo após o Item II.

O tempo total para implantação do Programa não poderá superar 90

dias.

Uma vez implantado, a unidade deverá estabelecer, no calendário

escolar local, as atividades do programa. Devem ser realizados treinamentos

mensais e dois simulados de abandono por ano.

8.3. Cartilha Conhecer para Prevenir

É um instrumento pedagógico desenvolvido e disponibilizado pela

Secretaria Nacional de Defesa Civil. Sua matriz foi revisada e adaptada pela

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil à realidade do município de Curitiba.

A cartilha será distribuída nas unidades que participarão do Programa para

disponibilização de seu conteúdo aos professores e estudantes da RME.

8.3.1. Disponibilização de Conteúdo

21

O material pedagógico, elaborado em formato de cartilha – num total de

50.000 (cinqüenta mil) exemplares – aborda os fundamentos de doutrina da

Defesa Civil por meio de imagens coloridas e linguagem acessível, assim como

apresenta jogos e exercícios que permitem melhor fixação da matéria.

Nas EMs, serão distribuídas cartilhas para os professores e para

estudantes. O conteúdo poderá ser abordado transversalmente aos demais

relacionados ao mesmo tema, tais como meio ambiente e saúde. Durante o

desenvolvimento e a implantação do PPEL na unidade, o aluno se familiarizará

com os termos relacionados à defesa civil.

Nos CMEIs, as educadoras receberão o exemplar do material didático e,

em conjunto com a pedagoga local, desenvolverão atividades direcionadas ao

público infantil, utilizando linguagem lúdica.

Nos CMAEs, o material será disponibilizado aos profissionais que neles

trabalham, para que possam aproveitá-lo nas rotinas diárias do atendimento

que desempenham.

8.3.2. Trabalho Final

A atividade final proposta na última página da Cartilha do CPP, avalia se

o conteúdo foi assimilado pelos estudantes.

Os trabalhos deverão ser enviados até a última semana de setembro

para a Coordenadoria Técnica de Defesa Civil – SMDS-5 para seleção dos

melhores e cerimônia de premiação.

A premiação/condecoração dos trabalhos em destaque ocorrerá na

Semana Internacional de Redução de Desastres, promovida pela Organização

das Nações Unidas – ONU, na segunda semana de outubro. As regras e outras

informações relevantes serão previamente definidas e divulgadas.

8.4. Coordenação do Programa

22

Compete à COMDEC, através da Coordenadoria Técnica de Defesa Civil:

A definição do conteúdo a ser aplicado na capacitação das equipes das

unidades participantes.

Esclarecimentos quanto ao conteúdo da Cartilha Conhecer para

Prevenir.

A assessoria na elaboração dos Planos de Preparação para

Emergências Locais – PPEL, bem como orientação de seu treinamento.

O apoio na realização de exercícios simulados nas unidades e/ou

treinamentos.

Coordenação das Equipes Gestoras das Regionais.

Todos os documentos elaborados, preenchidos ou atualizados pelas

Equipes Gestoras Regionais deverão ser, obrigatoriamente, enviados (cópias)

para a Coordenadoria para devida avaliação e validação.

8.5. Contatos com Órgãos de Socorro e Proteção

Não são no momento da emergência que se deve conhecer os policiais,

bombeiros, guardas municipais, encarregados por hospitais, entre outros, mas

sim durante a normalidade.

Deverá ser mantido sempre um contato interativo bem próximo com

esses profissionais, inclusive propiciando contatos freqüentes entre eles e a

população escolar em atividades específicas.

É interessante ser fixada em mural e divulgada a lista de números de

telefone dos órgãos de segurança pública, hospitais, entre outros nas

proximidades, e que atendem à unidade em casos emergenciais, inclusive

citando o nome dos respectivos contatos responsáveis.

23

Toda a participação desses órgãos em possíveis atividades na unidade

tais como simulados, deverá ser encaminhada via Guarda Municipal.

24

MÓDULO 4

INSTALAÇÃO DO PPEL

9. Plano de Preparação para Emergências Locais - PPEL

É uma ação criada e promovida pela Coordenadoria Municipal de

Defesa Civil de Curitiba.

O PPEL promove o envolvimento entre os entes públicos, o

empresariado e a comunidade no planejamento conjunto e na execução

coordenada de medidas locais de prevenção, preparação, resposta e

recuperação frente às diferentes hipóteses de ocorrência de incidentes e

desastres, com vistas à preservação de vidas, do meio ambiente e do

patrimônio em geral.

9.1. Origem na UNEP

O PPEL teve sua origem na United Nations Environment Programme

(UNEP), (http://www.unep.org), órgão ligado à Organização das Nações Unidas

(ONU), que desenvolve políticas e projetos mundiais sobre sustentabilidade,

abordando biossegurança e biodiversidade.

A UNEP desenvolveu o Awareness and Preparedness for Emergencies

at Local Level (APELL), um programa que visa fazer com que as comunidades

locais conheçam os riscos a que estão sujeitas, desenvolvam métodos de

preparação e possam responder em nível local às emergências.

O processo de APELL consiste em dez etapas.

1. Identificação dos participantes da resposta emergencial,

estabelecimento de seus papéis, verificação de recursos, e

interesses.

25

2. Avaliação de riscos e danos que podem resultar das situações de

emergência na comunidade.

3. Revisão de planos individuais de resposta em prol do

estabelecimento de um plano único de resposta coordenada em

emergências.

4. Identificação das tarefas requeridas não contempladas nos planos de

resposta existentes.

5. Realizações de um acordo de como essas tarefas serão executadas

pelos recursos dos participantes identificados.

6. Estabelecimento de mudanças necessárias para melhorar o

planejamento existente, integrando-o a um plano geral, com apoio e

participação da comunidade.

7. Elaboração, em documento escrito, do planejamento integrado com a

comunidade e submissão à aprovação dos governos locais.

8. Orientação dos grupos participantes sobre o conteúdo do plano geral,

assegurando que todas as equipes operacionais de resposta à

emergência estejam treinadas.

9. Estabelecimento de procedimentos para testar, revisar e atualizar

periodicamente o plano geral.

10.Orientar a comunidade sobre o plano geral.

9.2. Versão COMDEC CURITIBA

A COMDEC CURITIBA manteve a base conceitual e fez adaptações na

versão do programa da UNEP (APELL), para utilização na realidade curitibana.

Nascia o Plano de Preparação para Emergências Locais (PPEL).

26

O PPEL provou ser uma excelente ferramenta, que pode ser aplicada

em qualquer tipo de imóvel ou situação, de acordo com a necessidade. Em

imóveis, pode ser alicerçado com a implantação de Brigadas de Emergência,

em outras situações, envolvendo a comunidade.

Atualmente, o Edifício Delta Corporate Building e o Edifício Laucas,

prédios que abrigam instalações de órgãos públicos municipais, com população

fixa no total de mais de 2.500 pessoas (estimativa), contam com a implantação

do PPEL.

9.3. Passos para Instalação

O PPEL deve ser alvo de especial atenção no momento de sua

instalação. Qualquer desvio das orientações pode significar, além da perda de

tempo, a ineficiência do programa no local. Todos os passos devem ser

cumpridos conforme cronograma preestabelecido.

Principais etapas do PPEL: elenco de riscos internos e externos;

adaptações estruturais; revisão no projeto de equipamentos extintores;

sinalização de rotas de fuga; extintores; identificação de ambientes; elaboração

de layout básico; definição do sinal de alerta; implementação de memorial

geral; identificação de chaves e instalação de claviculários; confecção de

listagem de contatos emergências; estabelecimento de atribuições e roteiro de

atuação; realização do treinamento das equipes, realização de exercícios e

simulados de emergências; entre outros.

9.3.1. Elenco de Riscos

A unidade deverá elencar todos os riscos internos e externos que

possam vir a causar acidentes emergências e/ou desastres (posteriormente,

deverá prever um plano para cada tipo de risco). O PPEL deverá estar

relacionado àquele com maior chance de acontecer e que pode trazer maiores

danos – a maioria das unidades que já participam do CPP elegeram os

princípios de incêndios como maior risco.

27

9.3.1.1. Riscos Internos

São aqueles que podem gerar desastres, desde sua manifestação

inicial, dentro dos limites da unidade local, tais como as tempestades e

vendavais (podem causar destelhamento, queda de árvore, granizo,

alagamento, inundação, etc). Outros são considerados, como incêndio ataque

de animais peçonhentos, ataque de insetos, vazamento de gás, doença

contagiosa, etc.

9.3.1.2. Riscos Externos

São os riscos oriundos de potencialidades externas aos limites da

unidade e que podem atingi-la direta ou indiretamente.

Podemos citar como exemplos: proximidade com plantas industriais

(acidentes com produtos perigosos); proximidade com avenidas, rodovias de

tráfego intenso e de passagem de veículos pesados (acidentes

automobilísticos); localização em rota de aeronaves (acidentes aéreos);

localização próxima a rios e córregos que podem inundar ou em depressões

que podem sofrer alagamentos; entre outros.

9.3.2. Adaptações Estruturais

Algumas unidades poderão precisar de pequenas adaptações estruturais

para facilitar o escoamento da população em situações emergenciais, tal como

a abertura de portões, saídas de emergências.

No entanto, é preciso que o programa seja instalado independentemente

das adaptações. Uma vez sendo cientificada da necessidade de possíveis

alterações na edificação, via ofício da unidade, a SME fará as devidas

programações técnicas, orçamentárias e financeiras, conforme disponibilidade,

para atender às demandas. Todavia, com autorização da Secretaria da

Educação, as unidades poderão efetuar as mudanças com recursos próprios.

28

9.3.2.1. Portas, Portões, Janelas e Passagens

Esses itens possuem especial importância para o PPEL, pois separam

os ambientes e os limites espaciais. Devem estar sempre em boas condições e

com capacidade para suportar um provável fluxo maior de passagem em

momentos emergenciais, sem causar flutuações e estrangulamentos no

deslocamento das filas de abandono. No caso das janelas, elas poderão ser

também utilizadas como meio de saída alternativa, caso as portas estejam

impedidas.

9.3.2.2. Revisão do Projeto de Equipamentos Extintores

O programa prevê revisão completa do Projeto de Prevenção contra

Incêndios, que será feita por um técnico da área de segurança do trabalho,

integrante da equipe do Departamento de Saúde Ocupacional da SMRH

(NRH/SME). Ele avaliará se a sinalização, a quantidade, o tipo e a distribuição

dos meios extintores estão de acordo com as normas de segurança.

Os ajustes que sejam indicados deverão ocorrer por conta da unidade,

imediatamente.

9.3.2.2.1. Extintores

Os extintores são equipamentos de pronto uso, especialmente

projetados para combater principio de incêndio.

ATENÇÃO - Caso as chamas e a fumaça fugirem do controle ou já

tiverem dado origem a um incêndio de grandes proporções, é necessário o uso

de mangueiras e hidrantes. Se não houver, deverão ser fechadas as portas e

as janelas do ambiente em chamas, acionado imediatamente os órgãos

externos de apoio e iniciado o procedimento de abandono geral.

Este tipo de equipamento é item de segurança coletiva regido por norma

federal. É importante considerar os seguintes cuidados:

29

A área de localização do extintor, demarcada em formato

quadrangular e dotada de placa de sinalização, jamais poderá ser

obstruída, seja com móveis, plantas, pessoas, animais, brinquedos,

etc.

O extintor não poderá servir de amparo para outros objetos e

dispositivos, tais como fios de sonorização, roupas, guarda-chuvas,

mangueiras, outras placas (que não seja a de identificação), etc.

O extintor não poderá ser retirado do local de instalação definido pelo

técnico de segurança, a não ser para emprego no combate a

chamas.

Cada extintor possui um fim de aplicação, conforme o tipo de

material que existe no ambiente (que possa queimar) e o espaço que

se pretende cobrir com cada unidade deste equipamento. Logo, o

plano de prevenção de incêndios deverá ser atualizado toda vez que

houver alteração estrutural, de mobiliário ou de ocupação do imóvel.

Os conteúdos dos extintores deverão ser totalmente expelidos antes

do seu envio para recarga.

Sugerimos que, antes ou na data do vencimento do prazo de validade,

seja solicitada à empresa que executará o serviço uma breve explanação sobre

a operação e o emprego dos extintores. Todos podem participar dessa

explanação, inclusive os estudantes. Contudo, é necessário observar se todas

as medidas de segurança necessárias foram adotadas pela empresa e solicitar

à Guarda Municipal que acompanhe o treinamento.

9.3.2.2.2. Hidrantes e Mangueiras

Hidrantes e mangueiras devem ser demarcados e receber a correta

identificação. Especialmente as mangueiras devem estar em bom estado de

conservação e ser corretamente acondicionadas.

As condições desses equipamentos devem ser também vistoriadas pelo

técnico de segurança do trabalho quando em visita à unidade, averiguando se

estão dentro das normas.

30

9.3.3. Detalhamento e Sinalização

É importante que todos os funcionários e professores da unidade

reconheçam os riscos internos e os meios de combate existentes. Todos

precisam saber agir em emergências, pois, mesmo havendo planos

previamente estabelecidos, pode haver falhas, tais como: a pessoa que estava

responsável por determinado procedimento estar impossibilitada de fazê-lo; a

porta de saída emperrar; determinado equipamento não funcionar, entre outros.

Portanto, deverá ser elaborado um pequeno cartaz, para ser fixado no

interior dos diversos ambientes da unidade, contendo os procedimentos

básicos em momentos emergenciais e, se possível, a figura que representa a

rota que deverá ser seguida pelos seus ocupantes.

Também deverá haver um Mural Memorial em local visível a todos,

informando todos os eventos do CPP, bem como o roteiro de atuação e o

layout básico (já com a sinalização das rotas de fuga).

A sinalização, de modo geral, deverá seguir os padrões definidos para

todas as unidades (EMs, CMEIs, CMAEs). Assim, a criança que sai de uma

unidade não vai sentir dificuldade em se acostumar com a sinalização daquela

para qual será transferida. Existem normas que definem cores para sinalização

de ambientes profissionais, mais propriamente de indústrias em geral, e o CPP

também definiu o uso de cores:

VERDE – rotas de fuga e placas indicativas de saída de emergência;

VERDE COM BRANCO – Ponto de Encontro e Local de

Concentração;

AMARELO COM PRETO – Locais de Risco e de Atenção;

LARANJA – Direção e Secretaria;

VERMELHO/AZUL/ROXO/CINZA/OUTRAS – Blocos.

31

9.3.3.1. Rotas de Fuga

São os caminhos escolhidos para servirem de direção de escoamento

da população local em momentos emergenciais, quando do acionamento do

Plano de Abandono.

Devem ser selecionadas visando ao menor risco possível durante o

trajeto, com poucas mudanças de direção e na mais curta distância possível

até o Ponto de Encontro e Local de Concentração.

Na Rota de Fuga, deve ser escolhido um dos lados para prosseguir com

a fila nas passagens, corredores e escadarias – preferencialmente do lado

direito. Dessa forma, será permitida a entrada para as equipes que farão o

combate e também o socorro, se necessário. A mudança de lado somente

deverá ocorrer se, no trajeto, houver um imprevisto, tal como o risco de queda

de uma janela, parede, etc.

Os visitantes além de serem orientados a observar o constante do Mural

Memorial, devem, no momento de emergência, seguir as orientações da

Equipe de Abandono e seguir na Rota de Fuga do bloco em que estiverem.

Deverão ser definidas Rotas de Fuga Principal e Alternativas. Devem ser

treinadas todas as rotas, mas com esclarecimento de qual será a Rota

Principal.

9.3.3.1.1. Rota de Fuga Principal

Esta deverá ser utilizada como padrão nos simulados e nos cartazes

fixados nas salas e no mural. É a única que receberá sinalização, e todos

devem conhecê-la muito bem. Pode ser usada nos momentos de saída da sala

para atividades externas, criando o costume da população no deslocamento.

A sinalização da rota principal deverá ser feita nas paredes (em média

altura) e no solo, usando adesivos, placas ou tinta especial. Deverá ser

utilizado material resistente, preferencialmente de cor fluorescente (para os

casos de falta de energia, ausência de luz ou escurecimento por fumaça). O

símbolo que representa a rota de fuga é a seta na cor verde.

32

Deverá estar prevista no Leiaute Básico do PPEL.

9.3.3.1.2. Rota de Fuga Alternativa

Deverão ser definidas uma ou mais Rotas de Fuga Alternativa. Essas

não serão sinalizadas no piso nem nas paredes, porém deverão ser do

conhecimento de todos, inclusive nos treinamentos.

Nos casos em que a Rota Principal estiver obstruída por qualquer

motivo, essas rotas alternativas é que serão utilizadas. Em alguns casos,

poderá até haver obstáculos, tais como muros e janelas, mas como se trata de

emergência, deverão ser transpostos. Se houver necessidade, deverá ser

previsto apoio para passagem desses obstáculos.

9.3.3.2 Ambientes

Para facilitar a localização espacial da população na unidade, o

Programa prevê que os ambientes sejam divididos em “blocos”, ou seja, cada

conjunto construído receberá uma COR e uma LETRA.

Todos os ambientes, sem exceção, deverão ser sinalizados com as

respectivas cores e letras, preferencialmente no meio de suas portas (interna e

externamente) em altura mediana, seguindo as legendas especialmente

desenvolvidas pelo Grupo Gestor para identificação de cada um deles.

9.3.3.2.1 Legendas

As legendas foram desenvolvidas para identificação dos ambientes e

para orientar a localização das pessoas dentro da unidade. Não importa o

tamanho do imóvel, desde os menores, com prédios térreos, até os maiores,

aqueles que possuem vários pavimentos edificados, todos devem ser

sinalizados e identificados.

Foram definidas formas geométricas (quadrado, retângulo, etc.) para

representar cada tipo de ambiente, de acordo com sua utilização. Deverão ser

33

confeccionadas em material que ofereça relevo, podendo ser em lixa (usadas

na construção civil) ou EVA.

A figura geométrica, com aproximadamente 20 cm, deverá ser da

mesma cor do bloco em que se encontra o ambiente a identificar e receberá,

em seu centro, um número único de identificação (em ordem crescente, sem

duplicação, sendo a Direção o número 01). Este número poderá ser realizado

em baixo ou alto relevo, devendo a cor ser diferente da cor da figura

geométrica.

O conjunto da figura geométrica e do número do ambiente forma a Placa

de Identificação de Sala, onde deverá ser fixada.

As legendas previstas criam a possibilidade de qualquer pessoa com

ferimento ou portadora de necessidade especial reconhecer o uso do ambiente,

de acordo com a figura geométrica que o representa, e se localizar dentro do

imóvel numa possível emergência.

9.3.3.3. Saídas de Emergência

As saídas de emergência devem ser de conhecimento de todos e estar

muito bem identificadas para permitir que qualquer visitante localize-se com

clareza.

Nunca deve haver qualquer obstrução das saídas de emergência, seja

por móvel, planta, etc.

As saídas de emergência do prédio devem ser por portas,

preferencialmente abrindo para fora, e, quando necessário, dotadas de barra

de acionamento tipo antipânico.

As saídas de emergência do imóvel (terreno) também devem ter

abertura para o exterior, permitindo bom escoamento da população

abandonante em direção ao Local de Concentração.

Todas deverão ser sinalizadas por placas, tanto as saídas do prédio

quanto as saídas do imóvel.

34

É interessante a instalação de luzes de emergência nas rotas que

conduzem até as saídas de emergência na saída de emergência deixar luz tipo

painel.

9.3.3.4. Ponto de Encontro – PE

O Ponto de Encontro é o local de reunião da população abandonante,

onde todos se encontram quando saem dos blocos sob a ordem de abandono.

O PE servirá de ponto de verificação de presença dos integrantes de

cada bloco e parada para tomada de decisão (por parte da direção) sobre a

necessidade de se dirigirem até o Local de Concentração.

Deverá ser escolhido um local dentro do terreno da unidade que

comporte a todos e esteja livre do alcance do agente agressor. Nele poderá

haver sinalização com as respectivas cores dos blocos, para que as turmas

identifiquem o espaço onde terão que permanecer em forma, aguardando

ordens da direção.

Em alguns casos, dependendo da gravidade, a direção poderá decidir

por ir direto ao Local de Concentração, sem passagem pelo PE.

9.3.3.5. Local de Concentração – LC

Quando a emergência for algo de maior proporção ou que seja

traumático para os estudantes/crianças, todos deverão sair da Unidade e

seguir até o ponto de reunião externo, que é chamado de Local de

Concentração (LC).

Sempre que possível este local deverá ser ao lado da unidade e com o

menor tráfego possível. Na emergência, poderá ser fechado o acesso para

veículos nas esquinas próximas. Em razão disto, a unidade deverá possuir pelo

menos seis cones (laranja e branco) e rolos de fita de isolamento para realizar

o isolamento e interdição provisória da via, o que será realizado sempre pelo

Guarda Municipal da Unidade ou sob sua orientação.

35

9.3.4. Layout Básico

É simplesmente uma planta baixa da unidade, onde todos os ambientes

e limites da unidade devem ser representados, com uso de legendas

previamente definidas.

Os blocos deverão ser representados/identificados com suas cores,

assim como: portões de acesso; quadro de chaves (claviculário); quadro de

energia elétrica e de telefonia; hidrômetro, cisternas, central de gás, portas

internas e externas; toldos; hidrantes e mangueiras; janelas superiores e

inferiores; rotas de fuga; ponto de encontro; extintores (pó químico seco, água

pressurizada e gás carbônico); ponto de encontro; local de concentração;

rampas; degraus; escadarias; brinquedos externos; arborização; ruas marginais

e transversais, entre outros.

O layout básico deverá ser impresso em tamanho grande e fixado junto

ao mural memorial do PPEL, em local de fácil acesso, visível a todos. É

interessante que esse conteúdo seja trabalhado com as crianças e estudantes,

visando ao reconhecimento espacial e à tradução das legendas.

9.3.5. Sinais de Alerta e de Alarme

Sinal de Alerta é diferente de “alarme”. Alerta significa que alguma

alteração foi constatada. Alarme significa que todos devem adotar posturas

emergenciais, previamente previstas.

No caso das unidades escolares, os dois termos foram diferenciados

para se evitar o pânico. Assim, o Sinal de Alerta deverá ser um sinal sonoro

diferente daqueles de costume usados pela unidade, que não dependa de fonte

de alimentação elétrica e que não reproduza som externo semelhante. Deve

ser um sinal único, para não ser confundido com qualquer outro e não haver

dúvidas quando acionado.

Uma boa opção é o dispositivo conhecido como buzina de ar comprido,

em razão de ser audível a longas distâncias, ter baixo custo e ser acionada

com simples aperto de um dedo. Deverá ser selecionada uma pessoa em

36

específico para o acionamento do Sinal de Alerta. Esta deverá fazer com que o

sinal seja ouvido em todos os ambientes e limites da unidade.

Quem determina o acionamento do Sinal de Alerta é a direção, ou quem

por ela designada, em sua ausência.

Uma vez acionado o Sinal de Alerta, todos os ocupantes da unidade

deverão parar o que estão fazendo, guardar os materiais (se houver tempo),

manter o silêncio e se preparar para uma possível saída emergencial pelas

rotas de fuga.

Neste ínterim, a Equipe de Combate e/ou o Guarda Municipal já deverão

fazer averiguação da “alteração” e os Líderes de Bloco deverão se dirigir até

local previamente selecionado para encontrar a direção e colher informações a

respeito do fato.

Caso seja verificada a gravidade da situação, ou por simples prevenção,

o Guarda Municipal e a Equipe de Combate deverão comunicar a direção para

que possa decidir a necessidade de Abandono (Parcial ou Geral, até o PE ou

direto para o LC).

Depois da decisão da direção em acionar o Sinal de Alarme, os Líderes

de Bloco deverão, o mais calmamente possível, informar diretamente todos os

responsáveis por ambiente nos respectivos blocos em que atuam, ou seja,

chamar o professor, educador ou responsável para fora da sala, comunicá-lo

da “alteração” e repassar as ordens da direção sobre o Abandono de Local.

9.3.6. Memorial Geral

A Unidade deverá providenciar um Memorial Geral em forma de mural,

que deverá ficar em local mais visível possível a todos, inclusive aos visitantes,

ou seja, preferencialmente no pátio ou entrada principal (local coberto).

Nele, deve haver as seguintes informações:

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A existência de Plano de Preparação para Emergências Locais

(PPEL).

Nome dos integrantes de cada uma das equipes (Socorro, Combate

e Abandono).

Representação do Layout Básico da unidade já com legendas,

situando o leitor.

Principais condutas em situações de emergências.

Número de contatos emergenciais (Bombeiros, SIATE, Polícias,

Guarda Municipal, Defesa Civil, SAMU, etc.).

Distância e rotas a seguir até o pronto-socorro mais próximo.

Outras informações sobre o Conhecer para Prevenir, tais como

eventos, avisos, informações úteis, etc.

9.3.7 Claviculário e Chaves

Não é difícil encontrar unidades em que somente um molho agregue

todas as chaves da unidade, sem qualquer identificação, tampouco mais que

uma ou duas pessoas que sabem operá-lo. Enfim, se essas pessoas faltarem,

todos ficam presos...

O CPP entende que a “chave” para um procedimento de abandono

seguro passa pela organização das chaves, isto é, deverão conter identificação

e a informação do ambiente da unidade em que servem.

Cada chave deverá ainda receber um chaveiro da cor do Bloco e com o

número do ambiente a que pertence.

A Unidade deverá providenciar no mínimo dois claviculários (caixa fixa

na parede, dotada de pregos ou parafusos tipo clavícula, usada para amparar e

guardar chaves organizadamente). Estes devem ser colocados em ambientes

diferentes, pois, caso a emergência seja na sala em que um deles esteja o

outro poderá ser utilizado.

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Nas Saídas de Emergência, deverá haver, se a porta usar fechadura,

uma caixa porta-chaves, com visor de acrílico para ser quebrado em

emergências, dando acesso à respectiva chave.

9.3.8. Listagem de Contatos Emergenciais

É muito importante que essa lista seja providenciada. Trata-se da

síntese dos telefones de contato com familiares/responsáveis pelos estudantes.

A direção deve possuir uma lista única de todos os estudantes,

funcionários e servidores da unidade. As professoras e educadoras deverão

possuir também uma lista semelhante contendo os contatos dos estudantes

sob sua responsabilidade.

Em caso de infortúnio envolvendo alguém da unidade, é melhor que o

aviso à família parta oficialmente da Prefeitura do que de outros meios, visando

a evitar desconfortos maiores.

Essas informações deverão ser prestadas por pessoa habilitada, que

não esteja envolvida física e emocionalmente com a situação a ser relatada.

9.3.9. Protocolo e Roteiro de Atuação

É o “manual do almirante”, ou seja, o documento que planeja cada

procedimento a ser realizado em situações emergenciais e que orienta as

atribuições de todos os envolvidos.

Nele, devem constar as responsabilidades da direção, das Equipes

Locais (Socorro, Combate e Abandono), do Guarda Municipal, dos professores

e educadores, dos demais funcionários, bem como da população estudantil.

O Protocolo e Roteiro de Atuação servirão de base para a realização dos

exercícios, devendo cada atribuição ser testada nas diferentes hipóteses, a fim

de se verificar se há eficiência no planejamento de resposta ao evento adverso.

9.3.9.1. Direção

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A direção o Comando Geral na unidade. Por ela passam todas as

ordens a respeito do PPEL na unidade. Servirá de ligação entre a Defesa Civil

e os familiares dos estudantes, bem como com a comunidade vizinha e de

influência.

São as principais incumbências da direção:

Desenvolver ações preventivas de incidentes na unidade.

Promover ações de sensibilização da comunidade escolar quanto à

prevenção de acidentes e desastres na escola e em suas

residências.

Planejar, com o auxílio da Equipe Regional de Gestão do CPP, o

PPEL da unidade local.

Desencadear e coordenar todo o procedimento emergencial na

unidade, consoante ao PPEL previamente definido.

9.3.9.2. Equipe de Combate

Deverá ser composta por pessoas voluntárias, que se disponha a prestar

a primeira resposta ao evento adverso, sem com isso colocar em risco a si

próprio.

A Equipe de Combate receberá treinamentos específicos, especialmente

sobre prevenção e combate a princípios de incêndios.

O Guarda Municipal local deverá obrigatoriamente fazer parte dessa

equipe.

São as principais incumbências da Equipe de Combate:

Orientar a comunidade escolar quanto ao uso e à importância dos

agentes extintores, bem como às normas a respeito da sinalização e

guarda.

Monitorar todo e qualquer sinal de alteração na unidade.

Prestar o primeiro combate, após ser acionada.

40

Buscar controlar o agente agressor, até que a população esteja fora

de risco.

Manter a direção informada sobre a dinâmica da alteração,

informando sobre necessidade de abandono de área ou geral.

Agir na emergência conforme definições previstas no PPEL.

Embora haja pessoas especificamente treinadas para o combate a

incêndios, quem estiver mais próximo da emergência pode e deve dar o

primeiro combate, se possuir conhecimento técnico para tal.

É importante que, durante todos os turnos de funcionamento da unidade,

haja ao menos um ou mais servidores que tenham recebido treinamento

específico.

9.3.9.3. Equipe de Socorro

Deverá ser composta por pessoas voluntárias, que se disponha a prestar

socorros urgentes de suporte básico à vida, prestando atendimento às

possíveis vítimas durante ou depois da emergência, sem com isso colocar em

risco a si próprio, até a chegada dos profissionais do SAMU/SIATE.

São as principais incumbências da Equipe de Socorro:

Orientar a comunidade escolar quanto aos bons hábitos que

previnem acidentes na unidade, bem como quanto às noções de

socorro urgente.

Desenvolver ações que previnem doenças e outros na região de

influência da unidade.

Prestar o socorro às possíveis vítimas.

Manter as vítimas em locais seguros (delimitados e sinalizados), até

a chegada de socorro médico especializado.

Registrar os dados das possíveis vítimas, tais como: nome, idade,

sexo, série, turma, nome da mãe/responsável, sintoma/trauma

percebido (previamente tratado), profissional que assumiu o caso,

hospital de encaminhamento, etc.

41

Agir na emergência conforme definições previstas no PPEL.

9.3.9.4. Equipe de Abandono

Esta é a maior das equipes, pois é composta por todos os demais

servidores e funcionários que não fazem parte das outras duas equipes. Aliás,

os integrantes das outras equipes também fazem parte dela. Cada professor,

educador ou profissional que tenha sob sua responsabilidade crianças,

estudantes ou visitantes será parte da Equipe de Abandono.

Essa equipe é a que orienta e conduz a população abandonante pelas

rotas de fuga até o Ponto de Encontro e, se for o caso, até o Local de

Concentração.

Entre suas principais incumbências estão:

Orientar a comunidade escolar quanto à localização e direção da

rotas de fuga (principal e alternativas).

Realizar treinamento de preparação para emergência em sala de

aula.

Realizar treinamento de deslocamento em fila pela rota de fuga até o

PE e também até o LC.

Organizar com a direção exercícios de Abandono Parcial e Total em

emergências.

Caso detenha conhecimento técnico, prestar primeiro combate ao

agente agressor, visando resguardar a incolumidade dos estudantes.

Agir na emergência conforme definições previstas no PPEL.

Todos os ocupantes do imóvel devem ter clareza sobre os

procedimentos de abandono, portanto, como já foi dito antes, seria interessante

que houvesse fixado no interior dos ambientes, ao lado da porta, um cartaz que

informe os principais procedimentos.

42

9.3.9.4.1. Formação de Fila

A fila deverá ser formada dentro dos ambientes da maneira mais simples

possível, no caso de sala de aula, conforme disposição das carteiras, iniciando

por aquela mais próxima da porta. Essa primeira carteira deverá ser ocupada

pelo Monitor de Fila, que fará o papel de condutor da fila em direção ao PE/LC.

A última carteira deverá ser ocupada pelo Cerra-fila, ou seja, aquele que

confirma que todos já saíram e ajuda o professor a fechar as janelas e as

portas do ambiente antes de sua saída.

Treinamentos de formação de fila devem ser feitos com a maior

freqüência possível, ou seja, ao menos duas vezes por semana.

A maioria das mortes ou ferimentos ocasionados por emergências em

locais de concentração de pessoas ocorre porque as pessoas não sabem se

portar, isto é, simplesmente não sabem se organizar para realizar o abandono

da área sob risco. Como desconhecem treinamentos de emergência, deixam-

se levar pelo pânico e colocam em risco a vida dos outros.

9.3.9.4.2. Casos Especiais

Os casos especiais são aqueles que exigem maior cuidado por parte da

equipe de abandono, ou seja, aqueles em que um ou mais ocupantes possuem

necessidades especiais que lhe impeçam a locomoção na velocidade

necessária, ou que, por sua condição intrínseca de dependência, não a

possam desenvolvê-la.

Podemos citar o caso daqueles que possuem ou estão com dificuldades

motoras e de crianças que ainda não sabem andar. Deverá ser previsto, no

PPEL, quem terá responsabilidade específica de prestar o auxílio para o

deslocamento dessas pessoas pela rota de fuga.

Toda facilidade de transporte, tais como macas, cadeiras de rodas, entre

outras, deve ser considerada como necessária. Em um CMEI, por idéia de uma

das educadoras, foram instaladas rodinhas nos pés dos berços, para transporte

de várias crianças ao mesmo tempo.

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9.3.9.4.3. Visitantes

O visitante é de responsabilidade do visitado. Logo, aquele deverá ser

orientado a se deslocar na fila juntamente com os demais ocupantes do

ambiente em que está.

Sempre que alguém visitar pela primeira vez a unidade, deverá ser

convidado a ler o contido no Memorial Geral (Mural) quanto ao CPP e aos

procedimentos do PPEL, para que se sinta sob segurança numa hipótese

emergencial, sabendo que há planejamento local para tal fato.

9.3.10. Segurança Externa em Emergências

Quando a direção determinar que a população abandonante deva seguir

para o Local de Concentração, imediatamente o Guarda Municipal e os

funcionários especialmente designados para apoiá-lo deverão instalar os cones

de interrupção de tráfego nas esquinas próximas, impedindo a passagem de

veículos e curiosos. Também devem ser instaladas faixas de demarcação para

orientar o deslocamento externo em todo o trajeto da população abandonante

até o LC.

Preferencialmente, deverão ser escolhidas rotas que sejam sobre o

calçamento, evitando a circulação pela rua ou acostamento.

9.3.11. Treinamentos

Sempre que as turmas precisarem sair para alguma atividade, ou

mesmo para intervalo de recreio, poderá ser realizado o treinamento de

formação de fila, bem como o deslocamento pela rota de fuga. Os treinamentos

podem ser:

Por Grupos: realizados somente com as pessoas de um determinado

ambiente (uma sala).

Por Área: realizados com todas as salas de um bloco ou pavimento -

todos formam as respectivas filas e iniciam o Abandono, obedecendo

a uma escala de prioridade*.

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* O local em que a emergência foi gerada tem prioridade de abandono e

cabe ao integrante da equipe presente nele informar, imediatamente, a

alteração verificada à Direção e ao GM. Em seguida, dependendo do porte do

incidente, os ambientes ao lado daquele que gerou o fato realizam o abandono

na seqüência. Depois, têm a prioridade aqueles que estejam na direção dos

ventos e/ou mais longe da saída.

Abaixo, segue sugestão de programa para realização dos treinamentos:

I. Treinamento de formação de fila em sala – iniciar após

autorização dos pais ou responsáveis.

II. Treinamento de abandono de sala – após domínio de

formação de fila.

III. Treinamento de deslocamento até o Ponto de Encontro –

aproveitar saídas para as atividades externas.

IV. Treinamento de deslocamento até o Ponto de Encontro,

seguindo para o Local de Concentração – com apoio do Guarda

Municipal da unidade.

9.3.12. Simulados

Como o próprio nome diz, são simulações de um incidente que demanda

o acionamento do PPEL da unidade. São de extrema importância para o bom

funcionamento do que foi planejado, pois, através deles, é possível perceber as

falhas na parte operacional do Plano e corrigi-las, para que, no momento de

uma situação real de emergência, ele funcione perfeitamente.

Os Simulados podem ser Parciais ou Gerais. Nos parciais, estabelece-

se uma área ou grupo de estudo de caso e se realiza testa a capacidade de

resposta para o caso. No Geral se envolve toda a unidade e é necessário haver

um plano conjunto com Guarda Municipal e órgãos de apoio, especialmente a

Defesa Civil.

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Em ambos, estar-se-á verificando na prática se o planejamento foi

adequando, através da avaliação que será feita pela Coordenação Central do

CPP. Essa avaliação é para melhorar do PPEL e assegurar sua eficácia numa

hipótese real.

Abaixo, sugerimos o Cronograma de Simulados, após início da

implantação do PPEL:

I. Exercício de abandono parcial por bloco – 60 dias.

II. Exercício de abandono parcial envolvendo mais de um bloco –

70 dias.

III. Exercício de abandono geral de edificação com todos os

blocos – 80 dias.

IV. Simulado de Emergência (Alerta, Acionamento, Combate,

Socorro e Abandono) – 90 dias.

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