A Importância da Psicologia Jurídica para o Direito18 de Setembro de 2010 – Curso de Direito FDC - 6º período
A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITOJURÍDICA PARA O DIREITO
A Importância da Psicologia Jurídica para o Direito18 de Setembro de 2010 – Curso de Direito FDC - 6º período
DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
Direito:Direito: Conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Também classificado como fato ou
fenômeno social
Psicologia:Psicologia: É a ciência que tem como objeto de estudo a subjetividade e os processos psíquicos humanos.
Estuda o comportamento, atos e reações, sentimentos, emoções, atitudes, pensamentos,
percepções, etc.
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A presença da Psicologia A presença da Psicologia na esfera Jurídicana esfera Jurídica
Para entender a dinâmica bastante complexa da sociedade, as ciências humanas foram fracionadas em vários campos de conhecimento, que se completam, interferindo e colaborando uns com os outros.
Através da Psicologia procura-se entender o comportamento humano que se revela por modos subjetivos de atuações, o qual, para o Direito, é quase sempre determinado e padronizado por normas.
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A presença da Psicologia na A presença da Psicologia na esfera Jurídicaesfera Jurídica
Na cooperação entre essas duas ciências vemos que é preciso entender todo um conjunto de fatores comportamentais, sociais, individuais e analisar os aspectos legais, para então ser classificada e julgada, uma determinada conduta, pelo aparelho jurídico.
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A presença da Psicologia na A presença da Psicologia na esfera Jurídicaesfera Jurídica
Depois de diagnosticada uma situação entre as partes de uma lide e notando que alguns aspectos fogem ao círculo do Direito, mas que estão ao alcance da Psicologia, imediatamente esta será aplicada, vindo a atuar, por exemplo, em casos de dúvida quanto à presença de transtornos de personalidade ou mesmo para determinar as capacidades dos indivíduos litigantes.
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A aplicação da Psicologia na A aplicação da Psicologia na esfera jurídicaesfera jurídica
No Direito de Família:No Direito de Família: Tem espaço obrigatório por lidar com uma instituição social importante, que é a base para o exercício da
cidadania. Favorece e fortalece a família sócio-afetiva,
ressaltando a valorização da afetividade nas relações familiares.
Coopera na justa e pacífica aplicação do direito, buscando sempre uma visão jurídica humanizada e
construtiva.
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A aplicação da Psicologia A aplicação da Psicologia na esfera jurídicana esfera jurídica
No Direito Penal: No Direito Penal: Pesquisa a fundo os processos psíquicos do homem delinqüente e quais os motivos que o
levaram a delinqüir, aborda os processos psicopatológicos da conduta delituosa,
apresenta-se ainda como psicologia social ao investigar os aspectos interpessoais do delito,
traça os vários tipos de delinqüente e auxilia no amparo a menores infratores.
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A aplicação da Psicologia na A aplicação da Psicologia na esfera jurídicaesfera jurídica
No Direito em geral:No Direito em geral:Paulo Dourado retrata algumas características da
Psicologia Jurídica, como: A possibilidade de descobrir falso testemunho e a
autoridade dos delitos (perito); Colabora na formação da convicção do juiz sobre a
veracidade ou falsidade do depoimento do delinqüente; Analisa documentos e fatos em função da
personalidade de seus autores e da idade, do sexo e do estado de saúde dos mesmos;
Indaga as motivações psicológicas das decisões judiciais etc.
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Psicologia JurídicaPsicologia Jurídica
As reflexões apresentadas nos permitem vislumbrar o quanto a Psicologia Jurídica brasileira pode e necessita crescer, não só na quantidade de profissionais, na qualidade do trabalho desenvolvido até aqui, mas também na intensificação da produção e publicação do conhecimento e, também, em gerar, no público em geral, a consciência e o reconhecimento da necessidade de se usar amplamente a Psicologia Jurídica no mundo do Direito.
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FDCFDC
Denise R B MelloDenise R B MelloPsicóloga Clínica e Institucional
CRP 05/30.950Mestre em Cognição e Linguagem
Especialista em Saúde PúblicaProfessora do Curso de Psicologia ISECENSA
Coordenadora da Clínica de Psicologia ISECENSAPsicóloga e Docente da FMC
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