44ª ASSEMBLEIA NACIONALUBERLÂNDIA – M.G
ISENÇÃO DE ICMS DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
ORLANDO RESENDEMAIO/2014
CONSIDERAÇÕES INICIAIS:• AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA CORRESPONDEM
EM MÉDIA A 35% DA ARRECADAÇÃO DOS ÓRGAOS DE SANEAMENTO
• CONSIDERANDO-SE QUE O ICMS MÉDIO É DE 20% , PORTANTO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO COMPROMETEM EM MÉDIA 7% DE SUA ARRECADAÇÃO COM ICMS DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
• NAS PRIMEIRAS ATAS DA ASSEMAE DE 1984 ESTÁ REGISTRADO A PREOCUPAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMAE COM ESTE ASSUNTO E A TENTATIVA DE CONSEGUIR ISENÇÃO DESTE IMPOSTO.
DADOS DE ARRECADAÇÃO E DE CUSTO DE ENERGIA ELÉTRICA
ANO ARRECADAÇÃO VALOR GASTO ENERGIA % VALOR ICMS %2011 104.042.238,76 8.500.921,66 8,17 1.530.165,90 1,472012 113.810.223,93 9.484.345,30 8,33 1.707.182,15 1,502013 140.256.229,30 9.270.370,42 6,61 1.668.666,68 1,19
TOTAL 358.108.691,99 27.255.637,38 7,61 4.906.014,73 1,37
DADOS DE ARRECADAÇÃO, CUSTOS DE ENERGIA E ICMS
SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA BOM JARDIM CAPTAÇÃO
SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA BOM JARDIM CAPTAÇÃO
SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA BOM JARDIM CAPTAÇÃO – CONJUNTOS TURBO-BOMBAS
SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA BOM JARDIMETA
DADOS SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA BOM JARDIM:
SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA SUCUPIRACAPTAÇÃO E ETA
SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA SUCUPIRACASA DE MÁQUINAS
SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA SUCUPIRACASA DE MÁQUINAS
DADOS SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA SUCUPIRA:
NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DE UBERLÂNDIA
CAPIM BRANCO I – CUSTÓDIO PEREIRA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTAManancial: Rio AraguariLocalização: margem esquerda da Usina Capim Branco I, a 3,5 km a montante da barragem1ª etapa: vazão 2.000 l/s 2ª etapa: vazão 4.000 l/sEtapa final: vazão 6.000 l/s
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA (AAB)1ª etapa: vazão de 2.000 l/s adutora de 1.100mm e extensão: 4,70 Km.
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA (AAT)1ª etapa: vazão de 2.000 l/sTrecho por recalque: extensão de 7,7 km e diâmetro de 1.100mmTrecho por gravidade: extensão de 7,7 km e diâmetro de 1.200mm DESNIVEL GEOMÉTRICO: 343 METROS
ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA (EAB)1ª etapa: 5 conjuntos moto-bomba de eixo vertical (1 reserva)Capacidade de cada conjunto: 500 l/s e potência de 2.500 cv2ª etapa: 3 conjuntos moto-bomba de eixo vertical (1 reserva)Capacidade de cada conjunto: 1.000 l/s e potência de 5.000 cv3ª etapa: 2 conjuntos moto-bomba de 1.000 l/s
NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DE UBERLÂNDIACAPIM BRANCO I – CUSTÓDIO PEREIRA
MAPA GERAL DO PROJETO
NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DE UBERLÂNDIACAPIM BRANCO I – CUSTÓDIO PEREIRA
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