1
MARIA HERMÍNIA LAGE FERNANDES LAFFIN
A OFERTA DE EJA EM SANTA CATARINA:
UM OLHAR PARA A CONSTRUÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO/ MET. DE ENSINO
AGENDA TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2
A PESQUISA:
Instituições com EJA em SC
Objetivo: contribuir no registro da oferta e da
constituição de políticas públicas.
Bancos de dados:
INEP, do IBGE, da SED/SC, FEEJA/SC, da
UFSC; CEFET/SC, SESI, SESC e das redes
municipais de ensino.
3
Referências da fala:
Os números da exclusão educacional de jovens,
adultos e idosos demonstram que a taxa de
analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais
caiu 1,8 ponto percentual entre 2004 e 2009.
Apesar disso, no ano passado ainda existiam no Brasil
14,1 milhões de analfabetos,14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a
9,7% da população nesta faixa etária.
A PNAD estimou também a taxa de analfabetismo
funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais
de idade com menos de quatro anos de estudo) em
20,3%.
O índice é 4,1 pontos percentuais menor que o de
2004 e 0,7 ponto percentual menor que o de 2008.
4
SCDados
FEEJA/SC/
PNAD/2006
5.500.000 habitantes
4.567.000 pessoas
maiores de 15
no mundo do
trabalho
Destes,
231.000 de
cidadãos estão
sem
instrução
SC4.567.000
pessoas
maiores de 15
anos
2.214.000 são homens e
destes
13,96% estão em
estado de
analfabetismo
funcional
2.353.000 são mulheres e
destas
16,28% estão na
condição de
analfabetismo
funcional
1. Demandas na EJA EM SC
5
Demanda de
atendimento
na EJA em
SC de
49,67 %,
56% na
zona urbana
44% na zona
rural
Dado - indutor à construção de
políticas públicas na EJA e do direito
subjetivo que é a educação.
6
2. A Oferta de EJA em SCQUADRO : Matrículas Presenciais por Nível de Ensino
na Educação de Jovens e Adultos em Santa Catarina/Ano Base 2006.
Matrículas na EJA em Santa Catarina
Anos Iniciais
EF
5ª a 8ª
Séries EF
Ensino
MédioTotal
12.436 51.857 64.757 129.050
QUADRO: Matrículas Presenciais por origem étnico racial na EJA em SC/Ano Base 2006
Brancos Negros Pardos Indígenas AmarelosNão
declaradosTotal geral
Total
geral72.826 5.146 7.178 328 381 43.191 129.050
7
2010Esfera
Educação de Jovens e
Adultos - EJA
(presencial) EJA (semi-presencial) Educação Especial
TotaisFunda-
mental2 Médio2 Fundam.2 Médio2 EJA Fund1,2
EJA
Médio1,2
Estadual 22.075 38.392 1.227 2.386 350 161 64590
Federal 0 227 62 0 0 29 318
Municipal 14.645 2.828 7.567 119 293 6 25452
Privada 1.298 3.728 3.624 8.014 57 7 17728
Total 38018 45175 12480 10590 700 203 107166
2007Matrículas
Total Geral
EJA PRESENCIAL EJA SEMI PRESENCIAL
Total
Geral
Fund. MédioEJA Int.
Ed. Prof.Total Fund. Médio Total
Total 49.703 51.802 1.183 102.274 16.923 14.877 101.505 134.056
ESTADUAL 30.848 43.005 257 73.853 8.321 11.518 19.839 93.949
FEDERAL 0 175 769 944 0 0 0 944
MUNICIPAL 16.840 2.874 0 19.714 7.460 878 8.338 28.052
PRIVADA 2.015 5.748 157 7.763 1.142 2.481 3.623 11.368
Fonte do quadro: Elaborado a partir do Censo Escolar Ano Base 2007 E 2010 Educacenso. Disponível em:
http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula/default.asp. Acesso em 09 de março de 2008 e nov . 2010.
8
- Em SC: os sistemas públicos de ensino
assumiram 126.668 matrículas/2007.
-Dados SED/SC em 2006 = 91.000 alunos
concluintes no E.M. em SC, destes 34.671
eram alunos de EJA, o que corresponde a
38,16%.
- 13.000 profissionais com função docente e
formação superior na EJA em SC.
9
2.1 A EJA nos Sistemas de Ensino em SC
2.1.1 A EJA no Sistema Estadual de EnsinoQUADRO: Dados relativos à Matrícula de Educação de Jovens e Adultos Presencial e
Semi-Presencial Sistema Estadual /Censo Escolar /2007
Matrícul
as
Sistema
Estadual
EJA PRESENCIAL EJA SEMI PRESENCIAL
Total
GeralFund. Médio
EJA
Integrada
à
Ed.Prof.
Total Fund. Médio Total
30.848 43.005 257 73.853 8.321 11.518 19.839 93.949
QUADRO 6: Dados relativos à Matrícula de Educação de Jovens e Adultos Presencial e
Semi-Presencial Sistema Estadual/ Sistema Série/SED/SC/2008. (Coletado em março de 2008)
Dados relativos à oferta de EJATotal
Número de pólos/locais em que a EJA é ofertada. 455
Número de educandos atendidos nas turmas de
Alfabetização escolarização Inicial (anos iniciais do ensino fundamental)
12.436
Número de educandos atendidos no Ensino Fundamental (anos finais) 51.857
Número de educandos atendidos no Ensino Médio. 64.757
Número total de alunos atendidos na EJA 129.050
10
-Indica:
-VARIEDADE PROGRAMAS/PARCERIAS: empresas,
unidades prisionais, atendimento a adolescentes em conflito
com a lei, casas familiares rurais e do mar, comunidades
indígenas, dependentes químicos, a deficientes físicos,
Programa Saberes da Terra, Telessala e Brasil Alfabetizado.
-Um custo por aluno/ano de R$ 1.107,33 (Ensino
Fundamental e Médio).
-Documentos curriculares (Princípios da Andragogia e no
ideário de Paulo Freire).
-Ensino por oficinas, pedagogia da alternância, freqüência
diária obrigatória, telecurso 2000, realização de exames
supletivos.”
11
-Regulamentação legal do sistema catarinense e o uso da
estrutura da rede para o funcionamento das suas ações
educativas.
Dificuldades indicadas pela rede:
-espaço próprio para atender em todos os locais;
-manutenção do aluno de alfabetização na continuidade do
ensino fundamental,
-adequações para todos os alunos com necessidades
especiais
-efetivação de educadores
-e maior investimento em formação continuada dos docentes
na especificidade
12
2.1.2 A Educação de Jovens e Adultos Em
Florianópolis/Capital de Santa Catarina
Organizada em: 1º Segmento – (Anos Iniciais do EF) e o 2º
Segmento (Anos Finais EF)
O curso não seriado e não disciplinar tendo como proposta
teórico-filosófica e metodológica a pesquisa.
Curso oferecido nos períodos matutino, vespertino e noturno.
Idade mínima para ingresso é a partir de 15 anos completos
Certificação do curso tem equivalência ao EF.
Custo por aluno/ano de R$ 3.801,21 em 2007 foi o mesmo da
Ed. Básica.
Índice de evasão 44,9% dos estudantes que se afastaram no
ano de 2007 do curso da EJA. (a SME indicava dado em
análise)
13
Oferta de Educação de
Jovens e AdultosTotal Homens
Mulhere
s
Menores
de 25
anos
Maiores
de 25
anos
Alfabetização – I Segmento 312 130 182 38 274
E. F. – II Segmento 1303 671 632 845 458
Total 1615 801 814 883 732
QUADRO: Oferta da Educação de Jovens e Adultos no Município de Florianópolis
Recorte Étnico-racial
Total Mulheres Homens
Negros (pardos e pretos) 506 244 262
Brancos 970 510 460
Indígenas 19 14 5
Amarelo 6 1 5
Não declarados 114 45 69
Total de estudantes 1615 814 801
Fonte: Base de dados DEC/SME – Junho de 2007
QUADRO: Recorte Étnico-Racial
14
2.1.3 A Educação de Jovens e Adultos nos Sistemas
Municipais de Ensino em Santa Catarina
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NAS REDES MUNICIPAIS DE
ENSINO EM SC
Total / Educacenso
- EJA
(presencial)
EJA (Semi-
presencial)
Funda
mentalMédio
Funda
mentalMédio
16.840 2.874 7.460 878
28.052 19.714 8.338
Fonte do quadro: Censo Escolar 2007 – Educacenso. Disponível em:
http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula/default.asp. Acesso em 09 de março de 2008.
QUADRO 9: Matrículas as Redes Municipais de Ensino em SC na EJA
Em pesquisa qualitativa realizada junto ao FEEJA/SC,
participaram os seguintes municípios: Joinville, São
José, Chapecó, Blumenau, Florianópolis, Penha,
Indaial, Gaspar, Itapema e Brusque.
15
Municípios
pesquisados
em SC
Urbana Rural
Total
Geral
Ens.
Fund.
Ensino
Médio
Ens.
Fund.
Ens.
Médio
17001 13440 2706 885 -
QUADRO: Número de alunos por domicílio e nível de ensino
Representa cerca de 60,60% do atendimento municipal na
EJA. (De 28.052 / total alunos em 2007). Desses 17.001, cerca
de 50% com menos de 25 anos - indicia numero
representativo de jovens - a juvenilização da EJA.
Em 2010 – 40 municípios (do total de 70) ofertam
EJA pelo próprio sistema municipal -mais de 20.000
mil alunos. (Dados da UNCME em elaboração)
16
Comprometida a análise de dados sobre
as questões de origem étnico-racial – pois
poucas instituições municipais possuem
tais indicadores.
Este é também uma constatação em
termos de Brasil: dados ainda muito
incipientes em relação à EJA.
Municípios Pesquisados em SC
(1ª Etapa)
Total de alunos 17.001
Homens 8992
Mulheres 8009
QUADRO11: Total de alunos e por gênero 2008
17
QUADRO 12: Pressupostos teóricos indicados pelas SMEs
Diferentes Formas de Organização Do Trabalho:
Turmas por seriação, por ciclos com eixos temáticos,
perspectiva transdisciplinar, matriz curricular por disciplinas
(algumas com inserções interdisciplinares); ensino por
oficinas no estudo de disciplinas, telecurso 2000 e projetos
de aprendizagem e de pesquisa.
Pressupostos teóricos
indicados pelas instituições
Pensamento Freireano
Pesquisa como princípio
educativo
Pedagogia de projetos
Transdisciplinaridade
Histórico-cultural
18
Condições estruturais:
Algumas secretarias dispõem de aulas de
informática e de oficinas pedagógicas
desenvolvidas na comunidade. Outras
tentam articulação com a educação
profissional e convênios com empresas.
19
Índices de evasão na EJA:
Média com alto índice: 38% no EF e 25% no EM.
A evasão na EJA é um fenômeno estudado por
Campos (2003) e Oliveira (2008) analisando os
motivos do que categorizam como ‘infreqüência’.
A ‘infrequência’ - a necessidade das constantes
ausências dos sujeitos jovens e adultos às aulas em
função de motivos de trabalho, problemas de saúde
de familiares e problemas pessoais que acabam se
sobrepondo ao projeto de estudo.
A evasão - abandono/exclusão escolar quando
esses motivos se agravam e as práticas
pedagógicas não ganham significado aos sujeitos.
20
A evasão gera preocupações unânimes por parte
das SMEs, ao querer proporcionar subsídios: vale-
transporte, alimentação, atendimento nos bairros,
entre outros.
A aprovação (diferentes formas de organização
metodológicas, que possibilitam que o aluno se
desenvolva de acordo com suas possibilidades e
ritmos) as médias representam índices de 85% e
90% no EF e EM respectivamente (dos que
permaneceram).
21
QUADRO: Modo de funcionamento dos cursos Ensino Fundamental e Médio
EF/ PresencialEF/Presencial e Semi-
presencial
EM Freqüência
diária/ Presencial
EM Semi-
presencial
Gaspar /Chapecó
Indaial/ Penha
Brusque/Florianópolis
Blumenau/Joinville
Itapema/São José
Chapecó (2 x semana)
Joinville
São José Penha (2 X
semana)
- O custo/ano por aluno as secretarias indicaram uma médiade R$ 1700,00 a R$ 2000,00. Outros incentivos:
3 - apoio de alimentação para os estudantes
1- uma transporte escolar para alunos do campo
1 - uma material escolar
4 - quatro apoio de informática
2- duas parceria com a rede estadual no EM para aplicaçãodo ENCEJA e a Certificação
1- apoio na inserção Universidade Municipal (São José).
22
A Educação de Jovens e Adultos no Sistema
Federal de Ensino em Santa Catarina
O papel da Universidade - UFSC e do IFSC - vêm
nos últimos anos se envolvendo na oferta de
processos educativos e/ou formativos de EJA, e,
portanto, também na pesquisa.
a) A articulação pesquisa, extensão e formação
docente
b)A oferta dos cursos de EJA na UFSC e nos
IFSCs.
23
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
1) A Educação de Jovens e Adultos no PRONERA em
SC: uma parceria com a Universidade Federal de
Santa Catarina
Dados relativos à oferta de Educação de Jovens e Adultos
PRONERA/UFSCTotal
Zona
rural
Número de pólos/locais em que a EJA é ofertada. 85
Número de educandos atendidos nas turmas de Alfabetização 1040
Número de educandos atendidos escolarização Inicial (Anos
iniciais do Ensino Fundamental)2460
Número de educandos atendidos no Ensino Fundamental (anos
finais)38
Número de educandos atendidos no Ensino Médio/Técnico. 50
Número total de alunos atendidos na EJA 3588
24
- Turmas localizados na zona rural. Pedagogia da alternância.
A maioria dos educandos são mulheres, totalizando 2247 = 62,62% das matrículas.
-Não foi possível a análise sobre a questão étnico-racial.
- 3211 educandos, ou seja, 89,49%, tem mais de 25 anos,um perfil de sujeitos adultos.
-Tem um custo por aluno/ano de R$ 500,00 no EF e R$3000,00 no EM.
- Percentual de aprovação 80% EF e 100% EM.
As principais dificuldades indicadas:
Distâncias geográficas SC, para que se possa fazer um
efetivo atendimento pedagógico e administrativo do
mesmo.
Índice de evasão o que corresponde a 39,6% no EF e 34%
no EM.
25
2. Curso de Alfabetização de Idosos e Adultos no
Núcleo de Estudos da Terceira Idade NETI/ UFSC
Julho de 2007 - professoras, também adultas e
idosas, do NETI, que se propuseram
voluntariamente (esta é uma dificuldade e uma
possibilidade de integração com conhecimento
em gereontologia).
3 bolsistas de Pedagogia apoio pedagógico.
2007 - 34 estudantes com idade entre 40 e 80
anos / 7 homens e 27 mulheres, todos com uma
história de pouca escolarização.
Em 2008 parceria com a rede municipal de
Florianópolis - 4 turmas totalizando 45 alunos.
26
3. Pré-vestibular Popular da UFSC – Inclusão para a vida
- Incluir jovens e adultos de escolas públicas e com
necessidades socioeconômicas na universidade pública.
- Possibilitar o ingresso deste estudante, e garantir sua
permanência no ensino superior.
-Curso pré-vestibular sem voluntarismo, com
acompanhamento do estudante.
-Já atendeu mais de 4000 jovens e adultos e obtém entre
22% e 35% de aprovação nos vestibulares de instituições
públicas (10% superior a outros cursos de origem popular)
- Constitui inclusão de jovens e adultos no ES.
27
4 A Educação de Jovens e Adultos no IFSC em SC:
Desde 2005 em Florianópolis e São José - PROEJA –
Programa de Ensino Médio Integrado ao Ensino
Profissionalizante - 430 alunos. (Em planejamento -
Jaraguá do Sul, Chapecó e Joinville). (Sem análise do
PROEJA FIC (é posterior ao estudo)
Atendimentos por gênero e
faixa etáriaTotal
Mascu-
lino
Femini
-no
Menos
de 25
anos
Mais
de 25
anos
Número de educandos EM 430 195 235 156 274
Total 430 195 235 156 274
28
-54,65% mulheres e 45,35% homens
-Dos 430 estudantes, 254 se identificaram como brancos 92
negros e 84 amarelos.
- Os índices de evasão também como as demais
instituições ficam em torno de 35% e os percentuais de
aprovação em torno de 90%.
O IFSC indicava como principais dificuldades:
Falta de verbas específicas para subsidiar transporte para
os estudantes jovens-adultos, creche para seus filhos e
vale alimentação.
29
2.1.4 A Educação de Jovens e Adultos no Sistema S em
Santa Catarina
Parcerias com o sistema estadual de educação, mas com
oferta de projetos de EJA:
SESI e o SESC= 8046 matrículas EJA/zona urbana.(2008)
Dados relativos à oferta de Educação de
Jovens e Adultos/SISTEMA S
Total Zona
Urbana
Número de pólos/locais em que a EJA é ofertada. 19
Número de educandos atendidos nas turmas de Alfabetização 315
Número de educandos atendidos escolarização Inicial (Anos
iniciais do Ensino Fundamental)436
Número de educandos atendidos no Ensino Fundamental (anos
finais)2697
Número de educandos atendidos no Ensino Médio. 4658
Número total de alunos atendidos na EJA 8046
30
Informa:
Metodologias: Ensino Modularizado e Telecurso 2000.
Parcerias - SESC/Florianópolis - parceria da Prefeitura de
Florianópolis/SC com duas turmas, sendo uma de
alfabetização e alunos especiais e uma de Anos Iniciais de
Ensino Fundamental totalizando 30 alunos.
Parcerias com indústrias locais por parte do SESI.
Custo médio por aluno/ano em torno de R$ 900,00 no
Ensino fundamental e R$ 1000,00 no Médio.
Totalizam 384 docentes atuando no EF e 358 no EM,
todos com formação em nível superior.
31
FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA
A EJA:
Cerca de 13.000 profissionais com
função docente e formação superior na
EJA em SC. (dado 2009/2010)
O maior número de docentes atua no 2°
Segmento (Anos Finais) do E. F. e no E.
Médio sendo que na sua formação inicial,
no âmbito dos cursos de licenciatura, a
formação para a EJA ainda é um campo
praticamente a descoberto.
32
EM SC - Cursos de Pedagogia, incluem no
âmbito de suas matrizes curriculares a
previsão de uma ou duas disciplinas de EJA -
poucos estudos para essa especificidade.
Movimento é recente (dos anos 2000).
As universidades com disciplinas de EJA nos
cursos de Pedagogia:
UFSC, UDESC, CENTRO UNIVERSITÁRIO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, UNIVALI, UNISUL,
UNOCHAPECÓ, UNESC, UNISUL, UNIARP,
UNOESC e UNC.
33
INSTITUIÇÃO DISCIPLINA(S)Carga
horária
Obrigatória
ou optativa
1 UFSCUniversidade Federal de SC
Educação de Jovens e Adultos 72 Obrigatória
Núcleo De Estudos De Aprofundamento–
Educação de Jovens e Adultos54
Obrigatório,
mas área
opcional
Estudos da Juventude Contemporânea 54 Optativa
2 UDESCUniversidade do Estado de SC
Tópicos Especiais: Educação de Jovens e
Adultos60
Opcional
segundo os
interesses dos
acadêmicos
3
USJCentro Universitário Municipal
de São José
Educação de Jovens e Adultos 72 Obrigatória
Docência na EJA I
(Educação de Jovens e Adultos)36 Obrigatória
Docência na EJA II
(Educação de Jovens e Adultos)36 Obrigatória
Estágio Curricular na Educação de Jovens
e Adultos108
Total 252Obrigatória
34
4 UNOCHAPECÓUniversidade Comunitária da
Região de Chapecó
Seminário:
Educação de Jovens e
Adultos
15 Obrig.
Educação de Jovens e
Adultos45 Obrig.
5UNISUL
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Alfabetização e Políticas
da Educação de Jovens e
Adultos no Brasil
60
Núcleo
orient.
EJA
Propostas pedagógicas e
metodológicas para
Educação de Jovens e
Adultos
72
Núcleo
orien.
em EJA
6UNIARP
Universidade Alto Vale do Rio do
Peixe
Educação de Jovens e
Adultos45 Obrig.
35
7
UNIVALI
(Modalidade a
distância)
Universidade
do Vale de
Itajaí
Estudos Temáticos: Educação de
Jovens e Adultos60 Obrig.
8
UNOESC
Universidade
do Oeste
Catarinense
Alfabetização e Letramento de
Jovens e Adultos45 Obrig.
9
UNC
Universidade
do
Contestado
Educação de Jovens e Adultos 45 Obrig.
36
Crescente, embora tímida preocupação
com a EJA nas matrizes curriculares dos
cursos de Pedagogia em SC, uma vez que
dos cursos consultados, do Sistema
ACAFE: (Associação Catarinense das Fundações Educacionais)
Do total de 18, 8 incluem esses estudos
(se considerarmos a UNIPLAC com uma
disciplina que tem um tópico, e as públicas
UDESC e USJ, também ACAFE) e 9 com a
UFSC (temos agora sua ampliação no estado).
37
Algumas considerações:
As perspectivas de oferta que vêm sendo construídas em
SC resultam de um conjunto de conquistas e de
atendimento às reivindicações dos movimentos de luta de
educadores, educandos e dos movimentos sociais e
institucionais.
SC apresenta indicadores relevantes na oferta de EJA nos
sistemas públicos de ensino.
Em relação a outras formas de atendimento à EJA (ações
comunitárias, parcerias e estabelecimento de convênios
municipais, estaduais, com universidades, ONGs com
financiamento privado) tais dados ainda carecem de maior
investigação. Assim como nos demais municípios e
aprofundar dados sobre metodologias, investimentos...
38
Frente às grandes demandas de atendimento à EJA
destaca-se a relevância das ações e do compromisso que
devem assumir as instituições públicas de ensino e de
pesquisa envolvidas com a EJA, assim como a AGENDA
TERRRITORIAL DE EJA no conjunto de debates,
mobilização e lutas para que muitas das ações já
existentes em SC possam se constituir efetivamente
enquanto políticas públicas de estado e não apenas de
governo, pautadas em uma concepção de educação e
aprendizagens ao longo da vida e direito subjetivo.
As instituições politicamente comprometidas precisam
assumir e materializar proposições junto aos diferentes
segmentos que atuam com EJA no estado, na construção
coletiva como a grande possibilidade de conquistas
substantivas para a EJA.
Obrigada pela atenção!
39
Referências Bibliográficas:
HADDAD, Sérgio. Estado e educação de adultos (1964-1985). São
Paulo, 1991. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo,
1991.
McLAREN, P. In: GIROUX, Henry. A. Os professores como
intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto
Alegre: Artes Médicas, 1997.
OLIVEIRA, Paula Cristina Silva de. EITERER, Carmem Lúcia.
(Orientadora). Faculdade de Educação/UFMG. “Evasão” Escolar de
Alunos Trabalhadores na EJA Faculdade de Educação/UFMG (artigo)
Disponível em:
http://www.senept.cefetmg.br/galerias/Arquivos_senept/anais/terca_tem
a6/TerxaTema6Artigo10.pdf. Acesso em 26 de julho de 2008.
SOARES, Leôncio José Gomes. As políticas de EJA e as necessidades
de aprendizagem dos jovens e adultos. In: RIBEIRO, Vera Masagão.
(Org.). Educação de Jovens e adultos: novos leitores, novas leituras.
1. ed. Campinas/SP, 2001, v. 01, p. 15-43.
CAMPOS, E. L. F.; OLIVEIRA D. A. A infrequência dos alunos
adultos trabalhadores, em processo de alfabetização, na
Universidade Federal de Minas Gerais. 2003. Dissertação (Mestrado
em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de
Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.
40
Fórum EJA Santa Catarina
FEEJA/SC
http://www.forumeja.org.br
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