UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM PSICOLOGIA
A EXPERIEcircNCIA DE CONVIVEcircNCIA EM ADOCcedilAtildeO NACIONAL E
INTERNACIONAL ASPECTOS MACROSSISTEcircMICOS E PROCESSOS
PROXIMAIS
ELISA AVELLAR MERCcedilON DE VARGAS
Dissertaccedilatildeo de mestrado
Vitoacuteria
2012
ELISA AVELLAR MERCcedilON DE VARGAS
A EXPERIEcircNCIA DE CONVIVEcircNCIA EM ADOCcedilAtildeO NACIONAL E
INTERNACIONAL ASPECTOS MACROSSISTEcircMICOS E PROCESSOS
PROXIMAIS
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade
Federal do Espiacuterito Santo como parte dos
requisitos para a obtenccedilatildeo do grau de Mestre
em Psicologia sob orientaccedilatildeo do Prof Dra
Edinete Maria Rosa
UFES
Vitoacuteria marccedilo de 2012
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e internacional Aspectos
macrossistecircmicos e processos proximais
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade
Federal do Espiacuterito Santo como parte dos requisitos para a obtenccedilatildeo do grau de Mestre em
Psicologia
Aprovado em ___ ___ ______
Banca Examinadora
___________________________________
Profordf Drordf Luziane Zaccheacute Avellar
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
___________________________________
Profordf Drordf Ceacutelia Regina Rangel Nascimento
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
___________________________________
Profordf Drordf Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Agradecimentos
Meus agradecimentos a todos que estiveram neste percurso de mestrado comigo
em especial a minha famiacutelia Aos meus pais e irmatildeos pelo apoio incondicional a minha tia
querida que mais do que famiacutelia sempre foi um exemplo de profissional e um apoio sempre
que preciso Agradeccedilo a todos os meus amigos que me aguentaram nestes anos me deram
suporte me escutaram me ajudaram (e muito) nos momentos de distraccedilatildeo tatildeo
importantes e que muitas vezes mesmo estando longe sempre se fizeram tatildeo perto Minha
gratidatildeo tambeacutem aos mestres que estiveram presente neste caminho nas disciplinas
cursadas durante o mestrado tanto na Universidade Federal do Espiacuterito Santo quanto na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aos colegas de mestrado pelas trocas e
discussotildees que satildeo essenciais ao aprendizado e crescimento Ao grupo do NEPA pela
receptividade e aprendizado Agradeccedilo especialmente as minhas orientadoras digo no
plural pois tive o privileacutegio de ter duas grandes mestres junto a mim na construccedilatildeo deste
trabalho a Professora Edinete Maria Rosa e a orientadora ldquoadotadardquo Deacutebora Dalbosco
DellrsquoAglio Agradeccedilo ainda agraves famiacutelias que participaram do estudo e se mostraram sempre
muito disponiacuteveis agrave equipe da Vara de Infacircncia que aleacutem de me ajudar me permitiu o
acesso a coleta dos dados e as trocas e a todas as pessoas que me ajudaram (com
traduccedilotildees transcriccedilotildees etc) Este trabalho soacute foi possiacutevel por toda essa rede de apoio
praacutetico e emocional
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo 6
Resumo 7
Abstract 8
Capiacutetulo 1 Introduccedilatildeo 9
Panorama geral da adoccedilatildeo 9
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo 13
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento 18
Referecircncias 24
Capiacutetulo 2 Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de
habilitaccedilatildeo 30
Resumo 31
Abstract 32
Introduccedilatildeo 33
Meacutetodo 35
Participantes 35
Instrumentos 36
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 36
Resultados 37
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 37
Significados da adoccedilatildeo 38
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 38
Processo de habilitaccedilatildeo 39
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 39
Significados da adoccedilatildeo 40
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 41
Processo de habilitaccedilatildeo 41
Discussatildeo 43
Consideraccedilotildees finais 46
Referecircncias 48
Capiacutetulo 3 Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de
convivecircncia 52
Resumen 53
Abstract 53
Introduccedilatildeo 54
Meacutetodo 57
Participantes 57
Instrumentos 57
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 58
Resultados 59
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 59
Processos proximais 60
Caracteriacutesticas pessoais 61
Contextos 61
Tempo 62
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 62
Processos proximais 63
Caracteriacutesticas pessoais 64
Contextos 64
Tempo 65
Discussatildeo 65
Consideraccedilotildees finais 70
Referecircncias 72
Capiacutetulo 4 Consideraccedilotildees finais 76
Referecircncias 78
Apecircndices 80
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa 80
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo 81
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia 83
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada 85
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas 87
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento 89
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs 90
6
Apresentaccedilatildeo
Durante a graduaccedilatildeo pude experienciar diversas atividades e conviacutevios em espaccedilos
diferentes dentre as quais a experiecircncia de iniciaccedilatildeo cientiacutefica intitulada ldquoA infacircncia nas
classes popularesrdquo Esta me possibilitou ter contato com a temaacutetica dos direitos da crianccedila
e do adolescente tendo sido uma vivecircncia importante visto ter havido aprendizado tanto
praacutetico quanto teoacuterico a exemplo dos estudos de campo e das discussotildees teoacutericas no meio
acadecircmico A pesquisa realizada despertou o interesse de continuar estudando a temaacutetica
dos direitos da crianccedila e do adolescente o que procurei fazer atraveacutes do estaacutegio curricular
em Psicologia Juriacutedica
Por meio de estaacutegio realizado no setor psicossocial do foacuterum de Cariacica-ES
(cidade situada na regiatildeo metropolitana da Grande Vitoacuteria) tive contato com a Psicologia
Juriacutedica no acircmbito da famiacutelia visto que grande parte dos processos vinha das Varas de
Famiacutelia deste foacuterum e a maioria dizia respeito agrave guarda dos filhos Assim pude participar
dos procedimentos realizados neste setor como visitas domiciliares agraves famiacutelias envolvidas
nos processos judiciais atendimentos aleacutem da elaboraccedilatildeo de Estudos Psicossociais A
atuaccedilatildeo em Psicologia Juriacutedica proporcionou muitos questionamentos frente ao desafio de
construir praacuteticas psicoloacutegicas relacionadas agrave praacutetica legal A experiecircncia com o trabalho
de intervenccedilatildeo com crianccedilasadolescentes e suas famiacutelias eacute um desafio que se coloca para a
Psicologia mas que tem se revelado como possibilidade de criaccedilatildeo de uma atuaccedilatildeo
psicoloacutegica
Acreditando que a temaacutetica da adoccedilatildeo perpassa tanto pelo acircmbito da Psicologia
Juriacutedica das praacuteticas psicoloacutegicas neste ambiente como dos direitos da crianccedila e
adolescente decidi por estudar o contexto em que se daacute a adoccedilatildeo e as estrateacutegias de
interaccedilatildeo de crianccedilas eou adolescentes e dos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional atraveacutes do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia Ademais este eacute um
tema ainda pouco explorado tendo muito a contribuir para compreensatildeo das
transformaccedilotildees em se tratando das configuraccedilotildees familiares e a uma efetiva garantia dos
direitos da crianccedila e do adolescente
7
Resumo
Merccedilon-Vargas E A (2012) A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e
internacional Aspectos macrossistecircmicos e processos proximais Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores propiciando maior visibilidade a esta temaacutetica Apesar dos avanccedilos
permanecem muitas lacunas a serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves
dinacircmicas estrateacutegias de interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar
saudaacutevel Tendo como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento o objetivo geral da
dissertaccedilatildeo foi estudar os processos proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias
adotivas em periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de um estudo de casos muacuteltiplos - um caso
nacional e outro internacional Utilizou-se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com
entrevistas observaccedilotildees visitas agraves famiacutelias (no Brasil e no paiacutes de acolhida) escola e
instituiccedilotildees de acolhimento realizados em cerca de quatro meses A dissertaccedilatildeo estaacute
dividida em dois estudos O primeiro estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em
processos de adoccedilatildeo Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos
significados motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era
percebida como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila A motivaccedilatildeo no caso nacional
estava ligada ao conhecimento anterior das adotadas e no internacional a problemas de
infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e mais documentos para habilitaccedilatildeo na
adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo do que na nacional Jaacute o segundo
estudo investigou os contextos e os processos proximais vivenciados pelas famiacutelias
participantes Os dados foram organizados baseados no modelo PPCT proposto pela
Teoria bioecoloacutegica Na adoccedilatildeo nacional os processos proximais foram facilitados pelo
conhecimento anterior da crianccedilaadolescente e na internacional pela percepccedilatildeo do
engajamento das crianccedilas na adoccedilatildeo Os processos disfuncionais no caso nacional estavam
ligados a mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova enquanto no internacional ao
fato do casal italiano estar em um ambiente desconhecido Conclui-se que os processos de
adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees
tanto macrossistecircmicas quanto dos microssistemas tecircm um papel importante nas crenccedilas e
praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a
construccedilatildeo dos relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de
interaccedilatildeo visando uma boa adaptaccedilatildeo familiar
Palavras-chave Adoccedilatildeo Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento Aspectos
macrossistecircmicos Processos proximais
8
Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
9
Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
10
filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
11
Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
12
importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
13
literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
14
no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
15
instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
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judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
17
legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
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De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
19
acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa3
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
edinetergmailcom
Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos 2600 ndash sala 115 Santa Ceciacutelia Porto Alegre Rio Grande do Sul
Brasil CEP 90035-003
dalboscocpovonet
1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
31
Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
32
Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
33
Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
34
de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
35
ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
36
observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
37
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
38
de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
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Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
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decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
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Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
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procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
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excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
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conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
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As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
46
vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
47
motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
53
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
54
Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
55
riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
56
grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
57
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
58
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
59
um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
60
entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
61
trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
62
Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
63
matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
64
conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
65
convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
81
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
82
11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
83
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
85
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
90
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
ELISA AVELLAR MERCcedilON DE VARGAS
A EXPERIEcircNCIA DE CONVIVEcircNCIA EM ADOCcedilAtildeO NACIONAL E
INTERNACIONAL ASPECTOS MACROSSISTEcircMICOS E PROCESSOS
PROXIMAIS
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade
Federal do Espiacuterito Santo como parte dos
requisitos para a obtenccedilatildeo do grau de Mestre
em Psicologia sob orientaccedilatildeo do Prof Dra
Edinete Maria Rosa
UFES
Vitoacuteria marccedilo de 2012
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e internacional Aspectos
macrossistecircmicos e processos proximais
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade
Federal do Espiacuterito Santo como parte dos requisitos para a obtenccedilatildeo do grau de Mestre em
Psicologia
Aprovado em ___ ___ ______
Banca Examinadora
___________________________________
Profordf Drordf Luziane Zaccheacute Avellar
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
___________________________________
Profordf Drordf Ceacutelia Regina Rangel Nascimento
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
___________________________________
Profordf Drordf Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Agradecimentos
Meus agradecimentos a todos que estiveram neste percurso de mestrado comigo
em especial a minha famiacutelia Aos meus pais e irmatildeos pelo apoio incondicional a minha tia
querida que mais do que famiacutelia sempre foi um exemplo de profissional e um apoio sempre
que preciso Agradeccedilo a todos os meus amigos que me aguentaram nestes anos me deram
suporte me escutaram me ajudaram (e muito) nos momentos de distraccedilatildeo tatildeo
importantes e que muitas vezes mesmo estando longe sempre se fizeram tatildeo perto Minha
gratidatildeo tambeacutem aos mestres que estiveram presente neste caminho nas disciplinas
cursadas durante o mestrado tanto na Universidade Federal do Espiacuterito Santo quanto na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aos colegas de mestrado pelas trocas e
discussotildees que satildeo essenciais ao aprendizado e crescimento Ao grupo do NEPA pela
receptividade e aprendizado Agradeccedilo especialmente as minhas orientadoras digo no
plural pois tive o privileacutegio de ter duas grandes mestres junto a mim na construccedilatildeo deste
trabalho a Professora Edinete Maria Rosa e a orientadora ldquoadotadardquo Deacutebora Dalbosco
DellrsquoAglio Agradeccedilo ainda agraves famiacutelias que participaram do estudo e se mostraram sempre
muito disponiacuteveis agrave equipe da Vara de Infacircncia que aleacutem de me ajudar me permitiu o
acesso a coleta dos dados e as trocas e a todas as pessoas que me ajudaram (com
traduccedilotildees transcriccedilotildees etc) Este trabalho soacute foi possiacutevel por toda essa rede de apoio
praacutetico e emocional
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo 6
Resumo 7
Abstract 8
Capiacutetulo 1 Introduccedilatildeo 9
Panorama geral da adoccedilatildeo 9
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo 13
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento 18
Referecircncias 24
Capiacutetulo 2 Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de
habilitaccedilatildeo 30
Resumo 31
Abstract 32
Introduccedilatildeo 33
Meacutetodo 35
Participantes 35
Instrumentos 36
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 36
Resultados 37
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 37
Significados da adoccedilatildeo 38
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 38
Processo de habilitaccedilatildeo 39
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 39
Significados da adoccedilatildeo 40
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 41
Processo de habilitaccedilatildeo 41
Discussatildeo 43
Consideraccedilotildees finais 46
Referecircncias 48
Capiacutetulo 3 Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de
convivecircncia 52
Resumen 53
Abstract 53
Introduccedilatildeo 54
Meacutetodo 57
Participantes 57
Instrumentos 57
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 58
Resultados 59
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 59
Processos proximais 60
Caracteriacutesticas pessoais 61
Contextos 61
Tempo 62
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 62
Processos proximais 63
Caracteriacutesticas pessoais 64
Contextos 64
Tempo 65
Discussatildeo 65
Consideraccedilotildees finais 70
Referecircncias 72
Capiacutetulo 4 Consideraccedilotildees finais 76
Referecircncias 78
Apecircndices 80
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa 80
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo 81
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia 83
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada 85
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas 87
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento 89
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs 90
6
Apresentaccedilatildeo
Durante a graduaccedilatildeo pude experienciar diversas atividades e conviacutevios em espaccedilos
diferentes dentre as quais a experiecircncia de iniciaccedilatildeo cientiacutefica intitulada ldquoA infacircncia nas
classes popularesrdquo Esta me possibilitou ter contato com a temaacutetica dos direitos da crianccedila
e do adolescente tendo sido uma vivecircncia importante visto ter havido aprendizado tanto
praacutetico quanto teoacuterico a exemplo dos estudos de campo e das discussotildees teoacutericas no meio
acadecircmico A pesquisa realizada despertou o interesse de continuar estudando a temaacutetica
dos direitos da crianccedila e do adolescente o que procurei fazer atraveacutes do estaacutegio curricular
em Psicologia Juriacutedica
Por meio de estaacutegio realizado no setor psicossocial do foacuterum de Cariacica-ES
(cidade situada na regiatildeo metropolitana da Grande Vitoacuteria) tive contato com a Psicologia
Juriacutedica no acircmbito da famiacutelia visto que grande parte dos processos vinha das Varas de
Famiacutelia deste foacuterum e a maioria dizia respeito agrave guarda dos filhos Assim pude participar
dos procedimentos realizados neste setor como visitas domiciliares agraves famiacutelias envolvidas
nos processos judiciais atendimentos aleacutem da elaboraccedilatildeo de Estudos Psicossociais A
atuaccedilatildeo em Psicologia Juriacutedica proporcionou muitos questionamentos frente ao desafio de
construir praacuteticas psicoloacutegicas relacionadas agrave praacutetica legal A experiecircncia com o trabalho
de intervenccedilatildeo com crianccedilasadolescentes e suas famiacutelias eacute um desafio que se coloca para a
Psicologia mas que tem se revelado como possibilidade de criaccedilatildeo de uma atuaccedilatildeo
psicoloacutegica
Acreditando que a temaacutetica da adoccedilatildeo perpassa tanto pelo acircmbito da Psicologia
Juriacutedica das praacuteticas psicoloacutegicas neste ambiente como dos direitos da crianccedila e
adolescente decidi por estudar o contexto em que se daacute a adoccedilatildeo e as estrateacutegias de
interaccedilatildeo de crianccedilas eou adolescentes e dos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional atraveacutes do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia Ademais este eacute um
tema ainda pouco explorado tendo muito a contribuir para compreensatildeo das
transformaccedilotildees em se tratando das configuraccedilotildees familiares e a uma efetiva garantia dos
direitos da crianccedila e do adolescente
7
Resumo
Merccedilon-Vargas E A (2012) A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e
internacional Aspectos macrossistecircmicos e processos proximais Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores propiciando maior visibilidade a esta temaacutetica Apesar dos avanccedilos
permanecem muitas lacunas a serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves
dinacircmicas estrateacutegias de interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar
saudaacutevel Tendo como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento o objetivo geral da
dissertaccedilatildeo foi estudar os processos proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias
adotivas em periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de um estudo de casos muacuteltiplos - um caso
nacional e outro internacional Utilizou-se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com
entrevistas observaccedilotildees visitas agraves famiacutelias (no Brasil e no paiacutes de acolhida) escola e
instituiccedilotildees de acolhimento realizados em cerca de quatro meses A dissertaccedilatildeo estaacute
dividida em dois estudos O primeiro estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em
processos de adoccedilatildeo Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos
significados motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era
percebida como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila A motivaccedilatildeo no caso nacional
estava ligada ao conhecimento anterior das adotadas e no internacional a problemas de
infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e mais documentos para habilitaccedilatildeo na
adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo do que na nacional Jaacute o segundo
estudo investigou os contextos e os processos proximais vivenciados pelas famiacutelias
participantes Os dados foram organizados baseados no modelo PPCT proposto pela
Teoria bioecoloacutegica Na adoccedilatildeo nacional os processos proximais foram facilitados pelo
conhecimento anterior da crianccedilaadolescente e na internacional pela percepccedilatildeo do
engajamento das crianccedilas na adoccedilatildeo Os processos disfuncionais no caso nacional estavam
ligados a mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova enquanto no internacional ao
fato do casal italiano estar em um ambiente desconhecido Conclui-se que os processos de
adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees
tanto macrossistecircmicas quanto dos microssistemas tecircm um papel importante nas crenccedilas e
praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a
construccedilatildeo dos relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de
interaccedilatildeo visando uma boa adaptaccedilatildeo familiar
Palavras-chave Adoccedilatildeo Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento Aspectos
macrossistecircmicos Processos proximais
8
Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
9
Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
10
filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
11
Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
12
importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
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literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
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no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
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instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
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judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
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legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
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De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
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acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa3
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
edinetergmailcom
Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos 2600 ndash sala 115 Santa Ceciacutelia Porto Alegre Rio Grande do Sul
Brasil CEP 90035-003
dalboscocpovonet
1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
31
Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
32
Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
33
Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
34
de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
35
ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
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observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
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Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
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de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
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Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
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decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
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Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
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procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
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excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
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conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
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As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
46
vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
47
motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
53
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
54
Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
55
riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
56
grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
57
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
58
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
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um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
60
entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
61
trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
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Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
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matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
64
conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
65
convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
81
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
82
11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
83
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
85
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
90
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e internacional Aspectos
macrossistecircmicos e processos proximais
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade
Federal do Espiacuterito Santo como parte dos requisitos para a obtenccedilatildeo do grau de Mestre em
Psicologia
Aprovado em ___ ___ ______
Banca Examinadora
___________________________________
Profordf Drordf Luziane Zaccheacute Avellar
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
___________________________________
Profordf Drordf Ceacutelia Regina Rangel Nascimento
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
___________________________________
Profordf Drordf Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Agradecimentos
Meus agradecimentos a todos que estiveram neste percurso de mestrado comigo
em especial a minha famiacutelia Aos meus pais e irmatildeos pelo apoio incondicional a minha tia
querida que mais do que famiacutelia sempre foi um exemplo de profissional e um apoio sempre
que preciso Agradeccedilo a todos os meus amigos que me aguentaram nestes anos me deram
suporte me escutaram me ajudaram (e muito) nos momentos de distraccedilatildeo tatildeo
importantes e que muitas vezes mesmo estando longe sempre se fizeram tatildeo perto Minha
gratidatildeo tambeacutem aos mestres que estiveram presente neste caminho nas disciplinas
cursadas durante o mestrado tanto na Universidade Federal do Espiacuterito Santo quanto na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aos colegas de mestrado pelas trocas e
discussotildees que satildeo essenciais ao aprendizado e crescimento Ao grupo do NEPA pela
receptividade e aprendizado Agradeccedilo especialmente as minhas orientadoras digo no
plural pois tive o privileacutegio de ter duas grandes mestres junto a mim na construccedilatildeo deste
trabalho a Professora Edinete Maria Rosa e a orientadora ldquoadotadardquo Deacutebora Dalbosco
DellrsquoAglio Agradeccedilo ainda agraves famiacutelias que participaram do estudo e se mostraram sempre
muito disponiacuteveis agrave equipe da Vara de Infacircncia que aleacutem de me ajudar me permitiu o
acesso a coleta dos dados e as trocas e a todas as pessoas que me ajudaram (com
traduccedilotildees transcriccedilotildees etc) Este trabalho soacute foi possiacutevel por toda essa rede de apoio
praacutetico e emocional
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo 6
Resumo 7
Abstract 8
Capiacutetulo 1 Introduccedilatildeo 9
Panorama geral da adoccedilatildeo 9
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo 13
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento 18
Referecircncias 24
Capiacutetulo 2 Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de
habilitaccedilatildeo 30
Resumo 31
Abstract 32
Introduccedilatildeo 33
Meacutetodo 35
Participantes 35
Instrumentos 36
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 36
Resultados 37
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 37
Significados da adoccedilatildeo 38
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 38
Processo de habilitaccedilatildeo 39
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 39
Significados da adoccedilatildeo 40
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 41
Processo de habilitaccedilatildeo 41
Discussatildeo 43
Consideraccedilotildees finais 46
Referecircncias 48
Capiacutetulo 3 Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de
convivecircncia 52
Resumen 53
Abstract 53
Introduccedilatildeo 54
Meacutetodo 57
Participantes 57
Instrumentos 57
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 58
Resultados 59
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 59
Processos proximais 60
Caracteriacutesticas pessoais 61
Contextos 61
Tempo 62
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 62
Processos proximais 63
Caracteriacutesticas pessoais 64
Contextos 64
Tempo 65
Discussatildeo 65
Consideraccedilotildees finais 70
Referecircncias 72
Capiacutetulo 4 Consideraccedilotildees finais 76
Referecircncias 78
Apecircndices 80
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa 80
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo 81
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia 83
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada 85
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas 87
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento 89
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs 90
6
Apresentaccedilatildeo
Durante a graduaccedilatildeo pude experienciar diversas atividades e conviacutevios em espaccedilos
diferentes dentre as quais a experiecircncia de iniciaccedilatildeo cientiacutefica intitulada ldquoA infacircncia nas
classes popularesrdquo Esta me possibilitou ter contato com a temaacutetica dos direitos da crianccedila
e do adolescente tendo sido uma vivecircncia importante visto ter havido aprendizado tanto
praacutetico quanto teoacuterico a exemplo dos estudos de campo e das discussotildees teoacutericas no meio
acadecircmico A pesquisa realizada despertou o interesse de continuar estudando a temaacutetica
dos direitos da crianccedila e do adolescente o que procurei fazer atraveacutes do estaacutegio curricular
em Psicologia Juriacutedica
Por meio de estaacutegio realizado no setor psicossocial do foacuterum de Cariacica-ES
(cidade situada na regiatildeo metropolitana da Grande Vitoacuteria) tive contato com a Psicologia
Juriacutedica no acircmbito da famiacutelia visto que grande parte dos processos vinha das Varas de
Famiacutelia deste foacuterum e a maioria dizia respeito agrave guarda dos filhos Assim pude participar
dos procedimentos realizados neste setor como visitas domiciliares agraves famiacutelias envolvidas
nos processos judiciais atendimentos aleacutem da elaboraccedilatildeo de Estudos Psicossociais A
atuaccedilatildeo em Psicologia Juriacutedica proporcionou muitos questionamentos frente ao desafio de
construir praacuteticas psicoloacutegicas relacionadas agrave praacutetica legal A experiecircncia com o trabalho
de intervenccedilatildeo com crianccedilasadolescentes e suas famiacutelias eacute um desafio que se coloca para a
Psicologia mas que tem se revelado como possibilidade de criaccedilatildeo de uma atuaccedilatildeo
psicoloacutegica
Acreditando que a temaacutetica da adoccedilatildeo perpassa tanto pelo acircmbito da Psicologia
Juriacutedica das praacuteticas psicoloacutegicas neste ambiente como dos direitos da crianccedila e
adolescente decidi por estudar o contexto em que se daacute a adoccedilatildeo e as estrateacutegias de
interaccedilatildeo de crianccedilas eou adolescentes e dos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional atraveacutes do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia Ademais este eacute um
tema ainda pouco explorado tendo muito a contribuir para compreensatildeo das
transformaccedilotildees em se tratando das configuraccedilotildees familiares e a uma efetiva garantia dos
direitos da crianccedila e do adolescente
7
Resumo
Merccedilon-Vargas E A (2012) A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e
internacional Aspectos macrossistecircmicos e processos proximais Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores propiciando maior visibilidade a esta temaacutetica Apesar dos avanccedilos
permanecem muitas lacunas a serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves
dinacircmicas estrateacutegias de interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar
saudaacutevel Tendo como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento o objetivo geral da
dissertaccedilatildeo foi estudar os processos proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias
adotivas em periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de um estudo de casos muacuteltiplos - um caso
nacional e outro internacional Utilizou-se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com
entrevistas observaccedilotildees visitas agraves famiacutelias (no Brasil e no paiacutes de acolhida) escola e
instituiccedilotildees de acolhimento realizados em cerca de quatro meses A dissertaccedilatildeo estaacute
dividida em dois estudos O primeiro estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em
processos de adoccedilatildeo Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos
significados motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era
percebida como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila A motivaccedilatildeo no caso nacional
estava ligada ao conhecimento anterior das adotadas e no internacional a problemas de
infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e mais documentos para habilitaccedilatildeo na
adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo do que na nacional Jaacute o segundo
estudo investigou os contextos e os processos proximais vivenciados pelas famiacutelias
participantes Os dados foram organizados baseados no modelo PPCT proposto pela
Teoria bioecoloacutegica Na adoccedilatildeo nacional os processos proximais foram facilitados pelo
conhecimento anterior da crianccedilaadolescente e na internacional pela percepccedilatildeo do
engajamento das crianccedilas na adoccedilatildeo Os processos disfuncionais no caso nacional estavam
ligados a mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova enquanto no internacional ao
fato do casal italiano estar em um ambiente desconhecido Conclui-se que os processos de
adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees
tanto macrossistecircmicas quanto dos microssistemas tecircm um papel importante nas crenccedilas e
praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a
construccedilatildeo dos relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de
interaccedilatildeo visando uma boa adaptaccedilatildeo familiar
Palavras-chave Adoccedilatildeo Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento Aspectos
macrossistecircmicos Processos proximais
8
Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
9
Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
10
filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
11
Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
12
importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
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literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
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no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
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instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
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judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
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legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
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De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
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acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa3
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
edinetergmailcom
Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos 2600 ndash sala 115 Santa Ceciacutelia Porto Alegre Rio Grande do Sul
Brasil CEP 90035-003
dalboscocpovonet
1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
31
Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
32
Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
33
Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
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de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
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ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
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observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
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Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
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de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
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Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
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decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
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Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
42
procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
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excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
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conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
45
As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
46
vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
47
motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
53
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
54
Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
55
riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
56
grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
57
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
58
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
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um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
60
entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
61
trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
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Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
63
matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
64
conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
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convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
81
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
82
11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
83
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
85
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
90
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
Agradecimentos
Meus agradecimentos a todos que estiveram neste percurso de mestrado comigo
em especial a minha famiacutelia Aos meus pais e irmatildeos pelo apoio incondicional a minha tia
querida que mais do que famiacutelia sempre foi um exemplo de profissional e um apoio sempre
que preciso Agradeccedilo a todos os meus amigos que me aguentaram nestes anos me deram
suporte me escutaram me ajudaram (e muito) nos momentos de distraccedilatildeo tatildeo
importantes e que muitas vezes mesmo estando longe sempre se fizeram tatildeo perto Minha
gratidatildeo tambeacutem aos mestres que estiveram presente neste caminho nas disciplinas
cursadas durante o mestrado tanto na Universidade Federal do Espiacuterito Santo quanto na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aos colegas de mestrado pelas trocas e
discussotildees que satildeo essenciais ao aprendizado e crescimento Ao grupo do NEPA pela
receptividade e aprendizado Agradeccedilo especialmente as minhas orientadoras digo no
plural pois tive o privileacutegio de ter duas grandes mestres junto a mim na construccedilatildeo deste
trabalho a Professora Edinete Maria Rosa e a orientadora ldquoadotadardquo Deacutebora Dalbosco
DellrsquoAglio Agradeccedilo ainda agraves famiacutelias que participaram do estudo e se mostraram sempre
muito disponiacuteveis agrave equipe da Vara de Infacircncia que aleacutem de me ajudar me permitiu o
acesso a coleta dos dados e as trocas e a todas as pessoas que me ajudaram (com
traduccedilotildees transcriccedilotildees etc) Este trabalho soacute foi possiacutevel por toda essa rede de apoio
praacutetico e emocional
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo 6
Resumo 7
Abstract 8
Capiacutetulo 1 Introduccedilatildeo 9
Panorama geral da adoccedilatildeo 9
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo 13
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento 18
Referecircncias 24
Capiacutetulo 2 Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de
habilitaccedilatildeo 30
Resumo 31
Abstract 32
Introduccedilatildeo 33
Meacutetodo 35
Participantes 35
Instrumentos 36
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 36
Resultados 37
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 37
Significados da adoccedilatildeo 38
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 38
Processo de habilitaccedilatildeo 39
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 39
Significados da adoccedilatildeo 40
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 41
Processo de habilitaccedilatildeo 41
Discussatildeo 43
Consideraccedilotildees finais 46
Referecircncias 48
Capiacutetulo 3 Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de
convivecircncia 52
Resumen 53
Abstract 53
Introduccedilatildeo 54
Meacutetodo 57
Participantes 57
Instrumentos 57
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 58
Resultados 59
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 59
Processos proximais 60
Caracteriacutesticas pessoais 61
Contextos 61
Tempo 62
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 62
Processos proximais 63
Caracteriacutesticas pessoais 64
Contextos 64
Tempo 65
Discussatildeo 65
Consideraccedilotildees finais 70
Referecircncias 72
Capiacutetulo 4 Consideraccedilotildees finais 76
Referecircncias 78
Apecircndices 80
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa 80
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo 81
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia 83
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada 85
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas 87
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento 89
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs 90
6
Apresentaccedilatildeo
Durante a graduaccedilatildeo pude experienciar diversas atividades e conviacutevios em espaccedilos
diferentes dentre as quais a experiecircncia de iniciaccedilatildeo cientiacutefica intitulada ldquoA infacircncia nas
classes popularesrdquo Esta me possibilitou ter contato com a temaacutetica dos direitos da crianccedila
e do adolescente tendo sido uma vivecircncia importante visto ter havido aprendizado tanto
praacutetico quanto teoacuterico a exemplo dos estudos de campo e das discussotildees teoacutericas no meio
acadecircmico A pesquisa realizada despertou o interesse de continuar estudando a temaacutetica
dos direitos da crianccedila e do adolescente o que procurei fazer atraveacutes do estaacutegio curricular
em Psicologia Juriacutedica
Por meio de estaacutegio realizado no setor psicossocial do foacuterum de Cariacica-ES
(cidade situada na regiatildeo metropolitana da Grande Vitoacuteria) tive contato com a Psicologia
Juriacutedica no acircmbito da famiacutelia visto que grande parte dos processos vinha das Varas de
Famiacutelia deste foacuterum e a maioria dizia respeito agrave guarda dos filhos Assim pude participar
dos procedimentos realizados neste setor como visitas domiciliares agraves famiacutelias envolvidas
nos processos judiciais atendimentos aleacutem da elaboraccedilatildeo de Estudos Psicossociais A
atuaccedilatildeo em Psicologia Juriacutedica proporcionou muitos questionamentos frente ao desafio de
construir praacuteticas psicoloacutegicas relacionadas agrave praacutetica legal A experiecircncia com o trabalho
de intervenccedilatildeo com crianccedilasadolescentes e suas famiacutelias eacute um desafio que se coloca para a
Psicologia mas que tem se revelado como possibilidade de criaccedilatildeo de uma atuaccedilatildeo
psicoloacutegica
Acreditando que a temaacutetica da adoccedilatildeo perpassa tanto pelo acircmbito da Psicologia
Juriacutedica das praacuteticas psicoloacutegicas neste ambiente como dos direitos da crianccedila e
adolescente decidi por estudar o contexto em que se daacute a adoccedilatildeo e as estrateacutegias de
interaccedilatildeo de crianccedilas eou adolescentes e dos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional atraveacutes do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia Ademais este eacute um
tema ainda pouco explorado tendo muito a contribuir para compreensatildeo das
transformaccedilotildees em se tratando das configuraccedilotildees familiares e a uma efetiva garantia dos
direitos da crianccedila e do adolescente
7
Resumo
Merccedilon-Vargas E A (2012) A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e
internacional Aspectos macrossistecircmicos e processos proximais Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores propiciando maior visibilidade a esta temaacutetica Apesar dos avanccedilos
permanecem muitas lacunas a serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves
dinacircmicas estrateacutegias de interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar
saudaacutevel Tendo como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento o objetivo geral da
dissertaccedilatildeo foi estudar os processos proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias
adotivas em periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de um estudo de casos muacuteltiplos - um caso
nacional e outro internacional Utilizou-se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com
entrevistas observaccedilotildees visitas agraves famiacutelias (no Brasil e no paiacutes de acolhida) escola e
instituiccedilotildees de acolhimento realizados em cerca de quatro meses A dissertaccedilatildeo estaacute
dividida em dois estudos O primeiro estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em
processos de adoccedilatildeo Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos
significados motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era
percebida como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila A motivaccedilatildeo no caso nacional
estava ligada ao conhecimento anterior das adotadas e no internacional a problemas de
infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e mais documentos para habilitaccedilatildeo na
adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo do que na nacional Jaacute o segundo
estudo investigou os contextos e os processos proximais vivenciados pelas famiacutelias
participantes Os dados foram organizados baseados no modelo PPCT proposto pela
Teoria bioecoloacutegica Na adoccedilatildeo nacional os processos proximais foram facilitados pelo
conhecimento anterior da crianccedilaadolescente e na internacional pela percepccedilatildeo do
engajamento das crianccedilas na adoccedilatildeo Os processos disfuncionais no caso nacional estavam
ligados a mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova enquanto no internacional ao
fato do casal italiano estar em um ambiente desconhecido Conclui-se que os processos de
adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees
tanto macrossistecircmicas quanto dos microssistemas tecircm um papel importante nas crenccedilas e
praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a
construccedilatildeo dos relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de
interaccedilatildeo visando uma boa adaptaccedilatildeo familiar
Palavras-chave Adoccedilatildeo Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento Aspectos
macrossistecircmicos Processos proximais
8
Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
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Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
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filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
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Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
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importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
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literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
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no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
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instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
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judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
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legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
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De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
19
acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
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Edinete Maria Rosa3
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Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
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1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
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Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
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Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
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Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
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de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
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ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
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observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
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Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
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de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
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Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
40
decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
41
Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
42
procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
43
excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
44
conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
45
As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
46
vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
47
motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
53
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
54
Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
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riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
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grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
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Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
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triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
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um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
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entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
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trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
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Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
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matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
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conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
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convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
81
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
82
11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
83
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
85
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
90
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo 6
Resumo 7
Abstract 8
Capiacutetulo 1 Introduccedilatildeo 9
Panorama geral da adoccedilatildeo 9
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo 13
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento 18
Referecircncias 24
Capiacutetulo 2 Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de
habilitaccedilatildeo 30
Resumo 31
Abstract 32
Introduccedilatildeo 33
Meacutetodo 35
Participantes 35
Instrumentos 36
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 36
Resultados 37
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 37
Significados da adoccedilatildeo 38
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 38
Processo de habilitaccedilatildeo 39
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 39
Significados da adoccedilatildeo 40
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo 41
Processo de habilitaccedilatildeo 41
Discussatildeo 43
Consideraccedilotildees finais 46
Referecircncias 48
Capiacutetulo 3 Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de
convivecircncia 52
Resumen 53
Abstract 53
Introduccedilatildeo 54
Meacutetodo 57
Participantes 57
Instrumentos 57
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 58
Resultados 59
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 59
Processos proximais 60
Caracteriacutesticas pessoais 61
Contextos 61
Tempo 62
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 62
Processos proximais 63
Caracteriacutesticas pessoais 64
Contextos 64
Tempo 65
Discussatildeo 65
Consideraccedilotildees finais 70
Referecircncias 72
Capiacutetulo 4 Consideraccedilotildees finais 76
Referecircncias 78
Apecircndices 80
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa 80
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo 81
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia 83
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada 85
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas 87
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento 89
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs 90
6
Apresentaccedilatildeo
Durante a graduaccedilatildeo pude experienciar diversas atividades e conviacutevios em espaccedilos
diferentes dentre as quais a experiecircncia de iniciaccedilatildeo cientiacutefica intitulada ldquoA infacircncia nas
classes popularesrdquo Esta me possibilitou ter contato com a temaacutetica dos direitos da crianccedila
e do adolescente tendo sido uma vivecircncia importante visto ter havido aprendizado tanto
praacutetico quanto teoacuterico a exemplo dos estudos de campo e das discussotildees teoacutericas no meio
acadecircmico A pesquisa realizada despertou o interesse de continuar estudando a temaacutetica
dos direitos da crianccedila e do adolescente o que procurei fazer atraveacutes do estaacutegio curricular
em Psicologia Juriacutedica
Por meio de estaacutegio realizado no setor psicossocial do foacuterum de Cariacica-ES
(cidade situada na regiatildeo metropolitana da Grande Vitoacuteria) tive contato com a Psicologia
Juriacutedica no acircmbito da famiacutelia visto que grande parte dos processos vinha das Varas de
Famiacutelia deste foacuterum e a maioria dizia respeito agrave guarda dos filhos Assim pude participar
dos procedimentos realizados neste setor como visitas domiciliares agraves famiacutelias envolvidas
nos processos judiciais atendimentos aleacutem da elaboraccedilatildeo de Estudos Psicossociais A
atuaccedilatildeo em Psicologia Juriacutedica proporcionou muitos questionamentos frente ao desafio de
construir praacuteticas psicoloacutegicas relacionadas agrave praacutetica legal A experiecircncia com o trabalho
de intervenccedilatildeo com crianccedilasadolescentes e suas famiacutelias eacute um desafio que se coloca para a
Psicologia mas que tem se revelado como possibilidade de criaccedilatildeo de uma atuaccedilatildeo
psicoloacutegica
Acreditando que a temaacutetica da adoccedilatildeo perpassa tanto pelo acircmbito da Psicologia
Juriacutedica das praacuteticas psicoloacutegicas neste ambiente como dos direitos da crianccedila e
adolescente decidi por estudar o contexto em que se daacute a adoccedilatildeo e as estrateacutegias de
interaccedilatildeo de crianccedilas eou adolescentes e dos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional atraveacutes do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia Ademais este eacute um
tema ainda pouco explorado tendo muito a contribuir para compreensatildeo das
transformaccedilotildees em se tratando das configuraccedilotildees familiares e a uma efetiva garantia dos
direitos da crianccedila e do adolescente
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Resumo
Merccedilon-Vargas E A (2012) A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e
internacional Aspectos macrossistecircmicos e processos proximais Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores propiciando maior visibilidade a esta temaacutetica Apesar dos avanccedilos
permanecem muitas lacunas a serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves
dinacircmicas estrateacutegias de interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar
saudaacutevel Tendo como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento o objetivo geral da
dissertaccedilatildeo foi estudar os processos proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias
adotivas em periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de um estudo de casos muacuteltiplos - um caso
nacional e outro internacional Utilizou-se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com
entrevistas observaccedilotildees visitas agraves famiacutelias (no Brasil e no paiacutes de acolhida) escola e
instituiccedilotildees de acolhimento realizados em cerca de quatro meses A dissertaccedilatildeo estaacute
dividida em dois estudos O primeiro estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em
processos de adoccedilatildeo Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos
significados motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era
percebida como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila A motivaccedilatildeo no caso nacional
estava ligada ao conhecimento anterior das adotadas e no internacional a problemas de
infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e mais documentos para habilitaccedilatildeo na
adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo do que na nacional Jaacute o segundo
estudo investigou os contextos e os processos proximais vivenciados pelas famiacutelias
participantes Os dados foram organizados baseados no modelo PPCT proposto pela
Teoria bioecoloacutegica Na adoccedilatildeo nacional os processos proximais foram facilitados pelo
conhecimento anterior da crianccedilaadolescente e na internacional pela percepccedilatildeo do
engajamento das crianccedilas na adoccedilatildeo Os processos disfuncionais no caso nacional estavam
ligados a mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova enquanto no internacional ao
fato do casal italiano estar em um ambiente desconhecido Conclui-se que os processos de
adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees
tanto macrossistecircmicas quanto dos microssistemas tecircm um papel importante nas crenccedilas e
praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a
construccedilatildeo dos relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de
interaccedilatildeo visando uma boa adaptaccedilatildeo familiar
Palavras-chave Adoccedilatildeo Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento Aspectos
macrossistecircmicos Processos proximais
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Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
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Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
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filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
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Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
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importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
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literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
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no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
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instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
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judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
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legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
18
De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
19
acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa3
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
edinetergmailcom
Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos 2600 ndash sala 115 Santa Ceciacutelia Porto Alegre Rio Grande do Sul
Brasil CEP 90035-003
dalboscocpovonet
1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
31
Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
32
Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
33
Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
34
de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
35
ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
36
observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
37
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
38
de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
39
Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
40
decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
41
Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
42
procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
43
excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
44
conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
45
As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
46
vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
47
motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
53
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
54
Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
55
riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
56
grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
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Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
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triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
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um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
60
entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
61
trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
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Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
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matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
64
conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
65
convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
81
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
82
11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
83
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
85
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
90
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
Abstract 53
Introduccedilatildeo 54
Meacutetodo 57
Participantes 57
Instrumentos 57
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas 58
Resultados 59
Caso 1 adoccedilatildeo nacional 59
Processos proximais 60
Caracteriacutesticas pessoais 61
Contextos 61
Tempo 62
Caso 2 adoccedilatildeo internacional 62
Processos proximais 63
Caracteriacutesticas pessoais 64
Contextos 64
Tempo 65
Discussatildeo 65
Consideraccedilotildees finais 70
Referecircncias 72
Capiacutetulo 4 Consideraccedilotildees finais 76
Referecircncias 78
Apecircndices 80
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa 80
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo 81
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia 83
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada 85
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas 87
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento 89
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs 90
6
Apresentaccedilatildeo
Durante a graduaccedilatildeo pude experienciar diversas atividades e conviacutevios em espaccedilos
diferentes dentre as quais a experiecircncia de iniciaccedilatildeo cientiacutefica intitulada ldquoA infacircncia nas
classes popularesrdquo Esta me possibilitou ter contato com a temaacutetica dos direitos da crianccedila
e do adolescente tendo sido uma vivecircncia importante visto ter havido aprendizado tanto
praacutetico quanto teoacuterico a exemplo dos estudos de campo e das discussotildees teoacutericas no meio
acadecircmico A pesquisa realizada despertou o interesse de continuar estudando a temaacutetica
dos direitos da crianccedila e do adolescente o que procurei fazer atraveacutes do estaacutegio curricular
em Psicologia Juriacutedica
Por meio de estaacutegio realizado no setor psicossocial do foacuterum de Cariacica-ES
(cidade situada na regiatildeo metropolitana da Grande Vitoacuteria) tive contato com a Psicologia
Juriacutedica no acircmbito da famiacutelia visto que grande parte dos processos vinha das Varas de
Famiacutelia deste foacuterum e a maioria dizia respeito agrave guarda dos filhos Assim pude participar
dos procedimentos realizados neste setor como visitas domiciliares agraves famiacutelias envolvidas
nos processos judiciais atendimentos aleacutem da elaboraccedilatildeo de Estudos Psicossociais A
atuaccedilatildeo em Psicologia Juriacutedica proporcionou muitos questionamentos frente ao desafio de
construir praacuteticas psicoloacutegicas relacionadas agrave praacutetica legal A experiecircncia com o trabalho
de intervenccedilatildeo com crianccedilasadolescentes e suas famiacutelias eacute um desafio que se coloca para a
Psicologia mas que tem se revelado como possibilidade de criaccedilatildeo de uma atuaccedilatildeo
psicoloacutegica
Acreditando que a temaacutetica da adoccedilatildeo perpassa tanto pelo acircmbito da Psicologia
Juriacutedica das praacuteticas psicoloacutegicas neste ambiente como dos direitos da crianccedila e
adolescente decidi por estudar o contexto em que se daacute a adoccedilatildeo e as estrateacutegias de
interaccedilatildeo de crianccedilas eou adolescentes e dos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional atraveacutes do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia Ademais este eacute um
tema ainda pouco explorado tendo muito a contribuir para compreensatildeo das
transformaccedilotildees em se tratando das configuraccedilotildees familiares e a uma efetiva garantia dos
direitos da crianccedila e do adolescente
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Resumo
Merccedilon-Vargas E A (2012) A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e
internacional Aspectos macrossistecircmicos e processos proximais Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores propiciando maior visibilidade a esta temaacutetica Apesar dos avanccedilos
permanecem muitas lacunas a serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves
dinacircmicas estrateacutegias de interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar
saudaacutevel Tendo como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento o objetivo geral da
dissertaccedilatildeo foi estudar os processos proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias
adotivas em periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de um estudo de casos muacuteltiplos - um caso
nacional e outro internacional Utilizou-se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com
entrevistas observaccedilotildees visitas agraves famiacutelias (no Brasil e no paiacutes de acolhida) escola e
instituiccedilotildees de acolhimento realizados em cerca de quatro meses A dissertaccedilatildeo estaacute
dividida em dois estudos O primeiro estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em
processos de adoccedilatildeo Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos
significados motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era
percebida como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila A motivaccedilatildeo no caso nacional
estava ligada ao conhecimento anterior das adotadas e no internacional a problemas de
infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e mais documentos para habilitaccedilatildeo na
adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo do que na nacional Jaacute o segundo
estudo investigou os contextos e os processos proximais vivenciados pelas famiacutelias
participantes Os dados foram organizados baseados no modelo PPCT proposto pela
Teoria bioecoloacutegica Na adoccedilatildeo nacional os processos proximais foram facilitados pelo
conhecimento anterior da crianccedilaadolescente e na internacional pela percepccedilatildeo do
engajamento das crianccedilas na adoccedilatildeo Os processos disfuncionais no caso nacional estavam
ligados a mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova enquanto no internacional ao
fato do casal italiano estar em um ambiente desconhecido Conclui-se que os processos de
adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees
tanto macrossistecircmicas quanto dos microssistemas tecircm um papel importante nas crenccedilas e
praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a
construccedilatildeo dos relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de
interaccedilatildeo visando uma boa adaptaccedilatildeo familiar
Palavras-chave Adoccedilatildeo Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento Aspectos
macrossistecircmicos Processos proximais
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Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
9
Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
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filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
11
Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
12
importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
13
literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
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no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
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instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
16
judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
17
legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
18
De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
19
acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa3
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
edinetergmailcom
Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos 2600 ndash sala 115 Santa Ceciacutelia Porto Alegre Rio Grande do Sul
Brasil CEP 90035-003
dalboscocpovonet
1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
31
Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
32
Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
33
Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
34
de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
35
ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
36
observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
37
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
38
de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
39
Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
40
decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
41
Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
42
procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
43
excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
44
conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
45
As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
46
vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
47
motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
53
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
54
Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
55
riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
56
grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
57
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
58
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
59
um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
60
entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
61
trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
62
Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
63
matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
64
conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
65
convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
81
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
82
11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
83
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
85
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
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Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
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Apresentaccedilatildeo
Durante a graduaccedilatildeo pude experienciar diversas atividades e conviacutevios em espaccedilos
diferentes dentre as quais a experiecircncia de iniciaccedilatildeo cientiacutefica intitulada ldquoA infacircncia nas
classes popularesrdquo Esta me possibilitou ter contato com a temaacutetica dos direitos da crianccedila
e do adolescente tendo sido uma vivecircncia importante visto ter havido aprendizado tanto
praacutetico quanto teoacuterico a exemplo dos estudos de campo e das discussotildees teoacutericas no meio
acadecircmico A pesquisa realizada despertou o interesse de continuar estudando a temaacutetica
dos direitos da crianccedila e do adolescente o que procurei fazer atraveacutes do estaacutegio curricular
em Psicologia Juriacutedica
Por meio de estaacutegio realizado no setor psicossocial do foacuterum de Cariacica-ES
(cidade situada na regiatildeo metropolitana da Grande Vitoacuteria) tive contato com a Psicologia
Juriacutedica no acircmbito da famiacutelia visto que grande parte dos processos vinha das Varas de
Famiacutelia deste foacuterum e a maioria dizia respeito agrave guarda dos filhos Assim pude participar
dos procedimentos realizados neste setor como visitas domiciliares agraves famiacutelias envolvidas
nos processos judiciais atendimentos aleacutem da elaboraccedilatildeo de Estudos Psicossociais A
atuaccedilatildeo em Psicologia Juriacutedica proporcionou muitos questionamentos frente ao desafio de
construir praacuteticas psicoloacutegicas relacionadas agrave praacutetica legal A experiecircncia com o trabalho
de intervenccedilatildeo com crianccedilasadolescentes e suas famiacutelias eacute um desafio que se coloca para a
Psicologia mas que tem se revelado como possibilidade de criaccedilatildeo de uma atuaccedilatildeo
psicoloacutegica
Acreditando que a temaacutetica da adoccedilatildeo perpassa tanto pelo acircmbito da Psicologia
Juriacutedica das praacuteticas psicoloacutegicas neste ambiente como dos direitos da crianccedila e
adolescente decidi por estudar o contexto em que se daacute a adoccedilatildeo e as estrateacutegias de
interaccedilatildeo de crianccedilas eou adolescentes e dos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional atraveacutes do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia Ademais este eacute um
tema ainda pouco explorado tendo muito a contribuir para compreensatildeo das
transformaccedilotildees em se tratando das configuraccedilotildees familiares e a uma efetiva garantia dos
direitos da crianccedila e do adolescente
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Resumo
Merccedilon-Vargas E A (2012) A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e
internacional Aspectos macrossistecircmicos e processos proximais Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores propiciando maior visibilidade a esta temaacutetica Apesar dos avanccedilos
permanecem muitas lacunas a serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves
dinacircmicas estrateacutegias de interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar
saudaacutevel Tendo como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento o objetivo geral da
dissertaccedilatildeo foi estudar os processos proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias
adotivas em periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de um estudo de casos muacuteltiplos - um caso
nacional e outro internacional Utilizou-se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com
entrevistas observaccedilotildees visitas agraves famiacutelias (no Brasil e no paiacutes de acolhida) escola e
instituiccedilotildees de acolhimento realizados em cerca de quatro meses A dissertaccedilatildeo estaacute
dividida em dois estudos O primeiro estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em
processos de adoccedilatildeo Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos
significados motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era
percebida como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila A motivaccedilatildeo no caso nacional
estava ligada ao conhecimento anterior das adotadas e no internacional a problemas de
infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e mais documentos para habilitaccedilatildeo na
adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo do que na nacional Jaacute o segundo
estudo investigou os contextos e os processos proximais vivenciados pelas famiacutelias
participantes Os dados foram organizados baseados no modelo PPCT proposto pela
Teoria bioecoloacutegica Na adoccedilatildeo nacional os processos proximais foram facilitados pelo
conhecimento anterior da crianccedilaadolescente e na internacional pela percepccedilatildeo do
engajamento das crianccedilas na adoccedilatildeo Os processos disfuncionais no caso nacional estavam
ligados a mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova enquanto no internacional ao
fato do casal italiano estar em um ambiente desconhecido Conclui-se que os processos de
adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees
tanto macrossistecircmicas quanto dos microssistemas tecircm um papel importante nas crenccedilas e
praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a
construccedilatildeo dos relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de
interaccedilatildeo visando uma boa adaptaccedilatildeo familiar
Palavras-chave Adoccedilatildeo Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento Aspectos
macrossistecircmicos Processos proximais
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Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
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Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
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filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
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Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
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importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
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literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
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no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
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instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
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judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
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legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
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De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
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acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa3
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
edinetergmailcom
Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos 2600 ndash sala 115 Santa Ceciacutelia Porto Alegre Rio Grande do Sul
Brasil CEP 90035-003
dalboscocpovonet
1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
31
Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
32
Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
33
Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
34
de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
35
ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
36
observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
37
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
38
de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
39
Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
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decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
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Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
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procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
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excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
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conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
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As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
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vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
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motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
53
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
54
Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
55
riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
56
grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
57
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
58
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
59
um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
60
entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
61
trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
62
Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
63
matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
64
conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
65
convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
81
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
82
11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
83
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
85
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
90
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
7
Resumo
Merccedilon-Vargas E A (2012) A experiecircncia de convivecircncia em adoccedilatildeo nacional e
internacional Aspectos macrossistecircmicos e processos proximais Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores propiciando maior visibilidade a esta temaacutetica Apesar dos avanccedilos
permanecem muitas lacunas a serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves
dinacircmicas estrateacutegias de interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar
saudaacutevel Tendo como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento o objetivo geral da
dissertaccedilatildeo foi estudar os processos proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias
adotivas em periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de um estudo de casos muacuteltiplos - um caso
nacional e outro internacional Utilizou-se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com
entrevistas observaccedilotildees visitas agraves famiacutelias (no Brasil e no paiacutes de acolhida) escola e
instituiccedilotildees de acolhimento realizados em cerca de quatro meses A dissertaccedilatildeo estaacute
dividida em dois estudos O primeiro estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em
processos de adoccedilatildeo Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos
significados motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era
percebida como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila A motivaccedilatildeo no caso nacional
estava ligada ao conhecimento anterior das adotadas e no internacional a problemas de
infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e mais documentos para habilitaccedilatildeo na
adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo do que na nacional Jaacute o segundo
estudo investigou os contextos e os processos proximais vivenciados pelas famiacutelias
participantes Os dados foram organizados baseados no modelo PPCT proposto pela
Teoria bioecoloacutegica Na adoccedilatildeo nacional os processos proximais foram facilitados pelo
conhecimento anterior da crianccedilaadolescente e na internacional pela percepccedilatildeo do
engajamento das crianccedilas na adoccedilatildeo Os processos disfuncionais no caso nacional estavam
ligados a mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova enquanto no internacional ao
fato do casal italiano estar em um ambiente desconhecido Conclui-se que os processos de
adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees
tanto macrossistecircmicas quanto dos microssistemas tecircm um papel importante nas crenccedilas e
praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a
construccedilatildeo dos relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de
interaccedilatildeo visando uma boa adaptaccedilatildeo familiar
Palavras-chave Adoccedilatildeo Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento Aspectos
macrossistecircmicos Processos proximais
8
Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
9
Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
10
filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
11
Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
12
importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
13
literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
14
no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
15
instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
16
judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
17
legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
18
De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
19
acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa3
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
edinetergmailcom
Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos 2600 ndash sala 115 Santa Ceciacutelia Porto Alegre Rio Grande do Sul
Brasil CEP 90035-003
dalboscocpovonet
1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
31
Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
32
Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
33
Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
34
de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
35
ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
36
observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
37
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
38
de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
39
Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
40
decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
41
Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
42
procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
43
excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
44
conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
45
As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
46
vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
47
motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
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Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
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Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
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riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
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grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
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Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
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triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
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um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
60
entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
61
trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
62
Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
63
matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
64
conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
65
convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
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Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
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11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
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Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
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Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
90
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
8
Abstract
Merccedilon-Vargas E A (2012) The experience of cohabitation in domestic and
international adoptions Macrosystemic aspects and proximal processes Master
Dissertation Graduate Program in Psychology Federal University of Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Research into adoption is increasingly drawing the attention of the scholars promoting
more visibility to this thematic Despite advances there are still many gaps to be filled
mainly regarding dynamics interaction strategies and adaptation that can provide a healthy
family environment Based on the Bioecolgical Theory of Development the general aim of
this dissertation was to study the proximal processes and macrosystemic aspects of
adoptive families in the period of cohabitation through a multiple case study ndash a domestic
and an international case The methodology used was the Ecological Engagement with
interviews observations visits to the families (in Brazil and in the host country) and visits
to the shelterrsquos institutions carried out in about four months The dissertation is divided
into two studies The first study investigated the macrosystemic aspects in adoption
processes Data was organized in pre-established themes meanings motivations and
qualification processes of adoptions In both cases adoption was perceived as an action
directed to the childrenrsquos welfare The motivation in the domestic case was linked to a
prior knowledge of the adoptees and in the international case to an infertility problem It
took more time and documentation to the qualification in the international adoption as
well as more preparation than in the domestic case The second study investigated the
context and the proximal processes experienced by participating families Data was
organized into themes based on PPCT model proposed by the Bioecological Theory In
the domestic adoption the proximal processes were facilitated by the prior knowledge of
the childadolescent and in the international adoption by the adoptersrsquo perception of
childrenrsquos engagement in the adoption The dysfunctional processes in the domestic case
were related to the youngest childrsquos behavioral change while in the international to the fact
that the Italian couple was placed in an unfamiliar environment It can be concluded that
adoption processes involve a complex interplay between different contexts and that
macrosystemic aspects as well as aspects from the microsystem play an important role in
the beliefs and practice concerning adoptions which makes the period of cohabitation
essential to the establishment of relationship and to the creation of interaction strategies
aiming towards a good family adaptation
Keywords Adoption Bioecological Theory of Development Macrosystemic aspects
Proximal processes
9
Capiacutetulo 1
Introduccedilatildeo
Panorama geral da adoccedilatildeo
As pesquisas no acircmbito da adoccedilatildeo vecircm chamando cada vez mais a atenccedilatildeo de
pesquisadores nos uacuteltimos anos o que tem propiciado maior visibilidade a esta temaacutetica
bem como permitido maior questionamento acerca do tema A adoccedilatildeo eacute uma praacutetica
presente desde a antiguidade o que pode ser comprovado por relatos e documentos (Maux
amp Dutra 2009) Segundo Andrade Costa e Rossetti-Ferreira (2006) eacute possiacutevel encontrar
registros de pais que por razotildees diversas abandonaram ou entregaram seus filhos aos
cuidados de outras pessoas em diferentes eacutepocas
De acordo com Fonseca (2006a) historicamente a adoccedilatildeo natildeo se enquadra em
nenhum esquema de evoluccedilatildeo linear tendo sido uma instituiccedilatildeo de grande importacircncia na
sociedade romana teve uma decadecircncia durante a idade meacutedia sendo de pouca
importacircncia na Europa do seacuteculo XX Foi no periacuteodo entre guerras que a adoccedilatildeo ganhou
mais visibilidade e diversos paiacuteses europeus passaram a ter uma legislaccedilatildeo que abordasse
esta questatildeo Assim antes do seacuteculo XX eram poucos os movimentos que debatiam a
adaptaccedilatildeo de leis sobre o ato de adotar a despeito da grande quantidade de ldquocrianccedilas
abandonadasrdquo Os filhos adotivos existiam mas natildeo se pensava numa legalizaccedilatildeo que fosse
regularizar a sua situaccedilatildeo
Segundo Costa e Rosseti-Ferrreira (2007) antigamente a adoccedilatildeo tinha como
principal objetivo garantir uma descendecircncia para casais que natildeo podiam ter filhos Em
contrapartida hoje a adoccedilatildeo seria principalmente voltada a procurar uma soluccedilatildeo para as
crianccedilas sem convivecircncia familiar por meio de uma inserccedilatildeo em famiacutelia substituta
Atualmente segundo Reppold e Hutz (2003) a adoccedilatildeo pode ser pensada como a
constituiccedilatildeo de uma relaccedilatildeo afiliativa a qual estaacute envolta por aspectos juriacutedicos sociais e
afetivos fazendo desta forma com que esta se diferencie da filiaccedilatildeo bioloacutegica
O debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva tem adquirido tambeacutem maior visibilidade na
sociedade atual ainda que a adoccedilatildeo tenha ficado por um longo periacuteodo em contexto
marginal Eacute possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os
interesses da crianccedila satildeo prioridade Para alguns autores a adoccedilatildeo atualmente pode ser
vista para aleacutem de uma filiaccedilatildeo de segunda categoria ou como uacuteltimo recurso para se ter
10
filhos podendo ser definida como uma das possibilidades de se constituir famiacutelia (Otuka
Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp Dias 2006)
Apesar dos avanccedilos eacute possiacutevel observar que coexistem com essa nova cultura
representaccedilotildees sociais da adoccedilatildeo como ldquoa serviccedilo dos que natildeo podem ter filhosrdquo ou como
o ldquouacuteltimo recursordquo sendo a adoccedilatildeo ainda de certa forma estigmatizada e tratada com
preconceito (Otuka et al 2009) Costa e Campos (2003) afirmam de acordo com seu
estudo que a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma vez que a procura por
crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas aos adotantes bebecircs receacutem-nascidos e saudaacuteveis
do sexo feminino satildeo maiores
No entanto este perfil de adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves
caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo
aleacutem de haver uma grande quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves dos adotantes pois
ainda que os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas
solteiras com filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais se demonstram
interessados em adotar (Jones amp Hackett 2011 Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006
Rosser 2009) Ocoacuten (2008) em seu estudo encontrou que a maioria das famiacutelias buscava a
adoccedilatildeo pelo desejo de constituir uma famiacutelia enquanto outras destacaram a questatildeo da
ajuda ao outro
Segundo Palacios e Amoroacutes (2006) a diversidade familiar tem sido reconhecida e
aceita como parte de uma realidade social mais complexa Assim as mudanccedilas nas praacuteticas
e poliacuteticas acarretaram novas oportunidades para crianccedilas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e
tambeacutem novas demandas nas formas de se conceber a famiacutelia (Jones amp Hackett 2011)
Schettini et al (2006) e Sonego e Lopes (2009) sinalizam para as especificidades do
contexto adotivo bem como da parentalidade adotiva uma vez que esta possui uma
trajetoacuteria proacutepria que precisa ser compreendida
Com relaccedilatildeo aos estudos sobre adoccedilatildeo este eacute um tema bastante recente e vecircm
crescendo ao longo dos anos Constata-se pouca produccedilatildeo ainda de pesquisas sobre a
temaacutetica da adoccedilatildeo internacional no Brasil sendo que as poucas identificadas referem-se a
estudos teoacutericos (Fonseca 2006b 2008 Mezmur 2009 Yngvesson 2007) Em estudos
brasileiros sobre adoccedilatildeo em geral satildeo abordadas questotildees como a construccedilatildeo da
parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva apontando entre outras coisas que o
ser pais eacute visto como algo que pode ser construiacutedo constantemente (Andrade et al 2006
11
Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) A motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos em um
processo de adoccedilatildeo satildeo tambeacutem bastante abordados nos artigos A infertilidade aparece
como uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005
Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux amp Dutra 2009 Reppold amp Hutz 2003 Weber
1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses (Ocoacuten 2008
Palacios 2009 Palacios amp Amoroacutes 2006 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Em contrapartida muitos dos estudos estrangeiros realizados sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional visam compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas
das crianccedilas adotadas - como idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e
de acolhimento exposiccedilatildeo a riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o
desenvolvimento dessas crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002
McGuinness amp Pallansch 2007 Van den Dries Juffer IJzendoorn amp Bakermans-
Kranenburg 2009) Outros estudos discutem os problemas de comportamentos
externalizantes (agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo
retraimento) presentes nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do
desenvolvimento e ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes
Sharma Elkins Iacono amp McGue 2008) Estes resultados evidenciam a complexidade do
fenocircmeno da adoccedilatildeo e indicam a necessidade de cuidado ao tomar a variaacutevel adoccedilatildeo em si
como precursora de problemas comportamentais
Com relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional Selman (2009) aponta uma tendecircncia de
crescimento do nuacutemero dessas ateacute 2005 seguida de um decliacutenio no nuacutemero de adoccedilotildees
entre diferentes paiacuteses No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos quais houve um aumento
das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007 mais de dois terccedilos das
adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia Segundo o autor no caso do
Brasil os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional diminuiacuteram nos uacuteltimos anos devido agraves
poliacuteticas implementadas (como o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente ndash ECRIAD Brasil
1990) nas quais se privilegia a reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia e nos casos de adoccedilatildeo
daacute-se preferecircncia a adotantes brasileiros havendo atualmente uma tendecircncia de enviar para
outros paiacuteses apenas crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou
grupo de irmatildeos
Assim pode-se afirmar que o conceito de adoccedilatildeo vem passando por modificaccedilotildees
tanto no imaginaacuterio popular como no acircmbito da legislaccedilatildeo que a regulamenta Eacute
12
importante entatildeo considerar a adoccedilatildeo enquanto conceito e praacutetica soacutecio-historicamente
construiacutedos que fazem parte dos sistemas de significados valores e praacuteticas de cada
sociedade os quais possuem funccedilotildees sociais condizentes com tal imaginaacuterio bem como
com as leis que as regem
Nayak (1997) afirma que a questatildeo da colocaccedilatildeo de crianccedilas em famiacutelia substituta
deve ser considerada em seu contexto poliacutetico econocircmico e social uma vez que as
repercussotildees nacionais e internacionais da temaacutetica influenciam a vivecircncia da sociedade
neste acircmbito A situaccedilatildeo soacutecio-econocircmica de muitos paiacuteses tem se agravado e as
condiccedilotildees existentes nos bairros pobres bem como um colapso do sistema de apoio
contribui para o aumento nos iacutendices de crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo familiar de
negligecircncia Assim haacute de se dar apoio agraves implementaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e
programas que visem agrave reduccedilatildeo da pobreza da injusticcedila social bem como na criaccedilatildeo de
oportunidades em educaccedilatildeo
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo Fuentes (2006)
aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo de adoccedilatildeo a fim de
que se possa pensar em propostas soacutecio-educativas que favoreccedilam e preservem o processo
de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo poucas as pesquisas que
tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de sucesso em crianccedilas
adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Os estudos de Costa e Rossetti-Ferreira (2007) e de Jones e Hackett (2011)
apontam especificidades na filiaccedilatildeo adotiva havendo momentos de identificaccedilatildeo e
estranhamento e uma necessidade de passar do status de estranhos para famiacutelia Segundo
Beraacutestegui (2007) um ambiente familiar de apoio capaz de compreender conter e regular
as emoccedilotildees e condutas das crianccedilas favoreceraacute seu desenvolvimento e adaptaccedilatildeo sendo
fundamental conhecer os fatores que envolvem a famiacutelia que favorecem essa adaptaccedilatildeo
A adaptaccedilatildeo natildeo significa que a crise natildeo aconteccedila que natildeo haja problemas ou que
a famiacutelia natildeo tenha mudado mas sim que a famiacutelia assumiu uma rotina diaacuteria satisfatoacuteria e
positiva para seus membros (Beraacutestegui 2007) Roberson (2006) em uma revisatildeo de
13
literatura indica que os pais adotivos tecircm a tarefa de facilitar a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo
familiar adotiva atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias que promovam um bom ajuste No
entanto a autora aponta ainda para a necessidade de mais estudos que examinem a
influecircncia das caracteriacutesticas dos pais e a correlacione com as estrateacutegias de cuidados
necessaacuterios na pesquisa em adoccedilatildeo
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo de terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias
adotivas considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo
com Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia
das praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a
manifestaccedilatildeo de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites De acordo
com Diniz e Koller (2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e
viacutenculos e eacute um elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
Ademais eacute no contexto familiar que a pessoa aprende valores individuais
habilidades sociais etc O suporte familiar pode ser considerado como fator protetivo para
as crianccedilas superarem as adversidades (Beraacutestegui 2007 Gillum amp OrsquoBrien 2010) Dessa
forma a temaacutetica da adoccedilatildeo se encontra entrelaccedilada com a temaacutetica da famiacutelia uma vez
que a adoccedilatildeo consiste em outra forma de filiaccedilatildeo que natildeo por meio bioloacutegico Pode-se
dizer concordando com Del Valle (2004) que as constituiccedilotildees familiares satildeo refletidas
pelas transformaccedilotildees histoacutericas de uma sociedade e isso acaba por influenciar as diversas
formas de composiccedilatildeo destas Estudar estas transformaccedilotildees contribui para melhor
compreensatildeo dos comportamentos e praacuteticas atuais A partir dessa perspectiva a adoccedilatildeo
deve ser analisada em suas muacuteltiplas dimensotildees visto sofrer mudanccedilas no decorrer do
tempo podendo entatildeo ser concebida como uma manifestaccedilatildeo social constituiacuteda por
diversas facetas
A regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo
No que diz respeito agrave regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo no Brasil Mariano e Rossetti-
Ferreira (2008) apontam que esta pode ser considerada recente uma vez que foi somente
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no iniacutecio do seacuteculo passado quando da instituiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 1916 que a adoccedilatildeo
de crianccedilas e adolescentes passou a ser regulamentada por lei apesar de sempre ter
existido como praacutetica social nas famiacutelias brasileiras Segundo Bevilaqua (2007) no Coacutedigo
Civil de 1916 vigorava um sistema de adoccedilatildeo que privilegiava dar filhos aos casais que
natildeo podiam ter sem no entanto enfatizar os direitos que cabiam a estes filhos adotivos
Em tal sistema a adoccedilatildeo era realizada por meio de escritura puacuteblica sem que houvesse
interferecircncia judicial O filho adotivo natildeo rompia o viacutenculo com a famiacutelia bioloacutegica
podendo permanecer com seu nome de origem e com os direitos e deveres alimentiacutecios sob
a responsabilidade dos pais bioloacutegicos Aleacutem disso poderia ocorrer a extinccedilatildeo da adoccedilatildeo
no ano depois de atingida a maioridade do adotado
No Coacutedigo de Menores de 1979 a adoccedilatildeo era classificada em dois tipos a adoccedilatildeo
simples que era precedida pela guarda e um estaacutegio de convivecircncia em um prazo variando
de um a seis meses a criteacuterio do juiz com a intervenccedilatildeo do estado sendo esta revogaacutevel e
a adoccedilatildeo plena que era de caraacuteter irreversiacutevel assumindo as partes entatildeo o parentesco
legal Esta tambeacutem era precedida de estaacutegio de convivecircncia por um periacuteodo maior (miacutenimo
de um ano) concedida apenas agraves crianccedilas com mais de sete anos Assim criou-se no
direito menorista (Coacutedigo de Menores de 1979) o estaacutegio de convivecircncia a intervenccedilatildeo
direta do Estado na pessoa do Juiz de Menores com a fiscalizaccedilatildeo do juizado e do
Ministeacuterio Puacuteblico (Rodrigues 1994)
A Constituiccedilatildeo de 1988 aborda a proteccedilatildeo agrave maternidade e a infacircncia como direitos
fundamentais Os princiacutepios da adoccedilatildeo trazidos nesta Constituiccedilatildeo dizem respeito dentre
outras coisas agrave fiscalizaccedilatildeo pelo poder puacuteblico das condiccedilotildees para que seja efetuada a
colocaccedilatildeo de uma crianccedila ou adolescente em famiacutelia substituta na modalidade da adoccedilatildeo
proiacutebe qualquer tipo de discriminaccedilatildeo diante da filiaccedilatildeo adotiva no que tange aos direitos
alimentiacutecios sucessoacuterios ao nome etc De acordo com esta legislaccedilatildeo o viacutenculo entre pais
e filhos eacute de natureza civil visto que os laccedilos que os unem satildeo determinados e
regulamentados por lei (Bevilaqua 2007)
Com o advento do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD) em 1990
houve avanccedilos no acircmbito da adoccedilatildeo que passa a ser instituiacuteda apenas em caraacuteter pleno
irrevogaacutevel e irretrataacutevel para crianccedilas e adolescentes com menos de 18 anos ou maiores
que jaacute tinham convivecircncia anterior agrave maioridade Para Bento (2008) o ECRIAD surge em
resposta agrave necessidade de mudanccedila de paradigma visando superar os modelos das
15
instituiccedilotildees de acolhimento sem a perspectiva de recolocaccedilatildeo familiar e objetivando
dimensionar os direitos jaacute estabelecidos pela Constituiccedilatildeo O Estatuto traz em seu bojo a
Doutrina de Proteccedilatildeo Integral defendida em acircmbito internacional pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) que se baseia na Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos da Crianccedila
considerando as crianccedilas e adolescentes como sujeitos de direitos ao contraacuterio do que
acontecia no Coacutedigo de Menores que considerava as crianccedilas e adolescentes como objetos
de direito (Bevilaqua 2007 Campos amp Costa 2004)
De acordo com Nayak (1997) os esforccedilos das Naccedilotildees Unidas satildeo de proteger e
promover o bem-estar da crianccedila na sociedade Atraveacutes da Convenccedilatildeo dos Direitos da
Crianccedila obteve-se um grande avanccedilo neste sentido na medida em que eacute uma das
convenccedilotildees de direitos humanos que foi mais ratificada em toda histoacuteria Tal convenccedilatildeo
apresenta a crianccedila como uma pessoa que precisa de cuidados e assistecircncia especial
assumindo a condiccedilatildeo especial de desenvolvimento desta acentuando entatildeo a importacircncia
da famiacutelia e a necessidade de que a crianccedila cresccedila em ambiente saudaacutevel para seu
desenvolvimento
O ECRIAD prevecirc que toda crianccedila e adolescente tenham o direito de serem criados
e educados no seio de sua famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta
sendo assegurada a convivecircncia familiar e comunitaacuteria em ambiente livre da presenccedila de
pessoas dependentes de substacircncias entorpecentes (Art 19) Desta forma a colocaccedilatildeo em
famiacutelia substituta eacute medida excepcional que pode ser realizada por meio de guarda tutela
ou adoccedilatildeo com o objetivo de garantir o direito da crianccedila e adolescente (que por algum
motivo encontra-se impossibilitado de permanecer com sua famiacutelia bioloacutegica) agrave
convivecircncia familiar e comunitaacuteria Mais especificamente em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo os artigos
39 a 52 do Estatuto dispotildeem que esta eacute uma modalidade de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
na qual atribui agrave crianccedila ou ao adolescente a condiccedilatildeo de filho com os mesmos direitos e
deveres inclusive sucessoacuterios de filhos ldquonaturaisrdquo desligando-o de qualquer viacutenculo com
pais e parentes bioloacutegicos (Brasil 1990)
A adoccedilatildeo portanto deve ocorrer quando apresentar reais vantagens
fundamentando-se em motivos legiacutetimos Para que ocorra eacute necessaacuterio que haja o
consentimento dos pais ou representante legal a natildeo ser nos casos em que os pais sejam
desconhecidos ou o poder familiar tenha sido destituiacutedo No caso do adotando ter mais de
12 anos ele deveraacute ser consultado Para que a adoccedilatildeo se efetive haacute de se ter uma sentenccedila
16
judicial na qual o nome dos pais adotivos eacute registrado e se tenha uma nova certidatildeo da
crianccedila ou do adolescente adotado (Maggi 2009 Pinto amp Picon 2009)
O Art 46 do ECRIAD dispotildee que toda adoccedilatildeo deve ser precedida de um estaacutegio de
convivecircncia com a crianccedila ou adolescente a ser adotado Este estaacutegio de convivecircncia
consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria das
crianccedilas eou adolescentes por um periacuteodo determinado judicialmente de acordo com cada
caso residindo as crianccedilas eou adolescentes com os requerentes agrave adoccedilatildeo neste periacuteodo
No entanto a adoccedilatildeo soacute poderaacute ser efetuada legalmente apoacutes visitas domiciliares e
entrevistas realizadas por equipes das Varas de Infacircncia e Juventude
Assim sendo o estaacutegio de convivecircncia tem como objetivo possibilitar uma
adaptaccedilatildeo das crianccedilas eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o
estabelecimento de laccedilos afetivos entre os adotantes e adotados Pelo fato de ser um iniacutecio
de estabelecimento de viacutenculos eacute necessaacuterio ser acompanhado periodicamente durante esta
etapa por equipe psicossocial atuante nas instituiccedilotildees judiciaacuterias responsaacuteveis pela adoccedilatildeo
(Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil 2009)
No caso das adoccedilotildees internacionais durante o periacuteodo de convivecircncia a crianccedila
eou adolescente fica sob termo de responsabilidade dos adotantes sendo este periacuteodo
cumprido em territoacuterio nacional para garantir a seguranccedila da crianccedila eou adolescente a ser
adotado e permitir uma verificaccedilatildeo de conveniecircncia ou natildeo da adoccedilatildeo (Silva 2007)
Normalmente as adoccedilotildees internacionais se datildeo atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees natildeo-
governamentais sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente
regulamentadas Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por fazer uma ligaccedilatildeo entre as
autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como onde se estabelecer no paiacutes durante o periacuteodo
de convivecircncia
No que tange a regulamentaccedilatildeo da adoccedilatildeo internacional o Art 31 do Estatuto
dispotildee que a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira constitui medida excepcional
somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo Assim a colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta
seja nacional ou estrangeira consiste em uma medida de proteccedilatildeo agrave crianccedila ou adolescente
que deve ser aplicada sempre que os direitos destes estiverem ameaccedilados ou violados De
acordo com Ghirardi (2009) a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma maneira
17
legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou psiacutequico possa se desenvolver
e conviver em famiacutelia
A Convenccedilatildeo de Haia institui mecanismos de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses
estabelecendo consideraccedilotildees importantes para que os direitos das crianccedilas adotivas sejam
efetivados Reconhecida por vaacuterios paiacuteses representa um instrumento eficaz para uma
seguranccedila juriacutedica das adoccedilotildees internacionais respeitando as leis de cada paiacutes (Costa
2000 Hague Conference on Private International Law 2008 Montagner 2009) De acordo
com Montagner (2009) esse foi o primeiro instrumento a regular a adoccedilatildeo internacional
ultrapassando as fronteiras regionais o que demonstra um interesse internacional no
assunto A Convenccedilatildeo entatildeo vem com o propoacutesito de estabelecer uma cooperaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo entre os paiacuteses de origem e os que acolhem as crianccedilas
Em agosto de 2009 foi sancionada a Lei Nacional da Adoccedilatildeo ndash lei nordm 120102009
mais conhecida como Nova Lei da adoccedilatildeo que dispotildee sobre o aperfeiccediloamento da
sistemaacutetica prevista nas leis acima citadas para a garantia do direito agrave convivecircncia familiar
A lei propotildee um sistema de garantia do direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria no
qual eacute prioridade a orientaccedilatildeo o apoio e a promoccedilatildeo social da famiacutelia bioloacutegica devendo a
crianccedila permanecer junto a essa com ressalvas a uma absoluta impossibilidade que deveraacute
ser demonstrada por decisatildeo judicial fundamentada (Art 1) ou seja baseada em
evidecircncias claras da impossibilidade de permanecircncia da crianccedila na famiacutelia de origem
Com relaccedilatildeo ao estaacutegio de convivecircncia o ECRIAD expotildee no Art 46 que este
poderaacute ser dispensado se o adotando jaacute estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possiacutevel avaliar a conveniecircncia da constituiccedilatildeo do
viacutenculo poreacutem a Nova lei dispotildee que a simples guarda de fato natildeo autoriza por si soacute a
dispensa da realizaccedilatildeo do estaacutegio de convivecircncia Em caso de adoccedilatildeo por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do Paiacutes de acordo com a Nova Lei o estaacutegio de convivecircncia
deveraacute ser cumprido no territoacuterio nacional e seraacute de no miacutenimo 30 trinta dias
independente da idade da crianccedila a ser adotada havendo uma modificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
ECRIAD em relaccedilatildeo ao tempo miacutenimo deste estaacutegio no caso de adoccedilatildeo internacional que
era de no miacutenimo 15 dias para crianccedilas de ateacute dois anos e 30 dias para crianccedilas acima de
dois anos (Brasil 1990 2009) Cabe dizer que a Nova Lei da Adoccedilatildeo dispotildee que uma vez
concedida a guarda provisoacuteria ou o estaacutegio de convivecircncia a crianccedila ou o adolescente seraacute
entregue ao interessado mediante um termo de responsabilidade (Brasil 2009 Art 167)
18
De acordo com a Nova Lei no Art 50 estaacute disposto que a inscriccedilatildeo de requerentes
agrave adoccedilatildeo seraacute precedida de um periacuteodo de preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica orientado
pela equipe teacutecnica da Justiccedila da Infacircncia e da Juventude E ainda seratildeo criados cadastros
estaduais e nacionais de crianccedilas e adolescentes que se encontram em condiccedilotildees de serem
adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoccedilatildeo Os cadastros seratildeo distintos para
pessoas ou casais residentes fora do Paiacutes os quais seratildeo consultados apenas na inexistecircncia
de requerentes habilitados nos cadastros nacionais E ainda os Art 51 e 52 abordam a
adoccedilatildeo internacional incorporando na lei uma seacuterie de disposiccedilotildees e fundamentos
presentes na Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009) Assim dentre outras coisas
considera-se adoccedilatildeo internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante eacute residente
ou domiciliado fora do Brasil dispondo tambeacutem que a adoccedilatildeo internacional pressupotildee a
intervenccedilatildeo das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em mateacuteria de adoccedilatildeo
internacional (Brasil 2009) Estas satildeo agecircncias especializadas reconhecidas e autorizadas
(pelos oacutergatildeos governamentais nacionais e internacionais) para o serviccedilo de adoccedilatildeo
Por fim eacute notaacutevel que as mudanccedilas na legislaccedilatildeo brasileira e internacional no que
diz respeito aos direitos das crianccedilas e adolescentes e mais especificamente agrave adoccedilatildeo vecircm
promovendo novas praacuteticas apesar de ainda coexistirem praacuteticas ligadas a uma visatildeo
estigmatizada da adoccedilatildeo havendo assim muito ainda a se refletir discutir e fazer Os
estudos no acircmbito da adoccedilatildeo satildeo essenciais para que se compreenda como as
transformaccedilotildees e modos de viver tecircm influecircncia nos processos sociais e vice e versa O
conhecimento nesta aacuterea deve servir para a potencializaccedilatildeo das relaccedilotildees que se datildeo entre as
pessoas assim como o favorecimento de um ambiente saudaacutevel para os envolvidos na
adoccedilatildeo contribuindo para que haja maior efetividade no que concerne agrave proteccedilatildeo da
crianccedila e do adolescente fazendo com que seus direitos sejam de fato garantidos
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento
A Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento proposta por Urie Bronfenbrenner
pode ser considerada uma teoria contextualista e interacionista (Narvaz amp Koller 2004
Tudge 2008) jaacute que atribui grande importacircncia a uma visatildeo ecoloacutegica do
desenvolvimento na qual as accedilotildees dos seres humanos possuem impacto nos vaacuterios
aspectos fiacutesicos e culturais responsaacuteveis por modelar seus ambientes tornando os seres
humanos produtores ativos de seu desenvolvimento (Bronfenbrenner 20052011) De
19
acordo com Bronfenbrenner e Morris (1998) o termo desenvolvimento eacute utilizado
referindo-se agrave estabilidade e mudanccedila nas caracteriacutesticas biopsicossocial do ser humano ao
longo da vida e das geraccedilotildees Analisar este acircmbito de interaccedilatildeo permite observar
momentos de estabilidade e instabilidade dos contextos em que as pessoas se inserem
aleacutem de interaccedilotildees afetivas e interpessoais (Bronfenbrenner 19791996) Este processo de
acordo com Bronfenbrenner (20052011) se estende ao longo do ciclo vital e eacute mediado
pelas vaacuterias geraccedilotildees e tempos histoacutericos
A teoria proposta por Bronfenbrenner passou por diversas reformulaccedilotildees ao longo
de seu amadurecimento Inicialmente Bronfenbrenner enfatiza a importacircncia dos
contextos para o desenvolvimento humano Em um primeiro momento fala-se de uma
ldquoabordagem ecoloacutegica do desenvolvimento humanordquo (Bronfenbrenner 19791996) que
tem como elemento central a ideia do desenvolvimento como uma funccedilatildeo articulada entre
o indiviacuteduo e seu contexto tendo destaque esse uacuteltimo A abordagem ecoloacutegica privilegia
estudos realizados em ambientes naturais e uma anaacutelise da participaccedilatildeo da pessoa Focaliza
o maior nuacutemero possiacutevel de ambientes desta valorizando os processos psicoloacutegicos e sua
relaccedilatildeo com as vaacuterias determinaccedilotildees do ambiente sem contudo desconsiderar os fatores
bioloacutegicos do desenvolvimento (Bronfenbrenner 19791996)
Com o passar do tempo Bronfenbrenner (19892011) observa que muita ecircnfase se
dava aos ambientes nos processos desenvolvimentais e pouco se falava sobre as
caracteriacutesticas individuais Assim o processo proximal ou seja as interaccedilotildees reciacuteprocas
ganha uma posiccedilatildeo central em sua proposta bem como as caracteriacutesticas individuais
adquirem maior importacircncia para a teoria ndash originando entatildeo de forma mais sistemaacutetica a
proposta de uma Teoria do desenvolvimento humano e o Modelo bioecoloacutegico como
meacutetodo investigativo Alguns conceitos satildeo revistos e ampliados no entanto natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados (Bronfenbrenner amp Morris 1998) O Modelo bioecoloacutegico propotildee que para
compreender o desenvolvimento devem-se considerar principalmente quatro niacuteveis que
se relacionam entre si quais sejam o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPTC)
No que se refere ao processo este eacute considerado o mais importante mecanismo
responsaacutevel pelo desenvolvimento e eacute visto como processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre
pessoas e seus ambientes Tais formas de interaccedilatildeo no ambiente satildeo denominadas
processos proximais Assim os processos proximais satildeo considerados o primeiro
20
mecanismo produtor de desenvolvimento humano e satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo
entre um indiviacuteduo ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu
ambiente externo Este processo varia sistematicamente como uma funccedilatildeo das
caracteriacutesticas tanto da pessoa como do contexto Como exemplo destes processos pode-se
citar o ato de alimentar e confortar um bebecirc brincar com uma crianccedila pequena jogos em
grupo ou sozinho dentre outros Em se tratando de investigaccedilotildees que utilizam a Teoria
bioecoloacutegica do desenvolvimento como base o processo proximal deve ser o foco
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Para Bronfenbrenner e Morris (1998) eacute importante a presenccedila de cinco aspectos
simultacircneos para que este processo proximal se defina satildeo estes eacute necessaacuterio que a pessoa
esteja engajada em uma atividade a interaccedilatildeo deve ocorrer com uma base regular para que
se efetive as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa
haacute de haver reciprocidade nas relaccedilotildees interpessoais e deve haver estimulaccedilatildeo da atenccedilatildeo
exploraccedilatildeo manipulaccedilatildeo e imaginaccedilatildeo dos objetos e siacutembolos presentes no ambiente
imediato (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller
2008)
Os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos 1) competecircncia que
diz respeito agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos habilidades e capacidade para conduzir e
direcionar seu proacuteprio comportamento e 2) disfunccedilatildeo referente a uma manifestaccedilatildeo
recorrente de dificuldades em manter o controle e a integraccedilatildeo de comportamentos atraveacutes
de situaccedilotildees e diferentes domiacutenios do desenvolvimento Estes resultados dependem dos
ambientes em que acontecem (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Em relaccedilatildeo ao componente pessoa as caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como
produtoras e produto do desenvolvimento Assim o ser humano eacute um ser bioloacutegico e
psicoloacutegico que interage constantemente com seu contexto e eacute produto deste processo de
interaccedilatildeo Este processo por sua vez estaacute relacionado com a estabilidade e mudanccedilas nas
caracteriacutesticas biopsicoloacutegicas da pessoa durante o seu ciclo de vida
Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas da pessoa
como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento atraveacutes da capacidade de afetar
a direccedilatildeo e o poder dos processos proximais A primeira caracteriacutestica refere-se agrave forccedila a
qual pode colocar o processo proximal em movimento em certo aspecto de
desenvolvimento especiacutefico e sustentar o seu desenvolvimento ou contrariamente
21
interferir ativamente retardar ou prevenir sua ocorrecircncia Assim podem-se apontar duas
tendecircncias caracteriacutesticas do desenvolvimento geradoras e caracteriacutesticas
desorganizadoras (inibidoras) As primeiras satildeo aquelas que envolvem orientaccedilotildees ativas
como a curiosidade proacute-atividade e engajamento responsividade a iniciativas de outros
etc As inibidoras satildeo aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoccedilotildees
e comportamentos incluindo caracteriacutesticas como impulsividade explosividade apatia
irresponsabilidade falta de interesse nas pessoas ao redor etc Jaacute os recursos
biopsicoloacutegicos dizem respeito agraves capacidades experiecircncias conhecimentos e habilidades
necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estaacutegio
de desenvolvimento E por uacuteltimo as caracteriacutesticas de demanda que encorajam ou
desencorajam reaccedilotildees do ambiente social que podem favorecer ou desfavorecer o
funcionamento dos processos proximais Como exemplo cita-se uma aparecircncia fiacutesica
atraente versus uma natildeo atraente ou uma hiperatividade versus uma passividade
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Outro aspecto considerado na Teoria bioecoloacutegica eacute o contexto O ambiente tem
papel decisivo no desenvolvimento sendo compreendido em termos fiacutesicos sociais
culturais e simboacutelicos Considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional com
ambos se interinfluenciando Segundo Bronfenbrenner (1977 19791996) o ambiente
ecoloacutegico eacute concebido como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida
na seguinte O contexto foi dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo microssistema
mesossistema exossistema e macrossistema O microssistema se refere agraves atividades
papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais que se datildeo nos ambientes frequentados pela pessoa e nos
quais estabelece relaccedilotildees face a face Eacute neste contexto que se datildeo os processos proximais
Os mesossistemas satildeo formados pelo conjunto de microssistemas frequentados pela pessoa
e nas inter-relaccedilotildees estabelecidas neles Ele eacute ampliado sempre que uma pessoa passa a
frequentar um ambiente novo (Bronfenbrenner 19791996) Jaacute o exossistema refere-se
agravequeles ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como participante ativo mas que possui
uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento Como exemplo de exossistemas de uma
crianccedila cita-se o trabalho dos pais a rede de apoio social e a comunidade em que a famiacutelia
estaacute inserida (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
E por uacuteltimo o macrossistema eacute composto pelo padratildeo global de ideologias
formas de organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas
22
subculturas e culturas presentes no dia-a-dia das pessoas e que influenciam em seu
desenvolvimento Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza
que sua composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do
sistema (micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que
instigam o desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc
Dessa forma estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema
O quarto componente proposto pela Teoria bioecoloacutegica eacute o tempo que permite
examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e continuidades que
acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter como foco a pessoa
em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos aos mais distantes Ele
eacute examinado em trecircs niacuteveis 1) microtempo que se refere agrave continuidade e descontinuidade
que ocorrem no processo proximal 2) mesotempo que diz respeito agrave periodicidade dos
episoacutedios de processo proximal uma vez que os efeitos cumulativos deste processo
propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo refere-se agraves
expectativas e eventos de mudanccedila na sociedade como um todo como atraveacutes das geraccedilotildees
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
De acordo com Cecconello e Koller (2003) o Modelo bioecoloacutegico pode ser
considerado um referencial teoacuterico adequado para a realizaccedilatildeo de estudos que busquem
compreender o desenvolvimento no contexto por meio de sua proposta de interaccedilatildeo dos
seus principais componentes na medida em que possibilita incluir vaacuterios niacuteveis de anaacutelise
permitindo tambeacutem analisar a influecircncia do ambiente no processo de desenvolvimento
As autoras propotildeem a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica como uma metodologia de pesquisa que utiliza
como base a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento envolvendo a sistematizaccedilatildeo dos
quatro aspectos abordados na teoria (PPCT)
A Inserccedilatildeo Ecoloacutegica visa avaliar os processos de interaccedilatildeo da pessoa com o
contexto em que estaacute se desenvolvendo e surge como alternativa aos estudos psicoloacutegicos
que enfatizam apenas caracteriacutesticas do indiviacuteduo sem apreender o processo de
desenvolvimento Sendo assim nas pesquisas que utilizam este tipo de metodologia como
esta o ambiente tem papel fundamental uma vez que eacute nele que ocorrem os processos
proximais (Eschiletti-Prati et al 2008)
23
Eschiletti-Prati et al (2008) afirmam que para que haja uma validade ecoloacutegica de
uma investigaccedilatildeo que utiliza a Inserccedilatildeo Ecoloacutegica eacute importante a participaccedilatildeo dos
pesquisadores em vaacuterias atividades e natildeo apenas na coleta propriamente dita a fim de se
estabelecer diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados Assim faz-se essencial
que se procure espaccedilos e maneiras diversas de acesso aos dados lanccedilando matildeo de vaacuterios
recursos como entrevistas observaccedilotildees diaacuterios de campo contatos informais dentre
outras coisas aleacutem de interagir com o ambiente visando um contato direto com o
fenocircmeno estudado Na Inserccedilatildeo Ecoloacutegica portanto a coleta natildeo se daacute em apenas um
momento havendo uma combinaccedilatildeo e integraccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias flexiacuteveis para se
obter uma validade ecoloacutegica dos dados Satildeo estas combinaccedilotildees que permitem que o
pesquisador entre em contato com o ambiente estudado de modo menos artificial
proporcionando um contato mais proacuteximo com os participantes da pesquisa possibilitando
a obtenccedilatildeo de dados seguros (Eschiletti-Prati et al 2008)
Tendo isto em vista tanto a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como o
meacutetodo de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica se mostram adequados como embasamento para a
investigaccedilatildeo no acircmbito da adoccedilatildeo jaacute que o periacuteodo de convivecircncia na adoccedilatildeo eacute um
fenocircmeno complexo e fundamental Assim uma compreensatildeo dos aspectos
macrossistecircmicos (como no capiacutetulo 2) se mostra importante tendo em vista que os
processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees
simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos presentes na sociedade sem no entanto
perder de vista a inter-relaccedilatildeo entre os vaacuterios niacuteveis contextuais do sistema ecoloacutegico
(micro meso exo e macrossitemas)
Ademais a compreensatildeo de como se estabelecem a interaccedilatildeo e os processos
proximais atraveacutes da investigaccedilatildeo dos aspectos propostos no Modelo bioecoloacutegico
(PPCT) levando em conta o desenvolvimento no contexto possibilita apreender como as
pessoas envolvidas no processo de adoccedilatildeo estatildeo se desenvolvendo quais estrateacutegias
utilizadas propiciadoras ou natildeo de um ambiente saudaacutevel dentre outras coisas (proposto
no capiacutetulo 3) Dessa maneira o objetivo geral da dissertaccedilatildeo foi estudar os processos
proximais e os aspectos macrossistecircmicos de famiacutelias em periacuteodo de convivecircncia para
adoccedilatildeo sendo um caso nacional e outro internacional Os dois estudos aqui propostos satildeo
complementares e vem a contribuir para uma maior compreensatildeo do fenocircmeno e
consequumlentemente para uma reflexatildeo acerca da adoccedilatildeo e no que se pode implementar neste
24
acircmbito para que estas se efetivem de maneira saudaacutevel visando a garantia dos direitos dos
envolvidos e seu bom desenvolvimento
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila (1990-2006)
Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI Encontro
Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil Retirado
de httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Associaccedilatildeo de Magistrados do Brasil (2009) Cartilha Passo a passo Adoccedilatildeo de crianccedilas
e adolescentes no Brasil Retirado de
httpwwwprojetorecriarorgbrmainadocaoadocaopassoapassopdf
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Bevilaqua F (2007) Adoccedilatildeo no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e no Novo Coacutedigo
Civil Buscalegis Crianccedila e Adolescente Retirado de
httpwwwegovufscbrportalsitesdefaultfilesanexos28388-28399-1-PBpdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
25
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20052011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Campos N M V amp Costa L F (2004) A subjetividade presente no estudo psicossocial
da adoccedilatildeo Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 17(1) 95-104
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa T J M (2000) Adoccedilatildeo internacional Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e
socioculturais In A Famiacutelia na travessia do milecircnio Anais do II Congresso
Brasileiro de Direito de Famiacutelia IBDFAM 265-282
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Del Valle A I (2004) El futuro de la famiacutelia La famiacutelia Iglesia viva Revista de
Pensamiento Cristiano 217 9-26
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006a) Caminhos da Adoccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez
26
Fonseca C (2006b) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Resumo retirado de
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gillum N amp O‟Brien M (2010) Adoption satisfaction of black adopted children
Children and Youth Services Review 32 1656-1663
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan S D (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Hague Conference on Private International Law (2008) The implementation and operation
of the 1993 Hague intercountry adoption convention Guide to good practice
Retirado de httpwwwhcchnetuploadadoguide_epdf
Harf A Taiumleb O amp Moro M R (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescenceet adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
27
Maggi N R (2009) A crianccedila em situaccedilotildees de adoccedilatildeo e a cliacutenica psicanaliacutetica O registro
identificatoacuterio e os recursos no processo de simbolizaccedilatildeo Estudos de
Psicanaacutelise 32 141-146
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3)171-179
Mezmur B D (20009) Adoccedilatildeo internacional como medida de uacuteltimo recurso na Aacutefrica
Promover os direitos de uma crianccedila ao inveacutes do direito a uma crianccedila SUR - Revista
internacional de direitos Humanos 10 82-105
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Montagner A C B (2009) A adoccedilatildeo internacional e a nacionalidade da crianccedila adotada
Prismas Direito Poliacuteticas Puacuteblicas e Mundializaccedilatildeo 6(2) 399-420
Narvaz M G amp Koller S H (2004) O Modelo Bioecoloacutegico do Desenvolvimento
Humano In S H Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 55-69) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Nayak N P (1997) O Direito da crianccedila crescer no seio de uma Famiacutelia Diretrizes para
a adoccedilatildeo nacional e internacional e custoacutedia familiar infantil International Social
Service Geneva (Switzerland) Swedish National Committee Skondal Swedish
Society for International Child Welfare Sundbyberg
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano 19(3) 475-486
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
28
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Palacios J amp Amoroacutes P (2006) Recent changes in adoption and fostering in Spain
British Journal of Social Work 36(6) 921-935
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Pinto M C N amp Picon P (2009) Adoccedilatildeo Proposta preliminar para uma abordagem
psicoteraacutepica cognitivo-comportamental para pais adotantes Revista Brasileira de
Terapia Cognitiva 5(1) 3-17
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Roberson K C (2006) Attachment and caregiving behavioral systems in intercountry
adoption A literature review Children and Youth Services Review 28 727-740
Rodrigues M S V S L (1994) A adoccedilatildeo na constituiccedilatildeo federal o ECA e os
estrangeiros Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila (2006) Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
29
Silva C N V (2007) A adoccedilatildeo como meio de colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta Revista de
Direito 10(12) 7-17
Sonego J C amp Lopes R C S (2009) A experiecircncia da maternidade em matildees adotivas
Aletheia 29 16-26
Tudge J (2008) A teoria de Urie Bronfenbrenner Uma teoria contextualista In L V C
Moreira amp A M A Carvalho (Orgs) Famiacutelia e educaccedilatildeo Olhares da
psicologia (pp 209-231) Satildeo Paulo Paulinas
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
30
Capiacutetulo 2
Adoccedilatildeo nacional e internacional Significados motivaccedilotildees e processos de habilitaccedilatildeo1
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas2
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Avenida Fernando Ferrari 514 ndash Campus Universitaacuterio de Goiabeiras Cemuni VI Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil CEP 29075-910
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Edinete Maria Rosa3
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
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Deacutebora DalboscoDellrsquoAglio4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos 2600 ndash sala 115 Santa Ceciacutelia Porto Alegre Rio Grande do Sul
Brasil CEP 90035-003
dalboscocpovonet
1 Artigo Submetido na Revista Psicologia amp Sociedade
2 Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
3 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo
4 Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
31
Estudo parte da dissertaccedilatildeo do mestrado de Elisa Avellar Merccedilon-Vargas bolsista CAPES
Resumo
Este estudo investigou os aspectos macrossistecircmicos em processos de adoccedilatildeo atraveacutes de
um estudo de casos muacuteltiplos - um caso de adoccedilatildeo nacional e outro internacional Utilizou-
se a metodologia da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica com entrevistas observaccedilotildees e visitas agraves famiacutelias
Os dados foram organizados em eixos temaacuteticos preacute-estabelecidos significados
motivaccedilatildeo e processo de habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo Nos dois casos a adoccedilatildeo era percebida
como uma accedilatildeo voltada para o bem da crianccedila As motivaccedilotildees e o processo de habilitaccedilatildeo
foram distintos estando a motivaccedilatildeo no caso nacional ligada ao conhecimento anterior das
adotadas e no internacional a problemas de infertilidade Foi necessaacuterio um maior tempo e
mais documentos para habilitaccedilatildeo na adoccedilatildeo internacional aleacutem de uma maior preparaccedilatildeo
do que na nacional Conclui-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa inter-
relaccedilatildeo entre vaacuterios contextos e que as questotildees macrossistecircmicas tecircm um papel importante
nas crenccedilas e praacuteticas concernentes agrave adoccedilatildeo
Palavras-chave adoccedilatildeo motivaccedilatildeo processo de habilitaccedilatildeo macrossistema
32
Abstract
This study investigated the macrosystemic aspects in the processes of adoption through a
multiple case study ndash a case of domestic and other of international adoption The
methodology used was the Ecological Engagement with interviews observations and visits
to the families The data was organized in pre-established themes meanings motivations
and qualification processes In both cases adoption was perceived as an action directed to
the childrenrsquos welfare The motivations and the qualification processes were different the
motivation in the domestic case was linked to a prior knowledge of the adoptees and in the
international case to an infertility problems It took more time and documentation to the
qualification in the international adoption as well more as more preparation than in the
domestic case This study demonstrated that the adoptions processes involve a complex
interplay between different contexts and the macrosystemic issues play an important role in
the beliefs and practices regarding adoption
Keywords adoption motivation qualification process macrosystem
33
Introduccedilatildeo
A sociedade tem cada vez mais expandido o debate acerca da filiaccedilatildeo adotiva Eacute
possiacutevel observar o despontar de uma nova cultura da adoccedilatildeo na qual os interesses da
crianccedila satildeo prioridade (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos 2009 Schettini Amazonas amp
Dias 2006) Apesar dos avanccedilos ainda coexistem com essa nova cultura representaccedilotildees
sociais da adoccedilatildeo estigmatizadas e preconceituosas (Otuka Scorsolini-Comin amp Santos
2009)
De acordo com os estudos de Costa e Campos (2003) os principais motivos para
adoccedilatildeo satildeo o desejo de exercer a paternidade ou maternidade ajudar o proacuteximo e o projeto
de adotar A infertilidade ainda aparece com uma das grandes motivaccedilotildees para a adoccedilatildeo
(Andrade Costa amp Rossetti-Ferreira 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira
2008 Maux amp Dutra 2009 Otuka Scorsolini-comin amp Santos 2009 Reppold amp Hutz
2003 Weber 1998) sendo tambeacutem abordada em estudos realizados em outros paiacuteses
(Ocoacuten 2008 Palacios 2009 Peters Atkins amp McKay 1999 Selman 2006)
Para Costa e Campos (2003) a busca por adoccedilotildees claacutessicas ainda predomina uma
vez que a procura por crianccedilas claras com semelhanccedilas fiacutesicas com os adotantes bebecircs
receacutem-nascidos e saudaacuteveis e do sexo feminino prevalecem No entanto este perfil de
adoccedilatildeo tem sofrido transformaccedilotildees tanto em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas
adotadas pois existem poucos bebecircs disponiacuteveis para adoccedilatildeo aleacutem de haver uma grande
quantidade de grupos de irmatildeos quanto agraves caracteriacutesticas dos adotantes jaacute que ainda que
os casais com problemas de fertilidade sejam maioria cada vez mais pessoas solteiras com
filhos bioloacutegicos assim como casais homossexuais demonstram interesse em adotar (Jones
amp Hackett 2011 Palacios 2009 Rosser 2009)
No Brasil as adoccedilotildees nacionais e internacionais se fundamentam e satildeo
regulamentadas basicamente nos princiacutepios presentes na Constituiccedilatildeo Federal de 1988
(Brasil 1988) no Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) no
decreto que promulgou a Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999) e mais recentemente pela lei
120102009 conhecida como Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) De acordo com estas
leis a adoccedilatildeo tem caraacuteter excepcional e a prioridade deve ser dada aos adotantes
brasileiros Portanto inicialmente deve ser realizada uma reinserccedilatildeo da crianccedila na famiacutelia
34
de origem mas quando isso natildeo eacute possiacutevel deve ser procurada uma famiacutelia substituta no
proacuteprio paiacutes e soacute posteriormente pode ocorrer uma adoccedilatildeo internacional
No Brasil podem ser habilitadas agrave adoccedilatildeo pessoas com mais de 18 anos
independentemente do estado civil sendo que o adotando deveraacute ter pelo menos 16 anos a
mais que o adotado (Brasil 1990 2009) Aleacutem disso as adoccedilotildees devem ser precedidas de
um estaacutegio de convivecircncia que consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia pretendente agrave
adoccedilatildeo recebe a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das adoccedilotildees
internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado A nova lei da adoccedilatildeo dispotildee
ainda que a adoccedilatildeo deve ser precedida de uma preparaccedilatildeo psicossocial e juriacutedica gradativa
bem como de um acompanhamento posterior que devem ser realizados por uma equipe
interprofissional Recomenda que a preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo inclua sempre que possiacutevel o
contato sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de uma equipe teacutecnica com a crianccedilaadolescente em
condiccedilotildees de serem adotados (Brasil 2009)
As adoccedilotildees internacionais deveratildeo se dar atraveacutes da mediaccedilatildeo de organizaccedilotildees
sediadas nos paiacuteses de origem dos adotantes devidamente regulamentadas a fim de
intermediar pedidos de habilitaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo internacional O credenciamento soacute eacute admitido
para organizaccedilotildees sem fins lucrativos e por parte de paiacuteses que ratificaram a Convenccedilatildeo de
Haia (Brasil 2009) Tais organizaccedilotildees se responsabilizam por estabelecer o contato entre
as autoridades judiciais brasileiras e as famiacutelias adotantes (Arend amp Macedo 2008) sendo
tambeacutem responsaacuteveis por orientaccedilotildees como por exemplo onde e como permanecer no paiacutes
durante o periacuteodo de convivecircncia Isso aponta para diferenccedilas importantes na forma como
adoccedilatildeo nacional e internacional acontecem o que tem consequecircncias natildeo soacute em termos
judiciais como de habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo
Dessa maneira este estudo utiliza a Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento como
base para anaacutelise dos aspectos macrossistecircmicos ou aspectos das formas de organizaccedilatildeo
social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida Esta teoria tem como uma das premissas
baacutesica que o desenvolvimento eacute uma funccedilatildeo de forccedilas que emanam de vaacuterios sistemas e
das relaccedilotildees entre estes sistemas Assim o contexto social eacute considerado um importante
fator na facilitaccedilatildeo ou impedimento de processos de desenvolvimento (Bronfenbrenner
19961979 Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Embora a teoria tenha passado por reformulaccedilotildees ao longo de seu amadurecimento
nas quais o processo proximal (processos de interaccedilotildees reciacuteprocas entre pessoas e seus
35
ambientes) ganha uma posiccedilatildeo central e alguns conceitos satildeo ampliados natildeo haacute uma
mudanccedila em relaccedilatildeo aos paradigmas iniciais e os pressupostos originais natildeo satildeo
descartados o que justifica uma abordagem que analise os aspectos macrossitecircmicos de
uma dada cultura ou subcultura (Bronfenbrenner amp Morris 1996) Bronfenbrenner (1977)
sinaliza que natildeo haacute nenhuma implicaccedilatildeo de que a investigaccedilatildeo de um niacutevel de sistema seja
mais importante do que o outro devendo se trabalhar a partir de diferentes perspectivas e
de maneiras diferentes Uma diversidade de abordagens eacute importante para que se progrida
na compreensatildeo do desenvolvimento humano no contexto
Segundo Bronfenbrenner (1977 19961979) o ambiente ecoloacutegico eacute concebido
como um arranjo aninhado de estruturas cada uma contida na seguinte O contexto mais
amplo eacute denominado de macrossistema que se refere a padrotildees globais formas de
organizaccedilatildeo social e sistemas de crenccedilas e estilos de vida existentes nas subculturas e
culturas Bronfenbrenner (19892011) em uma revisatildeo deste conceito enfatiza que sua
composiccedilatildeo se daacute pela uniatildeo e inter-relaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos outros niacuteveis do sistema
(micro meso e exossistema) particularmente no que concerne a aspectos que instigam o
desenvolvimento como sistemas de crenccedilas recursos estilos de vida etc Dessa forma
estes niacuteveis contextuais se encontram encaixados nesses sistemas globais Os
macrossistemas contribuem para o estabelecimento de padrotildees para as estruturas e
atividades que ocorrem em um niacutevel concreto ou seja no microssistema (contextos em que
as atividades papeacuteis e relaccedilotildees interpessoais se datildeo face a face)
A adoccedilatildeo eacute um conceito perpassado por concepccedilotildees culturais passiacuteveis de
transformaccedilotildees ao longo dos tempos sendo fundamental compreender os contextos em que
se insere bem como entender seus desdobramentos na sociedade Dessa forma este estudo
objetivou verificar a influecircncia dos aspectos do macrossistema em um caso de adoccedilatildeo
nacional e outro internacional atraveacutes da investigaccedilatildeo das significaccedilotildees motivaccedilotildees e da
forma como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo
Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos (Yin 2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade
de lidar com uma grande variedade de evidecircncias tais como documentos entrevistas e
36
observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos participantes foi de que jaacute tivessem passado pelo
processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as
crianccedilas a serem adotadas Os casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude
(VIJ) de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo acompanhados
em periacuteodo de convivecircncia Foram selecionados dois casos de adoccedilatildeo (um nacional e outro
internacional) com composiccedilatildeo semelhante de forma que alguns aspectos comuns
estivessem presentes ambos os casais estavam em processo de adoccedilatildeo tardia de irmatildeos e
as crianccedilas apresentavam a mesma faixa etaacuteria conforme a Tabela 1 (nomes fictiacutecios)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Laura Antocircnio Ceciacutelia Giuseppe
Nacionalidade Brasileira Brasileira Italiana Italiana
Idade 42 anos 36 anos 49 anos 43 anos
Profissatildeo Assistente
social
Vigilante Comissaacuteria da
poliacutecia do
estado
Policial do
estado
Crianccedilas
adotadas
Duas irmatildes de 13 e 9 anos Dois irmatildeos um menino de 10
anos e uma menina de 6 anos
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios havendo dessa forma uma
triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o
objetivo de investigar como haviam sido realizados os processos de habilitaccedilatildeo para a
adoccedilatildeo bem como a motivaccedilatildeo e significaccedilatildeo de adoccedilatildeo dos adotantes Os eixos temaacuteticos
das entrevistas foram 1) Caracterizaccedilatildeo dos Participantes 2) Significados da adoccedilatildeo 3)
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 4) Processo de habilitaccedilatildeo Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de
campo para o registro das observaccedilotildees das visitas realizadas que de acordo com Frizzo
(2008) reflete o processo de construccedilatildeo do conhecimento no qual o pesquisador incorpora
suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
37
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou os casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo Os
termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para esses As entrevistas foram
gravadas e transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo com os participantes
As famiacutelias foram acompanhadas por um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir
da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica (Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto
Moura Poletto amp Koller 2008) que incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes
desta metodologia o pesquisador se insere no contexto a ser investigado buscando uma
validade ecoloacutegica e estabelecendo diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
Foram realizados cinco encontros em cada caso alguns com a participaccedilatildeo do casal e
outros com a presenccedila dos adotados
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas nos seguintes eixos temaacuteticos
(Yin 2005) 1) Significados da adoccedilatildeo 2) Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo e 3) Processo de
habilitaccedilatildeo Cada caso seraacute apresentado com uma descriccedilatildeo inicial e posteriormente seratildeo
apresentados os dados relacionados aos eixos temaacuteticos de anaacutelise
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura e Antocircnio satildeo casados haacute 10 anos Segundo ela eles natildeo possuem filhos
bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete anos de idade
estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana (13 anos) e
Roberta (nove anos) em outubro de 2009 e poucos meses depois jaacute iniciaram o periacuteodo de
convivecircncia Quando foi realizada a coleta de dados deste estudo o casal jaacute estava haacute oito
meses em convivecircncia com as meninas De acordo com o relato a princiacutepio tinham planos
38
de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento afetivo desde
2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal entatildeo resolveu
pela adoccedilatildeo de ambas as irmatildes
Significados da adoccedilatildeo
No que diz respeito ao significado da adoccedilatildeo para os adotantes brasileiros foi
possiacutevel observar na fala do adotante (Antocircnio) que esta estaria envolta por uma questatildeo de
solidariedade ou seja mais voltada para dar uma famiacutelia agraves adotadas do que uma
necessidade de exercer a paternidade A adotante (Laura) relatou ainda que aleacutem de seu
trabalho envolver a instituiccedilatildeo de acolhimento e a adoccedilatildeo tinha um caso de adoccedilatildeo na
famiacutelia Assim uma irmatilde de Laura foi adotada quando crianccedila com a qual tinha um
conviacutevio proacuteximo morando esta na parte debaixo da residecircncia do casal
Com relaccedilatildeo agrave reaccedilatildeo dos familiares e amigos frente agrave adoccedilatildeo das irmatildes os
adotantes relataram ter sido muito tranquila pois as meninas jaacute eram conhecidas e
conviviam tanto com os familiares como com a vizinhanccedila Laura disse ter havido uma
conversa com a famiacutelia buscando entender como seria a adoccedilatildeo para eles e que em geral
os familiares apoiaram a adoccedilatildeo Quando as meninas foram morar na casa dos adotantes
os familiares fizeram uma festa para apresentaccedilatildeo das meninas agrave famiacutelia
Quando questionado como a adoccedilatildeo era vista na comunidade Antocircnio afirmou
acreditar que natildeo havia preconceito Jaacute Laura disse que em sua opiniatildeo apesar de haver
muito preconceito ainda alguns paradigmas de adoccedilatildeo presentes na sociedade em geral
tecircm sido quebrados principalmente no estado em que ela mora
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
A motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso nacional estava diretamente relacionada com a
convivecircncia anterior com a crianccedila mais nova pelo sistema de apadrinhamento afetivo
Assim o casal jaacute convivia com a crianccedila por cerca de trecircs anos No caso da adolescente a
decisatildeo pela adoccedilatildeo foi motivada pela desistecircncia de adoccedilatildeo dela por parte de sua
madrinha afetiva Outro fator importante para a motivaccedilatildeo foi o fato do trabalho de Laura
envolver a questatildeo do acolhimento institucional estando assim a vivecircncia da adoccedilatildeo
muito presente na vida do casal Aleacutem disso por conviver numa famiacutelia em que jaacute havia
caso de adoccedilatildeo a adotante percebia esta questatildeo com naturalidade
39
Para Laura natildeo havia uma necessidade de maternidade sendo que esta questatildeo jaacute
estaria resolvida nos cuidados que vinha dando ao sobrinho Desta maneira segundo ela a
aproximaccedilatildeo das meninas principalmente da crianccedila mais nova veio com a convivecircncia e
a partir daiacute o casal refletiu sobre ter filhos e se propuseram a se engajar no processo de
adoccedilatildeo
Jaacute com relaccedilatildeo a alguma preferecircncia pelas caracteriacutesticas das crianccedilas a serem
adotadas o casal deixou claro que a adoccedilatildeo foi realizada especificamente para as duas
irmatildes jaacute que havia convivecircncia anterior com as mesmas Portanto natildeo entraram numa fila
de espera para a adoccedilatildeo e natildeo foram definidas caracteriacutesticas preacutevias
Processo de habilitaccedilatildeo
O processo de habilitaccedilatildeo no caso de adoccedilatildeo nacional foi iniciado pela adotante
pelo fato dela jaacute ter contato com a equipe teacutecnica da VIJ e ter conhecimento dos
procedimentos juriacutedicos e documentos necessaacuterios O casal passou por trecircs entrevistas com
a equipe teacutecnica e mais uma entrevista junto com as meninas a serem adotadas Em um
momento seguinte as meninas passaram o periacuteodo de feacuterias com o casal para uma
experiecircncia e logo depois eles receberam a guarda provisoacuteria tendo iniacutecio o periacuteodo de
convivecircncia para a adoccedilatildeo
Ao serem questionados se houve algum momento de preparaccedilatildeo ou orientaccedilatildeo para
a adoccedilatildeo os adotantes afirmaram que apenas participaram das entrevistas com a equipe
teacutecnica da VIJ Laura apontou que natildeo houve dificuldades no processo pois se tratava de
uma adoccedilatildeo tardia natildeo sendo necessaacuteria a espera na fila de adoccedilatildeo Cerca de seis meses
apoacutes a abertura do processo jaacute foi iniciado o periacuteodo de convivecircncia do casal com as
adotadas
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia e Giuseppe satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13 anos Natildeo possuem
filhos bioloacutegicos pois segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos
espontacircneos que causavam sofrimento psicoloacutegico Haviam entrado com o processo de
adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta
normalmente durar menos tempo que a nacional na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por
uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas
saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo
40
decidiram que queriam adotaacute-las antes mesmo de ver suas fotos No momento das visitas e
entrevistas estavam em periacuteodo de convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de
dois meses
Significados da adoccedilatildeo
Na opiniatildeo do adotante (Giuseppe) adotar eacute fazer algo por algueacutem principalmente
pelas crianccedilas e depois porque eacute bom formar uma famiacutelia Para a adotante (Ceciacutelia) a
adoccedilatildeo eacute assumir com responsabilidade uma filiaccedilatildeo que eacute para sempre compreendendo
que o filho eacute outra pessoa que tem seu jeito de ser caraacuteter e histoacuteria Assim adotar eacute criar
ajudar a crescer dar seguranccedila mostrar valores e acompanhar o filho ao longo do tempo
com amor mas respeitando-o pelo o que ele eacute
Segundo Giuseppe a adoccedilatildeo na Itaacutelia eacute vista de forma positiva uma vez que
consideram um dos paiacuteses que mais investe na solidariedade No entanto Ceciacutelia citou que
pelo fato de ter havido muita imigraccedilatildeo no paiacutes nos uacuteltimos tempos o preconceito racial
tem aumentado sobretudo nas classes mais populares mas que em geral natildeo haacute
preconceito com crianccedilas negras
Relataram ter contato com outros casais que adotaram internacionalmente tanto
amigos como casais que deram seu relato positivo nos encontros da instituiccedilatildeo que
participam para adoccedilatildeo o que certamente facilitou para que tomassem a decisatildeo De
acordo com o casal houve apoio dos familiares e amigos para a adoccedilatildeo tendo estes se
mostrado entusiasmados e contentes com a decisatildeo desde o iniacutecio Disseram que alguns
familiares e amigos estavam participando do momento de preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo e
estavam dando suporte ao casal
Com relaccedilatildeo agrave busca de adoccedilatildeo no Brasil o casal relatou que natildeo entraram em um
processo de adoccedilatildeo especificamente para crianccedilas brasileiras havendo vaacuterias
possibilidades de nacionalidades mas tinham preferecircncia por paiacuteses latinos pelo fato de
ser mais faacutecil interagir Tambeacutem conheciam um casal que havia adotado no Brasil e tinha
uma boa experiecircncia Para eles seria complicado adotar uma crianccedila de uma cultura muito
diferente como a chinesa natildeo pelos aspectos fisionocircmicos mas pela mentalidade
Entendiam que teriam mais seguranccedila para a interaccedilatildeo com crianccedilas latinas com as quais
poderiam se comunicar mais facilmente aleacutem de que uma transiccedilatildeo para a cultura italiana
se daria de maneira mais tranquila
41
Ceciacutelia afirmou ainda que tinham algumas restriccedilotildees quanto a crianccedilas do leste
europeu na medida em que considerava uma cultura muito riacutegida e dura com as crianccedilas
institucionalizadas temendo que esta experiecircncia pudesse ter gerado algum trauma
Buscavam assim uma cultura alegre aberta extrovertida na qual as crianccedilas eram
tratadas com afeto o que consideram mais proacuteximo de sua cultura Para ela tais
caracteriacutesticas se aplicavam ao Brasil
Motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
O casal relatou que inicialmente tentaram ter filhos bioloacutegicos mas a gravidez se
interrompeu em todas tentativas A ideia da adoccedilatildeo surgiu entatildeo atraveacutes do contato com
pessoas que haviam adotado Esse primeiro contato havia se dado haacute cerca de nove anos
existindo uma ideia de adoccedilatildeo entre o casal mas natildeo a convicccedilatildeo que para eles foi sendo
amadurecida com o tempo
A questatildeo da importacircncia da maternidade apareceu na fala de Ceciacutelia que afirmou
ser preciso elaborar a questatildeo de natildeo ter filhos bioloacutegicos Relatou que apoacutes tentativas em
que a gravidez se interrompeu isso comeccedilou a causar sofrimento psicoloacutegico e apesar de
nenhum meacutedico ter conseguido dar uma explicaccedilatildeo bioloacutegica comeccedilou a temer que se
conseguisse levar a gestaccedilatildeo adiante poderia natildeo gerar filhos saudaacuteveis A partir do
momento que considerou esta questatildeo resolvida passou a desejar a adoccedilatildeo pelo prazer que
teria de ter filhos sendo estes importantes na vida de um casal
Em relaccedilatildeo agraves preferecircncias pelas caracteriacutesticas das crianccedilas contaram que
inicialmente tinham a ideia de crianccedilas menores pois gostariam de vecirc-las crescendo aleacutem
de que acreditavam que a inserccedilatildeo em outra cultura se daria mais facilmente No entanto
mudaram essa ideia passando a aceitar crianccedilas maiores desde que fosse possiacutevel
transmitir alguma coisa para as crianccedilas como numa relaccedilatildeo entre pais e filhos Afirmaram
ser importante que fossem crianccedilas saudaacuteveis fisicamente ou em situaccedilotildees curaacuteveis pois
se sentiam mais seguros para os cuidados Demonstraram que natildeo tinham preferecircncia no
que diz respeito agraves caracteriacutesticas fiacutesicas de cor sexo ou a ser uma crianccedila ou um grupo de
irmatildeos
Processo de habilitaccedilatildeo
Segundo o relato do casal o processo para habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo na Itaacutelia se iniciou
com um pedido no Tribunal para a Infacircncia e os profissionais orientaram em relaccedilatildeo aos
42
procedimentos necessaacuterios como consultas meacutedicas psiquiaacutetricas etc Apoacutes estes
procedimentos houve uma seacuterie de encontros com assistentes sociais e psicoacutelogos que
duraram cerca de sete meses gerando um relatoacuterio sobre o casal que foi apresentado ao
tribunal juntamente com os atestados meacutedicos e uma declaraccedilatildeo patrimonial O tribunal
entatildeo examinou estes documentos emitindo o decreto de idoneidade ao casal Com este
decreto o casal tinha um ano para buscar alguma instituiccedilatildeo que intermediasse adoccedilotildees
Tanto na Itaacutelia como no Brasil eacute obrigatoacuterio que as adoccedilotildees internacionais sejam
intermediadas por alguma instituiccedilatildeo que esteja credenciada com as autoridades centrais
dos paiacuteses devendo estes ser signataacuterios da Convenccedilatildeo de Haia (Brasil 1999 2009)
O casal afirmou que buscaram conhecer algumas instituiccedilotildees e acabaram
recorrendo a uma instituiccedilatildeo na qual conhecidos haviam participado e por isso sabiam
como havia sido a experiecircncia Em seguida participaram de encontros realizados em dois
fins de semana junto a outros casais interessados em adoccedilatildeo Estes encontros foram
voltados para uma preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo onde foram apresentados os procedimentos e
os paiacuteses nos quais podiam adotar Foram realizadas tambeacutem conversas em grupos junto
com o psicoacutelogo da instituiccedilatildeo
Posteriormente iniciou uma fase de entrega de documentaccedilatildeo para ser enviada ao
paiacutes de origem das crianccedilas a serem adotadas Foi preparado um dossiecirc com essa
documentaccedilatildeo fotos atestado de idoneidade e depois houve um cruzamento de dados
entre as crianccedilas que estavam na lista de adoccedilatildeo e os interessados e habilitados em adotar
O percurso da adoccedilatildeo internacional durou no total cerca de trecircs anos e meio
O casal relatou que recebeu a notiacutecia de disponibilidade dos irmatildeos para adoccedilatildeo por
um telefonema da instituiccedilatildeo Quando compareceram laacute receberam algumas informaccedilotildees
baacutesicas sobre as crianccedilas como idade e histoacuterico de vida delas A partir disso a instituiccedilatildeo
perguntou ao casal se queriam pensar a respeito da adoccedilatildeo Eles afirmaram que ao saber
que as crianccedilas eram saudaacuteveis natildeo havia necessidade de pensar e aceitaram Tiveram
contato com fotos e informaccedilotildees das crianccedilas apenas num momento posterior
Como dificuldades do processo de adoccedilatildeo o casal apontou que o tempo longo de
espera pode ser uma fonte de anguacutestia e que tiveram que ter muita paciecircncia e serenidade
seguindo com suas atividades cotidianas enquanto era dado seguimento aos procedimentos
para adoccedilatildeo A adotante indicou tambeacutem que agraves vezes a necessidade de documentaccedilatildeo
43
excessiva pode causar algumas irritaccedilotildees inclusive no trabalho jaacute que houve necessidade
de estar ausente em algumas situaccedilotildees
Discussatildeo
Neste estudo verificou-se que tanto os adotantes brasileiros como os estrangeiros
percebiam a adoccedilatildeo como uma accedilatildeo voltada principalmente para o bem da crianccedila ou seja
algo altruiacutesta que visa o bem estar do outro em primeiro lugar Esta compreensatildeo de
adoccedilatildeo levando em conta a crianccedila em primeiro lugar se entrelaccedila com o paradigma do
bem estar e proteccedilatildeo integral agrave crianccedila e ao adolescente que se destaca no mundo
contemporacircneo tanto abordado nas convenccedilotildees internacionais como a convenccedilatildeo de Haia
como nos preceitos da ONU e tambeacutem nas leis nacionais dos paiacuteses ocidentais como o
Estatuto da Crianccedila e Adolescente no Brasil Bronfenbrenner (1977) aponta que o lugar ou
a prioridade que a crianccedila e a responsabilidade por seu cuidado tecircm em certo
macrossistema eacute de especial importacircncia na determinaccedilatildeo de como a crianccedila e seus
cuidadores satildeo tratados e interagem uns com os outros em diferentes tipos de ambientes
Com relaccedilatildeo aos preconceitos em casos de adoccedilatildeo ambos os casais afirmaram
acreditar em uma mudanccedila de crenccedilas na sociedade com uma maior aceitaccedilatildeo da filiaccedilatildeo
adotiva O casal italiano fez referecircncia agrave imigraccedilatildeo como uma questatildeo peculiar dos paiacuteses
europeus e que poderia de certa forma se relacionar com um preconceito eacutetnico que os
adotantes estariam sujeitos De acordo com Schettini Amazonas e Dias (2006) a adoccedilatildeo
esteve por um longo periacuteodo em um contexto marginal mas este cenaacuterio vem se alterando
favoravelmente refletindo questotildees macrossistecircmicas
Tambeacutem foi apontado pelo casal italiano que a procura por crianccedilas em um paiacutes
latino se deu devido a uma crenccedila de proximidade cultural considerada por eles importante
no processo de adaptaccedilatildeo Verifica-se entatildeo a busca por uma cultura que possua padrotildees
valores e crenccedilas mais proacuteximos aos dos adotantes o que provavelmente possibilitaria
maior seguranccedila para lidar com a nova situaccedilatildeo familiar Wilson Weaver Cradock e
Kuebli (2008) indicam que apesar de pouco compreendida a escolha de paiacuteses por
adotantes internacionais a preferecircncia por certos paiacutes teria influecircncia na disposiccedilatildeo e
engajamento dos adotantes no processo
Apesar das semelhanccedilas na composiccedilatildeo familiar e perfil dos adotados nos casos
estudados verificou-se diferenccedilas em relaccedilatildeo agrave motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo Assim no caso de
adoccedilatildeo nacional o casal se engajou na adoccedilatildeo especiacutefica das meninas adotadas por um
44
conhecimento e convivecircncia anterior aleacutem do envolvimento profissional com a questatildeo do
acolhimento por parte da adotante O casal natildeo explicitou claramente o desejo de exercer a
parentalidade atraveacutes da adoccedilatildeo embora possa se observar que havia uma busca neste
sentido tanto atraveacutes do cuidado do sobrinho como da participaccedilatildeo nas atividades de
apadrinhamento afetivo
Jaacute no caso de adoccedilatildeo internacional o casal buscou a adoccedilatildeo por problemas de
infertilidade apoacutes uma reflexatildeo e amadurecimento da ideia de adoccedilatildeo deixando clara a sua
necessidade de exercer a parentalidade Estas diferenccedilas motivacionais refletem crenccedilas e
praacuteticas distintas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo e agrave parentalidade evidenciando no caso
internacional uma crenccedila de que o filho eacute importante para a constituiccedilatildeo familiar ainda
que a adoccedilatildeo seja um bem maior para as crianccedilas enquanto na adoccedilatildeo nacional foi
enfatizada a questatildeo da solidariedade
A maternidade tambeacutem foi abordada de forma distinta pelas duas adotantes sendo
que a brasileira afirmou natildeo haver uma necessidade por parte dela de se tornar matildee
enquanto a adotante italiana considerou como algo importante na vida de uma mulher Dias
e Lopes (2003) e Maux e Dutra (2009) apontam que ainda que haja uma maior autonomia e
reflexatildeo em relaccedilatildeo ao ter filho a maternidade ainda eacute vista como algo essencial na vida de
uma mulher e constituinte de sua identidade sendo que a adoccedilatildeo muitas vezes passa a ser
uma alternativa para as que natildeo podem gerar naturalmente
No que se refere agrave preferecircncia no perfil dos adotados esta natildeo era uma questatildeo
relevante no caso brasileiro uma vez que o casal se candidatou agrave adoccedilatildeo direcionada agraves
duas irmatildes Jaacute para o casal italiano se observou uma flexibilizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave idade das
crianccedilas e uma exigecircncia de crianccedilas saudaacuteveis o que tambeacutem foi encontrado no estudo de
Ocoacuten (2008) Weber (1998) em seu estudo comparativo entre os perfis dos processos de
adotantes nacionais e internacionais encontrou que os estrangeiros eram mais flexiacuteveis em
relaccedilatildeo agraves idades das crianccedilas a serem adotadas bem como em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo de grupos
de irmatildeos No entanto Coimbra (2005) assinala que o grau de liberdade na escolha de
perfis de crianccedilas para adotantes internacionais eacute mais limitado uma vez que os adotantes
brasileiros tecircm preferecircncia na fila de espera e chegam agrave adoccedilatildeo internacional normalmente
os grupos de crianccedilas de difiacutecil colocaccedilatildeo nacional o que influencia nas demandas da
adoccedilatildeo nacional e internacional
45
As diferenccedilas entre os casos analisados nesse estudo podem ser vistas em parte
devido agraves diferenccedilas culturais uma vez que a inserccedilatildeo em diferentes macrossistemas tem
impacto nas crenccedilas e praacuteticas frente agrave adoccedilatildeo No caso internacional percebe-se uma
influecircncia mais abrangente da cultura italiana na forma de lidar com a adoccedilatildeo incluindo
uma maior flexibilidade em relaccedilatildeo agrave idade cor e outras caracteriacutesticas dos adotantes
enquanto que no caso brasileiro observa-se o impacto de uma subcultura relativa a
vivecircncias mais particulares em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo devido a um envolvimento com a
temaacutetica no acircmbito do trabalho aleacutem do envolvimento preacutevio com as crianccedilas Este
envolvimento se relaciona com uma praacutetica comum na cultura brasileira de circulaccedilatildeo de
crianccedilas em bairros populares como relatado por Fonseca (2006) Ou seja o caso estudado
envolveu uma pessoa que trabalhava com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
acolhimento institucional o que a levou a um envolvimento afetivo preacutevio com as crianccedilas
e ao desejo de adotar embora natildeo reflita o tipo de praacutetica predominante no Brasil que eacute de
adoccedilatildeo preferencial de crianccedilas pequenas e da mesma cor dos adotantes Assim os
aspectos do macrossistema contecircm informaccedilotildees e ideologias que tanto expliacutecita como
implicitamente datildeo significado motivaccedilatildeo e interferem nos processos que se estabelecem
no niacutevel do microssistema
Foi possiacutevel ainda observar que os processos de habilitaccedilatildeo nos casos se deram de
maneira distintas Houve um maior tempo para que o casal internacional fosse habilitado
para adoccedilatildeo bem como foi necessaacuteria uma maior documentaccedilatildeo Aleacutem disso averiguou-se
uma maior preocupaccedilatildeo com a preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo no caso internacional
Quanto ao nacional o processo de habilitaccedilatildeo se deu de maneira mais raacutepida pois a
adotante jaacute tinha conhecimento da documentaccedilatildeo e dos procedimentos necessaacuterios bem
como por se tratar de uma adoccedilatildeo tardia e de grupo de irmatildeos na qual geralmente natildeo haacute
muitos adotantes brasileiros interessados natildeo havendo espera na fila de adoccedilatildeo
Concernente agrave preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo houve poucos encontros realizados bem como
pouca sistematizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo destes Essa diferenccedila entre os casos tambeacutem pode
ser compreendida agrave luz da Teoria bioecoloacutegica tendo em vista que os aspectos
macrossistecircmicos de cada paiacutes se fizeram presentes nestes processos podendo-se observar
no caso nacional menos atenccedilatildeo e cuidados comos aspectos formais da adoccedilatildeo
Weber (1998) e Keyes Sharma Elkins Iacono e McGue (2008) apontam que os
adotantes internacionais estariam mais bem preparados para o processo de adoccedilatildeo uma
46
vez que normalmente por intermeacutedio das organizaccedilotildees natildeo governamentais passam por
uma preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo mais intensa Esta preparaccedilatildeo mais estruturada tambeacutem eacute
relatada por Gleitman e Savaya (2011) em Israel por Rosser (2009) e Jociles-Rubio e
Charro-Lobato (2008) na Espanha Dessa maneira estas organizaccedilotildees atuam natildeo apenas
nos tracircmites dos processos de adoccedilatildeo como tambeacutem na formaccedilatildeo da subjetividade dos
adotantes por meio das intervenccedilotildees diretas dos teacutecnicos (Jociles-Rubio amp Charro-Lobato
2008) Bronfenbrenner (1977) expotildee que alguns aspectos do macrossistema podem ser
observados de forma expliacutecita como nas leis Assim as diferenccedilas nos processos de
habilitaccedilatildeo e preparaccedilatildeo para adoccedilatildeo indicam as diferenccedilas estruturais nos macrossistemas
estudados jaacute que existem leis regulamentos e procedimentos particulares na Itaacutelia e no
Brasil Para Santana e Koller (2004) as ideologias valores e crenccedilas satildeo interiorizados de
forma ativa pelas pessoas influenciando suas vivecircncias e comportamentos
Estes dados atentam para uma necessidade de implementaccedilatildeo nos serviccedilos de
preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo nacional o que eacute um dos preceitos acrescidos na
Nova Lei de Adoccedilatildeo (Brasil 2009) havendo muito que se fazer para que sejam efetivados
Costa e Campos (2003) ressaltam as leis como uma potencial forccedila de transformaccedilatildeo
devendo no entanto haver cautela no uso dessas para que se evitem arbitrariedades Para
Bronfenbrenner (20012011) o reconhecimento de que os processos de desenvolvimento
satildeo influenciados pelos eventos e condiccedilotildees do meio ambiente implica em maior
importacircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas e intervenccedilotildees
Consideraccedilotildees finais
Observou-se neste estudo que a forma como os adotantes significam e vivenciam o
processo de adoccedilatildeo bem como os valores e ideias presentes na sociedade apresentam
impactos na forma como ocorre o processo de adoccedilatildeo em cada caso Isto evidencia a
interinfluecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos Os padrotildees culturais estruturais sejam
eles expliacutecitos (leis e normas) ou impliacutecitos (manifestaccedilotildees ideoloacutegicas e de costumes)
repercutem nos processos que se datildeo nos contextos em que as relaccedilotildees e interaccedilotildees
ocorrem diretamente Da mesma forma os valores crenccedilas e papeacuteis que influenciam no
curso do desenvolvimento possuem relaccedilatildeo ativa com as ideologias presentes em uma
sociedade (Bronfenbrenner 1977)
As diferenccedilas macrossistecircmicas relativas agraves crenccedilas e praacuteticas ficam claras quando
se observa as diferentes questotildees vividas nos casos nacional e internacional como as
47
motivaccedilotildees para adoccedilatildeo os perfis de crianccedilasadolescente buscados as preocupaccedilotildees em
relaccedilatildeo a uma adaptaccedilatildeo cultural no caso internacional a habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e a
reflexatildeo para a adoccedilatildeo No caso internacional a crenccedila de que os filhos satildeo importantes
para a constituiccedilatildeo da famiacutelia ficou mais evidente e tambeacutem serviu como motivador para
adoccedilatildeo tendo o casal passado por um periacuteodo de amadurecimento da ideia apoacutes tentativas
de gravidez havendo uma ressignificaccedilatildeo da parentalidade
Jaacute em relaccedilatildeo aos aspectos estruturais do macrossistema verificou-se tambeacutem o
impacto das leis que regem as adoccedilotildees em cada paiacutes principalmente no que tange aos
processos de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo Os serviccedilos de acolhimento e as poliacuteticas puacuteblicas
em geral afetando direta ou indiretamente a questatildeo da crianccedila e do adolescente bem como
a situaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses tambeacutem atuam na forma como a adoccedilatildeo eacute tratada nos
procedimentos necessaacuterios e nos encaminhamentos ocorridos com cada famiacutelia
Apesar das diferenccedilas notam-se algumas semelhanccedilas entre os casos como a
importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada pelos adotantes o que condiz com as
tendecircncias atuais mundiais que visam difundir uma nova cultura da adoccedilatildeo a fim de prover
uma famiacutelia e um lar a crianccedilas que natildeo os tem sem enfatizar contudo o perfil e
caracteriacutesticas destas crianccedilas (Costa amp Rossetti-Ferreira 2007 Ebrahim 2001)
Como limitaccedilotildees deste estudo pode-se apontar o fato de se tratar de casos
especiacuteficos de adoccedilatildeo que natildeo podem ser generalizados e o recorte transversal da
pesquisa que natildeo permite apreender mudanccedilas e transformaccedilotildees culturais ao longo do
tempo Aleacutem disso foram abordadas duas culturas diferentes ou seja foi realizado um
recorte em relaccedilatildeo a dois macrossistemas diferentes podendo haver outras diferenccedilas no
que diz respeito a diferentes culturas nas quais a adoccedilatildeo internacional possui relevacircncia ou
mesmo ao se considerar subculturas diferentes
Por fim pode-se afirmar que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexa
inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores crenccedilas e discursos
presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e procedimentos e questotildees
dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees pessoais Estes estatildeo em
permanente transformaccedilatildeo influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de
suas vivecircncias cotidianas Assim entende-se que as pesquisas em casos de adoccedilatildeo devem
incluir estudos que envolvam uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos sistemas ecoloacutegicos de
maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes possam ser repensadas
48
propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e atividades que estatildeo subjacentes
a este processo
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Arend S M F amp Macedo F (2008 set-out) Adoccedilatildeo internacional Brasil-Franccedila
(1990-2006) Traccedilando um perfil dos atores sociais Trabalho apresentado no XVI
Encontro Nacional de Estudos Populacionais realizado em Caxambu- MG ndash Brasil
Retirado de
httpwwwabepnepounicampbrencontro2008docspdfABEP2008_1124pdf
Brasil (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de
outubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (1999) Promulga a Convenccedilatildeo Relativa agrave Proteccedilatildeo das Crianccedilas e agrave Cooperaccedilatildeo
em Mateacuteria de Adoccedilatildeo Internacional concluiacuteda na Haia em 29 de maio de 1993
Decreto-Lei nordm 3087
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (1977) Toward an experimental ecology of human development
American Psychologist 32 513-531
Bronfenbrenner U (1996) A ecologia do desenvolvimento humano Porto Alegre Artes
Meacutedicas (Original publicado em 1979)
Bronfenbrenner U (19892011) A ecologia do desenvolvimento humano Paradigma
perdido ou recuperado (Trad A Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org)
Bioecologia do desenvolvimento humano Tornando os seres humanos mais
humanos (pp 37-39) Porto Alegre Artmed
Bronfenbrenner U (20012011) Tornando os seres humanos mais humanos (Trad A
Carvalho-Barreto) In U Bronfenbrenner (Org) Bioecologia do desenvolvimento
humano Tornando os seres humanos mais humanos (pp 37-39) Porto Alegre
Artmed
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon (Org Seacuterie) amp R M Lerner (Org Volume) Handbook of child
49
psychology Theoretical models of human development (Vol 1 pp 993-1027) New
York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa L F amp Campos N M V (2003) A avaliaccedilatildeo psicossocial no contexto da adoccedilatildeo
Vivecircncias das famiacutelias adotantes Psicologia Teoria e Pesquisa 19(3) 221-230
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dias A C G amp Lopes R C S (2003) Representaccedilotildees de maternidade de matildees jovens e
suas matildees Psicologia em Estudo 8 63-73
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia Altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H
(2008)Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologia comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Jociles-Rubio M I amp Charro-Lobato C (2008) Construccioacuten de los roles paternos en los
procesos de adopcioacuten internacional El papel de las instituciones intermediarias
Poliacutetica y Sociedad 45(2) 105-130
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
50
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Otuka L K Scorsolini-Comin F amp Santos M A (2009) A configuraccedilatildeo dos viacutenculos
na adoccedilatildeo Uma atualizaccedilatildeo no contexto Latino-Americano Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano19(3) 475-486
Palacios J (2009) La adopcioacuten como intervencioacuten y la intervencioacuten en adopcioacuten Papeles
del Psicoacutelogo 30(1) 53-62
Peters B R Atkins M S amp McKay M M (1999) Adopted childrens behavior
problems A review of five explanatory models Clinical Psychology Review19(3)
297-328
Reppold C T amp Hutz C S (2003) Reflexatildeo social controle percebido e motivaccedilotildees agrave
adoccedilatildeo Caracteriacutesticas psicossociais das matildees adotivas Estudos de Psicologia 8(1)
25-36
Rosser A L (2009) Reflexiones acerca del proceso psico-social de valoracioacuten de
idoneidad para la adopcioacuten de menores en la comunidad Valenciana Revista
Alternativas Cuadernos de Trabajo Social 16 101-109
Santana J P amp Koller S H (2004) Introduccedilatildeo agrave abordagem ecoloacutegica do
desenvolvimento humano nos estudos com crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de
51
rua In S Koller (Org) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e
intervenccedilatildeo no Brasil (pp 109-119) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
Schettini S S M Amazonas M C L A amp Dias C M S B (2006) Famiacutelias adotivas
Identidade e diferenccedila Psicologia em Estudo 11(2) 285-293
Selman P (2006) Trends in intercountry adoption Analysis of data from 20 receiving
countries 1998ndash2004 Journal of Population Research 23(2) 183minus204
Weber L N D (1998) O filho universal - um estudo comparativo de adoccedilotildees nacionais e
internacionais Revista Direito de Famiacutelia e Ciecircncias Humanas ndash Caderno de
Estudos 2 119-125
Wilson S L Weaver T L Cradock M M amp Kuebli J E (2008) A preliminary study of
the cognitive and motor skills acquisition of young international adoptees Children
and Youth Services Review 30(5) 585-596
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
52
Capiacutetulo 3
Adoccedilatildeo nacional e internacional Processos proximais no periacuteodo de convivecircncia5
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Elisa Avellar Merccedilon-Vargas
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
elisaamvgmailcom
Edinete Maria Rosa
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Vitoacuteria Brasil
edinetergmailcom
Deacutebora Dalbosco DellrsquoAglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre Brasil
dalboscocpovonet
5 Artigo publicado na Revista Salud y Sociedad
httpwwwsaludysociedadclindexphpmainarticleview6484
53
Adopcioacuten nacional e internacional Procesos proximales en el periacuteodo de convivencia
National and International adoption Proximal processes in the period of
cohabitation
Resumen
Este estudio investigoacute el periacuteodo de convivencia de nintildeosadolescentes y sus adoptantes en
proceso de adopcioacuten nacional e internacional a traveacutes de un estudio de casos muacuteltiples Se
utilizoacute la metodologiacutea de la Insercioacuten Ecoloacutegica con acompantildeamiento de las familias
durante unos cuatro meses entrevistas observaciones visitas a las instituciones de
acogimiento y una visita en Italia tres meses despueacutes de la salida de los nintildeos Los datos
fueron organizados en temas basados en la Teoriacutea bioecoloacutegica (modelo PPCT) En la
adopcioacuten nacional los procesos proximales fueron facilitados por el conocimiento anterior
de nintildeoadolescente y en la adopcioacuten internacional por la percepcioacuten del compromiso de
los nintildeos en la adopcioacuten Los procesos disfuncionales en el caso nacional estaban
relacionados con el cambio de comportamiento de la nintildea maacutes pequentildea mientras en el
internacional al hecho de estar en un ambiente desconocido Se puede concluir que los
procesos de adopcioacuten son complejos y el periacuteodo de convivencia fundamental para la
adaptacioacuten de la familia asiacute se debe realizar con una mayor disponibilidad de apoyo
psicosocial en sus diversas etapas principalmente en un momento inicial de adaptacioacuten y
cambio tiendo en cuenta las particularidades de cada caso
Palabras clave adopcioacuten nacional adopcioacuten internacional Teoriacutea bioecoloacutegica periacuteodo
de convivencia
Abstract
This study investigated the period of cohabitation of childrenadolescents and their
adopters in domestic and international adoptionsrsquo processes through a multiple case study
The methodology used was the Ecological Engagement by monitoring the families for
about four month interviews observations visits to the shelterrsquos institutions and a meeting
in Italy three months after the departure of the children Data was organized into themes
based on Bioecological theory (PPCT model) In the domestic adoption the proximal
processes were facilitated by the prior knowledge of the childadolescent and in the
international adoption by the adoptersrsquo perception of childrenrsquos engagement in the
adoption The dysfunctional processes in the domestic case were related to the youngest
child behaviorrsquos change while in the international to the fact of being in an unfamiliar
environment It can be concluded that the adoptionsrsquo processes are complex and the period
of cohabitation is critical to the family adaptation so that it should be performed with
greater availability of psychosocial support in its various stages especially in an initial
moment of adaptation and changes and considering the particularities of each case
Keywords domestic adoption international adoption Bioecological theory period of
cohabitation
54
Introduccedilatildeo
No Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECRIAD Brasil 1990) prevecirc
que toda crianccedila e adolescente tenha o direito de ser criado e educado no seio de sua
famiacutelia e como medida excepcional em uma famiacutelia substituta sendo assegurado o
direito agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria A colocaccedilatildeo em famiacutelia substituta estrangeira
eacute somente admissiacutevel na modalidade de adoccedilatildeo
Nos casos de adoccedilatildeo esta deve ser precedida de um estaacutegio de convivecircncia com a
famiacutelia adotante (Brasil 1990 2009) Este consiste em um periacuteodo no qual a famiacutelia
pretendente agrave adoccedilatildeo tem a guarda provisoacuteria ou termo de responsabilidade (no caso das
adoccedilotildees internacionais) da crianccedila eou adolescente a ser adotado por um periacuteodo
determinado judicialmente Tem como objetivo possibilitar uma adaptaccedilatildeo das crianccedilas
eou adolescentes em uma nova situaccedilatildeo familiar facilitando o estabelecimento de laccedilos
afetivos A Nova Lei de Adoccedilatildeo determina que o estaacutegio de convivecircncia nos casos de
adoccedilatildeo internacional seja cumprido no territoacuterio nacional e tenha duraccedilatildeo de no miacutenimo
trinta dias (Brasil 2009)
De acordo com Siqueira Betts e DellrsquoAglio (2006) no Brasil satildeo inuacutemeras as
famiacutelias de classe popular que vivenciam a institucionalizaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes
O distanciamento de um conviacutevio familiar da crianccedila em situaccedilatildeo de acolhimento
institucional por um longo periacuteodo poderaacute fragilizar os viacutenculos com os membros da
famiacutelia tornando a trajetoacuteria de vida da crianccedila mais complicada (Bento 2008 DellrsquoAglio
Borges amp Santos 2004) Assim a adoccedilatildeo como medida de proteccedilatildeo agrave infacircncia eacute uma
maneira legiacutetima de garantia de que uma crianccedila em risco social eou pessoal possa se
desenvolver e conviver em famiacutelia ainda que natildeo seja a soluccedilatildeo para os problemas da
infacircncia no mundo (Beraacutestegui 2007 Ghirardi 2009 Gleitman amp Savaya 2011)
Os estudos nacionais sobre adoccedilatildeo em geral abordam questotildees como a construccedilatildeo
da parentalidade e os viacutenculos em uma famiacutelia adotiva (Andrade Costa amp Rossetti-
Ferreira 2006 Costa amp Rossetti-Ferreira 2007) a motivaccedilatildeo e os sentimentos envolvidos
em um processo de adoccedilatildeo sendo a infertilidade apontada como motivaccedilatildeo principal para
a adoccedilatildeo (Andrade et al 2006 Coimbra 2005 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008 Maux
amp Dutra 2009)
Alguns estudos encontrados sobre a temaacutetica da adoccedilatildeo internacional visam
compreender a relaccedilatildeo e os impactos entre as caracteriacutesticas das crianccedilas adotadas - como
idade experiecircncias preacute-adoccedilatildeo (tempo na famiacutelia bioloacutegica e de acolhimento exposiccedilatildeo a
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riscos etc) paiacutes de origem etc - e suas implicaccedilotildees para o desenvolvimento dessas
crianccedilas (Gleitman amp Savaya 2011 Groza amp Ryan 2002 McGuinness amp Pallansch 2007
Van den Dries Juffer IJzendoornamp Bakermans-Kranenburg 2009)
Outros estudos discutem os problemas de comportamentos externalizantes
(agressividade violaccedilatildeo de normas) e internalizantes (depressatildeo retraimento) presentes
nas crianccedilas adotadas internacionalmente como um resultado do desenvolvimento e
ajustamento na famiacutelia adotiva (Harf Taiumleb amp Moro 2007 Keyes Sharma Elkins Iacono
amp McGue 2008) Constata-se ainda pouca produccedilatildeo de pesquisas sobre a temaacutetica da
adoccedilatildeo internacional no Brasil e os poucos identificados referem-se a estudos teoacutericos
(Fonseca 2006 2008 Yngvesson 2007)
Selman (2009) aponta uma tendecircncia de crescimento do nuacutemero de adoccedilotildees
internacionais ateacute 2005 seguida de uma queda No entanto haacute paiacuteses como a Itaacutelia nos
quais houve um aumento das adoccedilotildees internacionais nos uacuteltimos anos sendo que em 2007
mais de dois terccedilos das adoccedilotildees internacionais realizadas no Brasil foram pela Itaacutelia
Apesar disso o estudo de Selman (2009) aponta que os nuacutemeros de adoccedilatildeo internacional
no Brasil diminuiacuteram nos uacuteltimos anos havendo atualmente uma tendecircncia de adoccedilatildeo por
estrangeiros de crianccedilas com mais de cinco anos com necessidades especiais eou grupo de
irmatildeos
Apesar dos avanccedilos nos estudos sobre adoccedilatildeo permanecem ainda muitas lacunas a
serem preenchidas principalmente com relaccedilatildeo agraves dinacircmicas e estrateacutegias de interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo que podem propiciar um ambiente familiar saudaacutevel Palacios (2007) afirma que
os estudos tecircm enfocado mais os resultados da adoccedilatildeo e as caracteriacutesticas dos envolvidos
mas pouco tem sido estudado sobre os processos que envolvem a adoccedilatildeo
Fuentes (2006) aponta para a necessidade de se conhecer a etapa inicial do processo
de adoccedilatildeo a fim de que se possa pensar em propostas socioeducativas que favoreccedilam e
preservem o processo de integraccedilatildeo familiar assegurando uma adaptaccedilatildeo positiva Satildeo
poucas as pesquisas que tem dado atenccedilatildeo para os fatores que propiciam resultados de
sucesso em crianccedilas adotadas (Mohanty amp Newhill 2006 Reinoso amp Forns 2010)
Neste estudo utilizou-se como aporte teoacuterico e metodoloacutegico a Teoria bioecoloacutegica
que considera o desenvolvimento como um processo de interaccedilatildeo reciacuteproca entre a pessoa
e seu ambiente sendo um fenocircmeno de continuidade e mudanccedilas nas caracteriacutesticas
biopsicoloacutegicas dos seres humanos atraveacutes do tempo tanto individualmente como em
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grupos (Bronfenbrenner 2005) Nesta perspectiva devem ser considerados quatro aspectos
que se relacionam entre si o processo a pessoa o contexto e o tempo (PPCT)
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os processos proximais satildeo formas duradouras de interaccedilatildeo entre um indiviacuteduo
ativo e outras pessoas objetos e siacutembolos que se encontram em seu ambiente externo e satildeo
considerados como o primeiro mecanismo produtor de desenvolvimento humano Podem
ter efeitos de competecircncia ou disfunccedilatildeo (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
As caracteriacutesticas da pessoa satildeo vistas como produtoras e produto do
desenvolvimento Bronfenbrenner e Morris (1998) distinguem trecircs tipos de caracteriacutesticas
da pessoa 1) forccedila que satildeo caracteriacutesticas que podem colocar o processo proximal em
movimento e sustentar o seu desenvolvimento ou interferir ativamente retardar ou prevenir
sua ocorrecircncia 2) recursos bioecoloacutegicos que satildeo as capacidades experiecircncias
conhecimentos e habilidades necessaacuterias para um funcionamento eficaz do processo
proximal e 3) demanda que satildeo caracteriacutesticas que encoraja ou desencorajam reaccedilotildees do
ambiente social favorecendo ou natildeo o funcionamento dos processos proximais
O contexto considera a relaccedilatildeo entre pessoa e ambiente multidirecional e foi
dividido em quatro niacuteveis de interaccedilatildeo 1) microssistema - atividades papeacuteis e relaccedilotildees
interpessoais que se datildeo face a face 2) mesossistema ndash inter-relaccedilotildees entre os
microssistemas 3) exossistema - ambientes em que a pessoa natildeo frequenta como
participante ativo mas que possui uma influecircncia indireta no seu desenvolvimento e 4)
macrossistema - composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores religiotildees
culturas e subculturas (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
O tempo permite examinar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida A anaacutelise deste componente deve ter
como foco a pessoa em relaccedilatildeo aos acontecimentos da sua vida desde os mais proacuteximos
aos mais distantes (Bronfenbrenner amp Morris 1998)
A partir destas consideraccedilotildees este estudo investigou os contextos e os processos
proximais vivenciados por crianccedilas e adolescentes e seus adotantes em processo de adoccedilatildeo
nacional e internacional observando efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees
proximais no periacuteodo de convivecircncia
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Meacutetodo
Participantes
Foi utilizada a metodologia de estudo de casos muacuteltiplos que visa compreender
fenocircmenos sociais complexos observando os processos proximais em seus contextos (Yin
2005) O estudo de caso se destaca por sua capacidade de lidar com uma grande variedade
de evidecircncias tais como documentos entrevistas e observaccedilotildees O criteacuterio de seleccedilatildeo dos
participantes foi de que tivessem passado pelo processo de habilitaccedilatildeo de adoccedilatildeo e se
encontrassem em periacuteodo de convivecircncia com as crianccedilas a serem adotadas Estas uacuteltimas
deveriam ter no miacutenimo seis anos a fim de facilitar a comunicaccedilatildeo nas entrevistas Os
casos foram indicados pela Vara de Infacircncia e Juventude (VIJ) da cidade de Vitoacuteria
Espiacuterito Santo Brasil de acordo com a disponibilidade de adotantes que estivessem sendo
acompanhados em periacuteodo de convivecircncia Prezou-se pelo acompanhamento de casos de
adoccedilatildeo nacional e internacional que tivessem composiccedilatildeo parecida como casais que
estavam em processo de adoccedilotildees tardias e de irmatildeos bem como crianccedilas na mesma faixa
etaacuteria de forma que alguns aspectos comuns estivessem presentes
Participaram da pesquisa dois casais que estavam em processo de adoccedilatildeo um
nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilasadolescentes que estavam sendo
adotadas (nos dois casos adoccedilatildeo muacuteltipla ndash dois irmatildeos) A caracterizaccedilatildeo dos casos
estudados estaacute disposta na Tabela 1 (os nomes foram alterados para que o sigilo dos
participantes fosse garantido)
Tabela 1 Caracterizaccedilatildeo dos Participantes
Adoccedilatildeo Nacional Adoccedilatildeo Internacional
Participante Laura Antocircnio Joana Roberta Ceciacutelia Giuseppe Patrick Baacuterbara
Nacionalidade Brasileira Brasileira Brasileira Brasileira Italiana Italiana Brasileiro Brasileira
Idade 42 anos 36 anos 13 anos 9 anos 49 anos 43 anos 10 anos 6 anos
Profissatildeo
escolaridade
Assistente
social
Vigilante 6ordf seacuterie 2ordf seacuterie Comissaacuteria
da poliacutecia
do estado
Policial
do
estado
3ordm ano 1ordm ano
Instrumentos
O presente estudo foi desenvolvido a partir de vaacuterias fontes de dados como visitas
observaccedilotildees entrevistas anaacutelise dos processos judiciaacuterios informaccedilotildees coletadas junto aos
prontuaacuterios e teacutecnicos das instituiccedilotildees de acolhimento havendo dessa forma uma
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triangulaccedilatildeo dos dados Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de
investigar a interaccedilatildeo entre adotantes e adotados no periacuteodo de convivecircncia Os eixos
temaacuteticos das entrevistas foram 1) Contextos e interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia 2)
Facilitadores e dificultadores no periacuteodo de convivecircncia 3) Estrateacutegias para lidar com as
dificuldades Foi tambeacutem utilizado um diaacuterio de campo para o registro das observaccedilotildees das
visitas realizadas que de acordo com Frizzo (2008) reflete o processo de construccedilatildeo do
conhecimento no qual o pesquisador incorpora suas reflexotildees enquanto observa
Procedimentos e Consideraccedilotildees Eacuteticas
A pesquisa atendeu as exigecircncias das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas Envolvendo Seres Humanos regida pela resoluccedilatildeo 19696 do Conselho
Nacional de Sauacutede Foi realizado um pedido de autorizaccedilatildeo preacutevia ao juiz da VIJ para
acesso aos processos dos casos estudados O projeto foi aprovado por Comitecirc de Eacutetica sob
protocolo nuacutemero 23710 A equipe da VIJ indicou casos de brasileiros e estrangeiros
requerentes em processo de adoccedilatildeo e os participantes assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) concordando em participar do estudo No caso
das crianccedilas foi solicitado aos adotantes que assinassem o TCLE uma vez que estas se
encontravam sob sua guarda (no caso da adoccedilatildeo nacional) ou responsabilidade (na adoccedilatildeo
internacional) Os termos de consentimento foram disponibilizados tanto em portuguecircs
como em inglecircs
As entrevistas foram realizadas individualmente de acordo com a disponibilidade
dos participantes em locais e horaacuterios mais convenientes para estes e foram gravadas e
transcritas para organizaccedilatildeo e anaacutelise dos dados O roteiro de entrevista para os
participantes estrangeiros foi disponibilizado em italiano e contou-se com uma tradutora no
momento das entrevistas para facilitaccedilatildeo do diaacutelogo As famiacutelias foram acompanhadas por
um periacuteodo de cerca de quatro meses a partir da estrateacutegia de Inserccedilatildeo Ecoloacutegica
(Cecconello amp Koller 2003 Eschiletti-Prati Couto Moura Poletto amp Koller 2008) que
incluiu observaccedilotildees visitas e entrevistas Atraveacutes desta metodologia o pesquisador se
insere no contexto a ser investigado buscando uma validade ecoloacutegica e estabelecendo
diversas formas de acesso e confirmaccedilatildeo dos dados
No caso da adoccedilatildeo nacional foram realizados cinco encontros trecircs acompanhados
da equipe teacutecnica da VIJ (um no setor de adoccedilatildeo da VIJ outro no domiciacutelio dos adotantes e
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um na escola das crianccedilas adotadas) e dois realizados somente pela pesquisadora na
residecircncia dos adotantes momento em que foram realizadas as entrevistas Em relaccedilatildeo agrave
adoccedilatildeo internacional tambeacutem foram realizados cinco encontros sendo um junto agrave equipe
teacutecnica da VIJ no local onde estavam hospedados outro consistiu em um acompanhamento
agrave Odontopediatra e trecircs para realizaccedilatildeo das entrevistas tambeacutem onde os participantes se
encontravam hospedados
Foram realizadas visitas agraves duas instituiccedilotildees de acolhimento onde as crianccedilas
encontravam-se antes do periacuteodo de convivecircncia para a complementaccedilatildeo de informaccedilotildees
sobre o histoacuterico das crianccedilasadolescente por meio de conversa com os profissionais das
instituiccedilotildees de acolhimento e estudo dos prontuaacuterios Ainda foi realizado um encontro
informal no caso da adoccedilatildeo internacional trecircs meses apoacutes a ida das crianccedilas para o paiacutes
dos adotantes possibilitando a observaccedilatildeo dos adotantes e adotados no paiacutes de acolhida
Durante todas as visitas foram realizadas observaccedilotildees e conversas informais que foram
anotadas em diaacuterio de campo
Resultados
Foi realizada uma anaacutelise qualitativa dos dados por meio de agrupamentos de
sentidos emergidos do material coletado sendo organizadas em eixos temaacuteticos (Yin
2005) os quais foram previamente construiacutedos a partir do modelo PPCT baseado na Teoria
bioecoloacutegica (Bronfenbrenner amp Morris 1998) Cada caso seraacute apresentado com uma
descriccedilatildeo inicial e com os dados coletados em cada eixo temaacutetico proposto processo
pessoa tempo e contexto
Caso 1 adoccedilatildeo nacional
Laura (42 anos) e Antocircnio (36 anos) satildeo casados haacute 10 anos ela trabalha como
assistente social e ele como vigilante de uma empresa privada Segundo ela eles natildeo
possuem filhos bioloacutegicos por opccedilatildeo cuidavam de um sobrinho desde que este tinha sete
anos de idade estando com 17 anos Entraram com o processo de adoccedilatildeo das irmatildes Joana
(13 anos) e Roberta (9 anos) em outubro de 2009 e estavam em periacuteodo de convivecircncia haacute
oito meses no momento da entrevista De acordo com o relato do casal a princiacutepio tinham
planos de adotar apenas Roberta com quem tinham uma relaccedilatildeo de apadrinhamento
afetivo desde 2008 Com a desistecircncia da madrinha afetiva de Joana de adotaacute-la o casal
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entatildeo resolveu pela adoccedilatildeo das irmatildes Segundo registros nos prontuaacuterios e no processo
judicial Joana e Roberta foram acolhidas juntas em novembro de 2004 pois a matildee
bioloacutegica havia sido presa por traacutefico e furto Na casa da famiacutelia bioloacutegica moravam a matildee
e cinco filhos Durante o periacuteodo de institucionalizaccedilatildeo desde 2004 a matildee bioloacutegica foi
visitaacute-las na instituiccedilatildeo duas vezes
Processos proximais
Com relaccedilatildeo aos processos proximais observados entre a famiacutelia adotiva no caso 1
foi possiacutevel observar que a convivecircncia jaacute acontecia antes do periacuteodo determinado
judicialmente pois jaacute havia contato atraveacutes do apadrinhamento afetivo no qual o casal se
coloca como referecircncia agrave crianccedila ou adolescente acolhida passando com esta os fins de
semana feriados ou feacuterias No entanto esse apadrinhamento se referia apenas a crianccedila
mais nova (Roberta) havendo entatildeo uma maior convivecircncia com esta
O periacuteodo de convivecircncia de acordo com o casal e as meninas estava
transcorrendo de forma tranquila apesar de mudar um pouco a rotina do casal a dinacircmica
e estrutura da famiacutelia e a organizaccedilatildeo da casa Houve uma reforma na estrutura fiacutesica da
casa e uma adaptaccedilatildeo na rotina de trabalho dos adotantes e escolar de Roberta o que
segundo eles facilitou a convivecircncia familiar Os pais adotivos relataram que estavam
aprendendo a serem pais a cada dia e que estavam aproveitando este periacuteodo buscando
conviver o maacuteximo possiacutevel juntos e procurando estar em espaccedilos que propiciassem lazer
e o estar junto ao mesmo tempo
Os participantes apontaram como facilitadores do processo de convivecircncia o fato
de se conhecerem antes do processo de adoccedilatildeo pois jaacute havia viacutenculos afetivos entre eles
No entanto segundo a adotante (Laura) havia ainda uma necessidade de mudar o foco da
relaccedilatildeo de padrinhos afetivos para pais adotivos Observou-se com relaccedilatildeo a isso que as
meninas agraves vezes os tratavam por ldquotiosrdquo e agraves vezes por ldquopaisrdquo Na opiniatildeo de Laura esta
questatildeo natildeo era vista como um problema mas algo que devia ser trabalhado
tranquilamente
Os adotantes relataram uma mudanccedila inesperada no comportamento de Roberta
em relaccedilatildeo ao periacuteodo em que esta frequentava a casa pelo sistema de apadrinhamento
afetivo Segundo relataram ela demonstrou ciuacutemes com a vinda da irmatilde mais velha
(Joana) apresentando comportamentos agressivos Essas mudanccedilas de acordo com eles
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trouxeram algumas dificuldades neste periacuteodo de adaptaccedilatildeo Quanto agrave Joana a adotante
relatou que percebia um relacionamento mais tranquilo As meninas adotadas afirmaram
haver problemas que consideravam do dia-a-dia como qualquer famiacutelia
Para lidar com as dificuldades o casal relatou o uso de diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de
limites em algumas situaccedilotildees tais como em relaccedilatildeo ao uso do computador e da televisatildeo
quando respondem de maneira inadequada ou tecircm comportamentos que consideram
difiacuteceis A paciecircncia por parte dos adotantes foi apontada como importante pelo fato de ser
um periacuteodo em que adotantes e adotados estatildeo se conhecendo
Caracteriacutesticas pessoais
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais que contribuiacuteram positivamente na
qualidade da convivecircncia foi relatado que a maneira calma e tranquila como Joana entrou
na famiacutelia sendo que ela mesma por se considerar ldquoquieta e obedienterdquo atribuiu a isso a
facilidade na adaptaccedilatildeo a nova situaccedilatildeo familiar Jaacute Roberta afirmou que achava que os
pais adotivos ldquogostam delardquo pelo fato de elas agraves vezes ajudar e ficar quieta ldquonatildeo aprontarrdquo
O casal apontou outras caracteriacutesticas positivas das meninas De acordo com eles
as meninas eram carinhosas Joana eacute questionadora se interessa pela famiacutelia demonstra
curiosidade e tem facilidade para se comunicar com pessoas mais velhas aleacutem de
demonstrar uma autoproteccedilatildeo de sua intimidade deixando-os mais tranquilos em relaccedilatildeo agrave
sexualidade Em relaccedilatildeo agrave Roberta destacaram a sua alegria cativante e o fato de ser
ldquoespoletardquo externalizando seus sentimentos Os adotantes foram relatados por Joana como
muito prestativos e se dispondo a conversar sobre diversas coisas
Concernente agraves caracteriacutesticas que dificultaram o periacuteodo de convivecircncia foi
ressaltada a mudanccedila de comportamento de Roberta e o distanciamento de Joana nas
situaccedilotildees em que ficava ressentida Verificou-se ainda que o conviacutevio anterior do casal
com as meninas bem como as atividades de Laura em instituiccedilotildees de acolhimento
serviram como recursos para que lidassem com a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo e com as
caracteriacutesticas das meninas no dia-a-dia
Contextos
Os principais microssistemas em que os participantes estavam inseridos eram a
famiacutelia adotiva a escola e a comunidade A escola foi relatada como um ambiente
propiciador de lazer na medida em que possuiacutea quadras e oferecia atividades Segundo
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Laura Joana era elogiada pelos professores no entanto Roberta possuiacutea alguns problemas
de comportamento e conflitos na escola e com os colegas apesar destes comportamentos
terem melhorado com a mudanccedila para o turno matutino Isto foi confirmado tambeacutem pela
pedagoga da escola em visita agrave escola
A comunidade foi relatada pelas meninas como espaccedilo conhecido uma vez que a
instituiccedilatildeo de acolhimento onde estavam situava-se perto de sua atual residecircncia Os
espaccedilos frequentados pelos participantes eram igreja festas de conhecidos academia aulas
de danccedila entre outras coisas
Tempo
Foi possiacutevel observar que o tempo de convivecircncia anterior foi importante uma vez
que funcionou como motivador da adoccedilatildeo aleacutem de ter facilitado o periacuteodo de convivecircncia
Outro aspecto relacionado ao tempo foi a adaptaccedilatildeo das rotinas dos participantes e da
dinacircmica familiar agrave nova situaccedilatildeo como as mudanccedilas relacionadas ao trabalho (o adotante
antes trabalhava por escala e passou a trabalhar durante a semana e ficar em casa nos fins
de semana) e no turno escolar de Roberta para o matutino Tais mudanccedilas de acordo com
os participantes visavam uma melhor organizaccedilatildeo e dinacircmica familiar o que contribuiacutea
para uma boa convivecircncia
Caso 2 adoccedilatildeo internacional
Ceciacutelia (49 anos) e Giuseppe (43 anos) satildeo de nacionalidade italiana casados haacute 13
anos ela eacute comissaacuteria da poliacutecia e ele policial Natildeo possuem filhos bioloacutegicos pois
segundo relataram suas tentativas resultaram em abortos espontacircneos que causavam
sofrimento psicoloacutegico Entraram com o processo de adoccedilatildeo haacute cerca de trecircs anos e meio e
buscaram a adoccedilatildeo internacional por esta normalmente durar menos tempo que a nacional
na Itaacutelia A adoccedilatildeo foi intermediada por uma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ao
receberem a notiacutecia de que havia duas crianccedilas saudaacuteveis (irmatildeos) Patrick (10 anos) e
Baacuterbara (seis anos) disponiacuteveis para adoccedilatildeo decidiram que as adotariam antes mesmo de
vecirc-las por fotos As visitas e entrevistas deste estudo foram realizadas no periacuteodo de
convivecircncia no Brasil que teve duraccedilatildeo de cerca de dois meses De acordo com
informaccedilotildees dos prontuaacuterios das crianccedilas e dos processos judiciais os irmatildeos foram
acolhidos no final de 2008 por negligecircncia da matildee bioloacutegica (abandono e maus tratos) que
pediu que as crianccedilas fossem para a casa da avoacute ateacute que ela voltasse e natildeo retornou mais A
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matildee bioloacutegica era alcoolista e usuaacuteria de drogas Os irmatildeos foram acolhidos em
instituiccedilotildees diferentes pois havia uma suspeita de que o menino houvesse manipulado
sexualmente a irmatilde embora isso nunca tivesse sido confirmado conforme a equipe teacutecnica
da instituiccedilatildeo de acolhimento Na casa da famiacutelia bioloacutegica morava a matildee e os dois irmatildeos
e Patrick era responsaacutevel pelos cuidados com a irmatilde como dar banho e levar agrave creche A
matildee tinha duas outras filhas mais velhas que moravam em outra cidade Fez apenas uma
visita aos filhos enquanto estavam institucionalizados
Processos proximais
O primeiro encontro entre os adotantes e as crianccedilas se deu na VIJ Os adotantes
relataram que as crianccedilas chegaram sorridentes afetuosos e que foi uma emoccedilatildeo forte
apesar de estarem bem preparados para este momento Afirmaram que em um primeiro
momento houve uma comunicaccedilatildeo miacutenima gestual pelas dificuldades de compreensatildeo da
liacutengua As crianccedilas descreveram com empolgaccedilatildeo os presentes que haviam recebido na
ocasiatildeo
O periacuteodo de convivecircncia foi relatado pelos adotantes como de altos e baixos com
momentos positivos e de crise aleacutem de ser uma descoberta contiacutenua Afirmaram que o fato
das crianccedilas saberem que natildeo seriam deixados pelos pais adotivos demonstrarem vontade
de serem filhos serem comunicativos carinhosos e extrovertidos e terem facilidade para
estabelecer relaccedilotildees contribuiu para uma boa convivecircncia
O fato do tempo de convivecircncia ser longo por natildeo estarem em uma situaccedilatildeo real de
rotina diaacuteria foi apontado como dificuldade pelos adotantes Assim as relaccedilotildees sociais
estavam limitadas e uma vida mais articulada se tornava difiacutecil Aleacutem disso neste periacuteodo
as crianccedilas natildeo frequentaram a escola e os pais natildeo estavam trabalhando pois tiveram que
permanecer no Brasil A dificuldade da liacutengua foi abordada tanto pelos adotantes quanto
pelo menino (Patrick) Os adotantes atribuiacuteram essa dificuldade mais ao fato de natildeo
compreenderem o que as crianccedilas falavam entre elas dificultando intervir e corrigir se
necessaacuterio e ateacute mesmo para liberar Patrick do papel de responsaacutevel pela irmatilde (Baacuterbara)
Segundo a adotante (Giuseppe) eles buscaram deixar a vida neste periacuteodo de
convivecircncia o mais parecido com o cotidiano no paiacutes em que viviam tendo em vista que
eles passaram o periacuteodo de convivecircncia num apart hotel em um paiacutes diferente Os
adotantes relataram uma cumplicidade entre os irmatildeos no momento inicial que
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conversavam mais entre eles o que com o tempo foi diminuindo dando espaccedilo a uma
escuta maior ao que os pais diziam
O casal afirmou ser importante para lidar com as dificuldades ter paciecircncia e
coerecircncia dizendo coisas que iriam valer para todos os dias e natildeo soacute em algum momento
natildeo agir de maneira despropositada Destacou tambeacutem a importacircncia de ser exemplo no
dia-a-dia e de ter convicccedilatildeo de suas atitudes para que natildeo haja contradiccedilatildeo entre os
parceiros Considerava importante impor alguns limites e regras mas com muita
afetividade
Caracteriacutesticas pessoais
Em relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas das crianccedilas os adotantes apontaram a sensibilidade
destas ao que lhes era dito o fato de serem abertas comunicativas e extrovertidas
Para a adotante (Ceciacutelia) uma caracteriacutestica positiva de Patrick foi a
independecircncia aleacutem de ter se surpreendido pelo fato dele ser muito bem informado Em
relaccedilatildeo agrave Baacuterbara Ceciacutelia referiu que ela precisava de carinho e de contato fiacutesico A
questatildeo do toque e do carinho ficou bastante perceptiacutevel durante as visitas onde se pocircde
observar a relaccedilatildeo das crianccedilas com os pais adotivos Segundo a matildee a menina
demonstrou tambeacutem uma curiosidade fiacutesica de querer pegar tocar
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras no periacuteodo de convivecircncia
foi o fato das crianccedilas fazerem ldquoxixi na camardquo e o comportamento resistente de Patrick
aleacutem deste se ater mais agraves coisas materiais enxergando os pais adotivos como provedores
de coisas materiais e natildeo ainda como pai e matildee afetivamente Com Baacuterbara foi relatada
uma dificuldade com a questatildeo da vaidade pois se preocupava com os cabelos com as
roupas que ia vestir etc No entanto segundo os adotantes todas estas questotildees estavam
sendo trabalhadas de maneira serena e com afetividade
Observou-se que as vivecircncias anteriores em relaccedilatildeo agraves tentativas de gravidez bem
como a convivecircncia com outros casos de adoccedilatildeo serviram como recursos para o casal nas
situaccedilotildees cotidianas que vivenciaram durante o periacuteodo de convivecircncia bem como na
maneira de lidar com as crianccedilas
Contextos
Os contextos vivenciados pelos adotantes e as crianccedilas no periacuteodo de convivecircncia
envolveram principalmente a famiacutelia a comunidade na qual se encontravam hospedados a
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convivecircncia com pessoas da equipe teacutecnica da VIJ e a pesquisadora Em relaccedilatildeo a este
uacuteltimo aspecto a tradutora e a pesquisadora foram indicadas como suporte por terem lhes
acompanhado em algumas atividades que necessitaram como meacutedicos e dentista
Na comunidade relataram passeios ao redor de onde estavam hospedados praia
parques centros comerciais playground do apart hotel etc De acordo com Giuseppe pelo
que percebeu dos passeios as crianccedilas ficavam bem fora de casa apesar da mais nova natildeo
gostar muito de interagir com outras crianccedilas
Tempo
No periacuteodo de convivecircncia houve uma adaptaccedilatildeo agrave nova situaccedilatildeo observada
atraveacutes da mudanccedila na forma como as crianccedilas lidavam com os pais adotivos que com o
tempo foram legitimados enquanto autoridade Tambeacutem a questatildeo da liacutengua sofreu um
processo de mudanccedila neste periacuteodo e de acordo com o casal adotante inicialmente faziam
leituras com material em portuguecircs e com um tempo passaram a fazer apenas em italiano
Com relaccedilatildeo agraves expectativas de futuro na Itaacutelia Giuseppe considerou que as
crianccedilas teriam mais oportunidades na Itaacutelia do que no Brasil pelo fato de serem negras jaacute
que pelo o que viu no Brasil haacute ainda preconceito racial ao contraacuterio do que pensava
sendo isso menos intenso na Itaacutelia Relatou sentir-se seguro pela maneira como as crianccedilas
se comportavam no periacuteodo de convivecircncia dando tranquilidade quanto a como seria na
Itaacutelia O casal tambeacutem poderia contar com o suporte da famiacutelia e dos amigos aleacutem da
licenccedila maternidade (trecircs meses) de Ceciacutelia e reduccedilatildeo no seu tempo de trabalho no
primeiro ano As expectativas das crianccedilas em relaccedilatildeo a morar na Itaacutelia foram abordadas
de maneira positiva
Em visita agrave famiacutelia adotiva na Itaacutelia trecircs meses apoacutes os encontros no periacuteodo de
convivecircncia foi possiacutevel observar que as crianccedilas pareciam bem adaptadas ao novo
ambiente e agrave famiacutelia jaacute se comunicando em italiano Verificou-se tambeacutem que se mantinha
a caracteriacutestica de Baacuterbara de ser carinhosa e buscar contato presente desde o periacuteodo de
convivecircncia Ceciacutelia afirmou que achava que as crianccedilas haviam sido bem preparadas no
Brasil pois lidavam com seu passado de forma bastante serena
Discussatildeo
Com base nos dados organizados na Tabela 2 pode-se observar que em ambos os
casos houve efeitos de competecircncia e de disfunccedilatildeo nas relaccedilotildees proximais estabelecidas
66
entre adotantes e adotados Na adoccedilatildeo nacional o fator de conhecimento preacutevio das
meninas pode ter atuado como promotor de uma boa convivecircncia entre os membros da
famiacutelia Na adoccedilatildeo internacional os efeitos de competecircncia estavam ligados agrave percepccedilatildeo
por parte dos pais adotivos de que as crianccedilas estavam engajadas no processo de adoccedilatildeo
demonstrando uma vontade de serem filhos a percepccedilatildeo dos viacutenculos como contiacutenuos e
duradouros aleacutem da capacidade de comunicaccedilatildeo sendo esses fatores responsaacuteveis por uma
boa convivecircncia
Fuentes (2006) observou em adoccedilotildees internacionais que no processo de ajuste
inicial quase todos os pais e matildees eram capazes de valorizar em seus filhos adotivos
aspectos que os satisfaziam e facilitavam este ajuste Entre as crianccedilas foi observado o
desejo em terem um pai e uma matildee o estado emocional positivo e a facilidade de
comunicaccedilatildeo Estes aspectos tambeacutem foram observados neste estudo se constituindo como
facilitadores dos processos proximais estabelecidos
Tabela 2 Caracteriacutesticas Observadas nos Casos conforme as Dimensotildees PPCT
Nacional Internacional
Process
o Com
pet
ente
s
- Conhecimento muacutetuo anteriorndash
viacutenculos afetivos
- Diaacutelogo aberto
- Imposiccedilatildeo de regras e limites
- Exerciacutecio de paciecircncia
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
uma vontade das crianccedilas de serem filhos
- Percepccedilatildeo por parte dos adotantes de
que os viacutenculos seriam contiacutenuos e
duradouros
- Capacidade de comunicaccedilatildeo e abertura
das crianccedilas agrave nova situaccedilatildeo
- Dar o exemplo no cotidiano
- Imposiccedilotildees de regras e limites
Dis
funci
onai
s
- Mudanccedila de comportamento da
crianccedila mais nova ndash agressividade
- Situaccedilatildeo natildeo condizia com padratildeo da
famiacutelia (hospedados em apart hotel e em
um paiacutes diferente)
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Periacuteodo de convivecircncia longo em
situaccedilatildeo atiacutepica na percepccedilatildeo dos
adotantes - Dificuldade da liacutengua
Pess
oa
Forccedil
a
- Tranquilidade curiosidade x
Retraimento (mais velha)
- Alegria x agressividade (mais
nova)
- Afetividade das meninas
- Calma dos adotantes
- Crianccedilas comunicativas extrovertidas
afetuosas sensiacuteveis ao que lhes era dito x
Vaidade (mais nova)
- Birras e vontades (mais velho)
- Paciecircncia e coerecircncia dos adotantes
67
Rec
urs
o
- Experiecircncia de apadrinhamento
afetivo anterior agrave adoccedilatildeo
- Atividades da adotante em
instituiccedilotildees de acolhimento
- Tentativas de maternidade e
paternidade anteriores agrave adoccedilatildeo
- Convivecircncia anterior com casais que
adotaram D
eman
da - Aparecircncia alegre sorridente das
meninas
- Aparecircncia semelhante entre
adotantes e adotadas ndash mesma etnia
- Aparecircncia saudaacutevel alegre e sorridente
das crianccedilas
Con
texto
Mic
ross
- Proximidade da famiacutelia extensa
- Comunidade conhecida e
frequentada
- Escola espaccedilo utilizado para lazer
e frequentado desde antes da
adoccedilatildeo
- Relaccedilotildees sociais limitadas
- Utilizaccedilatildeo dos espaccedilos da comunidade
onde estavam hospedados
- Falta de frequecircncia agrave escola
Mes
oss
- Comportamentos similares em
todos os microssistemas ndash interaccedilatildeo
entre estes
- Crianccedilas interagiam bem em todos os
contextos
- Os adotantes estavam em contextos natildeo
familiares
Exoss
- Trabalho da adotante como
influecircncia na forma de lidar com
adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
- Instituiccedilatildeo italiana responsaacutevel pela
preparaccedilatildeo do casal para adoccedilatildeo
- Instituiccedilatildeo de acolhimento
Mac
ros
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
- Influecircncia das crenccedilas e aspectos
culturais de cada paiacutes
Tem
po
- Tempo de convivecircncia anterior ndash
motivador para adoccedilatildeo
- Mudanccedilas na rotina de trabalho
turno escolar da mais nova
- Legitimaccedilatildeo da autoridade parental
- Expectativas positivas para adaptaccedilatildeo na
Itaacutelia
Os efeitos disfuncionais diferiram tambeacutem nos dois casos Na adoccedilatildeo nacional as
disfunccedilotildees observadas estavam ligadas agrave mudanccedila de comportamento da crianccedila mais nova
em relaccedilatildeo ao tempo que conviviam como padrinhos afetivos e na adoccedilatildeo internacional o
que dificultava as interaccedilotildees era o fato de natildeo estarem em seu cotidiano padratildeo ou seja
hospedados em um apart hotel e em um paiacutes diferente aleacutem de dificuldade com a liacutengua
Dessa forma na adoccedilatildeo internacional o problema estava mais relacionado agrave estrutura do
periacuteodo de convivecircncia enquanto no caso nacional relacionava-se a problemas de
comportamento da crianccedila
Em ambos os casos estudados o diaacutelogo e a imposiccedilatildeo de regras e limites foram
apontados como importantes para um desenvolvimento do processo proximal eficaz
Palacios e Saacutenchez (1996) tambeacutem encontraram que a maioria das famiacutelias adotivas
68
considerava importante a existecircncia de comunicaccedilatildeo afeto e normas De acordo com
Wagner Mosmann DellrsquoAglio e Falcke (2010) eacute importante observar a consistecircncia das
praacuteticas parentais e a presenccedila de afetividade sendo que o diaacutelogo permite a manifestaccedilatildeo
de afeto e eacute a melhor maneira para os pais imporem os limites Dessa forma observou-se
que as praacuteticas educativas e as normas utilizadas pelos adotantes foram importantes nos
processos estabelecidos
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas pessoais apontadas nos dois casos observa-se que
nas caracteriacutesticas de disposiccedilatildeo que atuavam ativamente para uma boa convivecircncia estava
a questatildeo da afetividade ou seja o fato de as crianccedilas se demonstrarem carinhosas e
afetivas contribuiacutea para uma boa interaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo De acordo com Diniz e Koller
(2010) o afeto estaacute ligado agrave capacidade de se estabelecer relaccedilotildees e viacutenculos e eacute um
elemento essencial para um desenvolvimento saudaacutevel
O estabelecimento de viacutenculos e relaccedilatildeo afetiva estaacutevel e contiacutenua pode ser
pensado como estimulador agrave superaccedilatildeo das mudanccedilas (Diniz amp Koller 2010) o que eacute
essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma mudanccedila de contextos configurando
uma transiccedilatildeo ecoloacutegica Estas transiccedilotildees acontecem quando haacute mudanccedila de um
microssistema como a instituiccedilatildeo de acolhimento passando a pessoa a fazer parte de outro
microssistema como a famiacutelia adotiva (Yunes Miranda amp Cuello 2004)
No caso internacional as caracteriacutesticas de extroversatildeo a abertura e a
comunicaccedilatildeo foram mais ressaltadas do que no caso nacional Para aleacutem das diferenccedilas
pessoais das crianccedilasadolescente nos dois casos isso possivelmente pode ter se dado pelo
fato de ser necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo a uma cultura e valores diferentes das crianccedilas A
calma paciecircncia e coerecircncia foram apontadas como caracteriacutesticas importantes para os
adotantes em ambos os casos o que pode estar relacionado agrave situaccedilatildeo adotiva que exige
muito esforccedilo
Especialmente nos casos das adoccedilotildees tardias aleacutem do tempo de espera da adoccedilatildeo
ser incerto eacute necessaacuteria uma adaptaccedilatildeo muacutetua uma vez que ambos possuem uma histoacuteria e
caracteriacutesticas advindas de suas vivecircncias preacutevias Assim a integraccedilatildeo da crianccedila agrave famiacutelia
natildeo se daacute em apenas um evento mas num processo dinacircmico e contiacutenuo perpassado por
transiccedilotildees e mudanccedilas havendo uma necessidade de ajuste da famiacutelia sendo que a maioria
das famiacutelias passa por esse processo com sucesso (Fuentes 2006 Groza amp Ryan 2002
Jones amp Hackett 2011)
69
Algumas caracteriacutesticas apontadas como dificultadoras para a convivecircncia na
adoccedilatildeo nacional foram a agressividade da crianccedila mais nova e um retraimento da
adolescente em situaccedilotildees de conflito e na internacional as caracteriacutesticas de birra e de
vontades do mais velho e da vaidade da mais nova Aspectos semelhantes foram citados no
estudo de Fuentes (2006) no qual foram indicados como aspectos de dificuldade os
comportamentos externalizantes e os estados de ansiedade das crianccedilas a serem adotadas
Pode-se observar que caracteriacutesticas da pessoa fazem parte dos processos proximais
estabelecidos e atuam neste processo de transiccedilatildeo que ocorre na adoccedilatildeo
Tendo em vista que as caracteriacutesticas pessoais de recurso se baseiam nas
experiecircncias preacutevias de cada pessoa contribuindo para se efetivar o processo proximal a
experiecircncia de apadrinhamento anterior agrave adoccedilatildeo e atividade da adotante na instituiccedilatildeo de
acolhimento no caso nacional destacam-se como caracteriacutestica de recurso enquanto as
tentativas de maternidade e paternidade preacutevias e a convivecircncia com situaccedilotildees bem
sucedidas de adoccedilatildeo do casal italiano serviram como recursos pessoais para estes
As caracteriacutesticas pessoais de demanda foram apontadas nos dois casos como a
aparecircncia alegre sorridente dos adotados como encorajadores no ambiente social No caso
da adoccedilatildeo nacional essas caracteriacutesticas atuavam como motivadoras da adoccedilatildeo pelo fato
de as meninas serem conhecidas Na adoccedilatildeo internacional o aspecto saudaacutevel das crianccedilas
se tornava importante e as caracteriacutesticas das crianccedilasadolescente durante a convivecircncia se
demonstraram encorajadoras para a situaccedilatildeo de adoccedilatildeo dando seguranccedila para uma relaccedilatildeo
futura
Ainda foi possiacutevel averiguar que os microssistemas frequentados no caso da
adoccedilatildeo nacional condiziam mais com a realidade adotiva da famiacutelia na medida em que
estavam inseridos na comunidade onde podiam contar com suporte social (famiacutelia extensa
amigos etc) as meninas estavam frequentando a escola na qual estudavam antes Jaacute na
adoccedilatildeo internacional esses microssistemas estavam limitados uma vez que natildeo estavam
em seu cotidiano padratildeo sendo que os pais adotivos natildeo estavam em suas rotinas de
trabalho e os adotados natildeo estavam frequentando a escola neste periacuteodo
Fuentes (2006) indica que um dos mecanismos para lidar com as dificuldades no
periacuteodo inicial seria a busca de apoios externos como a famiacutelia extensa (mesmo que por
telefone) Assim no caso de adoccedilatildeo nacional estes recursos encontravam-se mais
disponiacuteveis do que no caso de adoccedilatildeo internacional o que fazia com que o casal da adoccedilatildeo
70
internacional lanccedilasse matildeo de outras estrateacutegias como o contato por telefone ou internet
Ainda no caso internacional a pesquisadora e a tradutora foram apontadas como suporte
demonstrando que os adotantes procuraram estrateacutegias e apoio para lidar com as situaccedilotildees
necessaacuterias
No caso de adoccedilatildeo nacional eacute possiacutevel observar a interligaccedilatildeo entre os
microssistemas constituindo o mesossistema como nas situaccedilotildees em que havia relaccedilotildees
entre a escola e a famiacutelia Ademais no exossistema observou-se que a praacutetica profissional
da adotante relacionada ao acolhimento institucional influenciava na maneira como lidava
com as questotildees da adoccedilatildeo e com a organizaccedilatildeo familiar Com relaccedilatildeo ao macrossistema
crenccedilas e aspectos culturais de cada paiacutes permearam os processos ocorridos e a forma
como os adotantes lidaram com a experiecircncia
A adoccedilatildeo nacional aqui estudada natildeo pode ser considerada uma adoccedilatildeo claacutessica
que no Brasil se caracteriza pela adoccedilatildeo de bebecircs brancos e natildeo irmatildeos (Coimbra 2005
Ebrahim 2001 Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Isso possibilita uma reflexatildeo acerca
dos valores culturais da adoccedilatildeo no Brasil e das possibilidades de adoccedilatildeo destes grupos de
crianccedilas mais velhas negras e em grupos que satildeo a maioria disponiacutevel em adoccedilatildeo nacional
(Mariano amp Rossetti-Ferreira 2008) Dessa forma essas crianccedilas tecircm mais chance de
garantia agrave convivecircncia familiar com a adoccedilatildeo internacional ou quando os adotantes jaacute
possuem um envolvimento preacutevio com as crianccedilas como observado no caso aqui estudado
Em relaccedilatildeo ao tempo foi possiacutevel averiguar uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva nas
duas famiacutelias ao longo do periacuteodo de convivecircncia atraveacutes de uma construccedilatildeo da relaccedilatildeo
pais e filhos bem como uma busca de fortalecimento dos viacutenculos por meio de uma
reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos papeacuteis e atividades Fuentes (2006) destaca o
estabelecimento de viacutenculos parentais no enfrentamento desta nova situaccedilatildeo familiar
Consideraccedilotildees finais
Neste estudo foram investigados os processos proximais ocorridos no periacuteodo de
convivecircncia em casos de adoccedilatildeo nacional e internacional Foi observado que satildeo vaacuterios os
fatores que podem contribuir para que os processos proximais se deem de forma
competente facilitando uma boa adaptaccedilatildeo em um periacuteodo inicial de adoccedilatildeo Eacute
fundamental se ter em vista que estes processos vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo importante que sejam construiacutedos de maneira que assegurem certa estabilidade e
71
regularidade propiciando engajamento nas atividades de caraacuteter interacional ou seja
laccedilos duradouros e reciacuteprocos que se tornam mais complexos ao longo do tempo
(Bronfenbrenner amp Morris 1998)
Os dados apresentados apontaram que a presenccedila de afeto foi fundamental para as
relaccedilotildees proximais estabelecidas As relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas podem se
constituir o principal elemento para que se superem as mudanccedilas ao longo do
desenvolvimento aleacutem de ser promotor de processos proximais funcionais (Diniz amp
Koller 2010) Aleacutem disso as experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente nos outros
contextos mostraram-se importantes para a adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva Dalbem e
DellrsquoAglio (2008) encontraram em seu estudo sobre apego em adolescentes
institucionalizados que mesmo que nas primeiras experiecircncias de apego os adolescentes
tivessem expostos a riscos e negligecircncias ainda haacute possibilidades de vinculaccedilotildees de apego
significativas
Desta forma observa-se uma complexidade dos processos de adoccedilatildeo tornando o
periacuteodo de convivecircncia fundamental para a construccedilatildeo dos relacionamentos bem como
para que juntos os envolvidos na adoccedilatildeo constituam e criem estrateacutegias de interaccedilatildeo que
propiciem uma boa adaptaccedilatildeo familiar No entanto com base nos dados encontrados este
periacuteodo deve ser realizado com maior disponibilidade de suporte psicossocial em suas
vaacuterias etapas e principalmente em um momento inicial de adaptaccedilatildeo e mudanccedila e sendo
levadas em conta as particularidades de cada caso e as peculiaridades dos casos de adoccedilatildeo
internacional
Como limites deste estudo pode-se apontar o nuacutemero de casos estudados bem como
as especificidades de cada caso natildeo sendo possiacutevel uma generalizaccedilatildeo dos dados
Ademais um estudo de caraacuteter longitudinal que abrangesse a investigaccedilatildeo e o
acompanhamento de casos de adoccedilatildeo por um periacuteodo maior tanto nos casos de adoccedilatildeo
nacional quanto em relaccedilatildeo agrave adaptaccedilatildeo das crianccedilasadolescentes em outros paiacuteses seria
de grande contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo dos fatores que contribuem para uma boa
adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo familiar adotiva e para o desenvolvimento de processos proximais
competentes
72
Referecircncias
Andrade R P Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2006) Significaccedilotildees de
paternidade adotiva Um estudo de caso Paideacuteia 16(34) 241-252
Bento R (2008) Famiacutelia substituta Uma proposta de intervenccedilatildeo cliacutenica na adoccedilatildeo tardia
Psicologia Teoria e Praacutetica 10(2) 202-214
Beraacutestegui A (2007) La adaptacioacuten familiar en adopcioacuten internacional Un proceso de
estreacutes y afrontamiento Anuario de Psicologiacutea 38(2) 209-224
Brasil (1990) Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei Federal nordm 8069
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U (2005) The bioecological theory of human development In U
Bronfenbrenner (Ed) Making human beings human Bioecological perspectives on
human development (pp 3-16) London Sage Publications
Bronfenbrenner amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In W
Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1 Theoretical
models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp Sons
Cecconello A M amp Koller S H (2003) Inserccedilatildeo ecoloacutegica na comunidade Uma
proposta metodoloacutegica para o estudo de famiacutelias em situaccedilatildeo de risco Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 16(3) 515-524
Coimbra J C (2005) A demanda nos processos de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo e a funccedilatildeo dos
dispositivos judiciais Estudos e Pesquisa em Psicologia 5(2) 67-78
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Dalbem J X amp DellrsquoAglio D D (2008) Apego em adolescentes institucionalizadas
Processos de resiliecircncia na formaccedilatildeo de novos viacutenculos afetivos Psico 39(1) 33-40
DellrsquoAglio D D Borges J L amp Santos S S (2004) Infraccedilatildeo juvenil feminina uma
trajetoacuteria de abandonos Interaccedilatildeo 8(2) 191-198
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
73
Eschiletti-Prati L E Couto M C P P Moura A Poletto M amp Koller S H (2008)
Revisando a inserccedilatildeo ecoloacutegica Uma proposta de sistematizaccedilatildeo Psicologia
Reflexatildeo e Criacutetica 21(1) 160-169
Fonseca C (2006) Da circulaccedilatildeo de crianccedilas agrave adoccedilatildeo internacional Questotildees de
pertencimento e posse Cadernos Pagu 26 11-43
Fonseca C (2008) Homoparentalidade Novas luzes sobre o parentesco Revista Estudos
Feministas 16(3) 769-783
Frizzo K R (2008) Diario de campo In E Saforcada amp J C Sarriera (Eds) Enfoques
conceptuales y teacutecnicos em psicologiacutea comunitaria (pp 165-171) Buenos Aires
Paidoacutes
Fuentes P N (2006) Elementos de estreacutes percibidos por las familias adoptivas
internacionales durante el ajuste inicial y estrategias utilizadas para afrontarlos
Ponencia presentada en el Primer Foacuterum Internacional sobre Infancia y familia
Barcelona Abstract retrived from
httpwwwciimuorgwebsforuminternacionalpdf_cast_abstractfuentespdf
Ghirardi M L A M (2009) A devoluccedilatildeo de crianccedilas adotadas Ruptura do laccedilo familiar
Pediatria Moderna 45(2) 66-70
Gleitman I amp Savaya R (2011) Adjustment of adolescent adoptees The role of age of
adoption and exposure to pre-adoption stressors Children and Youth Services
Review 33(5) 758-766
Groza V amp Ryan SD (2002) Pre-adoption stress and its association with child behavior
in domestic special needs and international adoptions
Psychoneuroendocrinology 27(1-2) 181-197
Harf A Taiumleb O amp Moro MR (2007) Troubles du comportement externaliseacutes agrave
lrsquoadolescence et adoptions internationales Revue de la literature LEnceacutephale
33(3) 270-27
Jones C amp Hackett S (2011) The role of lsquofamily practicesrsquo and lsquodisplays of familyrsquo in
the creation of adoptive kinship British Journal of Social Work 41(1) 40-56
doi 101093bjswbcq017
Keyes M A Sharma A Elkins I J Iacono W G amp McGue M (2008) The mental
health of US adolescents adopted in infancy Archives of Pediatrics amp Adolescent
Medicine 162(5) 419-425
74
Mariano F N amp Rossetti-Ferreira M C (2008) Que perfil da famiacutelia bioloacutegica e
adotante e da crianccedila adotada revelam os processos judiciais Psicologia Reflexatildeo e
Criacutetica 21(1) 11-19
Maux A A B amp Dutra E (2009) Do uacutetero agrave adoccedilatildeo A experiecircncia de mulheres feacuterteis
que adotaram uma crianccedila Estudos de Psicologia 14(2) 113-121
McGuinness T amp Pallansch L (2007) Problem behavior of children adopted from the
former Soviet Union Journal of Pediatric Health Care 21(3) 171-179
Ministeacuterio da Sauacutede (2007) Resoluccedilatildeo 19696 Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos Brasiacutelia Retirado de
httpconselhosauacutedegovbr
Mohanty J amp Newhill C (2006) Adjustment of international adoptees Implications for
practice and a future research agenda Children and Youth Services Review 28 384-
395
Ocoacuten J D (2008) Aspectos psicosociales de la adopcioacuten en Andaluciacutea Papers Revista
de Sociologiacutea 87 207-234
Palacios J (2007) Despueacutes de la adopcioacuten Necesidades y niveles de apoyo Anuario de
Psicologiacutea 38(2) 181-198
Palacios J amp Saacutenchez Y S (1996) Relaciones padres-hijos en familias adoptivas
Anuario de Psicologiacutea 71 87-105
Reinoso M amp Forns M (2010) Stress coping and personal strengths and difficulties in
internationally adopted children in Spain Children and Youth Services Review
32(12) 1807-1813
Selman P (2009) The rise and fall of intercountry adoption in the 21st century
International Social Work 52(2) 575minus594
Siqueira A C Betts M K amp DellrsquoAglio D D (2006) A rede de apoio social e afetivo
de adolescentes institucionalizados no sul do Brasil Revista Interamericana de
Psicologiacutea 40(2) 149-158
Van den Dries L Juffer F van IJzendoorn M H amp Bakermans-Kranenburg M J (2009)
Fostering security A meta-analysis of attachment in adopted children Children and
Youth Services Review 31(3) 410-421
Wagner A Mosmann C P DellrsquoAglio D D amp Falcke D (2010) Famiacutelia amp Internet
Satildeo Leopoldo Sinodal
75
Yin R K (2005) Estudo de caso Planejamento e meacutetodos Porto Alegre Bookman
Yngvesson B (2007) Parentesco reconfigurado no espaccedilo da adoccedilatildeo Cadernos Pagu
29 111-138
Yunes M A M Miranda A T amp Cuello S E S (2004) Um olhar ecoloacutegico para os
riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianccedilas e adolescentes In S H
Koller (Ed) Ecologia do desenvolvimento humano Pesquisa e intervenccedilatildeo no
Brasil (pp 197-218) Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo
76
Capiacutetulo 4
Consideraccedilotildees finais
Os dois estudos aqui apresentados satildeo de certa forma complementares pois apesar
de possuiacuterem focos diferentes abordam aspectos que se influenciam mutuamente como os
aspectos macrossitecircmicos (os valores crenccedilas e praacuteticas de cada cultura) e os relacionados
aos microssistemas (processos proximais caracteriacutesticas individuais facilitadores ou natildeo
das interaccedilotildees etc) e que ajudam na compreensatildeo da adoccedilatildeo como um todo Verificou-se
que a forma como os adotantes significam e vivenciam o processo de adoccedilatildeo bem como os
valores e ideias presentes na sociedade possuem um impacto nos processos de adoccedilatildeo aqui
estudados Isto aponta para uma inter-influecircncia entre os vaacuterios niacuteveis de contextos ou
seja tanto as questotildees especiacuteficas de cada cultura como as questotildees individuais de cada
caso estavam ligadas em como cada adoccedilatildeo foi vivenciada e como as interaccedilotildees e relaccedilotildees
foram se estabelecendo influenciando na forma como os processos de adoccedilatildeo ocorreram
Dessa forma este estudo permitiu por meio da Inserccedilatildeo Ecoloacutegica conhecer o
cotidiano das famiacutelias estudadas durante o periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo Atraveacutes do
acompanhamento das famiacutelias observaram-se diversos fatores favoraacuteveis a promoccedilatildeo do
estabelecimento de viacutenculos garantindo o ecircxito no processo de adoccedilatildeo como a presenccedila
da afetividade e a construccedilatildeo gradativa de relacionamentos duradouros aleacutem de um
empenho tanto da parte dos adotantes como dos adotados na busca do estabelecimento de
relaccedilotildees saudaacuteveis e estando aberto ao diaacutelogo e a se conhecerem Esta construccedilatildeo do
relacionamento e as interaccedilotildees competentes tiveram influecircncia de aspectos do
macrossistema Assim a maneira como a adoccedilatildeo eacute vista no Brasil e na Itaacutelia e
principalmente a maneira como a decisatildeo da adoccedilatildeo se deu e o percurso para adoccedilatildeo
tiveram importacircncia fundamental para o estabelecimento das interaccedilotildees no periacuteodo de
convivecircncia apontando para a complexidade do fenocircmeno da adoccedilatildeo
Em relaccedilatildeo aos aspectos macrossistecircmicos especificamente observou-se uma
influencia das leis de cada paiacutes o que acabou direcionando a forma como a habilitaccedilatildeo e
orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo foram realizadas No caso brasileiro pode-se apontar uma ausecircncia
de um processo de habilitaccedilatildeo e orientaccedilatildeo que se voltasse para uma melhor preparaccedilatildeo
para a adoccedilatildeo o que deve ocorrer a despeito do casal jaacute estar familiarizado com as crianccedilas
e com a questatildeo adotiva Assim haacute de se repensar as poliacuteticas puacuteblicas e serviccedilos de
77
adoccedilatildeo com foco maior na preparaccedilatildeo e suporte agraves famiacutelias adotivas o que jaacute estaacute
colocado na Nova Lei da Adoccedilatildeo (Brasil 2009) mas na praacutetica ainda haacute de ser
implementado
Aleacutem disso averiguou-se que as crenccedilas e praacuteticas satildeo vividas de maneira distintas
nos processos de adoccedilatildeo nacional e internacional principalmente no que diz respeito agraves
motivaccedilotildees habilitaccedilatildeo preparaccedilatildeo e reflexatildeo para a adoccedilatildeo No entanto apesar das
diferenccedilas houve similaridades como a importacircncia do bem-estar da crianccedila apontada
pelos adotantes atentando para as tendecircncias atuais mundiais que buscam difundir uma
nova cultura da adoccedilatildeo em que o foco eacute o bem-estar da crianccedila (Costa amp Rossetti-Ferreira
2007 Ebrahim 2001)
Jaacute no que diz respeito aos aspectos do Modelo bioecoloacutegico do PPCT
investigados no segundo estudo observou-se que os processos proximais ocorridos no
periacuteodo de convivecircncia que favoreciam uma adaptaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo adotiva estavam
relacionados agraves relaccedilotildees afetuosas estaacuteveis e contiacutenuas De acordo com Diniz e Koller
(2010) estas relaccedilotildees podem contribuir para o enfrentamento e superaccedilatildeo de mudanccedilas ao
longo do desenvolvimento o que eacute essencial nos casos de adoccedilatildeo uma vez que haacute uma
mudanccedila de contextos configurando uma transiccedilatildeo ecoloacutegica
Outro fator importante para um processo proximal efetivo diz respeito agraves
experiecircncias anteriores das crianccedilas e adolescente adotados nos outros contextos como na
instituiccedilatildeo de acolhimento e ao engajamento dos adotantes e adotados no processo de
adoccedilatildeo Apesar dessas boas relaccedilotildees das crianccedilas em outros contextos em que estavam
inseridas antes da adoccedilatildeo a forma como a quebra de viacutenculo foi realizada no caso
internacional pode ser questionada uma vez que as crianccedilas foram de certa forma
impedidas de um desligamento mais gradual jaacute que natildeo frequentavam a escola nem
podiam visitar a instituiccedilatildeo
Tendo em vista a perspectiva da Teoria bioecoloacutegica do desenvolvimento faz-se
importante destacar que os processos proximais vatildeo se constituindo ao longo do tempo
sendo construiacutedos de forma a garantir estabilidade e regularidade nas interaccedilotildees
colaborando para um maior engajamento nas atividades interacionais (Bronfenbrenner amp
Morris 1998) Talvez esse caraacuteter de construccedilatildeo e aumento da complexidade das
interaccedilotildees constatados nos casos tenha contribuiacutedo para que as adoccedilotildees acompanhadas
tenham se dado em geral de maneira bem sucedida
78
Ademais a Teoria bioecoloacutegica mostrou-se tanto teoacuterica como
metodologicamente propiacutecia a este estudo uma vez que possibilitou a visualizaccedilatildeo dos
processos de interaccedilatildeo e estabelecimento de viacutenculos denominados processos proximais
Os processos aqui captados se deram por meio de uma convivecircncia anterior a adoccedilatildeo de
fato de dois meses no caso internacional e cerca de oito meses no caso brasileiro sendo
importante este momento inicial de adaptaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo nova a adotiva ainda que
haja necessidade de maior apoio agraves famiacutelias como constatado Outra fonte de anaacutelise com
base na teoria foram as questotildees do macrossistema que permearam todo o processo de
adoccedilatildeo desde as motivaccedilotildees e interesses na adoccedilatildeo como a forma como lidar com a
situaccedilatildeo adotiva influenciando diretamente os processos proximais
Por fim constata-se que os processos de adoccedilatildeo envolvem uma complexidade na
qual fazem parte uma inter-relaccedilatildeo sistecircmica entre questotildees simboacutelicas como os valores
crenccedilas e discursos presentes na sociedade estruturais como leis regulamentos e
procedimentos e questotildees dos microssistemas como a famiacutelia comunidade e interaccedilotildees
pessoais o que torna o periacuteodo de convivecircncia essencial para a construccedilatildeo dos
relacionamentos bem como para que se propicie a criaccedilatildeo de estrateacutegias de interaccedilatildeo com
vista em uma boa adaptaccedilatildeo familiar Por outro lado cabe dizer que os aspectos macro da
adoccedilatildeo por se tratar de um fenocircmeno histoacuterico estatildeo em permanente transformaccedilatildeo
influenciando e sendo influenciados pelas pessoas por meio de suas vivecircncias cotidianas
Dessa forma haacute de se pensar em poliacuteticas puacuteblicas que visem orientaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo da adoccedilatildeo buscando desenvolver aspectos da adoccedilatildeo promotores de um
desenvolvimento saudaacutevel bem como estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
relacionadas agraves questotildees da adoccedilatildeo Isto pode promover uma reestruturaccedilatildeo inovadora dos
sistemas ecoloacutegicos de maneira que ideologias e estruturas institucionais existentes
possam ser repensadas propiciando uma redefiniccedilatildeo de valores crenccedilas papeacuteis e
atividades que estatildeo subjacentes a este processo
Referecircncias
Brasil (2009) Lei Nacional da Adoccedilatildeo Lei Federal nordm 12010
Bronfenbrenner U amp Morris P A (1998) The ecology of developmental processes In
W Damon amp R M Lerner (Eds) Handbook of child psychology Vol 1
79
Theoretical models of human development (pp 993-1027) New York John Wiley amp
Sons
Costa N R A amp Rossetti-Ferreira M C (2007) Tornar-se pai e matildee em um processo de
adoccedilatildeo tardia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 20(3) 425-434
Diniz E amp Koller S H (2010) O afeto como um processo de desenvolvimento
ecoloacutegico Educar em Revista 36 65-76
Ebrahim S G (2001) Adoccedilatildeo tardia altruiacutesmo maturidade e estabilidade
emocional Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica 14(1) 73-80
80
Apecircndices
Apecircndice A ndash Pedido de autorizaccedilatildeo para pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
Vitoacuteria 19 de Agosto de 2010
OFNordm 001
Assunto Autorizaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de pesquisa com crianccedilas e adolescentes em
Processo de Adoccedilatildeo nacional e internacional
Prezados Senhores
Tendo em vista a realizaccedilatildeo do projeto de pesquisa ldquoA experiecircncia de convivecircncia em
processos de adoccedilatildeo nacional e internacionalrdquo sob minha coordenaccedilatildeo solicito
autorizaccedilatildeo para a aluna do curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal
do Espiacuterito Santo Elisa Avellar Merccedilon de Vargas realizar a coleta de dados na Vara de
Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria O periacuteodo de coleta de dados compreenderaacute de
setembro2010 a marccedilo2011
Esse projeto tem por objetivo estudar a interaccedilatildeo vivenciada por crianccedilas e ou
adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e internacional
por meio do acompanhamento do periacuteodo de convivecircncia de dois casos sendo um de
adoccedilatildeo internacional e um de adoccedilatildeo nacional
Agradecemos antecipadamente a atenccedilatildeo e nos colocamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecer
qualquer duacutevida (E-mail edinetergmailcom)
Cordiais Saudaccedilotildees
__________________________
Edinete Maria Rosa
Professora Orientadora
__________________________
Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Mestranda
81
Apecircndice B ndash Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de
adoccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Nacionalidade
Escolaridade
Profissatildeo
Estado Civil Haacute quanto tempo
Tem filhos
Quantos Idades e sexo Naturais ou bioloacutegicos
Obs Se houver caso de adoccedilatildeo anterior pedir para contar como foi
Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo
1 Fale-me um pouco sobre a motivaccedilatildeo para a adoccedilatildeo (Quando vocecirc pensou nisto
pela primeira vez como amadureceu a ideia por que procurou a adoccedilatildeo como
procurou efetivar a ideia teve duacutevidas durante o processo)
2 Quais os significados da adoccedilatildeo
3 Tinha preferecircncia por algum tipo de crianccedila (quanto a sexo idade caracteriacutestica
fiacutesica irmatildeos ou natildeo) Por quecirc
4 Conhece alguma histoacuteria de adoccedilatildeo Como foi Descreva
5 Qual a reaccedilatildeoopiniatildeo das pessoas (familiares colegas do trabalho amigos etc) ao
saberem da adoccedilatildeo (a seu respeito e a respeito da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) E
depois da convivecircncia
6 Como eacute adotar no seu paiacutes Quais ideias percebem que estatildeo presentes no paiacutes de
origem
7 Porque a busca pela adoccedilatildeo no Brasil (para estrangeiros)
Processo de habilitaccedilatildeo
8 Teve alguma habilitaccedilatildeo anterior Como foi Descreva
9 Como foi realizado o processo de habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo
10 Teve alguma instituiccedilatildeo intermediadora Como foi realizado o trabalho desta
82
11 Houve algum tipo de preparaccedilatildeo orientaccedilatildeo para adoccedilatildeo Se sim como foi
realizado Se natildeo considera importante
12 Quais as dificuldades no processo de adoccedilatildeo
13 Quanto tempo esperou para a adoccedilatildeo
14 Como chegou a notiacutecia de que havia crianccedila(s)adolescente(s) para adoccedilatildeo
Descreva um pouco como foi o recebimento desta notiacutecia
83
Apecircndice C - Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia
Interaccedilatildeo
1 Conte-me como foi o encontro com a(s) crianccedila(s)adolescente(s)
2 Teve algum contato com a histoacuteria de vida da(s) crianccedila(s) adolescente(s) a
ser(em) adotado(s) Se sim por qual meio O que ouviu falar Se natildeo gostaria de
ter (conhecer se ela teve contato com a famiacutelia bioloacutegica instituiccedilatildeo de
acolhimento escola etc)
3 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia Descreva
4 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
5 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia no geral
6 Como eacute a convivecircncia com a(s) crianccedila(s) adolescente(s)
7 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
8 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
9 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
10 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de estrangeiros)
11 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolescente(s) que facilitou(aram) a interaccedilatildeo
12 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais as caracteriacutesticas sua e da(s)
crianccedila(s)adolecente(s) que dificultou(aram) a interaccedilatildeo
13 O que em sua opiniatildeo facilita a sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s)
na situaccedilatildeo de adoccedilatildeo Quais satildeo as caracteriacutesticas que facilita a adaptaccedilatildeo
14 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo e a da(s) crianccedila(s)adolescente(s) Quais satildeo as
caracteriacutesticas que dificulta a adaptaccedilatildeo
15 Quais as estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
16 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
17 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
18 Como vocecircs utilizaram este tempo
19 Quais foram os espaccedilos frequentados por vocecircs Descreva-os (instrumentos
frequecircncia e satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo da(s) crianccedila(s)adolescente(s)) Buscar
informaccedilotildees a respeito de
Ambiente domeacutestico
84
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- quem era o cuidador
- em qual local a(s) crianccedila(s)adolescente(s) dormia(m)
Outros ambientes escola6 locais de lazer igreja etc
- uso do computador e da internet
- acesso a brinquedos (quantidade e qualidade)
- relaccedilotildees afetivas significativas eou conflituosas
- tipos de lazer
Avaliaccedilatildeo do suporte
20 Tem recebido algum tipo de suporte por parte dos profissionais da justiccedila Se sim
com que frequecircncia Qual tipo de suporte
21 Como avalia este suporte
22 Tem recebido algum outro tipo de suporte Quais Como avalia
23 Recebeu alguma orientaccedilatildeo por parte dos profissionais Se sim que tipo de
orientaccedilatildeo
24 Procurou alguma vez os teacutecnicos da VIJ Se sim por qual motivo Como foi
recebida a sua solicitaccedilatildeo
6 Somente para crianccedilas em adoccedilatildeo nacional
85
Apecircndice D - Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada
Caracterizaccedilatildeo
Nome
Idade
Escolaridade
Tem irmatildeos Quantos Idades
Estatildeo acolhidos Onde
Interaccedilatildeo
Na famiacutelia bioloacutegica
1 Viveu quanto tempo com a famiacutelia bioloacutegica
2 Quem compunha a famiacutelia
3 Tem contato com algueacutem da famiacutelia bioloacutegica
4 Como era a convivecircncia familiar antes do acolhimento institucional
5 Como era o dia-a-dia
6 Qual o motivo do acolhimento institucional
Na instituiccedilatildeo de acolhimento
7 Quanto tempo ficou acolhido institucionalmente (abrigado)
8 Como era a convivecircncia com as outras crianccedilas e adolescentes na instituiccedilatildeo
acolhedora
9 Como era a convivecircncia com os profissionais da instituiccedilatildeo
10 Quais eram as atividades do dia-a-dia na instituiccedilatildeo
No periacuteodo de convivecircncia
11 Como reagiu (pensousentiu) quando foi informado da adoccedilatildeo
12 Como foi realizado o primeiro encontro com os pais adotivos
13 Como se sentiu no primeiro encontro
14 Como estaacute sendo o periacuteodo de convivecircncia
15 Como eacute a convivecircncia com paimatildee adotivos
86
16 Como eacute a convivecircncia com os irmatildeos (quando existentes)
17 Como eacute a convivecircncia com a famiacutelia extensa
18 Como eacute a convivecircncia com a comunidade
19 Como acha que vai ser a convivecircncia em outro paiacutes (no caso de adoccedilatildeo
internacional)
20 Quais as atividades do dia-a-dia Qual(is) foi(ram) a(s) experiecircncia(s) mais
marcante(s) no periacuteodo de convivecircncia
21 O que facilitou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que facilitam a
interaccedilatildeo
22 O que dificultou a interaccedilatildeo Quais satildeo as suas caracteriacutesticas que dificultam a
interaccedilatildeo
23 O que facilita a sua adaptaccedilatildeo a nova famiacutelia Quais as suas caracteriacutesticas que
facilitam a adaptaccedilatildeo
24 O que dificulta sua adaptaccedilatildeo Quais as suas caracteriacutesticas que dificultam a
adaptaccedilatildeo
25 Quais estrateacutegias usadas para lidar com as dificuldades
26 Como avalia o periacuteodo de convivecircncia
27 Qual a importacircncia do periacuteodo de convivecircncia para adoccedilatildeo
28 Considera o tempo do periacuteodo de convivecircncia suficiente Por quecirc
87
Apecircndice E - Roteiro de codificaccedilatildeo das respostas das entrevistas
O Roteiro de Entrevista sobre processo de habilitaccedilatildeo e concepccedilotildees de adoccedilatildeo busca
compreender o contexto em que os processos de adoccedilatildeo estatildeo se dando procurando
entendecirc-lo em termos fiacutesicos sociais e culturais Estaacute dividida em dois blocos
1) Concepccedilatildeo e motivaccedilatildeo para adoccedilatildeo ndash no qual se pretende apreender como se deu o
processo de decisatildeo pela adoccedilatildeo bem como os motivos que levaram a procura
desta como foi a busca por informaccedilotildees e pela adoccedilatildeo de fato Busca-se investigar
se os adotantes possuem alguma restriccedilatildeo da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) a
serem adotados possibilitando compreender o perfil dos adotantes e dos adotados
buscados Aleacutem disso procura-se compreender quais satildeo os significados atribuiacutedos
agrave adoccedilatildeo como a concebem e se jaacute tiveram contato com algum caso visando
entender se a adoccedilatildeo jaacute esteve de alguma forma presente na vida dos adotantes por
meio de conhecidos ou mesmo familiares e como esta foi vivenciada E ainda
procura-se entender os motivos que trouxeram os estrangeiros a adotarem
especificamente no Brasil como eacute a adoccedilatildeo no paiacutes de origem quais as ideias
presentes no contexto de adoccedilatildeo bem como a forma como a adoccedilatildeo eacute realizada em seu paiacutes Estas questotildees podem contribuir para elucidar diferentes macrossistemas
visto que este eacute composto pelo padratildeo global de ideologias crenccedilas valores
religiotildees formas de governo culturas e subculturas
2) Processo de habilitaccedilatildeo ndash Pretende-se por meio deste bloco investigar o caminho
percorrido para obtenccedilatildeo da habilitaccedilatildeo para adoccedilatildeo se jaacute houve processos
anteriores e como foi realizado Assim procura-se entender como se deu o
processo de habilitaccedilatildeo em si se diretamente na justiccedila ou intermediado por
alguma instituiccedilatildeo se bem assistido se houve algum grupo ou atendimento que
desse suporte se houve dificuldades e quais - no sentido de compreender como se
desenvolveu o periacuteodo de preparaccedilatildeo preacute-adoccedilatildeo Ademais busca-se entender
quais os sentimentos envolvidos ao se receber a notiacutecia de que a adoccedilatildeo se efetivaraacute
de fato
O Roteiro de Entrevista para o final do periacuteodo de convivecircncia foca nos processos de
interaccedilotildees entre as pessoas e seus ambientes envolvidas na adoccedilatildeo Foi dividido tambeacutem
em dois blocos os quais
1) Interaccedilatildeo ndash visa compreender como foi o encontro com a(s) crianccedila(s) eou
adolescente(s) se teve algum contato anterior com a histoacuteria de vida deste(s) e por
que meio Aleacutem disso pretende-se investigar como estaacute sendo a convivecircncia no
novo ambiente e como o cotidiano estaacute sendo organizado observando os processos
proximais que se datildeo nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do
mesossistema e exossitema Busca-se tambeacutem averiguar se houve muitas alteraccedilotildees
e dificuldades na convivecircncia o que seria propiciador de uma boa interaccedilatildeo e
adaptaccedilatildeo e o que pode atrapalhar tanto pela parte dos adotantes como da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) a serem adotados Ainda entender como satildeo as
estrateacutegias utilizadas pela famiacutelia para lidar com as dificuldades Neste bloco
objetiva-se apreender algumas caracteriacutesticas dos adotantes e das crianccedilas que
podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou recurso que estatildeo atuando no contexto da
88
adoccedilatildeo e compreender qual eacute a importacircncia de um periacuteodo de convivecircncia antes
que a adoccedilatildeo seja de fato efetivada
2) Avaliaccedilatildeo do suporte ndash Procura-se compreender neste bloco se haacute algum tipo de
suporte disponiacutevel para os adotantes tanto por parte dos profissionais da Justiccedila
quanto por outros meios e como este suporte eacute avaliado Ademais busca-se
tambeacutem investigar se houve ou haacute algum tipo de orientaccedilatildeo para o processo de
adoccedilatildeo e se alguma vez sentiu necessidade de procurar os profissionais da Justiccedila
como foi esta procura se houve o amparo esperado
E o Roteiro de Entrevista para crianccedila a ser adotada dividiu-se em trecircs blocos que visam
investigar as interaccedilotildees da(s) crianccedila(s) eou adolescente(s) em diferentes momentos e
ambientes bem como a transiccedilatildeo que se deu eou estaacute ocorrendo de um periacuteodo para o
outro (como na famiacutelia bioloacutegica na instituiccedilatildeo de acolhimento e no periacuteodo de
convivecircncia) Busca-se investigar a influecircncia para o desenvolvimento de mudanccedilas e
continuidades que acontecem no decorrer da vida Os blocos satildeo os seguintes
1) Interaccedilatildeo na famiacutelia bioloacutegica ndash apreender como foi a vivecircncia da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) enquanto estava na famiacutelia bioloacutegica
entender a configuraccedilatildeo desta se ainda haacute algum tipo de viacutenculo com algum
membro como era a convivecircncia e o dia-a-dia visando entender o contexto
das interaccedilotildees antes do acolhimento institucional e por que este ocorreu
2) Interaccedilatildeo na instituiccedilatildeo de acolhimento ndash procura-se compreender quanto
tempo esteve acolhido e como era a convivecircncia com as pessoas na
instituiccedilatildeo bem como o cotidiano buscando entender como foi a transiccedilatildeo
da famiacutelia bioloacutegica para a instituiccedilatildeo e a vivecircncia no tempo de
acolhimento
3) Interaccedilatildeo no periacuteodo de convivecircncia ndash este bloco possui a finalidade de
entender como foi o encontro com os pais adotivos como estaacute se dando a
transiccedilatildeo da instituiccedilatildeo para a casa da famiacutelia (ou lugar de hospedagem no
caso de adoccedilatildeo internacional) Compreender como estaacute sendo a convivecircncia
neste periacuteodo tanto com as pessoas no dia-a-dia como com a comunidade e
o novo contexto Este bloco visa captar os processos proximais presentes
nos microssistemas como tambeacutem a influecircncia do mesossistema e
exossitema Busca-se ainda entender o que tem facilitado as interaccedilotildees e as
dificuldades encontradas bem como as estrateacutegias utilizadas para lidar com
estas dificuldades Procura-se apreender algumas caracteriacutesticas da(s)
crianccedila(s) eou adolescente(s) que podem ser de disposiccedilatildeo demanda eou
recurso que estatildeo atuando no contexto da adoccedilatildeo E tambeacutem apreender se
considera esse periacuteodo antes da efetivaccedilatildeo da adoccedilatildeo importante e
proveitoso e por quecirc No caso das adoccedilotildees internacionais busca-se
investigar tambeacutem como acha que seraacute a transiccedilatildeo para um paiacutes diferente
89
Apecircndice F - Modelo de Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PARTICIPACcedilAtildeO EM PROJETO DE
PESQUISA
Concordo em participar da pesquisa abaixo discriminada nos seguintes termos
Pesquisa A Experiecircncia de Convivecircncia em Processos de Adoccedilatildeo Nacional e
Internacional
Pesquisador e responsaacutevel pela coleta dos dados Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Orientador Profa Dra Edinete Maria Rosa
Instituiccedilatildeo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicologia da Universidade Federal do
Espiacuterito Santo (UFES)
Justificativa e objetivo da pesquisa
A pesquisa tem como objetivo estudar os processos proximais vivenciada por crianccedilas
e ou adolescentes e seus respectivos adotantes em processo de adoccedilatildeo nacional e
internacional
Descriccedilatildeo dos procedimentos aos quais os participantes seratildeo submetidos
Seratildeo realizadas entrevistas e encontros com casais ou pessoas que estatildeo em processo
de adoccedilatildeo um nacional e outro internacional e as respectivas crianccedilas eou
adolescentes em processo de adoccedilatildeo pelos mesmos Se os participantes concordarem a
entrevista seraacute gravada A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria estando o participante livre para
interromper a entrevista em qualquer momento da pesquisa Fica assegurado tambeacutem
que o participante natildeo teraacute seu nome revelado e que as informaccedilotildees fornecidas satildeo
confidenciais
Benefiacutecios esperados
Os resultados da pesquisa seratildeo divulgados em livros e artigos de Psicologia
contribuindo para a ampliaccedilatildeo do que jaacute se sabe sobre a interaccedilatildeo e os aspectos
psicossociais da Adoccedilatildeo nacional e internacional
Telefone para contato 3335-2501 (Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
PsicologiaUFES)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PARTICIPANTE
Nome ___________________________________________________
Documento _________________________
Estando assim de acordo assinam o presente termo de compromisso em duas vias
__________________________ ________________________
Participante Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ de ___________________ de 2010
90
Apecircndice G - Modelo de Termo de Consentimento em inglecircs
TERM OF AGREEMENT FOR PARTICIPANTION IN RESEARCH PROJECT
I agree to participate in the research described below as follows
Research The Experience of Cohabitation in National and International Adoptions
Processes
Responsible Researcher for the Data Collection Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Supervisor Profa Dra Edinete Maria Rosa
Institution Post-Graduate Program in Psychology - Federal University of Espiacuterito
Santo (UFES)
Justification and objective of the research
The research aims to study the proximal processes experienced by children andor
adolescents and their adopters in the process of national and international adoption
Description of the procedures to which participants will be submitted
It will be proceeded interviews and meetings with couples or people who are in the
process of adoption one national and one international and their children and or
adolescents in the adoption process for them If the participants agree the interview
will be recorded Participation is voluntary with the participant free to discontinue
participation at any time of the research It is also ensure that the participant will not
have his name revealed and that the information provided is confidential
Expected Benefits
The search results will be disseminated in books and articles on Psychology
contributing to extending what is already know about the interaction and the
psychosocial aspects of domestic and international adoption
Contact Phone +55 27 3335-2501 (Secretary of the Post-Graduate Program in Psychology
ndash UFES)
IDENTIFICATION OF THE PARTICIPANT
Name ___________________________________________________
Document _________________________
Being so agree sign the present term of commitment in two copies
__________________________ ________________________
Participant Elisa Avellar Merccedilon de Vargas
Vitoacuteria ______ ___________________ 2010
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