Maria Cristina Yuan
Secretária de Meio Ambiente e Normas Técnicas
IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia
A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA INDÚSTRIA NA ÁREA AMBIENTAL
REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DO SETOR EM FOROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM ÊNFASE NA REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL FOCADA NA INDÚSTRIA.
ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NO CONGRESSO E, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PROPOR EMENDAS PARA INSERÇÃO, MODIFICAÇÃO OU SUPRESSÃO DE ARTIGOS, TENDO EM VISTA OS INTERESSES DA INDÚSTRIA.
ARTICULAR-SE COM OUTRAS ENTIDADES DO SETOR EMPRESARIAL PARA ATUAÇÃO COORDENADA EM NEGOCIAÇÕES POLÍTICAS OU TÉCNICAS DE INTERESSE COMUM.
PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE EVENTOS FOCADOS EM GESTÃO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS APLICADAS AO PROCESSO INDUSTRIAL.
•DISCUTIR E PROPOR ESTRATÉGIAS RELACIONADAS COM AS MACRO QUESTÕES DE INTERESSE DO SETOR INDUSTRIAL E PROJETOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DE SUA RESPECTIVA ABRANGÊNCIA TEMÁTICA;.
CNI
CONSELHO TEMÁTICO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE - COEMA
ATUAR COMO FÓRUM PARA O DIÁLOGO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E A INDÚSTRIA, COM DESTAQUE PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISNAMA E DO SINGRH, EM SUAS DIVERSAS INSTÂNCIAS NORMATIVAS, COLEGIADAS E NOS ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO.
CÂMARAS TEMÁTICAS:
CÂMARA INSTITUCIONAL E LEGAL
CÂMARA DE RELAÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS
CÂMARA DE RECURSOS HÍDRICOS
CÂMARA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÂMARA DE QUALIDADE DO AR E EMISSÕES ATMOSFERICAS
CÂMARA DE BIODIVERSIDADE E GESTÃO DA BIOTECNOLOGIA
CÂMARA DE RECURSOS FLORESTAIS
CÂMARA DE NEGÓCIOS AMBIENTAIS
CNI
CONSELHO TEMÁTICO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE - COEMA
NAC
IONAL
ESTADUAL
PODER LEGISLATIVO
CONGRESSONACIONAL
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
CÂMARA DEVEREADORE
S
MUNICIPAL
LEG
ISLAÇÃO
AMBIEM
TAL
MMA(IBAMA,
ANA)CONAMA
CNRH
SEMA’s OEMA’s
CONSEMA’s, CERHI’s
SMMA’s
CONSMMA’s
PODER EXECUTIVO
CONGRESSO NACIONAL
ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA INDÚSTRIA
PROPOSIÇÃO DE EMENDAS
CMADS - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COEMA + COAL DA CNI
AGENTES EXTERNOS DE PRESSÃO SOBREO DESEMPENHO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA
• ÓRGÃOS GOV. DE CONTROLE AMBIENTAL• ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS • MINISTÉRIO PÚBLICO• ACIONISTAS E CLIENTES• AGÊNCIAS DE FINANCIAMENTO• MEIOS DE COMUNICAÇÃO
MMA - Ministra e vários Secretários oriundos de movimentos ambientalistas
CONTROLE SOCIAL
REVISÃO DAS NORMAS
AMBIENTAIS
CONSELHONACIONAL DEMEIO AMBIENTE
ÓRGÃO FEDERAL DEMEIO AMBIENTE
- IBAMA -
ÓRGÃO ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE
ANA , SRHANVISA
ANEEL , DNPM
ÓRGÃO SUPERIOR
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃOS SETORIAIS
ÓRGÃOS SECCIONAIS
ÓRGÃOS LOCAIS ÓRGÃO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE
CTASSUNT OS
INTERNACIONAIS
CTASSUNT OSJURÍDICOS
CTATIVIDADES M INERÁRIAS
ENERGÉTICAS EINFRAESTRUTURA
CTBIODIVERSIDADE
FAUNA E RECURSOSPESQUEIROS
CTCONTROLE EQUALIDADEAM BIENT AL
CTECONOM IA E
M EIO AM BIENTE
CTEDUCAÇÃOAM BIENT AL
CTFLORESTAS E AT IV .
AGROSSILVOPASTORIS
CTGESTÃO
TERRITORIAL EBIOM AS
CTSAÚDE, SANEAM ENTOAM BIENT AL E GESTÃO
DE RESÍDUOS
CTUNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
CIPAM
PLENÁRIO
CONAMACONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
PLENÁRIO106 CONSELHEIROS COM DIREITO A VOTO
3 CONSELHEIROS SEM DIREITO A VOTO
CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
GOVERNOS ESTADUAIS
26%
MEMBRO HONORÁRIO
1%
SOCIEDADE CIVIL21%
GOVERNOS MUNICIPAIS
8%
GOVERNO FEDERAL
36%
SETOR EMPRESARI
AL8%
CNI (3)CNC (2)CNA (1)CNT (1) SBS (1)
CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
1. Revisão da Resolução CONAMA n° 20/1986, que estabelece padrões de qualidade para as águas doces, salobras e salinas do território nacional para enquadramento dos corpos d’água e padrões de qualidade para lançamento de efluentes.
2. Proposta de Resolução CONAMA para estabelecer padrões (limites) para emissões atmosféricas de fontes fixas (chaminés).
3. Propostas de Resolução CONAMA sobre resíduos :
Resíduos da Construção Civil
Pilhas e Baterias
Resíduos de Embalagens
Resíduos de Lâmpadas
Pneumáticos
3. Proposta de Resolução CONAMA sobre diretrizes e critérios para a aplicação e a destinação do fluxo de recursos da compensação ambiental.
CONSELHONACIONAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
UNIÃO ESTADO
ÓRGÃO GESTOR DERECURSOS HÍDRICOS
- ANA -
AGÊNCIADE BACIA
COMITÊ DE BACIAHIDROGRÁFICA
ÓRGÃO GESTOR DERECURSOS HÍDRICOS
CONSELHOESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
MMA / SRH SECRETARIA DE ESTADO
CTASSU N TO S
I N STI TU C I O N AI SE LEG AI S
CTPR O CEDI M EN TO S
DE O U TO R G A
CTCO BR AN ÇAPELO U SO
DE R H
CTÁG U AS
SU BTER R ÂN EAS
CTAN ÁLI SE
DE PR O J ETO S
CTEDU CAÇÃO
EM R H
CTPLAN O
N ACI O N ALDE R H
CTC I ÊN C I A E
TECN O LO G I A
CTG ESTÃO DE R H
TR AN SFR O N TEI R I ÇO S
PLEN ÁR I O
PLENÁRIO 59 CONSELHEIROS COM DIREITO A VOTO
CNRH
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
CNRH
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Usuário21%
ONG's11%
Governo68%
12 REPRESENTANTES:
3 INDÚSTRIA2 AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO2 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO2 SETOR HIDRELÉTRICO2 SETOR HIDROVIÁRIO1 PESCA, LAZER E TURISMO
41 REPRESENTANTES:
31 GOVERNO FEDERAL10 CONSELHOS ESTADUAIS DE RH
6 REPRESENTANTES:
2 COMITÊS DE BACIA E CONSÓRCIOS2 ORG. TÉCNICAS DE ENSINO E PESQUISA2 ORG. NÃO GOVERNAMENTAIS
1. FORTE AMBIENTE REGULATÓRIO
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PRIORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM DETRIMENTO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO.
$ 50
$ 50
$ 50
COBRANÇA
PELO USO
OUTORGA DEDIREITO DE USO
PLANO DE
RECURSOS
HÍDRICOS
ENQUADRAMENTO
DOS
CORPOS D’ÁGUA
SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
Política deRecursosHídricos
INSTRUMENTOS
COBRANÇA
PELO USO
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PROMOVER MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS E DE PADRÃO DE CONSUMO VISANDO RACIONALIZAR O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
RISCO: PREDOMÍNIO DA VISÃO FINANCEIRA (ARRECADATÓRIA), VOLTADA PRINCIPALMENTE À GERAÇÃO DE RECEITA
COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
INSTRUMENTO DE GESTÃO
INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO
INDÚSTRIA
DE UM MODO GERAL, VISÃO DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS É A DE QUE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA À INDÚSTRIA NÃO ACARRETARÁ IMPACTO ECONÔMICO E, ALÉM DISSO, O VALOR PAGO SERÁ REPASSADO AO PREÇO DO PRODUTO.
CONSIDERA-SE QUE O USO DA ÁGUA POR PARTE DA INDÚSTRIA TEM FORTE IMPACTO SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS, DEVIDO AO LANÇAMENTO DE SEUS EFLUENTES NOS CORPOS D’ÁGUA.
SEGMENTO INDUSTRIAL É CONSIDERADO BEM ESTRUTURADO E ORGANIZADO, COM GRANDE PODER ECONÔMICO, PODENDO SUBSIDIAR O USO DA ÁGUA PARA OUTROS SEGMENTOS.
DADOS DE CAPTAÇÃO, CONSUMO E DESCARTE DE ÁGUA DAS INDÚSTRIAS SÃO “CONHECIDOS” OU “FÁCEIS DE SEREM OBTIDOS” E, PORTANTO, FÓRMULAS DE COBRANÇA SÃO RAPIDAMENTE APLICÁVEIS
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DEMORA E BUROCRACIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO
AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
REPRESENTAÇÃO INSUFICIENTE DO SETOR EMPRESARIAL NOS FÓRUNS DELIBERATIVOS - CONAMA E CNRH
ANÁLISE PROSPECTIVA DE EVOLUÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NOS CENÁRIOS INTERNACIONAL E NACIONAL CONSIDERANDO A GLOBALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS E DO MERCADO E, AINDA, A CRESCENTE PRESSÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO SÓ SOBRE A INDÚSTRIA MAS TAMBÉM SOBRE O PODER PÚBLICO.
TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES
NEGOCIAÇÃO EM ACORDOS DE MERCADO COMUM – QUESTÕES AMBIENTAIS USADAS COMO BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS EM AMBIENTE GLOBALIZADO;
CRESCENTES CUSTOS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS. GRANDE DIFICULDADE OU ATÉ MESMO, IMPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ATERROS INDUSTRIAIS;
MECANISMOS DE ESTÍMULO À RECICLAGEM E AO REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS NA CADEIA PRODUTIVA;
MUNICIPALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E DO CONTROLE AMBIENTAL;
AUMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS IMPULSIONANDO A LEGISLAÇÃO PARA POSIÇÕES MAIS RESTRITIVAS
AUMENTO DA INFLUÊNCIA DOS TEMAS GLOBAIS – MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ESCASSEZ DE ÁGUA, ENERGIA RENOVÁVEL, BIODIVERSIDADE;
TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES
TAXAÇÃO SOBRE EMISSÕES DE CO2 E GASES DE EFEITO ESTUFA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS;
ALAVANCAGEM DE PROJETOS EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTOPARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS VIA MDL (MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO) ;
INSERÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS NA EQUAÇÃO DE COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS;
CRESCIMENTO DOS IMPACTOS DOS PASSIVOS AMBIENTAIS NA GESTÃO E NA IMAGEM DAS EMPRESAS;
AUMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA INFLUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS;
MAIOR INFLUÊNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL NOS PAPÉIS NEGOCIÁVEIS NO MERCADO E NA OBTENÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO;
INSTITUIÇÃO DE SEGUROS AMBIENTAIS OU CAUÇÕES AMBIENTAIS OBRIGATÓRIOS.
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