8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
1/28
Assinado em fevereiro de 1992 , entrou em vigoremnovembro de 1993 .
Objetivos:
Aprofundar o mercado único/ a União Económica construir uma
União !onet"ria e camin#ar para uma União $o%&tica com o refor'o
dos va%ores da democracia do Estado de (ireito e o respeito pe%osdireitos #umanos)
1
O *ratado da União Europeia + *ratado de!aastric#t,
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
2/28
O Tratado de Maastricht centra-sefundamentalmente em
dois objetivos:
A cria'ão de uma União $o%&tica
A cria'ão de uma União Económica e
!onet"ria
2
O Tratado da União Euro eia ! Tratado de Maastricht"
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
3/28
-omunidades Europeias - !ercado único-idadania Europeia $o%&ticas -omuns e União Económica e !onet"ria
(om&nio da $o%&tica E.terna e dee0uran'a
-omuns +$E -, - #ol$tica E%terna &omum e #ol$tica de 'efesa&omum
3
A União Europeia assenta em tr s pi%ares
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
4/28
(om&nio da -oopera'ão em!at ria de usti'a e
Assuntos 4nternos 5(migra)ão,
asilo, fraudes,alf*ndegas e ol$cia
4
A União Europeia assenta em tr s pi%ares
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
5/28
O *ratado confere aos cidadãos dos Estados5membros uma s rie de direitos:
o direito de voto nas e%ei'6es europeias o direito de %ivremente circu%ar e
permanecer nos pa&ses aderentes
5
-idadania europeia
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
6/28
o direito a ser prote0ido re%ativamente aEstados5não5 membros por parte dasembai.adas e consu%ados de todos os Estados5membros
o direito de peti'ão perante o $ar%amentoEuropeu )
6
-idadania europeia
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
7/28
A%ar0amentos na União Europeia
+ – Europa dos quinze : Áustria, Finlândia eSuécia
7
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
8/28
Para consolidar o Mercado Único, o Conselho Europeu
aprovou a adoção de uma moeda única e a
defnição e execução de uma po%&tica monet"riacomum , a cargo de uma nova instituição europeia, o7anco -entra% Europeu
8
União Econ mica e Monet/ria
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
9/28
!enores encar0os para asempresas , em virtude da eliminação dos custose comissões anc!rias com os c"m ios #conversãode uma moeda noutra ,
8aci%ita a compara'ão dos pre'os praticados nos Estados5membros+transpar ncia de mercado, vai favorecer oaumento do com rcio
9
anta0ens da moeda única:
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
10/28
Estabi%idade dos pre'os entre os Estados$mem ros pois desaparece a %utuação cam ial, por
exemplo, a desvalorização da moeda levava aoaumento dos preços dos produtos importados, o que
&azia aumentar a in%ação interna'
10
anta0ens da moeda única:
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
11/28
Aumenta a concorr ncia entre asempresas levando ( diminuição dos preços e (diminuição das empresas menos rent!veis
11
anta0ens da moeda única:
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
12/28
Adop'ão de uma moeda única + o euro,
A cria'ão de uma nova institui'ão o 7anco -entra%
Europeu ;ue o respons"ve% pe%a po%&tica
monet"ria comum + ta.a de juro emissão de
moeda etc, e pe%a po%&tica cambia% para o euro
12
-aracter&sticas da União Económica e !onet"ria
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
13/28
$ara acederem < 3= fase da UE! os pa&ses teriam de
cumprir um conjunto de crit rios deconver0 ncia das suas economias)
13
&rit0rios de converg1ncia !2ominal"
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
14/28
Estabi%idade dos pre'os:
A in>a'ão não deve u%trapassar em mais de 1 ? pontos percentuais a m dia dos tr s me%#ores pa&ses
nessa mat ria
( @ce e (&vida $úb%ica:
O d @ce or'amenta% não poder" u%trapassar 3 do$47B a d&vida púb%ica não poder" e.ceder CD do $47
14
&rit0rios de converg1ncia !2ominal"
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
15/28
*a.as de juro : As ta.as de juro a %on0o pra o não poderão e.ceder em maisde2 p)p) as veri@cadas nos tr s Estados com a in>a'ão mais
bai.a)
Estabi%idade monet"ria:
As ta.as de cFmbio deverão ter5se mantido na mar0em de>utua'ão autori ada pe%o !E durante pe%o menos os dois
anos anteriores)
15
&rit0rios de converg1ncia !2ominal"
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
16/28
Gascimento do euro: + de 3aneiro de
+
+ de 3aneiro de 4554 entraram emcircula)ão as
notas e moedas em euros
16
A moeda 6nica: o Euro
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
17/28
A%ar0amentos na União Europeia
4557 – Europa dos vinte e cinco : Esl !énia, Esl !"#uia,$e%&'lica ()eca, ()i%re, *alta, Est+nia, et+nia,ituânia, - l+nia e .un/ria
4558 – Europa dos vinte e sete : ul/"ria e $ énia
45+9 – Europa dos vinte e oito : (r "cia
17
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
18/28
A%ar0amentos na União Europeia
) entrada de novos Estados na *nião Europeia
representa um aumento da população e doterrit+rio da *nião Europeia, constitui um re&orçoda democracia e da segurança na Europa eaumenta o seu potencial de crescimentoecon+mico
18
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
19/28
1999 +on e pa&ses, +não aderiram: oHeino Unido a (inamarca a u cia e aIr cia,
2DD1 +do e pa&ses , +inc%usão da Ir cia,
2DDJ +tre e pa&ses, +inc%usão daEs%ov nia,
2DDK +;uin e pa&ses, +inc%usão do -#ipree !a%ta,
19
#a$ses da ona euro
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
20/28
2DD9 +de asseis pa&ses, +inc%usão da
Es%ov";uia,
2D11 +de assete pa&ses, +inc%usão daEstónia,
2D1L +de oito pa&ses, +inc%usão daMetónia,
2D1? +de anove pa&ses, +inc%usão daMituFnia,
20
#a$ses da ona euro
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
21/28
Est/ a cargo do ;&E, tem como objetivo principa% a estabi%idade dos pre'os com a ta%a de in
$ara 0arantir este objectivo o 7-E aumentaou diminui a ta.a de juro de curto pra o da
ona euro
+ Aumento da ta.a de juro diminui'ão da procura combate < in>a'ão ,
21
A $o%&tica !onet"ria -omum
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
22/28
istema Europeu de 7ancos -entrais+ E7-, N constitu&do pe%o 7-E e pe%osbancos centrais +7-G, de todos os pa&ses daUE)
Eurossistema N formado no Fmbito doE7- constitu&do pe%o 7-E e pe%os bancoscentrais +7-G, dos pa&ses da Pona Euro)
22
A Iestão da União Económica e!onet"ria +UE!,
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
23/28
-onse%#o E-O84G N constitu&do pe%osministros da economia e das @nan'as dos
pa&ses da UE)
Euro0rupo N 8órum onde são debatidas;uest6es re%acionadas com o euro)
23
A Iestão da União Económica e!onet"ria +UE!,
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
24/28
Est" a car0o do Ioverno de cada Estado5membro no entanto est" condicionada pe%o$acto de Estabi%idade e -rescimento aprovado no -onse%#o de Amesterdão em199J)
24
A UE! e a $o%&tica Or'amenta%
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
25/28
Este $E- imp6e o %imite do d @ce or'amenta%em 3 do $47 e o %imite da d&vida púb%ica em
CD do $47 de forma permanente )
O acompan#amento do cumprimento dos
%imites estipu%ados pe%o $E- daresponsabi%idade da -omissão Europeia)
25
A UE! e a $o%&tica Or'amenta%
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
26/28
A crise @nanceira de 2DDJ veio evidenciara%0umas fra0i%idades na UE!)
Os pa&ses cujas economias apresentavammaior fra;ue a estrutura% não conse0uirammanter a estabi%idade @nanceira)
26
A crise @nanceira e a UE!
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
27/28
O apoio aos pa&ses mais endividados e commaiores d @ces or'amentais %evou asinstitui'6es europeias a criar medidas para0arantir a estabi%idade @nanceira e acredibi%idade do euro)
27
A UE! face < crise
8/16/2019 3 - O Tratado Da União Europeia
28/28
8undo Europeu de Estabi%i a'ão 8inanceira
$ro0ramas de Assist ncia @nanceira
*ratado sobre a Estabi%idade a -oordena'ão ea Ioverna'ão na Pona Euro
!ecanismo europeu de Estabi%idade
(isponibi%idade do 7-E para concederempr stimos aos bancos privados
+Hea%i ar atividade da p"0ina 2?1,
28
A UE! face < crise
Top Related