03/01/2015 Psicologado:SndromedaAlienaoParentaleSadeMentaldaCriana:CausaseSeusEfeitos|PsicologiaJurdica

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SndromedaAlienaoParentaleSadeMentaldaCriana:CausaseSeusEfeitosAutor: AntnioGabrielArajoPimenteldeMedeiros |PublicadonaEdiode: Outubrode2013Categoria:PsicologiaJurdica

Resumo:ASndromedaAlienaoParentalvemcrescendoesetonandocadavezmaiscomum,fazendocomqueleiseaconselhamentosespecficossejamcriados.Oprocessodeguardado filho, as causas da alienao parental, o efeito na criana da sndrome, a relao entrealienaoparentalealeibrasileiraeotratamentoparaacrianaultrapassaressecaptuloobscurodesuavidasemsequelas,soosfocosdoseguintetrabalho.

Palavraschave:SAP,AlienaoParental,Criana,Famlia.

1.Introduocomumnosdepararmoscomcasaisquerompemsuasvidasconjugais.Dentrodessefato,

ocorre uma maior preocupao com o casal em separao, seja financeiramente oupsicologicamente,tantodefamiliareseamigosquantodosprprioscnjuges,deixandodedaradevidaatenoao(s)filho(os)quandoocasalospossui.comumtambmqueoscasaisbrigueminformalmenteejudicialmenteporseusdireitos.Diantedessamediodeforasospaispodemviraveremseusfilhospotenciaisaliadosnessadisputa,tentandoposicionaloscontraseusantigoscompanheiros.AissosedonomedeAlienaoParental.Eoimpactoeosofrimentocausadonacriana alvo dessa alienao chamado Sndrome de Alienao Parental, a qual ser a basecentraldadiscursodopresenteensaio.

SndromedeAlienaoParental (SAP), termocriadoporRichardGardnerem1985,defineasituaoemqueopaiouamedeumacrianaainduzpararomperoslaosafetivoscomooutrogenitor, ocasionando na mesma, sentimentos avessos ao outro genitor e com isso crises deansiedade.Emcasosextremos,ospaispodemmanipularseusfilhosarelataracontecimentosdecartercriminoso,masfalsos,comoabusosexualedescaso.Ocorrenaverdadeumaprogramaoparaqueo filho criemedodeumdosgenitores edefendaooutroqueamanipula semqueamesmasaiba.Oinfantepassaaserconsideradaapenasmaisumaarmaparaagredirseuantigoparceiroeagorarival.Oalienadorlevaacrianaaacreditarqueooutronoumaboapessoa.Muitasvezestambm,oalienadorsecolocanumaposiovitimizada,ondeooutroculpadodetodaa infelicidadequevive,poresseoutronogostardelenemdeseufilho.ApropostadessetrabalhoexplicarealertarsobreaSAPeosdanosqueelapodecausar.

2.AlienaoParentaleaLeiBrasileiraASPApodeserdefinidacomo:

(...) um distrbio da infncia que aparece quase exclusivamente no contexto dedisputas de custdia de crianas. Sua manifestao preliminar a campanhadenegritriacontraumdosgenitores,umacampanhafeitapelaprpriacrianaeque

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notenhanenhumajustificao.Resultadacombinaodasinstruesdeumgenitor(oquefaza"lavagemcerebral,programao,doutrinao")econtribuiesdaprpriacriana para caluniar o genitoralvo. Quando o abuso e/ou negligencia parentaisverdadeirosestopresentes,aanimosidadedacrianapodeserjustificada,eassimaexplicao de Sndrome de Alienao Parental para a hostilidade da criana no aplicvel(GARDNER,1985,p.2).

Desdeodia26deagostode2010estemvigorlein12.318,estaafirmaemseusegundoartigo que: Considerase ato de alienao parental a interferncia na formao psicolgica dacrianaoudoadolescentepromovidaouinduzidaporumdosgenitores,pelosavsoupelosquetenhamacrianaouoadolescentesobasuaautoridade,guardaouvigilnciaparaquerepudiegenitorouquecauseprejuzoouestabelecimentooumanutenodevnculocomeste".A leisurgiu da urgncia de se conferir maiores poderes aos juzes, a fim de se preservar direitosfundamentais da criana e do adolescente, vtimas de abusos causados por seus responsveis,punindoou inibindoeventuaisdescumprimentosdosdeveres inerentesautoridadedospaisoudecorrentedatutelaoudaguardadomenor.

Aindasegundoaleiconsideradoalienaoparental:realizarcampanhadedesqualificaodaconduta do genitor no exerccio da paternidade ou maternidade dificultar o exerccio daautoridadeparentaldificultaroexercciododireitoregulamentadodeconvivnciafamiliaromitirdeliberadamente a genitor informaes pessoais relevantes sobre a criana ou adolescente,inclusiveescolares,mdicasealteraesdeendereomudarodomiclioparalocaldistante,semjustificativa,visandoadificultaraconvivnciadacrianaouadolescentecomooutrogenitor,comfamiliaresdesteoucomavsapresentarfalsadennciacontragenitor,contrafamiliaresdesteoucontraavs,paraobstaroudificultaraconvivnciadelescomacrianaouoadolescentedificultarocontatodacrianaouadolescentecomgenitor.

Constatadaapresenadealienaoparentalcaberaojuizfazercomqueoprocessotramiteprioritariamente, alm disso, o juiz responsvel pelo caso dever: Determinar medidas quepreservemaintegridadepsicolgicadacrianaouadolescenteDeterminaraelaborao,urgente,de laudo pericial Ampliar a convivncia da vtima com o genitor prejudicado, podendose atdeterminareventualalteraodaguardaparacompartilhadaou,ainda,invertlaEstipularmultaaoalienadoredeterminaracompanhamentopsicolgicoe/oubiopsicossocialvtimaepsicolgicoaogenitor.Hoje, estimaseque vintemilhes de crianas emnossopas sofrem comalienaoparental, e 80%dos filhosdepais separados j sofreramalgum tipode coaoque resulta naSndromedeAlienaoParental. Apesar de a lei estar emvigor ainda poucoutilizada, pois otermopoucoconhecidoatmesmoentreosprofissionaisdedireitoedepsicologia.Aospoucosessecrimevaisendodivulgado,inclusivepelosmeiosdecomunicao,emformadereportagensemjornaisedramatizaesemtelenovelas,estaltimaaindapodesemostraraindamaiseficaz,jquegrandepartedapopulaoasassistediariamente.

3.SeparaoConjugaleGuardaA separao conjugal atinge toda a famlia, inclusive os filhos. As crianas geralmente so

mais afetadas por ainda estarem em processo de formao de sua subjetividade, cada novoprocesso pode vir com uma carga muito grande fazendo com que o impacto traga pssimas

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consequncias. O processo de separao pode dificultar a disponibilidade afetiva aos filhos, acrianasesenteperdidaemumnovomundo,ondeningumestparalheampararnomomentoemqueprecisar,sejaelequalfor.Independentedeseencontraremcasadosouemprocessodelitgio,ainda funodospaisabarcar todaa responsabilidadee todoocuidadocomo fsicoecomopsquicodacriana,aindamaisseelaseapresentamuitonova,ondeoslaossimbiticosainda somuito fortes, ou quando a criana est em processo de castrao, onde se percebediferente,sepercebeumindivduoseparado.

Oprocessoinicialdaseparaoomaisdelicadoeexigeumesforofsicoementalextremodecadaumdosconjugues.Emvirtudedodesgasteemocionalnormalqueambososcnjugessofram,oquepodeajudaremumapossveldesatenoparacomosfilhoseemumprocessodelutaporseusbensepelaguardadeseusfilhosnajustia.

Atagostode2008vigoravaaguardaunilateral.Nelaapenasumdospaispoderiaficarcomaguardadosfilhos,dandoaooutrogenitorapenasodireitodefazervisitasefazerpasseiosnosfinsdesemana.Apsmuitacontestaoaessalei,aindaem2008passouavigoraralein11.698/08,que ajudou amodificar o processo de guarda. Com essa nova lei, passou a existir no Brasil aguardacompartilhadaparaqueos filhospudessemcrescerconvivendocomseusdoisgenitores,mesmoelesnoestandomaiscasados,oqueauxilioueauxiliamuitonatentativadaextinodaalienaoparental,jqueagoraosdoispaistmosmesmosdireitoseomesmotempocomseusfilhos,causandoumcertoequilbrioentreosdois,eomaisimportantedetudo,umequilbrionavida da criana. O juiz deve dar prioridade guarda compartilhada, na qual os genitores seresponsabilizam conjuntamente, dividindo o exerccio dos direitos e deveres relativos ao poderfamiliardosfilhos,mesmonovivendojuntos.

Apesardacriaodalein11.698/08,caberaojuizanalisarserealmenteexistemcondiesdehaverumaguardacompartilhada,porvriosmotivos,desdemotivosfinanceirosatproblemaspsicolgicosoudecondutadeumdospais.Semprepensandoemprimeirolugarnaintegridadedacriana, que a causa da criao dessa lei. O ideal seria que os genitores se acertemnaturalmente.Ogenitor que se sintaprejudicadoagorapodepormeiododivrcio, emmedidacautelaroudissoluodeumaunioestvel,solicitaraguardacompartilhadaouunilateralseforpreciso. Dalla e Duro (apud Oliven, 2010) afirmam que um processo de litigio em que halienao parental se caracteriza pela (...) existncia de partes em conflito, uma claracontraposiodeinteresseseumterceironeutrocapacitadoafacilitarabuscapeloacordo.

4.AformaodaSndrome:suascausaseosefeitosnacrianaalienadaeotratamento

SegundoosdadosdaorganizaoSpLiTnTwO,umaorganizaointernacionalquecombateaalienao parental, cerca de vintemilhes de crianas sofrem ou j sofreram com a alienaoparentalnomundotodo,eque80%dessascrianaspassaramaapresentaraSPA.

Apsaseparaoeadefiniodaguarda,normalqueogenitorqueficoucomaguardadacriana,ouemcasodeguardacompartilhada,qualquerumdosdois,podeverseusfilhoscomoumaarmaaserusadacontraooutrogenitor.Sopequenasaesquevointerferindoarelao

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entre filhoeogenitorvtima.Excluirooutrogenitordavidados filhosedenegrira imagemdooutrosoasaesmaiscomunsrealizadasporpaisquetentamganharseusfilhoscomoaliadosdeumaformanosaudvel,deixandodeladoaimportnciadafunodooutrogenitorpropostaporFreud,paternaoumaterna,davidadacrianacomsuasubjetividadeemconstruo.

No comunicar ao outro genitor a rotina da criana, comouma consulta aomdico ou umpasseiodaescola,tomardecisessobreavidadofilhosemconsultaroexcnjugetransmitiraofilhodesagradoporeleestaremcontadocomooutrogenitororganizaratividadesparaodiadevisitas, com o objetivo de tornlas desinteressantes e controlar excessivamente os horrios devisita. Difamar seu antigo companheiro a parentes e amigos tambm influem nesse processo.AfetarindiretamentegeralmenteoprimeiropassoparaumaqueseinstalenoinfanteaSndromedaAlienaoParental.

Oprovedoralienantebusca tambmafetardiretamenteacriana,demodoacriaremseusfilhosaversoaooutroprovedor, algunsexemplosdeaesalienantes so:obrigar a crianaaoptarentreeleeooutro,coagindoaaescolherumladodefinitivorecordaracrianadefatosemqueooutrogenitorpossaterfeitoalgumtipodeaoerradatransformaracrianaemespidavidadoexcnjugeproibirofilhodeganharpresentesquenosejamdadosporelefalaraofilhooquomaupodeserseuoutrogenitor.Aolongodotempoessesfatosvotrazendosofrimentoacriana, que se v emum tnel sem sada. Sentemedo e proteo no genitor alienante. Lbo(apudOLIVEN,2010)afirmaqueAnoodepoderevocaumaespciedepoder fsicosobreapessoadooutro.

Segundoa psicanlise, umamequepratica a alienaoparental pode ter srios riscos deinstaurar em seu filho um grau elevado do complexo de dipo, fazendo uma transferncia doobjetoflico,deseumaridoparaoseufilho.Temdificuldadedelidarcomasexualidadedofilhoaquele pai ou me que no conhece e no lida bem com sua prpria sexualidade. Um fatorimportantea idadedacriana.Umbebprivadodamesofrerconsequnciaspsquicasmaissrias do que se, neste mesmo perodo, perdesse a convivncia com seu pai. importanteressaltar que a perda de um dos genitores sempre influencia o outro cnjuge e, portanto, acriana,jqueaindaseencontraemprocessodeformaodesuasubjetividade.

A partir domomento emque o bebpassa a se relacionar comomundo externo, o pai percebidoinicialmentecomoumaextensodameedepoiscomoalgumquenosejasuame,masqueocupaumlugarnasuavidaenavidadame,opapeldecastrarasimbiosequeexistementreme e filho. A partir dessemomento, a perda tanto do pai como dame passam a sersignificativas para a criana, tanto na existncia dessa simbiose quanto a castrao dela nomomentoadequado.

Quandoacrianaatingeaidadeaproximadadetrsequatroanos,fenmenosextremamenteimportantesparaaformaoemocionaldacrianaeparaoseudesenvolvimentosexualcomeamaocorrer.nojogodarelaoparentalqueacrianavaisedesenvolvendo,afaltadeumdospais nessa fase pode ser prejudicial. Durante a pradolescncia e a adolescncia, o pai deveassumir um papel essencial ao fixar para o filho limites, entendido aqui como leis, que fundamentalparaopsiquismoemprocessofinaldeformao.muitocomumquepaisseparados,queapenasseencontramcomosfilhoslimitadasvezes,tenhamdificuldadedeexerceressepapel,

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poiscostumamconvivercomaculpadaseparaoetendoquelidarsvezescomarevoltadosfilhos.

Voltando a Sndrome da alienao parental, quando esta ocorre vrios efeitos negativosatingem a criana nesse processo de sofrimento. A criana alienada geralmente apresenta umsentimentoderaivaedioconstantescontraogenitorvtimaeemalgunscasossuafamlia,almdisso,serecusaavisitar,entraremcontatooudaralgumtipodeateno,commedodequeelepossa lhe fazer algummal, mal este que lhe foi advertido pelo genitor alienante. Essas falsasinformaestransmitidascriana,afazguardarsentimentosnegativosarespeitodeseuoutroprovedor, sentimentos esses quemuitas vezes so inconsequentes, impensados emuitas vezesapresentamumaobviedadedequenoapresentaverdade,masacrianaesttoamedrontadaque acredita veementemente naquilo,mesmo no fundo sentindo um sentimento de culpa e devontadedenovamenteconvivercomseuoutrogenitor,querapidamentepassouaassumiropapeldemonstroaoinvsdemocinho.

AcrianaqueapresentaaSAPvemadesenvolver:depresso,ansiedadeecrisesdepnicoDependendo da idade, passam a consumir bebidas alcolicas e/ou drogas para tentar fugir darealidade apresenta baixa autoestima Disfunes com relao ao seu gnero, decorrentes daausnciadeumdospaiseemcasosextremossuicdio.

O tratamento se d basicamente pormeio da psicoterapia, uma interveno teraputica nacriana pode com o tempo fazer com que ela possa ir superando fatos que lhe fazem mal econtinuar numa construo saudvel de sua identidade, afastando do risco da mesma vir adesenvolveralgumapatologia.Nodeixandodeladoatentativadeumareaproximaodogenitorvtima juntoaseu filho.Tambmdeveseraplicadapsicoterapiaaogenitoralienante, istosedatravs de mandato judicial e funciona como parte da pena daquele que utiliza de m f ossentimentos de seus filhos. Seria Interessante e de suma importncia que os prprios paisalienadorestomassemconscinciadesuasaeseprocurassemporsissumaterapiaparaseguiremfrente,novendoissocomoumfardoesimcomoumreforoparaumnovoobjetivodevida.Ospaisdevemsempreprocurarpouparosfilhosdediscussesentreeles,oprimeiropassoparaqueaalienaoparentalnoocorrasopaisconscientesequedesejamacimadetudoasadeeobemestaremocionaldeseusfilhos.

5.ConclusoApsaleituradopresentetrabalho,importantesetomarconscinciadequeaSndromeda

AlienaoParental temuma incidnciamuito grandenos dias de hoje emnosso pas e podeocorrerbempertodens,epassadespercebidamuitasvezes. importanteestaratentoa issono soprofissionaldepsicologia,masqualquerumquevenhaa ler esteensaio.Aoverumacrianaqueestejasofrendocomaalienaodeumdosgenitoresprocureajudala,denuncie.ASAP no s um problema exclusivo e que possa trazer consequncias famlia que por elapassa,elaumproblemasocialequegradativamentetrazconsequnciasnegativasasociedade.O apoio psicolgico pode ser o caminhomais eficaz para a criana que sofre e para o genitoralienante, para este uma denuncia tambm vlida, pois a Sndrome da Alienao Parental crime,nosumcrimepessoal,masumcrimesocial.

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Referncias:

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OLIVEN,L.R.A.Alienaoparental:afamliaemlitgio.RiodeJaneiro:DiretoriadosProgramas de Psgraduao Strictu Senso e de Pesquisa, 2010. Disponvel em:Acessoem:11jun.2013,09:15:05

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