A construção da gestão democrática na Rede Municipal de Ensino POA e a
eleição de diretor(a)Vera Maria Vidal Peroni
Isabel Letícia Pedroso de Medeiros
FORMAÇÃO ATEMPAEleição de diretores no contexto da gestão democrática: qualificando o debate da democracia na escola
pública municipal
CONTEXTO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO TEMPORAL DA TAXA DE
ANALFABETISMOPOR DÉCADA
1940 1950 1960 1970 1980 1990 20000
10
20
30
40
50
60
1950 1960 1970 1980 1990 20000
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80
100
120
analfabetismoescolarização
ANALFABETISMO E ESCOLARIZAÇÃO
CONTEXTO BRASILEIRO Redemocratização do país, a partir da década
de 1980 Luta por uma escola pública de qualidade:
democratização do acesso, trajetória com sucesso
Fórum em defesa da escola pública: disputa no Processo Constituinte
Democratização da gestão; participação popular na elaboração das políticas educacionais nacionais e locais; controle social do público pela sociedade civil
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
CONTEXTO SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO
TEXTOS EDUCACIONAIS(concepção ampla)RECONTEXTUALIZAÇÃO
PEDAGÓGICA (MÍDIA, MOVIMENTOSSOCIAIS, EDITORES)
RECONTEXTUALIÇÃOFORMAL - INSTÂNCIAS ESTATAIS E DIREÇÃO
INSTITUCIONAL (políticas concretas/orientadoras)
IMPLEMENTAÇÃO (PROFESSORES, PAIS, ALUNOS)
FUNDAMENTO LEGAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988Art. 1º, parágrafo único: todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente; Art. 206: o ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:IV- gestão democrática do ensino público, na forma da lei; Art. 60 (ADCT) III – observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, IV do
caput do art. 208 da CF as metas de universalização da educação básica estabelecidas no PNE, a lei disporá sobre: d) fiscalização e controle de fundos
FUNDAMENTO LEGALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – 1996Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IX – garantia de padrão de qualidade.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da GD do ensino público na EB, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do PP da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2001Objetivos e prioridades:Democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais,
obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
CONCEPÇÃO E VIVÊNCIA – O QUE É GESTÃO? O QUE É DEMOCRACIA?
DEMOCRACIA/DEMOCRACIAS...- é discurso, é prática - qual o sentido que a define?- que prática a concretiza?- como representar todas as lutas
identitárias? como coibir a corrupção? como equacionar interesses divergentes?
- que dimensões recobre? política, economia, cultura?
- sob quais condições o princípio da democracia pode não ser um engodo?
- democracia liberal representativa: restrita, meio de garantir liberdade econômica
- social-democracia: igualdade - democracia popular participativa:
finalidade coletiva e social
GESTÃO Primazia da relevância humana ou
da burocracia, do mercado?
- governo das pessoas e dos processos
- regulação/ direcionamento visando determinados objetivos e metas
- definição de concepções e modelos
- planejamento/execução- avaliação buscando o
aprerfeiçoamento- definição de prioridades
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
Lei do Sistema que preveja participação na formulação de políticas educacionais: Conferências; Congressos
Conselho Municipal de Educação autônomo e atuante
Demais conselhos atuantes: CMDCA, CT, CA, FUNDEB
Plano Municipal de Educação
GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
PERCURSO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EM PORTO ALEGRE
1985 – Lei do Colegiado Escolar 1991 – Lei do Conselho Municipal de Educação 1992 – Lei dos Conselhos Escolares 1993 – Lei de Eleição Direta para Diretor 1998 – Repasse de Recursos Financeiros – OP SMED 1998 – Sistema Municipal de Educação (Congresso
Municipal de Educação) 2004 – Plano Municipal de Educação
CONQUISTA DOS INSTRUMENTOS FORMAIS. E A VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA?
ELEIÇÃO DE DIRETOR – QUE DIRETOR QUEREMOS?
“PILOTAR” - DESCONSIDERAR
O CONTEXTO; SEGUIR AS ROTAS TRAÇADAS; FECHAR-
SENA CABINE; SEGUIR A
ORIENTAÇÃODA TORRE DE COMANDO
“SURFAR” - APROVEITAR
CADA NOVA ONDA; CADA DIAÉ UM DIA
“GERIR” - RESPEITAR DIFERENTES TRADIÇÕES
E HISTÓRIAS; TER PROJETO; GERIR O NOVO COM CUIDADO E
RESPONSABILIDADE; CUIDAR DOPRESENTE DE OLHO NO
FUTURO; EDUCAR PARA A AUTONOMIA
E PARA A DEMOCRACIA
MAGALHÃES; STÖER, 2005
PAPEL DO DIRETOR 1) Exercer autoridade sobre adultos,
crianças e jovens, negociar, fazer com que regras sejam respeitadas;
2) Dividir os recursos equitativamente (tempo, espaço, tecnologias, verbas, equipamentos, etc.)
3) fazer com que pessoas diferentes trabalhem juntas, fomentar o espírito de uma comunidade educativa
4) Assumir a seleção e a orientação escolares, garantir a equidade, promover as negociações e os recursos
5) conferir identidade e projeto ao estabelecimento de ensino;
6) trabalhar com os pais, as autoridades locais, as associações, a administração central
7) oferecer um espaço para a cultura e necessidades das crianças e jovens
8) motivar, avaliar, liderar o grupo docente
9) modernizar e humanizar a relação pedagógica, as didáticas, os horários, a avaliação
10) ter clareza do seu papel, respeitar a comunidade escolar, controlar angústia e estresse, cultivar sua formação
11) Trabalhar em equipe, descentralizar a gestão, manter preocupação local, mas com visão global
12) Respeitar, atender e informar sobre leis, normas, diretrizes gerais e da educação, vida escolar e funcional
13) Promover o planejamento, execução e avaliação participativa, garantindo a gestão democrática
14) organizar a gestão financeira a partir do PPP, junto com o CE
CULTURA DE BAIXA INTENSIDADE DEMOCRÁTICA
Promessas eleitorais irrealizáveis “compra” de votos com promessas de favorecimentos
ilícitos ou brindes “curral eleitoral” - constrangimento do eleitorado Propaganda enganosa e avaliação distorcida do contexto Disputa desqualificada: ofensas, desmoralizações, ataques
pessoais, falsas acusações, artimanhas, etc. Divisão e competição desmedida de grupos em torno de
interesses corporativos ou personalidades, desconsiderando o objetivo maior da instituição: o tudo ou nada, os fins justificam os meios
Manipulação de setores com pouca informação
CULTURA DE ALTA INTENSIDADE DEMOCRÁTICA Disputa em torno de projetos educacionais com
objetivos e estratégias claros; Projetos desafiadores, inovadores, mas exequíveis Consideração aos fundamentos legais e normativos Respeito aos limites e possibilidades do papel e
autoridade do diretor Atenção ao caráter educativo e formativo da eleição,
principalmente no âmbito do espaço escolar: respeito aos outros, a valores e princípios democráticos
Compromisso com a gestão democrática Qualificação da autonomia da escola e de seu objetivo
fundamental: formação cidadã e ensino
O QUE É GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA OS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO?
QUAIS SÃO NOSSAS DIRETRIZES E BASES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE
DIRETOR?
QUE DIRETORES QUEREMOS PARA NOSSAS ESCOLAS?