RE-embargos 85511Ementa e Acrdo (1)
Relatrio (3)
Voto - MOREIRA ALVES (5)
Voto - CUNHA PEIXOTO (2)
Extrato de Ata (1)
RE-embargos 85511Ementa e Acrdo (1)Relatrio (3)Voto - MOREIRA ALVES (5)Voto - CUNHA PEIXOTO (2)Extrato de Ata (1)
Top Related
O STF E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DAS … · orientação jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) para a (re)construção das autoridades reguladoras referidas. A investigação
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente JOAQUIM BARBOSA · ... vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., ... o acórdão prolatado pelo STF no Agravo Regimental ... REGIMENTO
Acórdão requisitos
acórdão representação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO … ED RE 638115 STF... · elementos compromete o silogismo original da sentença, porque estará alterado o silogismo do fenômeno de incidência
INFORMATIVOS STF E STJ JUL A DEZ 2011 MATERIAL DO … · Plenário desproveu recurso extraordinário interposto de acórdão do STJ que ... No caso, cuida-se de concurso ... a jurisprudência
Acórdão TCU
ACÓRDÃO - stf.jus.br