A estratégia Saúde da Família no Brasil
II Ciclo de Debates – ENSP
Abril de 2006
Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e
sanitárias democráticas e participativas.No SUS, se constitui-se como um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os
municípios do país.
Atenção Básica
Ser baseada na realidade local
Considerar os sujeitos em sua singularidade, complexidade, integridade e inserção sócio-cultural
Orientar-se: Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade, integralidade, controle social, hierarquizaçãoPelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização.
Atenção Básica
Deve:
Elementos fundamentais dos Serviços de Atenção Básica
• Capacidade para organizar os serviços e a rede de atenção
• Prestação de serviços
• Desempenho clínico
• Resultados da atenção
Fundamentos da Atenção Básica
Garantia de acesso universal e contínuo
Efetivação da integralidade: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação; trabalho de forma interdisciplinar e em equipe; e a coordenação do cuidado na rede serviços;
Vinculo e responsabilização
Valorização profissional
Acompanhamento e avaliação
Estimulo a participação popular e controle social
Áreas estratégicas de atuação
Saúde da Criança
Saúde da Mulher
Saúde do Idoso
Controle da HAS e DM
Controle da TBC e eliminação da Hanseníase
Saúde Bucal
Eliminação da desnutrição infantil
Saúde da Família
Constitui uma estratégia para o fortalecimento e organização da ABS
no Brasil
Possibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para contemplar os pontos essenciais de qualidade na ABS mantendo o foco da atenção nas famílias da comunidade
Busca o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação das práticas de saúde no modelo de Promoção da Saúde
Pró-atividade perante indivíduos, famílias e comunidade
Foco na Família – produção social do processo saúde-doença
Humanização, Acolhimento, Vínculo e Cuidado ao longo do tempo – Ações de prevenção, promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde
A estratégia Saúde da Família na ABS
Integralidade, planejamento e coordenação do cuidado
Território e comunidade adstrita Trabalho em equipe Co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas
Estímulo à participação social
Intersetorialidade das ações
A estratégia Saúde da Família na ABS
Objetiva
A Reorganização do Modelo de Atenção à Saúde - SUS
A Reorientação das Práticas Profissionais
Com base no conceito ampliado do processo saúde-doença
A estratégia Saúde da Família na ABS
A estratégia Saúde da Família na ABS
Princípios gerais
Caráter substitutivo Atuação no território – cadastramento, diagnóstico situacional, ações pactuadas comunidade, postura pró-ativa Planejamento e programação Integração com instituições e organizações sociais Construção de cidadania
1. Pró-Atividade na comunidade e Acolhimento
2. Vinculação das famílias à uma equipe3. Responsabilização de cada membro da
equipe4. Vínculo (afetivo e solidário)
planejamento de ações (respeitando os modos do usuário-família)
5. Plano Terapêutico (medicamentoso, cirúrgico, de promoção e prevenção)
6. Cuidado longitudinal e Auto-cuidado
A Produção do Cuidado na SF
Pacto pela Saúde
Pacto pela Vida Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão
O novo momento da Gestão do SUS
Política Nacional da Atenção Básica
PNAB
PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 – Aprova
Política Nacional de Atenção Básica
PORTARIA GM 649 de 28/03/2006 – Define
recursos para estruturação de unidades básicas
de saúde em municípios com PROSAUDE e
RMMFC
PORTARIA GM 650 de 28/03/2006 – Define
valores do PAB fixo e variável
Política Nacional de Atenção Básica
Revisão de toda a regulamentação da Atenção Básica
Revogação de 27 Portarias, reunindo em um único documento quase toda a regulamentação em vigor
Principais Mudanças
PNAB - Conteúdo
Define princípios gerais para atenção básica
Muda a nomenclatura da saúde da família de programa para estratégia
Define claramente os papéis e responsabilidades de cada esfera de governo (Secretarias Municipais , Estaduais, do DF e do Ministério da Saúde)
Define que os recursos financeiros do bloco da atenção básica podem ser gastos em qualquer ação da AB descrita nos planos municipais de saúde
PNAB - Conteúdo
Coloca as SES como co-responsáveis , junto ao MS, pela utilização dos recursos do PAB fixo e variável dos municípios, podendo as CIBs definirem regulamentações específicas de monitoramento dos recursos
Delega as CIBs a responsabilidade de aprazamento, comunicação do MS e bloqueio de recursos da PAB, em caso de constatação de irregularidades na sua utilização
PNAB - Conteúdo
Define a infra estrutura mínima para UBS e ESF e recomenda a população a ser adscrita a cada UBS
Define características do processo de trabalho
Define atribuições e a carga horária de 40 hs exceto para equipes que atuem em HPP ou residentes (32 hs) dos profissionais SF
Muda regras de financiamento
PNAB - Conteúdo
Define como principios gerais da Saude da Familia ter carater substitutivo em relacao a rede tradicional, atuar proativamente em territorio definido com planejamento de acordo com o diagnóstico situacional e integrado na comunidade
Reduz a população adscrita por ESF para média de 3.000 hab com máximo de 4.000
Limita em 12 o número de ACS por equipes e 750 pessoas por ACS
PNAB - Conteúdo
Define diretrizes para educação permanente
Define a obrigatoriedade de curso introdutório para todas as equipes, aumentando o incentivo inicial de 10 para 20 mil para ESF e 6 para para 7 mil para ESB
Define como responsabilidade das SES o treinamento introdutório e a educação permanente em municípios abaixo de 100 mil hab e das SMS, para municípios acima de 100 mil habitantes
Extingue as faixas de cobertura ampliando recursos dos municipios médios e grandes
PNAB - Conteúdo
Reduz as modalidades de transferências do PAB Variável Define indicadores de acompanhamento do Pacto da Atencao Basica de 2006, para fins de aumento do PAB:
- media anual de consultas médicas básicas por habitante
- proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal
- Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a 59 anos
- cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a 95%
PNAB - Conteúdo
Reafirma que a alimentacao do Sistema Nacionais de Informação são condicionantes para transferência dos recursos do PAB fixo e variável
Define critérios de suspensão e bloqueio de repasses dp PAB fixo e variável
PNAB - Conteúdo
Principais Mudanças - Financiamento
• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB e diminuição das rubricas de transferência
• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB
• Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas modalidades de incentivo para ESF
• ESF mod 1:R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Compensação de Especificidades Regionais
• Definição de irregularidades e fluxos para suas adequações e suspensão de recursos
• Incentivo implantação: ampliação do recurso e uso para investimento e realização do Curso Introdutório
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Definição de recursos em estruturação das UBSpara municípios que:
• em suas UBS, recebam alunos de graduação contemplados no PROSAÚDE – R$ 100.000,00/curso
• tiverem médicos cursando residência em medicina de família e comunidade, credenciada pela CNRM – R$30.000,00/aluno residente
Política Nacional da Atenção Básica
PNAB- Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território
Regular os contratos de trabalho
Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência)
Co-financiar as ações de atenção básica
Alimentar os sistemas de informação nacionais
Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão
PNAB - Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território
Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao dos recursos da AB pelos municipios
Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território
Co-financiar as ações de atenção básica
Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.
PNAB- Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde.
Co-financiar o sistema de atenção básica
Ordenar a formação dos recursos humanos
Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
1998 1999 2000 2001
2003 2004 2005*
0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%
20022002
Evolução da Implantação de Equipes de Saúde da Família - BRASIL, 1998/2005
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e ACS
BRASIL - JANEIRO/2006
Nº ESF – 24.872Nº MUNICÍPIOS - 5.005
Nº ACS – 209.446Nº MUNICÍPIOS - 5.249
Nº ESB – 12.847Nº MUNICÍPIOS – 3.945
ESF/ACS/SB
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
ESF
ESF/ACS
Evidências para gestãoUUm sistema de saúde com forte base em Atenção Primária é mais eficiente e mais eqüanime, mesmo em situações de grande iniqüidade social (Macinko,2004, Perrin, 1997; Halfon, 1996; Bindman,1995;Casanova e Starfield,
1995; Parchman e Culler, 1994; Billings, 1993; Weissman, 1992; Billings e Teicholz,1990, Billings,1989, Starfield, 1985).
O O número de médicos generalistas na atenção primária por habitante tem efeito positivo sobre indicadores vitais como mortalidade global, mortalidade por cardiopatia isquêmica, mortalidade por câncer, mortalidade neonatal, expectativa de vida ao nascer e baixo peso ao nascer.
((Shi,1994).
Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até 1 ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e regiões (por 1000)
2,151,601,622,201,741,862005
2,652,051,903,012,672,412004
3,182,362,404,212,873,082003
2,172,492,384,212,522,992002
Centro OesteSulSudesteNordesteNorte BrasilAno
Taxas de internação
0
1
2
3
4
5
2002 2003 2004 2005
BRASIL
Nordeste
Norte
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Cada 10% a mais de cobertura de SF reduz em 4,5% a TMI. Constitui-se no segundo fator mais significativo na redução da TMI, ficando atrás apenas do nível de instrução materno.
Figura 13: Evolução da cobertura do PSF. Municípios agrupados segundo faixa de renda.
Brasil,1998-2004
0,0020,0040,0060,0080,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
%
Renda baixa Renda intermediária Renda alta
O maior percentual de evolução de cobertura do PSF foi observado no agrupamento de municípios com menor renda. Como a evolução de cobertura é acompanhada por aumento das transferências de recursos financeiros federais do PAB variável para o Saúde da Família, concluímos que houve aumento da equidade nesta transferência, com maior aporte de recursos aos municípios de menor renda (mais necessitados).
Trabalhos publicados - SF
Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas mal definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil, 1998-
2003.
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003
ANOS
%
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Brasil
0,42
7,10
10,35
13,27
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
%
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70%
Variação média anual da Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas mal definidas
segundo estratos de cobertura do PSF. Brasil, 1998-2003
Homogeneidade da cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade segundo estratos de cobertura do
PSF. Brasil, 1998-2003.
20.00
40.00
60.00
80.00
1998 1999 2000 2001 2002 2003
ANOS
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Brasil
3.48 3.15 3.745.11
0.00
3.00
6.00
%
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70%
Variação média anual da Taxa de internações por Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) na população
de 40 anos ou mais segundo estratos de cobertura do PSF. Brasil, 1998-2004
Consolidação da AB/SF - Desafios
Institucionalização da PNAB Concretizar a integralidade da atenção na prática Responsabilização de todos os gestores e
trabalhadores municipais para viabilização de um projeto estruturante CLIENTELISMO E CORPORATIVISMO
Otimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da SF nas redes de serviços OS RISCOS DA DUPLICAÇÃO DA REDE
Priorização política do investimento – financiamento das três esferas de governo
Consolidação da AB/SF - Desafios
Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da Atenção Básica, AMQ, PROGRAB)
Capacitação, formação e contratação de recursos humanos O RECONHECIMENTO DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA A QUALIFICAÇÃO CLINICA E EM SAÚDE COLETIVA MUDANÇAS NA RESIDÊNCIA MÉDICA A DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Avaliação e acompanhamento permanente MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ampliação necessária do controle social
EM RESUMO – QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA
Antonio Dercy Silveira Filho
Departamento de Atenção BásicaDAB/SAS/MS
telefones: (61) 3315-2497 ou [email protected]
Top Related