5
3
€
9
7
$
£
1
8
2
0
¥
4
61
4
5
8
6
4
$
0
8
€
¥
2
93
1
£ 5
72
5
6
9
ABUSO FINANCEIRO CONTRA PESSOA
IDOSA
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Bom dia!Eu sou a Bianca LopesSou economista.
Estou aqui hoje para falarmos do assunto Abuso
Financeiro contra a pessoa da idosa.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
A tranquilidade que deveria acompanhar a terceira idade tem sido,
para muitos nessa faixa etária, ameaçada por pesadelos econômicos.
Em um contexto de crise de endividamento após uma forte expansão do crédito, voltou a subir o número de denúncias de abuso financeiro contra
idosos no Brasil.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
O que podemos considerar práticas de abuso financeiro?
falsificação de cheques;
retirar a aposentadoria e os benefícios de outra pessoa;
usar cartões de crédito e contas bancárias de outra pessoa.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Forçar a pessoa a assinar um documento, sem lhe explicar para que fim se destina;
Forçar a pessoa a pessoa a celebrar um contrato ou a alterar o seu testamento;
Forçar a pessoa a fazer uma doação, nomeadamente para reserva de vaga ou entrada em equipamento;
Forçar a pessoa a fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato;
Tomar decisões sobre o patrimônio de uma pessoa sem a sua autorização.
Também são classificados como abuso financeiro:
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos mostra que no ano de 2016 “pessoa idosa” ocupa o 2º lugar no recebimento de denúncias.
⊸ Entre 2015 e 2016 cresceu em 1,22% as denúncias contra pessoas idosas no Brasil.
⊸ Foram 32.232 denúncias em 2015 subindo para 32.632 denúncias em 2016.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
⊸ 2015: 1.088⊸ 2016: 1.142⊸ Aumento de 4,96%⊸ 23º posição
RO
Denúncia contra pessoa idosa:
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA FINANCEIRA CONTRA OS
MAIS VELHOS É O 3º MAIOR NO
BRASIL
ANO NEGLIGÊNCIA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
ABUSO FINANCEIRO/EC
ONÔMICO
2015 39% 26,13% 20,02%
2016 38,04% 26,08% 20,32%
2015 24.397 16.350 12.522
2016 25.062 17.186 13.389Fonte: MDH
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
⊸ Como se pode caracterizar um abuso financeiro?
⊸ Um gerente de banco que ofereça serviços desnecessários ao cliente pode ser processado ?
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Mais da metade dos crimes de abuso econômico de idosos envolve os parentes mais próximos comos filhos, netos e sobrinhos...
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Na maioria das vezes, o perpetrador das violações está dentro da própria casa do idoso.
Em 2016, os filhos foram apontados como agressores em 54% dos casos totais de abuso
financeiro e violência patrimonial, e os netos, em 8%.
70% dos abusos financeiros
contra os idosos é feita por familiares
86% das violações ocorrem
na casa da vítima
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Filho; 54; 54,00%
Neto; 8; 8,00%
Genro/Nora; 5; 5,00%
Marido/Esposa; 3; 3,00%
Irmão; 3; 3,00%
Sobrinho; 3; 3,00%
vizinho; 3; 3,00%
2º grau; 5; 5,00%
Não In-formado; 16; 16,00%
Filho
Neto
Genro/Nora
Marido/Esposa
Irmão
Sobrinho
vizinho
2º grau
Não Informado
Relação suspeito/vítima (%)
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Fatores que podem levar ao abuso
O perfil da família que comete esse tipo
de violência é marcado por instabilidade financeira.
Geralmente, são filhos ou netos que
não têm vínculo empregatício e não
demonstram responsabilidade em
relação ao idoso.
A invisibilidade social que os idosos
enfrentam e a grande confiança que normalmente depositam nas pessoas mais
próximas são os dois fatores principais quando ocorre o
abuso.
Em um país com alto desemprego, o idoso
que tenha uma renda de aposentadoria ou
de pensão se vê pressionado.
Frequentemente, o parente que mora
com ele exige mais do que deveria do idoso.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Outra forma frequente de abuso financeiro contra idosos é fazer
empréstimos em seu nome.
USUFRUINDO DE FORMA ILEGAL
OU IMPRÓPRIA DOS
BENS DO IDOSO.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Os idosos são vítimas também de golpes com os empréstimos
consignados, modelo em que se debita, automaticamente, as
dívidas dos benefícios de aposentadoria. A facilidade de
contratação e do recebimento do dinheiro tornam a linha atrativa
para as pessoas da terceira idade.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
⊸ Muitas vezes, o crime é cometido por meio de correspondentes bancários. Mas há também a situação em que o idoso é induzido a renovar um empréstimo já feito, o que também é feito de forma agressiva.
⊸ Vemos quadros de abandono em que o idoso fica sem dinheiro para comprar roupas e remédios porque sua renda está comprometida com empréstimos dos quais ele não usufruiu.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Não são apenas os familiares que representam risco para
idosos que podem pegar empréstimos.
As próprias financeiras e bancos se utilizam de
recursos abusivos para empurrar crédito a clientes
idosos.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Muitas vezes, o crime é cometido por meio de correspondentes
bancários.
Estratégias sombrias e nada
convencionais são usadas para atrair os idosos para o mundo do endividamento.
Muitos são induzidos a contratar
empréstimos, iludidos com a
informação de que taxas de juros são as
mais baixas do mercado.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Jornal Nacional mostra um tipo de assédio que se tornou fonte de muitos problemas para aposentados e pensionistas. Uma imagem mostra um homem conversando com uma senhora na frente de um posto do INSS em Belo Horizonte.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
15.097Reclamação:
segurado não autorizou e tem
empréstimos bancários
(2016)
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
Taxas de juros Posição Instituição % a.m. % a.a.
4 BANCOOB 1,78 23,597 BCO DAYCOVAL S.A 1,89 25,139 BCO SANTANDER BRASIL S.A. 1,91 25,49
11 BCO DO BRASIL S.A. 1,95 26,113 BCO OL BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A.1,96 26,2
15 BANCO ITA CONSIGNADO S.A. 1,99 26,6517 BANCO PAN 2 26,7620 GAZINCRED S.A. SCFI 2,03 27,3221 BCO BRADESCO S.A. 2,04 27,4522 BCO VOTORANTIM S.A. 2,05 27,625 ITA UNIBANCO BM S.A. 2,08 28,0126 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2,08 28,0328 BCO BRADESCO FINANC. S.A. 2,09 28,229 MERCANTIL BRASIL FIN S.A. CFI 2,11 28,4833 PARATI - CFI S.A. 2,12 28,6335 BCO DA AMAZONIA S.A. 2,38 32,63
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
LEGISLAÇÕES E PUNIÇÕES
O Estatuto do Idoso garante sanções contra a violência financeira.
⊸ O Artigo 102 prevê o crime contra a violência financeira com o seguinte texto: “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade”.
⊸ Pena: reclusão de um a quatro anos e multa.
⊸ - O Artigo 104 especifica o uso indevido de terceiros sobre o salário de aposentadoria dos idosos: “reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida” .
⊸ Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.
5
3
€
9
7
$£
1
8
2
0
¥
4
6
1
4
5
8
LEGISLAÇÕES E PUNIÇÕES
⊸ Os Artigos 106 e 107 orientam sobre o ato de fazer uma procuração para fins ilícitos. Com a procuração, que pode ser particular ou realizada em cartório, a pessoa idosa que não quiser ou que for considerada incapaz de gerir bens transfere seus direitos para outra pessoa, geralmente alguém próximo. Se tal indivíduo induzir ou obrigar a pessoa idosa a assinar uma procuração, pode haver punição.
⊸ Pena: reclusão de dois a quatro ou cinco anos.
⊸ O Artigo 108 trata especificamente de documentos como testamentos, que só devem ser assinados com o consentimento do idoso. “Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal”.
⊸ Pena: reclusão de dois a quatro anos.
Top Related