w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r
PODER EXECUTIVO
INEDITORIAL
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO20 DE ABRIL DE 2016 EDIÇÃO 4155
Iprejun .............................................................................................3
Secretaria de Administração e Gestão ...............................3 a 8
Secretaria de Obras ...............................................................8 e 9
Secretaria de Educação ....................................................... 9 e 10
Secretaria de Negócios Jurídicos ............................................. 10
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ....................... 10
Semads ...........................................................................................11
Fumas ....................................................................................11 e 12
Faculdade de Medicina ............................................................... 12
Cijun .......................................................................................12 e 13
Fundação TV Educativa .............................................................. 13
Decretos ................................................................................13 a 14
Portarias ....................................................................................... 15
Secretaria de Gestão de Pessoas ..................................... 15 a 21
Ineditorial ............................................................................22 a 24
Poder Legislativo .........................................................................24
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 2Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 3Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
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Prefeitura Municipal de Jundiaí Fundo Social de Solidariedade
Lista de CONTEMPLADOS - ano 2016
Prefeitura Municipal de Jundiaí Fundo Social de Solidariedade
Lista de ESPERA - ano 2016
Roberta Martins Crespo - RG 40.748.272
Valdir Donizeti da Silva - RG 30.33.595-9
Gislaine Fonseca Martins - RG 32.213.295-2
Flaviana Zombini - RG 33.105.278-7
Celia Aparecida Toledo Eugênio - RG 29.981.489-0
Oficina de artesanato em feltro
Turma: Terça-feira Turno: Manhã (8:00 às 12:00)
Andreia Cantanheide da Silva - RG 50.971.337-7
Sueli Aparecida Zago - RG 10.425.095
Oficina de artesanato em feltro
Turma: Terça-feira Turno: Manhã (8:00 às 12:00)
Lidiane Eugenio - RG 41.213.209-6
Josefa Inácio Neuza Lira - RG 20.791.431-x
Norma Tordin Bueno - RG 3.227.973-5
Prefeitura Municipal de Jundiaí Fundo Social de Solidariedade
Lista de CONTEMPLADOS - ano 2016
Oficina de artesanato em feltro
Turma: Quinta-feira Turno: Manhã (8:00 às 12:00)
Fátima Aparecida Araújo - RG 19.602.310
Maria Odete Paconte da Silva - RG 10.264.731-8
Cristina de Souza Santos - RG 33.104.392
Shirley de Mattos - RG14.312.235
Sada Nakamura - RG 11.525.219-8
Taina Rocha dos Santos - RG 49.145.657-8
Cleusa Munhoz da Cruz - RG 15.133.054
Kelly Regiane Bernebé - RG 27.578.308-6
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Adelia Maria Lemos da Cunha - RG 9.844.861
Avelina Maria Victorino - RG 10.875.025-5
Ana Luiza de Pinheiro Santos - RG 04.987.910-33
Daniele Prado Pedroso Morassuti - RG 26.456.307-4
Roberta Keli Blok de Souza - RG 33.910.406-5
Eliana Aparecida Pereira de Carvalho - RG
Prefeitura Municipal de Jundiaí Fundo Social de Solidariedade
Lista de ESPERA - ano 2016
Oficina de costura criativa
Turma: Sexta-feira Turno: Tarde (13:30 às 16:30)
Nielzen Cardoso - RG 30.711.022-9
Ivonete Aparecida de Souza - RG 20.470.914-3
Adriana Helena Scarpelli Fagaraz - RG 26.272.062-0
Rosangela de Fátima Costa - RG 18.510.983-4
Cleusa Aparecida Ribeiro de Jesus - RG 15.155.294
Turma: Sexta-feira Turno: Tarde (13:30 às 16:30)
Patricia Silva de Oliveira Barbosa - RG 46.208.322-6
Silvana Carrera - RG 16.367.487-5
Antonina Cássia de Melo - RG 40.769.832-2
Eva Celesti Benevenuto de Oliveira - RG 11.123.340-9
Vera Celina Ireno Camilo - RG 11.285.845-4
Eliane Aparecida Moreira - RG 35.672.764-6
Prefeitura Municipal de Jundiaí Fundo Social de Solidariedade
Lista de CONTEMPLADOS - ano 2016
Oficina de costura criativa
Carmem Ines Valler Maiyazaki - RG 37.607.876-5
Maria Anita Pereira da Silva - RG 30.912.233-8
Kelly Cristiane Santana de Oliveira - RG 35.410.198-5
Edna Rodrigues de Carvalho e Oliveira - RG 29.114.397-0
Andrea Nailani - RG 23.888.921
Cilene Lopes Osti - RG 28.467.524-6 24
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José Mendes Costa - RG 10.591.520-8
Raimundo Nonato Ribeiro Portela - RG 55.710.900-0
Paulino de Moraes - RG 11.968.835-4
Marcelino Tavares Pereira - RG 54.597.075-1
Fábio Silva Nunes - RG 52.735.655-7
Vanderli de Fátima Segueto Leardini - RG 12.547.587
Celia Fernandes Micheloti - RG 20.793.113
Raquel de Moraes Serchiano - RG 13.945.872-4
Ricardo Nunes Santana - RG 35.194.696-9
Marcos Francisco Donizeti Cerachiani - RG 6.367.859-7
Antonio Nunes Filho - RG 19.877.296-8
Luiz Gustavo Stringari - RG 34.330.389-0
Rosalvo Argemiro dos Santos - RG 5.880.622-2
José Rubens Olivato - RG 5.142.208
Letícia Eliza Leardini - RG 43.515.059-5
Alã Perini - RG 23.785.770-4
José Aguinaldo Felipe de Oliveira - RG 11.041.715
Adalberto Santos da Silva - RG 13.080.046-6
Domingos José de Oliveira - RG 13.604.124-3
Mauricio Gomes da Silva - RG 24.691.433-6
Jardinagem básica Segunda turma
Turma: Segunda e Terça-feira Turno: das 9:00 às 17:00
Nayara da Silva Souza - RG 35.796.760-4
Isaias Vaguina Borges - RG 30.725.299-1
Aline Gurreira Santos da Silva - RG 52.992.007-4
Valquiria Spinelli Sepulveda - RG 6.727.997-7
Meire Prates de Souza - RG 35.753.931-3
Iraides Gguarino da Costa - RG 15.211.138-4
Prefeitura Municipal de Jundiaí Fundo Social de Solidariedade
Lista de CONTEMPLADOS - ano 2016
Alessandro Capreti de Castro - RG 30.088.953-7
Hailton Lourenço da Silva - RG 8.482.153
Patricia Costa Cordeiro Martinelli - RG 36.992.664
IPREJUN
RETIFICAÇÃO – IPREJUN NA EDIÇÃO N° 4153 DE 13 DE ABRIL DE 2016 NA PORTARIA N° 336, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Onde se lê:. 40 (quarenta) dias... Leia-se:. ...50 (cinquenta) dias..
Eudis Urbano dos Santos Diretor Presidente
PORTARIA N° 351 DE 14 DE ABRIL DE 2016 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionário FERNANDO LUIZ INACIO DOS SANTOS, Agente de Serviços Operacionais, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 60 (sessenta) dias, de 20/04/2016 a 18/06/2016, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 352 DE 14 DE ABRIL DE 2016 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionário CARLOS FREDERICO SAUERBRONN GONÇALVES, Médico, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 40 (quarenta) dias, de 18/04/2016 a 27/05/2016, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 353 DE 14 DE ABRIL DE 2016 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionária ROSELI RODRIGUES MARQUES, Agente de Serviços Operacionais, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 30 (trinta) dias, de 01/04/2016 a 30/04/2016, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 354 DE 14 DE ABRIL DE 2016 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionário RENATO AURELIO GERASSI, Professor de Educação Básica, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 60 (sessenta) dias, de 20/04/2016 a 18/06/2016, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 355 DE 14 DE ABRIL DE 2016 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionário JORGE CALDAS DA SILVA, Agente de Serviços Operacionais, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 13/04/2016 a 11/07/2016, revogadas as disposições em contrário.
Eudis Urbano dos Santos
Diretor Presidente do IPREJUN
PORTARIA Nº 357, DE 19 DE ABRIL DE 2016 EUDIS URBANO DOS SANTOS, Diretor-Presidente do IPREJUN – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.894/2002 --------------------------------------------------- C O N S I D E R A N D O a promulgação da Lei nº 8.619, de 28 de março de 2016, que alterou o Grupo Remuneratório do cargos e empregos de Agente Operacional, faz saber o novo enquadramento realizado pelo IPREJUN a servidora pensionista alcançada pelo direito Constitucional à paridade relacionado na lista anexa.
EUDIS URBANO DOS SANTOS
Diretor Presidente
Agente Operacional - FUMAS Cod Nome 606044 MARILDA DE SOUZA
OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CBS MEDICO CIENTIFICA S/A. PROCESSO Nº 6158-4/2016. ASSINATURA: 15/04/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):5 - SERINGA PARA INSULINA, 50 U. AGULHA 8 A 9,5 X 0,30MM, FIXA-DESCARTAVEL-ESTERIL-ATOXICO-APIROGENI CO-EM PLASTICO TRANSPARENTE-CORPO LUBRIFICADO-SEM ESPACO MORTO-COM PROTETOR DE AGULHA-FLANGE EM FORMATO ANATOMICO-EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCE-DENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E LOTE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: BD (BECTON DICKINSON) - R$ 0.5700 POR PECA. 6 – AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 5MM-CORPO DE PAREDE FINA EM ACO INOXIDAVEL-SILICONIZADA-ESTERIL-BISEL TRIFACETADO, AFIADO, RIGIDO E CENTRALIZADO, SEM RE-BARBAS, RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDACAO-CONE EXTERNO DO CONJUNTO COM ROSCA-ADAPTACAO E FIXACAO SEGURA NA CANETA-PROTETOR INTERNO E EXTERNO DA AGULHA-COMPATIVEL COM TODAS AS CANETAS DIPONIVEIS NO MERCADO-APRESENTANDO APROXIMADAMENTE 5 MM DE COMPRIMENTO POR 0,25MM-DE CALIBRE-EMBALAGEM INDIVIDUAL ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNI-DADES-TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,-LOTE E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR-DA DATA DE ENTREGA- MARCA: BD (BECTON DICKINSON) - R$ 60.0000 POR CAIXA. 8 - AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 8MM-CORPO DE PAREDE FINA EM ACO INOXIDAVEL-SILICONIZADA-BISEL TRIFACETADO, AFIADO, RIGIDO E CENTRALIZADO, SEM RE-BARBAS, RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDACAO-CONE EXTERNO DO CONJUNTO COM ROSCA-ADAPTACAO E FIXACAO SEGURA NA CANETA-PROTETOR INTERNO E EXTERNO DA AGULHA-COMPATIVEL COM TODAS AS CANETAS DISPONIVEIS NO MERCADO-APRESENTANDO APROXIMADAMENTE 8MM DE COMPRIMENTO ENTRE 0,25-A 0,30 DE CALIBRE-EMBALAGEM INDIVIDUAL ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNI-DADES-TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,-LOTE E VALIDADE- MARCA: BD (BECTON DICKINSON) - R$ 56.9900 POR CAIXA. 9 - AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 12,7MM-CORPO DE PAREDE FINA EM ACO INOXIDAVEL-SILICONIZADA-BISEL TRIFACETADO, AFIADO, RIGIDO E CENTRALIZADO, SEM RE-BARBAS, RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDACAO-CONE EXTERNO DO CONJUNTO COM ROSCA-ADAPTACAO E FIXACAO SEGURA NA CANETA-PROTETOR INTERNO E EXTERNO DA AGULHA-COMPATIVEL COM TODAS AS CANETAS DISPONIVEIS NO MERCADO-APRESENTANDO APROXIMADAMENTE 8MM DE COMPRIMENTO POR 0,33MM-DE CALIBRE-EMBALAGEM INDIVIDUAL ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNI-DADESMARCA: BD (BECTON DICKINSON) - R$ 85.0000 POR CAIXA. 12 - AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 4MM-CORPO DE PAREDE FINA EM ACO INOXIDAVEL-SILICONIZADA-ESTERIL-BISEL TRIFACETADO, AFIADO, RIGIDO E CENTRALIZADO, SEM RE-BARBAS, RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDACAO-CONE EXTERNO DO CONJUNTO COM ROSCA-ADAPTACAO E FIXACAO SEGURA NA CANETA-PROTETOR INTERNO E EXTERNO DA AGULHA-COMPATIVEL COM TODAS AS CANETAS DIPONIVEIS NO MERCADO-APRESENTANDO APROXIMADAMENTE 5 MM DE COMPRIMENTO POR 0,25MM-DE CALIBRE-EMBALAGEM INDIVIDUAL ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNI-DADES-TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,-LOTE E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR-DA DATA DE ENTREGA- MARCA: BD (BECTON DICKINSON) - R$ 70.0000 POR CAIXA. 13 - SERINGA PARA INSULINA, 100 U, AGULHA 8 A 9,5 X 0,30MM, FIXA-DESCARTAVEL-ESTERIL-ATOXICO-APIROGENI CO-EM PLASTICO TRANSPARENTE-CORPO LUBRIFICADO-SEM ESPACO MORTO-COM
PROTETOR DE AGULHA-FLANGE EM FORMATO ANATOMICO-EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCE-DENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E LOTE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: BD (BECTON DICKINSON) - R$ 0.6100 POR PECA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CIRURGICA KD LTDA. PROCESSO Nº 6158-4/2016. ASSINATURA: 15/04/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):1 – SERINGA DESCARTAVEL, 20 ML-SEM AGULHA E ROSCA-ESTERIL-ATOXICO-APIROGENICO-EM PLASTICO TRANSPARENTE-CILINDRO RETO, SILICONIZADO-ANEL DE RETENCAO, QUE IMPECA O DESPRENDIMENTO DO EMBULO-CILINDRICO-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA-E TIPO DE ESTERILIZACAO E LOTE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: DESCARPACK - R$ 0.3400 POR PECA. 2 - SERINGA DESCARTAVEL, 10 ML-SEM AGULHA-COM ROSCA-ESTERIL-ATOXICO-APIROGENICO-EM PLASTICO TRANSPARENTE-CILINDRO RETO, SILICONIZADO-ANEL DE RETENCAO, QUE IMPECA O DESPRENDIMENTO DO EMBULO-CILINDRICO-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA-E TIPO DE ESTERILIZACAO E LOTE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: DESCARPACK - R$ 0.2200 POR PECA. 3 - SERINGA DESCARTAVEL, 5 ML-SEM AGULHA-COM ROSCA-ESTERIL-ATOXICO-APIROGENICO-EM PLASTICO TRANSPARENTE-CILINDRO RETO, SILICONIZADO-ANEL DE RETENCAO, QUE IMPECA O DESPRENDIMENTO DO EMBULO-CILINDRICO-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA-E TIPO DE ESTERILIZACAO E LOTE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: DESCARPACK - R$ 0.1500 POR PECA. 4 - SERINGA DESCARTAVEL, 3 ML-SEM AGULHA-COM ROSCA-ESTERIL-ATOXICO-APIROGENICO-EM PLASTICO TRANSPARENTE-CILINDRO RETO, SILICONIZADO-ANEL DE RETENCAO, QUE IMPECA O DESPRENDIMENTO DO EMBULO-CILINDRICO-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA-E TIPO DE ESTERILIZACAO E LOTE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: DESCARPACK - R$ 0.1100 POR PECA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. PROCESSO Nº 6158-4/2016. ASSINATURA: 15/04/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):10 - SERINGA DESCARTAVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, 3 ML-SEM AGULHA-ESTÉRIL-ATÓXICO-COM BICO TIPO LUER LOOK-FLANGE COM FORMATO ANATOMICO-APIROGENICO-EM PLASTICO TRANSPARENTE-CILINDRO RETO, SILICONIZADO-ANEL DE RETENCAO DE BORRACHA-EMBOLO DESLIZAVEL, AJUSTADO AO CORPO DA SERINGA-ESCALA EXTERNA GRAVADA, PRECISA E VISIVEL-SER COMPATIVEL A TODAS MARCAS DE AGULHA-DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE ATENDA NR32-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA,-TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E LOTE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-CONFORME NORMA REGULAMENTADORA 32 ( NR 32), NA PORTARIA-MTE N. 939-O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12(DOZE) MESES A-PARTIR DA DATA DE ENTREGA.- MARCA: BD (BECTON DICKINSON) - R$ 0.2300 POR PECA. 11 – SERINGA DESCARTAVEL COM DISPOSITIVO DE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 4
OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: LGM COM.E REPRES.DE PROD.ALIM.EM GERAL EIRELI EPP. PROCESSO Nº 1311-4/2016. ASSINATURA: 04/03/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de FORMULA INFANTIL, LEITE EM PÓ MODIFICADO E OUTROS - RP - SME. VALOR(ES):Item(ns):1 – FORMULA INFANTIL-SEGMENTO A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA COM FERRO-ISENTO DE LACTOSE OU PRODUTOS LACTEOS-LATA PESANDO ENTRE 400 A 500 G- MARCA: NAN SOY - R$ 59.0000 POR QUILO. 2 - LEITE EM PO-MODIFICADO ENRIQUECIDO COM FERRO-VITAMINAS E OLIGOELEMENTOS-PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES ATÉ 5 MESES DE VIDA-LATA DE 400 A 500 G-.-* REFERÊNCIA DAS MARCAS HOMOLOGADAS:-NESTOGENO 1-MILUPA 1-ENFAMIL 1- MARCA: NESTOGENO - R$ 31.9500 POR QUILO. 3 - LEITE EM PO MODIFICADO P/LACTENTES,A PARTIR 6.MES,400 A 500G-OLIGOELEMENTOS,PARA ALIMENTACAO DE LACTENTES A PARTIR DO-6. MES DE VIDA-FÓRMULA DE SEGMENTO-EMBALAGEM DE 400 A 500 G-VALIDADE SUPERIOR A 06 MESES-.-* REFERENCIA DAS MARCAS HOMOLOGADAS-. NESTOGENO 2-. MILUPA 2-. ENFAMIL 2- MARCA: NESTOGENO - R$ 29.3900 POR QUILO. 4 - LEITE DE SOJA EM PÓ E INSTANTANEO-ALIMENTO NUTRITIVO COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA ISENTO DE-LACTOSE.-EMBALAGEM LATA DE 300G A 400G-ENRIQUECIDO COM ZINCO, FERRO E VITAMINA A.- MARCA: SOYMILKE - R$ 67.3000 POR QUILO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 02.
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO II, que se faz ao Contrato Nº 112/14 celebrado com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: EUROFORT COMUNICAÇÃO LTDA PROCESSO: nº 05.908-0/13. ASSINATURA: 08/03/16. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.800.000,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. MODALIDADE: CONCORRENCIA nº 1/13. ASSUNTO: Prorrogado por 12 (doze) meses .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, que se faz ao Contrato Nº 235/11 celebrado com fundamento no artigo 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. PROCESSO: nº 27.183-8/11. ASSINATURA: 26/02/16. VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 10.009,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CPAP PARA TRATAMENTO DA APNÉIA DO SONO, DESTINADO AOS PACIENTES ATENDIDOS EM DOMICÍLIO, NESTA CIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: CONVITE nº 751/11. ASSUNTO: Prorrogado por 02 (dois) meses.
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, que se faz ao Contrato Nº 040/12 celebrado com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DIAL COM. E SERV. DE EQUIP. ELETRONICOS LTDA PROCESSO: nº 03.094-3/12. ASSINATURA: 04/03/16. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00. OBJETO: LOCAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) RÁDIOS TRANSCEPTORES MÓVEIS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. MODALIDADE: CONVITE nº 73/12. ASSUNTO: Prorrogado por 12 (doze) meses .
Extrato de Contratos e Aditivos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOSEGURANCA, 5 ML-SEM AGULHA-ESTERIL-ATOXICO-COM BICO LUER LOOK-FLANGE COM FORMATO ANATOMICO-APIROGENICO-EM PLASTICO TRANSPARENTE-CILINDRO RETO, SILICONIZADO-ANEL DE RETENÇÃO DE BORRACHA-EMBOLO DESLIZAVEL, AJUSTADO AO CORPO DA SERINGA-ESCALA EXTERNA GRAVADA, PRECISA E VISIVEL-SER COMPATIVEL A TODAS MARCAS DE AGULHA-DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE ATENDA NR32-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA,-TIPO DE ESTERILIZACAO E LOTE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-CONFORME NORMA REGULAMENTADORA 32 ( NR 32), NA PORTARIA-MTE N. 939-O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 ( DOZE) MESES-A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.- MARCA: BD (BECTON DICKINSON) - R$ 0.2900 POR PECA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES:09.
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 073/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA PROCESSO: nº 29.528-3/15. ASSINATURA: 14/04/16 VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 7.200.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. MODALIDADE: CONCORRENCIA nº 22/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Proponentes: 01.
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 165/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: WILSON RICARDO MINGORANCE PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO MEMÓRIAS PÓSTUMAS DA CIDADE, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA: PATRIMÔNIO CULTURAL. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 168/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: ROBSON POVOA – ME PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO GRAVAÇÃO INÉDITA DISCO TRIO SERELEPE - PROGRAMA ESTÍMULO À CULTURA 2014 - SELECIONADO NA CATEGORIA: MÚSICA. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 169/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: ATIQUE & ATIQUE PRODUCÕES CULTURAIS PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO VAMBORA CANTAR! SAMBA - ROCK - SWING, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA: MÚSICA. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 170/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: ALLEGRO CURSOS DE DANÇA LTDA. ME PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO O PESO DE SI MESMO, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA: DANÇA. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 171/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: EDUARDO CARLOS PEREIRA PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE PERIÓDICOS DA COLEÇÃO DO ARQUITETO VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014 - SELECIONADO NA CATEGORIA:PATRIMÔNIO CULTURAL. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 172/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: CLAUDIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO CASA POIESIS, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA: ARTES VISUAIS. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 176/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DANIEL FRANCISCAO ME PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DVD ORQUESTRA DE VIOLEIROS TERRA DA UVA E CONVIDADOS AO VIVO, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA: MÚSICA. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 179/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE ARTES PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO BRAVI ORIUNDI, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA: TEATRO E CIRCO. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 180/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: ELISSÉIA CLÁUDIA VIOTTO DUARTE PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO MADRIGAL BRASIL, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA MÚSICA. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 181/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: KLEBER BARBOSA DE MOURA PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO MARACAEU, MARACATU, MARACATODOS, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA: MANIFESTAÇÕES POPULARES. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 182/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: PACTO PLANEJ. ARQUIT. E INFORMATICA LTDA ME PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO
O QUE EU VI, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA:PATRIMÔNIO CULTURAL. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 186/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: PRODUTORA JOGANDO NA TV LTDA ME PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO BANDAS PELOS SALÕES DA TERRA DA UVA – PROGRAMA ESTÍMULO À CULTURA 2014 - SELECIONADO NA CATEGORIA: AUDIOVISUAL MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 188/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: MATHEUS DE ALEXANDRO FLORES PROCESSO: nº 33.142-0/14. ASSINATURA: 14/03/16. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DESCOBRINDO O BRASIL COM ARAÚNA, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA 2014, SELECIONADO NA CATEGORIA: MANIFESTAÇÕES POPULARES. MODALIDADE: CONCURSO nº 6/14. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO III, que se faz ao Contrato Nº 038/13 celebrado com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: ANGIOSCAN CENTR. INT.DIAG.TRAT.DOEN.CIRC.LTDA PROCESSO: nº 01.934-0/13. ASSINATURA: 15/04/16. VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 91.152,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA PARA OS USUÁRIOS SUS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/13. ASSUNTO: Prorrogado por 12 (doze) meses .
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 075/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: COMESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI PROCESSO: nº 29.491-4/15. ASSINATURA: 15/04/16 VALOR TOTAL: R$ 4.158.071,10. OBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 38/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Proponentes: 16.
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 072/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: AVANTY TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME PROCESSO: nº 34.532-8/15. ASSINATURA: 18/04/16 VALOR TOTAL: R$ 597.996,00. OBJETO: LOCAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) VEÍCULOS LEVES, SEM MOTORISTA, NECESSÁRIOS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 286/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Proponentes: 11.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA Processo nº 9.235-7/16 Dispensa de Licitação nº 27/16 I - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a indicação de soluções e monitoramento por meio de Central própria , abrangendo 57 (cinquenta e sete) Relógios de Ponto Eletrônicos Biométricos, instalados nas unidades existentes da Secretaria Municipal de Saúde. II - Contratada: Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN III - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93.
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 5Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
CONTRATO Nº 028/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA PROCESSO: nº 31.192-4/15. ASSINATURA: 03/03/16 VALOR TOTAL: R$ 176.606,50. OBJETO: FORNECIMENTO DE 415 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "B" DO DNER/ESP E 381 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C" DO DNER/ESP, DE ACORDO COM O SOLICITADO PELA SMO. LOCAL: RUA XAVANTES E ENTORNO – VILA CIDADANIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 244/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Proponentes: 05.
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 011/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. PROCESSO: nº 34.531-0/15. ASSINATURA: 07/03/16 VALOR TOTAL: R$ 20.139,96. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO, MODELO TRILOGY OU SIMILAR, PARA TRATAMENTO INVASIVO, EM ÂMBITO DOMICILIAR, ESTANDO INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, INCLUSIVE DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 287/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Proponentes: 03.
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 029/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DENAC COMÉRCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA PROCESSO: nº 35.737-2/15. ASSINATURA: 07/03/16 VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 244.500,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MÁQUINAS CASE, CATERPILLAR, TEMA-TERRA E VIBRO ACABADORA TEREX PERTENCENTES A SMO, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PRECO nº 18/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Proponentes: 02.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA Processo nº 6.034-7/2016 Inexigibilidade de Licitação nº 011/2016 I - Objeto: contratação de apresentações musicais da Banda São João Batista, através da Associação Musical São João Batista para realização de 10 (dez) shows artísticos com duração de 1h30min cada apresentação e 2 apresentações dos hinos Nacional e de Jundiaí em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Cultura. II - Período das apresentações: Ano de 2016. III- Fundamento Legal: artigo 25, III, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93. IV - Valor Global: R$ 35.070,00 (trinta e cinco mil e setenta reais). V - Justificativa: trata-se de contratação de apresentações musicais da Banda São João Batista, através da Associação Musical São João Batista, para realização de shows artísticos em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Cultura neste Município de Jundiaí, com o fim de referidos atender solicitações da comunidade, bem como valorizar a formação musical tradicional do Município. A contratação justifica-se, ainda, por seu reconhecimento e por sua consagração pela opinião pública local. A contratação por meio da Associação Musical São João Batista justifica-se pois representa com exclusividade a Banda. Quanto ao preço a ser pago, está de acordo com a média praticada para a realização de trabalhos do gênero.
Jean Marcel Caum Camoleze Diretor de Cultura
SMC, em 08 de Março de 2016. Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Diretor de Cultura, constante dos autos. Publique-se o respectivo Extrato.
Tércio Marinho do Nascimento Júnior Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 8046/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: CONSER ALIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 028/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA PROCESSO: nº 31.192-4/15. ASSINATURA: 03/03/16 VALOR TOTAL: R$ 176.606,50. OBJETO: FORNECIMENTO DE 415 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "B" DO DNER/ESP E 381 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C" DO DNER/ESP, DE ACORDO COM O SOLICITADO PELA SMO. LOCAL: RUA XAVANTES E ENTORNO – VILA CIDADANIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 244/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Proponentes: 05.
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 011/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. PROCESSO: nº 34.531-0/15. ASSINATURA: 07/03/16 VALOR TOTAL: R$ 20.139,96. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO, MODELO TRILOGY OU SIMILAR, PARA TRATAMENTO INVASIVO, EM ÂMBITO DOMICILIAR, ESTANDO INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, INCLUSIVE DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 287/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Proponentes: 03.
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 029/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DENAC COMÉRCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA PROCESSO: nº 35.737-2/15. ASSINATURA: 07/03/16 VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 244.500,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MÁQUINAS CASE, CATERPILLAR, TEMA-TERRA E VIBRO ACABADORA TEREX PERTENCENTES A SMO, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PRECO nº 18/15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Proponentes: 02.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA Processo nº 6.034-7/2016 Inexigibilidade de Licitação nº 011/2016 I - Objeto: contratação de apresentações musicais da Banda São João Batista, através da Associação Musical São João Batista para realização de 10 (dez) shows artísticos com duração de 1h30min cada apresentação e 2 apresentações dos hinos Nacional e de Jundiaí em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Cultura. II - Período das apresentações: Ano de 2016. III- Fundamento Legal: artigo 25, III, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93. IV - Valor Global: R$ 35.070,00 (trinta e cinco mil e setenta reais). V - Justificativa: trata-se de contratação de apresentações musicais da Banda São João Batista, através da Associação Musical São João Batista, para realização de shows artísticos em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Cultura neste Município de Jundiaí, com o fim de referidos atender solicitações da comunidade, bem como valorizar a formação musical tradicional do Município. A contratação justifica-se, ainda, por seu reconhecimento e por sua consagração pela opinião pública local. A contratação por meio da Associação Musical São João Batista justifica-se pois representa com exclusividade a Banda. Quanto ao preço a ser pago, está de acordo com a média praticada para a realização de trabalhos do gênero.
Jean Marcel Caum Camoleze Diretor de Cultura
SMC, em 08 de Março de 2016. Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Diretor de Cultura, constante dos autos. Publique-se o respectivo Extrato.
Tércio Marinho do Nascimento Júnior Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 8046/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: CONSER ALIMENTOS LTDA
VALOR TOTAL R$ 2.793,00 OBJETO:CARNES P/MERENDA ESCOLAR (PATINHO MOIDO E OUTROS) - RP – SME DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONVENIO:QESE-QUOTA ESTADUAL SALARIO EDUCACAO LEI ESTADUAL 10.013 DE 24/06/98 N.Cx.NBco. c/c 22.812-5 BANCO 195 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2015.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 8219/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS - ME VALOR TOTAL R$ 6.825,60 OBJETO:LEITE EM PO DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 COMPRA DIRETA Nº 377/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 8238/2016 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE SS LTDA VALOR TOTAL R$ 1.710,00 OBJETO:INSCRICAO EM CURSO DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.BANCO DO BRASIL C/C 9886-8 BANCO 154 COMPRA DIRETA Nº 346/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 7373/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA:ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALORTOTAL R$ 2.984,00 OBJETO:FORNEC.MEDICAMENTOS (AMOXICILINA 500 MG E OUTROS)RP SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, CONVENIO:MS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA. PORTARIA N. 1462 DE 19.06.2007. BANCO DO BRASIL C/C 34.906-2 - BANCO 233 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 7375/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA:GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA VALOR TOTAL R$ 1.575,00 OBJETO:FORNECIMENTO DE CIMENTO COMUM CP II - RP - SMAG DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 5 2 / 2 0 1 5 .
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 7376/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: B.H. FARMA COMERCIO LTDA. VALOR TOTAL R$ 199.200,00 OBJETO:FOR.MEDICAMENTOS(PROPATILNITRATO 10MG E OUTROS) MJ- RP - SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:MS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA. PORTARIA N. 1462 DE 19.06.2007. BANCO DO BRASIL C/C 34.906-2 - BANCO 233 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2015.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 7378/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP VALOR TOTAL R$ 116.524,00 OBJETO:FORN. DE TINTA ACRILICA E OUTROS - RP - SMT DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2015.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 7481/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: CIRURGICA UNIAO LTDA. VALOR TOTAL R$ 10.892,00 OBJETO:SÓDIO HIPOCLORITO,AGUA DESTILADA E OUTROS RP SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2015.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 7482/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: T.R.M. COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 21.600,00 OBJETO:SÓDIO HIPOCLORITO,AGUA DESTILADA E OUTROS RP SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2015.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 7483/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: CIRURGICA UNIAO LTDA. VALOR TOTAL R$ 4.018,00 OBJETO:SÓDIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOIV - Valor Global: R$ 109.440,00 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). V - Prazo de Execução: 12 (doze) meses VI - Justificativa: A presente contratação objetiva garantir a continuidade do perfeito e ininterrupto funcionamento dos relógios de ponto eletrônicos biométricos, para registro da frequência dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde. A escolha da Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN para a prestação de serviço de manutenção dos relógios de ponto biométrico deve-se ao fato da mesma possuir estrutura adequada e integrar a Administração Pública Municipal, criada para o fim específico de prestar serviços na área de informática, em atendimento às necessidades da própria Administração, em data anterior à vigência da Lei nº 8.666/93. O preço ofertado mostra-se compatível com os serviços a serem realizados e com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa constante dos autos do processo administrativo em epígrafe.
Edivaldo Alves Trindade Diretor de Adm. e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde
SMS, em 18 de abril de 2016 Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Diretor de Administração e Finanças constante dos autos. Publique-se o respectivo Extrato.
Dr. Luis Carlos Casarin Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
Processo nº 10.439-2/2016 Dispensa de Licitação nº 030/16 I - Objeto: prestação de serviço de auxiliar de enfermagem domiciliar, em atendimento diário ininterrupto, à paciente indicado conforme Mandado Judicial, sendo o órgão gestor a Secretaria Municipal de Saúde. II - Contratada: DOMICILE HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA III - Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93. IV - Valor Global: R$ 58.228,20 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). V - Prazo: 09 (nove) meses VI - Justificativa: A contratação de serviço de auxiliar de enfermagem em domicílio, para continuidade de tratamento em caráter emergencial, é necessária em virtude de determinação judicial constante do Mandado Judicial nº 309.2015/015053-4 expedido nos autos do processo nº 1019092-05.2014.8.26.0309, que impõe a manutenção da assistência continuada na forma prescrita. Trata-se de situação que exige pronto atendimento para que não ocorra prejuízos à saúde da paciente que necessita de cuidados especiais ininterruptos e dada a inexistência de disponibilidade do serviço dentro da Rede Pública Municipal, e do resultado frustrado em face do Pregão Eletrônico nº 04/16 A escolha da empresa deu-se em razão de pronto atendimento às exigências da Municipalidade de Jundiaí, além de apresentar preço compatível aos serviços que serão executados, conforme pesquisa de mercado anexa ao processo.
Edivaldo Alves Trindade Diretor de Adm. e Finanças
SMS, em 15 de abril de 2016. Ratifico a justificativa apresentada pelo Sr. Diretor da SMS, constante dos autos.
Publique-se o respectivo Extrato.
Dr. Luís Carlos Casarin Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
Processos nº 9.788-5/16 Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016 I - Objeto: Participação de agentes/servidores da Administração Municipal no 4º Congresso Brasileiro de Concurso Público, destinado à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. II - Contratada: ERX Capacitação e Treinamento – EIRELI III - Fundamento Legal: Artigo 25, “caput”, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93.
IV - Valor Global: R$ 11.355,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). V - Justificativa: A participação de (03) três agentes/servidores da Administração Pública no 4º Congresso Brasileiro de Concurso Público justifica-se devido à inexistência de uma norma geral que regulamente a matéria, ocorrendo, dessa forma, interpretações polêmicas, quanto à reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais, a contratação da Banca examinadora para execução de um Concurso Público, dentre outras. Assim, dada a importância da constante atualização acerca do tema, visando aprimorar conhecimentos e promover contratações satisfatórias aos interesses públicos e em cumprimento aos preceitos constitucionais, a participação no citado Congresso se impõe. A escolha da ERX Capacitação e Treinamento – EIRELI – ME deve-se ao fato de ser a pioneira na promoção de um Congresso focado no tema “Concurso Público”, contando com a participação de palestrantes conceituados e experientes nas esferas Federal, Estadual e Municipal, proporcionando, assim, enriquecimento de conhecimentos e aperfeiçoamento profissional do pessoal. Quanto ao preço, refere-se ao pagamento da inscrição de 03 (três) participantes, estando de acordo com a média de mercado para a participação em eventos de similar qualidade.
(ROSANA PEDROSO MELUZZI) Diretora de Adm. De Pessoal
SMRH, em 15 de abril de 2016. Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Diretor da SMRH constante dos autos. Publique-se o respectivo Extrato.
(MARY C.F. MARINHO) Secretária de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 12489/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: DI BLASIO E CIA LTDA ME VALOR TOTAL R$ 4.050,00 OBJETO:TOALHA DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 COMPRA DIRETA Nº 738/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12493/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: JUNDIANEL FIXACAO E FERRAMENTAS LTDA. VALOR TOTAL R$ 3.399,92 OBJETO:MARTELO DEMOLIDOR DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 COMPRA DIRETA Nº 745/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12499/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: DI BLASIO E CIA LTDA ME VALOR TOTAL R$ 897,00 OBJETO:NOBREAK E ESTABILIZADOR DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, CONVENIO:ADESAO AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E AO CADASTRO UNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS.BANCO DO BRASIL C/C 35.474-0 - BANCO 235 E BANCO DO BRASIL C/C 30.663-0 - BANCO 222 COMPRA DIRETA Nº 7 4 7 / 2 0 1 6 .
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12500/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: NAT INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI VALOR TOTAL R$ 620,64 OBJETO:NOBREAK E ESTABILIZADOR DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, CONVENIO:ADESAO AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E AO CADASTRO UNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS.BANCO DO BRASIL C/C 35.474-0 – BANCO 235 E BANCO DO BRASIL C/C 30.663-0 - BANCO 222 COMPRA DIRETA Nº 747/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12501/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: JOSE A. SANTOS INFORMATICA - EPP VALOR TOTAL R$ 1.340,00 OBJETO:NOBREAK E ESTABILIZADOR DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL, CONVENIO:MDS/IGD-SUAS COMPRA DIRETA Nº 7 4 7 / 2 0 1 6 .
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12561/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: TERRA SINALIZAÇÃO
VIARIA EIRELI EPP VALOR TOTAL R$ 308.045,00 OBJETO:GRUPO FOCAL P/PEDESTRE E OUTROS - SMT DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12598/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL R$ 2.430,00 OBJETO:ETIQUETA AUTO-ADESIVA E ROLO DE SENHAS - SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12599/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: ELIZABETE MONTEIRO ALVES - ME VALOR TOTAL R$ 9.000,00 OBJETO:ETIQUETA AUTO-ADESIVA E ROLO DE SENHAS - SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12600/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EP VALOR TOTAL R$ 15.298,20 OBJETO:ETIQUETA AUTO-ADESIVA E ROLO DE SENHAS - SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12601/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: S.B. GRAFICA E EDITORA LTDA ME VALOR TOTAL R$ 4.509,00 OBJETO:ETIQUETA AUTO-ADESIVA E ROLO DE SENHAS - SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 11962/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA:PROLIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. VALOR TOTAL R$ 36.609,60 OBJETO:FORN.DE DETERGENTE ALCALINO E SECANTE ABRILHANTADOR-RP-SME DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONVENIO:QESE-QUOTA ESTADUAL SALARIO EDUCACAO LEI ESTADUAL 10.013 DE 24/06/98 N.Cx.NBco. c/c 22.812-5 BANCO 195 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 11963/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP VALOR TOTAL R$ 39.440,00 OBJETO:FORN. DE TINTA ACRILICA E OUTROS - RP - SMT DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2015.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 11968/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. VALOR TOTAL R$ 135.000,00 OBJETO:ISOSSORBIDA DINITRATO, SULFADIAZINA E OUTROS - RP - SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:MS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA. PORTARIA N. 1462 DE 19.06.2007. BANCO DO BRASIL C/C 34.906-2 - BANCO 233 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 11969/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA VALOR TOTAL R$ 5.688,00 OBJETO:ISOSSORBIDA DINITRATO, SULFADIAZINA E OUTROS - RP – SMS DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:MS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA. PORTARIA N. 1462 DE 19.06.2007. BANCO DO BRASIL C/C 34.906-2 - BANCO 233 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12366/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: REAL DISTRIBUIDORA DE ART. DE INFORMATICA EIRELI VALOR TOTAL R$ 12.400,00
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 6
OBJETO:PAPEL SULFITE - RP - SMAG DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 12519/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA VALOR TOTAL R$ 14.700,00. OBJETO: FORNECIMEN TO – MEDICAMENTOS (FOLINATO DE CALCIO 15MG E OUT)RP DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:MS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA. PORTARIA N. 1462 DE 19.06.2007. BANCO DO BRASIL C/C 34.906-2 - BANCO 233 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015.
RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
Convite nº. 037/ 2016. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de microfones, mesa de som e outros. Face ao que consta dos autos, adjudicamos o objeto desta licitação às empresas abaixo:
EMPRESAS ITENS COMERCIAL PANORAMA LTDA – ME 01, 02, 03,
07 e 08 PAULINA JORGINA DA SILVA CASONATO MEI
05
DINIZ SOM FOTO ÁUDIO LTDA – EPP 06 Ficam desclassificadas as propostas das empresas do quadro abaixo, no tocante aos itens assinalados, por não atender ao disposto no item 6.4 do Edital, ofertando preços superiores aos estimados. Assim como fica desclassificada a empresa Comercial Panorama Ltda – ME, nos itens 05 e 06, por não atender as especificações técnicas exigidas no Edital.
EMPRESAS ITENS NAT INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELLI
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08
LUIZ C.ALVES – ME 02, 03, 04 e 08
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA – EPP 04 COMERCIAL PANORAMA LTDA – ME 04, 05 e 06
Fica ainda, revogado o item 04, por ausência de propostas classificadas. Processo nº 6.768-0/16
RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
CONVITE nº 57 / 2016 PROCESSO nº 8.797-7 / 2016 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: PRESTRAÇÃO DE SERVIÇO SEGURO VEÍCULO CAMINHÃO PIPA - SMSP Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS SA Itens: 1
RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
Convite nº. 060/16. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Objeto: Aquisição de bota de borracha e botina de segurança. Face ao que consta dos autos, adjudicamos o objeto desta licitação às empresas abaixo: - MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI ME: item 01; - ALMEIDA & SANTANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME: itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Ficam desclassificadas as propostas das empresas abaixo, face ao disposto no item 6.4 do Edital, por apresentarem preços incompatíveis em relação ao preço de referência: - DI BLASIO E CIA LTDA ME: itens 01, 02 e 03; - ELIZEU BUENO 14726038850: itens 01, 02, 03, 04 e 06; Processo nº 009.781-0/16
RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
Convite nº. 062/ 2016. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Objeto: Aquisição de tintas, verniz e outros. Face ao que consta dos autos, adjudicamos o objeto desta licitação às empresas abaixo:
EMPRESAS ITENS DI BLASIO & CIA LTDA - ME 01 NAGILA BEATRIZ CAROLA – ME 02 e 04 INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA EPP
03 e 05
MARQUINHOS LCT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME
06
Ficam desclassificadas as propostas da empresa abaixo, no tocante aos itens assinalados, por não atender ao disposto no item 6.4 do Edital, ofertando preço superior ao estimado.
EMPRESAS ITENS ALMEIDA & SANTANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
01, 02, 03 e 04
Processo nº 9.783-6/16
RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
Convite nº. 065/16. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Objeto: Aquisição de filmes strech, 25micra. Face ao que consta dos autos, adjudicamos o objeto desta licitação à empresa abaixo: - MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI ME: item 01. Ficam desclassificadas as propostas das empresas abaixo, face ao disposto no item 6.4 do Edital, por apresentarem preços incompatíveis em relação ao preço de referência: - DI BLASIO E CIA LTDA ME; - GTEC COMÉRCIO DE EQUIP. E SUPR. P/PAPELARIA LTDA-ME. Processo nº. 09.836-2/16
ATO DE ADJUDICAÇÃO
De 19 de abril de 2016 Pregão Eletrônico nº 030/16 – Fornecimento de medicamentos (metoprolol e apixabana) para atendimento de Mandados Judiciais, sob o Sistema de Registro de Preços, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Processo Administrativo nº 6.131-1/2016 Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: - ADJUDICAR o objeto da presente licitação às empresas abaixo, por atenderem às exigências do Edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação: - Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda – item 1; - CM Hospitalar Ltda – itens 2 e 3. (Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli) Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO de 18 de abril de 2016
PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/15 – Contratação de 105 (cento e cinco) ações teatrais para apresentações educativas no trânsito, destinada à Secretaria Municipal de Transportes. Processo Administrativo nº 006.156-8/16 Face ao que consta dos autos, após análise dos documentos apresentados e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo, por atender às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação: - SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA - ME: item 01.
(Luciana Ap. Lemes) Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO de 19 de abril de 2016
PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/15 – Fornecimento de sapólio em pó e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 007.636-8/16 Face ao que consta dos autos, após análise dos documentos apresentados e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I – INABILITAR a proposta da empresa MPO VENTURA – EPP, por apresentar a Certidão Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União vencida (cláusula 7.2.1.1. do Edital) ADJUDICAR o objeto da presente licitação às empresas abaixo, por atender às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação: - TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: itens 01, 02 e 05.
- COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA – EPP: item 03. - DI BLASIO E CIA LTDA – ME: item 04. - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – item 06. - ANA VALÉRIA TONELOTTO – ME: item 08. Fica revogado o item 07.
(Luciana Ap. Lemes) Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO Dia 15 de abril de 2016
Pregão Eletrônico nº 057/2016 – Fornecimento de ração para cães filhotes e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada e, considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I – ADJUDICAR o objeto desta licitação às empresas abaixo relacionadas, por atenderem às exigências do Edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação. - CATSARA PETSHOP LTDA ME - Itens 1, 2, 3, 6 e 7. - MPO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – Itens 4 e 5. II – DESCLASSIFICAR a proposta do fornecedor J.C.F. MARANA – ME no item 05 por não atender a especificação do produto.
Luciney Mendonça Thiegue Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO
De 15/04/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 058/16 – Aquisição de broca diamantada 1011 e outros, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº. 8.005-5/16. Face ao que consta dos autos, após análise pelos órgãos competentes das documentações apresentadas, solicitação de redução de preços e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I - ADJUDICAR o objeto da presente licitação às empresas abaixo, por apresentarem os menores preços e atenderem às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação: - A M MOLITERNO – EPP: itens 03, 06, 07, 11, 12, 17, 18, 19, 21 e 23. - NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP: itens: 01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 24 e 25.
Érika Melato Frare Roveri
Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO De 19 de abril de 2016
PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/16 – Fornecimento de medicamentos (diosmina 450mg + hesperidina 50mg e outros), para atendimento de Mandados Judiciais, Sob o Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 8.010-5/16 Face ao que consta dos autos, após análise dos documentos apresentados e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I – REVOGAR o item 02, por ausência de proposta. II - ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo por apresentar o menor valor, e atender às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação: - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: (itens 01, 03 e 04)
(Sônia M.O.L.Colasanto) Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO De 15 de abril de 2016
Pregão Eletrônico PE 62/2016 – Aquisição de medicamentos (Leflunomide 20 mg Ariprazol 15mg, Tramadol Cloridrato 100 mg e outros), para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde Proc.Adm. nº 8.018-8/2016. Face ao que consta dos autos, após análise das documentações apresentadas, e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I – Revogar os itens 4,6,7,9,14 e 15, devido a falta de proposta válida por fornecedor habilitado, revogar item 8 devido a lance superior ao valor da tabela CMED. II – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à(s) empresa(s) abaixo, por atenderem às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 7Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
- AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ITENS 5 e 10. - ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 2. - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, ITENS 11 e 12. - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ITENS 1 e 3. - HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 13.
Germano Hélio Sgarioni Pregoeiro
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Em : 18/04/2016 CONVITE nº 54/16 PROCESSO nº 8.615-1/16 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CALÇAS/UNIFORMES - SMAG "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº 22.948 de 10/03/2011, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": HENRIQUE OLIVEIRA MARSOLA 17273991880 .................................................................................R$ 6.111,00 L.C. BIANCO VESTUÁRIOS - ME........................R$ 10.991,00
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Em : 18/04/2016 CONVITE nº 58/16 PROCESSO nº 9.050-0/16 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CREME PROTETOR PARA MÃOS E OUTROS - SMAG "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº 22.948 de 10/03/2011, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": TAAGEERO COMERCIAL LTDA – ME .................................................................................R$ 5.008,50 ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS - ME .................................................................................R$ 1.620,00 ALMEIDA & SANTANA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME...............................................................R$ 4.792,00
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SRA.
SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Pregão Eletrônico nº 015/16 – Fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente, sob o sistema Registro de Preços, destinado à Secretaria Municipal da Obras, HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme processo administrativo nº 04.662-7/16 - ITAÚNA USINA DE ASFALTO LTDA EPP: item 2 (R$ 230,00/tonelada; - USINA DE ASFALTO E CONCRETO SÃO PEDRO LTDA: item 03 (R$ 227,00/tonelada; e item 04 (R$ 234,00/tonelada); - USINA DE ASFALTO JUNDIAI LTDA: item 01 (R$ 235,90/tonelada).
(ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES) Secretária Adjunta de Administração e Gestão
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/16 – Fornecimento de emulsão asfáltica RM 1C, , sob o sistema de Registro de Preços – HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº 5.087-6/2016. - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A: ................... item 1 (R$ 1.8690 / KG)
(ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES) Secretária Adjunta de Administração e Gestão
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/16 – Aquisição de eletrodos e outros, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, CONFORME LEI complementar 147/14), HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme processo administrativo nº 6.130-3/2016. - DI BLASIO E CIA LTDA:.................................... R$ 2.069,40); - ER COMERCIAL MATERIAIS PARA SOLDA LTDA ME: .... .............................................................................. R$ 1.860,00);
- INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA EPP: ................................... ........................................ R$ 12.987,00);
(ALEXANDRE CASTRO NUNES) Diretor do Departamento de Licitação
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/16 – Aquisição de ventilador de parede, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, CONFORME LEI complementar 147/14), HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº 06.163-4/16 - DI BLASIO & CIA LTDA EPP:............................ R$ 14.240,00
(ALEXANDRE CASTRO NUNES) Diretor do Departamento de Licitação
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.
DIRETOR DO DEPTO. DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico PE 044/16 – Aquisição de 15.000 (quinze mil) caixas de lancetas descartáveis para punção digital, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº. 6.843-1/16: - ROSICLER CIRÙRGICA LTDA. EPP:..................................................... item 01 (R$ 59.848,50).
(ALEXANDRE CASTRO NUNES) Diretor do Depto. De Licitação
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 007/16 – Aquisição de medicamentos (isossorbida 5mg sublingual, e outros), destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 06.123-8/2016 SMAG/GS, em 18 de abril de 2016. 1. Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº 007/16, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, por seus próprios fundamentos, com base na adjudicação levada a efeito na sessão do pregão realizada em 14/04/2016, conforme segue:
Item Empresa
R$/Unid.
7 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 15,50
2. Face ao que consta dos autos, REVOGAMOS os itens 01, 03, 04, 06 e 08 por não receberem propostas.
3. Publique- se.
Alessandra Cristina Girotto Rodrigues Secretária Adjunta de Administração e Gestão
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 005/16 – Locação de máquinas de terraplenagem retroescavadeira sobre pneus, com operador, sob Sistema de Registro e Preços, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Obras. Processo Administrativo nº 06.126-1/2016. SMAG/GS, em 14 de abril de 2016. Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº 005/16, destinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Obras, por seus próprios fundamentos, com base na adjudicação levada a efeito na sessão do pregão realizada em 13/04/2016, conforme segue: Item Empresa R$/Hr 1 UNYDUY COMERCIAL LOCAÇÕES LTDA EPP 64,90
Publique- se.
Alessandra Cristina Girotto Rodrigues Secretária Adjunta de Administração e Gestão
RESUMO DO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA CHEFE DA
DIVISÃO DE COMPRAS Convite nº. 042/ 2016. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Transportes Objeto: Aquisição de tablet Android. Face ao que consta dos autos, desclassificamos a proposta da Empresa L. Guido Informática-Me, por não atender as especificações solicitadas no Edital, e as propostas das empresas Starmaq Agência de Negócios Ltda-Me e Nat Info soluções em Tecnologia Eireli, por ofertarem preço incompatível em relação ao preço de referência, conforme cláusula 6.4 do Edital, ficando, assim, a compra revogada por não haver licitantes participantes classificados. Processo nº. 07.553-5/2016
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO nº 002/16 – prestação de serviços de mão de obra para funilaria e pintura em veículos leves e pesados pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Transportes. Processo Administrativo nº 05.894-5/16 A CMHJL - Comissão Municipal de Habilitação e Julgamento de Licitações, do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, reunida nesta data e; Considerando que os participantes da presente licitação deixaram de reunir as condições de habilitação, conforme registrado na Ata de Abertura, datada de 07 de abril de 2016; Considerando que não houve qualquer interposição de recursos no prazo legal concedido;
RESOLVE: - REVOGAR a presente licitação, por razões de interesse público. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos, conforme disposto no artigo 109, inciso I, letra “c”, da Lei nº 8.666/93.
Jundiaí, 18 de abril de 2016.
Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli Neuri José Anzolin
Simone Pincinato Toledo Paulo Mamyaky Pereira
Felipe Augusto de Almeida Souza
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/16 OBJETO: Aquisição de medicamentos (Diltiazem cloridrato 60mg e outros) para atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 14:00 horas do dia 09 de maio de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: MÁRCIA O. BAPTISTELLA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/16 OBJETO: Fornecimento de loção hidratante e sabonete líquido, sob o Sistema de Registro de Preço (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 147/14. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 06 de maio de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: LUCIANA AP. LEMES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/16 OBJETO: Aquisição de uniforme (calças), destinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 147/14) . ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 09 de maio de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: MARIA HELENA F. BAIALUNA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/16 OBJETO: Aquisição de medicamentos (Betainterferona 1B 9.600.000 UI/ml injetável e Somatropina 12UI injetável) para atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: MÔNICA BELLINI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/16 OBJETO: Aquisição de medicamentos (Penicilamina 250mg e outros) para atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 14:00 horas do dia 06 de maio de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: SÔNIA M. O. L. COLASANTO. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” acessar Editais Eletrônicos – Compras – Pregão Eletrônico – Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 8
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/16 – Fornecimento de medicamentos (Aripiprazol 15mg e outros), para atendimento a Mandados Judiciais, sob o Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 08.825-6/2016. I - Ficam estipuladas as seguintes datas para a presente licitação: - DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” - acessar Editais Presenciais – Pregão Presencial – grátis), ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais); - ENTREGA DOS ENVELOPES: na sessão do Pregão até o final do credenciamento; - DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: dia 06 de maio de 2.016, às 10:00 horas; - LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal “Nova Jundiaí” – Auditório – 8º andar – Ala Norte. - PREGOEIRA RESPONSÁVEL: EMILY SCAPINELLI II – Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital de Pregão Presencial n° 009/16, de 29 de março de 2016. Jundiaí, em 19 de abril de 2.016.
(ALEXANDRE CASTRO NUNES) Diretor do Departamento de Licitação
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/16, de 19 de abril de 2016 ÓRGÃO: Município de Jundiaí. OBJETO: Fornecimento de medicamentos (Propatilnitrato 10 mg e outros), para atendimento a Mandados Judiciais, sob o Sistema de Registro de Preços. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” - acessar Editais Presenciais – Pregão Presencial – grátis), ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ENTREGA DOS ENVELOPES: na sessão do Pregão até o final do credenciamento DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: dia 09 de maio de 2016 às 10:00 horas LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal “Nova Jundiaí” – Auditório – 8º Andar – Ala Norte PREGOEIRA RESPONSÁVEL: EMILY SCAPINELLI.
ALEXANDRE CASTRO NUNES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015
Jean Marcel Caum Camoleze, Secretário Municipal de Cultura de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar a lista dos proponentes Habilitados e Inabilitados através do Edital de Chamada Pública nº 003/15, de 23 de novembro de 2015. A lista abaixo refere-se à quarta etapa da habilitação.
PROPONENTES HABILITADOS:
PROJETO PROPONENTE Pagode Um Só Coração Gabriel da Silva Falcão
O Velho Samba Novo João José Fernandes Silva Quatro Vezes Grimm, Histórias Animadas –
Performático Éos
Ulisses Vertuan
Estação Cambalhota – Trupe Pling de Circo
Ulisses Vertuan
Banda Montuno – Show Latino Lucas Gabriel Martins de Camargo
Banda FolksLuv - Roupas Novas Para Velhas Histórias
Jefferson Fiori
Ubuntu – Capoeira Idalina Cassio Martinho Banda Mika Soul -
Show Samba Rock Show Fare Marketing Eventos
Trio em Transe – Show 26 Anos de Trio
Fare Marketing Eventos
Repercutindo Sons – Músicas de domínio público
Fare Marketing Eventos
Folia de Reis Filhos de Belém Joaquim Cristiano Filho Brincadeiras Recreativas –
Doces Sonhos Pedro Valli Junior ME
Bateria do Bloco do Loki Renato Reis Trippe - MEI Casa Colaborativa convida
Ferdi Tomada Cultural Produções
EIRELLI
Cume Vê Emília de Oliveira Santos Cume – Furando o Bloqueio Emília de Oliveira Santos
Aquela Casa / Correio Cantante Biblioteca Humana –
Ateliê Plano
Emília de Oliveira Santos
PROJETOS INABILITADOS
Informamos que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
eventual interposição de Recurso.
Jean Marcel Caum Camoleze Secretário Municipal de Cultura
RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DATADO DE 18.03.2016 Compra Direta 2015 n° 2.557, para locação de equipamentos de som e iluminação, destinado a Secretaria Municipal de Cultura. “Diante das manifestações de ordem técnica e jurídica, as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, DENEGO o recurso interposto pela empresa L. H. G. SILVA EVENTOS - ME, ficando mantida a decisão originária, ou seja, a aplicação das penas de “multa” no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, e “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos”, a contar da data de publicação do ato, bem como estorno da Nota de Empenho efetivada, em consonância com o previsto no art. 87, II e III da Lei Federal nº 8.666/1993”.
PEDRO BIGARDI Prefeito
RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DATADO DE 17.03.2016 Processo 2015 n° 24.705-2, para Aquisição de armário de aço tipo roupeiro, para novos guardas municipais, destinado a Guarda Municipal. “Diante das manifestações de ordem técnica e jurídica, as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, DENEGO o recurso interposto pela empresa OPPORTUNITAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, ficando mantida a decisão originária, ou seja, a aplicação das penas de “multa” no valor de R$ 909,53 (novecentos e nove reais e cinquenta e três centavos), a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, e “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano”, a contar da data de publicação do ato, em consonância com o previsto nos itens 11.2 e 11.4 do Edital e art. 87, II e III da Lei Federal nº 8.666/1993”.
PEDRO BIGARDI Prefeito
RESUMO DO DESPACHO DO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DATADO DE 23.03.2016 Processo 2015 n° 16.461-2, para aquisição de material elétrico (disjuntor e outros) – (Pregão Eletrônico n° 122/2015), destinado a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. “Ante aos transtornos causados pela R&A COMERCIAL ELÉTRICA EIRELI, estabelecida no município de São Paulo/SP, vencedora do Pregão Eletrônico nº 122/15, para aquisição de material elétrico (disjuntor e outros), destinado a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
PROJETO
PROPONENTE DOCUMENTOS FALTANTES
– ÍTEM DO EDITAL DE CHAMADA
Bruna e Erick Herick Marquesini
4.1. item “b” em desacordo e ítem “d"
Banda Lynk Geisa Juliana Tolentino Cunha 4.1. item “i”
Banda Nícidos
Roger Willian de Campos Souza
4.1. item “b” faltando dados da empresa e item “o”
Coral em Ação
Associação Jundiaiense de Música Sertaneja
Inscrição em desacordo com o item 7.3. e item 4.1. “d” –
certidão vencida
através do Gabinete do Secretário (SMEL/GS – fl. 206), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Departamento de Técnico (SMAG/DT – fls. 207/208), as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, considerando ainda, que, notificada através do Ofício SMAG/DT n° 046/2016, recebido em 06/03/2016, em obediência e observância ao prazo legal de defesa prévia, a empresa permaneceu inerte, posto isto, DECIDO pela aplicação da pena de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 06 (seis) meses”, em consonância com o previsto no item 11.10 do Edital e artigo 87, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93”.
Cristiano Lopes Secretário Municipal de Esportes e Lazer
DESPACHO ADJUDICATÓRIO
Pregão Presencial nº 038/15 – Fornecimento de uniforme escolar, sob Sistema de registro de Preços. Processo Administrativo nº 29.491-4/15. Face ao que consta dos autos e, após análise da aceitabilidade dos preços e dos documentos de habilitação Indústria e Comércio Máxima Ltda e aprovação das amostras, sem qualquer interposição de recurso, RESOLVEMOS: ADJUDICAR o objeto do LOTE 3 da presente licitação à empresa Indústria e Comércio Máxima Ltda.
Jundiaí, 19 de abril de 2016.
Emily Scapinelli
Pregoeira
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 038/15 – Fornecimento de uniforme escolar, sob Sistema de registro de Preços. Processo Administrativo nº 29.491-4/15. SMAG/GS, em 19 de abril de 2016. Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO o LOTE 3 do Pregão Presencial nº 038/15 à empresa abaixo: Lote 3: Indústria e Comércio Máxima Ltda...................................................................R$ 2.400.000,00. Publique- se.
Alessandra Cristina Girotto Rodrigues Secretária Municipal Adjunta de
Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS - 4
Conforme o Artigo 1º do Decreto nº 16.926, de 30 de julho de
1998, por não atendimento do Comunique-se no prazo de 90
dias. os processos abaixo relacionados estão INDEFERIDOS
REQUERENTE
17484-0/2012REQº ANTONIO GOUVEIA (ESPOLIO)
RITA DE CÁSSIA VARGAS VALADÃOARQº
28369-6/2014JOSÉ ROSALVO DA SILVA
MARCIO HIDEO NAGAOKATECº
16881-1/2015MITUHIKO TOMINAGA
Eng. JOSE ROBERTO APRILLANTI JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 9Imprensa Oficial do Município de JundiaíSECRETARIA DE OBRAS
DIVISAO DE APROVACAO DE PROJETOS
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 21/2016
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s /n, 6º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.ESPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 31939-8/2015REQº
FH10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 21463-4/2014REQº
DANIEL DA SILVA LIMA 5373-0/2016REQº
JULIA CRISTINA VENTRIGLIO MIDENA E OUTROS 8633-4/2016REQº
FLORESTAL INCORPORAÇÕES LTDA 10558-9/2016REQº
FLORESTAL INCORPORAÇÕES LTDA 10563-9/2016REQº
JOSUÉ VIEIRA DE SOUZA 10495-4/2016REQº
OSVALDO DO AMARAL 10512-6/2016REQº
LAÉRCIO STIVAL FARINA 10665-2/2016REQº
ANDRÉ LUIS PIFFER 10618-1/2016REQº
MIGUEL BENTO VIEIRA 27043-0/2013REQº
GILBERTO MAZZALI 8159-0/2016REQº
CARMEM SILVIA EUSEBIOS SARMENTOARQº
CEDI ADM DE RECURSOS FINANC E PARTICIPAÇÕES EIRELI9489-0/2016
CESAR HARADAARQº
LEONILDA MUNAROLO 29335-8/2008
ADRIANA CANOVA TAKAHASHIARQº
NELSON MANZATO 26192-1/2015
ANTONIO AUGUSTO ZIELONKA BIAZZETTOARQº
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 24696-3/2015
CARLOS VINICIUS FERRARI BORGESARQº
JUNDIAI HOTEL LTDA Ped.-04396
JUNDIAI HOTEL LTDA Ped.-04397
DARIO INFANTI Ped.-04398
CRISTIANE APARECIDA MARQUESARQº
EDIVALDO APARECIDO BALDINELLI 6400-0/2016
EDISON FORMAGGIO 10920-1/2016
ERIKA LAVORATO MARQUES DEL PRAARQº
SANDRA LIA KLINK E GUSTAVO ADOLFO KLINK JUNIOR28329-7/2015
FRANCISCO ALVES NETOARQº
EDISON JOSE GALEOTE Ped.-04401
GUSTAVO DOMINGUES DE MELLOARQº
CLÓVIS MARQUES CARVALHO E OUTROS 7002-8/2014
REGIS MACMILLAN FERRAZ DE OLIVEIRA Ped.-04402
JULIANA GUIMARAES CARDOSOARQº
SERGIO APARECIDO RIBEIRO Ped.-04386
KELLY CRISTINA CARREIRAARQº
WALTER SILVA NETO 35394-2/2015
LAHYR CENEVIVAARQº
FELIPE MATHIAS DE MORAES 7489-2/2016
MARCO ANTONIO BEDINARQº
ALESSANDRA OLIVEIRO DE OLIVEIRA 12033-3/2015
MARCUS VINICIUS MASSAKARQº
EDSON LUIZ BERBER COBO Ped.-04392
MONICA SAVIETTO DE OLIVEIRAARQº
ADÃO VICENTE DE PAULA FREITAS 35397-5/2015
NAYARA VIAN DA SILVAARQº
SUSE ANGELA CRAVEIRO Ped.-04400
RENATA KINTSCHNER LOPESARQº
KLEBER RIBEIRO DE SOUZA 6403-4/2016
RICARDO JOSE GASPARIARQº
JANAINA FERRARI ZAMBOTTO E OUTROS 5487-8/2016
TOPOPLAN PLANEJAMENTO TOPOGRAFICO LTDAEMPº
VALDIR DE LUCCI & CIA LTDA 22370-4/2007
PROABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA31325-0/2015
DAVI SPIANDORIMENGº
ADAIL FABER E OSVALDO DE CASTRO FILHO 11400-8/2014
GERSON PACHECO ROLIMENGº
ANTONIO PEREIRA E ROSANGELA MENA T. PEREIRA 9497-3/2016
Patrícia Maria Venâncio DemarchiENGº
CORDEIRO PANIFICADORA LTDA ME 7136-6/2013
ALINE MARQUESENGº
FRANCISCO RENATO BOSSI 5608-9/2016
ANA PAULA MONTICOENGº
MAYARA YUMI KODAMA Ped.-04395
ANTONIO CARLOS ZONHOENGº
EVANIR DOS SANTOS PEREIRA 4448-1/2016
CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR 9444-8/2010
CARLA RIBEIRO BABOENGº
PAULO ROBERTO DOS SANTOS 36018-6/2015
CASSIANO MARTINSENGº
EDSON LUIZ DE MOURA E VALDEMAR JAMARIQUELI 22670-0/2001
DAVID ALISON DA SILVAENGº
JOÃO NORBERTO MARTINS E NOEMI A VENÂNCIO MARTINS10144-8/2016
EDISON CANDIDO IRIASENGº
ANTONIO ANGELO DE ARAUJO 3151-2/2016
ELSON OTEROENGº
ALEX SANDRO CENSI 9113-6/2016
ERICSON RONALDO ARROIOENGº
ARIEL ZUIN 6057-8/2016
FAUZI HADDAD NETOENGº
EFIGENIA APOLONIO DA SILVA E OUTROS 4985-2/2016
JAIME RAMIROENGº
ELIZETE MEIRE APARECIDA MONTAGNA E OUTROS 33857-0/2015
KLEBER BARADELENGº
RAFAEL UROZ BARON E CREUSA SEDANO UROZ 6235-0/2016
ELISÂNGELA APARECIDA SALLES 8459-4/2016
LAERCIO BARADELENGº
JOSÉ GILBERTO COSTA 33289-6/2015
LUIS ALEXANDRE SARTORELLIENGº
JOSÉ AUGUSTO PRATA COELHO 27037-7/2015
LUIZ FRANCISCO AIELLO MARTINSENGº
NELSON DA SILVA ALMEIDA E JOAQUIM ZAMBELLI 3412-0/2015
NELSON DA SILVA ALMEIDA E JOAQUIM ZAMBELLI 3415-3/2015
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRAENGº
FABIO BONINI 5213-8/2016
MARIA APARECIDA ALVESENGº
ELIDIO FERREIRA VAZ 3353-9/2014
MARIO KAZUAKI KANEYASSUENGº
NADIR DE SOUZA RIBEIRO Ped.-04399
MIGUEL ALBERTO RODRIGUESENGº
NASSER SHAHIN 25616-0/2015
MIGUEL JORGE ANDRADE 7531-1/2016
PAULO SERGIO DA SILVAENGº
VALDOMIRO DOMINGUES DA SILVA 249-7/2016
RENATA RIGHIENGº
NOE ALVES DE ALMEIDA 29158-9/2015
RICARDO BENASSIENGº
SANTA ANGELA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 16535-0/2012
ROBERT WILLIAM ZANATAENGº
MAURO RIBEIRO BABO 9721-6/2016
VALÉRIA CRISTINA ROCHA FERREIRAENGº
JOSE CRISTINO DA SILVA 32359-8/2015
VITOR CÉSAR MARTINSENGº
JULIANO MARTINS BARBOSA 5261-2/2014
WALTER TRINDADE VAZENGº
OSVALDO MARREGA 35956-8/2015
SAMYA NAZIH KAMARPROº
MARCOS PAULO DOS SANTOS 8182-4/2015
JOSÉ LUIS MACHADO NETOPROº
ANTONIO DONIZETI RIBEIRO 35937-8/2015
ANTONIO MARCELO GRISOTTITECº
ANTONIO MARCELO GRISOTTI 30908-9/2008
ARIOVALDO SAGRILLOTECº
LUIS DOS SANTOS LIMA E ADRIANA LUCIA NUNES LIMA 4724-5/2016
CARLOS ALBERTO FERREIRATECº
EMERSON RENE DE ALMEIDA 20291-7/2015
EDI CARLOS ALVESTECº
FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA 7830-7/2016
ELIESER KUMTECº
LAI HSIN YUNG 2704-9/2016
Decreto 16.926/98
"Artigo 1º - O indeferimento dos processos, na forma do
artigo 22, § 2º do anexo da Lei Complementar n.º 174, de
09/01/96, alterado pela Lei complementar n.º 249, de
15/05/98, ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias
contados da data de publicação na Imprensa Oficial do
Município de Jundiaí facultando-se ao interessado ou ao
profissional responsável solicitar, junto à Divisão de
Aprovação de Projetos, prorrogações do prazo,
devidamente justificadas por iguais períodos."
"Artigo 2º - Os processos que não atenderem
integralmente o segundo despacho comunique-se emitido
pela S.M.O., serão indeferidos."
Eng. JOSE ROBERTO APRILLANTI JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
EDITAL SME/DAA Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2016
MARCEL ERCOLIN CARVALHO, respondendo pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ------------------------------------------------------------------------- FAZ SABER aos interessados que fica homologado o resultado final do processo seletivo para Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme relação abaixo:
Class. Nome Nº pontos
1º TATIANA AP. PRETTI 75,75 2º ANA CRISTINA DIAS ROCHA LIMA 73,50 3º IVANA SANTOS VALÉRIO 70,90 4º ROSANA PERILLI 67,25 5º LEILA MARIA DE OLIVEIRA 66,70 6º ANILZA CARLA ESTEVES TORRES 63,00 7º MARIA ALICE ZOMIGNAN 49,20 8º ROSANA BERNARDO 47,60 9º VANDERLEIA AP. DOS SANTOS 43,20 10º ELISA MARIA AQUINO 42,00
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente edital que será publicado pela Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
Prof. MARCEL ERCOLIN CARVALHO Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL SME/DAA Nº 20, DE 19 DE ABRIL DE 2016
MARCEL ERCOLIN CARVALHO, respondendo pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, -----------------------------------------------------------------------
FAZ SABER aos inscritos no processo seletivo para a função de Professor II (Arte), em escalas rotativas, que a sessão de escolha de vagas será realizada no Complexo Argos, na Av. Dr. Cavalcanti, nº 396, 1º andar, conforme tabela abaixo:
PROFESSOR II – Arte (3ª chamada)
25º ao 40º - classificação geral (exceto os candidatos constantes na relação afrodescendentes que já tiveram oportunidade em atribuições anteriores, neste ano)
Dia 26/04/2016 – às 9 horas
Faz saber, finalmente, que conforme edital nº 28, de 06 de outubro de 2015, os candidatos deverão apresentar no ato da escolha, fotocópias e originais dos seguintes documentos: - Cédula de identidade (R.G.) - C.P.F. - Diplomas e/ou certificados exigidos em cada uma das áreas para o exercício das funções específicas, bem como histórico escolar.
Os títulos e documentos apresentados deverão estar relacionados e acondicionados em envelope tamanho 26 cm x 36 cm, devidamente identificado.
O candidato que não apresentar a documentação será excluído do processo.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente edital que será publicado pela Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
Prof. MARCEL ERCOLIN CARVALHO Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 10
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EDITAL SME/DAA Nº 20, DE 19 DE ABRIL DE 2016
MARCEL ERCOLIN CARVALHO, respondendo pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, -----------------------------------------------------------------------
FAZ SABER aos inscritos no processo seletivo para a função de Professor II (Arte), em escalas rotativas, que a sessão de escolha de vagas será realizada no Complexo Argos, na Av. Dr. Cavalcanti, nº 396, 1º andar, conforme tabela abaixo:
PROFESSOR II – Arte (3ª chamada)
25º ao 40º - classificação geral (exceto os candidatos constantes na relação afrodescendentes que já tiveram oportunidade em atribuições anteriores, neste ano)
Dia 26/04/2016 – às 9 horas
Faz saber, finalmente, que conforme edital nº 28, de 06 de outubro de 2015, os candidatos deverão apresentar no ato da escolha, fotocópias e originais dos seguintes documentos: - Cédula de identidade (R.G.) - C.P.F. - Diplomas e/ou certificados exigidos em cada uma das áreas para o exercício das funções específicas, bem como histórico escolar.
Os títulos e documentos apresentados deverão estar relacionados e acondicionados em envelope tamanho 26 cm x 36 cm, devidamente identificado.
O candidato que não apresentar a documentação será excluído do processo.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente edital que será publicado pela Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
Prof. MARCEL ERCOLIN CARVALHO Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE ESCOLA PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Declarando a extinção da empresa PICCHI E RAFAEL LTDA ME, nome fantasia TIC TAC RECANTO INFANTIL, com sede a Rua Senador Fonseca, 841, Centro – Jundiaí, a partir de 02/01/2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Inquérito designada pela Portaria nº 54, de 23 de março de 2016, do Exmº Senhor Prefeito, publicada na Imprensa Oficial do Município em 06 de abril de 2016, Edição nº 4151, FAZ SABER ao servidor público municipal VALTER ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Matrícula nº 2.322.401, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Prefeitura do Município de Jundiaí, que foi instaurado Inquérito Administrativo por Abandono de Cargo, por intermédio dos autos do processo administrativo nº3.596-8/2016-1, no qual figura como indiciado, nos termos dos artigos 138, inciso II e § 1º c/c artigos 164 a 168, todos da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos). CONSIDERANDO que a citação por via postal se mostrou frustrada, no endereço constante do Cadastro Funcional do indiciado, com fulcro nas disposições contidas no parágrafo único do art. 165 da Lei Complementar nº 499/10, FICA O INDICIADO CITADO, por meio deste EDITAL, a comparecer na Procuradoria e Consultoria Jurídica da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, sita na Avenida da Liberdade, s/nº, 7º andar, Ala Norte, Jardim Botânico, nesta cidade de Jundiaí/SP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, contados a partir da primeira publicação deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos que originaram o referido processo, sob pena de REVELIA. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai publicado por 03 (três) dias consecutivos na Imprensa Oficial do Município e em órgão de divulgação local, na forma legal. Jundiaí, 15 de abril de 2016.
HELOISE MENEGHEL MELQUIADES
NOTIFICAÇÃO Nº 066/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em prontos, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta) dias:
Interessado – Processo
RSP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA 8.964-3/2016-1 EDSON MENINO DA COSTA 10.358-4/2016-1 APK LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA 8.979-1/2016-1 VALTER PRIMO PIAIA 10.257-8/2016-1 CLARO S/A 8.516-1/2016-1 CLARO S/A 8.518-7/2016-1 CLARO S/A 8.520-3/2016-1 CLARO S/A 8.523-7/2016-1 CLARO S/A 8.525-2/2016-1 CR2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 8.521-1/2016-1
20 de ABRIL de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 067/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em prontos, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta) dias:
Interessado – Processo
FRANCINE APARECIDA GASIERI 9.789-3/2016-1 BRUNO VINICIUS CAPATTO 10.723-9/2016-1
20 de ABRIL de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 068/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em prontos, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 180 (trinta) dias:
Interessado – Processo
RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 383 – SPE LTDA 24.375-7/2014-1 T.Q. PEREGRINOS NEG. IMOB. LTDA 33.338-4/2014-1
20 de ABRIL de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 069/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em comunique-se, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
Interessado – Processo
MARROM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 18.421-4/2015-1 SFT2 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 18.963-5/2015-1 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 35.382-7/2015-1 ANTONIO MEZZALIRA 10.509-2/2016-1 MARAVILLE GFSA SPE EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 29.184-8/2014-2
TRPC – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 19.832-4/2014-1 JOSÉ LUIZ DE SOUZA 18.000-6/1997-1 SÍTIO TRÊS IRMÃOS 25.276-8/2013-1
20 de Abril de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 070/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em comunique-se, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta) dias:
Interessado – Processo
JOSÉ CARLOS DI MONACO BASILE E OUTROS 10.529-0/2016-1
20 de Abril de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 071/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em comunique-se, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
Interessado – Processo
OSMAR BUENO E OUTROS 35.764-7/2010-1 PALAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A 13.419-8/2013-1
20 de Abril de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 072/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em comunique-se, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta) dias:
Interessado – Processo
VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS 6.254-1/2016-1 GELSON MIGUEL 5.495-1/2016-1
20 de Abril de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 11
Regimento Interno da Plenária de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – CONSEA
Biênio maio/2016 a maio/2018
Capítulo 1 - Do Objetivo Art. 1º - A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS por meio de sua secretária Giany Aparecida Povoa, através da Comissão de Organização e Acompanhamento no uso de suas atribuições torna público a Convocação para realização da Plenária Municipal para composição do quadro de conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – CONSEA - Biênio 2016/2018
Capítulo 2 – Da Plenária Art. 2º - A escolha dos representantes da sociedade civil, será feita na plenária municipal, que realizar-se-á: DATA DA PLENÁRIA: 07 de maio 2016. Horário: 8h30 com termino previsto para as 12h00 Local: Auditório Elis Regina – Centro de Capacitação - Av. Dr. Cavalcante nº 396 – Vila Arens – Jundiaí/SP
Seção 1 – Da Organização Art. 3º - A Plenária é aberta à população, porém poderão votar e ser votados somente os representantes da sociedade civil, inscritos previamente (30 de abril de 2016). Art. 4º - A Plenária Municipal para composição do quadro de conselheiros do Conselho Municipal Segurança Alimentar e Nutricional - Biênio 2016 -2018 será dirigida pela Comissão Organizadora do CONSEA.
Seção 2 – Da Programação Art. 5º - A plenária contará com um momento de abertura com exposição de prestação de contas da gestão 2014/2016, seguida de Palestra sobre SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Art. 6º - A plenária de recomposição da sociedade civil do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí será instalada às 8h30 do dia 07 de maio de 2016, com recepção, sendo:
CRONOGRAMA DE TRABALHO 8h30’– Recepção e Café;
8h55’ – Abertura oficial da plenária de recomposição da
sociedade civil;
9h00’ – Apresentação da Prestação de Contas do CONSEA –
Gestão 2014/2016;
9h15’ – Perguntas e Dúvidas da plenária;
9h30’ – Palestra sobre Segurança Alimentar e Nutricional;
10h30’ – Abertura da Plenária;
11h50’ - Apresentação dos representantes da sociedade civil
eleitos em plenária
12h00’ – Encerramento da plenária de recomposição da sociedade civil
Capítulo 3 – Das inscrições dos Delegados Art. 7º - A inscrição dos representantes da sociedade civil poderá ser feita da seguinte forma:
a) on line , através do site da prefeitura de Jundiaí, no endereço eletrônico www.jundiai.sp.gov.br , a partir de 21/03/2016 até as 00 horas do dia 30/04/2016; b) Ou pessoalmente na Secretaria Administrativa dos Conselhos da SEMADS, localizada na Rua Senador Fonseca nº 605, Centro, Jundiaí, Fone: 4522-0333 ramal 413, do dia 21/03/2016 até as 17h00 do dia 29/04/2016. Art. 8º - O ato da inscrição já o torna automaticamente delegado com direito a voz, a voto e ser votado. Art. 9º - Não serão aceitas inscrições fora do período estipulado no Edital de Convocação Plenária Municipal para composição do quadro de conselheiros do Conselho Municipal e Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – CONSEA- Biênio 2016 -2018
Capítulo 4 – Dos participantes Art. 10º - Poderá participar da Plenária Municipal para composição do quadro de conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Biênio 2016 -2018 as pessoas ou instituições com afinidades aos objetivos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 11º - De acordo com o artigo 5º, da Lei nº 7977 de 13 de dezembro de 2012, serão eleitos 14 (quatorze) conselheiros, com seus respectivos suplentes, divididos em 4 (quatro) categorias, sendo:
a) 04 (Quatro) Representantes dos Movimentos Sindicais, associações de classes de empregados e patronal, urbano e rural e organizações e Instituições Ligadas ao setor produtivo. b) 03 (três) Representantes de Instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa. c) 02 (dois) Representantes de Instituições religiosas de diferentes expressões de fé d) 05 (cinco) Representantes das associações civis de assistência social, saúde e educação, de entidades populares organizadas e das associações comunitárias, com afinidade aos objetivos de Segurança Alimentar e Nutricional. Art. 12º - Poderão participar na condição de representantes da sociedade civil, as pessoas que se inscreveram segundo o Edital de Convocação Plenária Municipal para composição do quadro de conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – CONSEA- Biênio 2016 -2018 publicado na Imprensa Oficial deste município na data de 01 de abril de 2016, com data retroativa a 10 de março de 2016.
Art. 13º - Os candidatos a delegados deverão apresentar um documento de identificação pessoal e do respectivo segmento ao qual representa, descrito no art. 9º. O documento da entidade ao qual representa o delegado deve ser uma carta/declaração da entidade indicando os representantes para esta plenária. § único – O documento de indicação do respectivo segmento que representa, deverá ser anexado e encaminhada pelo e-mail [email protected] e ou pessoalmente na Secretaria Administrativa dos Conselhos da SEMADS, localizada na Rua Senador Fonseca nº 605, Centro, Jundiaí, até o dia 02 de maio de 2016. Art. 14º - As pessoas jurídicas (entidades sociais e instituições não governamentais) poderão inscrever até 03 (três) delegados cada uma. Capítulo 5 – Da Eleição dos Representantes da Sociedade
Civil Art. 15º - Na hipótese de segmento em número maior de representantes, os participantes deverão indicar aqueles que o representarão, recomendando-se titular e suplente de entidade diferente dentro do mesmo segmento.
Art. 16º - Não havendo consenso ou empate na escolha de conselheiro dentro de um mesmo segmento, a plenária decidirá.
Capitulo 6 – Disposições Gerais Art. 17º - Aos participantes da plenária é assegurado o direito de levantar questões de ordem à mesa diretora sempre que julgarem não estar sendo cumprido este regimento. Art. 18º - Os casos omissos serão solucionados pela comissão organizadora. Art. 19º - Os conselheiros eleitos para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – CONSEA, será conhecido ao final dos trabalhos e deverão assinar ata específica. Art. 20º - A posse oficial do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – CONSEA- Biênio 2016 -2018, será conferida em data de 17 de maio de 2016 às 13h30 na Unidade de Desenvolvimento Ambiental (UNIDAM) - Secretaria Serviços Públicos – localizada à rua Ernesto Gonçalves Rosa Junior, 150, Jardim Florestal – Jundiaí – S.P. Art. 21º - O presente regimento entrará em vigor após sua publicação para composição do quadro de conselheiros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – CONSEA - Biênio 2016 -2018.
Jundiaí, 20 de abril de 2016.
COMISSÃO ORGANIZADORA ELEITORAL Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de
Jundiaí – CONSEA
SEMADSEXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS
CONTRATO N° 06/16 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS - CONTRATADA: ASOMETRA ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - OBJETO: Contratação de Empresa de assessoria em segurança e medicina do trabalho - VALOR TOTAL: R$ 50.820,00 - ASSINATURA: 19 de abril de 2016 PROCESSO N° 0440-2/2016 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05/2016 - PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) meses - PROPONENTES: 01.
Diretoria Administrativa e Financeira
COMUNICADO REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO – JARDIM SÃO CAMILO. PROCESSO Nº 0473-3/2016. Vimos por meio deste, comunicar que conforme Parecer da Procuradoria Jurídica da Fundação, ficou decidido: IMPROVER o RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado pela empresa: FISCHER NOVAES PROJETO E GERENCIAMENTO EIRELI – EPP contra sua DESCLASSIFICAÇÂO neste Certame, conforme constam nos autos do referido processo. Jundiaí, 18 de abril de 2016.
MARCOS VALENTIM REYNALDO Pregoeiro
PARECER
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA PARA URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – JARDIM TAMOIO. Processo nº 03.069-8/2015 A Comissão de Habilitação e Julgamento de Licitações - CHJL da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, reunida nesta data para avaliação dos Recursos interpostos pelas empresas: ROMME CONSTRUTORA LTDA e SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA - EPP, considerando os pareceres da Área Requisitante e da Procuradoria Jurídica, RESOLVE NÃO ACOLHER O RECURSO da empresa: ROMME CONSTRUTORA LTDA e dar PROVIMENTO ao Recurso da empresa: SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA EPP: MANTER A HABILITAÇÃO das empresas: TSENGE ENGENHARIA S/S; PROPLAN SERVIÇOS E PROJETOS LTDA; DAC ENGENHARIA LTDA – EPP; HABILITAR a empresa: SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA, por atenderem integralmente ao solicitado pelo Edital; MANTER A INABILITAÇÃO das empresas: ROMME CONSTRUTORA LTDA M.E.; KADIMA ENGENHARIA LTDA – EPP; JOÃO APARECIDO DIAS CONSTRUÇÕES – EPP; ECHOA ENGENHARIA S/S – EPP e LEWALE ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. AGENDAR para o dia 02 de maio de 2016, às 09h00 a continuidade do certame, na sede da Fundação, Avenida União dos Ferroviários, 2.222 – Ponte de Campinas, Jundiaí/SP.
Jundiaí, 19 de abril de 2016.
Marcos Valentim Reynaldo Mariette Bertasso Mazaro
Bruna Marino Clini
PARECER REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/15 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - JARDIM TAMOIO. Processo nº 03.135-7/2015 A Comissão de Habilitação e Julgamento de Licitações - CHJL da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, reunida nesta data para avaliação dos Recursos interpostos pelas empresas: R WEISSENRIEDER DIAS EPP; GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e ROMME CONSTRUTORA LTDA, considerando os pareceres da Área Requisitante e da Procuradoria Jurídica, RESOLVE DAR PROVIMENTO aos Recursos das empresas: MANTER A HABILITAÇÃO das empresas: POIATE & MONTOSA LTDA; A.R.GALZONI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; FRV CONSTRUÇÕES LTDA; JOÃO APARECIDO DIAS CONSTRUÇÕES - EPP;
FUMAS
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 12
HABILITAR as empresas: ROMME CONSTRUTORA LTDA; R. WEISSENRIEDER DIAS – EPP e GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, por atenderem integralmente ao solicitado pelo Edital; MANTER A INABILITAÇÃO da empresa: VVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. AGENDAR para o dia 02 de maio de 2016, às 11h00 a continuidade do certame, na sede da Fundação, Avenida União dos Ferroviários, 2.222 – Ponte de Campinas, Jundiaí/SP.
Jundiaí, 19 de abril de 2016.
Marcos Valentim Reynaldo Mariette Bertasso Mazaro
Bruna Marino Clini
ATO NORMATIVO Nº 47, DE 14 DE ABRIL DE 2.016. WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL, Superintendente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta nos autos dos Processos nº 331-2/2012 e 435-2/2016. NOMEIA o Sr. GIVANILDO ARAUJO DOS ANJOS, portador do RG. sob o nº 29.668.886-1 SSP/SP, para exercer o cargo de AGENTE FUNERÁRIO, sob o regime da Lei Municipal nº 3.087 de 04 de agosto de 1987, alterada pela Lei Complementar nº 348, de 18 de Setembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 499, de 22 de Dezembro de 2010 e Lei Complementar nº 508, de 02 de Dezembro de 2011 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e conforme Lei Municipal nº 7.828, de 29 de Março de 2012, e suas alterações, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários e Vencimentos”. Este Ato Normativo entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL
Superintendente
EDITAL Nº 137, DE 14 DE ABRIL DE 2.016. WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL, Superintendente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, nas suas atribuições legais e face ao que consta no Processo - FUMAS n.º 331-2/2012 e nº 435-2/2016, FAZ SABER, que foi dado PROVIMENTO ao RECURSO do candidato abaixo, tornando sem efeito sua desclassificação na Lista de AFRODESCENDENTES, do cargo de AGENTE FUNERÁRIO, conforme fundamentos constantes do processo em referência, mantendo-se da forma que segue, sua classificação no Edital do Concurso Público – nº 30, de 13 de Março de 2012:
CLASSIFICAÇÃO NOME AFRODESCENDENTE 8º LUGAR GIVANILDO ARAUJO DOS ANJOS RG: 29.668.886-1 SSP/SP Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado na recepção da FUMAS, revogando-se o Edital nº 119, de 22 de Março de 2016, publicado na Imprensa Oficial do Município em 30 de Março de 2016.
Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL
Superintendente
EDITAL Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2016. WALDEMAR ANTONIO ZORZI FOELKEL, Superintendente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a exigência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, FAZ SABER que, nos termos da Lei Municipal nº 8.122, de 19 de dezembro de 2013, foi prorrogado o benefício de Auxílio-Aluguel, à família abaixo relacionada:
JARDIM TAMOIO
NOME ENDEREÇO NÚMERO DO PROCESSO
MARIA APARECIDA DA
Rua Bastos, nº F/203 (Família 01) 723-6/2014-1
PAZ CARNEIRO Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa Oficial do Município.
Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS WALDEMAR ANTONIO ZORZI FOELKEL
Superintendente
EDITAL Nº 140, de 18 de ABRIL de 2016. WALDEMAR ANTONIO ZORZI FOELKEL, Superintendente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, nos termos da Lei Municipal nº 8.122, de 19 de dezembro de 2013, foi concedido o benefício de Auxílio-Aluguel à família abaixo relacionada:
JARDIM SÃO CAMILO NOME ENDEREÇO PROCESSO GEOVANE MOREIRA
Rua José Maria Whitacker, nº 23 1150-6/2016-1
Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa Oficial do Município.
Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS WALDEMAR ANTONIO ZORZI FOELKEL
Superintendente
FUMAS
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
PORTARIA FMJ- 063/2016, de 08/4/2016 O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando: a) O disposto na Lei Municipal nº 7.831, de 03/4/2012 e nos Regulamentos para PROGRESSÃO de Servidores e Professores, estabelecidos com base na Lei Municipal nº 7.827/2012 e Decreto Municipal nº 24.344/2013; b) As avaliações aprovadas pelo Comitê de Recursos Humanos desta Faculdade; c) O reenquadramento dos servidores previsto na Lei Municipal nº 7.827/2012; R E S O L V E Artigo 1º - Considerar aptos à progressão em 2015 e 2016, a partir do primeiro dia do mês de aniversário da admissão, os servidores e professores que seguem relacionados:
PROCESSO NOME JANEIRO/2015
225/12 SILVANA ALVES DA SILVA
JULHO/2015 307/15 ANDRÉ AFONSO NIMTZ RODRIGUES
SETEMBRO/2015
341/10 ALBERTINA FERREIRA DOS SANTOS 282/11 EDMIR AMÉRICO LOURENÇO 348/10 ELISABETE SANDANIEL DA SILVEIRA HENTZ 201/15 GILBERTO LAZARONI THEODORO DA CUNHA 350/10 HELENA CRISTINA FRANCO 305/10 PAULO ROWILSON CUNHA 319/10 SIMONE NAOMI ISUKA
OUTUBRO/2015
339/10 ADALBERTO CARLOS VICENTIM 342/10 AMÉLIA MARIA DA SILVA FERREIRA 223/12 FERNANDA FERREIRA LEONE 355/10 JULIANO AJAMIL 341/11 MARCUS VINÍCIUS HENRIQUES DE CARVALHO 363/10 MARTA CÉLIA DE SOUZA 371/10 SANDRA M. APARECIDA MARQUES 373/10 TERESA IVONE BIANCHINI
NOVEMBRO/2015
361/10 MARGARETE FÁTIMA FERREIRA DE ANDRADE 365/10 ONDINA BRESCANCINI LEMES 375/10 VIVIANE CRISTINA L. GÓES
DEZEMBRO/2015
287/10 MARCO ANTONIO HERCULANO 307/10 RENATO DIAS DE BARROS 325/10 WALDENISE COSSERMELLI
JANEIRO/2016
167/11 MARIA EDUARDA C.M. STORCH FEVEREIRO/2016
308/15 ALINE INÊS DOS SANTOS MENDES 160/11 ANA LÚCIA B. GALASTRI 165/11 FERNANDO LUIS CORTEGOSO 309/15 CAMILA GONÇALO MIALHE 163/11 ELIANA BLUMER R. PETRONI 66/14 IVANIR GARCIA 504/12 MARCIA CRISTINA A. THOMAZ 310/15 PAULA VILLELA NUNES 506/12 ZULEICA CAULADA BENEDETTI
MARÇO /2016
161/11 ANDREA CRISTINA B. SILVA Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, com efeito retroativo a janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezesseis (08/4/2016).-
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezesseis (08/4/2016).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
PORTARIA FMJ- 063/2016, de 08/4/2016 O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando: a) O disposto na Lei Municipal nº 7.831, de 03/4/2012 e nos Regulamentos para PROGRESSÃO de Servidores e Professores, estabelecidos com base na Lei Municipal nº 7.827/2012 e Decreto Municipal nº 24.344/2013; b) As avaliações aprovadas pelo Comitê de Recursos Humanos desta Faculdade; c) O reenquadramento dos servidores previsto na Lei Municipal nº 7.827/2012; R E S O L V E Artigo 1º - Considerar aptos à progressão em 2015 e 2016, a partir do primeiro dia do mês de aniversário da admissão, os servidores e professores que seguem relacionados:
PROCESSO NOME JANEIRO/2015
225/12 SILVANA ALVES DA SILVA
JULHO/2015 307/15 ANDRÉ AFONSO NIMTZ RODRIGUES
SETEMBRO/2015
341/10 ALBERTINA FERREIRA DOS SANTOS 282/11 EDMIR AMÉRICO LOURENÇO 348/10 ELISABETE SANDANIEL DA SILVEIRA HENTZ 201/15 GILBERTO LAZARONI THEODORO DA CUNHA 350/10 HELENA CRISTINA FRANCO 305/10 PAULO ROWILSON CUNHA 319/10 SIMONE NAOMI ISUKA
OUTUBRO/2015
339/10 ADALBERTO CARLOS VICENTIM 342/10 AMÉLIA MARIA DA SILVA FERREIRA 223/12 FERNANDA FERREIRA LEONE 355/10 JULIANO AJAMIL 341/11 MARCUS VINÍCIUS HENRIQUES DE CARVALHO 363/10 MARTA CÉLIA DE SOUZA 371/10 SANDRA M. APARECIDA MARQUES 373/10 TERESA IVONE BIANCHINI
NOVEMBRO/2015
361/10 MARGARETE FÁTIMA FERREIRA DE ANDRADE 365/10 ONDINA BRESCANCINI LEMES 375/10 VIVIANE CRISTINA L. GÓES
DEZEMBRO/2015
287/10 MARCO ANTONIO HERCULANO 307/10 RENATO DIAS DE BARROS 325/10 WALDENISE COSSERMELLI
JANEIRO/2016
167/11 MARIA EDUARDA C.M. STORCH FEVEREIRO/2016
308/15 ALINE INÊS DOS SANTOS MENDES 160/11 ANA LÚCIA B. GALASTRI 165/11 FERNANDO LUIS CORTEGOSO 309/15 CAMILA GONÇALO MIALHE 163/11 ELIANA BLUMER R. PETRONI 66/14 IVANIR GARCIA 504/12 MARCIA CRISTINA A. THOMAZ 310/15 PAULA VILLELA NUNES 506/12 ZULEICA CAULADA BENEDETTI
MARÇO /2016
161/11 ANDREA CRISTINA B. SILVA Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, com efeito retroativo a janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezesseis (08/4/2016).-
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezesseis (08/4/2016).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN CNPJ – 67.237.644/0001-79
ORDEM DE FORNECIMENTO /SERVIÇO Ordem de Fornecimento / Serviço nº 015/2016, processo nº 0020/2016 que se faz entre a Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN e a empresa Tec-wi Comércio e Importação de Equipamentos Wireless Ltda - ME . Assinatura: 14/04/2016. Valor Global: R$ 7.050,00 (Sete mil e cinqüenta reais). Objeto: Aquisição de Roteador de core com 36 núcleos, montagem em rack 19” 1U. Vigência: 12 meses em virtude de garantia.
Jundiaí, 14 de abril de 2016.
José Luiz Ferragut Diretor Presidente Interino
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0015/2016 que se faz entre a Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Processo nº 004/2016. Assinatura 11/04/2016. Valor global: R$ 205.520,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais). Pregão Eletrônico nº 0001/2016, Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Licença Microsoft para Ambiente Datacenter, conforme as características técnicas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e tabela abaixo:
Quant. Unidade
de Medida
Descrição Valor Unitário Valor Total
2 Unidade
WinSvrDataCtr SNGL MVL 2Proc - P71-07860 (Select Plus sem SA)
R$ 23.860,00
R$ 47.720,00
650 Unidade
WinSvrCAL SNGL MVL DvcCAL - R18-00129 (Select Plus com SA)
R$ 228,00
R$ 148.200,00
150 Unidade
WinSvrCAL 2012 ALNG MVL DvcCAL - Educacional - R18-00095 (Select PLus com SA)
R$ 64,00
R$ 9.600,00
Jundiaí, 11 de abril de 2016.
Gilberto Marcus Paulielo de Novaes Diretor Presidente
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN
PORTARIA Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2016
JOSÉ LUIZ FERRAGUT, Diretor Presidente Interino da Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto no artigo 1º do decreto municipal nº. 17.701 de 11 de Fevereiro de 2000; Considerando a necessidade de definir, promover e acompanhar os procedimentos para gestão de documentos na CIJUN; Considerando a necessidade de definir o tempo de vida útil, prazo de vigência dos documentos e normas para eliminação dos destituídos de valor, gerindo tabelas de temporalidade e destinação de documentos produzidos pela CJUN; Considerando a instituição do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da CIJUN, por meio da Portaria nº. 002 de 18 de fevereiro de 2016, que gerou uma necessidade maior de gerenciamento da temporalidade de documentos, visto que os processos e respectivos documentos são criados e gerenciados de forma eletrônica; Resolve: Constituir, a comissão permanente de avaliação de documentos, que será formada pelos funcionários titulares e suplentes abaixo relacionados. Titulares: Lisete de Moraes Pellegrini, Luis Fernando Salmazo e Maria de Fátima Marchi Brotto. Suplentes: Cíntia Brunini Fossa, Claudete Morau Rodrigues e Maria do Rosário Neves. A comissão ora constituída terá o prazo de vigência de dois (02) anos a contar da publicação desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIZ FERRAGUT DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
CIJUN
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 13Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
DECRETOS
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN CNPJ – 67.237.644/0001-79
ORDEM DE FORNECIMENTO /SERVIÇO Ordem de Fornecimento / Serviço nº 015/2016, processo nº 0020/2016 que se faz entre a Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN e a empresa Tec-wi Comércio e Importação de Equipamentos Wireless Ltda - ME . Assinatura: 14/04/2016. Valor Global: R$ 7.050,00 (Sete mil e cinqüenta reais). Objeto: Aquisição de Roteador de core com 36 núcleos, montagem em rack 19” 1U. Vigência: 12 meses em virtude de garantia.
Jundiaí, 14 de abril de 2016.
José Luiz Ferragut Diretor Presidente Interino
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0015/2016 que se faz entre a Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Processo nº 004/2016. Assinatura 11/04/2016. Valor global: R$ 205.520,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais). Pregão Eletrônico nº 0001/2016, Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Licença Microsoft para Ambiente Datacenter, conforme as características técnicas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e tabela abaixo:
Quant. Unidade
de Medida
Descrição Valor Unitário Valor Total
2 Unidade
WinSvrDataCtr SNGL MVL 2Proc - P71-07860 (Select Plus sem SA)
R$ 23.860,00
R$ 47.720,00
650 Unidade
WinSvrCAL SNGL MVL DvcCAL - R18-00129 (Select Plus com SA)
R$ 228,00
R$ 148.200,00
150 Unidade
WinSvrCAL 2012 ALNG MVL DvcCAL - Educacional - R18-00095 (Select PLus com SA)
R$ 64,00
R$ 9.600,00
Jundiaí, 11 de abril de 2016.
Gilberto Marcus Paulielo de Novaes Diretor Presidente
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN
PORTARIA Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2016
JOSÉ LUIZ FERRAGUT, Diretor Presidente Interino da Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto no artigo 1º do decreto municipal nº. 17.701 de 11 de Fevereiro de 2000; Considerando a necessidade de definir, promover e acompanhar os procedimentos para gestão de documentos na CIJUN; Considerando a necessidade de definir o tempo de vida útil, prazo de vigência dos documentos e normas para eliminação dos destituídos de valor, gerindo tabelas de temporalidade e destinação de documentos produzidos pela CJUN; Considerando a instituição do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da CIJUN, por meio da Portaria nº. 002 de 18 de fevereiro de 2016, que gerou uma necessidade maior de gerenciamento da temporalidade de documentos, visto que os processos e respectivos documentos são criados e gerenciados de forma eletrônica; Resolve: Constituir, a comissão permanente de avaliação de documentos, que será formada pelos funcionários titulares e suplentes abaixo relacionados. Titulares: Lisete de Moraes Pellegrini, Luis Fernando Salmazo e Maria de Fátima Marchi Brotto. Suplentes: Cíntia Brunini Fossa, Claudete Morau Rodrigues e Maria do Rosário Neves. A comissão ora constituída terá o prazo de vigência de dois (02) anos a contar da publicação desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIZ FERRAGUT DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
CIJUN
FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 -Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação, tipo cartão magnético, para vale alimentação, munidos de senha de acesso para cada cartão, para uso pessoal e intransferível. Processo Administrativo nº001/16. I - Ficam estipuladas as seguintes datas para a presente licitação: DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no “site” www.tvejundiai.com.br/editais - entrar no link “Editais” ou mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), na Fundação Televisiva Educativa de Jundiaí, Gestão de Pessoas – 1º andar, Prédio TVE, Complexo Argos, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas. ENCERRAMENTO: 23 de maio de 2.016, às 09:30 horas ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia. II – Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital nº 01 de 06 de abril de 2.016.
THIAGO GODINHO Superintendente
FUNDAÇÃO TV EDUCATIVA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.409, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA COM CONVÊNIO - ABRIGO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. REF. SOLICITAÇÃO 470 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA COM CONVÊNIO - ABRIGO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. REF. SOLICITAÇÃO 469 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA VIRADA JUNDIAÍ 2016, NA PRESENTE MUNICIPALIDADE, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO/16, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. REF. SOLICITAÇÃO 460 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SBR. REF. SOLICITAÇÃO 457 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 3.206.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) NA(S)
DOTAÇÃO(ÕES):
10.01.15.452.0162.2703 TRAT.E DISP.FINAL RESIDUOS ORIUNDOS AÇÕES LIMP.URB
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 1.950.000,00
15.01.08.244.0171.2119 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - COMPL
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 1.000.000,00
22.01.13.392.0169.2011 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - JOVEM E ADULT
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 256.000,00
3.206.000,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
08.01.28.843.0000.0155 GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0000 PROPRIA
R$ 108.380,88
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
0000 PROPRIA
R$ 548.444,42
08.01.99.999.9999.0903 RESERVAS DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA - AD
0000 PROPRIA
R$ 343.174,70
10.01.15.451.0161.2698 MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 750.000,00
10.01.15.452.0162.2702 GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 1.200.000,00
22.01.13.392.0169.2010 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO DE ESTÍMULO À CULTURA
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENTIF.,DESP.E OUTRAS
0000 PROPRIA
R$ 256.000,00
Página 1 de 2
Decreto N. 26.409/2016
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
3.206.000,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) DEZENOVE DIA(S) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.410, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º, §§ 1º E 2º.
CONSIDERANDO CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBRIR DESPESAS COM A REQUISIÇÃO 714833, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 110/15 DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DE FINANÇAS REF. SOLICITAÇÃO 463 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ATENDER DESPESAS COM TOLDO CORTINA EM LONA PARA AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR . RI 714.711 REF. SOLICITAÇÃO 454 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER PARTE DA DESPESA COM PASSAGENS PARA PARTICIPANTES DO ENAPA EM CAXIAS DO SUL/RS, CUSTEADOS COM RECURSOS DO FMDCA. REF. SOLICITAÇÃO 471 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 714702, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTA SPRAY PARA USO NA DEMARCACAO EM DIVERSOS PONTOS DE PARADA DE ONIBUS. REF. SOLICITAÇÃO 456 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 23.081,80 (VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
08.01.04.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.30.00
0000
MATERIAL DE CONSUMO
PROPRIA
R$ 8.500,00
12.01.15.453.0161.2054 MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIV
3.3.90.30.00
0000
MATERIAL DE CONSUMO
PROPRIA
R$ 796,80
15.01.08.243.0181.2102 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOL
3.3.90.33.00
5104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES
R$ 11.000,00
18.01.04.128.0175.2963 AÇÕES INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
3.3.90.30.00
0000
MATERIAL DE CONSUMO
PROPRIA
R$ 2.785,00
23.081,80TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
08.01.04.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 8.500,00
12.01.15.453.0161.2054 MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS ABRIGOS DE
TRANSPORTE COLETIV
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 796,80
15.01.08.243.0181.2102 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE
CRIANÇAS E ADOL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5104 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES
R$ 11.000,00
18.01.04.128.0175.2963 AÇÕES INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 2.785,00
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 14
Decreto N. 26.410/2016
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
23.081,80TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) DEZENOVE DIA(S) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.411, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º, § 3º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NAS OFICINAS DE ARTE EDUCADOR, FONTE 5112, CONV. 313. REF. SOLICITAÇÃO 462 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA ATENDER PARTE DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONVÊNIO 388, GOVERNO FEDERAL - 750151/2010. REF. SOLICITAÇÃO 455 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 76.440,49 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
15.01.08.243.0181.2094 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE CONVIVÊNCIA E FORTA
3.3.90.30.00
5112
MATERIAL DE CONSUMO
MDS/SUAS/PISO VARIAVEL MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI
R$ 9.024,00
15.01.08.244.0171.2080 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SUAS
4.4.90.52.00
6441
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MDS/CREAS - CONV.750151/2010/SNAS/MDS/AQUIS.EQUIP
R$ 67.416,49
76.440,49TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - RECURSO INDICADO NO ART. 43, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL N. 4320/64 ...
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) DEZENOVE DIA(S) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.412, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º, § 3º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, PARA ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 468 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 464 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 467 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 451 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 452 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 453 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS PACIENTES SUBMETIDAS À MASTECTOMIA RADICAL, ATENDIDAS PELO AMBULATÓRIO SAÚDE DA MULHER, PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO 2016. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PREVENCÃO DO VÍRUS H1N1 NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE MAIO A AGOSTO 2016. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 450 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PAREDE ARTICULADO PARA TV, DEVIDO ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 465 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 466 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE PRAGAS DA SECRETARIA DE SAUDE .VALOR ESTIMATIVO PARA O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2016. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 458 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 76.475,20 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS E VINTE CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
14.01.10.302.0176.2816 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
3.3.90.30.00
5001
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS
R$ 10.672,37
4.4.90.52.00
5001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS
R$ 7.167,53
14.01.10.302.0180.2036 PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
3.3.90.32.00
5001
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS
R$ 20.933,50
14.01.10.304.0176.2824 GESTÃO DE VIGIL.SANITÁRIA EM PROD./SERV. E AMBIENTE DE SAÚDE
3.3.90.30.00
5004
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS
R$ 5.005,00
3.3.90.39.00
5004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS
R$ 32.696,80
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DECRETOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.410, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º, §§ 1º E 2º.
CONSIDERANDO CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBRIR DESPESAS COM A REQUISIÇÃO 714833, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 110/15 DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DE FINANÇAS REF. SOLICITAÇÃO 463 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ATENDER DESPESAS COM TOLDO CORTINA EM LONA PARA AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR . RI 714.711 REF. SOLICITAÇÃO 454 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER PARTE DA DESPESA COM PASSAGENS PARA PARTICIPANTES DO ENAPA EM CAXIAS DO SUL/RS, CUSTEADOS COM RECURSOS DO FMDCA. REF. SOLICITAÇÃO 471 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 714702, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTA SPRAY PARA USO NA DEMARCACAO EM DIVERSOS PONTOS DE PARADA DE ONIBUS. REF. SOLICITAÇÃO 456 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 23.081,80 (VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
08.01.04.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.30.00
0000
MATERIAL DE CONSUMO
PROPRIA
R$ 8.500,00
12.01.15.453.0161.2054 MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIV
3.3.90.30.00
0000
MATERIAL DE CONSUMO
PROPRIA
R$ 796,80
15.01.08.243.0181.2102 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOL
3.3.90.33.00
5104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES
R$ 11.000,00
18.01.04.128.0175.2963 AÇÕES INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
3.3.90.30.00
0000
MATERIAL DE CONSUMO
PROPRIA
R$ 2.785,00
23.081,80TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
08.01.04.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 8.500,00
12.01.15.453.0161.2054 MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS ABRIGOS DE
TRANSPORTE COLETIV
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 796,80
15.01.08.243.0181.2102 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE
CRIANÇAS E ADOL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5104 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES
R$ 11.000,00
18.01.04.128.0175.2963 AÇÕES INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 2.785,00
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.412, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º, § 3º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, PARA ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 468 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 464 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 467 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 451 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 452 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 453 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS PACIENTES SUBMETIDAS À MASTECTOMIA RADICAL, ATENDIDAS PELO AMBULATÓRIO SAÚDE DA MULHER, PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO 2016. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PREVENCÃO DO VÍRUS H1N1 NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE MAIO A AGOSTO 2016. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 450 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PAREDE ARTICULADO PARA TV, DEVIDO ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 465 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, P/ ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECCO), PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 466 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE PRAGAS DA SECRETARIA DE SAUDE .VALOR ESTIMATIVO PARA O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2016. UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. REF. SOLICITAÇÃO 458 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 76.475,20 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS E VINTE CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
14.01.10.302.0176.2816 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
3.3.90.30.00
5001
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS
R$ 10.672,37
4.4.90.52.00
5001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS
R$ 7.167,53
14.01.10.302.0180.2036 PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
3.3.90.32.00
5001
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS
R$ 20.933,50
14.01.10.304.0176.2824 GESTÃO DE VIGIL.SANITÁRIA EM PROD./SERV. E AMBIENTE DE SAÚDE
3.3.90.30.00
5004
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS
R$ 5.005,00
3.3.90.39.00
5004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS
R$ 32.696,80
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Decreto N. 26.412/2016
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
76.475,20TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - RECURSO INDICADO NO ART. 43, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL N. 4320/64 ...
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) DEZENOVE DIA(S) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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SECRETARIA DE GESTÃO E PESSOASPORTARIAS
1
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL N.º 123, DE 08 DE ABRIL DE 2016.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, por
meio da Comissão Especial encarregada da fiscalização do concurso público para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do Processo nº 25.742-4/2015.................. FAZ SABER o resultado da 2ª FASE - Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de Agentes Comunitários de Saúde, realizado nos dias 13 e 20 de março de 2016.
Nome do Candidato Resultado ABIGAIL ANTONIA GALASTRI LAMAS Habilitado ADRIANA APARECIDA GODOY Habilitado ADRIANA FILOMENA CARASOLLI Habilitado ADRIANA PERPRTUA DE CARVALHO Habilitado ADRIANA SIQUEIRA SANTOS Habilitado ALAN GERALDES NICOLOV Habilitado ALESSANDRA GISELE DE OLIVEIRA Não habilitado ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO ZAMBOLI Não habilitado ALEXANDRE FÉLIX CARNEIRO Habilitado ALEXANDRE KOEBCKE Habilitado ALINE ELISABETE BLUMEL SILVA Habilitado ALINE MACEDO HOLANDA Não habilitado ALINE REGINA RONDON Não habilitado AMANDA BISPO DA ROCHA Não habilitado AMANDA CAROLINA LEITE MACHADO Não habilitado ANA CAROLINA PRADO WERNER Habilitado ANA CRISTINA DE SANT'ANNA Habilitado ANA MARIA DE JESUS Habilitado ANA MARIA LOPES Habilitado ANA MARIA SILVA RICCI LEAL Habilitado ANA PAULA DE ASSUNCAO SILVA Não habilitado ANAILDES OLIVEIRA DA SILVA Habilitado ANDRÉA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO Habilitado ANDRÉA GARCIA FERREIRA Habilitado ANDREIA ROCHA BONIFÁCIO TAVARES Habilitado ANDRÉIA SERRANO DA SILVA Habilitado ANDRELINA DOS SANTOS APARECIDO ROCHA Não habilitado ANDRESSA REGINA DE CARVALHO Habilitado ANDREWS KAIQUE JOSIAS Habilitado ANGELINA DANIELA LINK Habilitado ANSELMO LUIZ RITO Habilitado ANTONIA ISABEL DE CARVALHO MARCHESIM Não habilitado ANTONIA RIBEIRO DA SILVA Habilitado ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Habilitado ANTONIO LEANDRO NASCIMENTO Não habilitado ANTONIO MARTINS LOPES Habilitado ARIANA CECÍLIA DE SOUZA VENANCIO Habilitado ARIANE DA SILVA SANTOS Habilitado AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JUNIOR Não habilitado AUGUSTO CESAR GOMES DO PRADO Habilitado BÁRBARA CRISTINA PAIXÃO Habilitado BENEAMINO TONIATO NETO Não habilitado BENEDITO SANDRO CARVALHO DA SILVA Habilitado BENEDITO VENANCIO FILHO Habilitado BIANCA DE OLIVEIRA SENRA Habilitado BRUNA CRISTINA FONSECA Não habilitado BRUNA DOMINGUES SANTOS Não habilitado CAIO VINICIUS LEITE CHAVES SIMÃO Não habilitado CAMILA CRISTINA DE SENA BALDI Habilitado CAMILA OLIVEIRA DA SILVA Habilitado CARLA YOSHIZUMI GOMES Não habilitado CARLOS EDUARDO POUZA Habilitado CAROLINE DE CAMPOS MORAES Não habilitado CAROLINE DOS SANTOS SOUZA Habilitado CAROLINE EUFRASIO Habilitado CAROLINE ZEFERINO RIBEIRO Habilitado CASSIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA Habilitado CASSIA FERNANDA SANTOS VIRIATO Habilitado CHARLENE SANTOS ROVERI Habilitado CINTIA TATIELEN PEREIRA EZQUERRO Habilitado CLARICE NUNES DA ROCHA BROMBIM Habilitado CLAUDETE ELISABETE ALVES DA P OLIVEIRA Habilitado CLAUDIA RIBEIRO ALVERS Habilitado CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA ROVERI Habilitado CONCEIÇÃO APARECIDA DE O. ANTONIO Habilitado CRISTIANE RODRIGUES SILVA ALVARES Habilitado DAGMAR RIBEIRO IMIDIO PAVAN Habilitado DAIANE ANTUNES PESSOA Habilitado DAIANE DOS SANTOS SILVA Habilitado DANIEL GUIMARÃES SILVA Habilitado DEBORA AFONSO FERNANDES INES Habilitado DENISE CRISTINA DOS SANTOS Habilitado DIOGO SILVA DE OLIVEIRA Não habilitado DIRCE DE LIMA GREGORIO Habilitado DOUGLAS NASCIMENTO DOS SANTOS Habilitado EDISON TURQUETTO Não habilitado EDNA SILVA FRANCO Habilitado EDNALDO JOSE DA CRUZ Habilitado EDU JOSE DE OLIVEIRA Habilitado
2
EDUARDO BIANCHINI DE BARROS Habilitado ELAINE COUTINHO PEROBELLI Habilitado ELAINE SILVA DA CRUZ Habilitado ELCIO DE ANDRADE BARBOSA MARTINS LOPES Não habilitado ELI COELHO DA SILVA Habilitado ELIANA APARECIDA CID Habilitado ELIANA APARECIDA MOREIRA TRISTÃO Habilitado ELIANA BARBARA Habilitado ELIANE APARECIDA DE AMORIM ESPÍNDOLA Habilitado ELIANE CARVALHO CUNHA Não habilitado ELISA DE MELLO SILVA Habilitado ELISANGELA MARIA MORAES FARIA Habilitado ELIZA ANDREA DA SILVA Não habilitado ELSA APARECIDA MIGUEL DA SILVA Habilitado ERIC ZENARO Habilitado ERICA ELVIRA BATISTA SILVA Não habilitado ERICK FRANCISCO COSTA Não habilitado ERICKSON FERREIRA DE CARVALHO Habilitado ERIKA FERNANDES CRISTINO Habilitado ERIVANIA REGINA ONGARO Habilitado ESTER DOS SANTOS NERES Habilitado EUNICE SASSI DOS SANTOS Habilitado EVA LEANDRO DA SILVA FERNANDES Habilitado FABIANA APARECIDA AMORIM Habilitado FABIANA DAVID JORGE LARA Não habilitado FABIO BRAGIATO DE OLIVEIRA Habilitado FABIO NASCIMENTO DE SOUZA Habilitado FABIO ROGERIO DA SILVA Habilitado FABIOLA ALBINA DA SILVA Habilitado FABRICIA DANIELE DA SILVA Habilitado FÁTIMA THOMAZI Habilitado FELIPE DONIZETI DE OLIVEIRA Não habilitado FELIPE PEREIRA CARVALHO Habilitado FERNANDA LEÔNIDAS PEREIRA Habilitado FERNANDA MOLON PULIDO Não habilitado FERNANDA VIEIRA SARAIVA DE SOUSA Não habilitado FERNANDA VILLA NOVA VIOTTI Habilitado FLÁVIA DA COSTA RODRIGUES SOUZA Habilitado FLAVIA REGINA DA SILVA Habilitado FLORISVALDO DE OLIVEIRA RIOS Habilitado FRANCIENE CRISTINA NUNES FERREIRA Habilitado FRANCISCO JESUS DOS OUROS Não habilitado GABRIELA LORENÇON MARTINS Habilitado GIÂNI DIAS RODRIGUES Não habilitado GILDERLAN MATOS DE SOUSA Habilitado GILVANETE DE SANTANA OLIVEIRA Não habilitado GISELE AGUILAR Habilitado GISELE BARDI ALEXANDRE Habilitado GISELE FABIANA SPINELLI Não habilitado GISMA ADRIENA SANTOS SILVA MACIEL Habilitado GIULIANA FRANCO KROL DA SILVA Habilitado GIVANILSON SILVA MOURA Habilitado GLEICE MOREIRA DE ALMEIDA Habilitado GRAZIELA DE OLIVEIRA BARRETO Habilitado GRAZIELA PAIVA ZEQUIN Não habilitado GUILHERME BUSCATO DOS SANTOS Habilitado GUILHERME GOMES GUIMARAES Habilitado GUSTAVO MITTELZIFEN A DE ANDRADE E Não habilitado HARTEMISIA LIMA LEITE Não habilitado HELENA LUIZA CAVALETTI CALIL Habilitado HELENA SAMPAIO DE ALMEIDA SILVA Habilitado ILDA CAETANO DOS SANTOS Habilitado ILTOMAR GONÇALVES Habilitado INAIRA ALBARADO GENTIL Não habilitado IRENE DA CONCEIÇÃO MENDES CAOVILA Não habilitado ISABEL DE LURDES SCALLI DE FARIA Habilitado ISABELE FULACHIO Habilitado ÍTALO FOGANHOLI Habilitado ITAMARA SANTOS SILVA Habilitado IVONE APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA Habilitado JACQUELINE DE CASTRO NOBRE Habilitado JACQUELINE DE SOUZA SILVEIRA PAES Habilitado JAIRO DOS SANTOS OLIVEIRA Habilitado JAKELINE BRUNA LOURENÇO DA SILVA Habilitado JANAÍNA FERNANDA DOS SANTOS Habilitado JARBAS SANTOS PESSOA Não habilitado JEANNE DOS SANTOS SILVA Habilitado JENIFER RAQUEL JERONIMO WURGLER Habilitado JOÃO CARLOS DE CASTRO Habilitado JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA Habilitado JOSÉ LEANDRO MOURA SANTOS Não habilitado JOSE MARQUES DE SIQUEIRA FILHO Habilitado JOSIANE PRISCILA DA SILVA LIBERATO Não habilitado JOSIANE RODRIGUES BARBOSA Não habilitado JOSILENE DE OLIVEIRA SOUSA PESSOA Habilitado JULIANA CORREA RODRIGUES Habilitado JULIANA LOPES FERREIRA Habilitado JULIANA LUIZA CARVALHO DO AMARAL Não habilitado JULIANA REGINA MACIEL EGUTI Habilitado JULIANA RODRIGUES AVILA Não habilitado JUSSARA LOPES DE SOUZA Habilitado KAMILA REGINA CARVALHO SILVA Habilitado KAREN JULIANE FRANCO DELFINO DO CARMO Habilitado KAREN REGINA MARTINS Não habilitado KATIA BUENO Habilitado
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE ABRIL DE 2016 PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 2.578-7/2016,--------- R E S O L V E autorizar à ELIAS PEREIRA BUENO, a título precário e gratuito, o uso da Praça Floriano Peixoto, para a realização do evento denominado de EVANGELIZAÇÃO, nos dias 23 de abril, 28 de maio, 25 de junho, 23 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 22 de outubro e 26 de novembro de 2016 das 08h00 às 12h00 Além do período de realização do evento, fica autorizado, ainda, o uso desse próprio público nos dias 22 de abril, 27 de maio, 24 de junho, 22 de julho, 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro e 25 de novembro de 2016 das 08h00 às 18h00, para os serviços de montagem. A utilização do próprio público de que trata este ato dar-se-á de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Autorização de Uso, que fica fazendo parte integrante desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito
AGUINALDO LEITE
Secretário Municipal de Serviços Públicos Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
EDSON APARECIDO DA ROCHA
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 16
SECRETARIA DE GESTÃO E PESSOAS
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KEILA JOSINO DA SILVA Habilitado KELLY CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Habilitado KELLY DAIANE RODRIGUES Habilitado KETTILIM DIAS DE CARVALHO Habilitado KLÉBIA SALLES DE MOURA GONÇALO COSTA Habilitado LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA Não habilitado LEANDRO DE FREITAS MORAES Não habilitado LEISA FACHINI PEREIRA Habilitado LETICIA MARIA BALBINO RIGO Não habilitado LILIAN KELLI MARTINS SIAVOLELI Habilitado LILIANA PATRICIA DA SILVA Habilitado LÍVIA MACHADO Habilitado LLEANDRO HENRIQUE RODRIGUES Não habilitado LUANA PRISCILA LOURENCON Habilitado LUCAS BITTENCOURT GOMES Não habilitado LUCELIA DE SOUZA BORGES Habilitado LÚCIA ALVES RODRIGUES VIEIRA Habilitado LUCIANA REDUA Habilitado LUCIENE FERREIRA DA CRUZ EGIDIO Habilitado LUCILA HELKIA DE OLIVEIRA Habilitado LUCINETE ANTUNES DE SOUSA Habilitado LUDIMILA DAYANA DIAS Habilitado LUÍS CARLOS NORATO Habilitado LUÍS FERNANDO DOS SANTOS Habilitado LUISA MARIA BLANCO Habilitado LUIZ AUGUSTO DA SILVA Habilitado LUIZ AUGUSTO YOSHIMURA Não habilitado MAGADIEL MORGADO Não habilitado MAIRA CRISTINA ROMERO Habilitado MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MANZZINI Habilitado MARCIA DOS REIS LACERDA DA SILVA Habilitado MÁRCIA REGINA PÁDUA DA SILVA Habilitado MARCIA TOLEDO Habilitado MARCIANE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA Habilitado MARCOS CÉSAR STELLA Habilitado MARCOS ROGERIO DOS SANTOS Não habilitado MARCOS VINÍCIUS DE MELO BARBOSA Não habilitado MARIA BETANIA DA SILVA RAMOS Habilitado MARIA CRISTINA NATIVIDADE Habilitado MARIA CRISTINA VIOTTO LOPES Habilitado MARIA DA GLORIA LINARES FERNANDES Não habilitado MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS Habilitado MARIA EDIVANIA MACIEL PINHEIRO Habilitado MARIA FRANCISCA GONÇALVES BRASIL Não habilitado MARIA GORETH GUEDES SANTOS Habilitado MARIA JOSE LEMOS Habilitado MARIA JUCINEIDE MOREIRA DA C OLIVEIRA Habilitado MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS Não habilitado MARIA LUCIA FIGUEIREDO MARIANO Não habilitado MARIA SALETE FERREIRA RIBEIRO Não habilitado MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA Habilitado MARIANA FARIA DOS SANTOS Habilitado MARIÂNGELA GALDINO DE SOUZA Habilitado MARILZA ESTEVAM BARBOSA CANDIDO Habilitado MARINA PATRÍCIA PEREIRA SILVA Habilitado MÁRIO SÉRGIO RAMOS FILHO Habilitado MARISA APARECIDA FRANCO DOMINGUES Habilitado MARISLAINE BUENO DA SILVA MACHADO Não habilitado MARIULDA DE SOUZA URSINO GUIMARAES Habilitado MAURO TADEU VIEIRA DA SILVA Habilitado MEIRE ANACLETO DE PAULA SANDUVETTI Habilitado MICHELE FARIAS DA SILVA Habilitado MILENA MENARDO Habilitado MIRIAM KATIA DIAS GIZONI Não habilitado MONIQUE EVELIN ZANGEROLI MARQUES Habilitado MONIQUE FRANCIELE DA SILVA Habilitado MUANA DE OLIVEIRA DIAS Habilitado MUNIQUI BRANDEMBURGO Habilitado MURILO COMPARONI Não habilitado NATÁLIA BETIOL SALGADO Habilitado NATALIA DE OLIVEIRA MARQUES Habilitado NATHALIE CRISTINE CASSIANO Habilitado NELCIMAR RIBEIRO IMIDIO FERIGATO Habilitado NICKOLAS IAGO JULIO Habilitado NICOLAS FURLANI Habilitado NILMA LUZIA DA SILVA CALDEIRA Habilitado NIVALDO DE ARAÚJO FILHO Habilitado PATRÍCIA BERTI PRETI Habilitado PAULO HENRIQUE PEREIRA Não habilitado PAULO LEONARDO OLIVATO Habilitado PEDRO CARLOS FURLAN JUNIOR Habilitado PEDRO HENRIQUE FIRMINO Não habilitado PEDRO MENDES DE ALMEIDA Habilitado PRISCILA MALISSI DO NASC DE CARVALHO Habilitado RAFAEL BERTELLI QUEIROZ CORRÊA Habilitado RAISSA EMILIE RIBEIRO Habilitado RAPHAEL GUILHERME MACHADO Habilitado RAQUEL DOS SANTOS ROSA Não habilitado RAQUEL MAYARA MILHOMEM ALVARES GALVÃO Habilitado REGINA DE SOUZA RAMOS Habilitado RENATA CRISTINA SAMPAIO Habilitado RENATA KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA Habilitado RICARDO ANTONIO GRIZOTTO Habilitado RITA DE CÁSSIA PELIZARI FERNANDES Habilitado RITA MARA LOURENCO DA SILVA Habilitado
4
ROBERTA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA Habilitado ROBERTO ANTONIO DELGADO JUNIOR Não habilitado ROBERTO HEISE LIMA JÚNIOR Habilitado RODINEI JOSE DINO Habilitado RODRIGO PACHASIS DE LIMA Habilitado RODRIGO PROENÇA Habilitado RODRIGO ZAPAROLI NAVARRO Habilitado ROGERIO NUNES ROMERO Habilitado RONEI JACQUES REZENDE DELGADO Não habilitado ROSA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA Habilitado ROSANGELA BRIGIDO DA SILVA Habilitado ROSAURA AMORIM Não habilitado ROSELI ROSA MASO Habilitado ROSEMARY DE CAMARGO Habilitado ROSEMARY HÉLIA GALHARDO Habilitado ROSIVANE APARECIDA DINO FRANCISCO Habilitado SÁDINA MARIA SOARES RAMOS Habilitado SALI REGINA MARTINS DE SOUZA Não habilitado SAMANTA MARCELINO DA SILVA Habilitado SANDRA REGINA FERRARI SANTANA Habilitado SELMA CRISTINA ZACHELLO LOPES Habilitado SERGIO PEREIRA PINTO Não habilitado SHEILA APARECIDA DA SILVA Habilitado SILVANIA APARECIDA DE FREITAS Habilitado SILVIA ALVES SENA DE SOUSA Habilitado SIMONE CRISTINA BARBOSA SANTOS Não habilitado SIMONE PINHEIRO MACHADO Habilitado SIMONE REGINA TORRES Habilitado SOLANGE DOS SANTOS CARDOSO Não habilitado SOLANGE FAGUNDES MORALES Habilitado STEPHANIE SIMPLÍCIO MELATO Não habilitado SUE ELLEN VITORINO DE SOUSA Habilitado SUELI DE SOUZA Habilitado SUZANA CORREA DE OLIVEIRA Habilitado SUZELEY PIACENTINI VIEIRA DE BARROS Habilitado TAILANE ZIDÓRIO GALVÃO Habilitado TALITA RAFLEZIA VENANCIO DA SILVA Habilitado TAMIRES NATANE PINHEIRO Habilitado TÂNIA CRISTINA RODRIGUES Habilitado TATIANA DE MELO Habilitado TATIANE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Não habilitado TATIANE GAMA DOS ANJOS Habilitado THAIS ZANETE DA SILVA Não habilitado THALES NEVES MARQUES FERREIRA Habilitado THAYLANE FERRARI SANTANA Habilitado THIAGO DE LUCCA ZAMBOLLI CREMONESI Habilitado VALDETE PAES DE ARRUDA Habilitado VALDIR FOSSA Habilitado VALDIRENE APARECIDA BISPO RODRIGUES Não habilitado VALÉRIA APARECIDA BONCACASADA DEMARCHI Habilitado VALQUIRIA SPINELLA LEITE Habilitado VALTER MONTEIRO SANTOS Habilitado VANESSA APARECIDA OLIVEIRA SILVA Habilitado VANESSA PRISCILA JACINTO THOMAZINI Habilitado VANESSA REGINA COELHO Habilitado VANIA CALCIOLARI Habilitado VÂNIA SOUZA SILVA Habilitado VANILZA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA Habilitado VICTOR ANTONIO BEGA TOLEDO Habilitado VIVIANE CRISTINA GOMES Não habilitado WELLINGTON NUNES DE SOUZA Habilitado YASMIN CAMILA ORTIZ CALEGARI Não habilitado ZENAIDE APARECIDA DE MENDONÇA AUGUSTO Habilitado ZORAIDE DA SILVA SANTOS DE LIMA Habilitado
FAZ SABER AINDA, que o candidato que desejar tomar conhecimento, na íntegra, das notas das provas e da freqüência, deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
LEONARD SARDINHA CABRAL Presidente da Comissão Especial
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL N.º 139, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 28.773-6/2015..........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema
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Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamentos dos titulares abaixo elencados:
NOME CARGO MOTIVO
CASSIANO ALEXANDRE DA LUZ
PEB II - INGLÊS SUPERVISOR
MARIA CLAUDIA SIQUEIRA PEB II - INGLÊS SUPERVISOR
SILVIA LOUREIRO ALVES PEB II – INGLÊS RESTRIÇÃO MÉDICA
DEVERSON ANTONIO MASSOTTI
PEB II - INGLÊS
LICENÇA P/ TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR
MARIA NATALINA PAGANOTTI PICCHI
PEB II - INGLÊS
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO CARINA DE FARIA CASSALHO
PEB II – INGLÊS
COORDENADOR PEDAGÓGICO
MÁRIO SÉRGIO CANOVAS JUNIOR
PEB II - INGLÊS AUXÍLIO DOENÇA
ADRIANO ROGÉRIO CELANTE
PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ADRIANO MASTROROSA PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ALEXANDRE DE CAMPOS PEB II – ED. FÍSICA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
CECÍLIA PESSOTTO PEB II – ED. FÍSICA
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
DÉBORA REIS GARCIA PEB II – ED. FÍSICA LICENÇA GESTANTE
EDUARDO BOAVENTURA PEB II – ED. FÍSICA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
EVELIN REGINA VENDRAMIN
PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
EVERTON CARARETO PEB II – ED. FÍSICA SUPERVISOR
FÁBIO CESARINI DA SILVA PEB II – ED. FÍSICA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
FÁBIO ROBERTO IENNE PEB II – ED. FÍSICA
ASSISTENTE DE DIRETOR
FANNY HADAD TEIXEIRA PEB II – ED. FÍSICA RESTRIÇÃO MÉDICA
FERNANDA DE AGUIRRE BERNARDES D. DE FARIA
PEB II – ED. FÍSICA
LICENÇA GESTANTE, FÉRIAS PRÊMIO E
FÉRIAS
FLÁVIA MARTINELLI FERREIRA
PEB II – ED. FÍSICA
LICENÇA P/ TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR
HELDER DE LIMA PEB II – ED. FÍSICA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
JOÃO LEANDRO DA SILVEIRA PUPO
PEB II – ED. FÍSICA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
JOICE DANIELE VIOLA CEZAR
PEB II – ED. FÍSICA
LICENÇA GESTANTE E FÉRIAS
JULIANA FAVARO POLI PEB II – ED. FÍSICA
ASSISTENTE DE DIRETOR
JULIO SOARES SANTOS PEB II – ED. FÍSICA
DIRETOR SUBSTITUTO
KIZZY FERNANDES ANTUALPA
PEB II – ED. FÍSICA LICENÇA GESTANTE
LUCIANA SAMPAIO NAGASHIMA
PEB II – ED. FÍSICA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
LUCIENE CRISTINA RAMAZOTTI
PEB II – ED. FÍSICA
EXERCENDO CARGO EM COMISSÃO
RAFAEL DIAS MANCIO PEB II – ED. FÍSICA
LICENÇA P/ TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR SÉRGIO JESUS DE ANDRADE
PEB II – ED. FÍSICA
EXERCENDO CARGO EM COMISSÃO
PEPITA SALOTI POLIDO PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL SILVIA SAYUMI UCHINO HOSAKI
PEB II – ED. FÍSICA
COORDENADOR PEGAGÓGICO
WANESSA REIGOTA BANDEIRA DA SILVA
PEB II – ED. FÍSICA RESTRIÇÃO MÉDICA
SILVIA HELENA L. OLIVEIRA BARTHOLOMEU
PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
SILVIA CAYRES BRAUN PEB II – ED. FÍSICA
DIRETOR SUBSTITUTO
ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA
PEB II - HISTÓRIA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL KELLI CRISTINA PIOVESAN GALBIERI
PEB II - HISTÓRIA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
TELMA REGINA DE LIMA PEB II - CIÊNCIAS
COORDENADOR PEGAGÓGICO
ALINE MARIA PEDERIVA PEB II - LICENÇA GESTANTE,
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 17Imprensa Oficial do Município de JundiaíSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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CARUSO CIÊNCIAS FÉRIAS PRÊMIO E FÉRIAS
CRISTIANE OLIVEIRA DE BARROS
PEB II - GEOGRAFIA LICENÇA GESTANTE
LETÍCIA LOPES BORGES PEB II - ARTE MUSEU FEPASA
CONCEIÇÃO APARECIDA DA COSTA
PEB II - ARTE SUPERVISORA
ALESSANDRA GIASSETTI MALATESTA
PEB II - ARTE
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
DJENANE VIEIRA DOS SANTOS SILVA
PEB II - ARTE
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL FLÁVIA REGINA RAMOS DE OLIVEIRA
PEB II - ARTE
COORDENADOR PEDAGÓGICO
MARCELA FERNANDA GONÇALVES
PEB II - ARTE
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ADRIANO VIEIRA PEB II - ARTE
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
EDSON AMERICO CARNEIRO
PEB II - ARTE
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ADEMIR DE CASTRO PEB II - ARTE
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL ANDREA CRISTINA DE O. SUGIYAMA MODA
PEB II - ARTE AUXÍLIO DOENÇA
JANETE LÚCIA DE ASSIS DURAN
PEB II - PORTUGUÊS
LICENÇA P/ TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR ADRIANA MARIA DA SILVA BEZERRA PEB I FÉRIAS PRÊMIO
ADRIANE SANTOS DE LIMA PEB I LICENÇA GESTANTE
AGNES APARECIDA DO PRADO PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ANA CLÁUDIA PONTES SEVILHA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ANA FLÁVIA SAVIETTO PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
ANA LAURA DOBRE FERREIRA HERMANN PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ANA LUIZA DE BRITTO ARVIGO PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ANA MARIA DE ANDRADE PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
ANA PAULA ANTONELLI PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
ANA PAULA TAVARES DA SILVA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ANDREA CRISTIANE BERNAQUE PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL ANELINE LEONE PEREIRA REZAGLI PEB I LICENÇA GESTANTE
ANGELA APARECIDA NETO PATELLI PEB I LICENÇA GESTANTE
ANGELA BRIGIDA BARRETO DE A. TEIXEIRA PEB I AUXÍLIO DOENÇA
CARINA CONCEIÇÃO GONÇALVES VIEIRA FRANCO
PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO CARMEN SILVIA ESTEVES LUZ PEB I LICENÇA GESTANTE
CAROLINA FERREIRA MOREIRA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL CELEIDE PEREIRA SIMÕES PENHA PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
CHAIENE CAMARGO PEB I ATUANDO EM
PROJETO EDUCACIONAL
CINTIA FONTOLAN ALVES PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
CRISTINA SANTANA GOMES PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL DAIANE SOARES DA SILVA PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
DANIEL FERNANDES ROZA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO DANIELLE POLLI DE MORAES PEB I LICENÇA GESTANTE
DÉBORA HELENA PAVAN PIOVESAN PEB I ATUANDO EM
PROJETO
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EDUCACIONAL
DÉBORA SCARPINELLI PEB I ATUANDO EM
PROJETO EDUCACIONAL
DENISE DE OLIVEIRA ELIAS DA SILVA PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
DENISE RUBIA PEREIRA PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO DILMA ROMÃO DOS SANTOS FLORÊNCIO PEB I AUXÍLIO DOENÇA
DULCE MARA B. JACOMASSO DE OLIVEIRA PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
EDILENE PINICINATO DE SOUZA PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
EDLAINE FRANCISCO DA SILVA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL ELAINE CRISTINA SANCHES ZILLO PEB I LICENÇA GESTANTE
ELAINE CRISTINA TEODORO CAMARGO PEB I LICENÇA GESTANTE
ELAINE PINHEIRO PAES PEB I AUXÍLIO DOENÇA ELIANA DE PUGAS PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
ELIANE RIBEIRO DE SÁ PEB I ATUANDO EM
PROJETO EDUCACIONAL
ELIS REGINA LIMA MARTINS PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL ELISA REGINA MOSSIGNATTI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
ELISABETE APARECIDA SILVA GARDETI PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
ELIZABETH DA SILVA GALASTRI VINAGRE PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ENILDA ARAUJO OLIVEIRA PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO ÉRICA ANGELI CINTRA SARTOR PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
FERNANDA CRISTINA TRINCA SUYAMA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
FERNANDA RODRIGUES DE CAMARGO PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
FERNANDA SIFUENTES PINHEIRO LEITÃO PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL FRANCINE AMILO PEB I LICENÇA GESTANTE
FRANCINETE APARECIDA FERRAZ PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
GABRIELA FONTEBASSO SCHINCARIOL PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL GEORGINA APARECIDA DONIZETI DA SILVA CAMPELO
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
GISELE RAMPASSO BRUNHOLI PEB I LICENÇA ADOÇÃO
HELENA MARIA DE ARAUJO PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
IVANA LÚCIA DE OLIVEIRA AMERI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
JÉSSIKA MARIE SHIMABUKURO SANTOS PEB I LICENÇA GESTANTE
JOELBA MACIEL DOS SANTOS PEB I LICENÇA GESTANTE
JULIANA AMARAL DOURADO PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
JULIANA GUSKUMA PEB I LICENÇA GESTANTE KAREN ELAINE DA SILVA MERLIM PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
KATHARINA ARISTEA BARROS BARBOSA PEB I LICENÇA ADOÇÃO
LEILA MARIA DORIGHELLO PEB I ACIDENTE DE TRABALHO
LILIAN CRISTINA MERLI SOUSA PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
LUIZA DE FÁTIMA FONTEBASSO ZOMIGNANI PEB I AUXÍLIO DOENÇA
LUZIA DE FÁTIMA LUNA MELO PEB I LICENÇA GESTANTE
MÁRCIA GROSSELI SERINOLI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MÁRCIA REGINA ARGENTON IWANAGA PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA ALAÍDE CHUTTI PATELLI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA CONCEIÇÃO ALBINO PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA CRISTINA RIGOLO PEB I AUXÍLIO DOENÇA MARIA DE LURDES F. PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
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ARTILHEIRO MARIA HELENA DE CARVALHO GUARISE PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CAMPOS PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA LÍGIA ALVES PELLIZER MARIN PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA LUCINETE DOS REIS FERREIRA PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIANA MIRANDA ZANNI PEB I LICENÇA GESTANTE MARTA ROSA GONÇALVES DA SILVA PEB I LICENÇA GESTANTE
MONICA ALESSANDRA BRAVI IAMONTI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
NEIDE MARIA DE SOUZA TELLES PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
PATRÍCIA FRIZZI PARRA PEB I FÉRIAS PRÊMIO PRISCILA DEL ROY MARTINS PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
REGIANE CARLA ARRUDA TARICIO PEB I LICENÇA GESTANTE
REGINA CÉLIA DA GRAÇA SIBINEL ZILLO PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
ROBERTA EUGÊNIA PIOVESAN RODRIGUES PEB I AUXÍLIO DOENÇA
ROSÂNGELA DE CAMARGO PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
ROSEMARY TOZELLI NOLI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA ROSIMEIRE QUEQUETO DE ANDRADE PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SANDRA CRISTINA BALDUSSI TOMIN PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SANDRA DA SILVA SILVEIRA OUGUI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SANDRA REGINA SYLVESTRIN PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SIBELI SUPRIANO PEB I AUXÍLIO DOENÇA SILVIA HELENA RODRIGUES F. BRESCANCINI
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
SIMONE DE FAVARI MENDES PEB I AUXÍLIO DOENÇA
SIRLENE LARIOS TRINCA PEB I ACIDENTE DE TRABALHO
STEFANI GUTIERREZ VISNARDI SILVA PEB I LICENÇA GESTANTE
SUELI DE LURDES MUSSOLINI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SUELY ELIAS MANFROTI PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA TABATA PARDINI SILVA PEB I LICENÇA GESTANTE TATIANE DE CAMPOS BARBOSA PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
VALÉRIA DA SILVEIRA PUPO SAMPAIO PEB I AUXÍLIO DOENÇA
VANESSA ALINE FERREIRA MARTINS PEB I LICENÇA GESTANTE
VANESSA MAGALHAES DE OLIVEIRA PEB I LICENÇA GESTANTE
VIVIANE APARECIDA DAMÁSIO DE OLIVEIRA CUNHA
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos
abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001; RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (INGLÊS, ED. FÍSICA, HISTÓRIA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA, ARTE e PORTUGUÊS), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 11 de fevereiro a 10 de agosto de 2016, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
ANDREA CRISTINA DA SILVA ANDREA OLIVEIRA SILVA ANDREZA DE OLIVEIRA CRISTINA FLORENTINA DOS SANTOS MARQUES ELAINE APARECIDA VAZ ELIS REGINA DE OLIVEIRA SILVA KARINE FERREIRA NEIVA MARLI MIRANDA DE FARIAS RITA MARGARETH PINTO ROBERTA PONTES LEMES DOS SANTOS SANDRA APARECIDA DOS SANTOS SCHEILA CASTRO WANDERLEY SHIRLEY FERREIRA ANTUNES
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 18
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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TAMIRES SANTOS DA SILVA VERONICA DE LIMA MENDONÇA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL I - DOTAÇÃO 2151
NOME
ARIANE BUENO TARTARI CAMILA DE ALMEIDA TEREZAN CAMILA DE MORAES CAROLINE MARQUES COLASANTA MARSON CAROLINE SCHIAVELLI MARINHO OLIVEIRA CLEICIANE GOMES DA SILVA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA EDNA MOREIRA FRANCISCO DA SILVA ELENITA SPEGLIA DE SALVO ELIAZIBI TOMAZ DO NASCIMENTO LIMA ELLEN CIBELE DO PRADO MELO GABRIELE MACHADO HOZANA AGUIAR BUENO DA SILVA JOSEFA ANDREIA CARDOSO CARREGORA JULIANA BERTINOTTI RIZZATTI KAREN REGINA MACHADO KARINA SIQUEIRA MARTINS BAÊTA KEILA VANESSA DE ANDRADE LIDIANE OLIVEIRA SANTOS LISANDRA CRISTINA ALVES DE SOUZA LUCIANA DE AGUIAR VIANNA LUCIANA VIEGAS MARIANA CONTINI MARIANA SAYURI DE OLIVEIRA MARIANA SOUZA LOPES SILVA MARLUCE DE OLIVEIRA GONÇALVES LUIZ MAYARA DE SALES LUCENA MIRIANE APARECIDA CARVALHO SILVA RAQUEL LOPES MARTINS DOS PASSOS RAQUEL MASTROMORO DOS SANTOS SIMONICA DE MELO SILVA OLIVEIRA TATIANE VANESSA BAUCK DA SILVA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
ADRIANA DE PAULA KRONEIS ADRIANA DO PRADO LEITE OLIVEIRA ALINE RIBEIRO SILVA DOS SANTOS BIANCA MORAIS DA SILVA CAMILA ANDRADE DE SOUZA MARCELE COSTA VILLA NOVA CANTUARIA CARLOS ALBERTO VIEIRA SOARES CINTIA MARA ALVARENGA CLAUDINEIA ALVES BRANDÃO E SILVA CLEIDE APARECIDA LEMES DAMASCENO DAMARES SILVA FERREIRA DANIELA REANI AVILA DANIELE CRISTINE DA SILVA EDILAINE CAROLINE FONTOURA EDNA DE FÁTIMA TOLEDO ESTER ELIANE OSORIO FRANCELINE CRISTINA DE LIMA VIOTTO BARROS FRANCISCA JOSEFA DA CRUZ SOUSA GISLAINE LUCILENE DE OLIVEIRA JANICE RAQUEL SANCA GOMES JOSEANE MARTA DE SOUZA JUCIMEIRE MARQUES LIMA TROVILHO CARMO LEILA FRANCISCA DAS VIRGENS MAIRA CRISTINA BRANDO FILOMENO MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA MÁRCIA SORROCHE DE OLIVEIRA MARIA BETÂNIA DE SOUSA MARIA FERNANDA FRAGA TEIXEIRA PUCCIARELLI MARIA MADIANEIRA DA SILVA PINHEIRO MARIA RITA SOARES DA SILVA MARILENE SUELLEN VICENTI CAROLLA MARÍLIA BOSSOLAN MARILSA DE FÁTIMA MORAES DE TOLEDO PIZA MARISA APARECIDA BAGGIO NÁDIA RAYMUNDA PACHECO BONASSI NEUSA MARIA ALVES DA SILVA NEWTON CARLOS MARCELLINO PAMELA DA SILVA OLIVEIRA PATRICIA YARA PIRES RAFAELA INNOCÊNCIO
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RENAN HENRIQUE ELEOTERIO RICARDO CESAR FABRICIO RITA DE CÁSSIA RIBEIRO LEMES SAMANTA GIORDANA TOMAZ DA SILVA SILVANIA PEREIRA EMIDIO SILVIA REGINA DESUANI MEDEIROS DA SILVA SIMONE DAS GRAÇAS BARBOSA SIMONE MARQUES BASTOS ALVES STELLE DAPHINE GOSO SUELI DE MORAES PEREIRA SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA TATIANE REGINA ARTONI TELMA REGINA COSTA THAÍS CRISTINA DE ALMEIDA LOSILLA VANESSA SANTOS CORDEIRO VIVIANE APARECIDA DE JESUS SILVA VIVIANE APARECIDA FANGER VIVIANE MOREIRA SILVA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS ENSINO INFANTIL I - DOTAÇÃO 2151
NOME
ELIZETE BEZERRA MEDEIROS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
EDILAINE CLEONICE MINGOTTI GUILHERME COLEPICOLO CARDOSO MARCOS REIS SOARES BATISTA ANDREA CAROLINE PRESOTO MÁRIO MOREIRA ALVES ANGELA SILVA BATISTA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA TAYLOR MENDES JORGE RAFAEL GOBO COCIELLO GUIMARÃES CAMILA DA SILVA SANTOS PRISCILA ERRERIAS BONFIETTI GRAZIELA BARBOSA DOS SANTOS THALES DE CASTRO VANALLI ANA BEATRIZ GASQUEZ PORELLI MARÍLIA FORMIS DE OLIVEIRA CAROLLINE DELFINO SANCHES ROBSON ANTONIO MAIA ROSIMAR JOANELLI SILVA SILVEIRA EVERTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SARA ARLEIDE COELHO DOS SANTOS FRANCISLAINE MARTINS DOS SANTOS ORTEGA GISLENE CHAVES IRENILDE SANTANA DE ARAÚJO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS GISELE DANON VANESSA PESSOTO LAYLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIVIA ELIAS DELGADO PAMELA HAYLET ALVES DA SILVA GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO JÉSSICA LORENSETTI BUENO VINICIUS HENRIQUE SALDANHA DE MIRANDA FELIPE PEREIRA DIEGO FÓZ BORGES ALTAIR SOLCI TIAGO GABORIM
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIA
ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME THAIS VALVANO MARCELO CURTY
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIA
JOVENS E ADULTOS - DOTAÇÃO 2925
NOME THAISE DORNELES E SILVA PIERUCCINI
11
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
ARIEL RODRIGUES CARDOSO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS JOVENS E ADULTOS - DOTAÇÃO 2925
NOME
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS TIBERIO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
LUIZ FERNANDO COQUE SMANIA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE ENSINO INFANTIL I - DOTAÇÃO 2151
NOME
SABRINA VELOZO DA SILVA HATYLA DE OLIVEIRA PAVAN
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
RITA DE ALMEIDA AFONSO ROGÉRIO RIZZATO ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA ERIKA SALGADO DE BARROS COSTA ARLETE PEREIRA DE SOUZA FERNANDES ERIC DE OLIVEIRA DANTAS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE JOVENS E ADULTOS - DOTAÇÃO 2925
NOME
DANIELA SILVA CARNIO TAVARES SANDRO HENRIQUE BUENO DE SOUZA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS JOVENS E ADULTOS - DOTAÇÃO 2925
NOME
ROSANA APARECIDA ROGERI
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ED. FÍSICA), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 12 de fevereiro a 11 de agosto de 2016, o candidato abaixo relacionado, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
ANDERSON FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 140, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 28.773-6/2015..........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema
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Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamentos dos titulares abaixo elencados:
NOME CARGO MOTIVO
MARIANA APARECIDA FERREIRA DE CAMARGO
PEB II – ED. FÍSICA LICENÇA GESTANTE
LUCIANA CRISTINA SERTORI
PEB II – ED. FÍSICA LICENÇA GESTANTE
CARLA FERNANDA SERTORI SILVA
PEB II - INGLÊS RESTRIÇÃO MÉDICA
ELEAZAR DE SOUZA SILVA PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO GISELE LUZIA MATAVELLI PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL GISELE MADALENA FRANCISCO PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ISABEL CRISTINA SILVA DI PIETRO PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
JETER EUGENIO PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO JOÃO CARLOS RODRIGUES DE MENDONÇA
PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
JULIANA KAMETAMI PEB I ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
KELLY CRISTINA ZAMBON DI PALMA PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO LENITA PERES RUSSO BULGARELLI PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
LUCIANA APARECIDA CARVALHO PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO LUCIANA APARECIDA DA ROSA PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
LUCIANA DIANIN BIGHETTO YASUI PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
LUCIMARA FAVARETTO SILVA PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO LUCINEIA SOUZA RODRIGUES GALVÃO PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
MARCELO DANTAS AGUIAR PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
MARIA LUISA SACRINI MAGRO PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO MARINA SANCHES MARQUES PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
MIRNA CAMPOS RENNO PEB I ATUANDO EM PROJETO EDUCACIONAL
PATRÍCIA SALLES SOUZA RIBEIRO PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
PAULA ADRIANA SUDATTI BEZ PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO PAULA RAFAELA FARIAS DA SILVA PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL PRESSLEY KERLLER MENDES TARTARONI GOMES
PEB I ATUANDO EM PROJETO EDUCACIONAL
RAQUEL NAVES FERRACINI PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
RITA DE CÁSSIA AP. R. DE O. FRANCESCONI PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO RITA DE CÁSSIA CASTRO SORANZ PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
RITA DE CÁSSIA MALEVICHI DE SOUZA PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO RONALDO FONTES JUNIOR PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ROSANGELA AGNOLON PEB I ATUANDO EM PROJETO EDUCACIONAL
SULENE APARECIDA DUARTE FERRAZ GRANJA
PEB I ATUANDO EM PROJETO EDUCACIONAL
TATIANA APARECIDA PRETTI PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL TATIANE CAROLINA DE LIMA SANTOS PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL TELMA DE LIMA BUENO DE OLIVEIRA PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL VALDENICE SOARES DE CARVALHO PEREIRA PEB I ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
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ESPECIALIZADO
VANESSA DE OLIVEIRA PEB I ATUANDO EM PROJETO EDUCACIONAL
VANIA APARECIDA PINTO MARTI PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001; RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ED. FÍSICA), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 01 de março a 31 de agosto de 2016, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS MONTESSELI APARECIDA DE OLIVEIRA FLORENCIO SILVA CAMILA CARDOSO DE SOUZA CAROLINA MODENEIS RUELA CLAUDINEIA DE SOUZA OLIVEIRA FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS CHIOATO KÁTIA CRISTINA BROLEZI PEREIRA KELLY CRISTINE DE ABREU DE PROENÇA NEVES LUCIANA NOITE SOUZA BORGES MAGALI BUZZO MARGARETE BERNARDES DA SILVA MARIANGELA BARROS VERGAL MARTINS MARÍLIA ALMEIDA GOMES NILZA ALMEIDA FERREIRA PATRÍCIA DEMARCHI PEDRINA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA ROSELI APARECIDA SANTOS TOZATTI ROSEMARI ALVES DOS SANTOS SIMONE APARECIDA OLIVEIRA SANTANA SIMONE APARECIDA SOARES XAVIER DA SILVA TELMA LUCAS MONACO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL I - DOTAÇÃO 2151
NOME
EVA VILMA MANCHINI DE CAMPOS ROSELI DA SILVA SOLANGE SANCHES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
DANIELLE GOMES DE SOUZA ANDRADE JULIANA FERREIRA ANTUNES KEYLA CRISTINA ZAMBON BAGINI LUANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MARIA LUCIA DE CAMPOS CARNIO MONICA FERREIRA TERESA CRISTINA BALLARIN DIAS VALÉRIA GALVÃO DE MORAES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
ANDREZA DE ALMEIDA VILLAR FELIPE RUIZ SILVA
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (INGLÊS), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 02 de março a 01 de setembro de 2016, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
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NOME LILIANA LAURETTI SPINARDI
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME CARLA MARIA SALGADO MIRANDA ANTUNES
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 141, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 28.773-6/2015..........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamento do titular abaixo elencado e ainda, tendo em vista a desistência da candidata HÁTYLA DE OLIVEIRA PAVAN:
NOME CARGO MOTIVO
JUSSARA APARECIDA DINIZ BISPO PEB II LICENÇA GESTANTE
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos
abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001; RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Arte), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 10 de março a 09 de setembro de 2016, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE ENSINO FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
WALDIRENE VANUCCI FAVERO BEATRIZ MARIA DA SILVA BRANDÃO
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 142, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 28.773-6/2015..........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 20
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamento do titular abaixo elencado e ainda, tendo em vista as desistências das candidatas: ELLEN CIBELE DO PRADO MELO, LUCIANA DE AGUIAR VIANNA e VANESSA SANTOS CORDEIRO (PEB I):
NOME CARGO MOTIVO
ANA AUGUSTA VAGIONI TEGA MANTOVANI
PEB II – ED. FÍSICA
RESTRIÇÃO MÉDICA
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos
abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001; RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ED. FÍSICA), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 11 de março a 10 de setembro de 2016, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
ELUZAÍ TOMAZ DE LIMA POLIANA SANTNER FERREIRA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2152
NOME
JUREMA D’ANTOLA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
LEIA MENDES PEREIRA
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 143, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 28.773-6/2015..........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamento do titular abaixo elencado e ainda, tendo em vista as desistências das candidatas: CAMILA DA SILVA SANTOS e IRENILDE SANTANA DE ARAÚJO (PEB II – Ed. Física):
NOME CARGO MOTIVO
MÁRCIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA
PEB II – ED. HISTÓRIA
LICENÇA GESTANTE
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos
abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs 5.099, de 19
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de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001; RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ED. FÍSICA e HISTÓRIA), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 04 de abril a 03 de outubro de 2016, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
RENATA DE ANDRADE TEIXEIRA MOISÉS OLIVEIRA AFONSO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA
JOVENS E ADULTOS - DOTAÇÃO 2920
NOME GUILHERME LEGNAIOLI VASSÃO
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 144, DE 15 DE MAIO DE 2016.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº 28.773-6/2015........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamentos dos titulares abaixo elencados:
NOME CARGO MOTIVO
CAMILA CORREA DE MOURA
PEB II – ED. FÍSICA DIRETOR SUBSTITUTO
VIVIAN CRISTINA COLODO PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL ADRIANA ALVES DE SIQUEIRA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO ALESSANDRA MARA TOMIM PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO ALESSANDRA MARIA DE ARAUJO SILVA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO ALESSANDRA MARIA PINOTI DA SILVA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO
AMALIA FONTE BASSO PEB I ATENDIMENTO ALUNO DE INCLUSÃO
ANA ALICE GRISOTTO PEB I LICENÇA GESTANTE ANDREA CRISTINA RODRIGUES VILLELA FIGUEIREDO
PEB I ATENDIMENTO ALUNO DE INCLUSÃO
ANGELA GUT POLOTO PEB I ATENDIMENTO ALUNO DE INCLUSÃO
ANGELITA FREITAS BRAGA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO
ARIENE DE PAULA LEAL PEB I ATENDIMENTO ALUNO DE INCLUSÃO
BÁRBARA GROSSI FROES PEB I ATENDIMENTO ALUNO DE INCLUSÃO
CLÁUDIA DA CRUZ COSTA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO DARCI DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA CIRILLO
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
DÉBORA CRISTINA SILVA BONOMI PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO FERNANDA MARQUES MOREIRA PEB I LICENÇA GESTANTE
FILOMENA REGINA DREZZA NEGRO PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO FLÁVIA HIPOLITO CALSA BARBOSA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO
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FRANCISCA EMANUELLY LEITE SILVA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO FRANCISLAINE ALONSO DE FREITAS PEB I LICENÇA GESTANTE
GILMAR LUIS DOS SANTOS PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO IRENE ELISABETE GINES BARBOSA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO JOCELI ALVES DE SOUZA ALCANTARA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO KÁTIA AP. SIMONETTI FERNANDES PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO KERLY CRISTINA CASTRO MONTEIRO PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO LUZIA NUNES VIEIRA DA SILVA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO MÁRCIA MENDONÇA DE SOUZA PEB I ATENDIMENTO ALUNO
DE INCLUSÃO MARISA RIBEIRO ITANGO PEB I LICENÇA GESTANTE NARA LIGIA FERNANDES MONTE PEB I LICENÇA GESTANTE
POLIANA ALVES DOS SANTOS FERIGATO PEB I
LICENÇA P/ TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR RUBIA SORAYA COSMO GOMES DE ARAUJO PEB I AUXÍLIO DOENÇA
SIMONÍ DEFANTE ALKIMIM PEB I LICENÇA GESTANTE
VIRGÍNIA APARECIDA ANTONIO SILVA PEB I LICENÇA GESTANTE
VIVIANE CAMPOS DE OLIVEIRA PEB I
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001; RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ED. FÍSICA) e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 11 de abril a 10 de outubro de 2016, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
JONATHAN AP. RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I FUNDAMENTAL I - DOTAÇÃO 2150
NOME
TATIANE ARAÚJO DOS SANTOS BARROS DÉRCIA LIMA BORGES DE MORAES RENATA MARRA PEREIRA ROSANA BEZERRA COSTA GABRIELA MARAFIOTI LEYA ALVES SILVA DE SÁ JÉSSICA LUIZA IGNÁCIO MOURA DÉBORA PRADO RODRIGUES ATON RODRIGO ALVES DE SOUZA SANTOS ANA PAULA DOS SANTOS VELOSO DE MOURA VIVIAN LEANDRO MATOS DA SILVA RAQUEL BIANCO DA SILVA FARIAS MARIA APARECIDA LOURENÇO FERNANDES CARLA CAMURATI DE SOUZA MACEDO MARGARETE AP. DE OLIVEIRA ALVES LEIA SOARES ESTRELA DO CARMO MÁRCIA FERNANDA GOMES FERREIRA ADENICE MARIA DA SILVA SARA REGINA TAKAMI OLIVEIRA MARIA ELAINE MOTTA DE CAMPOS MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA FABIANA PEREIRA BENTO ELIANA APARECIDA DAINESE IVETE BIANCHINI DE OLIVEIRA LUCIMARA ANGELON RODRIGUES MOREIRA ELIVÂNIA MARIA DA SILVA LINS DANIELA LURDES GOMES DE OLIVEIRA VIVIANE APARECIDA DE AVEIRO GALERA ROBERTO APARECIDO AGOSTINHO LILIAN SANTOS FERNANDES KENIA DE CAMARGO CARDOSO JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 21Imprensa Oficial do Município de JundiaíSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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DAMARIS VIEIRA DE MELO LEME MARLI PORFÍRIO MARQUES DA SILVA
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL Nº 146, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, por
meio da Comissão Especial encarregada da fiscalização do concurso público para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do Processo nº 25.742-4/2015............... FAZ SABER que torna insubsistente o Edital nº 137, de 13 de abril de 2016, de Classificação Final do Concurso Público para o cargo acima citado, publicado na Imprensa Oficial do Município, Edição nº 4.154, de 15 de abril de 2016.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
LEONARD SARDINHA CABRAL
Presidente da Comissão Especial
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis. PROCESSO DEFERIDO PROCESSO Nº 11.104-1/2016 Interessado (a): GISELE AGUILAR Assunto: Concurso Público
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA N.º 635, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Exonera, a pedido, a servidora CAROLINA DE CARVALHO AMARAL, do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016. PORTARIA N.º 636, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Exonera, a pedido, o servidor JAMIL JORGE ABOU MOURAD, do cargo de Médico, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2016. PORTARIA N.º 637, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Faz saber que fica autorizada a cessão do servidor ANTONIO CARLOS MOMESSO, ocupante do cargo de Técnico em Meio Ambiente, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, para prestar serviços junto à Fundação Serra do Japi, nas disposições do Art. 51, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 499/2010, e suas alterações, e conforme Art. 20, da Lei n° 8.382/2015, com ônus para a Prefeitura do Município de Jundiaí, a partir de 01 de maio de 2016. PORTARIA N.º 638, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Faz saber que fica autorizada a cessão do servidor RONALDO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, para prestar serviços junto à Fundação Serra do Japi, nas disposições do Art. 51, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 499/2010, e suas alterações, e conforme Art. 20, da Lei n° 8.382/2015, com ônus para a Prefeitura do Município de Jundiaí, a partir de 01 de maio de 2016. PORTARIA N.º 639, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Faz saber que fica autorizada a cessão da servidora LARISSA MARTHES FERREIRA DE FARIA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, para prestar serviços junto à Fundação Serra do Japi, nas disposições do Art. 51, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 499/2010, e suas alterações, e conforme Art. 20, da Lei n° 8.382/2015, com ônus para a Prefeitura do Município de Jundiaí, a partir de 01 de maio de 2016. PORTARIA N.º 640, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder à servidora WANESSA REIGOTA BANDEIRA DA SILVA, Professor de Educação Básica II, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para
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tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 12 (doze) dias, a partir de 28 de março de 2016. PORTARIA N.º 641, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder à servidora REGINA APARECIDA DA MOTA, Telefonista, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 06 (seis) dias, a partir de 15 de abril de 2016. PORTARIA N.º 642, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder ao servidor ADRIANO DE JESUS TORRES, Motorista de Veículos Leves, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 04 de abril de 2016. PORTARIA N.º 643, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder à servidora JOELMA FREIRE TAMASHIRO, Agente de Desenvolvimento Infantil, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 11 de abril de 2016. PORTARIA N.º 644, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder ao servidor ANDRE ROBERTO CAMPELO DE LIMA, Guarda Municipal, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 07 de abril de 2016. PORTARIA N.º 645, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder à servidora DANIELA DE MELO, Cozinheira, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 28 de março de 2016. PORTARIA N.º 646, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder à servidora SILVIA DAMASCENO PASCHOAL, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 11 de abril de 2016. PORTARIA N.º 647, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder à servidora FERNANDA DETONI DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 11 de abril de 2016. PORTARIA N.º 648, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve conceder à servidora ELAINE CRISTINA NUNES MACIEL DA SILVA, Agente de Desenvolvimento Infantil, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 04 (quatro) dias, a partir de 12 de abril de 2016. PORTARIA N.º 649, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Designa a servidora ELIZABETH AKIKO ARAKI OLIVEIRA, Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento, para exercer em substituição o cargo de Controlador Geral do Município, símbolo “CC-3”, em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular FRANK HIDEO NISIMURA, em gozo de férias regulamentares, no período de 16 de maio de 2016 a 04 de junho de 2016, suspendendo especialmente a gratificação referente à Controladoria Geral do Município. PORTARIA N.º 650, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Designa a servidora JOSEFA ARIANE SILVA LIMA, para exercer em substituição a função de Chefe da Divisão de Orçamento da Defesa Civil, na Coordenadoria da Defesa Civil, junto ao Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe “FC-1”, durante o impedimento da titular JULIANA SALVIA MAZZEI SEGALA, em substituição de cargo em comissão, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2016. PORTARIA N.º 651, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Designa o servidor JOSE ROBERTO FERREIRA, para exercer em substituição a função de Supervisor de Fiscalização de Ônibus, no Departamento de Transportes Coletivos, junto à Secretaria Municipal de Transportes, atribuindo-lhe “FC-3”, durante o impedimento da titular ANGELA MARIA DE PAIVA, em gozo de férias regulamentares, no período de 02 de maio de 2016 a 21 de maio de 2016. PORTARIA N.º 652, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve revogar a designação do servidor ALVAIR
20
SEBASTIAO DE SOUZA, na função de Chefe de Equipe, símbolo “FC-4”, junto à Secretaria Municipal de Obras, publicada pela Portaria n° 354, de 28 de janeiro de 2013, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016. PORTARIA N.º 653, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Resolve designar o servidor VALDIR ANTONIO CUSTODIO, para exercer a função de Chefe de Equipe, no Departamento de Serviços Urbanos, junto à Secretaria Municipal de Obras, atribuindo-lhe “FC-4”, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016. PORTARIA N.º 654, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Exonera, a pedido, a servidora AMANDA RODRIGUES DO VALLE, do cargo de Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, a partir de 18 de abril de 2016. RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL EDIÇÃO Nº 4154, DE 15 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA N.º 628, DE 14 DE ABRIL DE 2016. ONDE SE LÊ “... no período de 30 de março de 2016 a 28 de abril de 2016, suspendendo especialmente a Portaria n° Portaria n° 1173, de 29 de julho de 2014.” LEIA-SE “... suspendendo especialmente a Portaria n° Portaria n° 1173, de 29 de julho de 2014, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2016.”
DCS/DIVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS
RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL EDIÇÃO Nº 4154, DE 15 DE ABRIL DE 2016. EDITAL N.º 132, DE 13 DE ABRIL DE 2016. ONDE SE LÊ: “HELIO FERREIRA POR I / P” LEIA-SE: “HELIO FERREIRA OPR I / P”
DCS/DIVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS
EDITAL N.º 145, DE 15 DE ABRIL DE 2016. MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas, da Prefeitura de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641, de 06 de julho de 2001------------------------------------------------------------------------------ C O N S I D E R A N D O a promulgação da Lei nº 8.631, de 01 de abril de 2016, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para reformular o cargo de Assistente de Gestão, do Quadro Especial do DAE, nos termos da Lei 5.308 de 05.10.1999, F A Z S A B E R nos termos do artigo 1º da lei 8.631 de 01.04.2016, promove as revisões de enquadramento dos servidores constantes do Anexo I, retroagindo seus efeitos para 1º de maio de 2014.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, aos quinze dias do mês de abril de 2016.
ANEXO I
NOME CARGO SIGLA FAUSTO MARCEL
CESAR ASSISTENTE
TÉCNICO DE GESTÃO TEC I / W
JOSE DIB JUNIOR ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO TEC I / X
KATIA CRISTINA TUCCI
ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO TEC I / X
MARCIA GRACIADIO ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO TEC I / S
ROSANA M VIEIRA CAMPOS ARANHA
ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO
TEC I / X4
ROSEMARY MITIE ARAUJO
ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO TEC I / X
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 22
INEDITORIAL
Notas Explicativas 2015 2014 Notas
Explicativas 2015 2014
ATIVO 2.541.084,20 2.213.890,84 PASSIVO 2.541.084,20 2.213.890,84 CIRCULANTE 1.037.496,61 841.511,70 CIRCULANTE 2.457.090,01 1.292.619,49 CAIXA E EQUIVALENTES 493.270,54 129.583,67 FORNECEDORES E FINANCIAMENTOS 1.683.569,73 688.154,42
Caixa 25,70 1.430,29 Fornecedores 507.895,05 444.969,66 Bancos Conta Corrente Com Restrição 429.848,82 102.459,73 Financiamentos e Emprestimos 1.175.674,68 243.184,76 Bancos Conta Corrente Sem Restrição 101,45 2.042,53 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 7 425.979,05 355.344,18 Aplicações Liquidez Imediata 4 63.294,57 23.651,12 Salários a Pagar 106.975,38 70.764,39
REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 544.226,07 711.928,03 Encargos Socias a Pagar 104.169,80 90.168,63 Investimentos - Titulos de Capitalização 5.000,00 - Férias a Pagar 214.833,87 194.411,16 Duplicatas a Receber 481.554,98 647.759,11 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 296.456,56 208.601,16 Adiantamentos de Salários 19.519,42 7.007,67 Impostos Retidos a Recolher 296.456,56 208.601,16 Adiantamentos a Terceiros - 16.492,65 OUTRAS OBRIGAÇÕES 51.084,67 40.519,73 Impostos a Recuperar 7.777,61 16.377,92 Telefone, Energia Elétrica e Seguro a Pagar 51.084,67 40.519,73 Seguros a Apropriar 10 30.374,06 24.290,68
NÃO CIRCULANTE 1.503.587,59 1.372.379,14 NÃO CIRCULANTE 316.846,64 377.274,60 REALIZAVEL A LONGO PRAZO 15.817,73 - RECEITAS DIFERIDAS 316.846,64 377.274,60
Débitos a Identificar - Processo 15.817,73 - Subvenções 316.846,64 377.274,60 IMOBILIZADO 5 1.487.755,34 1.371.459,14
Edifícios 260.306,17 260.306,17 PATRIMÔNIO LIQUIDO (232.852,45) 543.996,75 Máquinas e Equipamentos 2.461.948,92 2.295.009,12 Patrimônio Social da Entidade 738.346,09 1.576.385,81 Outros Imobilizados 546.480,34 365.408,87 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - (-)Depreciação Acumulada (1.780.980,09) (1.549.265,02) Superávit ou (Déficit) do Exercício (971.198,54) (1.032.389,06)
INTANGIVEL 6 14,52 920,00 Softwares 1.200,00 1.200,00 (-)Amort. Acumulada (1.185,48) (280,00)
Notas 2015 2014RECEITA OPERACIONAL 6.010.778,87 6.474.943,77
COM RESTRIÇÃO 5.447.918,19 6.218.026,07 Assistência a Saúde 9 5.199.273,12 5.924.679,31 Convenios Publicos - Saúde 16 4.402.072,25 4.976.559,10 Convenio Hospital São Vicente - Saúde 736.772,91 928.162,62 Saldo em 31 de dezembro de 2013 1.573.054,93 3.330,88 1.576.385,81 Subvenções Publicas 60.427,96 19.957,59 Transferido p/Patrimonio 3.330,88 (3.330,88) - Assistência Social 9 248.645,07 293.346,76 Ajuste de Exercício Anterior - Convenios Publicos - Assistência Social 16 248.645,07 293.346,76 Déficit em 2014 (1.032.389,06) (1.032.389,06) SEM RESTRIÇÃO 562.860,68 256.917,70 Incorporação da Reavaliação - Capitação de Recursos Próprios 562.860,68 256.917,70 Promoções e Eventos 9 110.991,56 83.442,50 Saldo em 31 de dezembro de 2014 1.576.385,81 (1.032.389,06) 543.996,75 Doações Pessoas Jurídicas e Físicas 8 449.197,54 162.600,60 Captação de Recursos 9 2.671,58 10.874,60 Transferido p/Patrimonio (1.032.389,06) 1.032.389,06 -
RECEITA LÍQUIDA 6.010.778,87 6.474.943,77 Ajuste de Exercício Anterior - Déficit em 2014 (971.198,54) (971.198,54)
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS Ajuste de Exercício Anterior 194.349,34 194.349,34 Com Programas (Atividades) de Assistência a Saúde (5.955.448,60) (6.829.979,39) Custos Serviços Prestados - Gratuidades (3.576.717,08) (4.038.592,09) Saldo em 31 de dezembro de 2015 738.346,09 (971.198,54) (232.852,45) Despesas com Pessoal - Gratuidades (1.626.970,10) (1.636.075,87) Despesas com Pessoal - Benefícios (138.130,67) (146.357,97) Despesas com Serviços de Terceiros (121.037,56) (108.479,93) Despesas Gerais (492.593,19) (900.473,53)
Com Programas (Atividades) de Assistência Social (426.168,40) (380.923,57) ATIVIDADES OPERACIONAIS: 2015 2014 Custos Serviços Prestados - Gratuidades (19.732,57) (28.605,44) Déficit do período (971.198,54) (1.032.389,06) Despesas com Pessoal - Gratuidades (347.839,92) (297.570,73) Despesas com Pessoal - Benefícios (4.086,51) (4.883,54) Aumento (diminuição) dos itens que não afetam o caixa: 426.969,89 257.463,18 Despesas com Serviços de Terceiros (2.079,39) (1.156,44) Depreciação e amortização 232.620,55 257.463,18 Despesas Gerais (52.430,01) (48.707,42) Ajustes de Exercícios Anteriores 194.349,34
RESULTADO BRUTO (370.838,13) (735.959,19) Redução (aumento) do ativo 156.884,23 223.804,67 Contas a Receber 166.204,13 134.864,36
DESPESAS OPERACIONAIS Outros Créditos (9.319,90) 88.940,31 Despesas com Captação de Recursos (382.615,35) (200.144,53) Custos Serviços Prestados - Gratuidades (96.114,19) (136.530,90) Aumento (redução) do passivo 171.552,64 648.930,83 Despesas com Pessoal - Gratuidades (28.834,97) 323,14 Fornecedores 62.925,39 138.692,20 Despesas com Pessoal - Benefícios (9.181,60) - Obrigações Trabalhistas 70.634,87 15.575,42 Despesas com Serviços de Terceiros (17.972,98) (9.583,10) Obrigações Fiscais 87.855,40 113.235,90 Despesas Gerais (217.855,27) (43.178,33) Outras Obrigações (49.863,02) 381.427,31 Outras Gratuidades (7.455,00) (3.825,00) Despesas Tributárias (4.808,14) (7.350,34) Perda na Alienação de Imobilizado (393,20) Geração (Utilização) de caixa proveniente das atividades operacionais(215.791,78) 97.809,62
Despesas e Receitas Financeiras (217.745,06) (96.285,34) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS: Receitas Financeiras 15.554,66 3.038,75 Aquisições de Ativos Imobilizados (348.011,27) (369.466,66) Despesas Financeiras (233.299,72) (99.324,09) Titulos de Capitalização (5.000,00)
RESULTADO LÍQUIDO (971.198,54) (1.032.389,06) Geração (Utilização) de caixa em atividades de investimentos (353.011,27) (369.466,66)
RESULTADO NÃO OPERACIONAL - - ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS:RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 159.403,02 196.173,30 Financiamentos 932.489,92 205.618,01 Isenções e Voluntários 159.403,02 196.173,30 Ajustes de Avaliação Patrimonial / Ajustes Exerc. Anteriores - - INSS Patronal + RAT + Terceiros 11 152.594,52 196.173,30 Geração (Utilização) de caixa em atividades de financiamentos 932.489,92 205.618,01 Serviços Voluntários 14 6.808,50 - DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (159.403,02) (196.173,30) Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes 363.686,87 (66.039,03) Isenções Usufruídas e Voluntários (159.403,02) (196.173,30) INSS Patronal + RAT + Terceiros (152.594,52) (196.173,30) Caixa e equivalentes no Início do Período 129.583,67 195.622,70 Despesas com Serv. Voluntários (6.808,50) - Caixa e equivalentes no Fim do Período 493.270,54 129.583,67
Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes 363.686,87 (66.039,03) DÉFICIT DO PERÍODO (971.198,54) (1.032.389,06)
ANTONIO FINATI PACHECO ANDREA REGINA BONANÇAPRESIDENTE CONTADORACPF: 002.333.968-37 CRC 1SP253400/O-3
INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31/12/2015 E 31/12/2014
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
TESOUREIROCPF: 035.645.848-20
CONTAS ESPECIFICAÇÕES PATRIMÔNIO SOCIAL
SUPERAVIT / DÉFICIT DO EXERCÍCIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ZUARDO TORRE
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 23Imprensa Oficial do Município de JundiaíINEDITORIAL
INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÃOES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
Em reais
1. CONTEXTO OPERACIONAL O Instituto Jundiaiense Luiz Braille – De Assistência ao Deficiente da Visão, também designada Braille, fundada em 20 de dezembro de 1941, é uma Associação Civil, educacional beneficente, assistencial, reabilitacional e saúde, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede no município de Jundiaí. Tem como missão, servir e desenvolver as habilidades potenciais das pessoas deficientes da visão prestando – lhes serviços de diagnóstico, habilitação e reabilitação, gratuitos, permanentes a quem necessitar, sem qualquer discriminação. O Braille possui os títulos de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal e manteve-se devidamente inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, incluindo as alterações promovidas pela Lei nº 11.638/07, Lei 12.973/14 e especificamente a NBC ITG 2002, aprovada pela Resolução CFC N.º 1.409/12, aplicável a Entidades Sem Finalidade de Lucros e demais disposições complementares, exceto pelo Imobilizado, que não foi avaliado a valor presente na adoção inicial. No ano de 2008, entrou em vigor a Lei nº 11.638/07, que alterou, revogou e introduziu novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações, notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil. Essa nova legislação tem, principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes das normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos sejam expedidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC em consonância com os padrões internacionais de contabilidade.
3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
a) Moeda funcional e de apresentação As Demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Entidade. b) Apuração do superávit do exercício As receitas e despesas são registradas considerando o regime de competência de exercícios, exceto as receitas com doações são registradas por sua realização financeira. c) Estimativas contábeis Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos, e outras transações. As demonstrações incluem, portanto, estimativas referentes a provisões, créditos a receber e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. d) Instrumentos financeiros Instrumentos financeiros não derivativos incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis, contas a pagar e outras obrigações. e) Ativos circulantes e não circulantes Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa Os valores registrados em disponibilidades referem-se a saldos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas como equivalentes de caixa. Aplicações financeiras São registradas pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. Ativo imobilizado Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram os riscos, benefícios e controles dos bens da entidade.
É demonstrado ao custo de aquisição, líquido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear. Redução ao valor recuperável Não houve indicações de perda de valor do ativo imobilizado, ativo intangível e estoques. Portanto, a Entidade não identificou qualquer evidência que justifica a necessidade de provisão. f) Passivos circulantes e não circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. g) Provisões As provisões são reconhecidas, quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. h) Gratuidades e Assistência Social Estão demonstradas conforme dispostos do Art. 4.º parágrafo único, do Decreto N.º 2.536/98. 4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA
Saldo 2.015
Rentabilidade IOF IRF
Retido Saldo 2.014
Banco do Brasil CI 0.399-9 BB REF DI 500 - - - - 7.145,90
Banco do Brasil 10109-5 Aplic. CDB DI 3,03 0,20 - - 2,83
Banco Santander - Poupança Renda Fixa 225,90 16,79 - - 209,11
Aplicação Banco Sicredi - CDI 519,92 618,69 140,34 107,14 727,62
Banco do Brasil CI BB CURTO PRAZO 200 - 93,48 - - 15.565,66
Caixa Economica CDB C/C 3186-3 62.545,72 5.992,65 - 280,54 -
Total 63.294,57 6.721,81 140,34 387,68 23.651,12
5. IMOBILIZADO 2015 2014 Custo Depreciação Imobilizado Imobilizado Reavaliado Acumulada Líquido Líquido Edifícios 260.306,17 79.714,40 180.591,77 157.223,31 Máquinas e Equipamentos 2.461.948,92 1.419.278,70 1.042.670,22 1.086.433,29
Móveis e Utensílios 191.720,62 139.852,07 51.868,55 65.241,49
Veículos 39.314,74 24.632,13 14.682,61 19.407,97 Computadores e Periféricos 138.963,96 100.909,42 38.054,54 25.100,22
Telefonia 0,00 0,00 0,00 393,2 Instrumental Cirúrgico 176.481,02 16.593,37 159.887,65 17.659,66
Total 3.268.735,43 1.780.980,09 1.487.755,34 1.371.459,14 6. INTAGÍVEL
2015 2014 Custo Amortização Imobilizado Imobilizado Reavaliado Acumulada Líquido Líquido Softwares 1.200,00 1.185,48 14,52 920,00
7. OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.015 2.014 Salários a pagar 81.420,72 66.766,11 Profissionais Autônomos a Pagar 25.554,66 3.998,28 FGTS a recolher 46.899,97 21.909,65 INSS a recolher 46.246,82 62.501,37 PIS a Pagar 5.404,37 1.955,40 Contribuições Sindicais a Pagar 5.618,64 3.802,21 Férias a Pagar 214.833,87 194.411,16 Total 425.979,05 355.344,18
8. DOAÇÕES A entidade recebeu doações de pessoas físicas e jurídicas: 2.015 2.014 Pessoa Física 335.002,54 131.469,84 Pessoa Jurídica 114.195,00 31.130,76 Total 449.197,54 162.600,60
9. CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E OUTRAS RECEITAS 2.015 2.014 Convênios 5.387.490,23 6.198.068,48 Subvenções 60.427,96 19.957,59 Feiras / Eventos / Projetos 110.991,56 83.442,50
Outras Receitas 2.671,58 10.874,60 Total 5.561.581,33 6.312.343,17
10. SEGUROS
A entidade mantêm apólices para cobertura de seguros em montantes julgados suficientes para cobrir os eventuais sinistros dos bens patrimoniais. 11. ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA USUFRUÍDA Em atendimento ao artigo 4º, Parágrafo Único, do Decreto 2.536 de 06 de abril de 1998, os valores relativos às isenções previdenciárias gozadas em 2015, como se devidas fossem foram de R$ 152.594,52. 12. APLICAÇÕES DOS RECURSOS Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social. 13. NÃO REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS, DIRETORES E ASSOCIADOS O Instituto Jundiaiense Luiz Braille não remunera e não concede benefícios e vantagens a conselheiros, diretores, associados, instituidores, benfeitores ou equivalentes, sob qualquer forma, título ou pretexto, em razão das competências, funções ou atividades que lhe são atribuídas pelos respectivos atos constitutivos. 14. VOLUNTÁRIOS No ano de 2015 a entidade contabilizou R$ 6.808,50 referente aos voluntários na execução de eventos realizados para captação de recursos. 15. OBRIGAÇÕES DA SAÚDE PARA FINS DE CEBAS A entidade formalizou o recadastramento no Ministério da Saúde, através de protocolo em 16/07/2015 sob o registro nº 2500113672/2015-08, de acordo com a determinação do artigo 40 da Lei nº 12.101/09 alterada pela Lei 12.868/2013 e regulamentada pelo Decreto Federal 8.242/2014 a portaria MS nº 1.970/11 e também foram assinados os termos aditivos dos Convênios 45/2011 e 30/2010 em 10/11/2014 e em 15/07/2015 foram formalizados os convênios 15/15 e 16/15 com o Gestor Local do SUS de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 O Instituto Jundiaiense Luiz Braille, mantém atualizados seus dados no Cadastro Nacional de Entidades de Saúde (CNES).
O Instituto atende na área de oftalmologia a 5.000 consultas oftalmológicas por mês, integralmente pelo SUS. No serviço de oftalmologia, além do atendimento ambulatorial, também são realizados os exames e cirurgias de média e alta complexidade dando assim, total resolução aos pacientes atendidos. 16. CUMPRIMENTO DE METAS COM O SUS Conforme determinação da lei 12.101/09 alterada pela Lei 12.868/13 e regulamentada pelo do Decreto Federal No. 8.242/14 e artigo 9º item 1 c. da Portaria do MS 1970/11, a Entidade cumpriu as metas quantitativas e qualitativas de atendimentos ambulatoriais estabelecidas no convênio, e estas foram atestadas pelo Gestor Local do SUS, no quadro abaixo demonstraremos os dados dos atendimentos: SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE Serviços
Prestados Quantitativos
-SUS Qualitativos
-SUS Quantitativos
–Ñ/SUS Qualitativos
-Ñ/SUS
Consultas 54.923 Relatórios
mensais ao Gestor
- Prontuários
Exames 100.792 Relatórios
mensais ao Gestor
600 Prontuários
Cirurgias 5.307 Relatórios
mensais ao Gestor
48 Prontuários
TOTAL 161.022 648
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE - REABILITAÇÃO Serviços
Prestados Quantitativos-
SUS Qualitativos-
SUS Quantitativos
–Ñ/SUS Qualitativos
-Ñ/SUS
Consultas 11.075 Relatórios
mensais ao Gestor
- Prontuários
No ano de 2015, foram contabilizados recursos provenientes de repasse de convênios municipais de acordo com o quadro abaixo:
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí20 DE ABRIL DE 2016 PÁGINA 24
INEDITORIAL PODER LEGISLATIVO
Convênio Repasse 45/2011 - Ambulatório e Cirurgias 1.507.954,87 30/2011 - Reabilitação 85.056,67 15/2015 - Ambulatório e Cirurgias 1.864.470,69 16/2015 - Reabilitação 97.786,94
Total 3.555.269,17
17. DA CONCESSÃO DOS RECURSOS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme determinação do artigo 4o. da Lei No. 12.101/09 artigo 20 do Decreto No. 8.242/2014 e artigo 8o. da Portaria do MS No Nº 1.970, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 a Entidade cumpriu: - as metas estabelecidas em convênio e/ou contrato de contratação; - ofertou a prestação de seus serviços ao Gestor Local do SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) que pode ser comprovado pelas informações que a Entidade inseriu no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), no Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e no Comunicado de Internação Hospitalar (CIH); Nos quadros abaixo demonstramos, conforme determina o artigo 4o da Lei No. 12.101/09 artigo 20 do Decreto No. 8.242/2014 e artigo 9o. da Portaria do MS nº 1.970, de 16 de agosto de 2011: - número de atendimentos SUS: 155.715 e Ñ-SUS: 600 = 156.315 - número de atendimentos SUS: 5.309 e Ñ-SUS (CIHA): 46 - percentual de atendimentos SUS: 99,62% 18. CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Instituto Jundiaiense Luiz Braille no desenvolvimento de suas ações socioassistenciais formalizou convênios municipais, conforme Relatório de Atividades de 2015, disponível na sede da Entidade para acesso a qualquer cidadão, os respectivos objetivos, origem de recursos, infraestrutura, público-alvo, capacidade e número de atendimentos, recursos financeiros utilizados, recursos humanos envolvidos, abrangência territorial e demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que foram utilizadas para esta participação nas etapas de elaboração, execução, avaliação e monitoramento. Os atendimentos realizados em 2015 são demonstrados no quadro a seguir:
Código Contábil
Rubrica Contábil
Dados Qualitativos
Numero de Atendimentos
3.1.1.2.02 Convênios
Municipais - Reabilitação
Relatórios ao gestor 3.300
ANTONIO FINATI PACHECO ANDRÉA REGINA BONANÇA
PRESIDENTE CRC 1SP253400/O-3 INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE DE ASSISTÊNCIA
AO DEFICIENTE DA VISÃO CNPJ:- 50.958.859/0001-86
PARECER DE AUDITORIA INDEPENDENTE BALANÇO PATRIMONIAL E RESPESCTIVAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS LEVANTADOS EM 31/12/15 Aos Administradores do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE: 1)Examinamos o Balanço Patrimonial do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE, levantado em 31 de Dezembro de 2.015, e as respectivas Demonstrações de Superávit, das Mutações do Patrimônio Social, das Origens e Aplicações de Recursos, correspondentes a este exercício, elaborado sob a responsabilidade da Administração dessa Entidade. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis. 2)Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de Auditoria, aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos; (b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; (c) avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto.
3)A entidade, por não ter fins lucrativos, obtém de terceiros parte de receitas com doações. Em face das doações serem espontâneas só podem ser identificadas quando recebidas e registradas contabilmente; por essa razão, as verificações destas receitas ficaram restritas, exclusivamente, aos valores constantes dos registros contábeis, haja vista que não são relevantes. 4)Imobilizado: A base de avaliação dos bens do ativo imobilizado, ainda, não foi procedida em conformidade com o CPC 27 que trata do: reconhecimento (do valor em uso) que corresponde ao valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera (i) obter com o uso continuo de um ativo e com a alienação ao final de sua vida útil ou (ii) incorrer em liquidação de um passivo. Em nossa opinião as Demonstrações Contábeis findas naquela data, exceto quanto a limitação aos nossos trabalhos, conforme mencionado no item 4, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE em 31/12/15, os resultados de suas operações, e as mutações de seu patrimônio social e os seus fluxos de caixa relevantes ao exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jundiaí, 13 de Abril de 2.016.
Segato Consultores – Auditoria e Contabilidade Ltda CRC 2SP15.697/O-9
Valdir Donizete Segato CRC 1SP171.269/0-1 / CNAI-CFC 1.776
A empresa JOSE EDINALDO ROCHA REPRESENTAÇÕES -ME, estabelecida nesta cidade de JUNDIAI na Rua dos Bandeirantes nº676 Bairro Vila Inhamupe, Jundiai/SP CEP:13201-130, inscrito no CNPJ sob nº 07.235.962/0001-79 e I.E ISENTO declara para fins de conhecimento de terceiros, que se encontram extraviados em lugar incerto e não sabido, o seguinte documento: 02 TALÕES DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS Série A de numeração 001 Á 100.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO APMCP - CNPJ/MF N° 04.310.671/0001-00
Ficam convocados os senhores associados da APMCP- Associação preservação da memória da companhia paulista – CNPJ/MF 04.310.671/0001-00, a se reunirem em assembléia geral ordinária, nos termos do artigo 20 do estatuto, as 9 horas em primeira chamada ou as 9:30 em segunda chamada com qualquer numero de presentes, do dia 30 de abril de 2016 (Dia do Ferroviário ), em sua Sede a Avenida União dos Ferroviário, 2100 – Jundiaí –SP, com a seguinte pauta: a) prestação de contas; b) novos associados; c) desvinculação APMCP/CELMI; d) projetos Meu Pai foi Ferroviário e Revolução das Bengalas; e) CMF,CAO e CVVF; f) assuntos gerais
José Raul Fioravante Secretario Geral
PORTARIA Nº 3509, DE 19 DE ABRIL DE 2016.Concede à funcionária CRISTIANE GAINO BENEDETTI Agente deServiços Técnicos, grupo VI, nível I, grau D, do QPL, mais 5% deAdicional por Tempo de Serviço, totalizando 25%, a partir de 18 deabril de 2016.
PORTARIA Nº 3510, DE 19 DE ABRIL DE 2016.Concede à funcionária CRISTIANE GAINO BENEDETTI Agente deServiços Técnicos, grupo VI, nível I, grau D, do QPL, sexta-parte deseus vencimentos, a partir de 18 de abril de 2016.
PORTARIA Nº 3511, DE 19 DE ABRIL DE 2016.Concede à funcionária ANDRÉA APARECIDA ALVES SALLESVIEIRA, Assessor de Serviços Técnicos, grupo VII, nível II, grau B,do QPL, mais 5% de Adicional por Tempo de Serviço, totalizando25%, a partir de 17 de abril de 2016.
PORTARIA Nº 3512, DE 19 DE ABRIL DE 2016.Concede à funcionária ANDRÉA APARECIDA ALVES SALLESVIEIRA, Assessor de Serviços Técnicos, grupo VII, nível II, grau B,três meses de férias-prêmio, em pecúnia.
PORTARIA Nº 3513, DE 19 DE ABRIL DE 2016.Concede à funcionária ANDRÉA APARECIDA ALVES SALLESVIEIRA, Assessor de Serviços Técnicos, grupo VII, nível II, grau B,do QPL, sexta-parte de seus vencimentos, a partir de 17 de abril de2016.
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