A PREFEITURA QUE RECEBEMOS
Uma iniciativa para dar total
TRANSPARÊNCIA
da situação financeira da Prefeitura
A população
TEM O DIREITO de saber a
DIFÍCIL REALIDADE financeira da Prefeitura
A difícil REALIDADE
financeira da Prefeitura só
será MODIFICADA com
ESFORÇO COLETIVO
Para MUDAR UMA REALIDADE é
preciso
CONHECÊ-LA
REALIDADE DE PORTO ALEGRE
R$ 507 MILHÕES
R$ 143 Milhões Saques do Caixa Único
R$ 140 Milhões Empenhos Não Pagos
R$ 120 Milhões
Empenhos Anulados R$ 104 Milhões
Despesas Sem Empenho
Vencido até 31/12/2016 e não pago:
REALIDADE DE PORTO ALEGRE
R$ 507 MILHÕES
Vencido até 31/12/2016 e não pago:
SE NÃO HOUVESSE A ANTECIPAÇÃO DE
R$ 115 MILHÕES DO IPTU DE 2017, O DÉFICIT SERIA DE
R$ 622 MILHÕES
A REALIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
Vencido até 31/12/2016 e não pago
Governo RS
Prefeitura Porto Alegre
6,2%
9,7%
% relativa a Receita Corrente Líquida 2016
A REALIDADE DE PORTO ALEGRE E DO RIO GRANDE DO SUL
R$ 2,15 Bilhões
R$ 507 Milhões
• R$ 140 milhões de empenhos não pagos: Creches conveniadas, Precatórios e Iluminação Pública
• R$ 104 milhões de empenhos anulados: Obras Viárias, Energia Elétrica, Sinalização de Trânsito e Telefonia • R$ 143 milhões de saque do caixa único: Salário Educação, FUNCRIANÇA e Fundo de Iluminação Pública • R$ 120 milhões de despesas sem empenho estimadas: Coleta de lixo, Capina, Serviços de Limpeza e Vigilância
REALIDADE DE PORTO ALEGRE
EXEMPLO DOS R$ 507 MILHÕES
REALIDADE DE PORTO ALEGRE
Fornecedores não pagos:
• Mais de 2,8 mil já identificados
• Maior dívida: R$ 9,99 milhões (empresa de coleta de lixo)
• Maior atraso: outubro/2015
• Desde maio/2016 não se pagam fornecedores acima de R$ 8.000,00
• Desde setembro/2016 não se paga nenhum fornecedor
• Já protocolados na loja da Sec. da Fazenda: R$ 43,1 milhões
Listagem será disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda
REALIDADE DE PORTO ALEGRE
R$ 507 MILHÕES
R$ 815 MILHÕES
2016 2017
Dívidas contratadas sem previsão de receitas
RS 1,3 BILHÃO
Isso NÃO é uma opinião política
É um FATO
É a REALIDADE de Porto Alegre
RAZÕES DA CRISE
Essa não é uma situação oriunda apenas da crise econômica dos últimos anos.
Ela também é fruto de escolhas feitas ao longo
dos anos.
Escolhas do poder público e também da sociedade.
RAZÕES DA CRISE
Adiaram decisões e ações necessárias
Assistimos a despesa crescer sem crescimento da receita na mesma
proporção.
RAZÕES DA CRISE
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Receita Tesouro Despesa Tesouro
Crescimento Médio Receita Tesouro 2011-2016: 6,9%
Crescimento Médio Despesa Tesouro 2011-2016: 9,5%
RAZÕES DA CRISE
Projeção Crescimento Receita Tesouro 2017: 4,4%
Projeção Crescimento Despesa Tesouro 2017: 12,1%
2016 2017
Receita Tesouro Despesa Tesouro
RAZÕES DA CRISE
Se nada fizermos de diferente os serviços públicos continuarão piorando.
Não dá mais para apenas administrar a crise.
É preciso enfrentá-la.
ENFRENTANDO A CRISE
Não é mais possível vender o futuro para pagar o presente.
Ao contrário
É preciso agir no presente para garantir o futuro.
E é isso que vamos fazer.
ENFRENTANDO A CRISE
Há duas maneiras de enfrentar esta crise:
A. Nas despesas
B. Nas receitas
AÇÕES SOBRE A DESPESA
Medidas já adotadas neste ano:
• CORTE DE CCs
• TETO NA REMUNERAÇÃO DOS CCs
• CORTE DE DESPESAS COMO DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, CURSOS, CONTRATOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS
• SUSPENSÃO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE 2016
• RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR
• REVISÃO DAS LICITAÇÕES EM ANDAMENTO
• SUSPENSÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES
AÇÕES SOBRE A DESPESA
NOVAS MEDIDAS
• Definição de prioridades e racionalização de eventos
• Contigenciamento do orçamento
• Criação do Cadastro de Inadimplentes Municipal (CADIN)
• Redução de Locações de Imóveis com utilização de próprios
• Recadastramento dos servidores públicos ativos e inativos
• Redução nos repasses à EPTC e CARRIS
• Gestão e prestação de contas dos convênios municipais
AÇÕES SOBRE A RECEITA
Apenas 28,6% da receita está sob gestão
direta da Prefeitura
AÇÕES SOBRE A RECEITA
• Metas para incremento das receitas próprias
• Inclusão dos devedores de tributos municipais nos cadastros de devedores
• REFIS dos tributos municipais
• Ampliação do combate a sonegação
• Aumento da Cobrança da Dívida Ativa
• Busca de novas fontes de financiamento (PPPs)
MEDIDAS
Ainda dentro dos primeiros 100 dias, iremos enviar para a Câmara de
Vereadores projetos que dependem da aprovação do Legislativo
Com esta soma de iniciativas, contando com o apoio da sociedade e seus representantes,
Nossa META é reverter a curva da crise até o final de 2018
A situação exige, da prefeitura e de todos, mais transparência, mais eficiência e um novo senso de
responsabilidade coletiva para reconquistar o apoio e a credibilidade da sociedade.
SÓ ASSIM VAMOS CONSTRUIR, JUNTOS, UM NOVO TEMPO EM PORTO ALEGRE.
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