A Inserção da Pessoa com Deficiência (PCD)
no Mercado de Trabalho
“Eliminando barreiras, construindo pontes”
PROJETO APLICADOGestão em Recursos Humanos- 2º RH
Faculdade UNA Contagem
Novembro de 2009
Autores:
Aline Gabriela R. dos Santos
Camila Aparecida de Souza
Izabela Antunes Queirós
Joelma da Silva Souza
Luciana Edwirges de Jesus
Luciana Valéria Ramalho Silva
Naiane Gomes Sales
Patrícia Vinhal de C. Teixeira
Raissa Andrade Murta
Professores Participantes:
Adriana Bicalho
Ivone Maria Cardoso Martins
Lícia Boechart Assbu
Normando Martins Leite Filho
Sérgio Magno Mendes
Avenida João César de Oliveira, 6620 BeatrizContagem / MG – CEP 32.040-000
Telefone: (31) 3514.5000Site: www.una.gov.br
Orientadora:
Erika Rúbia de Souza
Sumário1. Apresentação.................................................................pág. 04
2. Introdução......................................................................pág. 05
3. Deficiências e acessibilidade .......................................pág. 06
3.1 - Deficiência auditiva
3.2 - Deficiência visual
3.3 - Deficiência física
3.4 - Deficiência mental
3.5 - Deficiência múltipla
4. O Termo inserção...........................................................pág. 11
5. Inclusão social ..............................................................pág. 12
5.1 - SINE
5.2 - APAE
6. Responsabilidade social...............................................pág. 14
7. O papel da família na inserção......................................pág. 15
8. Direito da PCD - Leis que garantem a inserção ........pág. 16
8.1 – A inserção da PCD no mercado de trabalho
8.2 - Transporte Intermunicipal
8.3 - Isenção do imposto sobre produtos industrializados
8.4 – Moradia
8.5 – Concurso público
9.Competências..................................................................pág. 19
10. Considerações finais...................................................pág. 20
11. Mensagem final............................................................pág. 21
12. Fontes consultadas.....................................................pág. 22
13. Agradecimentos...........................................................pag. 23
1. Apresentação
A cartilha aborda a questão da integração da
PCD no mercado de trabalho. Apresenta como
está o quadro de deficiência atualmente,
questões relacionadas ao estudo e ao trabalho
desse profissional, sua falta de conhecimento
sobre essa força de trabalho, o papel das
entidades de formação profissional da PCD, o
papel do governo e as leis que tratam dos
direitos dos cidadãos.
Palavra-Chave: PCD – Pessoa com deficiência.
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2. IntroduçãoCompetitividade, desemprego e o mercado
cada vez mais concorrido e para que o profissional consiga garantir o seu lugar.
Infelizmente os avanços científicos e sociais ainda não são suficientes para mudar esse quadro e isso se deve a uma visão distorcida de que a PCD não será eficiente. Pelo contrário, os Gestores de RH reconhecem que quando falta algum sentido outro aflora, o que torna a PCD tão competente quanto qualquer ser humano considerado fisicamente normal.
Um dos maiores desafios para os Gestores de Pessoas é desenvolver uma ação competente para a inclusão da PCD no ambiente de trabalho. e o processo inicia-se, muitas vezes, com o total despreparo da sociedade em receber uma PCD. Eles não só eram tratados com discriminação enquanto seres humanos, mas os próprios se enxergavam como excluídos.
Felizmente, a evolução social e o aumento do grau de conscientização serviram para alterar esse injusto quadro, uma vez que são seres humanos sujeitos a todos os direitos e deveres, como qualquer cidadão.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.1 - Deficiência Auditiva
Ocorre a perda parcial ou total das possibilidades auditivas:
25 a 40 db (decibéis) – surdez leve;
41 a 55 db – surdez moderada;
56 a 70 db – surdez acentuada;
71 a 90 db – surdez severa;
acima de 91 db – surdez profunda;
anacusia – perda total da audição.
Origem:deficiências causadas pornascença ou por doença.
Acessibilidade
quando não entender o que uma pessoa surda falou, peça-lhe que repita ou escreva;
cuidado com a entonação de voz ele percebe e tem sentimento;
para comunicar com o surdo, toque em seu braço ou através de sinais;
fale de forma pausada e clara, de frente para o surdo, que apreenderá suas palavras por meio de leitura labial – caso esteja apto.
O desenvolvimento das diversas línguas de sinais permitiram a inclusão no mercado de trabalho. 06
3.2 - Deficiência Visual
Temos duas classificações:
Cegos e com visão parcial ou reduzida.
A delimitação do grupo de deficientes visuais, cegos e portadores de sub-visão.
Acessibilidade
teclado do computador em Braille;
sistema de síntese de voz;
Gravador /fotocopiadora que amplie textos;
para guiar um cego deixe-o segurar seu braço ou seu ombro;
o cão guia é treinado para ir e vir com o cego;
avise um cego quando você for se retirar do local onde estão juntos.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.3 - Deficiência Física
Alteração completa ou
parcial de um ou mais
segmentos do corpo
humano. Acarretando o
comprometimento da função
física deformidade estética e
as que não produzam
dificuldades para o
desempenho de funções.
Acessibilidade
Portaria 1.679, de 2 de dezembro de 1999, do Ministério da Educação,acessibilidade à necessidades especiais.
altura acessível;
portas com espaço para cadeiras de rodas;
barras de apoio nas paredes dos banheiros.
Vagas demarcadas de estacionamento;
rampas e corrimões;
instalação de lavatórios.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.4 - Deficiência Mental
Pode ser por fatores genéticos, perinatais (ocorridos durante a gestação e o parto) e pós-natais.
As pessoas com deficiência necessitam de atendimento multiprofissional - incluindo:
médico,
fisioterapeuta,
fonoaudiólogo,
terapeuta ocupacional,
Entre outros - a fim de minimizar os problemas decorrentes da deficiência.
Acessibilidade
Cumprimente a pessoa e trate-a com atenção;
conversa - utilize frases simples e diretas;
evite super proteção – ajude apenas quando necessário;
uma pessoa com deficiência mental deve ser tratada segundo sua idade – adulto como adulto e criança como criança;
o essencial é manter a naturalidade e o respeito.
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3.Deficiências e Acessibilidade
3.5 - Deficiência Múltipla
Duas ou mais deficiências primárias:
mental,
visual,
auditiva,
física.
Com comprometimentos que acarretam consequências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa.
Acessibilidade
É a possibilidade e a condição
de alcance para utilização,
com segurança e autonomia,
dos espaços, mobiliários e
equipamentos urbanos, das
edificações, dos transportes e
dos sistemas e meios de
comunicação, por pessoa com
deficiência ou com mobilidade
reduzida.
Todos temos direito à Liberdade independente das nossas condições físicas, e isto, é ético e moral (livre-arbítrio).
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3.Deficiências e Acessibilidade
4. O Termo Inserção
A idéia de inserção se fundamenta no princípio de
reconhecimento da diversidade na vida em sociedade, o que
garantiria o acesso de todos os indivíduos as oportunidades.
O termo TODO segundo o dicionário significa
coletivo ou conjunto. Isso quer dizer que não exclui, por
exemplo, indivíduo dependendo de suas peculiaridades ou
limitações físicas.
A igualdade de oportunidades de acesso ao mercado
de trabalho à PCD é uma tentativa de que elas tenham uma
vida normal, social ativa e economicamente independente.
A PCD representa uma minoria na sociedade, o que
favoreceu a sua exclusão e discriminação. Mas de maneira
nenhuma poderá ser considerado incapaz cerceando assim os
seus direitos como um todo.
Para a PCD ser admitido no mercado de trabalho e
ser aceito na sociedade com respeito familiar significa tudo.
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5. Inclusão Social
Está afirmada na Constituição Federal Brasileira,
em seu art. 5º, o direito de igualdade de todos os
cidadãos.
A PCD têm o mesmo direito e liberdade
fundamental, inclusive o direito de não ser submetido à
discriminação com base na deficiência, emanam da
dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser
humano.
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5.1 - SINE (Site Nacional de Empregos) e ADC- Associação dos Deficientes de Contagem
O SINE e a ADC mantêm cadastro de candidatos com deficiência para inserção no mercado de trabalho.
Reabilita a PCD e pode ser encontrado nos Centros e Unidades Técnicas de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
5.2 - APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
Tem como missão divulgar e difundir a inclusão social e através do Núcleo de Educação Profissional (NEPRO), a APAE prepara e qualifica profissionalmente adolescentes a partir dos 14 anos e encaminha o jovem ao Mercado de Trabalho.
Algumas Empresas Parceiras da APAE:
Açominas; Belgo Mineira; Gerdau; Usiminas; Toshiba
5. Inclusão Social
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6. Responsabilidade Social
Uma empresa (empreendimento econômico e
social ) assume sua responsabilidade social quando se
preocupa com o contexto social e direciona sua atuação no
sentido de desenvolver formas solidárias de ação na
morada humana visando o bem comum e promovendo a
cidadania e os valores positivos que podem construir a
felicidade, como queria o filósofo grego Aristóteles.
De acordo com o Censo de 2000, no Brasil, 14,4%
da população brasileira são PCD’S. Esse percentual
corresponde a aproximadamente 24,5 milhões de pessoas,
cuja a média de empregabilidade é de apenas 2,05%.
Desses, 15 milhões tem idade e condições para
serem inseridos no mercado de trabalho.
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7. O Papel da Família na Inserção
É de extrema importância e valida a convivência e a
presença da família na vida da PCD, uma vez que podemos
considerar a família um grupo social primário.
A família moldará seus valores, sua concepção do
mundo e sua auto-imagem.
Quanto mais integrada em sua família uma PCD
for,mais ela tende a tratá-lo de maneira natural . Permitindo
que , na medida de suas possibilidades , o PCD usufrua dos
recursos e serviços gerais da sua comunidade.
Essa postura fará dele uma pessoa futuramente mais
integrada na vida social e segura de si, estando pronto a
encarar os desafios como oportunidades de crescimento em
todos os sentidos.
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8.1 - A inserção da PCD no mercado de trabalho
Existem algumas medidas que garantem a inserção da PCD
no mercado de trabalho, como a Cota (empregabilidade) que
cada Organização é obrigada a preencher devido a Lei
Federal nº 8.213, de 24 julho de 1991.
“A empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a
preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários
reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas,
na seguinte proporção”.
8. Direito da PCD - Leis que garantem sua inserção
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8.2 - Transporte Intermunicipal
Em Minas Gerais, a Lei Estadual 10.419/91, prevê a
gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para
a PCD.
O artigo 1º dessa lei prevê o seguinte:
Art. 1º Fica assegurado o transporte gratuito nos
veículos de transporte coletivo de passageiros às
PCD’S e a seus acompanhantes, quando for o caso.
8.3 - Isenção de Imposto sobre Produtos
Industrializados
A Lei Federal 8989/95 dispõe sobre a isenção do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na
aquisição de automóveis para utilização no transporte
autônomo de passageiros, bem como à PCD.
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8. Direito da PCD - Leis que garantem sua inserção
8.4 - Moradia
A Lei Estadual n.º 11.048/93 determina que são Reservados preferencialmente a PCD, 10% (dez por cento) das Unidades Habitacionais construídas pelos programas na aquisição de Unidades habitacionais.
8.5 - Concurso Público
A Lei Federal n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art.5º,
reserva um percentual dos cargos e empregos públicospara a PCD.
Em até 20% das vagas são reservadas aos PDC.
Na Constituição Estadual de MG, art.28, e a Lei Estadualn.º11.867, de 28 de julho de 1995 tal percentual é de 10%(dez por cento).
As PCD’S têm preferência ante os demais, caso aprovadono concurso, independente de sua classificação.
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8. Direito da PCD - Leis que garantem sua inserção
9.Competências
Deficiência não é sinônimo de
“incapacidade” e um dos mitos que a PCD têm
quebrado é a visão que o meio social tem dele
como alguém improdutivo.
E sua inserção no mercado de trabalho
dependerá da sua disposição para busca do
conhecimento e auto desenvolvimento de sua
competência, uma vez que o desenvolvimento
de habilidades específicas para o trabalho é um
aspecto necessário para a inclusão profissional
da PCD.
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10. Considerações Finais
Há vários fatores solucionadores do problema da
inserção da PCD no mercado de trabalho, como as leis que
lhes dão suporte.
Referente a legislação brasileira, condizente a
este tema, é uma das mais modernas, contudo antigamente
possuíamos uma cultura ultrapassada que nos retardava em
direção a uma visão inclusiva.
Ao enfrentarem o mercado de trabalho, eram
rejeitados quando deparavam-se com uma sociedade
preconceituosa e desinformada, que os discriminava
obrigando-os a recorrer aos seus direitos.
A inserção da PCD deve partir da sociedade como
um todo, deixando de lado o preconceito e discriminação.
Refletir sobre a questão dos direitos da PCD
significa hoje discutir cidadania e democracia, igualdade
social e respeito às diferenças. É na realidade um desafio. E
a partir da conscientização, com certeza mudaremos o rumo
dessa história.
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11. Mensagem Final
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“ Uma vez colocados no Posto Apropriado, conseguem fazer o mesmo trabalho que os
outros. Quando não os excedem em atividade.
Assim, por exemplo, um cego foi admitido no armazém com a obrigação de
contar parafusos e porcas para remessa às filiais.
Na ocasião, se confiou exatamente o mesmo trabalho a outros operários
fisicamente perfeitos. Dois dias depois, o mestre das obras enviava
uma nota à seção de transferências, pedindo que se desse outro serviço aos sãos
porque o cego era capaz de fazer o trabalho dos companheiros
além de seu próprio”.
Henry Ford, 1925
12. Fontes Consultadas
Sem Limite – Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho – 2ª Edição – Pesquisa e Conteúdo IBDD – Realização Senac Rio – Editora: Senac Rio;
Deficiência & Competência – Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência nas Ações Educacionais do Senac – Departamento Nacional Diretoria de Formação Profissional – Editora: Senac;
Inclusão Social da Pessoa com Deficiência: medidas que fazem a diferença – IBDD – 1ª Edição – Rio de Janeiro, 2008;
Sine – Sistema Nacional do Emprego;
Ministério do Trabalho – www.mte.gov.br;
APAE - www.apaecontagem.org.br;
Ministério Público - www.mp.mg.gov.br.
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13. AgradecimentosAgradecemos a dedicação dos integrantes do grupo, que
se empenharam e dedicaram noites em claro para a
execução desse projeto. Obrigado pela presença, pela
palavra que nos deram coragem e determinação para o
projeto final.
Aos Professores Participantes:
Adriana Bicalho, Ivone Maria Cardoso Martins, Lícia
Boechart Assbu, Normando Martins Leite Filho,
Sérgio Magno Mendes, obrigado pelas instruções,
opiniões e orientações.
À professora Orientadora:
Erika Rúbia de Souza, agradecemos pelo auxilio e
direcionamento para o cumprimento do projeto.
O projeto foi executado com muito carinho e esperamos
alcançar o nosso objetivo de conscientizar a sociedade
para o papel de ser socialmente responsável pela
igualdade e inclusão social.
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