DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXIV - Nº 163TERÇA-FEIRA, 2DE SETEMBRO DE 2008www.imprensaoficial.rj.gov.br

Parte I(DPGE)Defensoria PúblicaGeral do Estado

Esta Parte está sendo editada eletronicamente desde 7 de janeiro de 2008

AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de JaneiroParte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,

é parte integrante da Parte I - Poder Executivo

DEFENSORIA PÚBLICA

www.dpge.rj.gov.br

DEFENSOR PÚBLICOGERAL DO ESTADOJosé Raimundo Batista Moreira

ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADOLibero Atheniense Teixeira Junior

2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADONilsomaro de Souza Rodrigues

CHEFIA DE GABINETEMario Lucio de Andrade Neves

CORREGEDORIA GERALCelina Maria Bragança Cavalcanti

SUBCORREGEDORIA GERALMarcelo Leão Alves

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAndréa Sena da Silveira

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE APOIO LOGÍSTICOMarcelo Alves Martins Pinheiro

DIRETORIA GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOSCláudio Silva Mascarenhas Lima

COORDENADORIA GERAL DO ESTÁGIO FORENSEJanine Denise Nogueira de Melo

COORDENADORIA GERAL DE INFORMÁTICASérgio Henrique de Castro

OUVIDORIA GERALMarco Antonio da Costa

ASSESSORIA CIVELPaulo Cesar Ribeiro Galliez, Marcílio de Souza Couto Britoe Rui Walter D'almeida Junior

ASSESSORIA CRIMINALDenis Andrade Sampaio Júnior

COORDENADORIAS REGIONAIS

1ª e 9ª REGIÕES - Carlos Alberto do Amaral Dourado2ª e 3ª REGIÕES - Petrúcio Malafaia Vicente4ª REGIÃO - João Luiz Amoedo Guimarães5ª REGIÃO - José Aurélio de Araújo6ª REGIÃO - Marcelo de Oliveira Coelho7ª REGIÃO -Marcelo Pereira Cosendey8ª REGIÃO -Tiago Abud da Fonseca

COORDENADORIAS TEMÁTICAS

NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Marcela Lopes de CarvalhoPessanha OliboniNÚCLEODEDEFESADOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE-SimoneMoreira deSouzaNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - Fernanda Garcia NunesNÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, DAPESSOA IDOSA E DE DEFESA DA MULHER - João Henrique ViannaRodriguesNÚCLEO DE ATENDIMENTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - LeonardoGuidaNÚCLEO DOS DIREITOS HUMANOS - Leonardo Rosa Melo da Cunha

D.O.

S U M Á R I OAtos da Defensoria Pública-Geral ............................................. 1Avisos, Editais e Termos de Contratos..................................... 1

Atos da Defensoria Pública-GeralDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

RESOLUÇÃO DPGE Nº 466 DE 28 DE AGOSTO DE 2008

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nouso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor:

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos doestabelecido no caput do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,da seguinte forma:

MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO,matrícula 6.150.246-4, como Presidente;

DEFENSOR PÚBLICO DR. RUY WALTER D'ALMEIDA JÚNIOR,matrícula 877.417-6, como membro representante da Defensoria Públicado Estado do Rio de Janeiro;

NÍCIA SOARES, matrícula 9.302.561-7, como membro representante daDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

PAULO CESAR EMILIO RIBEIRO, matrícula 890.461-7, como membro daDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MARIZA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 6.132.764-9, comomembro representante da Superintendência Central de RecursosLogísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento eGestão.

Art. 2º -Designar JOSÉ ROBERTO XAVIER BENTES, matrícula9.893.685-9, como Suplente do Presidente em suas faltas e impedimentose CHRISTIANA KUNIGAMI DE A. E SILVA, matrícula 946.561-8, comoMembro Suplente de representante da Defensoria Pública do Estado doRio de Janeiro.

Art. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas doEstado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Finanças.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,revogando a Resolução n° 422, de 19/10/2007.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2008

JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRADefensor Público Geral do Estado

Id: 653038

RESOLUÇÃO DPGE Nº 467 DE 28 DE AGOSTO DE 2008

ALTERA A COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃODE OBRAS A SEREM EXECUTADAS EMIMÓVEIS OCUPADOS PELA DEFENSORIAPÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nouso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Comissão de Fiscalização de Obras a serem executadasem imóveis ocupados pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio deJaneiro, integrada pelos seguintes servidores:

- JOSÉ LUIZ SILVA BRUNO - matrícula 248.304-8- ARMANDO JÚLIO DE LIMA MATIAS - matrícula 0.818.171-1- PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA - matrícula 947.910-6

Art. 2º - Executado o contrato, a obra será recebida:

a- provisoriamente, pela Comissão de Fiscalização, mediante termocircunstanciado assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias dacomunicação escrita da empresa contratada informando a conclusãoda obra;b- definitivamente, após a vistoria que comprove a adequação doobjeto aos termos contratuais e conseqüente aceitação, mediantetermo circunstanciado, assinado pela Comissão de Fiscalização,observado o disposto no art. 69 da Lei n° 8666/93.c- o recebimento provisório ou definitivo não exclui aresponsabilidade civil pela perfeita execução do contrato.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,revogando a Resolução n° 415, de 29.09.2007.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2008

JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRADefensor Público Geral do Estado

Id: 653039

DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL

DE 25/08/2008

Processo nº E-20/10.071/2008-Henrique Bravo CollyProcesso nº E-20/10.099/2008-Tiago Abud da FonsecaProcesso nº E-20/10.325/2008-Maria Alice MonteiroProcesso nº E-20/10.108/2008-João Francisco Nascimento ColnagoProcesso nº E-20/10.171/2008-Paulo RicardoProcesso nº E-20/10.076/2008-Marcelo da Silveira CoelhoProcesso nº E-20/10.408/2008-Leonardo GuidaProcesso nº E-20/11.614/2008-Luciana Gameleira WeinschenkerProcesso nº E-20/11.612/2008-Manuel Guijarro Sanchez FilhoProcesso nº E-20/11.617/2008-Leidimar Rocha VidalProcesso nº E-20/10.249/2008-Luiz Fabiano Oliveira de Faria

Plantão Judiciário- DEFIRO

DE 29/08/2008

Processo nº E-20/11.373/2008-Ligia Maria Fonseca Serrano DavalleProcesso nº E-20/10.519/2008-Simone Haddad Lopes de CarvalhoProcesso nº E-20/11.477/2008-Giselle Beran MedellaProcesso nº E-20/10.225/2008-Cristiane Xavier de SouzaProcesso nº E-20/10.235/2008-Larissa Athayde Carpi SoaresProcesso nº E-20/10.334/2008-Luciana Gomes dos SantosProcesso nº E-20/10.054/2008-Carlos Antonio Costa MartinsProcesso nº E-20/10.311/2008-Mabel Neves ArceProcesso nº E-20/10.619/2008-Julia Ribeiro de CastroProcesso nº E-20/11.379/2008-Paulo Vinícius Cozzolino AbrahãoProcesso nº E-20/10.198/2008-Antonio José Sampaio Santos

Plantão Judiciário- DEFIRO

Id: 653190

Avisos, Editais e Termos de ContratosDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO

EDITAL

O COORDENADOR DO XXII CONCURSO PARA INGRESSO NACLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA faz saberaos interessados, que a Prova Escrita Específica de Direito Penal e DireitoProcessual Penal, será realizada no próximo dia 06 (seis) de setembro docorrente ano, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, Av.Marechal Câmara, 314, Castelo, no Município do Rio de Janeiro. Aabertura dos portões se dará às 08h e seu fechamento às 9:30h. Adistribuição dos candidatos por sala, obedecerá a seguinte ordem:

4º andar - sala 1

Inscrição Nome0726 AGENOR GOMES PINTO NETO1658 ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO3435 ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA0023 ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO359 ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO4308 ALLAN NUNES POUBEL3402 AMANDA PONTES DE SIQUEIRA3950 ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ

3423 ANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO737 ANA CLAUDIA ABREU FREIRE DE LUCA4096 ANA CRISTINA DANTAS VILLAÇA1244 ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES2453 ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA936 ANA PAULA GARCIA ALMEIDA590 ANA SCHAETZLE WROBEL5254 ANDERSON LUIZ RIBEIRO1284 ANDRÉ GONÇALVES MORGADO312 ANDRÉ LUIZ BASTOS3485 ANDRE LUIZ DE SOUZA ARAÚJO5383 ANDRÉ RICARDO NERY3650 ANDRÉ VAZ PORTO SILVA2312 ANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL1659 ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA583 ANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA545 ANNA PAULA DE SALLES885 BERKY PIMENTEL DA SILVA89 BIANCA DE ABREU SIMÕES430 BLENIER HERMANN LAUER BISPO4501 CARLA DUBY COSCIO CUELLAR1073 CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR1499 CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS789 CAROLINA NERY ENNE2861 CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN1952 CLARISSA BARCELLOS BERBERT2251 CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA1296 CRISTIANE DE CARVALHO LOPES3721 CRISTIANO SEABRA DAN4276 DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO4696 DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES4109 DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS

4º andar - sala 2

3474 DANIELA VIEIRA SCHLEGEL4712 DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO2014 DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS2365 DENISE FIREMAND OLIVEIRA3694 DIOGO DO COUTO ESTEVES779 EDUARDO CALASANS RODRIGUES2382 ELIANE PEREIRA SANTOS4159 ELISA ESTEVES DAMES PASSOS196 EMERSON DE PAULA BETTA3395 EVANDRO PEREIRA CALDAS4589 FABIANA PIMENTA SOARES4244 FABRÍCIO ROCHA BASTOS447 FATIMA DA CONCEIÇÃO FERNANDES4911 FELIPE BRUNO CAMBRAIA1337 FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES134 FERNANDA POLO LOUREDO2718 FLÁVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA3699 FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM2097 FRANKLYN ROGER ALVES SILVA987 FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS92 GRAZIELA GONÇALVES RODRIGUES

2459 GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS1190 GUSTAVO CIVES SEABRA423 GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA1143 HANS PETER CORR JUNIOR1445 HÉLCIA FONSECA OSWALDO CRUZ2073 HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA1796 INGRID DE FARIAS RIGHETTI TUPPINI595 ISABEL HOROWICZ KALLMANN1200 ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA1625 IVANA ARAUJO MOTA1584 JOANA VIEGAS SOARES1812 JOANNA MOREIRA TRINDADE1694 JOSÉ CARLOS LIMA DOS SANTOS1725 JULIA MARIA PILLA ZUR NEDDEN1747 JULIANA MARISE SILVA619 JULIANA MEYER LAGE890 JULIANA MOREIRA MENDONÇA4684 JULIANA PEDROSA CHAHON550 JULIANA SIMÕES BRANDÃO FIALHO DA COSTA444 JULIANA VILLELA DONZELES459 KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS195 LEANDRO DE CASTRO GOMES5380 LEONARDO MONÇORES VIEIRA1781 LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO210 LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO1588 LETICIA TAQUETTE VAZ2125 LÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO98 LÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES709 LUANA REBIBOUT DE CASTRO

4º andar - sala 3

3043 LUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA1560 LUCIANA LOPES GONÇALVES2543 LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA1133 LUCIANA SAMPAIO ARIZIO PAIANI DURÃO154 LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES4036 LUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA2011 LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARIANO592 MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES696 MARCELLO ARAES SALGADO2183 MARCELO BARBI GONÇALVES1732 MARCELO DOS SANTOS BENTO2652 MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL

FARREIRA3807 MARIA EMÍLIA DOS SANTOS URURAHY944 MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA1814 MARIANA BASTOS DE REZENDE2144 MARIANA DA ROCHA VIEGAS2729 MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES