PPA 2008-2011: PPA 2008-2011:
LEITURA POLTICA E TCNICA LEITURA POLTICA E TCNICA
CarlosAlbertoPinheiroBarrosSecretrioAdjuntodePlanejamento,Coordenaoe
CarlosAlbertoPinheiroBarrosSecretrioAdjuntodePlanejamento,Coordenaoe
AcompanhamentoAcompanhamento
OEstadorede eumagovernanag social
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO E SOLIDRIO PPA 2008-2011
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um instrumento de gesto de polticas
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pblicas no qual o governo estabeleceu
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pactos com a sociedade para buscar os
resultados esperados
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resultados esperados.
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO PPA 2008-2011
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OqueoMaranhoquerserquandoforgrande?
9 Construo da matriz estratgica do Estado;
OqueoMaranhoquerserquandoforgrande?
9 Construo da matriz estratgica do Estado;
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9 Definio da Diretriz Geral: Democratizao do Estado9 Definio da Diretriz Geral: Democratizao do Estado
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fortalecimento da cidadania, garantia dos direitos humanos; fortalecimento da cidadania, garantia dos direitos humanos;
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transparncia do Setor Pblico pelo controle social; planejamento participativo. transparncia do Setor Pblico pelo controle social; planejamento participativo.
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9 Elaborao do Planejamento Estratgico Governamental, com foco na
Agenda Estratgica.
9 Elaborao do Planejamento Estratgico Governamental, com foco na
Agenda Estratgica.
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g gg g
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO SOLIDRIO PPA 2008-2011
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D E S A F I O SD E S A F I O SD E S A F I O SD E S A F I O S
Acelerar o crescimento econmico;
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Promover a incluso social; e,
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Reduzir as desigualdades regionais.
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO PPA 2008-2011
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FLUXO DO PROCESSO DE ELABORAO DO PPA 2008-2011
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Avaliaodo PPA
2004-2007
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Anlise Situacional do Governo
Orientaes
Participao Social
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Diretrizes Plano de Governo
Estudode Cenrios
Orientao Estratgicade Governo
Orientaes Estratgicas
das Secretarias Setoriais
Elaborao de Programas
PPA2008 - 2011
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de Cenrios
Cenrio Fiscal
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Estratgia de Financiamento
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO PPA 2008-2011Descentralizao da Gesto Pblica
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NovorecorteterritorialNovorecorteterritorial NovorecorteterritorialNovorecorteterritorial
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A Lei Complementar n. 108 de 21 de nov. de2007, institui a nova regionalizao do Maranho; A Lei Complementar n. 108 de 21 de nov. de2007, institui a nova regionalizao do Maranho;
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O Decreto n 24.412 de 8 de ago. de 2008, Cria o O Decreto n 24.412 de 8 de ago. de 2008, Cria o
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Comit Gestor da Descentralizao e
Desenvolvimento Regional, integrado ao SEPOC.
Comit Gestor da Descentralizao e
Desenvolvimento Regional, integrado ao SEPOC.
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO SOLIDRIO PPA 2008-2011
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Descentralizao da Gesto Pblica
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GovernoParticipativo
Frunsregionaisdedefesadosdireitosdacidadania;
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Oficinasregionaisdeaspiraesdasociedade;
Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social;
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ConselhodeDesenvolvimentoEconmicoeSocial;
Conselhosregionaisdedesenvolvimento.
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO PPA 2008-2011 Descentralizao da Gesto PblicaDescentralizao da Gesto Pblica Descentralizao da Gesto PblicaDescentralizao da Gesto Pblica
REGIES DE PLANEJAMENTO
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REGIES DE PLANEJAMENTO
01 - Regio da Baixada Maranhense02 - Regio da Chapada das Mesas03 - Regio da Ilha do Maranho04 - Regio da Pr-Amaznia1
31112
15
16
2031
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05 - Regio das Serras06 - Regio do Alpercatas07 - Regio do Alto Munim08 - Regio do Alto Turi09 - Regio do Baixo Balsas10 - Regio do Baixo Itapecuru
7
810 13
1721
25
26
30
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11 - Regio do Baixo Munim12 - Regio do Baixo Turi13 - Regio do Delta do Parnaba14 - Regio do Flores15 - Regio do Gurupi16 - Regio do Litoral Ocidental
4
5
1418
1923
24
28
29 32
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g17 - Regio do Mearim18 - Regio do Mdio Mearim19 - Regio do Mdio Parnaba20 - Regio do Pericum21 - Regio do Pindar22 - Regio do Serto Maranhense
2
6
9
22
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N 22 Regio do Serto Maranhense23 - Regio do Tocantins24 - Regio dos Carajs25 - Regio dos Cocais26 - Regio dos Eixos Rodoferrovirios27 - Regio dos Gerais de Balsas28 - Regio dos Guajajaras
27
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Fonte: Governo do Estado do Maranho (2007) e IBGE (2001).
NuGeo28 Regio dos Guajajaras29 - Regio dos Imigrantes30 - Regio dos Lagos31 - Regio dos Lenis Maranhenses32 - Regio dos Timbiras
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO PPA 2008-2011
Renda Per Capita Comparada
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AContexto Scio- Econmico p p
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MARANHO: R$ 4,1 mil
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MARANHO:R$4,1mil
NORDESTE:R$5,5mil
BRASIL:R$11,7mil
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RendaPerCapita > Brasil=03Municpios
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RendaPerCapita>Nordeste=07Municpios
Renda Per Capita > Maranho = 07 Municpios
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Fonte:IBGE/2005Elaborao:SEAPLAN
RendaPerCapita>Maranho=07Municpios
RendaPerCapita
MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO
PPA 2008 2011
CONTEXTO SCIOCONTEXTO SCIO--ECONMICOECONMICOCONTEXTO SCIOCONTEXTO SCIO--ECONMICOECONMICO
PPA 2008-2011
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9 IndicadoresSociaisComparados
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Indicador Unidade de Medida Maranho Nordeste Brasil FonteAno
Mortalidade Infantil Coeficiente 19,7 25,6 22,5 SVS/MS/04
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Mortalidade Materna Coeficiente 75,9 63,8 53,1 SVS/MS/04
Analfabetismo Taxa 23,0 21,9 11,0 IBGE/05
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Cobertura de gua Taxa 64,3 75,7 83,3 PNAD/IBGE/07
Cobertura de Taxa 52 7 55 1 73 6 PNAD/IBGE/07
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Esgoto Taxa 52,7 55,1 73,6 PNAD/IBGE/07
Eletrificao Rural Taxa 53,0 58,0 75,0 Luz para Todos/04
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Dficit Habitacional Taxa 37,4 20,6 14,9 IBGE/05
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO
PPA 2008 2011
Programas do PPA e LOA 2008 Programas do PPA e LOA 2008 -- 20092009Programas do PPA e LOA 2008 Programas do PPA e LOA 2008 -- 20092009
PPA 2008-2011
Tipo2008 2009
Incremento(B/A) %Valor Valor (B/A)%Quantidade
Valor(A)
QuantidadeValor(B)
Finalstico 65 1.133,8 61 1.523,6 34,4
GestodePolticasPblicas 27 2.583,9 28 2.707,0 4,8
ServioaoEstado 3 5,7 3 6,1 7,0
ApoioAdministrativo 5 2.381,9 5 2.649,4 11,4
Total 100 6.105,3 97 6.886,1 12,8
MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO
PPA 2008 2011
Programas do PPA e LOA 2008 Programas do PPA e LOA 2008 -- 20092009Programas do PPA e LOA 2008 Programas do PPA e LOA 2008 -- 20092009
PPA 2008-2011
TipodePrograma NaturezadeDespesa
Finalstico - produodebenseserviosdiretamenteaocidado
GestodePolticasPblicas - pagamento de pessoal ativo, manuteno dasunidades gestoras e formulao de polticas
ServioaoEstado - cobertura de bens e servios tcnicos consumidospelo governo
Apoio Administrativo- pagamento de pessoal inativo, de encargos depessoal de servios da dvida de transferncias deApoioAdministrativo pessoal, de servios da dvida, de transferncias, desentenas judiciais, PASEP e outros.
MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO
PPA 2008 2011
Programas do PPA e LOA 2008 Programas do PPA e LOA 2008 -- 20092009Programas do PPA e LOA 2008 Programas do PPA e LOA 2008 -- 20092009
PPA 2008-2011
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1. Grande concentrao de recursos na Ilha do
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Maranho;
2 PPA 2008 i li d l j t A
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2. PPA 2008, regionalizao do planejamento;
3 PPA 2009 Revisado regionalizao do
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3. PPA 2009 Revisado, regionalizao do planejamento e do oramento.
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MARANHO DEMOCRTICO E SOLIDRIO
PPA 2008 2011PPA 2008-2011
Macro Objetivos I CA
Macro Objetivos9MARANHO GESTOR9MARANHO EDUCATIVO
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9MARANHO EDUCATIVO9MARANHO TRAFEGVEL9MARANHO EMPREENDEDOR
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9MARANHO PRODUTIVO9MARANHO SAUDVEL
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9MARANHO AMBIENTAL9MARANHO SEGURO
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9MARANHO TURSTICO9MARANHO CULTURAL9 T
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9MARANHO DIGITAL9MARANHO SOLIDRIO
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AGENDA ESTRATGICA DE GOVERNO
Descentralizao da gesto pblica Reduo do analfabetismo Reduo do analfabetismo Ampliao da rede de saneamento bsico Reduo do dficit habitacional Reduo do dficit habitacional Universalizao da cobertura de energia eltrica Gerao de ocupao e renda
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Gerao de ocupao e renda Recuperao e preservao das bacias hidrogrficas Promoo do desenvolvimento cientfico e tecnolgico T
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Promoo do desenvolvimento cientfico e tecnolgico Aumento no nvel de empregabilidade Garantia da segurana pblica e da cidadania
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Garantia da segurana pblica e da cidadania Recuperao do patrimnio arquitetnico, artstico e
cultural
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07/04/2009
cultural Ampliao dos investimentos em obras pblicas
SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
SISPCA Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenao e Avaliao
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SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Parte integrante do "Sistema Estadual de Planejamento, Oramento e Coordenao - SEPOC", o SISPCA foi concebido para estabelecer um marco
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lgico no mtodo de acompanhar os planos de Governo.
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Alcanando todas as estruturas de Administrao Pblica Estadual o SISPCA uma ferramenta que
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PPblica Estadual, o SISPCA uma ferramenta que integra todos os programas e suas respectivas aes de forma padronizada
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aes de forma padronizada.
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SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Arquitetura tecnolgica informacional do SEPOC
PLANEJAMENTO COORDENAO AVALIAO
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SISPCA*
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SIAGEMSIARI
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PSISIDH
SIPAQ
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SIPLAN SIAFEM SISAC
SIPAQ
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* Interface eventual com outros sistemas
SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Principais Servios disponibilizados pelo SISPCA
Uniformizao e padronizao do planejamento, acompanhamento e monitoramento de programas;
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Viso regionalizada do planejamento e acompanhamento de aes; Elaborao informatizada e descentralizada do PPA, inclusive as
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suas revises;
Banco de dados compatvel com o SIAFEM, de onde recebe carga diria automtica de dados;
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Pdiria automtica de dados;
Disponibilizao de recursos gerenciais, em forma de consulta relatrios e grficos em trs perfis de acesso;
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relatrios e grficos, em trs perfis de acesso;
Ajustamento do SISPCA, de forma oportuna, s novas diretrizes no mbito do planejamento.
07/04/2009
mbito do planejamento.
SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Tela de Planejamento de Aes por municpio
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SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Tela de Acompanhamento de Aes por municpio
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SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Painel de Bordo do SISPCA
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SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Relatrio Fsico-financeiro por unidade oramentria
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SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Relatrio Fsico-financeiro por Programas
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SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Relatrio de acompanhamento por municpio
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SISPCA: Instrumento de Gesto do PPA
Caractersticas gerais e tcnicas do SISPCA
Desenvolvido em software livre plataforma WEB; Possui banco de dados compatvel com o padro SQL;
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p p Bancos de dados disponveis por exerccios; Uso fcil e intuitivo;
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A Operacionalizao por meio de Intranet e internet; Possui recursos de auditoria de aes;
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C Controla usurios e senhas com perfis diferenciados; Agregou mdulos e servios desde o incio da sua produo;
Desenvolvido com Tecnologia prpria da SEPLAN.
07/04/2009
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MUITO OBRIGADO!
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E-mail: [email protected]
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ca oba@sep a a go b
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41_LEITURA POLITICA DO PPA 2008-2011.pdf42_PNAD 2007 - MA e BRSlide Number 1Slide Number 2Slide Number 3Slide Number 4Slide Number 5Slide Number 6Slide Number 7Slide Number 8Slide Number 9Slide Number 10Slide Number 11Slide Number 12Slide Number 13Slide Number 14Slide Number 15Slide Number 16
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