A Utilização da Propriedade Industrial em Portugal
Manuel Mira GodinhoISEG/UTL
Apresentação ao Workshop Rede de Facilitadores do Emprendedorismo
Lisboa, 19 Janeiro 2005
A Utilização da Propriedade Industrial em Portugal
(...e por portugueses fora de Portugal)
Estrutura
1. Factos Relevantes sobre PI
2. Utilização da PI: Situação e Tendências
3. Convergência em matéria de PI
1. Factos Relevantes sobre PI
Grupos relevantes de modalidades de PI
• Patentes
• Marcas e outros sinais distintivos de comércio
• Desenhos e modelos industriais
• Direitos de Autor
• Nomes de domínio
1. Factos Relevantes sobre PI (cont.)
Intensificação da utilização«The new gold rush...» The Economist 2000
Acordo TRIPSPara aceder ao sistema de trocas internacionais, obrigatoriedade das nações em desenvolvimento reconhecerem Direitos de PI
“Economias emergentes”• Deslocalização da produção manufactureira• Que estratégias para a “economia mais pobre” das
“economias ricas”?
2. Utilização da PI: Situação e Tendências
Patentes nacionaisPatentes europeias (EPO)Patentes americanas (USPTO)
Marcas NacionaisMarcas Comunitárias (OHIM)
Pedidos de patentes nacionais por residentes
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
0
20
40
60
80
100
120
Total Patentes (Nr.)
Empresas (%)
Inventores Independentes (%)
Instituições de Investigação (%)
1678
Patentes Pedidas e Atribuídas a Residentes no INPI
0
20
40
60
80
100
120
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
ResidentsApplications
ResidentsGranted
0
20
40
60
80
100
120
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Residents Pat. Applications INPI
Pat. Applications at USPTO
Pat. Applications at EPO
Patentes portuguesas EPO: pedidas e atribuídas
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
Patentes portuguesas USPTO: pedidas e atribuídas
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Dinâmicas de Crescimento no EPO
Pedidos 89-99
UE15 5,4%/ano
PT 21,8%/ano
Concessões 89-99
UE15 8,8%/ano
PT 29,2%/ano
Pedidos PT/UE15
1989: 1,8 por 10 mil
1999: 7,5 por 10 mil
Dinâmicas de Crescimento no USPTO
Pedidos 1983-2003
UE15 6,5%/ano
PT 9,7%/ano
Concessões 89-99
UE15 5,4%/ano
PT 4,9%/ano
Pedidos PT/UE15
1989: 0,7 por 10 mil
1999: 1,3 por 10 mil
0,01 0,1 1 10 100 1000
United States Japan
Taiwan* Germany**
Finland France
UK South Korea Hong Kong*
Italy Singapore*
Ireland Spain
Greece Malaysia* Argentina* Portugal Mexico Chile* Brazil*
Philippines* India*
China*
95-01
81-87
Patentes pedidas no USPTO por milhão de habitantes no país de origem
Patentes Atribuídas USPTO
1
10
100
1000
1000019
83
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
CzechRepublicIreland
Portugal
SouthKorea Spain
Taiwan
0
50
100
150
200
250
CzechRepublic
Ireland Portugal SouthKorea
Spain Taiwan
Patentes Por Milhão de habitantes no USPTO
1991
1999
Utilização de Marcas
• Marcas Nacionais
• Marcas Comunitárias
Distribuição de marcas nacionais (Pedidos ao INPI) Residentes Não-residentes Bens Serviços Total Bens Serviços Total 1980-84 89.7% 10.3% 4,665 87.8% 12.2% 4,435 1985-89 87.1% 12.9% 9,285 87.4% 12.6% 9,971 1990-94 80.5% 19.5% 22,669 84.6% 15.4% 22,563 1995-99 66.3% 33.7% 31,279 78.9% 21.1% 17,700 2000-02* 51.0% 49.0% 27,751 72.4% 27.6% 7,575 Total 68.4% 31.6% 95,649 82.2% 17.8% 62,244 Fonte: Godinho et al. (2003). Nota: * Até Junho 2002
Dinâmicas Marcas Comunitárias
1996-2004
UE15 - 5,6%/ano
PT – 15,2%/ano
PT/UE15
1996: 61 por 10 mil
2004: 121 por 10 mil
Marcas Comunitárias - Ex-grupo da "Coesão"
10
100
1000
10000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Greece
Ireland
Portugal
Spain
Trademark performance among the EU-15, 1996-2002 1996 – 2002 CTM/Population CTM/GDP
DE 48,667 LU 3,383 LU 72 GB 38,524 DK 870 DK 29
IT 21,432 IE 732 SE 29 ES 19,438 SE 714 GB 26 FR 18,355 GB 645 IE 25 NL 7,641 DE 592 ES 24 SE 6,331 AT 545 DE 23 DK 4, 642 FI 538 FI 21 AT 4,417 ES 493 AT 20 BE 4,253 NL 482 NL 17 FI 2,785 BE 414 BE 16 IE 2,773 IT 375 IT 15
PT 1,921 FR 312 FR 13 LU 1,485 PT 192 PT 11 GR 845 GR 80 GR 5 EU 183,509 EU 488 EU 20
Sources: OHIM (Various Years); OECD (Population and GDP)
3. Convergência em matéria de PI
• Apenas Patentes e I&D
• Comparação de tendências
Tendência
Anos para convergir
1999 / 1982 PT 9,2% UE 2,8% J 3,5%
Pessoal em I&D por 10 mil activos
EUA 1,7%
UE 8,5
EUA 13,4 J 20,4
(média 97-01) / / (média 81-96)
PT 7,2% UE 2,7% J 5,3%
Patentes nos EUA por milhão habitantes
EUA 4,2%
UE 98,8
EUA 200,0 J 313,8
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