MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO/MG
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A DOUTRINA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEI N. 13.105/2015
BIBLIOGRAFIA
Esta bibliografia abrange publicações, livros e
artigos de periódicos, identificados na Rede de
Bibliotecas do Ministério Público do Trabalho
– RBMPT, de 2014 a 18 de março 2016.
BELO HORIZONTE
18 de março de 2016
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1
SUMÁRIO
1. Documentos da Biblioteca da PRT3 ....................................................... 2
1.1 Livro ..................................................................................................... 2
2. Documentos da Rede de Bibliotecas do MPT ........................................ 3
2.1 Livro ..................................................................................................... 3
2.2 Artigo de Periódico ............................................................................ 16
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2
1. Documentos da Biblioteca da PRT3
1.1 Livro
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo:
Saraiva, 2015. 752 p. ISBN 9788502623101.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Ação anulatória: de acordo com o CPC/73 e o
Projeto no novo CPC. Curitiba: Juruá, 2014. 377 p. ISBN 9788536247519.
DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Os impactos do novo CPC no processo do trabalho.
Campinas, SP: Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2015. (Estudos
Jurídicos).
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito
processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17. ed. Salvador: JusPodivm,
2015. 786p. ISBN 9788544203538 (v. 1).
DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria
de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações
probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10.
ed. Salvador: JusPodivm, 2015. ISBN 9788544203514 (v. 2).
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel
Francisco. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2015. 1145 p. ISBN 9788520359334.
MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado: com
remissões e notas comparativas ao CPC/1973. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
1583 p. ISBN 9788520359525.
SANTOS, Élisson Miessa dos. Recursos trabalhistas. Salvador: JusPodivm, 2015. 451
p. (Carreiras trabalhistas). ISBN 8544201792.
SANTOS, Élisson Miessa dos; FONSECA, Bruno Gomes Borges da (Org.). O novo
código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho. Salvador:
JusPodivm, 2015. 628 p. (Carreiras Trabalhistas). ISBN 9788544203828.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Comentários à Lei n. 13.015/2014. 3. ed. rev. e
ampl. São Paulo: LTr, 2015. 124 p. ISBN 9788536184234.
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3
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Comentários à Lei n. 13.015/2014. São Paulo:
LTr, 2014. 77 p. ISBN 9788536130972.
TESSER, André Luiz Bäuml. Tutela cautelar e antecipação de tutela: perigo de dano
e perigo de demora. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 206 p. (Coleção o Novo
Processo Civil). ISBN 9788520355244.
2. Documentos da Rede de Bibliotecas do MPT
2.1 Livro
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. A contratualização do processo das
convenções processuais no processo civil: de acordo com o novo CPC. São Paulo:
LTr, 2015. 240 p. ISBN 9788536131719. (PGT) (PRT 5) (PRT 12) (PRT 18)
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de; PANTOJA, Fernanda Medina; PELAJO,
Samantha (Coord.). A mediação no novo código de processo civil. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. x, 306 p. ISBN 9788530965709. (PGT) (PRT 17) (PRT 18)
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Um novo código
de processo civil para o Brasil: análise teórica e prática da proposta apresentada ao
Senado Federal. 4 tir., rev. e atual. Rio de Janeiro: GZ, 2014. xii, 242 p. ISBN
9788562490422. (PGT)
ALVES, Jones Figueirêdo; MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual das audiências
cíveis: com considerações sobre o novo código de processo civil. 5. ed. São Paulo:
Atlas, 2015. xx, 221 p. ISBN 9788522496310. (PGT)
ALVIM, Arruda; CÂMARA, Alexandre Freitas (Coord). Execução civil e temas afins
do CPC/1973 ao novo CPC: estudos em homenagem ao professor Araken de
Assis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 988 p. ISBN 9788520351741. (PGT)
(PRT 12) (PRT 21)
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4
ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários ao novo código de processo civil: lei
13.105, de 16 de março de 2015. Curitiba: Juruá, 2015. ISBN 9788536250694 (v.1).
(PGT) (PRT 21)
AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2015. 1439 p. ISBN 9788520362693. (PGT) (PRT 2) (PRT 24)
ANDRADE, Adriano; MASSON, Cleber; ANDRADE, Landolfo. Interesses difusos e
coletivos: esquematizado. 5. ed., rev., atual e ampl. São Paulo: Método, 2015. xxxii,
844 p. ISBN 9788530960230. (PRT 4) (PRT 12) (PRT 18)
ANDRADE, Landolfo. O ônus da prova na ação civil pública: regime atual e
influências do novo CPC. São Paulo: Verbatim, 2015. 162 p. ISBN 9788583990079.
(PGT)
ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática de recursos no processo civil. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2015. xiii, 536 p. ISBN 9788522493494. (PGT)
BASTOS, Antonio Adonias A.; DIDIER JUNIOR, Fredie (Coord.). Projeto do novo
Código de Processo Civil: estudos em homenagem a José Joaquim Calmon de
Passos. Salvador: JusPodivm, 2014. 734 p. (2ª Série, v.2). ISBN 9788577615841.
(PGT) (PRT 8)
BORGES, Leonardo Dias. O processo do trabalho à luz do novo Código de processo
civil. Niterói: Impetus, 2014. 346 p. ISBN 9788576267928. (PRT 21) (PGT)
BRANDÃO, Cláudio. Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n.
13.015/2014. São Paulo: LTr, 2015. 216 p. ISBN 9788536182728. (PGT) (PRT 4) (PRT
5) (PRT 17) (PRT 21)
BRANDÃO, Cláudio; MALLET, Estevão (Coord.). Processo do trabalho. Salvador:
JusPodivm, 2015. 643 p. (Coleção repercussões do novo CPC; v. 4). ISBN
9788544205518. (PRT 10)
BRASIL. CLT Saraiva e Constituição Federal. 45. ed. atual. e aum. São Paulo:
Saraiva, 2015. xlv, 1077 p. (Legislação brasileira). ISBN 9788502631441. (PRT 4)
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho (CLT). 45. ed. São Paulo: LTr, 2015.
1032 p. ISBN 9788536186580. (PRT 4) (PRT 21)
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo:
Saraiva, 2015. 752 p. ISBN 9788502623101. (PGT) (PRT 2) (PRT 3) (PRT 4) (PRT 12)
(PRT 17) (PRT 24)
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5
BUENO, Cassio Scarpinella. Projetos de novo código de processo civil: comparados e
anotados: Senado Federal PLS n. 166/2010 e Câmara dos Deputados PL n.
8.046/2010. São Paulo: Saraiva, 2014. 520 p. ISBN 9788502219502. (PGT)
CABRAL, Antonio do Passo. Ministério público. Salvador: JusPodivm, 2015. 311 p.
(Coleção repercussões do novo CPC, v. 6). ISBN 9788544205600. (PGT) (PRT 10)
(PRT 24)
CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coord.) Comentários ao novo
Código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015. xxxii, 1663 p. ISBN
9788530964887. (PGT) (PRT 17)
CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.).
Negócios processuais. Salvador: JusPodivm, 2015. 582 p. (Coleção grandes temas do
novo CPC, 1). ISBN 9788544203958. (PGT) (PRT 8)
CALURI, Lucas Naif. Recursos no novo código de processo civil. São Paulo: LTr,
2015. 166 p. ISBN 9788536185507. (PGT) (PRT 4) (PRT 5) (PRT 21)
CÂMARA, Alexandre Freitas. Ação rescisória. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. xi, 204
p. ISBN 9788522485529. (PGT) (PRT 4) (PRT 10) (PRT 17)
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas,
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CARDOSO, Hélio Apoliano. ABC dos recursos no novo CPC comentado. Leme: JH
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13.105, de 16 de março de 2015: anotado e comparado. São Paulo: Forense, 2015.
xxxix, 711 p. ISBN 9788530963859. (PRT 24)
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Ação anulatória: de acordo com o CPC/73 e o
Projeto no novo CPC. Curitiba: Juruá, 2014. 377 p. ISBN 9788536247519. (PGT) (PRT
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Código de processo civil brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 351 p.
(Coleção Liebman). ISBN 9788520365779. (PGT) (PRT 24)
CORREIA, Henrique. Direito do trabalho: para os concursos de analista do TRT e do
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analista tribunais.). ISBN 8544205224. (PRT 5)
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6
COUTINHO, Alessandro Dantas; RODOR, Ronald Krüger. Manual de direito
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CURIA, Luis Roberto; CÉSPEDES, Livia (Colab.). Códigos de Processo Civil
comparados: 2015, 1973: novo CPC: Lei n. 13.105, de 16-3-2015; Códigos de
processo civil comparados: 1973, 2015: CPC de 1973: Lei n. 5.869, de 11-1-1973. São
Paulo: Saraiva, 2015. 383, 368 p. ISBN 9788502625112. (PGT) (PRT 4) (PRT 7) (PRT
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CURY, Augusto Jorge. Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual
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(PRT 10) (PRT 12) (PRT 14) (PRT 17) (PRT 18) (PRT 21)
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi. Novo Código de processo
civil: comparativo com o código de 1973. São Paulo: JusPodivm, 2015. 855 p. ISBN
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DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria
de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações
probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10.
ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. ISBN 9788544203514 (v. 2). (PGT) (PRT 2) (PRT 3)
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DIDIER Junior, Fredie (Coord.) MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE,
Alexandre (Org.). Parte geral. Salvador: JusPodivm, 2015. 1239 p. (Coleção novo CPC
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Alexandre (Org.). Procedimentos especiais, tutela provisória e direito
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7
transitório. Salvador: JusPodivm, 2015. 703 p. (Coleção novo CPC doutrina
selecionada; v. 4). ISBN 9788544205297. (PGT)
DIDIER Junior, Fredie (Coord.) MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE,
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transitórias. Salvador: JusPodivm, 2015. 939 p. (Coleção novo CPC doutrina
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DIDIER Junior, Fredie (Coord.) MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE,
Alexandre (Org.). Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões
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FLEXA, Alexandre; MACEDO, Daniel; BASTOS, Fabrício. Novo código de processo
civil: o que é inédito, o que mudou, o que foi suprimido. 3. tiragem. Salvador:
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Curitiba: Juruá, 2015. 245 p. ISBN 9788536254432. (PGT)
FREIRE, Alexandre (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o
projeto do novo código de processo civil. Salvador: JusPodivm, 2014-. v ISBN
8577618099. (PGT) (PRT 8) (PRT 13)
FUX, Luiz (Coord.); NEVES, Daniel Amorim Assumpção (Org.). Novo código de
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parágrafo, inciso por inciso, alínea por alíne. São Paulo: Método, 2015. Xii, 891p. ISBN
9788530958435. (PRT 4)
FUX, Luiz (Coord.); NEVES, Daniel Amorim Assumpção (Org.). Novo código de
processo civil: Lei 13.105, de 16 de março de 2015: anotado e comparado. São Paulo:
Forense, 2015. xxxix, 711 p. ISBN 9788530963859. (PRT 24)
FUX, Luiz (Coord.) NEVES, Daniel Amorim Assumpção (Org.). Novo CPC
comparado: código de processo civil: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso
por inciso, alínea por alínea. 2. ed., rev. São Paulo: GEN, Método, 2015. xii, 889 p.
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8
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GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Teoria geral do processo: comentários ao
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho. 4. ed.
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo código de processo civil: lei 13.105/2015:
principais modificações. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 311 p. ISBN 9788530962098.
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GODINHO, Robson Renault. Negócios processuais sobre o ônus da prova no novo
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GODINHO, Robson Renault; COSTA, Susana Henriques da (Coord.). Ministério
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ISBN 9788544205600. (PGT) (PRT 4) (PRT 10) (PRT 24)
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro. Direito processual civil
esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 980 p. (Coleção esquematizado).
ISBN 9788502620179. (PRT 5) (PRT 24)
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controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015. 439 p. ISBN 9788597002348. (PGT) (PRT 24)
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. 5. ed., rev., atual. e ampl. Rio de
Janeiro: Forense, 2015. v ISBN 9788530963743 (v. 1). (PGT) (PRT 17)
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. 3.ed. rev., atual. e ampl. Rio de
Janeiro: Forense, 2015. v. ISBN 9788530961282 (v.2). (PRT 17)
HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo de processo civil. 2. ed., rev. e
atual. Niterói: Impetus, 2014. [48], 931 p. ISBN 9788576268291. (PGT) (PRT 5) (PRT
21)
HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo de processo civil. Niterói:
Impetus, 2014. 865 p. ISBN 97885762267652. (PGT)
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Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 475 p. ISBN 9788520360743. (PGT)
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros
Pessoa. Direito processual do trabalho. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2015. xlii; 1569 p.
ISBN 9788522498178. (PGT) (PRT 18) (PRT 21)
KREBS, Hélio Ricardo Diniz; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; TALAMINI,
Eduardo (Coord.). Sistemas de precedentes e direitos fundamentais. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2015. 285 p. (Coleção Liebman). ISBN 9788520360798. (PGT)
(PRT 24)
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 13. ed.
São Paulo: Saraiva, 2015. 1712 p. ISBN 9788502625389. (PRT 2) (PRT 5) (PRT 10)
(PRT 12) (PRT 17) (PRT 18) (PRT 21) (PRT 24)
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de processo do trabalho. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2015. xix, 535 p. ISBN 9788597001730. (PGT)
LEITE, Carlos Henrique Bezerra (Org.). Novo CPC: repercussões no processo do
trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015. 334 p. ISBN 9788502635173. (PRT 5)
LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Lições de direito processual do trabalho: teoria e
prática. 3. ed. atual. Rio de Janeiro: LTr, 2015. 408 p. ISBN 9788537521960. (PGT)
(PRT 17) (PRT 21)
LIVRAMENTO, Geraldo Aparecido do. Execução no novo CPC: execução por título
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WOLKART, Erik Navarro. Precedentes no Brasil e cultura: um caminho tortuoso, mas,
ainda assim, um caminho. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 242, p. 409-436,
maio 2015.
WOLKART, Erik Navarro. Precedentes no Brasil e cultura: um caminho tortuoso, mas,
ainda assim, um caminho. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 242, p. 409-436,
maio 2015.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO – SDI/ BIBLIOTECA
Rua Bernardo Guimarães, 1.615, Funcionários, BH /MG - CEP 30.140-082
www.prt3.mpt.mp.br
41
YARSHELL, Flávio Luiz. Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema
do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?. Revista Síntese: direito civil
e processual civil, São Paulo, n. 97, set./out. 2015. Disponível em:
<http://www.bdr.sintese.com/NXT/gateway.dll?f=hitdoc$hitdoc_dt=document-
frameset.htm$hitdoc_p=RDC%2F88%2F180%2F182%2F183%2F213$hitdoc_s=conten
ts$global=hitdoc_g_$hitdoc_g_hittotal=0$hitdoc_g_hitindex=-1$hitdoc_an=0-0-0-
1003>. Acesso em: 11 mar. 2016.
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