w w w . c n s e g . o r g . b r
2º EXAME PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL CNseg
CPC1
ANEXO 2
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E B I B L I O G R A F I A
1º SEMESTRE 2 0 1 6
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Realização Aplicação do Exame
Disciplina 1 – Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Saúde Suplementar
1.1 Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
1.1.1 Entidades CNSP:definição,principaisatribuições SUSEP:definição,principaisatribuições Seguradoras:definição,principaisatividades Resseguradoras:definição,categorias,principaisatividades EAPC:definição,principaisatividades CorretordeSeguros:definição,principaisatividades CorretordeResseguros:definição,principaisatividades PREVIC
1.1.2 Seguros Gerais SegurosObrigatórios SegurosFacultativos
1.1.3 Previdência Complementar Aberta Conceito PrevidênciaSocialxPrevidênciaPrivada(ComplementarAbertaeFechada)
1.1.4 Capitalização Conceito
1.2 Estrutura do Sistema Nacional de Saúde
1.2.1 Entidades CONSU:definição,principaisatribuições ANS:definição,principaisatribuições CâmaradeSaúdeSuplementar Operadoras:modalidades(medicinadegrupo,odontologiadegrupo,seguradoradesaúde,cooperativamédica,cooperativaodontológica,autogestões,entidadefilantrópicaeadministradoradebenefícios)
SUS:definição,principaisatribuições
1.2.2 Plano Privado de Assistência à Saúde Características
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1.3 Estrutura Societária das Empresas SeparaçãodeFunções ObjetoSocial ConselhodeAdministraçãoeConselheiros DireçãoExecutivaeDiretores
1.4 Compliance e Governança Corporativa HistóricoeContextualização FunçãodeCompliancenomercadosegurador Boaspráticas AuditoriaInterna Desafioseperspectivas IBGC
1.5 Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI)
Bibliografia CircularSUSEP249/2004–Consolidado-alteradapelacircularSUSEP363/2008. CircularSUSEP363/2008. CircularSUSEP395/2009–Consolidado-alteradapelascircularesSUSEP415/2010e455/2012.
ConstituiçãodaRepúblicaFederativadoBrasilde1988.Artigos196a200. Decreto3.327/2000. Decreto60.459/1967. Decreto61.589/1967. Decreto61.867/1967. Decreto-Lei73/1966,art.20. Decreto-Lei261/1967. FunçãodeCompliancenoMercadoSeguradorBrasileiro–GuiaCNseg,2013.Disponívelem:http://www.cnseg.org.br/cnseg/memoria/publicacoes.
FUNENSEG.DiretoriadeEnsinoTécnico.Saúdesuplementar.13.ed.AssessoriatécnicadeJorgeCarlosMourisLopes.RiodeJaneiro:Funenseg,2015.108p.
Lei8.080/1990eLei8.142/1990. Lei9.656/1998. Lei9.961/2000. Lei10.185/2001. LeiComplementar109/2001.
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LeiComplementar126/2007. OLIVEIRA,Assizio.ControleInternoeGestãodeRiscosnoMercadoSeguradorBrasileiro–conceitos,regulamentos,práticaseauditoria.RiodeJaneiro: Funenseg,2014.
RegimentoInternodaANS–RN197/2009. ResoluçãoCNSP168/2007. UNEPFINANCEINITIATIVE.PSI:Princípiosparasustentabilidadeemseguros.TraduçãodeSandraMathiasMaia.RevisãodoGrupodeTrabalhode SustentabilidadedaCNseg.RiodeJaneiro:CNseg/UNEPFI,2012.Disponívelem:http://www.unepfi.org/psi/wp-content/uploads/2012/05/PSI-document_Portuguese.pdf.Acessoem:12dejun.2015.
DocumentolançadonaConferênciadasNaçõesUnidassobreoDesenvolvimentoSustentável(Rio+20),emjunhode2012,abordandoosprincípiosemsustentabilidadeemsegurospelaIniciativaFinanceiradoProgramaparaoMeioAmbientedas NaçõesUnidas.
Disciplina 2 – Aspectos Legais e Regulamentares
2.1. Código Civil Brasileiro
2.1.1 Contrato de Seguro – Disposições Gerais Conceitodecontratodeseguro Propostaecontratodeseguro Instrumentodocontratodeseguro(apóliceebilhetedeseguro) Objetodocontratodeseguroeointeresselegítimodosegurado Partesdocontratodeseguroeseusrepresentantes Naturezajurídicadocontratodeseguro Elementosdocontratodeseguro Prêmio-Conceito Risco-Conceito Princípiodadelimitaçãoepredeterminaçãodorisco Princípiodaanterioridadedorisco Agravamentoediminuiçãodorisco Princípiodamáximaboa-fé Mutualidade
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Provaeformaçãodocontratodeseguro Hipótesesdeperdadagarantiaedeperdadaindenização Moradoseguradoedosegurador Importânciadasdeclaraçõesnocontratodeseguro Sinistro,suacomunicação,regulaçãoeliquidação
2.1.2 Prescrição e decadência Prazosdeinteresseaocontratodeseguro Iníciodefluênciadoprazo Nãofluênciadosprazos Causasinterruptivas
2.1.3 Inadimplemento das obrigações Disposiçõesgerais Mora Perdasedanos Juroslegais
2.1.4 Seguros de dano Conceito Princípioindenizatório Limitemáximodegarantianaconclusãodocontrato Prejuízosouestragosparaevitarosinistro,minorarodanoousalvaracoisa Despesasdesalvamentoconsequenteaosinistro Limitemáximodaindenizaçãoedagarantianomomentodosinistro Concorrênciadeapólices Cláusuladerateio Víciointrínsecodacoisasegurada Transferênciadocontratoedobemsegurado SegurodeResponsabilidadeCivil:facultativoeobrigatório AçãodiretadoterceironoSegurodeResponsabilidadeCivil
2.1.5 Seguros de pessoa Conceito Vidaeacidentespessoais Estipulaçãodocapitalsegurado Estipulante Indicaçãodebeneficiário Cláusulabeneficiáriaembranco Individualoucoletivo
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Aprazolimitadoouvitalício Sobreavidadeoutrem Nãoéherança Nulidadedetransaçãoparareduçãodocapitalsegurado Suicídio Riscosquenãopodemserexcluídos
2.2 Código de Defesa do Consumidor Aplicabilidadeaocontratodeseguro Regrasaplicáveisaoseguro Direitosbásicosdoconsumidor Ofertaepublicidade Práticasabusivas Vendacasada Cláusulasabusivas Direitodearrependimento Danomoral Responsabilidadepelofatodoserviçoedoproduto Responsabilidadeporvíciodoserviçoedoproduto Decadênciaeprescrição BancosdedadoseCadastrosdeConsumidores Contratoporadesão Validadedascláusulasrestritivasaodireitodoconsumidor
2.3 Tipos de Seguros
2.3.1 Principais Carteiras de Seguros Automóveis Transportes DPVAT Patrimoniais VidaemGrupoeIndividual
2.3.2 Previdência Complementar Aberta PlanosAdicionais PGBL ComparativoPGBLeVGBL
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2.3.3 Capitalização PrêmioÚnicoePrêmioMensal TiposdeTítulos
2.3.4 Saúde Suplementar
2.3.4.1 Plano e Seguro-Saúde Conceito
2.3.4.2 Tipos de Planos quanto à contratação Individual/Familiar Coletivo–empresarialouporadesão
2.3.4.3 Tipos de Planos quanto à cobertura assistencial Referência Ambulatorial Hospitalar Hospitalarcomobstetrícia Odontológico
2.3.4.4 Atendimento Carência–prazosmáximos FranquiaeCoparticipação UrgênciaeEmergência Doençaselesõespreexistentes–DLP/CoberturaParcial/Temporária/Agravo Coberturasmínimas RoldeProcedimentoseEventosemSaúde Portabilidadedecarências Portabilidade,PortabilidadeEspecialeMigração
2.3.4.5 Reajuste Faixaetária Variaçãodecustos
2.3.4.6 Aposentados e Demitidos
Bibliografia CódigoCivil,art.189aart.211. CódigoCivil,art.757aart.802. CódigoCivil,CapítuloXV. CódigodeDefesadoConsumidor–Lei8.078/90.
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Decreto-Lei261/1967. FUNENSEG.DiretoriadeEnsinoTécnico.Saúdesuplementar.13.ed.AssessoriatécnicadeJorgeCarlosMourisLopes.RiodeJaneiro:Funenseg,2015.108p.
FUNENSEG.Dicionáriodeseguros:vocabulárioconceituadodeseguros/AntonioLoberFerreiradeSouzaetal.3.ed.RiodeJaneiro:Funenseg,2011.255p.
Lei4.594/1964. Lei9.656/1998. LeiComplementar109/2001. ResoluçãoCONSU08/1998. ResoluçãoCONSU13/1998. ResoluçãoNormativaANS63/2003. ResoluçãoNormativaANS171/2008. ResoluçãoNormativaANS195/2009. ResoluçãoNormativaANS279/2011. ResoluçõesNormativasANS186/2009,289/2012e296/2012. ResoluçõesNormativasANS162/2007. ResoluçõesNormativasANS186/2009. ResoluçãoNormativaANS387/2015. ResoluçãoNormativaANS389/2015 ResoluçãoNormativaANS395/2016 ResoluçãoNormativaANS398/2016
Disciplina 3 – Ética, Ouvidoria, Aspectos Contábeis e Financeiros, Controle Interno
3.1 Ética
3.1.1 Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização
PrincípiosGerais ResponsabilidadeInstitucionaleSocial FraudeseLavagemdeDinheiro DisciplinadoMercado ConselhodeÉticaeRegimeDisciplinar OutrasDisposições
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3.2 Ouvidoria
3.2.1 Embasamento Legal e Regulamentar RegulamentaçãodoCNSPeANS
3.2.2 Funcionamento RelaçãocomoSistemadeControlesInternos Operação Ouvidor AcessodoConsumidor OuvidoriacomoAgentedeMelhorias
3.3 Aspectos Contábeis e Financeiros
3.3.1 Contabilidade Conceitos PrincípiosContábeis Patrimônio AtivosGarantidores Passivos(principaisprovisões:PPNG,PSL,IBNR,entreoutros),Patrimôniolíquido Receitas(prêmioefinanceiras)edespesas(sinistros,custosdeaquisiçãoeadministrativaetributária)
3.3.2 Transparência Relatóriodeadministração Demonstraçõesfinanceiras Notasexplicativas PareceresdosAuditoresExternos Publicaçãodebalanço Indicadoresdedesempenho
3.4 Controle Interno
3.4.1 Prevenção da Fraude Origens,RazõeseReferências. Legislação Práticas
3.4.2 Prevenção da Lavagem de Dinheiro Legislação Práticas
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3.4.3 Monitoramento do Controle Interno, da Gestão de Riscos e da Conformidade LinhasdeDefesa Compliance GestãodeRiscos AuditoriaInterna AuditoriaExterna ComitêdeAuditoria RegulamentoBrasileiro
Bibliografia CircularSUSEP249/2004-Consolidado-combinadacomCircularSUSEP363/2008. CircularSUSEP344/2007. CircularSUSEP445/2012. CircularSUSEP517/2015–Consolidado-CapítuloIIdoTítuloII,combinadacomCircularSUSEP521/2015eCapítuloIIIdoTítuloIII.
CódigodeDefesadoConsumidor–Lei8.078/90. CódigodeÉticadoMercadodeSeguros,PrevidênciaComplementar, SaúdeSuplementareCapitalização.CNseg,2012.Disponívelem: http://www.cnseg.org.br/cnseg/memoria/publicacoes.
LeiAnticorrupção–Lei12.846/2013. LeidasSociedadesAnônimas–Lei6.404/1976–consolidado. LeidePrevençãoeCombateàLavagemdeDinheiro–Lei9.613/1998,combinadacomLei12.683/2012
OLIVEIRA,Assizio.ControleInternoeGestãodeRiscosnoMercadoSeguradorBrasileiro–conceitos,regulamentos,práticaseauditoria.RiodeJaneiro:Funenseg,2014.
ResoluçãoCNSP279/2013. ResoluçãoCNSP321/2015–CapítuloIIIdoTítuloIII. ResoluçãoNormativaANS117/2005. ResoluçãoNormativaANS323/2013.
Disciplina 4 – Canais de Distribuição de Seguros
4.1 – Aspectos da Comercialização de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil
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4.2 – Principais Canais de Distribuição no Mercado de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil
PrincipaisAtores CorretoresdeSeguros CorretoreseCorrespondentesdeMicrosseguros Bancos(BancassuranceouBankassurance) RevendasdeVeículos AssessoriasdeSeguros Estipulantes AdministradoresdeBenefícios ConcessionáriasdeSaúdeeOdontológico RepresentantesdeSeguroseVarejistas
4.3 – Legislação Pertinente aos Canais e Distribuição e Comercialização de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil
Legislação–CorretoresdeSeguros Legislação–CorretoreseCorrespondentesdeMicrosseguros Legislação–EntidadesAutorreguladoras Legislação–RepresentantesdeSeguroseAssessoriasdeSeguros Legislação–Estipulante Legislação–AdministradoradeBenefícios Legislação–DistribuiçãodeTítulosdeCapitalização
4.4 – Fluxo Comercial, Atendimento e Tendências para os Canais de Distribuição FluxoComercialdosCanaisdeDistribuição AtendimentoComercialdasSeguradoraseOperadorasaosCanaisdeDistribuição TendênciasdeEvoluçãodosCanaisdeDistribuição
Bibliografia CircularSUSEP376/2008-Consolidado. CircularSUSEP420/2011. CircularSUSEP429/2012-Consolidado. CircularSUSEP440/2012-Consolidado. CircularSUSEP442/2012. CircularSUSEP460/2012-Consolidado. CircularSUSEP479/2013. CircularSUSEP480/2013.
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CircularSUSEP490/2014. CircularSUSEP497/2014. CircularSUSEP506/2014. Decreto60.459/1967. Decreto-Lei73/1966. Decreto-Lei296/1967. FUNENSEG.DiretoriadeEnsinoTécnico.Canaisdedistribuiçãodeseguros.AssessoriatécnicadeSergioRicardodeMagalhãesSouza.2ºEd.RiodeJaneiro:Funenseg,2016.
Lei4.594/1964. Lei10.190/2001. Lei10.406/2002(CódigoCivil,parteespecial,títuloVI–váriasespéciesdecontratos,capítuloXIII–DaCorretagem,artigos722a729).
ResoluçãoCNSP107/2004. ResoluçãoCNSP243/2011-Consolidado. ResoluçãoCNSP244/2011. ResoluçãoCNSP297/2013–Consolidado. ResoluçãoCNSP308/2014. ResoluçãoCNSP314/2014–AlterouaResolução297/2013. ResoluçãoNormativaANS195/2009. ResoluçãoNormativaANS196/2009.
Portais e Websites PortalTudoSobreSeguroswww.tudosobreseguros.com.br PortalSUSEPwww.susep.gov.br PortalCNSEGwww.cnseg.org.br PortalFENSEGwww.cnseg.org.br/fenseg/ PortalFENAPREVIwww.cnseg.org.br/fenaprevi/ PortalFENASAÚDEwww.cnseg.org.br/fenasaude/ PortalFENACAPwww.cnseg.org.br/fenacap/ PortalANSwww.ans.gov.br PortalFENACORwww.fenacor.com.br
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Disciplina 5 – Operações de Seguros
5.1 Seguros
5.1.1 Definição de Seguros Risco Transferência Mutualismo
5.1.2 Benefícios à Sociedade PagamentodePerdas ReduçãodasIncertezas UtilizaçãoEficientedeRecursos PromoçãodeControledeRiscos SatisfaçãodeRequisitosLegais FornecimentodeBaseparaCrédito
5.1.3 Utilização dos Prêmios Arrecadados Pagamentodesinistros Pagamentodedespesasadministrativasedecomercialização Investimentos
5.2 Subscrição de Riscos
5.2.1 Objetivo da Subscrição de Riscos MinimizaçãodaSeleçãoAdversa ProteçãodaCapacidadedaSeguradora
5.2.2 Processo de Subscrição de Riscos ReuniãodeInformaçõesNecessárias DecisãodeSubscrição ImplementaçãodaDecisãodeSubscrição MonitoramentodaDecisãodeSubscrição
5.2.3 Determinação do Prêmio TaxasdeSeguro UnidadesdeExposição CálculodoPrêmio OutrosFatoresqueAfetamaDeterminaçãodoPrêmio
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5.2.4 Elaboração de Taxas SistemasdeTaxaçãodeSeguros CustosdeSinistros TaxaçãoporClasses TaxaçãoIndividual TaxaFinaleDeterminaçãodoPrêmio
5.2.5 Medida dos Resultados da Subscrição de Riscos FerramentasFinanceiras(índicedesinistralidade,índicededespesas, índicecombinado).
FerramentasNãoFinanceiras(mixdeprodutos,precificação,índicede retenção,índicedesucesso,atendimentoaocliente).
5.3 Sinistros
5.3.1 Objetivos da área de sinistros Realizaçãodepromessasfeitasnocontratodeseguro Apoiodametaderentabilidadedaseguradora
5.3.2 Processo de gestão de sinistros AvisodeSinistroeseuTratamento CoberturadaApóliceeReservadeSinistro RegulaçãodoSinistro LiquidaçãodoSinistro
5.3.3 Envolvidos no processo de sinistros EstruturaInterna Reguladordesinistros Peritos Produtores
5.3.4 Medidas dos resultados de sinistros Parâmetrosfinanceiros Parâmetrosnãofinanceiros AuditoriadeSinistros
5.4 Pulverização de Riscos
5.4.1 Cosseguro Definiçãodecosseguro Diferençasdoresseguro
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5.4.2 Fundamentos do Resseguro Definiçãoderesseguro Tiposderesseguradores Funçõesdoresseguro
5.4.3 Bases da operação de resseguro Fluxoderesseguro Corretorderesseguro Vantagensedesvantagensdautilizaçãodocorretorderesseguro
5.4.4 Tipos de resseguro ResseguroFacultativo Contratoautomático
5.4.5 Planos de resseguro
5.4.5.1 Proporcional Quota-parte ExcedentedeResponsabilidade
5.4.5.2 Não Proporcional ExcessodeDanos Catástrofe
Bibliografia FLITNER,ArthurL.IntroduçãoaoSegurodeBenseResponsabilidades. TraduçãodeGustavoAdolfoAraújoCaldas.RiodeJaneiro:Funenseg.2015. Capítulos1,3e4.
FUNENSEG.DiretoriadeEnsinoTécnico.Resseguro:princípioseaplicações.AssessoriatécnicadeLuizMacotoSakamoto.4.ed.ampl.RiodeJaneiro: Funenseg,2014.154p.
LeiComplementar126/2007. ResoluçãoCNSP068/2001. ResoluçãoCNSP168/2007-Consolidado.
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Maria Helena Cardoso MonteiroDiretoradeEnsinoTécnico
FundaçãoEscolaNacionaldeSeguros–FUNENSEG
RuaSenadorDantas,74-2ªsobreloja,3º,4ºe14ºandaresCentro-RiodeJaneiro-RJ-CEP:20031-205
Tel.:(21)3094-1011/1013/1015
CentraldeInformações:0800-25-3322
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