A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBAA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBA
A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBAA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBA
Realização:Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Coordenação de Operações e
Atividades de Informações Estratégicas
Colaboração:Ministério Público do Estado da Paraíba
Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo na Paraíba
Controladoria Geral da União – Regional da Paraíba
Apoio:Fórum Paraibano de Combate à Corrupção
A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBAA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBA
Alcimar Alves Fraga - ACP
Ana Christina Maracajá dos Anjos - ACP
Ana Lúcia da Silva Santos Pereira - ACP
Ana Tereza Maroja Porto do Vale - ACP
João Kennedy Rodrigues Gonçalves - ACP
Edileuza Cruz dos Santos Pinheiro - ACP
Evandro Sérgio Nunes da Silva - AACP
Fernando de Carvalho Paiva - ACP
Francisco Vieira de Figueiredo- ACP
Indrid Biermann de Azevedo Costa – AACP
Janilson Caju Marques - AACP
José Trajano Borges Filho - ACP
Juliana de Lourdes Melo Ferreira - ACP
Júlio Uchoa Cavalcanti Neto – ACP
Levi Moises Pessoa – ACP
Lidyanne Costa de Araújo - ACP
Luiz Henrique dos Santos Fernandes - ACP
Luzemar da Costa Martins – ACP
Martinha Aline Alves de Oliveira - ACP
Matheus de Medeiros Lacerda - ACP
Mirtzi Lima Ribeiro - ACP
Noberto Medeiros Lucena - AACP
Patrícia Santos Sousa de Araújo - AACP
Renata Carrilho Torres - ACP
EQUIPE DE TRABALHOAvaliação e Revisão:
A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBAA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBA
EQUIPE DE TRABALHOCoordenação:
Eduardo Ferreira Albuquerque - ACPGláucio Barreto Xavier - ACP
Humberto Carlos do Amaral Gurgel - ACPJoão Ricardo Sales Alves - AACP
Lisandro Moreira Pita - ACPRaimar Redoval de Melo – ACP
Rodrigo Galvão Lourenço da Silva - ACP
A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBAA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBA
Estagiários Colaboradores:
NOM E
Adjamilton Medeiros de Alm eida Junior Jordanna Rocha Pereira Afonso Maia Tav ares de Farias Kathleen da Silva Bastos Alex Rodrigues de Lim a Leonardo Bremer Lopes Silva Allana Maria d a Silva Lopes Lilian Poliane Nunes de Sousa Allane Cristina Cruz Cardoso Lívia Carolina Rocha Azevedo Amanda Karen de Araújo Castro Lucas Brasil Casim iro Bianca Muniz Selva Márcia freire Rocha Cordeiro de Azevedo Bruno Andrade de Farias Marcondes do Nascim ento Silva Bruno Felipe Luiz de Souza Marilene Galdino da Silva Caio Cezar Dantas da Câmara Ribeiro Vian a Matheus Chaves Freitas Débora Calixto Cavalcanti Moises do Nascimento Soares Elaine Cristina Gama dos Santos Naiara Pereira Duarte Evilásio Ferre ira de Sousa Júnior Nathália Soares Cardoso Fernanda Queiroga de Sousa Pedro Luiz Bazante Pereira Gabriela Borges da Silva Samara Batista Vieira da Costa Ícaro Antoniel Neves Cassiano Válber Herm ínio Caetan o Ivson de Aguiar Barre to Vanessa Greenfer dos Santos Ramos Jefferson Araújo Lima Victor Lincoln Costa Macedo Jéssica Carmen Moura de Farias Wilker Jeymisson Gomes da Silva Joel Henrique Deca de Andrade
O acesso à informação previsto na CF:
Constituição Federal, art. 5ºConstituição Federal, art. 5º
“XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível àsegurança da sociedade e do Estado;”
Linha do Tempo – Marco Legal
Port. STN nº 548/2010 estabelece requisitos do sistema
integrado de administração financeira e de controle
Dec. nº 7.185/2010 regulamenta a LC nº
131/2009
LC nº 131/2009 determina
a disponibilização em tempo real de informações sobre a
execução orçamentária e financeira
Lei nº 12.527/2011 regulamenta o acesso a informação
previsto no inciso XXXIII do art. 5º da
CF
TRANSPARÊNCIA
PROJETO TRANSPARÊNCIA
ETAPAS PARA A TRANSPARÊNCIA
1ª ETAPA
DISPONIBILIZAÇÃO DE SITES
2ª ETAPA
QUALIDADE DOS SITES E DAS INFORMAÇÕES
APRESENTADAS
3ª ETAPA
FOMENTO À UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
ATORES DA POPULAÇÃO
A MÉTRICA UTILIZADA
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
� VERIFICAÇÃO ESTÁTICA DE UMA SITUAÇÃO;
� SERVE COMO UMA SINALIZAÇÃO E NÃO COMO
UMA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE;
� NÃO EXISTE UMA MÉDIA PARA “APROVAÇÃO”;
� OBJETIVO: INCENTIVAR A MELHORIA DA
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
METODOLOGIA APLICADA
� ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA ELABORADO E GENTILMENTE CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO CONTAS ABERTAS, ADAPTADO PELO TCE/PB;
� CAPACITAÇÃO DOS AVALIADORES PELA CGU;
� COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FORMADA POR SERVIDORES DO TCE/PB;
� AVALIAÇÃO E REVISÃO REALIZADAS NO PERÍODO DE 10 a 30 de novembro/2016.
METODOLOGIA APLICADA
CONTEÚDO:
50%- 500 PONTOS
1.1 – Instrumento de Planejamento
1.2 – Procedimentos Licitatórios
1.3 - Contratos
1.4 – Convênios e Outros
1.5 - Receitas
1.6 - Despesas
1.7 – Informações Agregadas
1.8 – Informações sobre o Quadro de Pessoal
HISTÓRICO/ATUALIZAÇÃO:
25%- 300 PONTOS
2.1 - Série histórica
2.2 - Atualização
USABILIDADE:
25%- 200 PONTOS
3.1 - Interação
3.2 – Delimitação Temporal das Consultas
3.3 – Consultas às Informações dos itens 1.6 e 1.8
3.4 – Extração dos Dados
PRODUTO FINAL:O RELATÓRIO
O RELATÓRIO
1. DIAGNÓSTICO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
2. AVALIAÇÃO QUALITATIVA SEGUNDO A MÉTRICA DISPONIBILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CONTAS ABERTAS (NOTA DE ZERO A DEZ), ADAPTADA PELO TCE/PB. ENGLOBA ALÉM DA LEGISLAÇÃO, BOAS PRÁTICAS.
O DIAGNÓSTICO
O DIAGNÓSTICOPONTO ANALISADO Nº ANALISADO SIM PERCENTUAL
1 - REGULAMENTOU LAI? 223 172 77,13%2- IMPLEMENTOU SIC PRESENCIAL? 223 190 85,20%
3- SIC ELETRÔNICO? 223 202 90,58%4 – PORTAL DE TRANSP. ? 223 216 96,86%
5 – RECEITA: PREVISÃO? 223 203 91,03%6 – RECEITA: ARRECADAÇÃO? 223 206 92,38%
7 - DESPESA: EMPENHO? 223 210 94,17%8 – DESPESA: O PAGAMENTO? 223 198 88,79%
9 – DESPESA: A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA? 223 173 77,58%10 – DESPESA: BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO? 223 210 94,17%11 – DESPESA: INDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO EMPENHO? 223 205 91,93%
12 – DESPESA: BEM/SERVIÇO FORNECIDO ? 223 206 92,38%13 – TEMPO REAL? 223 53 23,77%
14 – COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL? 86 61 70,93%15 – ENDEREÇOS, TELEFONES E HORÁRIOS? 86 71 82,56%
16 – LICITAÇÃO ? 86 10 11,63%17 – FAQ? 86 73 84,88%
18 – FERRAMENTA DE PESQUISA? 86 77 89,53%29 – DOWNLOAD E DADOS ABERTOS? 86 80 93,02%
20 – FALE CONCOSCO? 86 78 90,70%
EVOLUÇÃO DO DIAGNÓSTICO
SIM % SIM % SIM %01 - REGULAMENTOU LAI? 223 153 68,61% 170 76,23% 172 77,13%02 - IMPLEMENTOU SIC PRESENCIAL? 223 167 74,89% 197 88,34% 190 85,20%03 - SIC ELETRÔNICO? 223 204 91,48% 213 95,52% 202 90,58%04 – PORTAL DE TRANSP. ? 223 221 99,10% 223 100,00% 216 96,86%05 – RECEITA: PREVISÃO? 223 212 95,07% 206 92,38% 203 91,03%06 – RECEITA: ARRECADAÇÃO? 223 215 96,41% 210 94,17% 206 92,38%07 - DESPESA: EMPENHO? 223 207 92,83% 218 97,76% 210 94,17%08 – DESPESA: O PAGAMENTO? 223 198 88,79% 206 92,38% 198 88,79%09 – DESPESA: A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA? 223 140 62,78% 158 70,85% 173 77,58%10 – DESPESA: BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO? 223 186 83,41% 218 97,76% 210 94,17%11 – DESPESA: INDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO EMPENHO? 223 199 89,24% 217 97,31% 205 91,93%12 – DESPESA: BEM/SERVIÇO FORNECIDO ? 223 197 88,34% 217 97,31% 206 92,38%13 – TEMPO REAL? 223 30 13,45% 68 30,49% 53 23,77%14 – COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL? 86 56 65,12% 70 81,40% 61 70,93%15 – ENDEREÇOS, TELEFONES E HORÁRIOS? 86 62 72,09% 75 87,21% 71 82,56%16 – LICITAÇÃO ? 86 9 10,47% 12 13,95% 10 11,63%17 – PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES? 86 71 82,56% 80 93,02% 73 84,88%18 – FERRAMENTA DE PESQUISA? 86 77 89,53% 81 94,19% 77 89,53%19 – DOWNLOAD E DADOS ABERTOS? 86 20 23,26% 83 96,51% 80 93,02%20 – FALE CONCOSCO? 86 83 96,51% 79 91,86% 78 90,70%
nov/16jun/16PONTO ANALISADO Nº ANALISADO
nov/15
EVOLUÇÃO DO CENÁRIO NAS PREFEITURAS
TRANSPARÊNCIA EM ABRIL/2013
TRANSPARÊNCIA EM JULHO/2013
TRANSPARÊNCIA EM DEZEMBRO/2013
TRANSPARÊNCIA EM DEZEMBRO/2013
Dezembro 2013
Situação Total de Prefeituras
Sem Site 15
Com site e sem Portal 37
Com site e com Portal 171
TRANSPARÊNCIA EM MAIO/2014
TRANSPARÊNCIA EM MAIO/2014
Maio 2014
Situação Total de Prefeituras
Sem Site 16
Com site e sem Portal 28
Com site e com Portal 179
TRANSPARÊNCIA EM AGOSTO/2014
TRANSPARÊNCIA EM AGOSTO/2014
Agosto 2014
Situação Total de Prefeituras
Sem Site 10
Com site e sem Portal 48
Com site e com Portal 165
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2014
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2014
Novembro 2014
Situação Total de Prefeituras
Sem Site 09
Com site e sem Portal 10
Com site e com Portal 204
TRANSPARÊNCIA EM ABRIL/2015
TRANSPARÊNCIA EM ABRIL/2015
Abril 2015
Situação Total de Prefeituras
Sem Site Oficial 02
Com site e sem Portal 07
Com site e com Portal 212
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2015
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2015
Novembro 2015
Situação Total de Prefeituras
Sem Site Oficial 06
Com site e sem Portal 02
Com site e com Portal 221
TRANSPARÊNCIA EM JUNHO/2016
TRANSPARÊNCIA EM JUNHO/2016
Junho 2016
Situação Total de Prefeituras
Sem Site Oficial 01
Com site e sem Portal 00
Com site e com Portal 223
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2016
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2016
Novembro/2016
Situação Total de Prefeituras
Sem Site Oficial 05
Com site e sem Portal 02
Com site e com Portal 216
AVALIAÇÃO DAS PREFEITURAS PARAIBANAS
Transparência na Paraíba por Mesorregião
Quantidade de Municípios
Sites oficiais %Portais da
Transparência% SIC Eletrônico %
Agreste Paraibano 66 65 98,5 64 97,0 57 86,4Borborema 44 43 97,7 43 97,7 41 93,2Mata Paraibana 30 28 93,3 28 93,3 26 86,7Sertão Paraibano 83 82 98,8 81 96,4 78 94,0Total 223 218 97,8 216 96,4 202 90,6Faltam 5 7 21
AVALIAÇÃO DAS PREFEITURAS PARAIBANAS
Transparência na Paraíba por Faixa de População
Quantidade de Municípios
Sites oficiais %Portais da
Transparência% SIC Eletrônico %
<=10.000 137 134 97,8 132 96,4 123 89,8>10.000; <50.000 76 74 97,4 74 96,1 69 90,8>=50.000; <=100.000 6 6 100,0 6 100,0 6 100,0>100.000 4 4 100,0 4 100,0 4 100,0Total 223 218 96,4 216 202
SIC – Sistema de Informação ao Cidadão
Tempo de atualização das informações sobre as Despesas
ANÁLISE PERCENTUAL ANÁLISE PERCENTUALAté cinco dias 223 68 30,49% 53 23,77%De 6 a 15 dias 223 61 27,35% 56 25,11%
De 16 a 30 dias 223 39 17,49% 49 21,97%De 31 a 60 dias 223 40 17,94% 32 14,35%
A partir de 61 dias 223 14 6,28% 25 11,21%
Atualização (tempo para atualização da despesa)
MUNICÍPIOSJunho Novembro
DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA
MELHORES NOTAS – abr/15
Ordem Município Conteúdo
SérieHistórica e
Frequência de Atualização
UsabilidadePontuação
Total
1 João Pessoa 7,44 10,00 9,71 8,65
2 Pombal 9,15 5,14 8,93 8,09
3 São Domingos (de Pombal) 8,89 6,71 5,50 7,50
4 Camalaú 7,16 6,86 8,29 7,36
5 Vieirópolis 8,69 4,00 7,86 7,31
6 Solânea 6,75 6,71 8,86 7,27
7 Santa Luzia 7,97 5,43 7,64 7,25
8 São Francisco 8,77 6,71 4,64 7,23
9 Santana de Mangueira 8,26 5,43 6,93 7,22
10 Maturéia 6,86 10,00 5,07 7,20
11 Teixeira 8,33 5,14 6,93 7,18
12 São José do Sabugi 7,89 5,14 7,79 7,18
13 Condado 8,29 6,71 5,21 7,13
14 São José de Caiana 8,07 4,57 7,64 7,09
15 São José da Lagoa Tapada 7,76 3,86 8,57 6,99
MELHORES NOTAS – Nov/15
Ordem Município CONTEÚDOSÉRIE HISTÓRICA E
FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO
USABILIDADEPONTUAÇÃO
TOTAL
1 João Pessoa 8,19 10,00 9,71 9,03
2 Nova Floresta 8,96 7,86 7,86 8,41
3 Condado 9,82 6,71 6,79 8,29
4 Serraria 7,32 7,14 9,71 7,88
5 Arara 8,80 6,86 6,79 7,81
6 Pedra Lavrada 9,68 4,00 7,86 7,80
7 Aguiar 7,29 10,00 6,50 7,77
8 Cajazeiras 8,69 6,86 6,50 7,69
9 Aparecida 9,79 4,00 7,14 7,68
10 Itatuba 8,44 6,57 7,21 7,66
11 Junco do Seridó 8,48 7,14 6,50 7,65
11 Santa Cecília 7,48 6,86 8,79 7,65
13 Lagoa de Dentro 8,03 6,86 7,43 7,59
14 Fagundes 7,64 6,86 8,14 7,57
15 Soledade 8,71 3,71 9,00 7,54
16 Caturité 8,94 4,00 8,21 7,52
16 Lucena 7,79 6,86 7,64 7,52
MELHORES NOTAS – Jun/16
MELHORES NOTAS – Nov/16
Ordem Município PONTUAÇÃO TOTAL CONTEÚDOSÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO
USABILIDADEPortal da
TransparênciaSite oficial
SIC ELETRÔNICO
1 João Pessoa 9,90 9,80 10,00 10,00 SIM SIM SIM1 Pirpirituba 9,90 9,80 10,00 10,00 SIM SIM SIM3 Nova Floresta 9,85 9,70 10,00 10,00 SIM SIM SIM3 Picuí 9,85 9,70 10,00 10,00 SIM SIM SIM3 Solânea 9,85 9,70 10,00 10,00 SIM SIM SIM6 Pombal 9,40 9,80 8,33 10,00 SIM SIM SIM7 Frei Martinho 9,35 10,00 8,33 9,25 SIM SIM SIM7 Pedra Branca 9,35 8,90 10,00 9,50 SIM SIM SIM9 Rio Tinto 9,30 9,60 8,33 10,00 SIM SIM SIM10 Damião 9,20 9,80 7,67 10,00 SIM SIM SIM11 Baraúna 9,15 9,30 8,33 10,00 SIM SIM SIM12 Boa Ventura 9,10 9,00 10,00 8,00 SIM SIM SIM13 Boa Vista 9,00 8,80 10,00 8,00 SIM SIM SIM13 Nova Olinda 9,00 8,00 10,00 10,00 SIM SIM SIM
PIORES NOTAS – abr/15
Ordem Município Conteúdo
SérieHistórica e
Frequência de Atualização
UsabilidadePontuação
Total
220 Massaranduba 0,00 0,00 0,00 0,00
220 Serra Branca 0,00 0,00 0,00 0,00
220 Salgadinho 0,00 0,00 0,00 0,00
220 Serraria 0,00 0,00 0,00 0,00
219 Mato Grosso 0,00 0,00 1,79 0,45
217 Natuba 0,00 0,00 2,07 0,52
217 São João do Tigre 0,00 0,00 2,07 0,52
216 Sobrado 0,43 0,00 2,50 0,84
215 Paulista 0,00 0,86 2,64 0,88
214 Marizópolis 0,57 0,00 2,50 0,91
213 São Mamede 0,57 0,00 2,79 0,98
212 Lagoa 1,07 0,00 2,21 1,09
210 Riachão do Bacamarte 0,00 0,86 3,57 1,11
210 Itaporanga 0,57 0,00 3,29 1,11
209 Umbuzeiro 0,00 1,00 3,71 1,18
PIORES NOTAS – Nov/15
Ordem Município CONTEÚDOSÉRIE HISTÓRICA E
FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO
USABILIDADE PONTUAÇÃO TOTAL
211 São João do Cariri 5,32 1,71 7,57 4,98
212 São João do Tigre 4,74 2,00 8,21 4,92
213 São Miguel de Taipu 5,39 1,43 6,64 4,71
213 Umbuzeiro 5,32 1,43 6,79 4,71
215 Bom Sucesso 6,72 1,14 3,79 4,59
216 Mato Grosso 5,11 2,00 4,86 4,27
217 Tenório 3,50 2,00 7,50 4,13
218 Jericó 4,25 2,00 4,21 3,68
219 Pitimbu 1,21 4,00 3,07 2,38
220 Poço de José de Moura 0,99 4,00 2,21 2,05
221 Santa Rita 0,21 - 2,64 0,77
222 Várzea - - 1,79 0,45
223 Riachão do Bacamarte 0,06 - - 0,03
PIORES NOTAS – Jun/16
PIORES NOTAS – Nov/16
Ordem Município PONTUAÇÃO TOTAL CONTEÚDOSÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO
USABILIDADEPortal da
TransparênciaSite oficial
SIC ELETRÔNICO
214 Santo André 3,40 3,80 0,00 7,50 SIM SIM SIM215 Brejo dos Santos 2,10 1,00 1,00 6,50 SIM SIM SIM216 Mato Grosso 1,80 0,80 2,67 3,00 SIM SIM SIM217 Catingueira 1,20 0,00 1,00 4,50 NÃO SIM SIM218 Duas Estradas 0,30 0,00 0,00 1,50 NÃO SIM NÃO219 Areia 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO NÃO NÃO219 Caaporã 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO NÃO NÃO219 Curral de Cima 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO NÃO NÃO219 Igaracy 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO NÃO NÃO219 Parari 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO NÃO NÃO
MUNICÍPIOS (Abaixo de 10.000 hab.)Dez melhores notas
Ordem Município Categoria População Pontuação ConteúdoSérie Histórica e
FrequênciaUsabilidade
Portal da Transparência
Site oficial Sic
7 Frei Martinho <=10.000 9,35 10,00 8,33 9,25 SIM SIM SIM7 Pedra Branca <=10.000 9,35 8,90 10,00 9,50 SIM SIM SIM10 Damião <=10.000 9,20 9,80 7,67 10,00 SIM SIM SIM11 Baraúna <=10.000 9,15 9,30 8,33 10,00 SIM SIM SIM12 Boa Ventura <=10.000 9,10 9,00 10,00 8,00 SIM SIM SIM13 Boa Vista <=10.000 9,00 8,80 10,00 8,00 SIM SIM SIM13 Nova Olinda <=10.000 9,00 8,00 10,00 10,00 SIM SIM SIM15 Serra Grande <=10.000 8,90 9,80 6,67 10,00 SIM SIM SIM17 Pedra Lavrada <=10.000 8,85 9,50 8,33 8,00 SIM SIM SIM17 Lagoa de Dentro <=10.000 8,85 9,00 8,33 9,25 SIM SIM SIM
MUNICÍPIOS (Entre 10.000 e 50.000 hab.)
Dez melhores notas
Ordem Município Categoria População Pontuação ConteúdoSérie Histórica e
FrequênciaUsabilidade
Portal da Transparência
Site oficial Sic
1 Pirpirituba >10.000; <50.000 9,90 9,80 10,00 10,00 SIM SIM SIM3 Nova Floresta >10.000; <50.000 9,85 9,70 10,00 10,00 SIM SIM SIM3 Picuí >10.000; <50.000 9,85 9,70 10,00 10,00 SIM SIM SIM3 Solânea >10.000; <50.000 9,85 9,70 10,00 10,00 SIM SIM SIM6 Pombal >10.000; <50.000 9,40 9,80 8,33 10,00 SIM SIM SIM9 Rio Tinto >10.000; <50.000 9,30 9,60 8,33 10,00 SIM SIM SIM21 Boqueirão >10.000; <50.000 8,70 9,60 6,67 9,50 SIM SIM SIM22 Bananeiras >10.000; <50.000 8,65 8,60 8,33 9,25 SIM SIM SIM24 Esperança >10.000; <50.000 8,60 8,60 7,67 10,00 SIM SIM SIM24 Natuba >10.000; <50.000 8,60 8,60 7,67 10,00 SIM SIM SIM
MUNICÍPIOS (Entre 50.000 e 100.000 hab.)
Ordem Município Categoria População Pontuação ConteúdoSérie Histórica e
FrequênciaUsabilidade
Portal da Transparência
Site oficial Sic
15 Sapé >=50.000; <=100.000 8,90 7,80 10,00 10,00 SIM SIM SIM19 Guarabira >=50.000; <=100.000 8,80 9,40 8,33 8,00 SIM SIM SIM36 Cabedelo >=50.000; <=100.000 8,25 7,30 10,00 8,00 SIM SIM SIM38 Bayeux >=50.000; <=100.000 8,20 8,50 7,00 9,25 SIM SIM SIM54 Sousa >=50.000; <=100.000 7,90 8,20 6,67 9,00 SIM SIM SIM93 Cajazeiras >=50.000; <=100.000 7,35 7,70 6,67 7,50 SIM SIM SIM
MUNICÍPIOS (Acima de 100.000 hab.)
Ordem Município Categoria População Pontuação ConteúdoSérie Histórica e
FrequênciaUsabilidade
Portal da Transparência
Site oficial Sic
1 João Pessoa >100.000 9,90 9,80 10,00 10,00 SIM SIM SIM34 Patos >100.000 8,35 8,30 7,67 9,50 SIM SIM SIM67 Santa Rita >100.000 7,70 7,20 7,67 9,00 SIM SIM SIM174 Campina Grande >100.000 6,15 8,50 1,00 8,00 SIM SIM SIM
Melhores Notas pelo Conteúdo
Ordem Município Categoria População Pontuação Conteúdo
7 Frei Martinho <=10.000 9,35 10,001 João Pessoa >100.000 9,90 9,801 Pirpirituba >10.000; <50.000 9,90 9,806 Pombal >10.000; <50.000 9,40 9,80
10 Damião <=10.000 9,20 9,8015 Serra Grande <=10.000 8,90 9,8029 Juripiranga >10.000; <50.000 8,50 9,803 Nova Floresta >10.000; <50.000 9,85 9,703 Picuí >10.000; <50.000 9,85 9,703 Solânea >10.000; <50.000 9,85 9,709 Rio Tinto >10.000; <50.000 9,30 9,60
19 Santa Cruz <=10.000 8,80 9,6021 Boqueirão >10.000; <50.000 8,70 9,6024 São Domingos (de Pombal) <=10.000 8,60 9,60
Piores Notas pelo Conteúdo
Ordem Município Categoria População Pontuação Conteúdo
217 Catingueira <=10.000 1,20 0,00218 Duas Estradas <=10.000 0,30 0,00219 Areia >10.000; <50.000 0,00 0,00219 Caaporã >10.000; <50.000 0,00 0,00219 Curral de Cima <=10.000 0,00 0,00219 Igaracy <=10.000 0,00 0,00219 Parari <=10.000 0,00 0,00216 Mato Grosso <=10.000 1,80 0,80215 Brejo dos Santos <=10.000 2,10 1,00208 Cacimba de Dentro >10.000; <50.000 4,55 3,80214 Santo André <=10.000 3,40 3,80
Melhores Notas pela Série Histórica/atualização
Ordem Município Categoria População Pontuação Série Histórica e
Frequência1 João Pessoa >100.000 9,90 10,001 Pirpirituba >10.000; <50.000 9,90 10,003 Nova Floresta >10.000; <50.000 9,85 10,003 Picuí >10.000; <50.000 9,85 10,003 Solânea >10.000; <50.000 9,85 10,007 Pedra Branca <=10.000 9,35 10,0012 Boa Ventura <=10.000 9,10 10,0013 Boa Vista <=10.000 9,00 10,0013 Nova Olinda <=10.000 9,00 10,0015 Sapé >=50.000; <=100.000 8,90 10,0024 Junco do Seridó <=10.000 8,60 10,0031 Itaporanga >10.000; <50.000 8,45 10,0036 Cabedelo >=50.000; <=100.000 8,25 10,0040 Sumé >10.000; <50.000 8,15 10,0047 Maturéia <=10.000 8,05 10,0093 Riachão do Bacamarte <=10.000 7,35 10,00151 Mogeiro >10.000; <50.000 6,65 10,00
Piores Notas pela Série Histórica/atualização
O rdem Município Categoria População Pontuação Série H istórica e
Frequência214 Santo André <=10.000 3,40 0,00218 Duas Estradas <=10.000 0,30 0,00219 Areia >10.000; <50.000 0,00 0,00219 Caaporã >10.000; <50.000 0,00 0,00219 Curra l de Cima <=10.000 0,00 0,00219 Igaracy <=10.000 0,00 0,00219 Para ri <=10.000 0,00 0,00159 T riunfo <=10.000 6,50 1,00168 Piancó >10.000; <50.000 6,20 1,00174 Campina Grande >100.000 6,15 1,00179 São M igue l de Taipu <=10.000 6,05 1,00185 Araruna >10.000; <50.000 5,85 1,00193 Im aculada >10.000; <50.000 5,75 1,00199 Seridó (São Vicente do) >10.000; <50.000 5,55 1,00204 Itabaiana >10.000; <50.000 4,95 1,00211 L agoa <=10.000 4,30 1,00212 Catolé do Rocha >10.000; <50.000 4,20 1,00213 E mas <=10.000 4,00 1,00215 Bre jo dos Santos <=10.000 2,10 1,00217 Catingue ira <=10.000 1,20 1,00
Melhores Notas pela UsuabilidadeO r d e m M u n i c í p i o C a t e g o r i a P o p u l a ç ã o P o n t u a ç ã o U s a b i l i d a d e
1 J o ã o P e s s o a > 1 0 0 . 0 0 0 9 , 9 0 1 0 , 0 01 P i r p i r i t u b a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 9 , 9 0 1 0 , 0 03 N o v a F l o r e s t a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 9 , 8 5 1 0 , 0 03 P i c u í > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 9 , 8 5 1 0 , 0 03 S o l â n e a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 9 , 8 5 1 0 , 0 06 P o m b a l > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 9 , 4 0 1 0 , 0 09 R i o T i n t o > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 9 , 3 0 1 0 , 0 0
1 0 D a m i ã o < = 1 0 . 0 0 0 9 , 2 0 1 0 , 0 01 1 B a r a ú n a < = 1 0 . 0 0 0 9 , 1 5 1 0 , 0 01 3 N o v a O l i n d a < = 1 0 . 0 0 0 9 , 0 0 1 0 , 0 01 5 S a p é > = 5 0 . 0 0 0 ; < = 1 0 0 . 0 0 0 8 , 9 0 1 0 , 0 01 5 S e r r a G r a n d e < = 1 0 . 0 0 0 8 , 9 0 1 0 , 0 01 9 S a n t a C r u z < = 1 0 . 0 0 0 8 , 8 0 1 0 , 0 02 2 G a d o B r a v o < = 1 0 . 0 0 0 8 , 6 5 1 0 , 0 02 4 E s p e r a n ç a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 8 , 6 0 1 0 , 0 02 4 N a t u b a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 8 , 6 0 1 0 , 0 02 4 S ã o D o m i n g o s ( d e P o m b a l ) < = 1 0 . 0 0 0 8 , 6 0 1 0 , 0 02 9 I t a t u b a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 8 , 5 0 1 0 , 0 02 9 J u r i p i r a n g a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 8 , 5 0 1 0 , 0 03 2 B o m S u c e s s o < = 1 0 . 0 0 0 8 , 4 0 1 0 , 0 03 4 D o n a I n ê s > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 8 , 3 5 1 0 , 0 03 8 M a m a n g u a p e > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 8 , 2 0 1 0 , 0 04 0 B e r n a r d i n o B a t i s t a < = 1 0 . 0 0 0 8 , 1 5 1 0 , 0 04 0 S ã o J o s é d e E s p i n h a r a s < = 1 0 . 0 0 0 8 , 1 5 1 0 , 0 04 0 S ã o J o ã o d o R i o d o P e i x e > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 8 , 1 5 1 0 , 0 04 5 S e r t ã o z i n h o < = 1 0 . 0 0 0 8 , 1 0 1 0 , 0 05 0 Q u i x a b á < = 1 0 . 0 0 0 7 , 9 5 1 0 , 0 05 4 C a t u r i t é < = 1 0 . 0 0 0 7 , 9 0 1 0 , 0 06 1 I t a p o r o r o c a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 8 0 1 0 , 0 06 7 N o v a P a l m e i r a < = 1 0 . 0 0 0 7 , 7 0 1 0 , 0 07 0 A r e i a l < = 1 0 . 0 0 0 7 , 6 5 1 0 , 0 07 0 A r a ç a g i > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 6 5 1 0 , 0 07 0 U i r a ú n a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 6 5 1 0 , 0 08 6 A l a g o a N o v a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 4 5 1 0 , 0 08 6 C u i t é > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 4 5 1 0 , 0 09 0 C u b a t i < = 1 0 . 0 0 0 7 , 4 0 1 0 , 0 09 3 A l a g o a G r a n d e > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 3 5 1 0 , 0 09 3 J o c a C l a u d i n o ( S a n t a r é m ) < = 1 0 . 0 0 0 7 , 3 5 1 0 , 0 0
1 0 3 C u i t é d e M a m a n g u a p e < = 1 0 . 0 0 0 7 , 3 0 1 0 , 0 01 0 5 J a c a r a ú > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 2 5 1 0 , 0 01 0 5 M a r i > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 2 5 1 0 , 0 01 1 6 B a r r a d e S a n t a R o s a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 1 5 1 0 , 0 01 2 4 P a s s a g e m < = 1 0 . 0 0 0 7 , 0 5 1 0 , 0 01 3 0 N a z a r e z i n h o < = 1 0 . 0 0 0 7 , 0 0 1 0 , 0 01 3 0 P a u l i s t a > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 7 , 0 0 1 0 , 0 01 3 4 B a r r a d e S ã o M i g u e l < = 1 0 . 0 0 0 6 , 9 5 1 0 , 0 01 3 8 A l g o d ã o d e J a n d a í r a < = 1 0 . 0 0 0 6 , 8 5 1 0 , 0 01 5 9 P u x i n a n ã > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 6 , 5 0 1 0 , 0 01 6 4 A l c a n t i l < = 1 0 . 0 0 0 6 , 3 5 1 0 , 0 01 6 8 P i a n c ó > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 6 , 2 0 1 0 , 0 01 7 4 S a l g a d i n h o < = 1 0 . 0 0 0 6 , 1 5 1 0 , 0 01 7 4 P r i n c e s a I s a b e l > 1 0 . 0 0 0 ; < 5 0 . 0 0 0 6 , 1 5 1 0 , 0 0
Piores Notas pela Usuabilidade
Ordem Município Categoria População Pontuação Usabilidade
219 Areia >10.000; <50.000 0,00 0,00219 Caaporã >10.000; <50.000 0,00 0,00219 Curral de Cima <=10.000 0,00 0,00219 Igaracy <=10.000 0,00 0,00219 Parari <=10.000 0,00 0,00218 Duas Estradas <=10.000 0,30 1,50216 Mato Grosso <=10.000 1,80 3,00210 Umbuzeiro <=10.000 4,40 3,50
CENÁRIO NAS CÂMARAS
MUNICIPAIS
CÂMARAS MUNICIPAIS
ITEM jul/13 mai/14 nov/14 abr/15 nov/15 jun/16 nov/16
SEM SITE 196 133 136 131 89 38 44
COM SITE E SEM PORTAL 176 63 77 19 34 31 27
COM SITE E COM PORTAL 20 70 59 73 100 157 152E-SIC - 20 20 40 76 129 136
CÂMARAS MUNICIPAIS
jun/16 nov/16Transferências Recebidas 94 120 27,66%Despesas (nota de empenho) 134 134 0,00%Quadro de Pessoal 47 64 36,17%
VariaçãoAvaliaçãoItens Avaliados
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2014
TRANSPARÊNCIA EM ABRIL/2015
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2015
TRANSPARÊNCIA EM JUNHO/2016
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2016
CENÁRIO DO ESTADO
DIAGNÓSTICO
DIAGNÓSTICO
CENÁRIO DO ESTADO
Governo / Administração Sociedade / Cidadão
Dever de Prestar Contas Dever de Tomar as Contas
CF/88, art. 70, parágrafo único
LC 101/2000
LC 131/2009
CF/88, art. 74, §2º
Lei 12.527/11 (LAI)
TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA
MUITOOBRIGADO!
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