Top Related
· ... (o) Contratante a obrigaçäo de, em caso de término do presente Contrato, em seu termo ou por qualquer razäo ... 2.51. A(O) Contratante poderá determinar a(o) Contratada
· reito tinha obrigaçäo de o fizer, ... O nome de Neutel Abreu é um deles I ... que nos consta ser um homen de; bem, cumpridofr dos seus
ORIENTAÇÕES ISSprefeitura.poa.br/sites/default/files/usu_doc...praticados resultam no pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária. Obrigação acessória: a obrigação é
Itaperuna · 2018. 1. 8. · de Transporte de acordo com a fescrva remanesccnte, correspondendo ao objeto ... Rdimplernento de cada da obrigaçäo, através de cheque nominal ou dcpósito
(NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS). FATOR VIABILIZADOR DA … · fiscalizador da Administração Tributária, ainda que o sujeito passivo da aludida “obrigação acessória” não seja
201304092048)correio... · cide fazer um consórcio para comprar outro. O consórcio é como urna poupança, e tem que ser uma obrigaçäo. Co- ... raçao de quatro anos ...
UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA - core.ac.uk · mobilização acessória na mandíbula, a informação e instrução dos pacientes, as técnicas de ... grupo GT1, inclui a TM, mobilização
Edição Nº 842 Ano 5 25/04/2019 Licitações e Contratos · pelo telefone 37-3226-9031 ou pelo email [email protected]. Em 24/04/2019. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito