5ª OFICINA DE AGÊNCIA E
COBRANÇA
ANA - Agência Nacional de Águas
Brasília - DF, 8 - 9 / novembro / 2011
DESAFIOS DA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DA COBRANÇA
PELO USO DE RECURSOS
HÍDRICOS
Leocádio Alves Pereira
Diretor Presidente
- I –
APRESENTAÇÃO INICIAL
Equiparação à Agência de Bacia
Estágio atual
• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari -
UPGRH PN2 (Deliberação CERH MG nº 55/2007)
Em processo
• Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes
Mineiros do Alto Paranaíba - UPGRH PN1;
• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
Aporte de recursos
Iniciativa privada - CCBE;
• Convênio estruturador (2007 / 2008);
• Elaboração do Plano de Recursos Hídricos (2008).
Aporte de recursos
Órgão Gestor - IGAM:
• Convênio estruturador (2008 / 2009);
• Convênio para fortalecimento institucional (2009);
• Contrato de Gestão para aplicação dos recursos
da cobrança (a partir de 2010);
• Convênio para apoio ao FMCBH (2010 - 2012).
Aporte de recursos
Secretaria de Estado - SEMAD:
• Convênio para estruturação do CBH Araguari -
UPGRH PN2 (2010 - 2012);
• Convênio para estruturação do CBH AMAP -
UPGRH PN1 (2010 - 2012).
Previsão de arrecadação (2009)• Usuários outorgados total: 1.066• Volume total captado: 364 mil m³ / ano• Faturamento total: R$ 5,7 milhões / ano• Outorgas não incluídas: 164 (2010); 151 (2011)
Segmento Usuário Captação Cobrança
Abastecimento 2,5 % 22 % 38 %
Indústria 7,5 % 21 % 39 %
Mineração 2,3 % 2 % 1 %
Irrigação 51,0 % 51 % 16 %
Criação animal 13,2 % 2 % 1 %
Outros usos 23,5 % 3 % 5 %
Eixos norteadores - CBH Araguari
• Programa de Planejamento e Gestão;
• Programa Água Boa;
• Programa Mais Água;
• Programa de Comunicação Social.
- II –
INDICADORES DE DESEMBOLSO
Operacionalidade da Agência
EXECUÇÃO(valores em R$1,00)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2010 2011* ACUMULADO
RECEITA
Total de repasse 3.116.178 5.293.917 8.410.095Aplicação financeira 74.482 363.998 438.480
TOTAL 3.190.660 5.657.915 8.848.575
DESPESA
Pessoal + obrigações 58.112 346.063 404.175Outras 33.508 84.022 117.530
TOTAL91.620 430.085 521.7052,87% 7,60% 5,90%
* valores efetivos jan-out + projeção nov-dez.
Desembolso sobre repasse
VALORES PERÍODO DE REFERÊNCIA
(em R$1,00) 2010 2011* ACUMULADO
Valor transferido** 3.190.660 5.657.915 8.848.575
Valor desembolsado 255.509 1.151.653 1.407.162
Relação 8,01% 20,35% 15,90%
* valores efetivos jan-out + projeção nov-dez.** resultado de aplicação financeira incluído.
Contrapartida alavancada
VALORES PERÍODO DE REFERÊNCIA
(em R$1,00) 2010 2011* ACUMULADO
Total de projetos 612.285 1.870.206 2.482.491
Valor de contrapartida 247.988 248.003 495.991
Relação 40,50% 13,26% 19,98%
* valores previstos até dez/2011.
- III –
DESAFIOS E PROPOSIÇÕES
Natureza Administrativa
• Adequação da estrutura das Agências;
• Sistematização de procedimentos administrativos;
• Agilidade no repasse dos recursos arrecadados;
• Dificuldades nos processos licitatórios;
• Restrições cadastrais do poder público.
Natureza Técnico-operacional
• Falta de capacidade técnica dos tomadores para
elaboração de projetos;
• Definição de procedimentos e de metodologias;
• Dificuldade na elaboração de Termos de
Referência;
• Despreparo de consultores em relação à despesa
pública;
Natureza Técnico-operacional
• Editais com preços não atrativos;
• Desinteresse por novos investimentos em locais
com concessão estatal;
• Necessidade de melhorar a base diagnóstica das
bacias hidrográficas;
• Questionamento sobre a viabilidade de execução
de projetos pela própria Agência.
Natureza Institucional
• Desconhecimento ou desinteresse do setor
público pelos recursos da cobrança;
• Recurso não acessível ao setor privado;
• Imediatismo do setor público;
• Riscos na transição da administração municipal;
• Desinteresse no final da gestão municipal;
Natureza Institucional
• Ausência de cadastros de projetos;
• Divulgação ineficiente de outras fontes de
recursos financeiros;
• Articulação com setor privado para disponibilidade
de recursos;
• Interveniência da Agência na captação de outras
fontes financiadoras;
Natureza Institucional
• Integração dos Sistemas de Informação diversos;
• Tratamento diferenciado das Agências de Bacia
na qualificação em editais diversos;
• Construção de arranjo para arregimentação de
dotações orçamentárias;
• Abertura de fontes financiadoras exclusivas para
as Agências de Bacia.
Natureza Regulamentar
• Flexibilização dos procedimentos para aplicação
dos recursos;
• Regulamentação dos Contratos de Gestão;
• Caracterização do conceito de despesas de
custeio e investimentos;
• Caracterização dos procedimentos para
investimentos em bens patrimoniáveis;
Natureza Regulamentar
• Esclarecimentos sobre o saldo residual;
• Redimensionamento do percentual para custeio
das Agências;
• Elaboração de Sistema de Preços regional na
gestão de recursos da cobrança.
www.abhaaraguari.org.br
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE
USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO ARAGUARI
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