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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE AVALIAO DO
CANAL COQUEIROS: DA INVERSO DA FUNCIONALIDADE
URBANA A DEPENDNCIA RURAL
MIQUIAS CHAFFIN CEZARIO
VICTOR DOS SANTOS SOUZA
Campos dos Goytacazes/RJ
2012
1
MIQUIAS CHAFFIN CEZARIO
VICTOR DOS SANTOS SOUZA
A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE AVALIAO DO
CANAL COQUEIROS: DA INVERSO DA FUNCIONALIDADE
URBANA A DEPENDNCIA RURAL
Monografia apresentada ao Instituto Federal de
Educao, Cincia e Tecnologia Fluminense como
requisito parcial para a concluso do curso de
Licenciatura em Geografia.
Orientador: Jos Maria Ribeiro Miro
Bacharel em Geografia/UFRJ
Campos dos Goytacazes/RJ
2012
2
MIQUIAS CHAFFIN CEZRIO
VICTOR DOS SANTOS SOUZA
A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE AVALIAO DO
CANAL COQUEIROS: DA INVERSO DA FUNCIONALIDADE
URBANA A DEPENDNCIA RURAL
Monografia apresentada ao Instituto Federal de
Educao, Cincia e Tecnologia Fluminense -
Campus Campos Centro, como requisito parcial para
a concluso do curso de Licenciatura em Geografia.
Aprovada em 08 de Maio de 2012
Banca Avaliadora:
____________________________________________________
Prof. Jos Maria Ribeiro Miro (Orientador)
Bacharel em Geografia/IFF Campos
Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia Fluminense
___________________________________________________
Prof. M.Sc. Ricardo Pacheco Terra
Mestre em Cincia Animal/IFF Campos
Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia Fluminense
_________________________________________
Prof. M.Sc. Maurcio Guimares Vicente
Mestre em Geografia (UFF)
Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia Fluminense
3
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar queria agradecer a Deus por ter me ajudado a concluir mais essa
etapa em minha vida. Agradeo aos meus pais Reginaldo Trindade Cezario e Mrian
Ramos Chaffin Cezario por me apoiarem e me incentivaram durante todo o curso de
Geografia; tambm a minha querida irm Raquel Chaffin Cezario pela compreenso e
pela pacincia.
Quero agradecer tambm ao meu colega Victor que desenvolveu esse trabalho comigo,
ao nosso orientador Professor Z Maria, os amigos do oitavo perodo de Geografia, em
especial a Heloy, Wilson, Antonio, Leandro e Aline, que contriburam para minha
formao.
Quero tambm agradecer aos amigos do laboratrio Sala Verde que ajudaram com a
nossa pesquisa, com a elaborao dos nossos mapas e com as nossas sadas a campo.
Quero tambm agradecer aos meus parentes, em especial a minha av Nilza Ramos,
pela sua dedicao.
Quero tambm agradecer aos nossos professores do curso de Licenciatura em Geografia
que nos deram oportunidade de sermos professores, uma profisso honrosa, que nos
tornam responsveis pelo futuro do nosso pas: as nossas crianas e adolescentes!
Tambm nos possibilita ensinar aqueles que no tiveram estudos.
Quero concluir dizendo a todas as pessoas que acompanharam a minha vida, muito
obrigado e dizer de acordo com esse versculo bblico; at aqui nos ajudou o senhor; I
Samuel 7.12 b.
Miquias Chaffin Cezario
4
AGRADECIMENTOS
Agradeo primeiramente a Deus pela fora e inspirao para a execuo desse trabalho,
pela perseverana nos momentos que pensei em desistir e por tudo isso ser parte do seu
plano na minha vida.
Agradeo ao meu Pai, Francisco Guilherme de Souza e minha me, Vera Lcia terra dos
S. Souza, pela insistncia na minha educao, pelo apoio nos momentos difceis e
principalmente pelo incentivo, sem o qual eu no teria alcanado mais essa etapa da
minha vida, obrigado por no terem desistido de mim, amo vocs.
Agradeo a minha esposa, Edlnia Janaina Rangel B.Souza pelo apoio incondicional
principalmente nos momentos em que tive que tomar decises srias em minha vida,
por estar sempre ao meu lado acreditando em mim at mesmo quando eu no acredito,
agradeo a Deus por voc fazer parte da minha vida.
Agradeo ao Miquias Chaffin Cezario pela parceria na elaborao dessa monografia.
Agradeo ao professor e amigo e orientador, Jos Maria Ribeiro Miro pela ateno,
dedicao, pacincia, por ter aberto as portas da sua casa para ns e principalmente
pelas discusses e orientaes, sem as quais no seria possvel terminar esse trabalho,
obrigado professor Jos Maria, aprendi muito com voc.
Agradeo a minha amiga, Laysa Pessanha Barcelos pela amizade de anos, pela troca de
experincias durante os vestibulares, e por ter me ajudado durante esse perodo rduo da
graduao.
Agradeo aos colegas do Curso de geografia com os quais aprendi muito e por termos
compartilhado momentos bons e ruins da nossa vida acadmica e pessoal, em especial
aos amigos: Jean, Heloy, Wilson, Danielle, Leandro Vinicius Lima e Vincius Coelho.
Agradeo ao Laboratrio Sala Verde Campos por ter contribudo para minha formao
acadmica e aos coordenadores, Ricardo Terra e Jos Maria pelos incrveis trabalhos de
campo que nos mostraram que o conhecimento pode ser adquirido alm da sala de aula
e a Lediana Alves pela elaborao dos mapas.
Agradeo ao Laboratrio de Qumica do IFF em especial a professora Chintia Neves e
aos seus bolsistas por terem realizado gentilmente as anlises fsico-quimica da gua do
canal.
Agradeo banca examinadora pela colaborao e pacincia na correo da
monografia.
Victor dos Santos Souza
5
RESUMO
CEZARIO, Miquias Chaffin; ZOUZA, Victor dos Santos. A paisagem do canal Coqueiros:
da inverso da funcionalidade urbana a dependncia rural, Instituto Federal de Cincia e
Tecnologia Fluminense, 2012. Monografia (Licenciatura em Geografia)
A construo do canal Coqueiros fez parte do plano de intervenes no sistema hdrico
da Baixada Campista realizado em meados do sculo XX pelo DNOS. Dentre o sistema
de canais que compe a atual hidrografia do municpio de Campos dos Goyatcazes. Ele
caracteriza-se por ser um dos mais importantes, visto que realiza drenagem urbana em
maior rea que os outros, alm de contribuir para o abastecimento de gua usada nas
atividades produtivas na zona rural. A rea urbana cujo curso perpassa, tem sofrido com
impactos ambientais negativos, resultantes do descarte inadequado de lixo e
esgotamento sanitrio. Essa situao contribui para o desequilbrio ambiental do curso
dgua e para o funcionamento da drenagem. Na sua zona rural ele de fundamental
importncia para a irrigao da cana-de-acar, para a dessedentao de gado leiteiro e
de corte, fato esse que explica a necessidade de monitorar a qualidade da sua gua. A
paisagem como categoria de anlise do espao geogrfico revelou as disparidades no
tratamento dos cursos dgua entre a populao urbana, onde o canal considerado um
valo receptor de lixo e esgoto, enquanto que para a populao rural ele mais
valorizado devido a sua importncia econmica e social.
Palavras-Chave: Canal Coqueiros, Impactos Ambientais, Paisagem, Geomorfologia fluvial.
6
ABSTRACT
The construction of the Coconut Canal was part of the intervention plan in the hydric
system of the Lowlands in Campos dos Goytacazes in mid twentieth century by the
DNOS. Among the system of canals that make up the current hydrology of the city of
Campos dos Goytacazes. It is characterized as one of the most important, since it
performs urban drainage in an area larger than the others, besides contributing to the
water used in production activities in rural areas. The course runs through the urban area
which has experienced negative environmental impacts, a result of improper disposal of
garbage and sewage. This situation contributes to the environmental imbalance of the
water course and drainage functioning. In its rural areas it is essential for the sugar cane,
for watering dairy and beef cattle, a fact that explain the need to monitor the quality of
its water. The landscape as a analysis category of the geographical area has revealed
disparities in the treatment of water streams among the urban population, where the
channel is considered a ditch a garbage and sewage receiver while for the rural
population it is more valuable because its economical and social importance.
Keywords: Cocanut Canal, Environmental Impacts, Landscape, Geomorphology.
7
LISTA DE SIGLAS
ASFLUSCAN Associao Fluminense dos Plantadores de Cana
Ca++
Clcio
CAP Concessionria guas do Paraba
CCZ Centro de Controle de Zoonose
CE Condutividade eltrica
CEDAE Companhia Estadual de gua e Esgoto
COAGRO Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNOS Departamento Nacional de Obras e Saneamento
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria
ETE Estao de Tratamento de Esgoto
GAI Grupo de Articulao Institucional
IAA Instituto do Acar e lcool
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IFF Instituto Federal Fluminense
K+ Potssio sdio
Mg++
magnsio
Na+ Sdio
PAC Programa de Acelerao do Crescimento
pH Potencial Hidrognio
PLANASA Plano Nacional de Saneamento
PMCG Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
PMSS Projeto de Modernizao do Setor de Saneamento
PNQS Prmio Nacional da Qualidade em Saneamento
PROJIR Projeto de irrigao e drenagem da cana-de-acar
PVC Policloreto de vinila
SERLA Superintendncia Estadual de Rios e Lagoas
TSD Total de sais dissolvidos
S/cm Microsiemens por centmetro
8
NDICE DE FOTOS
Foto 1 As grandes inundaes em Campos na Rua Voluntrios da Ptria
24
Foto 2 Inundao do Porto da Banca em Campos no ano de 1943...........
25
Fotos 3 e 4 Lanamento de esgoto domiciliar na rea urbana do Canal
Coqueiros.......................................................................................
48
Fotos 5 e 6 Lixo jogado na rea urbana do Canal Coqueiros...........................
49
Foto 7 Eroso da margem direita do canal no bairro Flamboyant.............
51
Fotos 8 e 9 Assoreamento na rea urbana do Canal.........................................
53
Fotos 10 e 11 Processo intenso de eutrofizao da rea urbana do canal.............
54
Foto 12 A eroso da margem direita do canal Coqueiros no bairro Penha
ameaando residncias construdas muito prximas a margem.....
69
Foto 13 Urbanizao sobre a rea de preservao permanente................... 70
Foto 14 Lanamento de esgoto in natura de uma rede oficial no Canal
Coqueiros, bairro Jockey Club.......................................................
71
Foto 15 Lanamento de esgoto domstico in natura no curso dgua na rea urbana do canal coqueiros......................................................
72
Foto 16 Problema do lixo jogado no canal coqueiros, no bairro Jockey
club.................................................................................................
73
Foto 17 Moradores retiram o lixo das margens do canal em frente das
suas casas........................................................................................
73
Foto 18 Assoreamento no trecho urbano do canal
Coqueiros.......................................................................................
74
Fotos 19 e 20 Processo de eutrofizao na rea urbana e rural do canal
Coqueiros respectivamente............................................................
75
Foto 21 Placa informativa das obras que foram executadas na Baixada
Campista.........................................................................................
76
Foto 22 Processo de eutrofizao no Canal Coqueiros logo aps a obra....
76
Foto 23 Placa sobre a rea urbana do Canal Coqueiros.............................. 80
LISTA DE GRFICOS
Grfico 1 Rede de coleta de esgoto, segundo o senso do IBGE de 1991 e 2000 44
9
NDICE DE TABELAS
Tabela 1 Entidades responsveis por estudos e obras hidrulicas a partir de
1894...........................................................................................
28
Tabela 2 Produo de lcool anidro unidade: litro........................................
31
Tabela 3 lcool de todas as graduaes unidade: litro.................................
31
Tabela 4 Os Principais impactos ambientais da urbanizao........................
40
Tabela 5 Instalao das Estaes de Tratamento de Esgoto.........................
45
Tabela 6 As principais metas de longo prazo da CAP..................................
45
Tabela 7 Nmeros atuais da operao da CAP no servio de esgoto do
municpio........................................................................................
46
Tabela 8 Municpios do estado do RJ com mais domiclios sem Rede de
Esgoto.............................................................................................
46
Tabela 9 Domiclios sem Rede de Esgoto nos municpios do Norte
Fluminense.....................................................................................
47
Tabela 10 Larguras mximas e mnimas das matas ciliares............................. 52
Tabela 11 Mdia pluviomtrica de Campos dos Goytacazes, precipitao
expressa em mm...............................................................................
58
Tabela 12 Mdia pluviomtrica dos ltimos seis anos, precipitao expressa
em mm.............................................................................................
58
Tabela 13 Evapotranspirao de referncia (ETo) e Precipitao (PP)
mdias mensais representativas da unidade hidrolgica do canal
Coqueiros.........................................................................................
59
Tabela 14 Vazo; Seo Transversal e Declividade do canal Coqueiros......... 61
Tabela 15 Caractersticas fsico-qumica da gua usada na fruticultura...........
64
Tabela 16 Resultado bacteriolgico das anlises realizadas............................. 65
Tabela 17 Metais dissolvidos nas guas fluviais do rio Paraba do Sul e o
Canal Coqueiros em mg/l................................................................
66
Tabela 18 Classificao da gua de irrigao quanto ao potencial de
salinizao.......................................................................................
67
Tabela 19 Valores de CE em seis pontos do canal Coqueiros.......................... 78
10
NDICE DE MAPAS
Mapa 1 Localizao do Municpio de Campos dos Goytacazes RJ.....................
16
Mapa 2 Geomorfologia do municpio de Campos dos Goytacazes.....................
18
Mapa 3 Principais canais de drenagem da Baixada Campista.............................
19
Mapa 4 Lagoas e Lagunas no incio do Sculo XX.............................................
23
Mapa 5 Obras realizadas pela Comisso de Saneamento da Baixada
Fluminense e DNOS................................................................................
35
Mapa 6 Delimitao da unidade hidrolgica do canal Coqueiros e suas micro-
bacias (posicionada com relao Baixada Campista)...........................
61
Mapa 7 Distribuio dos solos com suas respectivas classes de aptido para
irrigao na unidade hidrolgica do canal Coqueiros.............................
62
Mapa 8 Pontos de coleta de gua no canal Coqueiros.........................................
77
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 rea denominada Baixada Campista, segundo TECNORTE
(2003).....................................................................................................
17
Imagem 2 Ilustrao bsica de alguns elementos que formam um
rio...........................................................................................................
21
11
SUMRIO
LISTA DE SIGLAS...................................................................................... 7
NDICE DE FOTOS..................................................................................... 8
LISTA DE GRFICOS................................................................................ 8
NDICE DE TABELAS................................................................................ 9
NDICE DE MAPAS.................................................................................... 10
LISTA DE IMAGENS.................................................................................. 10
INTRODUO............................................................................................. 13
1 CARACTERIZAO FSICA DA REA DE ESTUDO........................ 16
1.1
Localizao da rea de estudo e algumas caractersticas fsicas do ambiente 16
1.2 A espacialidade do Canal Coqueiros.............................................................. 19
2
CONTEXTO HISTRICO QUE LEVARAM AS INTERVENES
NA BAIXADA CAMPISTA.........................................................................
20
2.1 A construo da cidade de Campos sobre a plancie de inundao................ 20
2.2 A paisagem campista antes das grandes intervenes antrpicas no
ambiente..........................................................................................................
22
2.3 As doenas ocasionadas pela insalubridade do ambiente e as enchentes....... 23
2.4 A consolidao da monocultura canavieira em Campos dos Goytacazes...... 26
2.5 Das primeiras intervenes na Baixada Campista at a criao do DNOS.... 27
3
A PAISAGEM REVELADORA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS
DA REA URBANA DO CANAL COQUEIROS....................................
38
3.1 Problemas Ambientais Urbanos..................................................................... 38
3.2 Polticas de Saneamento................................................................................. 41
12
3.2.1 Esgotamento Sanitrio em Campos dos Goytacazes...................................... 43
3.2.2 Lixo................................................................................................................. 48
3.3 Impactos Ambientais Negativos..................................................................... 50
3.4 Assoreamento................................................................................................. 50
3.5 Eutrofizao.................................................................................................... 53
4 A PAISAGEM RURAL DO CANAL COQUEIROS: GUA DA
ABUNDANCIA A ESCASSEZ....................................................................
55
4.1 Da abundancia a escassez de gua na Baixada Campista............................... 56
4.2 A Criao do PROGIR................................................................................... 57
4.3 O dficit hdrico da Baixada Campista........................................................... 57
4.4 A Bacia Hidrogrfica do Canal Coqueiros..................................................... 60
4.5 Mltiplos usos da gua na bacia hidrogrfica do canal Coqueiros................. 62
4.6 A gua no canal Coqueiros em termos quantitativos e qualitativos............... 63
5 RESULTADOS E DISCUSSES................................................................ 69
5.1 A Ocupao das margens................................................................................ 69
5.2 Ausncia da mata ciliar................................................................................... 70
5.3 O Esgotamento Sanitrio ............................................................................... 71
5.4 O problema do Lixo no canal ........................................................................ 72
5.5 Assoreamento ................................................................................................ 74
5.6 Eutrofizao ................................................................................................... 74
5.7
5.8
Problemas com a oferta de gua nos canais da Baixada Campista.................
Anlise fsico-qumica da gua nas reas urbana e rural do canal Coqueiros
75
77
6 CONSIDERAES FINAIS....................................................................... 79
7 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................... 82
13
INTRODUO
Os canais de drenagem no so invenes humanas recentes, no Egito antigo j
existia essa prtica. Na Europa os canais apresentaram-se como soluo para enfrentar e
dominar as paisagens naturais pantanosas, inspita para ocupao humana, a Holanda
um dos pases europeus que foram obrigados a desenvolverem um sistema eficiente de
drenagem, que fez parte de um plano urbanstico e de saneamento, onde as vias de
circulao fluvial so bastante utilizadas (QUINTO JR e FARIAS, 2009, p. 5).
No Brasil algumas cidades como: Santos, Recife, Campos dos Goytacazes, Rio
Grande, Vitria, Pelotas e Petrpolis, tiveram que dominar as paisagens pantanosas que
at ento existiam em seu territrio. O sanitarista Saturnino de Brito foi responsvel por
elaborar o plano de construo de canais em todas essas cidades, drenando reas
insalubres, com novas tcnicas. Embora o Saturnino no tenha deixado claro em sua
bibliografia, percebe-se que ele foi influenciado pelo modelo de canais holands
(QUINTO JR e FARIAS, 2009, p. 3).
Os vrios canais de drenagem que compem o atual sistema hdrico da Baixada
Campista so resultantes das intervenes antrpicas ocorridas na paisagem. Cabe
ressaltar que elas comearam desde a chegada dos primeiros moradores, mas que se
aceleraram a partir de 1933, com o estabelecimento da Comisso de Saneamento da
Baixada Fluminense, depois transformada em 1940 em Departamento Nacional de
Obras e Saneamento (DNOS). Em 1989 as intervenes chegam ao fim com a extino
do DNOS. Autores como Lamego (1945), Carneiro (2003), Sofiatti (1998 e 2005) entre
outros, escreveram sobre as mudanas ocorridas no sistema hdrico da Baixada
Campista.
Os canais da Baixada Campista so fruto de intervenes na paisagem para fins
econmicos e de saneamento, dentre esses, o objeto de estudo dessa monografia foi o
canal Coqueiros, que embora exera dupla funo, as quais so drenar e irrigar, tem
como diferencial sua grande extenso urbana. Dos 45 km do curso dgua, 7,5 km esto
dentro da cidade, impedindo que Campos sofra inundaes nos perodos de cheia e de
fortes precipitaes. Em sua rea urbana o canal vem sofrendo impactos ambientais
negativos resultando na degradao do curso dgua e afetando a qualidade de vida das
pessoas que moram s suas margens. Na zona rural, o canal Coqueiros possui 37,5 km,
servindo tambm para drenar reas agricultveis, mas a sua principal funo fornecer
gua para as atividades produtivas da regio, principalmente nos perodos de estiagem.
14
Devido a sua importncia para o desenvolvimento das atividades produtivas, Tecnorte
(2003) e Getirana (2005) alertam para a necessidade de realizar anlises de gua
periodicamente no intuito de monitorar sua salinidade, o que inviabilizaria a produo
agrcola.
A relevncia dessa monografia deve-se ao fato de ser um trabalho de geografia
regional que usa a paisagem como ferramenta de anlise dos problemas ambientais no
canal Coqueiros e como esses impactos ambientais negativos podem interferir na vida
da populao urbana e rural que esto dentro da bacia do canal.
Dentre os canais de drenagem da Baixada Campista escolhemos o Coqueiros,
por se tratar do maior canal urbano do municpio de Campos dos Goytacazes e por
passar prximo as nossas casas, ou seja, o nosso objeto de estudo faz parte da nossa
realidade.
Este trabalho tem como principal objetivo identificar os principais impactos
ambientais presentes no canal e os elementos que contribuiriam para seu estado de
conservao.
A metodologia utilizada pautou-se no primeiro momento em um levantamento
bibliogrfico referente temtica do trabalho. Atravs desse foi possvel utilizar como
fontes: livros, teses, dissertaes e artigos acadmicos. No segundo momento foram
organizadas visitas de campo nas reas urbanas e rurais ao longo de toda extenso do
canal, as visitas resultaram em fotografias das paisagens que nos possibilitaram usar o
mtodo de Campo-paisagem, que est baseado na explorao de dados qualitativos da
paisagem. Num terceiro momento foi realizada uma sada a campo no intuito de coletar
gua do canal Coqueiros desde a aduo at a foz, onde as amostras foram analisadas
pelo Laboratrio de Qumica do IFF (Instituto Federal Fluminense) Campus
Campos Centro sob a coordenao da professora Cinthia Neves, no intuito revelar as
caractersticas fsico-qumicas.
O trabalho monogrfico foi elaborado em quatro captulos. O primeiro refere-se
localizao e algumas caractersticas fsicas da rea de estudo. O segundo
responsvel por fazer um apanhado histrico sobre os aspectos que levaram s
intervenes na Baixada Campista. O terceiro refere-se paisagem urbana do canal
Coqueiros e os problemas ambientais presentes no mesmo. O quarto e ltimo captulo
apresenta a paisagem rural do canal e suas atividades.
Levantamos a hiptese nesse trabalho que os problemas com lixo e esgoto na
rea urbana esto levando o curso dgua a um desequilbrio ambiental, alm de
15
prejudicar a irrigao em termos qualitativos, referente qualidade da gua usada na
irrigao e quantitativos, alm da vazo de gua no canal.
Os resultados mostram que muitos domiclios na rea urbana no so atendidos
pelo servio de coleta de esgoto, acabando por despej-lo in natura no canal. O lixo nas
suas margens mostrou uma situao preocupante e at mesmo para sade pblica. Na
zona rural no se constatou problemas com a qualidade da gua, mas ela deve ser
monitorada esporadicamente no intuito de analisar seus parmetros fsico-qumicos.
16
1 CARACTERIZAO FSICA DA REA DE ESTUDO
Nesse capitulo iremos apresentar as caractersticas fsicas da rea de estudo que
de suma importncia para o entendimento das transformaes ocorridas na paisagem
da Baixada Campista
1.1 - Localizao da rea de estudo e caractersticas fsicas do ambiente
O municpio de Campos dos Goytacazes est localizado na regio Norte do
Estado do Rio de Janeiro, aproximadamente a 279 km da capital, possui uma rea de
4.037 km. A sede do municpio est situada entre as coordenadas 21 45 15 de
latitude sul e 41 19 28 de longitude oeste, margem direita do rio Paraba do Sul, em
seu baixo curso (cerca de 30 km de sua foz) e onde est localizado o canal Coqueiros.
Campos dos Goytacazes tem os seguintes limites administrativos: a norte pelo
estado do Esprito Santo, a nordeste pelo municpio de So Francisco do Itabapoana, a
leste pelo municpio de So Joo da Barra e o oceano Atlntico, ao sul pelos municpios
de Quissam, Conceio de Macab e Santa Maria Madalena, a oeste por So Fidelis,
Cardoso Moreira, Italva e Bom Jesus do Itabapoana (FREITAS, 2003, p. 4).
Mapa 1 - Localizao do Municpio de Campos dos Goytacazes RJ
Adaptado: RAMALHO, 2005.
17
O canal Coqueiros um curso dgua artificial construdo em meados do sculo
XX pelo DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), tendo sua aduo no
rio Paraba do Sul na sede do municpio e se estende at a Baixada Campista onde est
localizado em maior extenso.
A Baixada Campista tambm chamada de Baixada dos Goytacazes em aluso
aos ndios que existiram na regio. Essa rea era formada por uma complexa rede de
lagoas, brejos e canais perenes e sazonais constituindo um grande alagado na plancie
costeira (BIDEGAIN, 2002, p. 31).
Segundo a Tecnorte (2003), a Baixada Campista abrange parte dos municpios
de Campos dos Goytacazes e Quissam.
Imagem 1 - rea denominada Baixada Campista, segundo TECNORTE (2003)
Adaptado: Google, 2012.
Ramalho (2005, p. 35), identifica as seguintes unidades geomorfolgicas no
municpio de Campos dos Goytacazes: relevo fortemente ondulado a escarpado serras;
relevo suave ondulado mar de morros; tabuleiro tercirio; plancie sedimentar fluvial;
plancie sedimentar marinha. A extensa plancie, formada no Quaternrio, foi resultado
das dinmicas rio Paraba do Sul depositando sedimentos argilosos e erodindo algumas
reas de tabuleiros Tercirio do municpio e pelos movimentos de regresso e
transgresso marinhas com altitudes variando entre 0 a 15 metros. O mapa abaixo
18
mostra todas as unidades geomorfolgicas do municpio de Campos dos Goytacazes,
ressaltando-se o canal Coqueiros.
Mapa 2 - Geomorfologia do municpio de Campos dos Goytacazes.
Fonte: Ramalho, 2005.
Para Carneiro (2003, p. 40), a Baixada Campista no pode mais ser entendida
sem os canais de drenagem, que foram construdos ao longo da fixao do homem sobre
a plancie. Essas mudanas no sistema hdrico foram intensificadas a partir de 1935, no
governo Vargas com Comisso de Saneamento da Baixada Fluminense e
posteriormente chamada em 1940 de DNOS (Departamento de Obras e Saneamento).
Nesse contexto foi construdo o subsistema So Bento, o mesmo composto por trs
grandes canais de drenagem: Coqueiros, So Bento e Quitinguta. A imagem a seguir
mostra o subsistema hidrulico formado por esses trs importantes cursos dgua, desde
sua aduo no rio Paraba do Sul, seguindo em direo ao oceano. Os canais Coqueiros
e Quitinguta tm sua foz no canal So Bento, esse por sua vez tem foz localizada no
canal das Flechas, que o grande escoadouro responsvel por conduzir as guas das
bacias da lagoa Feia e do Paraba do Sul em direo ao oceano Atlntico.
19
Mapa 3 Principais canais de drenagem da Baixada Campista.
Adaptado: Google, 2012.
1.2 A espacialidade do Canal Coqueiros
Segundo Getirana (2005, p. 77), o canal Coqueiros possuiu cerca de 45 km de
extenso, juntas a rea urbana e rural drenam uma rea aproximadamente de 29.000 h.
Em seu trajeto recebe valas e canais secundrios como afluentes que segundo Miro
(2009, p.37) possui uma declividade em mdia 0,11 m/km. Pode ser considerado o
principal canal de drenagem da Baixada Campista, porque drena rea central da cidade
de Campos, perpassando a rea urbana nos seguintes bairros: Matadouro, Flamboyant,
Jockey Club, Penha, Donana e Nova Goitacazes (Distrito de Goitacazes), em extenso
urbana de 7,5 km. J na zona rural o canal possui uma extenso de 37,5 km,
perpassando pelas seguintes comunidades: Coleginho, Alto da Areia, Baixa Grande e
Pitangueiras.
O canal de Coqueiros um longo curso artificial que comea na rea urbana
de Campos e parte dela tomando o rumo sul. alimentado pelo canal So
Jos afluente do canal Cambaba. Ao passar prximo localidade de Tocos,
assume rumo leste e faz uma curva contornando de longe a lagoa Feia, at
Santo Amaro, onde segue retilneo at encontrar o canal So Bento. Prximo
localidade de Tocos, muda seu nome para canal do Colgio. Em seguida,
para rio do Pau Fincado e, finalmente, canal ou rio das Pitangueiras. No seu
trajeto, recebe valas que drenam poucas lagoas remanescentes, como a da
Goiaba; brejos onde se localizavam as lagoas Rasa, do Coqueiro,. Este canal
e seu sistema de valas afluentes eliminaram ou diminuram as lagoas situadas
entre a linha frrea Campos - Santo Amaro (antiga So Sebastio) e a lagoa
Feia, destacando-se as lagoas de Olhos dgua, Sussunga, Tambor entre outras (SOFFIATI NETTO, 1998, p. 73).
20
2 Contexto Histrico que levaram as intervenes na Baixada Campista
Nesse captulo iremos apresentar o contexto social, poltico e econmico em que
ocorreram as intervenes no sistema hdrico do municpio de Campos dos Goytacazes.
2.1 - A construo da cidade de Campos sobre a plancie de inundao
Segundo Sposito (2004, p. 18), os homens desde a antiguidade fixavam-se
prximos aos rios, principalmente nas plancies de inundao, que so reas inundveis.
O objetivo sempre foi desenvolver sua agricultura em terras frteis, sempre necessitando
da construo de um sistema de canais que serviriam tanto para irrigar quanto para
transportar os alimentos produzidos.
A vila de So Salvador, hoje cidade de Campos dos Goytacazes tem seu stio
sobre a plancie de inundao do rio Paraba do Sul, por isso nela sempre ocorreram
inundaes criando uma relao de fragilidade, apesar das potencialidades ambientais
inerentes ao fato de estar prxima do grande Paraba do Sul.
A geomorfologia fluvial representa-se como uma vertente importante das
geocincias devido ao entendimento que ela proporciona ao estabelecimento das
sociedades humanas sobre a superfcie terrestre. As cidades so construes muito
antigas, essas sempre foram construdas s margens de grandes rios, nesse contexto era
de suma importncia que os moradores de reas muito prximas aos rios entendessem a
dinmica natural dos mesmos a fim de potencializar suas atividades e minimizar os
riscos inerentes a sua localizao, esse exemplo serve para os dias atuais, onde
frequentemente surgem notcias de pessoas que sofreram com algum tipo de transtorno
causado por enchentes. Ento, quanto cincia, ela engloba o estudo dos cursos dgua e
o das bacias hidrogrficas no intuito de analisar os processos fluviais, caractersticas
hidrolgicas, a biota e a ocupao do solo (CUNHA, 1994, p. 21).
Segundo Guerra (2010, p. 546), sobre os elementos que formam os rios deve-se
considerar: as nascentes, leito menor, leito maior, terrao, afluentes, confluentes, foz,
bacias hidrogrficas, talvegue e divisor de guas. Assim torna-se imprescindvel que o
ser humano conhea o ambiente que faz parte do seu cotidiano, evitando riscos e
acidentes.
A inundao de uma determinada rea urbana ou rural onde existam residncias
pode ser explicada atravs da ocupao dos leitos maior e menor de um rio,
caracterizado como uma rea de risco. A ocupao da rea compreendida como leito
maior que pode ser inundada em um intervalo mdio de 1,5 a 2 anos, enquanto a rea do
21
leito menor que corresponde a uma rea mais suscetvel a inundaes, ocorrem
inundaes mais frequentes (MIRO, 2009, p. 42).
Guerra define o leito menor da seguinte forma:
Canal por onde correm, permanentemente, as guas de um rio, sendo a sua
seco transversal melhor observada por ocasio da vazante. Durante as
cheias, os cursos dgua sobem e inundam a banqueta superior, leito maior ou terrao, ocasionando, algumas vezes, calamidades. A este respeito so bem
conhecidos os efeitos das cheias do Paraba do Sul e do So Francisco. O rio
deixa o seu curso normal e extravasa acima do leito maior, inundando as
reas prximas (GUERRA, 2010, p. 387).
Imagem 2 Ilustrao bsica de alguns elementos que formam um rio
Adaptado: Google Imagens
Para Cunha (1995, p. 213) o leito menor a parte do canal fluvial ocupada
pelas guas e cuja frequncia impede o crescimento de vegetao, deve evitar-se
construir moradias nesses locais, visto que so alagadas com frequncia.
Segundo Lamego (1945, p. 141), Campos seria uma cidade natural que s
poderia nascer onde foi erguida, no somente pelas necessidades da agricultura, da
indstria e do comrcio, mas pela restrio da geologia regional. Para ele, na cidade de
Campos muitas casas foram construdas sobre terrenos baixos onde existiam brejos e
lagoas. J o sanitarista Saturnino de Brito ao perceber o processo constante de
aterramento das lagoas e brejos ressalta que grande parte do subsolo campista representa
a conquista do homem sobre os alagadios atravs de aterros de lixo e entulho
(LAMEGO, 1945, p. 146).
Para Tucci (2000, p. 620), os impactos da ocupao dos leitos maior e menor
de um rio, podem ocasionar vrios riscos, tais como: perdas humanas, materiais,
problemas econmicos, contaminao da gua e doenas relativas mesma, ele nos
conta que nos dias atuais as pessoas com menor poder aquisitivo sofrem mais com as
22
enchentes, isso porque os mais ricos procuram moradias em lugares mais protegidos de
enchentes, embora existam algumas excees.
2.2 - A paisagem Campista antes das grandes intervenes antrpicas no ambiente
A paisagem natural formada por um conjunto de elementos naturais e que no
sofreram alteraes antrpicas, porm quando o homem passa a modificar a natureza ele
comea um processo de modelagem de novas paisagens, como ocorre nos jardins,
intervenes em rios, lagoas e nos processos de urbanizao. O resultado das
modificaes realizadas em reas naturais so as formaes de paisagens humanizadas
ou artificiais, essas tm maior visibilidade principalmente em reas urbanas, ou seja, a
paisagem resultante das intervenes antrpicas (SANTOS, 2002, p. 13). Ainda
segundo o mesmo autor A paisagem um conjunto de formas, que num dado
momento, exprime as heranas que representam as sucessivas relaes localizadas entre
homem e natureza.
No incio da colonizao, a Baixada Campista no havia sofrido grandes alteraes
na paisagem, quando consideradas aquelas realizadas pelos ndios Goitacazes e pelos
colonizadores europeus. Essas aceleraram-se no final do sculo XIX com a criao da
primeira Comisso de Estudos e Saneamento da Baixada do Estado do Rio de Janeiro,
rgo subordinado ao governo do estado, no perodo imperial. a partir desse momento
que se inicia o processo de artificializao e modificao do ambiente na regio, que se
estender at final do sculo XX, culminando na atual paisagem. No livro O homem e o
brejo, clssico da geografia regional escrito por Alberto Ribeiro Lamego em 1945, ele
descreveu antes das grandes intervenes da paisagem da Baixada Campista em seus
aspectos fsicos e humanos, da seguinte forma:
Centenas de lagoas, de brejais e alagadios; do banhado imenso
insignificante poa, depresses sem conta; pntanos que recebem lavouras na
estiagem e que as afogam em tempos de gua; tremedais perenemente
inacessveis, baixadas atoladias; charcos intermitentes chupados pelos
alsios e que se alagoam sob as chuvaradas, invadindo culturas; atoleiros
barrando estradas; lamaais engolindo o gado; o Paraba transbordante e
devastador, galgando as ribanceiras, espraiando-se pelas pastarias, assolando
canaviais, destruindo habitaes, esgalhando-se em torrentes de rumo incerto,
ao sabor de caminhos de gua evanescidos num velho delta fossilizado; a
malria, a ancilostomase, as endemias latentes... (LAMEGO, 1945 p. XXIX
PREFCIO).
Cabe ressaltar ainda que em algumas reas o rio Paraba do Sul est acima da
cota da Baixada Campista (TECNORTE, 2003), por isso sempre ocorreram vrias
23
inundaes sobre grandes reas, principalmente nos perodos de cheia ou das intensas
chuvas na sua bacia. Por ter uma topografia relativamente baixa, s guas no
escorriam, ficando retidas, alm de em algumas reas deprimidas formarem brejo. O
IBGE classifica os brejos, lagos e alagadios como comunidades aluviais de guas rasas
e semi-paradas cobertas com ervas de diversos tipos e tamanhos (CONSRCIO
LAGOS DE SO JOO, 2012).
2.3 A poltica higienista na Baixada Campista
A paisagem campista apresentada por Lamego (1945) era muito peculiar.
Existiam vrias lagoas, brejos e canais naturais que ecoavam as guas para outros
fluxos, esse ambiente era propcio para o plantio, pois as terras encharcadas eram ricas
em humos que so fonte de vitalidade e riqueza para o solo, a gua para irrigar as
plantaes no era problema devido a sua abundncia.
Carneiro (2003, p. 25), ressalta que a Baixada Campista era como um pantanal,
por causa da abundncia dos corpos hdricos. Embora esse ambiente fosse propcio
prtica da agricultura devido fertilidade do solo, o mesmo constitua-se em um grande
problema para a sade humana, por causa da insalubridade do ambiente. O mapa abaixo
mostra a grande quantidade de lagoas, lagunas e brejos existentes na Baixada Campista
antes das grandes obras de drenagem.
Mapa 4 - Lagoas e Lagunas no incio do Sculo XX.
Fonte: BIDEGAIN, Paulo B at al (2002, p. 62).
24
A populao da plancie crescia com o passar dos anos, destaque para a
populao urbana, principalmente no final do sculo XIX e incio do XX, porm esse
crescimento urbano mantinha-se desprotegida das grandes epidemias, entre elas
destacam-se a malria, peste bubnica e a clera. A terra encharcada era um ambiente
propcio para a criao dos mosquitos vetores de doenas. A juno desses fatores
ocasionou vrias epidemias que atingiam a populao. Outro fator que contribuiu para a
insalubridade do ambiente era a inexistncia de drenagem, visto que as guas no
escorriam e se juntavam com o esgoto domstico (LAMEGO, 1945, p. 146).
Lamego (1945, p. 142) relatava que as enchentes eram o maior pesadelo dos
campistas, o rio Paraba do Sul nos perodos de cheia tomava a rea central da cidade. O
autor relata a luta da populao contra as guas, que dava mais valor conquista da
plancie. Porm pagou-se um alto preo por isso, visto que nessas enchentes se perdia
lavouras, gados, engenhos, fazendas ficavam debaixo dgua, habitaes eram
destrudas, alm de perdas humanas. Essa situao de calamidade era peridica e quanto
mais expressivas fossem as inundaes, maiores eram as perdas materiais e humanas. A
foto abaixo mostra a intensidade das enchentes na cidade de Campos at inicio do
sculo XX.
Foto 1 - As grandes inundaes em Campos na Rua Voluntrios da Ptria
Fonte: http://camposfotos.blogspot.com. Acessado em: 20/11/211.
A populao cansada de sofrer com as grandes epidemias reivindicava obras de
saneamento, nesse contexto foram esboados vrios planos para sanear a rea central da
25
cidade e tambm a Baixada Campista, porm muitos desses planos no foram frente.
Nem mesmo Saturnino de Brito, considerado um dos maiores sanitaristas do Brasil,
conseguiu execut-las. Para ele a engenharia poderia resolver os problemas de
escoamento das guas e de esgoto. Por se tratar de um conhecedor da plancie campista,
de suas necessidades higinicas e da complexa hidrografia, ele recebeu a funo de
planejar o saneamento da regio. Apesar disso, problemas burocrticos o impediram de
executar as obras. Para ele as enchentes na cidade de Campos aconteciam por dois
motivos: a elevao e transbordamento das guas do rio Paraba do Sul numa plancie
com pequeno gradiente altimtrico e com clima de chuvas concentradas (LAMEGO,
1945, p. 165).
Para Ramalho (2005, p. 46), a Baixada Campista caracteriza-se
climatologicamente por ter clima tropical submido, com inverno seco e vero chuvoso,
onde 80% das chuvas anuais ocorrem nesses perodos. Esse cenrio torna a distribuio
pluviomtrica concentrada, o que contribui significativamente para as enchentes da
plancie. Um fator que colabora para essa situao a falta de barreiras orogrficas ao
longo da plancie, que no detm os ventos midos vindo da evaporao do Atlntico.
Pois a pluviosidade mdia anual da Baixada Campista de 1000 mm anuais, enquanto
na regio do Imb pode chegar a 2000 mm anuais (RAMALHO, 2005, p. 46).
Na foto abaixo se pode perceber como as guas das frequentes enchentes
invadiam a cidade e como a populao da plancie tinha que conviver com os
transtornos causados pelo seu avano, principalmente na rea de extravasamento do rio,
onde est inserido o centro da cidade de Campos dos Goytacazes.
Foto 2 Inundao do Porto da Banca em Campos no ano de 1943.
Fonte: http://camposfotos.blogspot.com. Acessado em: 20/11/211.
26
Cabe ressaltar que embora os canais tenham contribudo para a drenagem urbana
da rea central da cidade de Campos, os diques de alvenaria construdos pelo governo
federal tem fundamental importncia na conteno das guas do rio Paraba do Sul
evitando assim enchentes maiores (LAMEGO, 1945, p. 160).
2.4 - A consolidao da monocultura canavieira em Campos dos Goytacazes
Segundo Carneiro (2003, p. 25) a agricultura e a economia de Campos no
foram sempre voltadas para a cana-de-acar, pois no sculo XVIII o municpio
destacava-se na regio o extrativismo e as culturas agrcolas de milho, feijo, arroz,
mandioca e algodo, alm da pecuria de bovinos e equinos. Campos exportava boa
parte da sua produo e abastecia outras cidades, principalmente o Rio de Janeiro,
cabendo destacar a exportao campista de 15.600 cabeas de gado bovino, 3.000 de
cavalar, alm de 85.000 alqueires de farinha de mandioca e centenas de caixas de acar
naquele perodo. Essa diversidade de atividades econmicas rompe com a ideia de que o
municpio de Campos sempre esteve atrelado a sua economia na monoatividade. A
cana-de-acar se instalou na plancie a partir de 1775, impulsionada pelo interesse do
mercado externo, visto que, a populao europeia estava crescendo e a demanda da
nascente Revoluo Industrial aumentou o consumo internacional por alimentos,
inclusive por acar.
Segundo Soffiati (2005, p. 61), o nmero de usinas de acar (de pequeno porte)
comeou a crescer a partir 1769 com 56 unidades e passados nove anos essa quantidade
de usinas em Campos foi multiplicada por trs. Entre os anos de 1779 e 1800 existiam
cerca de duzentos engenhos funcionando e ainda estavam a inaugurar outras 400 para
produzir acar e 12 destilarias. Essas fbricas eram pequenas e rudimentares, o que
tornava sua capacidade de produo limitada.
A partir da segunda metade XIX, a monocultura canavieira consolidou-se em
Campos, atravs do processo de modernizao da indstria aucareira do Norte
Fluminense. Assim, os vrios pequenos engenhos foram sendo substitudos por
engenhos centrais ou por grandes usinas, com as novas tecnologias movidas a vapor.
Em 1917, um publicista escrevia que Campos conta com perto de 30 usinas de acar. Por esse aspecto, se acha em condio superior a Pernambuco. A
ainda se encontra grande nmero de engenhos bangus o que raro, rarssimo mesmo, no municpio de Campos (Barreto, 1917). E nota que a produo de acar em Campos poderia ser o triplo do que . Poderia ser de
3.000.000 sacas (SOFFIATI, 2005, p. 62).
27
notrio que o aumento da capacidade de beneficiamento da cana, iria gerar
uma demanda maior de matria prima, nesse momento que a indstria aucareira
percebe que precisa expandir suas lavouras, porm a natureza se apresentava como um
entrave, visto que, existia uma vasta rea repleta de brejos, lagoas e outros alagadios,
que impossibilitava aumentar a rea produtiva. A partir do desejo de se aumentar a
lavoura de cana-de-acar percebe-se que essa monocultura seria por um bom tempo a
principal atividade econmica da regio.
2.5 - Das primeiras intervenes na Baixada Campista at a criao do DNOS
Os projetos de sanear a rea central da cidade e a Baixada Campista continham
dupla intencionalidade. A primeira era sanear as reas insalubres, combater muitas
doenas que assolavam a populao, ocasionando muitas vezes em srias epidemias. A
segunda era aumentar a rea agricultvel, principalmente da cana-de-acar. A
populao exigia das autoridades que se realizassem obras de melhorias no mbito do
saneamento. Esse foi o argumento usado para se fazer srias e irreversveis intervenes
que modificaram totalmente a paisagem campista. A inteno de aumentar a rea de
plantio no era externada a populao, visto que essa iniciativa atendia aos interesses da
indstria do acar (CARNEIRO, 2003, p. 24).
As obras realizadas na Baixada Campista s foram possveis com o avano da
tcnica e com a mecanizao no territrio. Para Santos (2001, p. 31) a tcnica o
prolongamento do corpo do homem, permitindo que ele modifique a paisagem. Nesse
contexto, surgem novas e complexas formas de uso do espao. Dessa forma, entende-se
que os canais de drenagem so prteses construdas na Baixada Campista, resultante da
mecanizao e do avano da tcnica sobre a paisagem.
Para alcanar os objetivos de realizar grandes obras hidrulicas na regio foram
criadas vrias comisses de saneamento e rgos responsveis pelos estudos e execuo
das obras na Baixada Campista. Assim, comeam as tentativas de domesticar o
ambiente que at ento era hostil, fonte de epidemias, mas que possua terras frteis
que poderiam ser sinnimo de desenvolvimento econmico.
28
Nilo Peanha (1917, p. 256) proferiu, na sesso de 19 de setembro de 1913
do Senado da Repblica, um discurso em que advertia: A velha escola, que se
limitava a constatar fatores econmicos e em que o homem era dominado
pela fatalidade das leis naturais, fez sua poca. O pensamento contemporneo
reage por toda a parte, restituindo ao homem o seu verdadeiro lugar no seio
da sociedade e no seio da natureza, varrendo a resistncia dos climas e
assinalando no solo, ingrato s vezes, traos do seu engenho e da sua
iniciativa, parecendo at no dizer de um publicista que j no h mais geografia fsica, nem geografia poltica, mas uma geografia humana
(SOFFIATI NETTO, 2005, p. 63).
Tabela 1 - Entidades responsveis por estudos e obras hidrulicas de 1894 a 1989.
Fonte: Adaptado de BIDEGAIN; BIZERRIL; SOFFIATI NETO, 2002, p. 56.
O quadro acima mostra as intervenes feitas na paisagem campista a partir do
final do sculo XIX. Cabe ressaltar que outras obras de drenagem j haviam sido
realizadas, exemplo foi construo do canal Campos Maca, que ocorreu antes da
criao das comisses e dos rgos de saneamento. Esse canal foi idealizado em 1837,
mas foi inaugurado em 1861, foi uma grande e impactante obra, pois muitas lagoas
desapareceram totalmente ou parcialmente. O impacto ambiental positivo dessa obra foi
drenagem de parte da rea central da cidade, que ficava alagada principalmente nos
perodos de cheia e das fortes chuvas. Assim o ecossistema de gua doce da regio foi
29
alterado pelo dessecamento das lagoas que estavam no caminho do traado do canal
(SOFFIATI, 1998, p. 55).
Segue abaixo o resumo da atuao dos cinco primeiros rgos do quadro acima,
segundo Soffiati (1998, p. 55):
Com a criao da Comisso de Estudos e Saneamento da Baixada do Estado do
Rio de Janeiro criada em 1894 realizou-se, dragagens de alguns canais j
existentes, construo de vrios quilmetros de canais, desobstruo do canal
Campos Maca, revitalizao do canal So Bento, limpeza do rio Macab,
alm da reabertura da vala do Furado e de levantamentos topogrficos da regio.
A Comisso do Porto de S. Joo da Barra e Baixada Noroeste do Estado do Rio
do Janeiro, atuou apenas por trs meses, tempo bastante para levantar uma planta
cobrindo aproximadamente 19 quilmetros do rio Paraba, tambm tentou dragar
sem sucesso, a barra principal do rio Paraba do Sul, alm de descobrir caminhos
alternativos de extravasamento das guas da lagoa Feia.
A Comisso do canal de Maca a Campos, no atuou somente no canal Campos-
Maca, como poderia se deduzir, efetuaram-se estudos topobatimricos e
limpeza de vrios trechos ao longo do canal, traando sees transversais,
instalaram vrias rguas para leitura do nvel de gua ao longo do canal, nos rios
Macabu e Urura, lagoa Feia, no rio do Furado e na barra do Furado,
desobstruo dos rios: Novo, Barro Vermelho, Furado, Andreza e Caxexa.
O ano de 1925 foi marcado pela atuao de duas entidades que realizaram obras
hidrulicas na regio, foram elas: a Comisso de Estudos e Obras Contra
Inundaes da Lagoa Feia e Campos de Santa Cruz (subordinado a Inspetoria
Federal de Portos, Costa e Veias Navegveis), e o Escritrio Saturnino de Brito
(subordinado ao Governo Fluminense, Diretoria de Obras Pblicas). A comisso
tentou aproveitar os estudos das obras anteriores, porm chegou concluso que
no tinha muito a ser aproveitado, promoveu ento a limpeza dos cursos dgua
escoadouros da lagoa Feia e props que a mesma tivesse apenas um vertedouro
para escoar as guas da lagoa para o Atlntico, ou seja, comea a se desenvolver
a ideia da construo do canal da Flecha como nico escoadouro da lagoa Feia.
Alm de realizar estudos topogrficos e hidrolgicos a entidade terminou os
trabalhos em 1928. J o Escritrio Saturnino de Brito apresentou como resultado
dos estudos realizados na regio o Relatrio sobre o Melhoramento do rio
30
Paraba do Sul e lagoa Feia, onde se deparou com o mesmo problema da
Comisso de Federal de 1925, pois no se tinha conhecimento dos resultados
dos estudos anteriores, nem de documentos que servissem de referncia. O
sanitarista queixou-se tambm dos desperdcios de verbas da Unio, pois nada
de concreto havia sido documentado, o Escritrio Saturnino de Brito atuou at o
ano de 1930. Entre as duas entidades apresentadas acima existem opinies
contrrias em relao bacia da lagoa Feia, isso porque, para a Comisso de
Estudos e Obras Contra Inundaes da Lagoa Feia e Campos de Santa Cruz,
deveria existir somente um escoadouro das guas da lagoa em questo que seria
o canal da Flecha, abandonando os sangradouros, porm o escritrio sustentava
a ideia de que os sangradouros da lagoa Feia deveriam ser conservados, pois era
mais coerente escoar as guas da lagoa por mais de um vertedouro.
Analisando as informaes acima, percebe-se que as obras de drenagem da
Baixada Campista ora so de responsabilidade do Governo Fluminense ora so de
responsabilidade do Governo Federal. Nota-se, entretanto os anos de 1933 e 1989
somente dois rgos foram responsveis pelas grandes obras hidrulicas que mudaram a
paisagem da regio.
O ano de 1933 foi muito importante para Campos e regio, pois a demografia do
municpio comeava a crescer, assim como sua produo agrcola. Isso aconteceu
porque o ento Presidente a Repblica Getlio Vargas tomou duas medidas para salvar
o maior municpio agrcola do estado do Rio de Janeiro da falncia (LAMEGO, 1945,
p. 166). A primeira medida foi criao do IAA (Instituto do Acar e do lcool),
rgo fiscalizador e gerenciador da atividade aucareira da regio, que aumentou a
produo do lcool anidro em Campos.
Segundo Lamego (1945, p. 121), com a construo da Destilaria Central do Rio
de Janeiro a produo de lcool chegou 22.000.000 de litros no ano. Nesse contexto,
Campos se tornou o principal produtor de cana do estado e do Brasil. Os Quadros 2 e 3
mostram o progresso da produo das principais usinas do estado. Em um ano a
produo da Destilaria Central quase triplicou, e a produo brasileira tambm
aumentou consideravelmente, graas ao estado do Rio de Janeiro em especial ao
municpio de Campos dos Goytacazes.
31
Tabela 2 Produo de lcool anidro unidade: litro
USINAS 1937 1938 1939
Conceio de Macab......................................
Cupim.............................................................
Outeiro............................................................
Queimado.......................................................
Santa Cruz......................................................
So Jos.........................................................
Destilaria Central do Estado do Rio.............
Total...............................................................
_
653 735
685 580
1 254 990
2 701 468
539 868
_
5 835 641
_
938 220
1 009 549
383 220
3 110 088
4 043 910
3 811 897
12 296 884
130 111
965 900
116 139
147 461
2 529 622
2 654 798
9 530 508
16 074 539
BRASIL.......................................................... 16 397
781
31 919 934 38 171 502
% de Campos sobre o total do Brasil............ 35,5 % 38,5 % 42,1 %
Fonte: Lamego (1945, p.121).
Tabela 3 - lcool de todas as graduaes unidade: litro
Especificao 1937 1939
Campos...............................................
Brasil..................................................
14 759 634
15 146 358
23 657 969
96 714 715
% de Campos sobre o total do Brasil 24,9 % 24,5 %
Fonte: Lamego (1945, p.122).
A segunda medida adotada por Vargas, ainda no ano de 1933, foi a criao da
Comisso de Saneamento da Baixada Fluminense, sob a chefia do engenheiro
Hildebrando de Arajo Gis. A partir da criao dessa comisso vrios estudos foram
realizados, alm de plantas areas para que os engenheiros tivessem a noo exata da
grande obra que deveria ser feita, desta vez as obras sairiam do papel.
A Comisso de Saneamento adotou na prtica o plano higienista, este tinha
como objetivo identificar as guas paradas e elimin-las, isso porque esses ambientes
eram considerados como locais de reproduo e proliferao de mosquitos vetores de
doenas, tais como: febre amarela, malria, dengue entre outras. Para isso o Governo
32
Federal realizou altos investimentos na Baixada Campista. Vargas percebeu que era
preciso combater trs problemas, os quais segundo ele atrapalhavam o progresso da
nao.
H no Brasil, trs problemas fundamentais, dentro dos quais, est triangulado
o seu progresso: sanear, educar, povoar. O homem produto do habitat.
Disciplinar a natureza aperfeioar a vida social. Drenar pntanos, canalizar
as guas para as zonas ridas, transformando-as em celeiros fecundos,
conquistar a terra. Combater as verminoses, as endemias, as condies
precrias de higiene, criar o cidado capaz e consciente. Sanear, educar,
povoar eis a palavra de ordem, cuja difuso e cumprimento devem presidir o grande projeto da valorizao do capital humano (VARGAS apud VARGAN, 2007, p. 167).
Pode-se perceber nas palavras de Vargas, o desejo de domesticar todos os
ambientes hostis do territrio brasileiro, e com isso aumentar expectativa de vida da
populao e desenvolver o pas economicamente. A domesticao do ambiente da
Baixada Campista atendeu as necessidades da populao que exigia obras de
saneamento, mas foi o fator econmico que foi levado em considerao. Nesse
contexto, muitas lagoas e cursos dgua foram drenados, dando lugar a lavouras de
cana-de-acar.
Entre os anos de 1933 a 1940 foram realizadas vrias obras, tais como: dique de
alvenaria para reter s guas do rio Paraba do Sul nos perodos de cheia, os canais de
Iterer e Cacumanga e do rio da prata so iniciados, limpeza e desobstruo, seja de
sedimentos ou vegetao de vrios cursos dgua, dragagem e canalizao de rios na
Baixada Campista, destaque para o rio Andresa na localidade de Santo Amaro e os
cursos dgua gua Preta, Quitinguta e rio Doce que foram reabertos, alm de retomar a
ideia de realizar a obra de construo do canal da Flecha que vai esgotar parcialmente a
lagoa Feia para o Atlntico e dessecar imensas reas no Furado. (LAMEGO, 1945, p.
166).
Ainda segundo o autor, a atuao da Comisso de Saneamento da Baixada
Fluminense agradou ao Governo Federal, visto que, o mesmo associou queda mdia
anual de mortalidade pela malria na regio, ao sucesso das obras realizadas.
O ano de 1940 foi muito importante para o Brasil e principalmente para a
Baixada Campista, pois devido aos bons resultados obtidos nas obras descritas no
quadro acima, o presidente da repblica Getlio Vargas decidiu ampliar a Diretoria de
Saneamento da Baixada Fluminense criando o Departamento Nacional de Obras e
Saneamento atravs do Decreto - Lei n 2.367. Por se tratar de um rgo federal, o
33
DNOS passou a ter atribuies, principalmente para executar a poltica nacional de
saneamento geral e bsico, em mbitos rural e urbano, lutar contra inundaes,
enchentes, recuperao de reas para o aproveitamento das atividades agrcolas ou
instalao de indstria e fbricas, combate a eroso, controle contra a poluio dos
corpos hdricos, alm de instalar sistemas de esgoto (CARNEIRO, 2003, p. 42).
Lamego faz o seguinte comentrio aps a criao do rgo Federal evidenciando
as expectativas de todos.
Com a nossa imensido continental, agora a seu encargo, a obra gigantesca.
Hildebrando de Gis e seus engenheiros vo dilatar a rea do Brasil,
melhorar o homem pela sade e engrandecer a nossa economia com o
aproveitamento de zonas das mais frteis, porque so justamente as de
aluvies margem ensopada dos grandes rios, onde o hmus fecundado
aguarda h milnios para suprir frutuosamente nas lavouras. E toda essa obra
de tits germinou da experincia obtida na Baixada Fluminense, onde afinal o
auxilio do Governo, com um servio permanente, socorre o homem na sua
histrica luta contra o brejo (LAMEGO, 1945, p. 168).
Embora o Departamento Nacional de Obras e Saneamento tivesse atuado em
vrias cidades brasileiras, a Baixada Campista foi o seu maior alvo, onde mais investiu
e atuou. O DNOS alm de sanear o ambiente, aumentou tambm a rea agricultvel da
Baixada Campista, dessecando vrios cursos dgua, lagoas e alagadios, ou seja,
mudou todo o sistema hdrico da regio, o que agradou aos fazendeiros e usineiros.
Segundo Soffiati Netto (2005, p. 61) particularmente na regio norte do estado do Rio
de Janeiro, onde sua ao vai revestir-se de um carter cosmognico, civilizatrio e
mantenedor da ordem.
Carneiro (2003, p. 43) relata que: Ademais, fontes histricas indicam que reas
rurais da Baixada dos Goytacazes os projetos de drenagem sempre estiveram
(inexoravelmente) relacionados valorizao fundiria. Em uma entrevista que foi
concedida a Paulo Roberto Carneiro, Soffiati Netto relata que:
A atuao do DNOS permitia e legitimava a expanso das atividades
agropecurias na regio. Utilizava-se um discurso de recuperao da rea, como se em um dado momento histrico as atividades agropecurias
tivessem perdido as terras para as guas, quando na verdade o que havia era o
fenmeno inverso. Ento o discurso do DNOS era de recuperar estas terras, como se estas terras tivessem sido perdidas, em alguma poca, para as guas,
e estivessem sendo reintegradas s atividades econmicas (CARNEIRO,
2003, p. 43).
34
As transformaes econmicas ocorridas na regio desencadearam uma
reestruturao das terras agrrias. At os primeiros anos do sculo XX predominavam
os minifndios e a agricultura familiar com suas pequenas propriedades, esses foram
incentivados por Vargas em 1936, porm com a chegada das novas tecnologias para a
indstria aucareira e a drenagem de grandes reas que antes eram brejos ou lagoas,
passa a ocorrer uma concentrao de terras no municpio dando origem ao latifndio na
regio (CARNEIRO, 2003, p. 44).
O Departamento Nacional de Obras e Saneamento travou uma intensa luta
contra as guas da plancie. Segundo Carneiro (2003, p. 42), a implementao dos
grandes projetos de drenagem da Baixada Campista proporcionou um salto na eficincia
de controle das guas, porm essas intervenes mexeram com os atores poltico-
institucionais, econmicos e socioculturais. O DNOS trabalhou paralelamente em duas
causas assim por dizer: a sanitarista para eliminar os mosquitos vetores de doenas, e a
expanso das atividades econmicas da Baixada Fluminense em especial na Baixada
dos Goytacazes, visando um maior aproveitamento das atividades aucareiras.
O DNOS alterou toda dinmica hdrica da regio, e criou um complexo sistema
artificial de canais que serviram em um primeiro momento para drenar extensas reas,
mas, que tambm serviram para irrigar a rea rural da Baixada Campista. Atravs dos
canais de drenagem foi criada uma ligao permanente entre as bacias do rio Paraba do
Sul e da lagoa Feia, visto que, boa parte dos canais construdos na margem direita tem
aduo no rio Paraba do Sul e desguam na lagoa Feia ou no canal da Flecha. O Mapa
5 abaixo mostra a complexa obra hidrulica realizada pelo DNOS, principalmente na
margem direita do rio Paraba do Sul.
35
Mapa 5 - Obras realizadas pela Comisso de Saneamento da Baixada Fluminense e do
DNOS.
Fonte: BIDEGAIN, Paulo B at al (2002, p. 62).
Um fator importante e que deve ser levado em considerao para entender a
intensidade das grandes intervenes nos ecossistemas da regio, que beneficiaram ao
setor agrcola, foi a criao da Lei n 4.089, de 13 de Julho de 1962. Ela foi importante
porque o DNOS foi transformado em uma autarquia, com autonomia administrativa e
financeira.
Para muitos fazendeiros e usineiros a obra realizada pelo, o DNOS foi a melhor
coisa que poderia ter acontecido, pois a rea de suas propriedades aumentaram muito e
foram valorizadas. Exemplo disso foi s terras de fazendeiros a margem da lagoa Feia,
logo aps a construo do canal da Flecha o espelho dgua da lagoa reduziu de
aproximadamente 370 km2 para 170 km
2 (CARNEIRO, 2003, p. 55).
36
Cabe ressaltar que os canais de drenagem no primeiro momento serviam para
drenar reas alagadas a fim de sanear essas reas e aumentar as reas agricultveis,
porm para conseguir produzir uma agricultura eficiente necessrio ter um sistema de
irrigao, principalmente em Campos que tem um baixo ndice pluviomtrico. Desta
forma os canais de drenagem serviram, e ainda servem para irrigar a zona rural do
municpio. A irrigao poderia resolver o problema da baixa produtividade da lavoura e
aquecer a economia do norte do estado do Rio de Janeiro. Para Carneiro (2003, p. 61), o
problema de infraestrutura para a irrigao da cana-de-acar adquire foros de grande
causadora da crise da regio Norte Fluminense.
O DNOS juntamente com o IAA foi extinto no ano de 1990, pelo presidente
Fernando Collor de Melo, que queria promover reformas administrativas e acabar com
as relaes clientelistas em todo Brasil, estabelecidas principalmente no perodo
ditatorial. Com a extino do DNOS, a situao dos canais da Baixada Campista
comeou a ficar complicada, pois no foi criado outro rgo que assumisse as
atribuies do extinto departamento. O resultado do abandono do complexo sistema de
canais a sua degradao fsica, alm dos conflitos relacionados ao abastecimento da
rea rural do municpio (CARNEIRO, 2003, p.62).
Para amenizar os problemas resultantes da extino do DNOS, o Governo
Federal encarrega o Ministrio da Integrao Nacional de assumir as atribuies do
extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento. No ano de 2000 comeam as
iniciativas de acertar um acordo com o governo do estado do Rio de Janeiro, no intuito
de ajudar na manuteno e gerenciamento do sistema de canais da regio. Dessa forma
o Ministrio da Integrao Nacional assina o convnio de cooperao com a SERLA
(Superintendncia Estadual de Rios e Lagoas), onde ficou definido que ela ficaria
responsvel pelos recursos financeiros para elaborao de um plano de revitalizao do
sistema de canais de drenagem da regio. A diretoria da Superintendncia Estadual de
Rios e Lagos criou um grupo chamado GAI (Grupo de Articulao Institucional) que foi
formado por parcerias entre os diferentes atores que estavam envolvidos diretamente ou
indiretamente na questo dos canais de drenagem. O objetivo era discutir como seriam
aplicados os recursos do governo federal e quais os canais seriam priorizados, pois o
abandono dos mesmos estava ocasionando prejuzos para as reas de produo
(VARGAN, 2007, p. 169).
O canal Coqueiros, objeto de estudo deste trabalho, est inserido no contexto
citado acima, trata-se de canal artificial com sua aduo no rio Paraba do Sul na rea
37
central da cidade. Nesse trecho, o curso dgua foi construdo no intuito de dar vazo s
guas do rio Paraba do Sul e das chuvas nas pocas das enchentes e drenar alagadios
existentes prximos ao centro da cidade. Porm ele se estende at a rea rural do
municpio, onde se encontram culturas menores e a monocultura da cana. A gua que
pode ser considerada um problema para a populao a jusante do canal, torna-se soluo
para as pessoas que esto a montante e dependem dela para suas atividades.
38
3 - A PAISAGEM REVELADORA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REA
URBANA DO CANAL COQUEIROS
Paisagem est relacionada aos sentidos humanos, o que se pode perceber e
apreender de uma realidade do espao est ligada sensibilidade humana, o domnio do
visvel, mas no somente, pois formada tambm por cores, odores, sons (SANTOS,
1994, p. 41). O mesmo autor faz ponderaes sobre a paisagem natural e artificial da
seguinte forma:
A paisagem artificial a paisagem transformada pelo homem. Se no passado
havia a paisagem natural, hoje essa modalidade de paisagem praticamente
no existe mais [...]. Quanto mais complexa for a vida social, tanto mais nos
afastamos de um mundo natural e nos endereamos a um mundo artificial
[...], este parece ser o caminho da evoluo (Santos, 1988, p. 64-65).
As paisagens artificiais esto presentes de forma mais significativas nas reas
urbanas, mas isso no quer dizer que na rea rural elas no existam (SANTOS, 1988, p.
24). As paisagens urbanas esto passando por srios processos de degradao
ambiental, tal fato deve-se a poluio de mananciais, esgoto a cu aberto, terrenos que
so depsitos de lixo entre outros. O permetro urbano da cidade de Campos dos
Goytacazes cujo canal Coqueiros perpassa revela os problemas scio-ambientais
presentes na paisagem.
Segundo Vieira e Cunha (2006, p. 112) as intervenes antrpicas no ambiente
tem acelerado os processos modificadores e de desequilbrios da paisagem. Tais
intervenes tem resultado em considerveis impactos ambientais sobre o meio urbano,
dentre os quais se pode destacar as ilhas de calor, o aumento das precipitaes, o
aumento da vazo dos picos de cheia e estrangulamento das sees transversais dos rios,
causado pelas obras de canalizao, assoreamento, depsito de lixo e aterro.
3.1 - Problemas Ambientais Urbanos
As cidades so as construes humanas de maior impacto na superfcie terrestre.
O uso urbano, no industrial embora responda apenas por cerca de um tero da demanda
pela gua, contribui com mais da metade das cargas poluidoras dos cursos dgua
(BRAGA, 2003, p. 113).
Desta forma os rios e canais que perpassam reas urbanas tem se tornado
depsito lixo e esgoto a cu aberto, as zonas rurais tambm tem sua parcela de poluio
dos cursos dgua, fazendo o descarte inadequado de agrotxicos.
39
Pode-se observar o crescimento da urbanizao principalmente prximo a
ambientes que deveriam ser preservados, a falta de fiscalizao por parte das
autoridades responsveis, favorece ao surgimento de loteamentos irregulares,
prejudicando o uso coerente do solo. Os loteamentos irregulares no so indicadores de
classe social baixa, visto que, esses tambm so produzidos por populaes de alto
poder aquisitivo. Nesse contexto o processo de urbanizao, e a especulao imobiliria
desenfreada contribuem para a degradao do ambiente.
O parcelamento indiscriminado do solo nas periferias urbanas uma das
principais fontes de problemas ambientais das cidades. De todas as indstrias
urbanas poluentes, a indstria do lote talvez seja a mais perniciosa de todas, pois, alm de ser de fcil disseminao, a demanda por seu produto
virtualmente inesgotvel e seus efeitos so dificilmente reversveis (BRAGA,
2003, p. 1).
A especulao imobiliria promove a indstria do lote essa obedece s
regras do capitalismo. Com o desenvolvimento desse sistema, a natureza passa a ser
vista como um produto, incentivando o avano do homem sobre o meio natural. A
apropriao de reas naturais passa a ser justificada por um apelo de uma melhor
qualidade de vida das pessoas. Porm percebe-se o contrrio, a urbanizao sobre o
meio natural acaba por acelerar um processo de degradao ambiental que muitas vezes
torna-se quase irreversvel. A ocupao do homem sobre o meio algo que sempre
existiu, porm os impactos eram menores, o que permitia que a natureza se recuperasse
de forma gradativa. Souza salienta que:
A degradao ambiental diz respeito destruio e a ruptura do equilbrio de
ecossistemas naturais. Ademais, compreendida de modo conservador, essa
destruio e essa ruptura so debitadas na conta da ao humana ou, como dizem os cientistas naturais, fator antrpico (SOUZA, 2000, p. 113).
Segundo Souza (2000, p. 118), ricos e pobres tem sua parcela de participao no
processo de degradao ambiental, mas so as pessoas de menor pode aquisitivo que
sofrem as consequncias de viver em um ambiente degradado muitas vezes insalubre,
perdendo em qualidade de vida. Os ricos dispem de recursos financeiros que
possibilitam a sua mobilidade espacial, procurando novas reas para moradia que lhes
ofeream maior qualidade de vida.
O crescente aumento da populao brasileira contribui para os problemas
urbanos, porque a maior parte da populao vive nas cidades, esse um fator que
40
agrava os problemas ambientais. O tipo de urbanizao que vem sendo implantada em
nosso pais atualmente acaba por modificar vrios elementos naturais, tais como: solo, a
geomorfologia, a vegetao, a fauna, a hidrografia, e o clima. As transformaes desses
elementos so responsveis por toda a mudana na paisagem. Dessa forma, falar em
paisagem urbana virou em muitos casos, sinnimo de paisagem degradada com pssima
qualidade do ar, irregularidade do ciclo hidrolgico, desmatamento de mata ciliar e
rvores, poluio de rios e outras formas de agresso ao ambiente (BRAGA, 2003,
p.114).
Tabela 4 Os Principais impactos ambientais da urbanizao
Elementos do meio Principais Efeitos/Processos
Solo Impermeabilizao, Contaminao,
Eroso.
Relevo Movimentos de massa.
Hidrografia Desregulao do ciclo hidrolgico,
Enchentes, Poluio de mananciais,
Contaminao de aquferos.
Ar Poluio (principais poluentes: SO2, CO,
Material particulado).
Clima Efeito estufa, Ilhas de calor,
Desumidificao.
Vegetao Desmatamento, Reduo da diversidade,
Plantio de espcies inadequadas.
Fauna Reduo da diversidade, Proliferao da
fauna urbana, Zoonoses.
Homem
Estresse, Doenas urbanas (infecciosas,
degenerativas, mentais), Violncia urbana.
Fonte: Braga, 2003, p. 115.
41
3.2 - Polticas de Saneamento
Segundo Silva (2004, p. 15), o saneamento bsico refere-se a uma rede de
abastecimento de gua e ao esgotamento sanitrio. Quanto ao saneamento ambiental,
esse vai mais alm, ele diz respeito a um conjunto de aes sobre o ambiente que visam
melhorar a qualidade de vida das pessoas, controlando a poluio das guas, do solo e
do ar, atravs do abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, gesto de resduos
slidos urbanos, drenagem pluvial e o controle de vetores.
O Plano Diretor do municpio de Campos dos Goytacazes entende o saneamento
bsico como um conjunto de aes que vo alm de cuidar da gua e do esgoto. O
documento especfica essas atribuies:
Art.60 - Considera-se saneamento bsico o conjunto de servios, infraestrutura e
instalaes operacionais de:
I - Abastecimento de gua potvel: constitudo pelas atividades, infraestruturas e
instalaes necessrias ao abastecimento pblico de gua potvel, desde a captao at
s ligaes prediais e respectivos instrumentos de medio;
II - Esgotamento sanitrio: constitudo pelas atividades, infra-estrutura e instalaes
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposio final adequados dos esgotos
sanitrios, desde as ligaes prediais at o seu lanamento final;
III - Limpeza urbana e manejo de resduos slidos: conjunto de atividades,
infraestrutura e instalaes operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destino final do lixo domstico, hospitalar e industrial alm do lixo originrio da
varrio e limpeza de logradouros e vias pblicas;
IV - Drenagem e manejo das guas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infra-
estruturas e instalaes operacionais de drenagem urbana de guas pluviais, de
transporte, deteno ou reteno para o amortecimento de vazes de cheias, tratamento
e disposio final das guas pluviais drenadas nas reas urbanas.
Pode-se perceber que a proposta de saneamento bsico feita pelo Plano Diretor
de Campos prope aes que esto presentes na ideia do saneamento ambiental. Ela tem
por objetivo ampliar suas aes a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida
para a populao. Souza (2000, p. 117) salienta que a qualidade de vida no est
relacionada a uma escala ordinal que podem ser adquirida no comrcio, mas refere-se a
coisas que esto relacionadas com o bem-estar do indivduo. Enquanto padro de vida
diz respeito ao poder aquisitivo dos indivduos.
42
O Presidente Getlio Vargas desde 1930 deixou claro que o saneamento era
assunto de suma importncia para o pas, visto que a expectativa de vida dos brasileiros
era baixa, girava em torno de 50 anos. Assim, ele deu incio ao Plano Nacional de
Saneamento, triangulando a soluo para os principais problemas brasileiros, que
estavam relacionados ao saneamento, povoamento e educao (SILVA, 2004, p. 19).
Na dcada de 70, o regime militar instalado no Brasil lana um mecanismo de
modernizao do setor de saneamento no territrio brasileiro, o Plano Nacional de
Saneamento (PLANASA), esse se desenvolveu primeiramente em nvel municipal, e
cabia aos municpios gerenciar a execuo dos servios e andamentos das obras de
saneamento, ainda na mesma dcada so criadas as Empresas Estaduais de Saneamento
que passaram a atuar em grande parte dos municpios em regime de concesso. Porm o
PLANASA, com todas suas iniciativas, no conseguiu cumprir as metas de atendimento
de redes de esgoto, limpeza pblica, drenagem urbana e controle de vetores. No fim da
dcada de 80 o setor de saneamento entra em crise, para resolv-la, foi determinado na
constituio de 1988, que os municpios seriam os responsveis pelos servios de
interesse local como: distribuio de gua, esgoto, transporte, lixo e trnsito. (SILVA,
2004, p. 19).
O Presidente Fernando Collor de Melo assumiu o poder em 1990, promoveu
reformas administrativas, tais como: a extino do DNOS (departamento Nacional de
Obras e Saneamento) e do IAA (Instituto do Acar e lcool), duas instituies de
grande importncia para o saneamento e para economia de Campos dos Goytacazes
respectivamente. Em 1991 o governo Collor introduziu polticas neoliberais ao setor de
saneamento, idealizou o Projeto de Modernizao do Setor de Saneamento (PMSS),
com objetivo de favorecer a concesso de servios de saneamento ao setor privado e
com o apoio do Banco Mundial, porm o projeto s foi colocado em prtica trs anos
depois no governo Itamar.
Ficou definido na constituio de 1988 que os municpios eram responsveis
pelo saneamento, nesse sentido o PMSS no poderia ser colocado em prtica, mas
atravs de estudos do Instituto de Economia do Setor Pblico em 1995, fizeram uma
releitura da constituio com referencia no artigo 23, que estabelece competncias
comuns dos trs nveis de poder e tambm no artigo 175, que estabelece a prestao
adequada dos servios. Esses estudos fizeram parte de manobras do governo federal
para retirar dos municpios a titularidade dos servios de saneamento (SILVA, 2004, p.
23).
43
O saneamento continua sendo discutido com muita intensidade no Brasil e por
vrios pases do mundo, pois o saneamento questo de sade pblica, mas no
somente, esse tambm est ligado questo ambiental. Segundo Silva (2004, p. 16), a
questo surgiu para o mundo de forma explosiva, h duas ou trs dcadas, isso porque
os problemas enfrentados pelo meio so resultantes em muitos casos da falta de
saneamento. Nesse contexto, rios, lagoas e crregos funcionam como depsito de lixo e
esgoto. A gua na perspectiva de um recurso escasso est ligada a aspectos
fundamentais da habitao dos centros urbanos, nesse sentido, os recursos hdricos tm
estado no centro dos debates nacional e internacional, pois uma boa qualidade de vida
urbana comea na preservao dos corpos dgua.
A partir do movimento de criao de Empresas Estaduais de Saneamento
incentivado pelo Governo Federal criou-se a CEDAE (Companhia Estadual de gua e
Esgoto) ainda na dcada de 70. Essa passou a ser responsvel pelo saneamento bsico
em todo o estado do Rio de Janeiro. Ela perdeu a concesso para a empresa guas do
Paraba em Campos dos Goytacazes, pertencente ao grupo guas do Brasil, aps dois
anos de entraves judiciais. Com a confirmao da concesso em 1999, a empresa assina
seu contrato com a prefeitura, com prazo previsto de 30 anos renovveis. No que se
refere ao saneamento ser abordado nesse trabalho questo do esgotamento sanitrio e
do lixo, visto que, esses fatores contribuem para a degradao ambiental da rea urbana
do canal Coqueiros.
3.2.1 Esgotamento Sanitrio em Campos dos Goytacazes
A rede de esgoto existente no perodo de atuao da CEDAE era insuficiente,
pois atendia somente 30% dos domiclios, sendo que somente 10% do esgoto coletado
eram tratados, o que no recebia tratamento era jogado nos canais de drenagem e no rio
Paraba do Sul. Os principais problemas de sade da populao esto ligados
deficincia no saneamento da regio (SILVA, 2004, p. 43).
A concessionria guas do Paraba (CAP), empresa responsvel pelo
esgotamento sanitrio e distribuio de gua no municpio, foi ganhadora do Prmio
Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS) ciclo 2010 nvel um, a empresa
divulgou um texto com 62 pginas, no qual ela relata as aes que a levaram a receber
tal premiao. Os dados apresentados nesse trabalho relacionado CAP foi extrado do
documento divulgado pela empresa.
44
Silva (2004, p. 51), comparou os dados do senso de 1991 e 2000 do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica) relacionados rede de coleta de esgoto
em Campos - RJ. Em 1991 existiam 92.391 domiclios particulares em Campos dos
Goytacazes, desses apenas 27.954 aproximadamente 30,25%, eram atendidos por rede
de coletas de esgoto, j no senso 2000 constatou-se que existiam 112.037 domiclios no
municpio, sendo que somente 38.812 deles eram beneficiados com rede de esgoto o
que equivale a 34,65%. O grfico abaixo faz um comparativo dos sensos 1991 e 2000
comparando os resultados apenas da coleta de esgoto nas escalas: municipal, estadual e
nacional.
Grfico 1 - Rede de coleta de esgoto, segundo o senso do IBGE de 1991 e 2000
Fonte: SILVA, 2004, p. 50
Analisando os dados acima nota-se que a coleta de esgoto cresceu, porm o
ndice de coleta em Campos dos Goytacazes inferior aos ndices do estado e do Brasil.
A maior parte do esgoto recolhido pela rede geral no seguido de tratamento lanado
in natura em corpos hdricos, causando poluio e at destruio da fauna (SILVA,
2004, p. 51). Ele afirma que 60% do esgoto de Campos que no so recolhidos pela rede
esto ligados rede de drenagem pluvial, o que ilegal, ou so lanados in natura nos
canais de drenagem, lagoas, rios ou condicionados em sumidouros e fossas sem
especificaes tcnicas.
Em 2004, a concessionria guas do Paraba inaugurou sua primeira ETE
(Estao de Tratamento de Esgoto) afim de, diminuir o porcentual de esgoto lanados
nos cursos dgua. A partir da foram construdas mais trs ETE em Campos, conforme
ilustra o quadro abaixo.
45
Tabela 5 - Instalao das Estaes de Tratamento de Esgoto
Instalao Endereo
ETE Chatuba Estrada do Carvo Chatuba
ETE Guars Travessa Nunes Faria s/ n - Guarus
ETE Codin Codin Rua Machado Faria, 2 Codin
ETE Imperial Rua Professora Benedita Gouveia s/ n - Parque
Imperial
Fonte: adaptado de guas do Paraba, 2010, p.5.
Carneiro et al (2006, p.68) ressalta que na resoluo n 4 da Conferncia
Municipal item Saneamento Ambiental de 2003, ficou decidido que seria cobrado metas
no setor de saneamento, essas seriam: a efetivao da universalizao do servio de
abastecimento de gua at 2006 e a coleta e tratamento de esgoto em 1/3 dos domiclios
at 2004, 2/3 dos mesmos at 2007 e na sua totalidade no ano de 2010. Porm a prpria
empresa trata a questo da coleta e tratamento do esgoto como algo a ser resolvido em
longo prazo, visto que, o contrato com a prefeitura de trinta anos, com isso a CAP
(Concessionria guas do Paraba) traa suas prprias metas. O quadro
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