Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
129
Questão/preocupação Respostas
informar as negociações entre a mina e esses proprietários afectados. Esclareceu que a equipe pretende criar um grupo a fim de orientar esse processo. Explicou que dois representantes da comunidade precisam ser eleitos em Nquide a agir nesse grupo, como todos os moradores não podem se envolver com a mina directamente. Salientou que estes representantes precisam ser capazes de ler e escrever.
Representante da comunidade: Incentivar as
comunidades para apoiar a equipe do PAR, e ressaltou que os representantes da comunidade eleitos não receberão qualquer remuneração por actuar no grupo.
Todos afirmaram
A reunião foi encerrada as 10:20h.
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
130
EOH Coastal & Environmental Services
APÊNDICE 6: ACTAS DA REUNIÃO 4 DA COMUNIDADE
Mina de Grafite de Balama, Moçambique
ACTA DA REUNIÃO
9 de Julho de 2013
ACTA PREPARADA PARA:
ACTA ELABORADA POR:
Jan Anton Hough
Coastal & Environmental Services
GRAHAMSTOWN
P.O. Box 934
Grahamstown, 6140
Com escritórios também em East London e Port Elizabeth (África do
Sul) e Maputo (Moçambique)
www.cesnet.co.za
Data Local da reunião Hora Objectivos da reunião
09/07/2013 Comunidade de Maputo
14:30-15:00
Apresentar a equipa de estudo do Plano de Acção de Reassentamento (PAR) da Coastal & Environmental
Services (CES) e estabelecer um Grupo de
Trabalho Técnico, elegendo dois representantes da
comunidade
http://www.cesnet.co.za/
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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Mine de Grafite de Balama
Data: 09/07/2013 Local: Comunidade de Maputo Hora: 14:30-15:00
Lista de Presenças
Nome Empresa/Comunidade Posiçao Contacto
Sra. Carina Saranga CES Cientista Social (moderador da reunião) 824136038
Sr. Lunguisa Bosman CES Cientista Social 0027715417958
Sr. Anton Hough CES Cientista Social 079 514 76 11
Sra. Laura Rodolfo Syrah Oficial de Relações com a Comunidade 826901653
Victor Assane Maputo Intérprete Não fornecido
Adelino Sadique Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Mario Nicopilo Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Pilauri Samo Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Abel Saual Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Amade Maula Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Iburanio Iassine Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Amido Wanti Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Safar Athua Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Magido Aquimo Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Sagibo Mario Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Assane Saúle Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Brange Cucane Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Mussa Nacuca Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Luisa Aquim Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Aquimo Aide Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Ussene Dufane Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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EOH Coastal & Environmental Services
Amade Ali Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Manuel Omar Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Julio Denis Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Valente Agostinho Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Pedro Sitima Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Chabane Abudo Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Ramadan Atanasio Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Laussane Saide Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Ibraimo Julai Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Gabriel Pitchora Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
António Acacio Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Abento Mohamed Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Jovenito Carlito Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Castro Pedro Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Rachide Mputi Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Momade Ali Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Páscoa Tomé Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Armandinho Atanasio Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Eugenio Iassine Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Jose Abibo Maputo Membro da Comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
133
Geral
A reunião da comunidade foi organizada com a comunidade de Maputo a 09 de julho de 2013, a fim de eleger dois representantes desta comunidade para actuar no Grupo Técnico de Trabalho (GTT). A reunião foi realizada no idioma local dos moradores, Macua. Sr. Victor Assane, um professor de escola primária da comunidade, traduziu as discussões de Português para Macua. A reunião foi presidida pela Sra. Carina Saranga em Português (CES). Discussão A Sra. Saranga apresentou-se e apresentou o Sr. Bosman e Sr. Hough como constituindo a equipe de estudo do PAR. Ela continuou a apresentar a CES e o propósito do envolvimento da empresa na mina e as suas comunidades afectadas. Ela explicou ainda a independência da equipe de estudo da mina, e salientou o propósito da equipe de promoção dos interesses dos moradores, para que a mina não afecte negativamente a subsistência dos moradores. A sra. Saraga então esclareceu a propósito do PAR, enfatizando que algumas machambas serão afectadas e/ou perdidas. A Sra. Saranga elaborou sobre a necessidade de criação de um grupo técnico de trabalho, como parte do processo do PAR, bem como que os dois representantes da comunidade de cada comunidade precisam ser eleitos pelas próprias comunidades para agir sobre este grupo. O Sr. Hough destacou a necessidade de estes dois representantes serem capazes de ler e escrever. O Sr. Hough explicou ainda que este grupo se vai ser utilizado como um mecanismo de envolvimento entre as comunidades e mina, enquanto a Sra. Saranga continuou a esclarecer que estes membros irão agir em nome e promover os interesses de todos os moradores. informou aos moradores que a equipe de estudo irá retornar em algumas semanas para identificar e se envolver com os donos das machambas, a fim de planear estratégias de compensação (o termo "dinheiro" não foi utilizado nesta fase, mas sim 'negociações "). Além disso, ele desencorajou as comunidades a fazer quaisquer novas machambas na área de mineração, explicando que as novas plantações não serão compensadas. Por fim, a Sra. Saranga informou aos moradores que uma reunião será realizada com os membros do GTT eleitos no dia seguinte na Comunidade de Ntete as 15:00.
Questão/preocupação levantada
Questão/preocupação Respostas
Representante da Comunidade: perguntou sobre as
oportunidades de emprego na mina, e expressou a preocupação de que a mina aparentemente só quer empregar pessoas educadas
Sra. Saranga: Informou as comunidades que esta
preocupação será comunicada a gestão da mina. Ela reiterou a independência da equipe do RAP da mina. Explicou que a equipe estava ali para trabalhar com os agricultores, a fim de garantir que a mina não afecta as suas vidas de forma negativa. Continuou a falar que a equipe iria voltar algumas semanas depois para trabalhar com os agricultores que serão afectados pela mina e medir seus campos de indemnização.
Todos: Expressaram gratidão
Representante da Comunidade: Articulou excitação
em nome de todos os moradores na expectativa de ter seus campos avaliados para compensação
Sra. Saranga: Alertou que nem todas as machambas
serão afectadas e, assim, compensadas, e que o número de agricultores que serão afectados ainda é desconhecido. Esclareceu que apenas uma selecção de machambas serão afectadas e, assim, compensadas, e que nem todos devem esperar compensação da mina.
Todos: Expressaram gratidão e apreço
A reunião foi encerrada às 15:00 h.
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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EOH Coastal & Environmental Services
APÊNDICE 7: ACTAS DA REUNIÃO 5 DA COMUNIDADE
Mina de Grafite de Balama, Moçambique
ACTA DA REUNIÃO
10 de Julho de 2013
ACTA PREPARADA PARA:
ACTA ELABORADA POR:
Jan Anton Hough
Coastal & Environmental Services
GRAHAMSTOWN
P.O. Box 934
Grahamstown, 6140
Com escritórios também em East London e Port Elizabeth (África do
Sul) e Maputo (Moçambique)
www.cesnet.co.za
Data Local da reunião Hora Objectivos da reunião
10/07/2013 Comunidade de Pirira
09:14-10:10
Apresentar a equipa de estudo do Plano de Acção de Reassentamento (PAR) da Coastal & Environmental
Services (CES) e estabelecer um Grupo de
Trabalho Técnico, elegendo dois representantes da
comunidade.
http://www.cesnet.co.za/
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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Mina de Grafite de Balama
Data: 10/07/2013 Local: Comunidade de Pirira Hora: 09:14-10:10
Lista de Presenças
Nome Empresa/Comunidade Posição Contacto
Sra. Carina Saranga CES Cientista Social (moderador da reunião) 824136038
Sr. Lunguisa Bosman CES Cientista Social 0027715417958
Sr Anton Hough CES Cientista Social 079 514 76 11
Sra. Laura Rodolfo Syrah Oficial de Relações com a Comunidade 826901653
Mario Omar Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Taji Sucule Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Adohori Ramia Pirira Membro da comunidade Não fornecido
João Raibo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Assane Matias Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Tauacal Sobra Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Domingos Raimundo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Amane Nusso Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Tiago Juma Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Jorge Rodrigues Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Benetício Cornelio Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Bachir Eusébio Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Rabuna Sauane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Adriano Massiambe Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Julieta Rachide Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Maria Abujate Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Lucia Jamal Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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EOH Coastal & Environmental Services
Racinda Benjamin Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Azia Salimo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Isabel Jorge Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Ines Pertalize Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Luisa Suabane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Rosa Feliz Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Ligia da Conceicao Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Maria Saibo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Bertina Leontino Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Virginia Anane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Julieta Jorge Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Auasse Ali Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Camilo Ali Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Saibo Ali Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Simão Amimo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Venâncio Bilal Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Jaime Bilal Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Alfane Ali Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Nazario Venancio Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Candido Julio Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Jose Benjamim Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Chabane Machute Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Aiuba Sauane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Josquinho Naite Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Joaquim Nunes Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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Joaquim Mariano Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Pedro Arlindo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Nazareo Assane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Raquibo Mussa Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Pedro Manuel Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Alberto Macuba Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Gilberto Nantia Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Omar Bertino Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Pedro Agostinho Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Lino Estevão Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Benito Pipa Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Visardo Simão Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Joao Alfane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Cesário Armando Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Carlina Soana Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Emilia Geraldo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Justina Solate Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Luciana Sumaila Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Julieta Almasse Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Missina Chabane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Maria Jaime Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Lucia Zacarias Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Tomazina Bejamim Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Ancha Bruhane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Rosalina Muatemuie Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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EOH Coastal & Environmental Services
Cristina Issa Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Fatma Raibo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Peliana Manuel Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Idalina Armando Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Estefanea Jacinto Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Felizarda Celestino Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Minezia Omar Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Arminda Atuse Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Jusa António Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Hortencio Celestino Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Rajabo Pirane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Ali Augusto Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Castro Pacente Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Buia Majerica Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Frederico Omar Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Faruque Castro Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Jose Manuel Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Suale Andrice Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Hilario Francisco Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Diamantino da Conceicao Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Mines Ernesto Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Cali Assane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Zacarias Sadique Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Alifo Maulano Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Joaquim Cabral Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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Nuro Afisse Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Almeida Mario Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Amimo Aiane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Samuel Manuel Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Joao Oqua Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Jora Mahulana Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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EOH Coastal & Environmental Services
Geral A reunião da comunidade realizada na Comunidade de Pirira a 10 de julho de 2013, a fim de eleger dois representantes desta comunidade para actuar no Grupo Técnico de Trabalho (GTT). A reunião foi realizada no idioma local dos moradores, Macua. O Sr. Jorge Rodrigues, representante da comunidade, traduziu as discussões de Português para Macua. A reunião foi presidida em Português pela Sra. Carina Saranga (CES). Discussão A Sra. Saranga se apresentou, o Sr. Bosman e Sr. Hough como constituindo a equipe de estudo do PAR. Ela continuou a apresentar CES e o propósito do envolvimento da empresa na mina e as suas comunidades afectadas. Ela explicou ainda a independência da equipe de estudo da mina, e salientou o propósito da equipe de promoção dos interesses dos moradores, para que a mina não afecte negativamente a subsistência dos moradores. A sra. Saranga então esclareceu a propósito do PAR, enfatizando que algumas machambas serão afectadas e/ou perdidas. Além disso, ela explicou aos participantes que, de todas as comunidades vizinhas, a probabilidade de que várias famílias terão que ser deslocadas com maior probabilidade em Pirira. A sra. Saranga elaborou sobre a necessidade de criação de um grupo técnico de trabalho, como parte do processo de PAR, bem como que os dois representantes de cada comunidade precisam ser eleitos pela própria comunidade para agir sobre este grupo. A necessidade desses dois representantes serem capazes de ler e escrever também foi salientada. Além disso, ela explicou que este grupo será usado como um mecanismo de envolvimento entre as comunidades e a mina, e que esses membros eleitos vão agir em seu nome, e promover os interesses de todos os moradores. A sra. Saranga informou aos moradores que a equipe de estudo irá retornar algumas semanas depois para identificar e se envolver com os donos das machambas, a fim de planear estratégias de compensação. Além disso, os moradores foram desencorajados a fazer quaisquer novas machambas na área de mineração, explicando que as novas plantações não serão compensadas. Por fim, a Sra. Saranga informou aos moradores que uma reunião será realizada com os membros do GTT eleitos no período da tarde em Ntete.
Questões e/ou preocupações levantadas
Questão/preocupação Respostas
Representante da comunidade: Expressou
preocupação com o envolvimento do Ministério da Agricultura nos pagamentos de compensação. A preocupação é que o ministério pode oferecer taxas de remuneração das culturas, sem o envolvimento dos moradores no processo ou qualquer forma de negociação com os moradores.
Sr. Hough & Sra. Saranga: explicaram que a equipe do estudo está para iniciar o processo de compensação e que o Ministério da Agricultura precisa estar envolvido neste processo. Confirmado que as taxas de remuneração das culturas do ministério só serão usadas como uma medida de referência a partir da qual as negociações com os moradores se seguirão. A necessidade de prosseguir com a legislação internacional e Moçambique de reassentamento estava enfatizada, o que significa que o ministério precisa estar envolvido. Sr. Hough explicou que, seguindo a legislação, a gestão da mina será responsabilizaao por seus actos e suas responsabilidades sociais para os moradores afectados. Foi salientado que a equipe do estudo está em nome dos moradores afectados que estarão envolvidos em todo o processo de PAR.
Representante da comunidade: Reconheceu e
manifestou o seu apreço. Proferiu a preocupação de que algumas famílias na área já teriam sido afectada
Sr. Hough & Sra. Saranga: Referiram-se a essa preocupação mencionada esclarecendo que é o objectivo da equipe de estudo do PAR para garantir o
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
141
Questão/preocupação Respostas
por outra empresa do governo que construiu uma linha de energia ao longo de sua comunidade. Alega-se que não existem indemnizações pagas às famílias que foram afectadas e terre que foi perdida.
ressarcimento e promover os interesses dos moradores afectados. Reiterou que a equipe irá garantir que a legislação internacional do PAR é seguida que irá responsabilizar e gerir a mina por suas ações.
Representante da comunidade: Articulado
apreciação em nome de todos os participantes. Indagando se o mesmo processo de compensação de machamba será seguido pela perda de domicílios
Sr. Hough, Sr. Bosman & Sra. Saranga: Observou-
se que as famílias que serão afectadas e/ou perdidas ainda serão identificadas, e que as novas casas serão construídas pela mina em uma nova área. A mina vai se envolver com as famílias afectadas e prestar assistência ao reassentamento, pois esta é uma exigência internacional.
Representante da comunidade: Indagou sobre os
limites da mina e se os moradores estão autorizados a fazer novas machambas fora destes limites.
Sr. Hough, Sr. Bosman & Sra. Saranga: explicaram
que os limites da mina e de infra-estrutura exactas ainda são desconhecidos, e que estes serão ilustrados em um mapa durante a próxima visita ao local pela equipe de estudo.
Representante da comunidade: Reclamou que a
mina alegadamente afectou a sua própria Machaba quando uma conduta foi construída através de sua herdade ao acampamento da mina. Alegou que nenhuma compensação foi oferecida a ela.
Sr. Hough, Sr. Bosman & Sra. Saranga: A
preocupação foi anotada e prometeram informar a gestão da mina. Explicou que será o papel da equipe de estudo do PAR garantir que tais queixas são formalmente e anotadas pela mina.
A reunião foi encerrada às 10:10h.
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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EOH Coastal & Environmental Services
APÊNDICE 8: ACTAS DA REUNIÃO 6 DA COMUNIDADE
Mina de Grafite de Balama, Moçambique
ACTA DA REUNIÃO
06 de Agosto de 2013
ACTA PREPARADA PARA:
ACTA ELABORADA POR:
Jan Anton Hough
Coastal & Environmental Services
GRAHAMSTOWN
P.O. Box 934
Grahamstown, 6140
Com escritórios também em East London e Port Elizabeth (África do
Sul) e Maputo (Moçambique)
www.cesnet.co.za
Data Local da reuniao Hora Meetings objective
06/08/2013
a) Nquide b) Ntete c) Pirira d) Maputo
a) 08:19-09:00 b) 09:35-10:15 c) 11:17-12:36 d) 14:10-15:00
Explicar o processo de avaliação de terras e apresentar os trabalhadores de campo recrutados pela CES para cada comunidade
Ler para aos moradores os seus direitos de acordo com a Constituição de Moçambique e as directrizes de reassentamento
Apresentar os membros do Grupo Técnico de Trabalho e explicar o funcionamento desse grupo; e
Estabelecer um mecanismo de reclamações.
http://www.cesnet.co.za/
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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Lista de presenças
Nome Empresa/Comunidade Posição Contacto
Sra. Carina Saranga CES Cientista Social (Moderadora da reunião) 824136038
Sr. Anton Hough CES Cientista social 079 514 76 11
Sra. Laura Rodolfo Syrah Oficial de Relações com a Comunidade (representante
Syrah) 826901653
Levi Montepuez Pesquisador de campo recrutados pela CES 824393926/862278762
Ramadane Balama Pesquisador de campo recrutados pela CES 866256225/829979442
Adamo Montepuez Pesquisador de campo recrutados pela CES 863126400
Bambarmudi Balama Pesquisador de campo recrutados pela CES 868203347
AbinaSaibo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Rosalina Pangala Pirira Membro da comunidade Não fornecido
FilomenaZacarias Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Maria Abujate Pirira Membro da comunidade Não fornecido
AyanaSirini Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Zaurinela Mariano Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Virginia Amane Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Elisa Camilo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
JustinaSalade Pirira Membro da comunidade Não fornecido
RozenaSumaile Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Isabel Zacais Pirira Membro da comunidade Não fornecido
BachirEusébio Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Tiago Juma Pirira Membro da Comunidade 86828293
Camilo Ali Pirira Membro da Comunidade 823279976
LuísSulemane Pirira Membro da Comunidade 860025854
BasílioAntónio Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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EOH Coastal & Environmental Services
Auasse Ali Pirira Membro da comunidade Não fornecido
JõaoCocova Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Ali Alfredo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Adriano Massiambe Pirira Membro da comunidade Não fornecido
DiamantinoPsuali Pirira Membro da comunidade Não fornecido
AdelinoSaibo Pirira Membro da Comunidade 866206628
ZacariasSadique Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Gilberto Nantilia Pirira Membro da comunidade Não fornecido
PapaitoCecelio Pirira Membro da Comunidade 862277576
BicheMuiquia Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Omar Rafito Pirira Membro da comunidade Não fornecido
SalmoSaimo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Almeida Mario Pirira Membro da comunidade Não fornecido
JõaoRaibo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
TauacalSobra Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Menezes Ernesto Pirira Membro da comunidade Não fornecido
AyubaSawale Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Nazario Armando Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Jaime Saila Pirira Membro da comunidade Não fornecido
AnastacioMecaquia Pirira Membro da comunidade Não fornecido
BuanausseBacar Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Jorge Cama Pirira Membro da Comunidade 861290528
Mario Omar Pirira Membro da Comunidade 861465574
AssaneeZauma Pirira Membro da comunidade Não fornecido
LourençoBurua Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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Maria Saibo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Angelina Jorge Pirira Membro da comunidade Não fornecido
CarlinaSuala Pirira Membro da comunidade Não fornecido
Emilia Geraldo Pirira Membro da comunidade Não fornecido
UsseneBuana Nquide Membro da comunidade 866805530
LourençoGimo Nquide Membro da comunidade 869597200
AmtoninhoJacame Nquide Membro da comunidade Non provided
GostavoAmade Nquide Membro da comunidade 869418209
Abilio Joao Nquide Membro da comunidade 865892720
QuisitoJanuario Nquide Membro da comunidade Não fornecido
RainaneSaíde Nquide Membro da comunidade Não fornecido
DaniloSulemane Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Coutinho Bento Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Bernardo Macaissa Nquide Membro da comunidade Não fornecido
RamadanePascoal Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Henriques Gabriel Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Martins Nicula Nquide Membro da comunidade Não fornecido
José Raisse Nquide Membro da comunidade Não fornecido
LuísAssane Nquide Membro da comunidade Não fornecido
HenriquesRame Nquide Membro da comunidade Não fornecido
MagrinhoSameje Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Ribeiro Roberto Nquide Membro da comunidade Não fornecido
DamiãoVenancio Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Carlitos Jorge Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Alfa Samugi Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
146
EOH Coastal & Environmental Services
Momade José Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Joao Bernardo Nquide Membro da comunidade Não fornecido
FalumeAiuba Nquide Membro da comunidade Não fornecido
VaivaleAmimo Nquide Membro da comunidade Não fornecido
SalimoAssimo Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Armando Eduardo Nquide Membro da comunidade Não fornecido
EusebioAmealo Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Martins Pascoal Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Alberto Toto Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Vasco Taibo Nquide Membro da comunidade Não fornecido
CharbiDuamal Nquide Membro da comunidade Não fornecido
TionisioSaide Nquide Membro da comunidade Não fornecido
MussaRichide Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Mussa Adriano Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Alberto Latifo Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Florencio Alice Nquide Membro da comunidade Não fornecido
Luisa Aquino Maputo Membro da comunidade Não fornecido
SeverinaNazario Maputo Membro da comunidade Não fornecido
SafinaRazao Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Luisa Horácio Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Luisa Farija Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Sura Armando Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Luisa Armindo Maputo Membro da comunidade Não fornecido
GerinaArtur Maputo Membro da comunidade Não fornecido
DeolindaIssufo Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
147
MassinaUssene Maputo Membro da comunidade Não fornecido
AmidoMorage Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Jaime Mendes Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Miguel Pedro Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Joao Firmo Maputo Membro da comunidade Não fornecido
MausseMaulane Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Martins Jaime Maputo Membro da comunidade Não fornecido
IbraimoVassini Maputo Membro da comunidade Não fornecido
AssaneSatine Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Mirage Saide Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Sulemane Luciano Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Nazareo Alberto Maputo Membro da comunidade Não fornecido
Almeida Pius Maputo Membro da comunidade Não fornecido
RodasAbujate Maputo Membro da comunidade Não fornecido
ConstantinoArlindo Ntete Membro da comunidade Não fornecido
JarifoRaimundo Ntete Membro da comunidade Não fornecido
AtiboBilali Ntete Membro da comunidade Não fornecido
Ali Jose Ntete Membro da comunidade Não fornecido
UsseneMussa Ntete Membro da comunidade Não fornecido
Iacobe António Ntete Membro da comunidade Não fornecido
ArlindoJoaquim Ntete Membro da comunidade Não fornecido
AbobacarAmade Ntete Membro da comunidade Não fornecido
SualeSaide Ntete Membro da comunidade Não fornecido
AbdalaFeliz Ntete Membro da comunidade Não fornecido
America Rachaside Ntete Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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EOH Coastal & Environmental Services
BinonaMualimo Ntete Membro da comunidade Não fornecido
NazariSaide Ntete Membro da comunidade Não fornecido
CausseRajabo Ntete Membro da comunidade Não fornecido
RamadaneAfonso Ntete Membro da comunidade Não fornecido
Tomas Selemane Ntete Membro da comunidade Não fornecido
Agostinho Paulo Ntete Membro da comunidade Não fornecido
NuroAntoninho Ntete Membro da comunidade Não fornecido
WilhamoAtanalio Ntete Membro da comunidade Não fornecido
Pedro Geraldo Ntete Membro da comunidade Não fornecido
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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Geral Quatro reuniões foram convocadas pelo Grupo Técnico de Trabalho (GTT) membros nas comunidades de Nquide, Ntete, Pirira e Maputo, a 6 de Agosto de 2013. As reuniões foram destinadas principalmente a apresentação dos membros do GTT para cada comunidade e explicar aos moradores o funcionamento deste grupo no processo de deslocamento. Além disso, um Mecanismo de Reclamações foi criado em cada comunidade, e um cartaz explicando esse mecanismo foi colocado em locais centrais. Cada reunião foi presidida pelo Sr. Anton Hough e Carina Saranga da CES, ao passo que os membros do GTT traduziram as discussões em Macua. Cada reunião foi bem representada pela comunidade. Discussões
O sr. Hough apresentou-se e apresentou a sra. Saranga como da equipe social da CES e explicou o seu papel para ajudar a mina a "trabalhar com as comunidades". Independência da CES como uma empresa de consultoria também foi salientada. O sr. Hough continuou a enfatizar o facto de que, como a meu está investigando maneiras de minimizar qualquer impacto social, nem todas as machambas e domicílios da zona serão afectadas e/ou perdida.
O sr. Hough explicou a natureza progressiva do desenvolvimento infra-estrutural da mina, com o objectivo de esclarecer que todo o local da mina não vai ser desenvolvido durante a noite. Desta forma, foi explicado que apenas um certo número de machambas e as famílias vão realmente ser perdidos e/ou afectados, e todos os moradores e agricultores não devem, portanto, esperar a compensação. O sr. Hough continuou a distinguir entre a perda de terras e a perda de colheitas/estruturas existentes nessas terrenos. Conforme explicou, o governo vai ajudar os agricultores que vão perder terras para encontrar terra alternativa. Ficou claro que a mina não vai pagar por perdas e/ou terrenos perturbados. Alternativamente, chamou atenção para o facto de que apenas a perda e/ou distúrbio de culturas/estruturas etc, serão pagos pela mina para as pessoas afectadas.
A criação do GTT foi explicada, chamando a atenção para o facto de que a equipe social não pode consultar cada morador individualmente. Os representantes do GTT relevantes de cada comunidade foram apresentados (dois em cada comunidade), e seus papéis no processo de reassentamento foram reiterados. Este último, ainda, representa os interesses de todos os moradores em suas respectivas comunidades, para receber queixas, bem como para fornecer retorno aos membros da comunidade de todas as discussões e os resultados do GTT. O sr. Hough então tranquilizou todos os seus direitos neste processo de reassentamento de acordo com a Constituição de Moçambique. A Sra. Carina elaborou brevemente sobre os direitos especiais atinentes ao reassentamento, lidos a partir dos novos regulamentos sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Economicas (2012).
Uma breve apresentação foi feita a programação de trabalho da equipe social para as próximas três semanas. Cada pesquisador de campo recrutado pela CES foi apresentado aos participantes, onde após a avaliação de terras e o processo de pesquisa domiciliar foi descrito por explicar que apenas as machambas/Domicílio dentro da área da pegada da mina serão avaliados e entrevistados. Os participantes foram assegurados de que nem todos os agricultores e/ou agregados que serão avaliados serão necessariamente afectados.
Cada reunião foi concluída com o estabelecimento de um Mecanismo de Reclamações. Usando um cartaz com as etapas e procedimentos de queixa, a Sra. Carina esclareceu que todas as queixas (questões e/ou dúvidas) no que respeita ao processo de reassentamento devem ser dirigida através dos membros do GTT, lideres comunitarios ou o Administrador do Distrito. Esses membros serão responsáveis pela apresentação de tais queixas com a
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gestão da mina que, então, tomara as medidas adequadas. A versão em Português do documento de Mecanismo de Reclamações foi fornecido para cada comunidade.
O sessão foi aberta para discussão.
Questões e/ou preocupações levantadas
Comunidade Questão/preocupação Respostas
Nquide
Representante da comunidade:
Questionou ao sr. Hough para confirmar que a mina só vai pagar para as culturas e/ou perda de estruturas, enquanto que o governo vai ajudar os agricultores afectados para encontrar terra alternativa
Sr. Hough & Sra. Saranga: Confirmaram
Representante da comunidade:
perguntou sobre as oportunidades de emprego na mina
Sr. Hough & Sra. Saranga:
Explicaram que a CES é independente da mina, e que todas as questões relacionadas com o trabalho devem ser discutido com a gestão da mina ou directamente com a Sra.Laura Rodolfo
Ntete
Representante da comunidade:
Reclamou que as actividades de prospecção da mina estão prejudicando suas colheitas em sua machamba perto da montanha
Sr. Hough & Sra. Saranga:
Solicitaram a sra. Laura Rodolfo da mina para registar a queixa e os detalhes do agricultor para a gestão da mina tomar medidas correctivas
Gerais: Os moradores expressaram
preocupação de que novas terras fornecidas pelo governo podem estar longe de suas comunidades
Sr. Hough & Sra. Saranga:
Esclareceram que o governo vai discutir alocação de terras com cada agricultor, e que a nova terra será, pelo menos, a mesma qualidade ou melhor. Os agricultores estarão engajados com a provisão de terra alternativa
Representante da comunidade:
perguntou sobre algumas estacas de marcação, que a mina recentemente ergueu em sua machamba perto da montanha
Sr. Hough & Sra. Saranga:
Explicaram que estes pinos são, provavelmente, áreas de exploração ("eles estão fazendo pesuisa para para ver onde a grafite esta"), e que se algum dano for feito a machamba, ela deve apresentar uma queixa através do mecanismo de reclamação
Representante da comunidade:
perguntou sobre empregos na mina
Sra. Saranga: Esclareceu que a
CES não estva ali para discutir todas as questões relacionadas com o trabalho; questões que devem ser discutidas com a gestão de mina ou Sra. Rodolfo. Ela explicou que os trabalhos estarão disponíveis uma vez que a mina estiver operacional.
Pirira
Representante da comunidade: Não
estava claro se eles serão compensados pela perda da terra ou não
Sr. Hough: reiterou que a mina vai
pagar os agricultores afectados/famílias apenas para as culturas, estruturas e/ou perda de casas, enquanto que o governo vai ajudar os agricultores afectados para encontrar novas terras. Esclareceu que nenhum dinheiro será pago para a perda de terra, já que esta é a legislação em Moçambique
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Comunidade Questão/preocupação Respostas
Sra. Saranga: Explicou que o
dinheiro não é sustentável para apoiar a sua restauração subsistência a longo prazo e, portanto, o governo vai encontrar outra terra para as pessoas afectadas
Geral: Alguns participantes
manifestaram a sua insatisfação, pois eles estavam sob a impressão de que a mina vai pagá-los para a perda de terras. De acordo com alguns, muitos agricultores de Pirira actualmente não tem nenhuma culturas em suas terras, e é por isso que eles estão preocupados que a mina, portanto, não vai pagar-lhes em tudo. Além disso, muitos já estão frustrados e até mesmo decepcionado com o governo por supostamente não apoiá-los com problemas de perda de terra do passado. Eles entendem que a legislação deve ser seguida, mas manifestaram a sua insatisfação com o governo, envolvido neste processo. Eles pedem a mina para pagar a perda de terras.
Sr. Hough & Sra. Saranga:
Enfatizou que a legislação de Moçambique tem de ser seguida, o que dá claramente ao governo a responsabilidade de encontrar terrenos alternativos sem compensação monetária. Reiterou que a mina só vai pagar os moradores afectados por quaisquer culturas, estruturas e/ou perda de domicílios. Explicou que toda a terra em Moçambique pertence ao estado, e que não é a mina, portanto, responsável pelo pagamento de qualquer agricultor para a perda de terras.
Geral: Uma discussão geral seguida
em relação terra de pousio, e se a mina vai pagar por essas terras
Sr. Hough: Esclareceu que a mina só vai pagar por culturas afectadas e/ou perda, no entanto, que os pacotes de remuneração específicos serão discutidos entre a mina e um agricultor particular para pousio
Maputo
Representante da comunidade:
Observou-se que o período chuvoso se aproxima, e que a terra alternativa deve ser fornecida para as pessoas afectadas antes das chuvas, para que eles preparem o solo
Sr. Hough: Reconhecido. Afirmou
que o desenvolvimento da mina vai levar tempo, e que as machambas não serão perdidas simultaneamente ou durante uma noite. Esclareceu que a terra alternativa e a mesma disposição serão discutidos com cada agricultor pelo governo. Também foi esclarecido que nova terra será da mesma qualidade ou melhor.
Representante da comunidade:
perguntou sobre terras de pousio, e se a mina vai pagar um agricultor se não há nada plantado em seu campo
Sr. Hough: explicou que alguns pacote de compensação para pousio serão discutidos entre a mina e um agricultor em particular
Representante da comunidade:
perguntou sobre os números que serão atribuídos a cada agricultor e/ou família afectada
Sr. Hough: Esclareceu que o
número será atribuído a cada agricultor e famílias que serão afectados, e que este número deve ser usado para apresentar uma reclamação com a mina
Representante da comunidade:
perguntou se a mina vai pagar pela perda de terras
Sr. Hough: Esclareceu que a mina
só vai pagar por culturas afectadas e/ou perda
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APÊNDICE 9: ACTAS DA REUNIÃO 7 DA COMUNIDADE
Mina de Grafite de Balama, Moçambique
ACTA DA REUNIÃO
28 de Novembro de 2013
ACTA PREPARADA PARA:
ACTA ELABORADA POR:
Jan Anton Hough
Coastal & Environmental Services
GRAHAMSTOWN
P.O. Box 934
Grahamstown, 6140
Com escritórios também em East London e Port Elizabeth (África do
Sul) e Maputo (Moçambique)
www.cesnet.co.za
Data Local da reunião Hora Objetivo da Reunião
28/11/2013 Comunidade de Ntete
09:09-10:10
Explicar aos chefes da comunidade o propósito da visita da equipe social do PAR ao local, que era para continuar a trabalhar com os proprietários das machambas localizadas dentro da área da mina de influência;
Apresentar os trabalhadores de campo aos chefes;
Mostrar o plano de disposição actual da mina e onde as machambas e/ou agregados familiares podem ser perdidos/ afectados e as alterações feitas na siposiçãao
Reiterar os procedimentos dos mecanismos de reclamação estabelecidos;e
Pedido de autorização para o início das pesquisas
http://www.cesnet.co.za/
Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014
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Mina de Grafite de Balama
Data: 28/11/2013 Local: Comunidade de Ntete Hora: 09:09-10:10
Lista de presenças
Nome Empresa /Comunidade Posição Contacto
Carina Saranga CES Cientista Social (Moderadora da reunião) 824136038
Lungisa Bosman CES Cientista social 079 514 76 11
Laura Rodolfo Syrah Official de Ligação com a Comunidade (representante
Syrah) 826901653
Levi Montepuez Pesquisador de campo recrutados pela CES 824393926/862278762
Ramadane Sauate Balama Pesquisador de campo recrutados pela CES 866256225/829979442
Octavio Gildo Montepuez Pesquisador de campo recrutados pela CES 863126400
Zacarias Ntete Chefe de Ntete Não fornecido
Edio Jose Rafael Ntete Chefe de Ntete Não fornecido
Manuel Crinde Ntete Chefe de Ntete Não fornecido
Omar Bacar Ntete Chefe de Ntete Não fornecido
Sebastião Jacame Nquide Chefe de Nquide Não fornecido
Tupula Joao Viriano Nquide Chefe de Nquide Não fornecido
Adelino Sadique Muali/Maputo Chefe de Mualia/ Maputo Não fornecido
António Muatuka Ntete Chefe de Ntete Não fornecido
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Geral
A reunião foi presidida pela Sra. Carina Saranga (CES), em Português. O objectivo principal da reunião era começar com a segunda rodada de avaliações de campos agrícolas e Domicílio s e levantamentos socioeconomicos para o Plano de Acção de Reassentamento (PAR). A fim de fazer isso, o encontro foi organizado principalmente para pedir permissão para o trabalho com as comunidades. O encontro foi muito produtivo também em termos de planjamento de dias E horário de trabalho.
Discussões
A sra. Saranga apresentou a equipe social da CES e explicou envolvimento da CES na mina em ajudar a mina para avaliar essas machambas e/ou Domicílio s que podem ser perdidos/afectados. Também foi reiterada a independência da CES como uma empresa de consultoria. A sra. Saranga continuou a enfatizar o facto de que, uma vez que o proponente está investigando maneiras de minimizar a perturbação social, nem todas as machambas e domicílios da área seriam afectados.
Ela explicou que, durante o último período da pesquisa, alguns agricultores não puderam ser pesquisados, e que um plano adicional de disposiçã da mina já foi fornecido pelo cliente. Por isso, algumas novas áreas agrícolas e agricultores precisam ser pesquisados. Usando um cartaz, a Carina explicou o processo de trabalho nos dias seguintes, ilustrando a nova planta da mina. Indicando no mapa, ela continuou a identificar áreas onde machambas e casas seriam identificados e avaliados pelos pesquisadores de campo durante semana seguinte. Ela esclareceu que nem todas as famílias ou os agricultores que são avaliados devem esperar ser afectados (e, assim, compensados). A área que está a ser estudada pelos pesquisadores de campo só é utilizada para orientar os trabalhadores de campo na sua avaliação.
A sra. Saranga fez uma distinção entre a perda de terras e a perda de colheitas (ou seja, que só a perda de colheitas serão compensadas pela mina). Ela explicou que os Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) irãO ajudar todos os agricultores afeCtados A encontrar terra alternativa
Outra prioridade da reunião foi discutir agenda de trabalho da semana. A Carina explicou que cada agricultor para ser inquirido teria uma folha de direito, que actuaria como uma declaração de date-limite do estudo; alertando os agricultores que as novas culturas de terras agrícolas ou de estruturas dentro da Área de Influência da Mina de (ADI) não seria compensadas pela mina. Adicionando a isso, sra. Saranga lembrou a todos os participantes do Mecanismo de Reclamações estabelecido disponível para que todos possam fazer reclamações, destinadas à mina para resolver tal reclamação, em consulta com as pessoas afectadas.
Conclusão
A reunião foi encerrada às 10:10h.
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