7ª Audiência Pública
Consolidação de Dados
Etapa 2 – Leitura Técnica e Comunitária
Coordenação: Secretaria Municipal de Planejamento Rural e Desenvolvimento Urbano de Guarapari
Secretário José Antônio Chalhub Junior arquiteto e urbanista
Fone: 16-39119596 Site: www.oliverarquitetura.com.br Prefeitura Municipal de GuarapariSite: www.guarapari.es.gov.br
Licitação Tipo Menor Preço: Tomada de Preços nº 020/2014
Da Empresa: especializada em elaboração de planos diretores municipais e
planos setoriais: planos de saneamento, de regularização fundiária, de habitação ,
de uso e ocupação do solo, diagnóstico urbanístico, código de obras, código de
posturas entre outros.
Alguns trabalhos na área: Planos Diretores de Santa Rita do Passa Quatro - SP,
Hortolândia - SP, Ortigueira - PR, Parobé – RS, Frutal-MG, Araras-SP entre outros.
Equipe: Coordenadora Arq. e urb. Sandra Neves, Co-responsável Arq. e urb.
Thalita Valeri. Participantes: advogado André Bei, administradora Marcela Duarte,
engenheiro Felipe Mathias.
CONTRATAÇÃO EMPRESA DE CONSULTORIA
Equipe da Prefeitura: José Antônio Chalhub Junior e Claudia Romanholi
Conselho Municipal do Plano Diretor: representantes das SecretariasMunicipais, Câmara Municipal, Sindicato da Construção Civil, Indústria, IAB,Lions, Cesan, Escelsa, Hotelaria, Turismo, Ensino Superior, Sindicato dosTrabalhadores Rurais, OAB, CRECI, Maçonaria, Regiões administrativas,Representantes dos usuários do espaço rural, Filantropia, CREA e URGE.
EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA e CONSELHO
Plano Diretor Municipal
Lei municipal onde deverão constar as DIRETRIZES de crescimento físico e de
desenvolvimento socioeconômico para o município.
________________________________________________________
Artigo 183 - § 1º – da Constituição Federal
“...o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e
expansão urbana”.
________________________________________________________
Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
é a lei federal que regulamenta o Capítulo II – Da Política Urbana da
Constituição Federal em seus artigos 182 e 183.
O QUE É PLANO DIRETOR MUNICIPAL?
Etapa Preliminar – Detalhamento da Metodologia e Convocação para Ação
1ª Audiência Pública de Convocação para Ação – 07 novembro 2014
Etapa 1 – Levantamento de informações para início dos trabalhos
2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Audiências Públicas (dias 10/11, 17/11, 24/11,
01/12 e 15/12
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO (LEITURA TÉCNICA E
COMUNITÁRIA) – CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS 7ª audiência
pública
Etapa 3 – Concepção do Plano (Proposições) 8ª audiência pública
Etapa 4 – Desenvolvimento do Instrumento Legal - 9ª audiência pública
ETAPAS DO PLANO DIRETOR
Estão a disposição os produtos elaborados até o momento para
consulta ou cópias
Etapa Preliminar – Detalhamento da Metodologia e Convocação para Ação
(com o cronograma, as atividades, conteúdo dos produtos, entre outros.)
Etapa 1 – Levantamento de informações para início dos trabalhos
(Todos os dados levantados nas oficinas, fotos, atas, áudios, divulgação, mapas
escaneados entre outros)
Etapa 2 – Diagnóstico participativo (leitura técnica e comunitária) – consolidação
dos dados levantados e análises.
PRODUTOS ELABORADOS
OBJETIVO: Consolidação dos dados das leituras
Discussão dos dados das leituras para fins de consolidação dos
mesmos, divididos entre:
Leitura comunitária: dados levantados nas audiências públicas regionais
Leitura técnica: leitura elaborada com base em dados oficiais e trabalhos
técnicos.
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO – Etapa atual
ATORES SOCIAIS - RESPONSABILIDADES
ETAPAS Out Nov Dez Jan Fev Março Abril Maio Junho
ETAPA PRELIMINAR
Detalhamento da Metodologia
ETAPA 1
Levantamento de informações
ETAPA 2
Diagnóstico Participativo -Leitura
Técnica e Comunitária
ETAPA 3
Concepção do Plano
Diretrizes e Proposições
ETAPA 4
Desenvolvimento do Instrumento
Legal
Refere-se a leitura do município sob a ótica da comunidade
(Termo de Referência Edital de licitação Revisão do PDM)
Eixos Estratégicos
Uso e ocupação do solo
Mobilidade e Circulação
Meio ambiente
Infraestrutura
Áreas de interesse turístico, patrimônio histórico, cultural, paisagístico
e arqueológico
Socioeconômico
LEITURA COMUNITÁRIA
LEITURAS REGIONAIS
25%
25%25%
25%
0%
Mobilidade eCirculação
Áreas de interesseturístico, patrimôniohistórico, cultural,paisagístico earqueológico
Uso e Ocupação doSolo
Infraestrutura
Meio Ambinete
1º Audiência Pública:
19%
2%
68%
9% 2%
Mobilidade eCirculação
Áreas de interesseturístico, patrimôniohistórico, cultural,paisagístico earqueológico
Uso e Ocupação doSolo
Infraestrutura
Meio Ambinete
2º Audiência Pública:
Classificação em Eixos Estratégicos dos problemas e considerações identificados nas audiências públicas.
3º Audiência Pública: 4º Audiência Pública:
21%
4%
24%36%
15%
Mobilidade eCirculação
Áreas de interesseturístico, patrimôniohistórico, cultural,paisagístico earqueológico
Uso e Ocupação doSolo
Infraestrutura
Meio Ambinete
15%
8%
53%
21%
3%
Mobilidade eCirculação
Áreas de interesseturístico, patrimôniohistórico, cultural,paisagístico earqueológico
Uso e Ocupação doSolo
Infraestrutura
Meio Ambinete
LEITURAS REGIONAIS
11%
13%
45%
20%
11%
Mobilidade e Circulação
Áreas de interesseturístico, patrimôniohistórico, cultural,paisagístico earqueológico
Uso e Ocupação do Solo
Infraestrutura
Meio Ambinete
5º Audiência Pública:
LEITURAS REGIONAIS
17%
7%
44%
24%
8%
Mobilidade e Circulação
Áreas de interesse turístico,patrimônio histórico, cultural,paisagístico e arqueológico
Uso e Ocupação do Solo
Infraestrutura
Meio Ambinete
Foi observada por grande parte da população a intenção de promover a verticalização no município
Total:
LEITURAS REGIONAIS
LEITURA COMUNITÁRIA
LEITURA COMUNITÁRIA
Ponto crítico de
transição
+ + Quanto maior a
densidade, maiores serão
os ganhos em receita,
infraestrutura, transporte,
emprego e serviços
urbano
Quanto mais baixa a
densidade, mais altos
serão os custos com
terreno e infraestrutura
por família e transporte
público
-
- AltaMédiaBaixa
-
+
Custo da infraestrutura
por família
Custo da urbanização do
terreno e solo urbano por
custo de transporte
Geração de rendimento
municipal
Maximização da infraestrutura
Maximização do Transporte
Maior oferta de emprego e
serviço
Essa leitura enriquecida com a leitura comunitária permitirá
estabelecer as diretrizes que conduzirão à concepção de um novo Plano
Diretor Municipal para Guarapari.
(Termo de Referência Edital de licitação Revisão do PDM)
Eixos Estratégicos
Uso e ocupação do solo
Mobilidade e Circulação
Meio ambiente
Infraestrutura
Áreas de interesse turístico, patrimônio histórico, cultural, paisagístico e
arqueológico
Socioeconômico
LEITURA TÉCNICA
EIXO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – ESTRUTURA DA LEI DO PDM
Lei do P
lano D
ireto
r
Título I – Disposições Preliminares
Título II – Da Política de Desenvolvimento e
Ordenamento Territorial
Título III – Da Gestão democrática do território e do Sistema de
Planejamento Municipal
Título IV - Do Planejamento Territorial
Título V - Do uso, ocupação e parcelamento do solo
Título VI – Dos instrumentos da Política Urbana
Título VII – Das disposições finais e transitórias
O Título II – Da Política de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial
encontra-se desatualizado em relação as políticas setoriais já implantadas,
bem como com as novas propostas levantadas pelos plano setoriais de :
habitação, saneamento básico, desenvolvimento econômico e de mobilidade
O artigo 72 - Capítulo II do Título III – Da gestão democrática do território e
dos sistema municipal de planejamento, não foi implementado visto que
atualmente a Secretaria de Planejamento não dispõe de espaço físico,
tampouco, de técnicos para atender a demanda atual por aprovações e menos
ainda para monitoramento e alimentação de banco de dados. Não foi criado
nenhum banco de dados.
LEITURA TÉCNICA – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O cadastro técnico municipal encontra-se desatualizado
A Secretaria de Planejamento não conta com uma base cartográfica
georeferenciada atualizada e nem não é utilizado nenhum software de
Sistema de Informações Geográficas para criação e monitoramento de banco
de dados (Qgis, ArqGIS entre outros;
O perímetro urbano do distrito sede precisará ser revisto pois ocupa uma
vasta área dificultando a gestão por parte do poder público
A Macrozona de Expansão urbana precisará ser revista para atender ao que
dispõe a lei que institui a política nacional de Proteção da Defesa Civil
As Zonas de Urbanização Controlada e as Zonas Especiais de Intervenção
deverão ser revistas, pois atualmente são objetos de regulamentações
específicas quanto ao uso e ocupação do solo
Os parâmetros urbanísticos deverão ser revistos
LEITURA TÉCNICA – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O cadastro técnico municipal encontra-se desatualizado
A Secretaria de Planejamento não conta com uma base cartográfica
georeferenciada atualizada e nem não é utilizado nenhum software de
Sistema de Informações Geográficas para criação e monitoramento de banco
de dados (Qgis, ArqGIS entre outros;
O perímetro urbano do distrito sede precisará ser revisto pois ocupa uma
vasta área dificultando a gestão por parte do poder público
A Macrozona de Expansão urbana precisará ser revista para atender ao que
dispõe a lei que institui a política nacional de Proteção da Defesa Civil
As Zonas de Urbanização Controlada e as Zonas Especiais de Intervenção
deverão ser revistas, pois atualmente são objetos de regulamentações
específicas quanto ao uso e ocupação do solo
Os parâmetros urbanísticos deverão ser revistos
LEITURA TÉCNICA – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O Plano Diretor atual não atende ao conteúdo mínimo exigido pela Lei do
Estatuto da Cidade, pois não estabelece:
1- a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento,
edificação ou utilização de compulsórios
2- os prazos para regulamentação dos instrumentos de política urbana
3- as condições para aplicação dos instrumentos de política urbana
LEITURA TÉCNICA – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O Código de Obras é uma lei que deve tratar apenas a questões ligadas a
normas edilícias. O Código atual contempla alguns parâmetros urbanísticos
esses deverão ser excluídos
O código atual estabelece alguns parâmetros urbanísticos, tais como:
gabarito, recuos, taxas de ocupaçao etc...causando conflito com a lei do plano
diretor
O código não possui um glossário
Não existem normas para regulamentação de estacionamentos
Compatibilizar as normas de acessibilidade NBR9050
Regulamentar o reuso das águas pluviais
Esclarecer normas para contagem do numero de pavimentos
LEITURA TÉCNICA – CÓDIGO DE OBRAS
LEITURA TÉCNICA – INFRAESTRUTURA
Para análise dos equipamentos urbanos no município de Guarapari é utilizado o seguinte esquema:
LEITURA TÉCNICA – INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
EM AZUL:
Verifica-se um grande número de escolas de forma bem distribuídas em todo território do município.
LEITURA TÉCNICA – INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
EM VERMELHO:
Verifica-se que os equipamentos de saúde encontram-se bem distribuídos na área urbana
LEITURA TÉCNICA – INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
EM AMARELO
Os CRAS , equipamentos de assistência social são em número de 4 e necessitam de ampliação desse tipo de atendimento
LEITURA TÉCNICA – MEIO AMBIENTE
EM VERDE –Unidades de Conservação
EM VERDEÁreas Verdes
LEITURA TÉCNICA – MEIO AMBIENTE
Sobreposição dos assentamentos precários as áreas verdes e unidade de conservação
LEITURA TÉCNICA – Habitação
Assentamentos com algum tipo de precariedade em Guarapari
Elaboração: Oliver Arquitetura – Qgis
Fonte: Censo, 2010: Aglomerados Subnormais – IBGE, 2014
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Rural e Urbano de Guarapari
LEITURA TÉCNICA – Habitação
Localização dos Aglomerados Subnormais em Guarapari
Elaboração: Oliver Arquitetura – Qgis
Fonte: Censo 2010: Aglomerados Subnormais – IBGE, 2014
LEITURA TÉCNICA – Habitação
ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social
Elaboração: Oliver Arquitetura – Qgis
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Rural e Urbano
LEITURA TÉCNICA – Habitação
Necessidades habitacionais Unidades Total
Déficit habitacional
Déficit acumulado 3.3647.939
Domicílios em aglomerados subnormais 4.575
Inadequação de domicílios urbanos
Carência de infraestrutura 13.420
...
Domicílios sem sanitário exclusivo 235
Domicílios próprios com adensamento
excessivo 1.154
Irregularidade fundiária 19.043
Elaboração: Oliver Arquitetura
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Rural e Urbano
Fundação João Pinheiro – FJP
Nota: Sinal convencional utilizado:
.. Não se aplica
LEITURA TÉCNICA – Habitação
Composição das necessidades habitacionais
Elaboração: Oliver Arquitetura
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Rural e Urbano
Fundação João Pinheiro – FJP
LEITURA TÉCNICA – Turismo
Eixos de desenvolvimento do turismo
1. Turismo Rural
2. Ecoturismo
3. Histórico e cultural
4. Turismo de Vivência
LEITURA TÉCNICA – Turismo
Ainda não foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Turístico proposto peloPlano Diretor atual não foi elaborado
Não existe um inventário com os prédios de interesse de preservação
Alguns prédios necessitam de restauração
Não foram criadas zonas especiais para preservação das áreas de entorno das unidades de interesse de preservação
Não existem mapas com a indicação dos principais pontos turísticos
A maioria das proposições do plano diretor atual para o desenvolvimento doturismo não foram implementadas
LEITURA TÉCNICA – Turismo Rural
Mirante da Pedra do Elefante e Casarios antigos
LEITURA TÉCNICA – Ecoturismo
Parque Aquático e Parque estadual Paulo Cézar Vinha
LEITURA TÉCNICA – Ecoturismo
Morro da Pescaria e Passeios de Escuna
LEITURA TÉCNICA – Ecoturismo
Planet sub aquário marinho e Expomar aquário
LEITURA TÉCNICA – Turismo Histórico Cultural
Ruínas da Igreja Nossa Senhora da Conceição e Igreja das Conchas
LEITURA TÉCNICA – Turismo Histórico Cultural
Seribeira Esporte Clube e Hotel Radium
LEITURA TÉCNICA – Turismo Histórico Cultural
Cemitério são João Batista e Poço dos Jesuítas
LEITURA TÉCNICA – Turismo Histórico Cultural
Casa da Cultura e Grutinha
LEITURA TÉCNICA – Turismo Histórico Cultural
Turismo de Vivência que promove o encontro com a história, com a cultura, valores, sabores, momentos e diversão
LEITURA TÉCNICA – Finanças Públicas
As receitas totais da Prefeitura de Guarapari, nos últimos 5 anos, cresceram em média 14,36%, com razoável variação de um ano para outro.
2008 2009 2010 2011 2012
Variação Receita Total - 8,05% 14,16% 17,14% 18,11%
Crescimento médio de 2008 - 2012 14,36%
LEITURA TÉCNICA – Finanças PúblicasRECEITAS CORRENTES
Assim como a maioria dos municípios brasileiros, Guarapari apresenta grande parte desuas receitas advindas de transferências da União e do Governo do Estado doEspírito Santo (Transferências Correntes) seguidas das receitas tributárias próprias
Composição das Receitas Correntes no ano de 2012 (em %)Elaboração: Oliver ArquiteturaFontes: STN – Secretaria do Tesouro Nacional
LEITURA TÉCNICA – Fiananças PúblicasRECEITAS TRIBUTÁRIAS
No que tange às receitas de origem municipal, as receitas tributárias tiveram umacréscimo de 182,48% no período de 2008 a 2012. o Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) são responsáveis pelas maiores arrecadações.
LEITURA TÉCNICA – Fiananças PúblicasRECEITAS TRIBUTÁRIAS
No que tange às receitas de origem municipal, as receitas tributárias tiveram umacréscimo de 182,48% no período de 2008 a 2012. o Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) são responsáveis pelas maiores arrecadações.
Participação das Despesas Municipais por Função Administrativa em 2012
Secretaria Municipal de Planejamento Rural e Desenvolvimento UrbanoFone: 27-33622687Site: www.guarapari.es.gov.br
Oliver Arquitetura - EmpresaFone: 16-39119596E-mail: [email protected] Site: www.oliverarquitetura.com.br
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUARAPARI
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