I Seminário Internacional de Ciência Política Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | Set. 2015
A identidade de Segurança e Defesa brasileira: os limites do princípio de
autodeterminação e da integração sul-americana
Heloise Vieira1
Resumo
Existem duas tendências na política externa brasileira de Segurança e Defesa. Uma aponta para a autodeterminação, que
tem como objetivo afastar as grandes potências das questões que envolvem a política nacional, exaltando a autonomia e
a busca por reconhecimento como um jogador global. Outra, latente desde o império e que toma forças a partir da
década de 1960, vindo a se consolidar na década de 1980, é a sulamericanização e a união continental. O século XXI
tem apontado para uma maior integração com o continente, ao mesmo tempo em que a percepção dos demais países sul-
americanos é de um Brasil distante, pouco conectado com o continente. Buscando responder se tais tendências podem
coexistir nas ações do Brasil sem afetar negativamente os resultados das políticas, este artigo pretende mostrar a
evolução dsicursiva do Brasil, onde há maior abertura para questões de Segurança e Defesa com os vizinhos, ainda que
esses não vejam o Brasil de forma tão amistosa. O Construtivismo, referenciado neste trabalho pelos escritos de
Katzenstein, mostra que as mudanças de identidade nem sempre são acompanhadas de mudanças na percepção dessa
identidade pelos demais atores.
Palavras-chave: Brasil; América do Sul; Autodeterminação; Sulamericanização.
Introdução
O presente artigo busca discutir a Identidade de Segurança e Defesa brasileira, e os limites
dos valores que a norteiam. Tendo o Brasil conquistado algum espaço para a expressão de seus
valores junto à América do Sul, as contradições e os limites do alcance de tais valores começam a
aparecer. Isso pode, em um último caso, afastar o Brasil de uma aproximação com o continente, o
que tem sido buscado desde a década de 1960 (DORATIOTO, VIDIGAL, 2014, p. 83). A
autonomia, presente desde a década de 1930 (ibid., p. 57), também é um valor determinante para a
não intervenção de potências no Brasil que, no entanto, também2 o afastou do restante do
continente.
Com o intuito de responder como o Brasil tem tratado os dois valores e se existem impactos
negativos na existência de dois diferentes condicionamentos na sua Identidade de Defesa e
Segurança, a hipótese trabalhada é que a autodeterminação é flexibilizada em relação à América do
1 Mestra em Relações Internacionais pela UFSC; professora do bacharelado em Relações Internacionais do Centro
Universitário Internacional Uninter; coordenadora do grupo de estudos sobre análise de discursos sobre Segurança e
Defesa de presidentes brasileiros na Nova República. 2 Apesar de não ser a única causa do afastamento brasileiro das questões sul-americanas.
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Sul na Nova República, mas que a recepção de tais valores nos demais países não é,
necessariamente, positiva.
A pesquisa está dividida em três momentos. A primeira consiste em uma explanação teórica
sobre o conceito de Identidade de Segurança e Defesa, a fim de respaldar as demais afirmações do
trabalho e fornecer ao leitor um melhor entendimento epistemológico do presente artigo. Em sua
segunda seção, este artigo trabalhará a evolução dos dois valores na história do Brasil, com respaldo
em discursos dos presidentes, focado especialmente na Nova República. Finalmente, com o
propósito de entender como esses valores são percebidos pelos vizinhos, serão analisados os
discursos da Argentina, a maior parceira do Brasil na América do Sul, e da Bolívia, que se sente
historicamente lesionada pelas ações brasileiras. Também discursos na Unasul serão levantados
para compreender como os demais Estados percebem o Brasil e essa mudança em seus valores.
A metodologia deste artigo baseia-se na análise de discursos, bastante discutida pela teoria
construtivista. Especialmente, este trabalho desenvolverá os métodos propostos por Katzenstein
(1996) e Berguer (1996) para a compreensão de discursos e correta colocação dos mesmos na
Identidade de Segurança e Defesa brasileira. A identidade será constatada, também, por fontes
secundárias, especialmente no trabalho de Celso Lafer “A identidade de política externa do Brasil e
a Política Externa Brasileira” (2007), que demonstra como alguns valores condicionam as relações
internacionais do Brasil. Esses condicionamentos, segundo Lafer (2007, p. 16-17) nascem da
interação com o outro e buscam representar, da melhor forma possível, a coletividade interna. Mas,
dessa afirmação, surgem outras questões, levantadas inúmeras vezes pelos autores construtivistas
das Relações Internacionais: quem é o outro? Como nos posicionamos em frente dele? Quais as
limitações que temos na nossa ação?
Valores e a Identidade de Segurança e Defesa
A teoria construtivista, mesmo com muitas vertentes, tem uma preocupação em comum de
compreender como, da derivação das relações entre os Estados, surge a racionalidade do ator e
como ele joga no Sistema Internacional. Não podendo ser localizada a primeira interação
internacional do Estado, ou seja, a gênese de seu comportamento e a interpretação do ator dessa
percepção no momento, e suas reinterpretações do fato, não há a necessidade de um estudo de
história de longo prazo para compreender quem é o outro e como o Estado se posiciona frente a ele.
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Katzenstein (1996, p. 6) define que a identidade é um rótulo de curto prazo que cria quem são os
atores relevantes e qual a postura que eles tentarão enaltecer ou regular no Sistema Internacional.
Barnett (1996, p. 408) ressalta que essas definições derivam de pressões nacionais (perfil
econômico e demográfico, por exemplo) e internacionais (a política das grandes potências, as crises,
as mudanças buscadas por Organizações Internacionais). Wendt (1995, p. 77) traz à discussão os
constrangimentos estruturais, que podem impedir ou constranger alguns valores ou até mesmo a
existência de um ator em si (o autor cita como exemplo a impossibilidade de existir um feudo no
mundo contemporâneo). Portanto, a Identidade de Segurança e Defesa é formado pela forma com
que o Estado se vê, como ele percebe o Sistema Internacional e seu posicionamento dentro do
sistema (contentado ou não com o status quo) e como ele é pressionado pelo Sistema Internacional.
A Identidade de Segurança e Defesa de um Estado é localizada na Cultura Político-militar.
A Cultura político-militar é a parte da Cultura Política que diz respeito a como os membros daquela
sociedade veem a Segurança Nacional, como percebem a instituição militar e como veem o uso da
força nas relações internacionais de um Estado (BERGUER, 1996, p. 326). A cultura político-
militar determina, primeiramente, como a racionalidade de um ator se processa no Sistema
Internacional. Esta racionalidade construirá e reconstruirá a Identidade de Segurança e Defesa de
um Estado. Berguer (ibid., p. 327) destaca, ainda, que para que um grupo com propostas inovadoras
de política possa suceder em sua agenda, precisará criar compromissos interna e externamente. Ou
seja, deve ser acorado pelo governo, não ser retirado da pauta pela oposição, e deve contar como
respaldo de seus pares e, se possível, não exaltar os inimigos do Estado. Isso significa que a cultura
não é um ente polítco que paira acima do Estado e de sua racionalidade, que aparecem na
socialização externa e estão sujeitos a constrangimentos claros ou implícitos.
Esses constrangimentos e a direção da racionalidade de um Estado podem ser acessados
através dos discursos de seus líderes. Katzenstein (1996) propõe duas grandes condicionantes
sociais que podem ser percebidas nessas falas: o contexto Institucional-Cultural (ibid., p. 19) e as
Identidades Coletivas (ibid., p. 22).
O Conexto Institucional-Cultural diz respeito aos princípios, normas, regras e procedimentos
possíveis na ação do Estado, como ele se comporta frente aos regimes e com qual frequência o
Estado aceita as normas internas e internacionais (KATZENSTEIN, 1996, p. 19). Esse contexto
pode ser resultado de uma evolução da prática social (como a incorporação de todos os territórios na
forma de estados pelo Brasil), ou feito como uma promoção consciente do Estado para estimular um
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comportamento (como o apelo brasileiro pela estabilidade continental), ou ainda resultados de
negociações deliberadas (como a desnuclearização do Brasil e da Argentina). Katzenstein (ibid., p.
22) recorda que, tão importante quanto notar como o Contexto Insitucional-Cultural aparece nos
discursos, é necessário observar, também, as justificativas dos atores quando tocam em tais
assuntos.
Quanto às identidades coletivas, Katzenstein (1996, p. 22) destaca que deve ser notado como
uma região se relaciona e como os demais Estados parecem nos seus dicursos. A integração, ou a
falta dela, mostra uma noção de pertencimento e de constrangimentos que os atores individuais
sofrem em frente à coletividade. Também mostra as expectativas futuras dessa integração. Nota-se
nos discursos, também, as interpretações do passado da região. A história não é um processo
cumulativo de conhecimento, mas sim um processo de mudanças que deixam marcas na Identidade
de Segurança e Defesa do Estado.
Berguer (1996, p. 338) adiciona intervenientes ao processo, a saber: as relações de aliança
do país; a estrutura de força nas Relações Internacionais e como o Estado se situa nela; e as relações
entre os militares e os civis. O construtivismo, apesar de dar maior enfoque às questões ideacionais
que o neoliberalismo e o realismo, não crê que apenas as bases ideacionais sejam suficientes para
explicar os fenômenos das RI. As questões materiais também importam, sendo esse contexto o que
dá suporte para as duas condicionantes sociais analisadas por Katzenstein. As mudanças criadas no
pós Guerra Fria, por exemplo, forneceram uma nova configuração de poder mundial e possibilitou o
fortalecimento da Identidade Coletiva sul-americana, e a expansão da Identidade de Segurança e
Defesa do Brasil.
Sulamericanização e autodeterminação na Identidade de Segurança e Defesa do Brasil
LAFER (2007, p. 25) destaca que um dos condicionantes da ação internacional do Brasil é a
sua escala continental e o processo que o levou a ter as dimensões atuais. A expansão, ocorrida
através das explorações de bandeirantes, que ultrapassaram em muito os limites do Tratado de
Tordesilhas de 1494, e consolidada pela arbitragem internacional, trouxe um desconforto entre o
Brasil e seus vizinhos. Vizinhos que ainda eram, em alguns casos, colônias de Estados Europeus,
causando desconfortos com a França e com Portugal durante o império (DORATIOTO, VIDIGAL,
2014, p. 14). A capital do império, Rio de Janeiro, também não favorecia uma rápida ação
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diplomática, devido à distância de seus pares sul-americanos. Ainda que no Segundo Reinado se
tenha resolvido as questões de limites, e também tenha melhorado as relações com a Europa e os
Estados Unidos, os mal-estares com os países da América do Sul não se dissiparam tão rapidamente
(ibid., p. 31).
Estenderam-se pela República Velha problemas com a Argentina, o Paraguai e a Bolívia,
agravados pela relação privilegiada entre Brasil e Estados Unidos (ibid., p. 43). No começo do
século XX, o Barão do Rio Branco determinou que seria mais interessante ao Brasil estabilizar a
América do Sul politicamente, para evitar uma intervenção europeia, como também o Brasil deveria
ser uma ponte entre os Estados Unidos e a América do Sul, que nutria grande antipatia pelos EUA
(DORATIOTO, VIDIGAL, 2014, p. 46). No entanto, os esforços diplomáticos do Barão do Rio
Branco, ao focar na estabilização entre Argentina, Brasil e Chile para estimular a paz e o progresso,
tinha interesses profundos de consolidação do papel do Brasil e na repercussão do Brasil como uma
liderança no continente, o que Lafer (2007, p. 52) caracteriza como uma “força profunda” da
Política Externa Brasileira. No entanto, após o falecimento do Barão e entrar para a Liga das
Nações, em 1919, o Brasil se sentia parte de um grupo extrarregional privilegiado, e deixou as
relações com a América do Sul em segundo plano. Neste período, o Brasil também foi contrário ao
desarmamento no continente, sendo acusado de ser uma ameaça à paz pela Argentina e pelo Chile
(DORATIOTO, VIDIGAL, 2014, p. 51).
Na década de 1930, o Brasil retoma seus objetivos de estabilidade regional e de manutenção
da paz no continente, sendo o fim da Guerra do Chaco negociado pelo corpo diplomático brasileiro
(ibid., p. 61). Nesse momento, também, as relações com a Argentina melhoram, especialmente pela
aproximação comercial, devido à falta de mercado extrarregional para produtos sul-americanos
diante a crise de 1929. Vargas, no entanto, não se prendia à esfera limitada da América do Sul
quando se referia ao continente. Havia, ao lado de uma política subcontinental forte, a ideia que as
Américas permanecessem unidas, o que retoma a ideia do Brasil como corrente de transmissão dos
Estados Unidos3 (ibid., p. 65).
Durante os primeiros anos da República Nova, o governo Dutra se sentia confiante que a
posição privilegiada em relação aos EUA traria resultados positivos para o desenvolvimento militar
brasileiro. No entanto, com a criação do sistema de Segurança Coletiva das Nações Unidas, os
3 Cabe lembrar que, pelos laços comerciais estabelecidos com a Alemanha no começo da década de 1930, o Brasil
também era elogioso aos regimes autoritários, período da política externa chamado de Pragmatismo Equidistante
(DORATIOTO, VIDIGAL, 2014, p. 63).
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compromissos bilaterais acertados durante a Guerra foram abandonados (ibid., p. 69). Mudanças
ocorrem a partir do lançamento da Operação Pan Americana, no governo Juscelino Kubitschek, e
no pedido do governo para que os Estados Unidos prevenissem o antiamericanismo com uma
proposta de desenvolvimento continental. Ainda que a Operação não tenha grandes resultados
práticos, influenciou os demais países sul-americanos a verem o Brasil de maneira positiva (ibid.,
p. 78).
O governo seguinte, de Jânio Quadros, começa a unir a aproximação com a América do Sul
e a autonomia. Vê-se um Brasil com maior protagonismo internacional ao criar relações com as
demais regiões periféricas do mundo e ao almejar a aproximação com a América do Sul. Ainda que
essa aproximação tenha sido tímida, é um momento importante para a criação de conexões com o
restante do continente sem o dever de respaldar os interesses dos EUA no subcontinente. O
alinhamento aos EUA se manteve durante o começo do regime militar, no entanto, os epaços para a
autonomia florescem. Fora definida a política sul-americana e ampliou-se a cooperação
intrarregional (ibid., p. 90). Um dos tratados mais importantes desse período foi o Tratado de
Tlatelolco, de 1967, que proibiu armas nucleares na América Latina e Caribe (ibid., p. 92). Ainda
que o acordo para a construção de Itaipu tenha criado preocupações na Argentina, as questões foram
resolvidas através de negociações, que levou ao acordo tripartite (ibid., p. 100). Na década de 1970,
o país começa a pedir por uma nova geografia mundial e a se contrapor ao “congelamento do poder
mundial” (DORATIOTO, VIDIGAL, 2014, p. 95).
A Nova República, então, traz elementos do passado brasileiro e a interpretação de um país
destinado à grandeza. O governo Sarney realizou a abertura comercial para as empresas da América
Latina, e também buscava no subcontinente parceiros para o enfrentamento da crise da dívida
(CAMPOS, DOLHNIFOFF, 2003, p. 305). Ainda que o foco da segurança, nesse ponto, seja
econômica, interesses políticos mais amplos tomam espaço na agenda internacional brasileira. A
nova Constituição Federal também traz, em seu Artigo 4º, as ideias de independência,
autodeterminação e a integração multinível com a América Latina. O governo Sarney também
começa a dar mais atenção às relações com a América do Sul, até então usadas de forma bastante
instrumental pelos governos, por acreditar que essas relações poderiam trazer a estabilidade
regional, o que formaria um mercado promissor para os produtos brasileiros (SENNES et. Al.,
2003, p. 6). A mudança no Contexto Institucional-Cultural pode ser notada em vários discursos,
como o trecho a seguir:
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Argentina e Brasil dão hoje novos passos na fecunda e promissora
caminhada da integração. É uma trajetória segura, definitiva, guiada pelos
ventos da História e percorrida com a crença inabalável no destino comum
reservado a ambos os povos. É de unidade e cooperação esse destino que
estamos antecipando e construindo desde agora pela força de nossa vontade
política. Unidade e cooperação que se afirmam continuamente em nossas
iniciativas conjuntas. Como Presidente do Brasil, orgulho-me de ter iniciado
com Vossa Excelência, caro Presidente e amigo Raul Alfonsín, grande
político e estadista da América Latina, esta obra transformadora, marco de
uma etapa de novas e mais positivas realizações entre os países da América
Latina (SARNEY, 1988, p. 146).
Vê-se a fala em cooperação como uma novidade entre os países, e dos objetivos para que tal
traga realizações para toda a América Latina. Ou seja, o presidente deixa claro que a mudança no
contexto Insitucional-Cultural com a Argentina almeja uma mudança profunda com todo o
subcontinente. O Brasil, assim como todo o mundo, passava, ao fim da Guerra Fria por um
momento de autorreflexão, submergido na ideia de paz do pós Guerra Fria. Katzenstein (1996, p.
21) mostra que tais reflexões não são feitas sozinhas, mas de forma relacional com os demais atores.
A Argentina, além de submersa na mesma realidade, ainda passava por uma reflexão mais
profunda, com o fim da Guerra das Malvinas e a descrença nas relações Norte-Sul (DORATIOTO,
VIDIGAL, 2014, p. 101). Os discursos de José Sarney ainda tocam pouco na condicionante social
de Identidades Coletivas, o que denota o nascimento das relações em um novo ambiente, mais
profícuo. Houve, também, esforços para a união com os países da fronteira amazônica, que passa a
ter maior importância para o entorno estratégico nacional, e o governo altera as suas relações
instrumentais com esses países para uma caminhada em direção a um maior intercâmbio entre os
Estados (DORATIOTO, VIDIGAL, 2014, p. 107). As Identidades Coletivas começa a tomar maior
espaço no governo de Fernando Collor de Mello, como em seu discurso na Organização dos
Estados Americanos:
Inspiram-se eles na vocação dos povos deste continente para o diálogo e o
entendimento, e espelham os traços marcantes de nossa personalidade, de
nosso sentimento americano. (...) Vivemos hoje um momento singular na
história do hemisfé- rio. Um momento de reconciliação e de renovadas
esperanças no seu destino de paz (MELLO, 1990, p. 20)
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É notável que o “sentimento americano”, mais do que uma escolha de palavras para o foro
do discurso, se aproxima das diretrizes de Collor de não criar uma região ou um tipo de
relacionamento internacional preferencial, mas universalista. Outro ponto importante da fala é a
afirmação da paz no continente, mito que surge ao final da Guerra Fria e com o arrefecimento das
relações Brasil-Argentina. Também existe uma redução da presença americana na região, que se
ocupava com os conflitos no Oriente Médio e prestava menor assistênciaaos governos sul-
americanos, devido às mudanças no cenário internacional. E o contexto Institucional-cultural do
neoliberalismo facilitava a criação de relações interdependentes entre os Estados (DORATIOTO,
VIDIGAL, 2014, p. 114).
Essas relações interdependetes, no entanto, levaram à ideia uniparadigmática da Política
Externa Brasileira. A crença no “anel de paz”4 no continente e na pouca importância do uso da força
teve ingerência na forma com que o Itamaraty se comportou nos anos 1990. Para Cervo (2002, p.
14), ao retirar o papel das Forças Armadas na decisão da segurança e passá-la para o corpo
diplomático, as doutrinas consideradas “idealistas” dominaram a estratégia nacional. O autor aponta
que a saída uniparadigmática dada aos campos econômico e de segurança deve-se à crença que a
cooperação e a integração econômica levariam a um caminho de cooperação e interdependência que
suplantaria as ameaças à segurança. Pouca mudança é vista com a breve subida do poder de Itamar
Franco. As mudanças substanciais sobre as questões de Segurança e Defesa na região começam a
ser notadas durante o governo Cardoso.
O governo Cardoso, de ideologia econômica neoliberal, onde foram privatizadas várias
companhias nacionais em prol da ação privada e do menor tamanho do Estado tinha o objetivo de
custeio do governo e também o de arrecadação de meios de poder para exercer uma liderança
regional (CERVO, 2002, p. 9). O primeiro governo FHC manteve a ideia do início dos anos 1990
do anel de paz continental, baseado na multilateralidade para questões de segurança, como também
era aplicado em esferas econômicas, como na área de influência sul-americana (SENNES et. al,
2003, p.8).
A política regional voltada para questões estratégicas em foros multilaterais passou a
desempenhar, gradativamente, um papel central para as atividades brasileiras junto à América do sul
(SENNES et al., 2003, p. 17). Com a agudização dos conflitos na região andina, o Brasil foi
pressionado para exercer um papel mais central diante das questões de segurança regional e a ser
4 Ideia que não existem guerras e conflitos na América do Sul, hipótese que tem como Mares (2001) um importante crítico.
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questionado como líder, em face da baixa atividade frente aos problemas domésticos e
internacionais de seus vizinhos. Graças ao esforço iniciado pela Política de Defesa Nacional de
1996, várias iniciativas tomaram forma durante o governo FHC, dentre elas a criação do Ministério
da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência, órgãos que nascem com a democracia já estável
no país e com papéis importantes para as percepções de ameaças, com chefias civis.
A criação da Política de Defesa Nacional durante o governo Cardoso buscava uma nova
forma de planejamento para questões internacionais, através de uma lista de prioridades de
programas que foram determinados rapidamente pelas forças armadas, sem extensas pesquisas
(ALSINA, 2003, p. 61). Isso foi refletido na aprovação da Política de Defesa Nacional, em 1996,
em que foi defendido o uso da força unicamente para a autodefesa, a solução pacífica de
controvérsias e o fomento da paz para o ambiente internacional. O documento também relaciona o
fato de o Brasil não ter entrado em nenhuma guerra com seus vizinhos e promove a integração e a
aproximação do continente, como já era de interesse do governo desde o período de atuação do
Barão do Rio Branco. Ainda que tímida, a Política de Defesa Nacional começa a delinear os
objetivos de Segurança e Defesa brasileiros de forma clara e, junto com a criação do Ministério da
Defesa, cria-se alguma publicização da Defesa Nacional.
A criação do Ministério da Defesa representa uma importante inovação sobre os valores de
segurança do Brasil, pois retirou dos militares o completo exercício das funções estratégicas, como
uma esfera separada do poder político (FUCCILLE, 2006, p. 94). Também, através do elo entre o
governo central civil e os comandantes das forças armadas se pôde pensar a segurança de forma
sistemática, abrangendo todos os campos que a incluem.
Antes da criação do Ministério da Defesa, as forças Armadas respondiam diretamente à
presidência e cada uma possuía um respectivo ministério, que definia suas prioridades de defesa e
seu orçamento necessário. Fuccille (ibid, p. 92) destaca que a Criação do Ministério da Defesa cria
um instrumento de controle civil sobre o meio militar. O Brasil possuía forças conflitantes quanto
ao controle democrático das forças armadas. De um lado, havia o afastamento dos governos civis
das responsabilidades relativas às questões internas das forças armadas, com medo de uma ameaça
democrática e, por outro, a necessidade do reaparelhamento das Forças Militares para servirem
melhor às aspirações continentais e sul atlânticas do Brasil, o que necessitava de maior conjunção
de objetivos. A criação do Ministério pode ser vista como uma resposta ao trauma causado pelas
ações dos governos militares e como um meio eficiente para o reequipamento das Forças Armadas.
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No mesmo ano, no discurso de apresentação dos novos oficiais-generais, o presidente da
república destacou algumas das ameaças internas e externas, após mostrar-se satisfeito com a
criação do Ministério da Defesa:
Aproveito para reiterar falas anteriores, nas quais, em eventos semelhantes,
expus preocupações que constam da nossa agenda estratégica, com reflexos
para as Forças Armadas: a defesa inarredável de nossas fronteiras, pois não
pode ser esquecido que, mesmo em âmbito regional, surgem zonas de
instabilidade que podem vir a contrariar interesses brasileiros; à tradicional
missão de manutenção da integridade do território soma-se o desafio de
preservar a sua incolumidade; o narcotráfico e outros ilícitos
transfronteiriços, com ameaça ao nosso povo e à nossa soberania, sempre
ressaltando minha firme orientação para que as Forças Armadas não sejam
empregadas no cotidiano desse combate, senão no apoio às polícias
(CARDOSO, 2001) [destaques da presente autora].
Há, nesse discurso, a ideia de uma Identidade Coletiva como tema transversal à estabilidade
regional, que cresce nas preocupações do governo, enquanto o mito do Anel de Paz é quebrado
pelas ameaças transnacionais à segurança da Amércia do Sul. A instabilidade da região na década
de 1990 toma conta da pauta de segurança do Brasil e dos demais países na região, o que é uma das
forças profundas, inciada pelo Barão do Rio Branco, da Condicionante Social de Identidades
Coletivas do Brasil. O Brasil, como assinalado no discurso de Cardoso, preocupava-se com a
soberania brasileira e à manutenção territorial brasileira, o que coloca o país distante da sub-região.
Os parcos esforços do governo brasileiro em cooperar com o governo colombiano, por exemplo,
causaram insatisfação entre os líderes daquele país, levando a um questionamento sobre a seriedade
do compromisso sulamericano brasileiro. A transição Fernando Henrique Cardoso – Luís Inácio
“Lula” da Silva contou com uma maior dominância tanto da ideia de proteção à soberania quanto de
aproximação continental.
As relações Sul-Sul tiveram importância fundamental para os anos de governo Lula, pois
permitiram que o país tivesse uma posição de protagonista internacional e maior equilíbrio nas
relações com os Estados ricos (VIGEVANI, CEPALUNI, 2007, p. 283). Enquanto o governo
Cardoso buscava autonomia pela participação, com a inclusão do Brasil nas discussões sobre
diversos assuntos, o governo Lula foi qualificado como um governo marcado pela autonomia pela
diversificação, devido às buscas menos convencionais de sua política externa, aumentando o
intercâmbio com vários Estados em diferentes regiões (ibid, p. 282 – 283). Durante a Guerra Fria, o
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overlay americano era tal que o Brasil tinha pouca autonomia para fazer tais parcerias com Estados
menos desenvolvidos. Apesar de ser um dos líderes do movimento não-alinhado, sua participação
nele era consideravelmente tímida, devido à grande dependência dos EUA. Também a pouca crítica
dos governos ocidentais à liderança dos EUA durante a Guerra Fria, tanto nas Américas quanto na
Europa Ocidental, impedia a criação de formas distintas de política externa (AMORIM, 2012, p. 4).
Também a ordem internacional afetou o discurso. Diante da não aceitação dos EUA do veto
do Conselho de Segurança à invasão do Iraque, a insatisfação com Instituições Internacionais de
segurança estava presente em todo o mundo. A alternativa brasileira para tal foi colocar em prática o
anseio antigo da América do Sul em criar uma política comum de defesa e da necessidade de
atualização dos mecanismos de segurança hemisférica, excluindo a participação americana para as
questões (SENHORAS, 2007, p. 11). Esta é a gênese do processo que levou à Unasul. As diferenças
de pautas entre os Estados sul-americanos durante as ditaduras militares, e até no pós Segunda
Guerra Mundial, dificultou a comunicação entre eles, tornando preferíveis os acordos bilaterais com
os EUA (ibid, p. 8). Nesse período, também, os Estados tendiam a pensar que a economia interna,
baseada nas forças nacionais, traria segurança econômica e que os Estados vizinhos eram
concorrentes e inimigos de segurança em potencial, pela vulnerabilidade de áreas fronteiriças (ibid,
p. 12).
Para Senhoras (ibidem), a incorporação da vontade de integração, com gênese no início do
século XX, levou os Estados a abrir-se para diálogos e envolverem novos atores em seus processos
de defesa, conferindo o potencial de equilíbrio para o Cone Sul. O equilíbrio ocorre entre as
potências médias, sendo o Brasil um dos jogadores mundiais de peso no século XXI. A política de
Lula levou à evolução desse conceito. Especialmente pelo estabelecimento da Comunidade Sul-
americana de Nações (CASA), que depois se torna UNASUL.
Advinda da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA),
a CASA era, a princípio, um acordo de cooperação entre a Comunidade Andina de Nações5 (CAN)
e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Seu tratado constitutivo, a Declaração de Cuzco de
2004, decreta o tratamento equânime a todos os Estados sul-americanos em questões políticas,
sociais, econômicas, ambientais e estruturais que dissessem respeito ao subcontinente. Com o
inchaço de sua agenda e o lançamento de discursos brasileiros, venezuelanos e argentinos sobre a
necessidade de um continente unido (ainda que cada um desses Estados tivesse uma proposta
5 Organização Internacional Governamental formada por Equador, Colômbia, Bolívia e Peru.
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diferenciada para o continente), posteriormente a Organização se Torna a União de Nações da
América do Sul (UNASUL), e lança-se o debate para a criação de um conselho de defesa sul-
americano (CDS).
O então presidente reafirmou os valores e a importância do multilateralismo no seu
discurso aos formandos do Itamaraty de 2004, alegando que
(...) para que a gente ganhe essa respeitabilidade, é preciso que um país do
tamanho do Brasil seja cada vez mais generoso com os seus parceiros. E que
o Brasil tente todas as vezes que tiver que estabelecer uma ação diplomática,
levar em conta a necessidade de juntar parceiros para que a nossa política
não seja uma política solitária e, muitas vezes, mal interpretada (SILVA,
2004).
Aqui nota-se o medo do Brasil ser visto como um país hegemônico, impositivo e
unilateralista. Alguns críticos do governo, e alguns presidentes sul-americanos informalmente,
afirmavam que o Brasil estabelecia um sub-imperialismo sobre a região, sendo um comissário dos
interesses americanos, a fim de estabelecer seus próprios objetivos. O momento internacional,
obviamente, favorecia a expressão do Brasil e de seus valores centrais, sendo que os Estados
Unidos e os grandes poderes europeus se voltavam para o Oriente Médio e o crescimento
econômico mundial despontava como uma nova possibilidade dos países menores em crescerem e
se desenvolverem. Com as economias crescendo, a vontade de cooperar é maior, e os laços se
aprofundam com mais facilidade, pois existe vontade e necessidade. Ao entrar em uma recessão, no
entanto, os Estados tendem a olhar para si mesmos e fechar suas fronteiras, como objetivo de
proteger a economia nacional.
O crescimento econômico do Brasil, no entanto, também trouxe resultados negativos. O
mais tocante no governo Lula é a nacionalização de hidrocarbonetos pela Bolívia. Em 2005, a
Bolívia nacionaliza as refinadoras da Petrobrás em seu território. No ano seguinte, o exército é
chamado a ocupar as plantas de gás natural e petróleo do país, o que cria um problema diplomático
bilateral. Algun meses depois, em seu discurso na Reunião Regional Americana da OIT, o
presidente Lula declarou:
Durante muito tempo, vários países da América do Sul viam o Brasil com
imperialismo. Eu digo sempre que, quando fomos construir Itaipu, a
Argentina nos ameaçou com a bomba atômica, achando que Itaipu era para
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inundar Buenos Aires. Tivemos conflitos e mais conflitos em vários
momentos da nossa história e eu, de vez em quando, chamo os meus
companheiros presidentes à responsabilidade, porque muitas vezes eles
ficam discutindo coisas que aconteceram no século XVIII, ou no século
XIX, e eu falo: pelo amor de Deus, nós somos a geração de governantes que
tem que pensar no século XXII e não no século XIX ou no século XVIII, no
que aconteceu. O que aconteceu já está cicatrizado, a gente não pode ficar
remoendo, mexendo, para arrumar uns conflitos que foram resolvidos há
200 anos.
(...)
Nós estamos vendo a imprensa brasileira falar da crise Brasil/Bolívia. Não
tem crise Brasil/Bolívia e não existirá crise, existirá um ajuste necessário de
um povo sofrido e que tem o direito de reivindicar ter maior poder sobre a
maior riqueza que tem.
Não vamos descobrir uma arma qualquer na Bolívia para justificar uma
briga com a Bolívia, não. Eu faço política, eu aprendi a negociar muito antes
de ser político. E as nossas divergências serão tiradas em torno de uma
mesa, conversando. O fato de os bolivianos terem direito não significa negar
o direito do Brasil, o que não pode é uma nação tentar impor a sua soberania
sobre as outras sem levar em conta que o resultado final da democracia é o
equilíbrio entre as partes (SILVA, 2006a).
O presidente, nesse discurso, se abstém de remontar ao passado expansionista do Brasil, no
entanto, há o reconhecimento da dívida histórica do Brasil com a Bolívia. O texto deixa clara a
Condicionante Social do Contexto Institucional-Cultural ao citar que a saída diplomática seria a
única possível, descartando a possibilidade de uma intervenção armada. Também, o presidente
adota uma postura crítica quanto à Identidade Coletiva sul-americana quando pede que seus colegas
deixem de retomar questões de longa data para os problemas contemporâneos. Nota-se aqui um
pedido de atualização da Identidade Coletiva, para que o Brasil possa maior integração aos demais
e, também, manter suas relações comerciais com os demais países, o que mostra a
instrumentalidade das relações com a América do Sul, ainda que essas se tornem maiores durante o
gorverno de Lula. Outros contratos sobre gás natural foram firmados no mesmo ano, sendo o mais
emblemático o gasoduto Urucu – Manaus, uma exploração realizada para as reservas de gás natural
brasileiro para abastecer a zona franca da cidade, com a possibilidade de extensão para outras zonas
do norte brasileiro. O presidente declarou, na cerimônia de abertura, que
Nós temos consciência de que a Bolívia precisa do gás e o Brasil também
precisa do gás. E a Bolívia precisa vender para o Brasil e o Brasil precisa
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comprar. Mas o que aconteceu foi um sinal de que um país que quer ser uma
potência, como o Brasil quer ser, uma grande nação desenvolvida, a gente
não pode ficar dependendo, no campo da energia, nem da Bolívia, nem dos
Estados Unidos, nem da China, nem da Rússia, nem de países africanos,
nem de países da América Latina (SILVA, 2006b).
A independência energética do Brasil era um assunto corriqueiro durante o governo Lula,
sendo anunciada a autossuficiência de petróleo do país, através dos investimentos da Petrobrás em
todo o mundo. Essa reafirmação em um ano eleitoral, depois da perda de parte dos investimentos
em infraestrutura com a Bolívia, era crucial para o país continuar a ser visto como um líder
regional. Nota-se um tom, em todo o discurso supracitado, de exaltação nacional e da força que o
Brasil ganhou em vários campos nos anos do governo Lula, mostrando que o país tinha força para
realizar seus objetivos e concretizava as suas aspirações em se tornar um jogador global.
Outro incidente do período foi a proposta americana para gerenciar bases militares na
Colômbia, o que chamou a atenção dos líderes regionais. Os países se reuniram no Conselho de
Chefas e Chefes de Estado da Unasul para debater o tema, especialmente alarmado pelos
governantes do Brasil, Venezuela, Equador e Chile. O discurso do presidente (SILVA, 2009), tendo
em vista as discordâncias entre Colômbia e os demais Estados sobre a questão das bases militares, é
mais contido e denota que, apesar de muito ter se caminhado para um entendimento comum entre os
Estados da Unasul, muito ainda necessitaria ser feito para que se possa alcançar uma política de paz
e estabilidade continental (ibidem). A questão escalou durante o ano seguinte, sendo chamadas
várias reuniões com a Unasul para debater o tema, onde o Brasil, apesar da posição mais dura no
começo das negociações, pede que a soberania colombiana seja respeitada. Após várias reuniões, e
o posterior veto da Corte Constitucional Colombiana ao acordo, as relações exteriores dentro da
América do Sul voltaram a uma relativa estabilidade. Apesar dos argumentos brasileiros que as
bases minariam a auto-determinação continental, o que se vê é a tentativa do Brasil em criar uma
rápida solução para o problema, para manter a estabilidade regional.
No primeiro mandato do governo Dilma, as ações assertivas do governo foram vistas no
golpe constitucional sofrido pelo presidente paraguaio Fernando Lugo, em 2012. No momento, a
presidenta valeu-se da cláusula democrática do Mercosul para expulsar o Paraguai da Instituição. O
ato afasta o país da ideia de estabilidade continental abraçada pelo governo anterior, uma maior
conexão com as normas internacionais e o afastamento da ideia de um grande consenso sul-
americano. O governo Dilma se mostra mais pragmático e menos pró ativo que o governo Lula,
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tanto pela economia fragilizada, quanto pelas mudanças nos perfis de seus pares. No entanto, o
governo mantém-se próximo aos demais Estados sul-americanos e ainda busca, mesmo que em
menor velocidade que seu antecessor, criar consensos entre os países do subcontinente.
O Brasil nos discursos argentinos
Apesar de o conceito de sulamericanização do Brasil (DORATIOTO, VIDIGAL, 2014)
surgir na década de 1960, os aspectos nacionalistas e a ideia de parceiro preferencial dos EUA na
América do Sul são retirados como elementos-chave da identidade brasileira somente na década de
1980. Uma parte importante dessa revisão da posição que o Brasil ocupa no subcontinente é a
mudança de relações com a Argentina. Devido às animosidades que marcaram o século XIX
(DORATIOTO, VIDIGAL, 2014, p. 24), houve ainda um distanciamento entre os dois países na
primeira metade do século XX. A segunda metade, no entanto, vê uma dissipiação das tensões e um
maior entendimento entre as partes, consolidada pelo acordo Itaipu – Corpus de 1979, e fortalecido
com os vários compromissos bilaterais e multilaterais entre Brasil e Argentina no final do século
XX. O governo Alfonsín, eleito em 1983, tinha como objetivo recuperar o prestígio internacional da
Argentina e o reconhecimento do país como uma liderança latino-americana (CANDEAS, 2010, p.
213). Ainda que as classes abastadas da Argentina tenham preferência pelas relações com países
desenvolvidos, o país passa a se envolver em vários outros aspectos das relações multilaterais
regionais, como a criação do Consenso de Cartagena e a assinatura do Mercosul (ibid., p. 219).
Ainda que o eixo que o governo Alfonsín quisesse dar à Argentina fosse o de maior presença
regional, as elites reclamavam das etitudes antieuropeias do país, que passa a fazer parte do
pensamento central da gestão de Menem (ibid., p. 66). Menem via o país fragilizado econômica e
politicamente, e a inviocação das relações carnais com os EUA, com o objetivo de obter benefícios
com os EUA, o que o afasta da esfera regional (VADELL, 2005, p. 197). Assim, a Argentina
participou da Guerra do Golfo de 1991 e se aproxima dos EUA em seus votos nas Nações Unidas,
especialmente quanto à investigação sobre Direitos Humanos em Cuba, colocando-se contra a visão
brasileira do problema (ibid., p. 198). A Argentina, durante á década de 1990, não via o Mercosul
como uma vertente para a paz continental, mas como uma ampliação de alcance de seu mercado,
observando apenas os aspectos econômicos e comerciais (CANDEAS, 2010, p. 221). Por essa
visão, o presidente Menem pensava em abandonar a integraçãocom o Brasil e se unir à ALCA ou ao
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Nafta.
Esse primeiro momento da democratização argentina mostra claramente as suas disposições
quanto à Condicionante Social de Identidades Coletivas. Ao contrário do Brasil, o projeto político
regional argentino é mais pragmático, e foca-se na primazia das relações Norte-Sul. Sem grandes
aspirações regionais no começo da década de 1990, e não absorvendo a aspiração brasileira de
estabilidade continental como um foco de paz, a Argentina entende a América do Sul como fonte de
estabilidade econômica, sem prejudicar seu relacionamento com a América do Norte e Europa. A
Argentina busca reestabilização econômica baseada na América do Sul e reconhecimento de seu
papel como país desenvolvido, ligado ao modelo europeu. Mesmo que grandes mudanças tenham
ocorrido no período, ocmo a desnuclearização, a Argentina ainda não se focavana América do Sul
como fonte primordial de Política Externa.
Os governos de De La Rua e Duhalde marcaram-se pela vontade de reduzir o acordo do
Mercosul a uma Zona de Livre Comércio e por antagonizarmelhores relações com o Brasil contra
melhores relações com os EUA (MEZA, 2008, p. 164). Duhalde objetivou alterar as negociações
sobre o apoio americano e se aproximar do Brasil, vontade que se concretiza com a mudança de
postura argentina sobre as negociações da ALCA. O país começa a ser mais requisitante e, com
isso, a ficar mais próximo do Brasil nas suas preferências internacionais. Os dosi governos, no
entanto, enfrentaram grandes problemas políticos e não há grandes marcos de Política Excterna no
período.
As mudanças iniciadas no período anterior são consolidadas por Néstor Kirchner, que
abandona a ideia das relações especiais com os EUA, sendo o reformismo uma das suas
características marcantes (VADELL, 2006, p.203). As relações com o Brasil tomam o centro da
política nacional e, ainda que formemente voltadas para o comércio, o presidente declarou, no
Mercosul:
...es ante todo un proyecto político, un espacio de la ampliación de la
autonomía estatal capaz de gobernar la inserción de nuestros países en el
mundo. Tenemos la convicción de que en el mundo actual no hay futuro
para proyectos de desarrollo de alcance estrictamente nacional, y es por eso
que damos a nuestro bloque de pertenencia un sentido mucho más abarcador
que el de un simple acuerdo comercial (BIELSA et al. 2005, p. 49 APUD
VADELL, 2006, p. 204).
Deixa-se clara, então, a importância da autonomia, fundamento formetente defendido pelo
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Brasil no período, e o abandono por parte da Argentina em ver a América do Sul como uma fonte de
relações que dariam poucos resultados, sendo as relações Sul-Sul ampliadas durante o governo.
Então, novamente, há uma mudança na Condicionante Social que diz respeito ao Contexto Social-
Institucional, que remete a uma mudança na Condicionante Social de Identidades Coletivas, onde a
Argentina crescentemente deixa a europeização de lado e passa a se sulamericanizar. O Chile,
adversário histórico da Argentina, aparece como um parceiro estratégico na campanha de Kirchner
como uma prioridade para atingir relações igualitárias no continente (MEZA, 2008, p. 165). As
percepções que o Brasil tinha interesse em se alavancar a uma hegemonia regional nunca saíram de
discussão na política argentina, que descatava a dependência do país em relação ao Brasil (ibidem).
A, no momento, recente recuperação da economia argentina a impedia de ser mais assertiva na sua
Política Externa, e também impossibilitava a realização dos projetos de Segurança e Defesa.
Para Cortes e Creus (2010, p. 363), esse período de aproximação argentina se cacterizava
pela necessidade, tanto de negociadora internacional quanto de afastada da órbita americana, como
também a necessidade de novos arranjos para a estabilização econômica. Quando as dificuldades da
economia argentina começam a aparecer, no governo de Cristina Fernandez, a utilização do papel
de Lula e das relações regionais se torna uma marca (ibid., p. 371). A falta de resultados que
agradassem o governo argentino, assim como a parceria estratégica não resultar em parcerias
preferenciais, leva a um distanciamento do Brasil, ainda que a presidência continue sua
aproximação com esse país. Segundo a presidenta Cristina Fernandez:
Realmente ha sido la de hoy una reunión muy fructífera y que pone de
manifiesto, una vez más, este excepcional período de amistad, de trabajo y
de logros entre ambos países inédito e impensable años atrás cuando
equivocadamente, a mi criterio, se privilegiaron relaciones por afuera de la
región, por afuera del hemisferio cuando, en realidad, estaba y está entre
nosotros mismos como región la clave para resolver nuestros propios
problemas y, tal vez, en este mundo contemporáneo más que nunca, se
visualiza el acertado de haber perseverado en este camino de asociación e
integración que es el MERCOSUR, que también se reconoce en la
UNASUR, una región que va a tener en este siglo XXI, no tengo dudas, un
peso específico también impensable e inédito unas décadas atrás.
Tal vez lo único triste es que no sea por nuestros aciertos la importancia que
estamos adquiriendo y que vamos a adquirir, sino que sea porque se
equivocaron los otros y porque equivocaron el camino, y entonces hoy surge
con mucha fuerza la necesidad de profundizar esta integración también
como una de las formas de solucionar los avatares que esta crisis sin
precedentes está trayendo al mundo (FERNANDEZ, 2009).
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É notável que, para a Argentina, devido ao curto espaço de tempo que o país assumiu um
compromisso estratégico regional, os resultados ainda são tímidos. No entanto, o país credita esses
poucos resultados positivos à inércia brasileira. No entanto, diante do aprofundamento da crise que
se inicia em 2008, a presidenta reafirmou seus compromissos na Cúpula das Américas de 2010:
(...) El desplome de nuevos países desarrollados; el surgimiento de los
países emergentes, pero fundamentalmente creo la crisis de un modelo de
funcionamiento de la economía global que exige ser revisada, que exige ser
repensada y tambièn diseñada una nueva arquitectura global, económica,
financiera y comercial, donde la asociación de los países esté basada,
fundamentalmente, en criterios de cooperación, de equilibrio y también de
igualdad. (...) Nosotros sosteníamos que la región debía tener su propio
modelo de desarrollo y crecimiento, que no significaba negarnos a la
integración global, porque sería un absurdo, pero que necesitábamos tener
también modelos propios de crecimiento, con más justicia, con más
equilibrio, con más igualdad, en donde no se frustraban las posibilidades de
desarrollar también en nuestros países sus ciudades industrializadas, que
produjeran valor agregado, que generarán trabajo, que generarán
crecimiento (FERNANDEZ, 2010).
A pauta de segurança econômica continua no centro do debate argentino de Segurança e
Defesa, assim como suas alianças estratégicas ainda se voltam para tais questões. Em 2011, no Ato
de recepção dos integrantes do Conselho de Defesa Sul-americano, a presidenta mostrou algum
ressentimento histórico com a falta de ação brasileira quanto à inércia frente à Guerra das Malvinas,
onde o país apoiou a Argentina, mas não enviou tropas, como Peru e Colômbia (FERNANDEZ,
2011). No mesmo discurso, a presidenta reforçou a necessidade de se pensar na segurança
econômica da região, que seria, em sua opinião, o ponto principal a ser tratado pela Unasul. Em
2013, a presidenta pediu que o Brasil reformasse a aliança estratégica entre os países, para atualizar
os mecanismos bilaterais econômicos e para melhorar a inclusão social (FERNANDEZ, 2013). A
presidenta destacou, nesse discurso, a proximidade dos dois países e as responsabilidades regionais
de ambos, e a cobrar o adensamento da integração bilateral e regional. O discurso deixa clara,
também, a intensão argentina em aprofundar o Mercosul, visto que os objetivos mercosulinos se
aproximam mais da Identidade de Segurança e Defesa argentina, que visa melhorar a insegurança
econômica da Argentina, enquanto o Brasil busca focar na Unasul, para um melhor entendimento
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regional, base de sua Identidade. No entanto, o discurso da atual presidenta em muito se difere do
discurso de Menem, e mostra-se mais disposta a negociar com a região e aprofundar as relações não
apenas econômicas, mas também políticas, ainda que o país fique descontente com as dificuldades
para o aprofundamento das relações.
O Brasil nos discursos bolivianos
Para a Bolívia, cuja diplomacia se baseia em conjugar as extremas disparidades econômicas
e geográficas do país, sempre lutou pelo reconhecimento da importância nacional para a América do
Sul (CUETO, 2007, p. 2). A alta permeabilidade das fronteiras bolivianas, e as perdas de territórios
que o país sofreu ao longo de sua história, condicionam o país a uma condição de isolamento com
os demais (ibidem). As maiores exportações da Bolívia, de gás natural e petróleo, e sua importância
para a circulação de mercadorias na região, dão ao país o título de Heartland sul-americano
(THENON, 2008, p. 1). Assim, o país passa a se utilizar dessa posição estratégica assim que se
atinge alguma estabilidade política no páís, conseguida com o presidente Morales.
O descontentamento com as políticas neoliberais da década de 1990 levaram o país a uma
grande instabilidade em 2003, que leva o Brasil a mediar o conflito interno boliviano, com o
objetivo de manter a estabilidade regional. Apesar dos esforços de Brasil e Bolívia, o presidente
Carlos Mesa se demite em 2005 e seu vice, Eduardo Rodríguez, assume (SOUSA, 2006, p. 1). O
país passa a ter uma política exterior demandante, estável e fortalecida com a chegada ao poder de
Evo Morales, em 2006.
Morales rapidamente firmou parcerias com Cuba, Venezuela e China, e renacionalizou os
hidrocarbonetos (CHRISTENSEN, 2006, p. 8). O objetivo da Bolívia era se tornar mais autônoma
política e economicamente, minando a ingerência externa nos seus maiores bens e, assim, o país se
torna mais livre para o exercício de sua soberania. O Brasil, apesar de sofrer com o revés no
mercado de gás natural boliviano, era visto por Morales como um aliado, por ter um governo de
esquerda que questionava a geografia mundial de poder (ibid., p. 10). Quando o Brasil ameaçou não
investir mais em hidrocarbonetos na Bolívia, o presidente Morales cobrou uma atitude não
hegemônica do governo brasileiro (ibid., p. 10), seguida de muitas críticas à forma com que o Brasil
preferiu negociar, e não aceitar as colocações do goveno boliviano (ibid., p. 17).
Nota-se a grande diferença da Bolívia para o Brasil quanto à Condicionante Social relativa
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às Identidades coletivas. A Bolívia vê o Brasil como um líder impositor que, ainda que possia uma
visão reinvindicante junto à disposição internacional de poder, exerce poder sobre os demais. Com
o passado de perdas territoriais para o Brasil, por acordos não considerados justos, a Bolívia se
mostra reticente em reconhecer o Brasil como igual, ou mesmo como uma liderança benigna. A
falta de perenidade da política boliviana, que afeta grandemente sua Condicionante Social do
Contexto Institucional-Social, leva o país, diante de poucos anos de estabilidade, a retomar as
Relações Internacionais do século XIX ao se relacionar com o Brasil, sendo carregadas pela dívida
histórica brasileira.
Durante o governo Dilma, no entanto, se nota um grande incremento das relações com a
Bolívia, com o aumento das exportações para o Brasil de gás natural, que chgam a 60% da
exploração boliviana (ZIBECHI, apud. BENZI et. al., 2013, p. 32). Os projetos de cooperação para
infraestrutura aumentaram; a criação da Iniciativa para a Integração Infraestrutura Regional Sul-
Americana (IIRSA) facilitou tais obras. Os bolivianos, no entanto, veem tais iniciativas como uma
plataforma para a projeção brasileira no pacífico (BENZI, 2013 p. 34), com o custo de retirar
indígenas bolivianos de suas terras (ibidem). O Brasil também apoiou o governo Morales quando
houve uma sublevação da chamada meia-lua boliviana, em 2009, contra o governo. Os separatistas
da Nación Camba foram chamados para mediação facilitada pelo governo brasileiro junto à Unasul
(CANELAS, p. 253). Em 2014, em um jantar em honra ao ex-presidente Lula, Morales declarou:
Además de eso, compromisos que tenemos de integración, de carácter
cultural, social, comercial… (INAUDIBLE)… el principio que nos une es el
mejor de los valores… (INAUDIBLE)… del sector obrero, dentro del sector
originario indígena campesino son hechos históricos que hemos vivido y
esperamos continuar con nuestras buenas relaciones. Las conversaciones
que tenemos a veces telefónicamente, a veces también reuniones privadas
pensando en América Latina y el Caribe. (...)Hermano Lula nuevamente
agradecer tu visita, tu participación, como has debido escuchar de nuestro movimiento social… (INAUDIBLE) …seguir siendo nuestro líder latinoamericano en el mundo.
(MORALES, 2014).
É clara uma mudança na Condicionante Social de Identidades Coletivas, conjuntamente com
a mudança no Contexto Institucional-Social, que é a reformulação da política interna da Bolivia e a
participação do país em vários órgãos multilaterais ao lado do Brasil. No entanto, o ponto sensível
do discurso é o reconhecimento de Morales de Lula como um líder regional, mostrando que a
Bolívia reconhece a importância brasileira para a região.
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Considerações Finais
A hipótese deste ensaio, de que mesmo que existam choques entre o princípio de
autodeterminação e de integração sul-americana, podem ser comprovados através da evolução
brasileira e da evolução da absorção dessas demandas pelos países pesquisados. Ainda que a
flutuação do Brasil entre a unidade sul-americana e a autonomia brasileira enfrentem choques e
deixem os demais países ressabiados de suas reais intensões, é notável que os países reconhecem os
esforços brasileiros e buscam cooperar para a estabilidade regional, que é interessante a todos, junto
do Brasil.
As premissas iniciais do presente trabalho foram refutadas quando enfrentadas com os
discursos dos países vizinhos. Nota-se uma reticência muito maior da Argentina em firmar acordos
com o Brasil, e também a sua insatisfação com o ritmo da integração regional, enquanto a Bolívia,
apesar da crise dos hidrocarbonetos de 2005, está muito aberta à cooperação bilateral com o Brasil.
Tais observações, no entanto, não refutam a hipótese apresentada. A sulamericanização dos três
países analisados está se aprofundando a cada ano, chegando perto da ideia de estabilidade regional
buscada pelo Brasil. Apesar dos vários fatores que devem ser levados em conta para compreender o
conceito de sulamericanização e como ocorre a autonomia em cada país, há um entendimento
comum que a região deve ser valorizada e, mesmo que todos os Estados queiram manter boas
relações com os países centrais, a dependência exclusiva dessa fonte de cooperação não criou
resultados positivos para a região Sul-americana.
Tal mudança nas visões estratégicas dos países poderosos passam pela maior aceitação dos
líderes regionais, e o Brasil tem se aproximado e tomado medidas para não ser visto como uma
hegemonia regional. Assim, o Brasil se mantém vigilante de suas ações na região quanto às
questões de autonomia nacional, e consegue se sulamericanizar com uma facilidade cada vez maior,
quando comparado às suas tentativas passadas.
Existe, então, uma nova visão do outro em todo o continente. O outro está cada vez menos
dentro da América do Sul. A visão contemporânea de outro na região é de Estados extrarregionais
que atuaram na América do Sul, que levaram a uma instabilidade cada vez maior durante o século
XX.
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