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dioEMISSÃO DA CERTIDÃO COMPOSIÇÃO PARTIDARIA
Certifique-se que o Diretório Municipal ou a Comissão Provisória esteja
regularmente constituído junto ao TRE do seu respectivo Estado Caso estejadevidamente registrado ao TRE! o primeiro passo " emitir a Certidão da
Composi#ão Partid$ria %cesse a p$gina do T&E na internet! escol'a a op#ão
Partidos! Partidos Políticos e depois escol'a! no canto esquerdo! a op#ão (rgão
Partid$rio
Preenc'a a tela com os dados do município e clique em Pesquisar)
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*ogo em seguida escol'a o seu Diretório +a pró,ima tela! escol'a a op#ão emissão
da composi#ão completa! no lado direito do monitor do PC
Com a certidão da Composi#ão Partidaria! o.serve o n/mero do Procolo e o início
da 0ig1ncia
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+o caso de partido político! o nome empresarial a ser cadastrado no C+P2 para os
órgãos de dire#ão nacional! regional ou local deve ser formado pelo nome do
partido político! seguido do nome do órgão de dire#ão
Para solicitar o C+P2! a Receita 3ederal solicita alguns documentos de %to
Constitutivo para conceder o C+P2! descrito no quadro a.ai,o Em nosso caso
utili4aremos a certidão da Composi#ão Partidaria que esta devidamente registrado
no T&E
Item
Natureza
Jurídica (NJ)
Data do
Eveto
Ato Co!titutivo (re"ra
"era#) $a!e %e"a#
555
(rgão P/.lico)
+2s 565-7! 568-
9! 569-5! 56:-6!
567-;! 5655
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&tt'!***+,-receita-.azeda-"ov-/rcad!icaciicioActio-do ! e
clicar em co#eta *e/0 para requerer o C+P2 Preenc'a os campos com os
respectivo dados do Estado e Munícipio e clique em Preec&er ova !o#icita12oA
%o terminar de preenc'er os dados solicitados! automaticamente passar$ para esta
tela
B pró,imo passo " !e#ecioar o meu !u'erior o ti'o de cotri/uite! que "
Pessoa 2urídica! e logo aparecer$ a op#ão de inscri#ão! onde a.rir$ uma a.a ao
lado! e selecione a op#ão) Primeiro Esta.elecimento
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+a tela a.ai,o! preenc'a no campo numero do CP3 do representante da Pessoa
2urídica o 3mero do CP4 do Pre!idete5 o nome empresarial ) PARTIDO DOS
TRA$A%6ADORES 7 PT M8NICIPA% 7 9OIATINSTO Coloque o nome do
respectivo munícipio e clique em o@
*ogo após ser$ gerado uma C&ave de Ace!!o0 com o +/mero de Reci.o e o
+/mero de dentifica#ão)
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- B +/mero do reci.o para este documento " TO:;+;?
B +/mero de dentifica#ão deste documento "
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dentifica#ão da Pessoa 2urídica+/mero do C+P2
+ome Empresarial firma ou denomina#ão
+ature4a 2urídica
Título do Esta.elecimento nome de fantasia
Capital &ocial
RF
Dado! do Gr"2o de Re"i!tro
Tipo de (rgão
+RE +/mero de Registro em Cartório C+P2 do (rgão de Registro
Ete 4ederativo Re!'o!Bve#
Gnião
Estado
MunicípioG3
Município
Tipo de Estatal Depend1ncia Brcament$ria
DIRETORIO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT MUNICIPAL - GOIATINS / TO
327-1 Órgão de Dre!ão Lo"#$ de P#r%do Po$&%"o
PARTIDO DOS TRABALHADORES
1'(22)1(
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%gora o pró,imo passo " clicar em Atividade EcoHmica0 conforme a tela a.ai,o!
preenc'a somente dois itens! o código C+% principal que " o ,-@F;F
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Clique agora no ícone Edere1o da Pe!!oa Jurídica0 onde ser$ preenc'ido de
acordo com os dados que constam na Certidão da Composi#ão Partidaria
Clique no ícone dados para contato e preenc'a de acordo com os contatos do
Diretório Municipal! caso o diretório não ten'a telefone ou e-mail! poder$ ser
preenc'ido com os dados do Presidente *em.rando que este campo " de
preenc'imento o.rigatório
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+o pró,imo ícone! Ideti.ica12o do Re're!etate da Pe!!oa Jurídica0
preenc'a o nome do Presidente como representante da Pessoa 3ísica e escol'a o
cdi"o +? 7 Presidente! para qualifica#ão do Representante
Ideti.ica12o do Re're!etate da Pe!!oa Jurídica 'ara e!te ato de cada!tro
Representante Preposto
Ideti.ica12o da Pe!!oa 4í!ica Re're!etate
+ome do Representante da Pessoa 2urídica CP3
Iualifica#ão do Representante da Pessoa 2urídica
+esta tela! escol'a a op#ão Porte da empresa no lado direito do PC e clique emdemais
Porte da Em're!a
Microempresa
Empresa de Pequeno Porte
Demais
% op#ão Conta.ilista " de preenc'imento opcional! sendo assim! qualquer pessoa
que ten'a um pouco de con'ecimento na $rea de computa#ão! poder$ solicitar o
C+P2 do Munícipio
%gora para finali4armos a solicita#ão do C+P2! clique em finali4ar preenc'imento
logo acima no monitor do PC onde aparecer$ a tela a.ai,o e clique em transmitir
ESUL. OS GUIDA DA SIL0A 3)2+3)+*,1-(*
1' - Prede%e
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&er$ gerado o Reci.o de Entrega do documento! onde consta o n/mero do
reci.o e n/mero da identifica#ão! estes n/meros servem para acompan'ar o Pedido
de &olicita#ão do C+P2 no site da Receita 3ederal
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9ERANDO A D$E 7 DOC8MENTO $ASE DE ENTRADA
Para acompan'ar a situa#ão do Pedido do C+P2! acesse o site)
&tt'***-receita-.azeda-"ov-/rPe!!oaJuridicaCNPJ.c'co!u#ta-a!'0 preenc'a com os n/meros fornecidos do Reci.o e identifica#ão! e clique
consultar
Clique em Documento J$sico de Entrada do C+P2 - DJE
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asphttp://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asphttp://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asphttp://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asp
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Clique no item 5! para gerar o DJE e o.serve onde esta grifado! pois aparece o
endere#o da agencia da Receita federal! ao qual dever$ levar as documenta#Hes
necess$rias
B Presidente deve assinar a DJE! recon'ecer firma da assinatura! e levar na
%g1ncia da Receita 3ederal no endere#o fornecido pelo sistema K preciso levar os
seguintes documentos) Cópias autenticadas dos documentos do Presidente!
Comprovante de Endere#o que consta na Certidão de Composi#ão Partid$ria! DJE
com firma recon'ecida e a Certidão de Composi#ão Partid$ria
Depois de protocolar os documentos na Receita federal! fa#a o acompan'amento
di$rio no site)
'ttp)>>???receitafa4endagov.r>Pessoa2uridica>C+P2>fcpj>consultaasp
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asphttp://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asp
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Elivane Maria da &ilva
&ecretaria de 3inan#as L Planejamento PT>TB
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