30 de Janeiro de 2014

Complemento da RMNR dos trabalhadores

da Transpetro

Unidos Somos Mais Fortes!Unidos somos mais fotes

Avante companheiros

A Transpetro, assim como fez a Petrobras, ingressou com uma medida judicial no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Trata-se de um Dissídio Coletivo, no qual a empresa tenta rever o resultado definitivo obtido pelo Sindipetro-ES na ação coletiva. Esse novo processo pode ser acessado no site do Tribunal Superior do Trabalho e tem número TST-DC-28858-31.2014.5.00.0000.

No último dia 27/01 aconteceu a primeira audiência do Dissídio Coletivo e a assessoria jurídica do Sindipetro-ES participou e opôs defesa jurídica para a ma-nutenção do resultado da ação coletiva, argumentando que tecnicamente o tema “Complemento RMNR” já estava encerrado, com resultado positivo para os petroleiros capixabas, e que a empresa já havia, inclusive, pago parcialmente os valores retroativos a um número expressivo de trabalhadores.

O processo agora vai receber parecer do Ministério Público do Trabalho e, depois de designado um Ministro do Tribunal para relatar o tema, ele será julgado pela Seção de Dissídios Coletivos do TST.

O Sindipetro-ES está firme na defesa da categoria e confia na manutenção da decisão pelo TST.