Top Related
Decreto n 2260-1982
...Decreto ñesidencial n.0 199/16 de 26 de Setembro Considerando que a Lei n.0 9/16, de 16 de Junho — Lei dos Contratos Públicos, prevê a celebração de acordos-quadro como uma
Aula 0 - Apresentação, Cronograma, Decreto 1.1711994.pdf
João Cambuta · no presente Decreto Presidencial, nomeadamente o Decreto n.0 10/95, de 28 de Abril, e o Decreto n.0 20/93, de 11 de Junho. ARTIGO 3.0 (Dinidas e omissöes) As dúvidas
KM C224e-20170119112531 · alínea C), do Decreto-Lei n. 0 555/99 de 16 de Dezembro com a redação dada pelo Decreto-Lei n. 0 136/2014 de 9 de Setembro, contraordenação prevista
Diário Oficial - Prefeitura de São Luís · decreto n° 43.801, de 22 de abril de 2013 altera 0 decreto n°. 29.864 de 06 de marco de 2007, que regulamenta os arts. 108 a 111, da
KM C364e (SAA)-20170516164050 - sdpa.pt · Decreto n.0 41/2002, de 31 de dezembro, e regulamentado pelo Decreto-Lei n.0 154/2003, de 15 de julho. 4. Vagas a concurso 4.1.
LEI N. 4.220/92 DE 8 DE JULHO DE 1992ipsm.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/LEI-Nº-4220... · 2018-04-05 · Decreto n. 11223/03 Decreto n. 11337/04 Decreto n. 12017/06 Decreto