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Congresso reafi rma importância do trabalho de base da categoria11 delegados da ADUFPB participaram do evento, realizado em Uberlândia (MG)
Em plenária, docentes aprovam proposta de projeto
da Carreira Docente e rejeição à MP 520
Encontro comemorou 30 anos do ANDES, que possui, hoje, 72 mil sindicalizados
AGENDA 2011 - ADUFPB distribuiu mais de 2 mil exemplares no início deste ano. Página 12
editorial
Jornal da ADUFPB
Edição 111
Marçode 2011
O ano letivo de 2011 será marcado na UFPB pelo corte de despesas. A determinação é da presidenta Dilma Rousseff , que mandou “enxugar” em R$ 50 bilhões o Orçamento Federal para este ano. Desse total, R$ 1 bilhão sairá dos recursos do Ministério da Educação. O corte atinge, por exemplo, parte das despesas com água, luz, assistência estudantil e novas contratações.
Segundo reportagem assinada pelo jornalista Luiz Carlos Lima, do jornal O Norte, na UFPB o orçamento de R$ 800 milhões do ano passado sofrerá uma redução de 10% em 2010. Diárias de professores e de alunos para custeio em participação em congressos e apresenta-ções de trabalhos acadêmicos, por exemplo, devem ser cortadas em 50%.
Também foi determinada a suspensão dos concur-sos públicos em todo o País. Para contratar novos do-centes, em caso de necessidade, está permitida apenas a realização de processos seletivos simplifi cados para professor substituto, classe sem vínculo defi nitivo com o serviço público, com contratos temporários de dois anos e salários menores.
Com a economia forçada, o Governo comprome-te aquilo que foi uma de suas principais bandeiras nos últimos anos: a ampliação de vagas e da estrutura das Universidades Federais proposta pelo Reuni (projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades).
A proibição dos concursos, por exemplo, piora um quadro que já era insatisfatório. A UFPB tem, na ativa, pouco mais de 2,1 mil docentes. Segundo estimativa da ADUFPB, há uma carência de pelo menos 150 vagas. Entre os servidores administrativos, o problema é semelhante. Atualmente existem quatro mil funcionários na universida-de, mas o défi cit, de acordo com o Sintespb, é de 30%.
Enquanto isso, o número de alunos cresce. Dos 32 mil estudantes matriculados na UFPB para o primeiro semestre de 2011, oito mil estão ingressando agora na universidade. Em 2004, o número de novos ingressos foi a metade disso, apenas quatro mil. Segundo informações da Pró-Reitoria de Planejamento, a meta para 2012 é de que esse número continue crescendo.
“Esse ano letivo começa sem tranquilidade. Dife-rente de 2009 e 2010, já começamos com menos verba. É inegável que a UFPB expandiu, mas esse corte colocará à prova essa expansão”, prevê o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses.
Volta às aulas2
Diretoria Executiva da ADUFPB
DIRETORIA EXECUTIVA DA ADUFPB
Presidente:JALDES REIS DE MENESES
Vice-presidente:HELEODÓRIO HONORATO DOS SANTOS Secretária Geral:TEREZINHA DINIZ
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Diretor de Política Educacional e Científi ca:ANTONIO LUIZ DE ALBUQUERQUE GOMES
Diretora para Assuntos de Aposentadoria:LINEY CARNEIRO BENEVIDES
Diretora de Política Social:MARIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Diretora Cultural:SIMONE ELIZABETH DUARTE COUTINHO
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Diretor da Secretaria-Adjunta do Campus de Areia:AMARO CALHEIRO PEDROSA
Diretor da Secretaria-Adjunta do Campus de Bananeiras:CLÁUDIO GERMANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Suplente de Secretaria:JOSÉ DE QUIROZ CALUÊTE
EDIÇÃO
Jornalistas responsáveis:Renata Ferreira - DRT/PBRicardo Araújo - DRT/PB 631
Fotos: Arquivo da ASCOM ADUFPB, Ricardo Araújo, Célia Lopes, Renata Ferreira, Clodoaldo da Silveira, Gilberto Firmino e colaboradores
Revisão: Nana Viscardi
Edição, Projeto Gráfi co e Diagramação:Ricardo Araújo (DRT/PB 631)
Contatos:83.9922-0876 - [email protected]
Os textos publicados nesta edição podem ser reproduzidos em outros meios de comunicação, desde que sejam citados a fonte e o crédito de autoria das reportagens e artigos.
É UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ADUFPB/Seção Sindical do ANDES - SN
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aconteceu
Exposição conta história das Seções Sindicais do ANDES-SN
O 30º Congresso do ANDES-SN, reali-zado em Uberlândia entre os dias 14 e 20 de fevereiro, além de deliberações, também foi marcado pelas co-memorações dos 30 anos do Sindicato Na-cional. Entre as várias atividades comemo-rativas, uma chamava a atenção: a exposi-ção com cerca de 20 painéis se destacava entre as pessoas que passavam pelo saguão de acesso ao Anfi teatro do Bloco 3Q, do Campus Santa Mônica da UFU, local destinado à realização das Plenárias deliberativas do Congresso.
Em cada painel enviado pelas Seções Sindicais de várias partes do Brasil, era possível conhecer um pouco da trajetória de luta de cada uma e, por assim dizer, do ANDES-SN.
A ADUFPB também participou da exposição com um painel apresentando os 30 anos de história de luta do movimento docente na Paraíba.
ENQ
UET
E Você é a favor da criação da classe de professor sênior?
151 Votos75 Votos61 Votos
Sou contra
Sou a favor
Sou a favor *
(53%)
(26%)
(21%) (53%)(*) Mas com mudanças no projeto do governo
FONTE: www.adufpb.org.br
Ano letivo será marcado por corte de despesas
ADOÇÃO DE GATOS - Preocupados com o número excessivo de gatos abandonados no Campus da UFPB, um grupo de professores, funcionários e alunos resolveu buscar lares adotivos para os bichinhos. Os volun-tários já realizaram uma feira de adoção, no ano passado, e planejam outras ao longo de 2011. Quem quiser apoiar o projeto, ou estiver interessado em oferecer um lar adotivo, entre em contato com o grupo pelo e-mail [email protected] ou obtenha mais informações no blog http://gatosdaufpb.blogspot.com
3JORNAL NA INTERNET - A ADUFPB disponibiliza este informativo para os fi liados no formato eletrô-nico em sua página na internet e por e-mail para todos os associados em formato PDF. A novidade é a informação eletrônica dinâmica e diária, via newsletter, com assuntos recentes para deixar os as-sociados informados sobre as lutas e as atividades do sindicato. Para isso, atualize o seu endereço eletrônico com Célia, na secretaria da ADUFPB, ou preencha o formulário no site www.adufpb.org.br
Está na hora de
intensifi caro trabalho de base na categoria
30º CONGRESSO NO ANDES - UBERLÂNDIA/MG
O 30º Congresso do ANDES-SN, reali-zado entre 14 e 20 de fevereiro, na cidade de Uberlândia (MG), encerrou as atividades rea-fi rmando a importância da defesa do Sindica-to e da intensifi cação do trabalho de base na categoria. Durante os sete dias do evento, 335 pessoas de 61 Seções Sindicais de todo o País (sendo 292 delegados, 41 observadores e dois convidados) debateram temas como a conjun-tura do movimento docente, políticas sociais e questões organizativas e fi nanceiras.
A ADUFPB foi representada por 11 dele-gados – sendo 10 eleitos em assembleia e um integrante da diretoria – e por três observa-dores. Além de promover o debate e de defi -nir as políticas e o plano de luta para 2011, o Congresso foi um espaço para a comemoração dos 30 anos do ANDES-SN. O Sindicato Nacio-nal possui, hoje, 72 mil sindicalizados de insti-tuições de ensino superior federais, estaduais, municipais e particulares e está representado em todo o território nacional.
Na avaliação do Sindicato, o 30º Congres-so do ANDES pode ser considerado melhor do que o anterior, realizado na cidade de Belém. “Tanto do ponto de vista organizativo quanto
do ponto de vista político”, afi rma o presiden-te do Sindicato, Jaldes Reis de Meneses.
Segundo ele, nos últimos anos o ANDES tem passado por mudanças com o objetivo de aproximar mais a base do movimento. “Na Carta de Uberlândia, o 30º Congresso reafi rma essa tendência, apontando como Centralidade da Luta em 2011 a defesa do ANDES-SN a partir da intensifi cação do trabalho de base na cate-goria”, explica.
De acordo com Jaldes, o movimento docen-te tem se dividido nos últimos anos, causando um problema para a luta sindical. “Essa divisão redu-ziu muito o poder de barganha do sindicato. A si-tuação ideal é a reunifi cação”, afi rma. De acordo com ele, a ADUFPB acredita que o melhor espaço para a luta continua sendo o ANDES.
“Primeiro por conta da longa tradição de luta. Segundo, pela estrutura, uma vez que o Sindicato Nacional conta com a fi liação da maioria das ADs. Terceiro, porque o ANDES é um espaço de articulação de todos os professo-res universitários brasileiros, de troca de ideias e de intercâmbio nas questões educacionais. O ANDES é hoje quem mais mobiliza presença nos fóruns e discussões nacionais”, afi rma.
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O Sindicato Nacional possui, hoje, 72 mil sindicalizados de instituições de ensino superior federais, estadu-ais, municipais e particulares e está representado em todo o território nacional.
No Plano de Lutas, categoria mostra rejeição ao “pacote de autonomia” e à MP 520, que abre brechas para a privatização dos HUs
O 30º CONGRESSO ENFATIZOU A LUTA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS
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A principal função do Congresso do ANDES é defi nir posiciona-mentos políticos estratégicos e atualizar o Plano de Lutas anual do Sindicato. Para isso, os participantes deliberam também a Centralida-de de Luta para o período, que consiste no foco temático que orde-nará a luta do Sindicato em todas as suas esferas de atuação em 2011.
Este ano, o Congresso estabeleceu como Centralidade a “defe-sa do ANDES-SN como instrumento dos docentes na construção da universidade pública e das condições de trabalho, a partir da intensi-fi cação do trabalho de base na categoria, fortalecendo e ampliando a
unidade com o movimento classista e autônomo”.Dentro do Plano de Lutas, quatro pontos ganham destaque: a
necessidade de participação do movimento sindical na elaboração do Plano Nacional de Educação, a rejeição ao “pacote de autono-mia” do governo federal e aos seus congêneres nos Estados, a de-fesa dos diretos dos aposentados e dos pensionistas e o combate à Medida Provisória 520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e abre espaço para uma espécie de privatização dos serviços hospitalares.
Centralidade da Luta e Plano de Lutas
“DEFESA DO ANDES-SN COMO INSTRUMENTO DOS DOCENTES NA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A PARTIR DA INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE BASE NA CATEGORIA, FORTALECENDO E AMPLIANDO A UNIDADE COM O MOVIMENTO CLASSISTA E AUTÔNOMO”
CONFIRA OS PRINCIPAIS PONTOS PARA A LUTA EM 2011
Participação no Plano Nacional de Educação
Rejeição ao “pacote de autonomia”
Defesa dos direito dos aposentados e pensionistas
Luta contra a MP 520
Construção de uma estratégia de intervenção no processo de elaboração do PNE, em articulação com entidades da educação, tendo como referência o PNE da Sociedade Brasileira, que estabelece 10% do PIB para a educação.
O movimento docente se posicionou incisivamente contra o “pacote de autonomia” do governo federal e seus congêneres nos Estados, os quais, na contramão da construção da universidade pública, desrespeitam a autonomia universitária, favorecem as fundações privadas ditas de apoio, e adotam práticas que distorcem a função social da universidade e o exercício do magistério, tendo como consequência a precarização do trabalho docente.
O 30º Congresso enfatizou a luta permanente em defesa dos direitos dos aposentados, reafi rmando sua posição pela aposentadoria integral e isonomia entre ativos e aposenta-dos e contra a reforma da previdência, que retira direitos, além de favorecer os fundos de pensão, corolário da reforma que só privilegia os grupos econômicos do capitalismo fi nancista. O Congresso indicou ainda a necessidade de organizar a luta para assegurartodos esses direitos quando da transposição da carreira docente.
Tendo em vista o conteúdo da MP 520, que privatiza os hospitais universitários, fere a autonomia das universidades e entrega o atendimento à saúde à sanha de interesses econômicos, o 30º Congresso reiterou a importância de se consolidar o SUS como um sistema de saúde pública de qualidade ao rejeitar veementemente esse instrumento legal pelo qual é criada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
O 30º CONGRESSO REITEROU A IMPORTÂNCIA DE SE CONSOLIDAR O SUS COMO UM SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE
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Categoria aprova proposta de reestruturação da
carreira docenteDocumento deve ser protocolado nos ministérios da Educação e do Planejamento,
Orçamento e Gestão ainda neste mês de março
Em relação ao Plano de Lutas específi co para o Setor das IFES, o 30º Congresso do ANDES-SN aprovou, por unanimidade, no dia 20 de fevereiro, a atualização da Pauta de Reivindicações dos docentes e a proposta de Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira Do-
cente das Instituições Federais de Ensino. Além disso, foi estabelecida uma agenda de lutas pela aprovação e implantação da Carreira de Pro-
fessor Federal.O projeto reafi rma a base do Plano Único de Classifi cação e Retri-
buição de Cargos e Empregos (PUCRCE), conquistado pelos docentes em 1987. O texto foi construído ao longo de 2010, em reuniões siste-máticas do Grupo de Trabalho sobre Carreira e do Setor das Federais, que remetiam os tópicos discutidos para apreciação das assembleias docentes de base, realizadas pelas Seções Sindicais de todo o País.
A proposta de Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira Docente aprovado no Congresso do ANDES baseia-se
principalmente em quatro diretrizes:
Bases da proposta do ANDES
1ª) Carreira única para todos os professores das instituições federais de ensino superior, independente do nível de ensino a que estejam vincu-lados;
2ª) Restabelecimento da isono-mia por meio de remuneração única, que agrega o diferencial de titulação e de regime de trabalho em uma li-nha só no contracheque, eliminando todas as gratifi cações;
3ª) Restabelecimento da pari-dade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas, com garantia de que cada docente dessa
parcela da categoria seja enquadra-do no mesmo patamar em que esta-va quando se deu a aposentadoria, assegurando todos os direitos.
4ª) Estrutura de carreira dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpri-dos a cada dois anos, o que permi-te que o professor atinja o topo da carreira em 25 anos. O modelo res-peita o direito da professora mulher da educação básica de se aposentar após 25 anos de trabalho, como pre-vê a legislação, sem prejuízo de seu desenvolvimento na carreira. O pro-jeto também mantém em 3,2 vezes a diferença salarial entre o início e o topo da carreira
O plenário do Congresso também deliberou uma agen-da de lutas pela aprovação e implantação da Carreira de Pro-fessor Federal, a ser conduzida pela diretoria do ANDES-SN. A agenda prevê que o projeto de lei seja protocolado no Mi-nistério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ainda neste mês de março.
Os docentes também decidiram exigir o estabelecimen-to de uma mesa com o Governo Federal, em que o MEC esteja presente, para negociar o envio do Projeto de Lei da Carreira de Professor Federal para o Congresso Nacional.
Entre outras ações aprovadas durante o Congresso está a edição de materiais específi cos para recepcionar os profes-sores no primeiro semestre letivo deste ano, nos meses de março e abril; a organização de seminários e debates para divulgar a proposta de Carreira de Professor Federal; o agen-damento da discussão do tema nos Conselhos Universitários e de audiências com a Andifes, com lideranças partidárias e com presidentes das Comissões de Educação e de Serviço Pú-blico da Câmara e do Senado.
AGENDA DE LUTAS
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Um dos destaques do Plano de Lutas 2011, aprovado no 30º Con-gresso do ANDES é a luta contra a Medida
Provisória 520, que cria uma estatal na área de Educação e Saúde, a Empresa Bra-sileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Publicada no Diário Ofi cial da União no último dia do Governo Lula, a MP tem vi-gência imediata, embora ainda precise ser aprovada no Congresso.
Na avaliação de entidades sindicais ligadas à educação, a instituição da estatal sinaliza o intuito do governo federal em transferir para as mãos da iniciativa privada a responsabilidade sobre os hospitais uni-versitários brasileiros. Segundo Sônia Lucio, 2ª vice-presidente da Regional Rio do AN-DES-SN, é fácil encontrar na peça elementos que denotam seu caráter privatista.
“A MP prevê regimes de trabalho temporários e celetistas em vez de rea-lizar concursos e assegurar recursos. Os bens materiais e trabalhadores das Uni-versidades são transferíveis para as mãos da empresa, esvaziando o patrimônio pú-blico”, avalia. Além disso, a empresa está autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, subordinando o
dinheiro dos trabalhadores ao mercado fi nanceiro.
Sonia aponta, ainda, que embora à primeira vista possa signifi car a resolução dos problemas relacionados à legalização da contratação de trabalhadores tercei-rizados em hospitais federais, a empresa deverá se pautar por conceitos empre-sariais de produtividade e fl exibilidade, sobretudo no que tange aos recursos hu-manos.
A ADUFPB tem chamado a atenção dos docentes para os perigos da MP por meio de debates e palestras, a exemplo do realizado no dia 14 de março, em parceria com o Sintespb e com o DCE, que reuniu a comunidade universitária no Hospital Lau-ro Wanderley, no Campus I da UFPB.
Conforme a MP 520, a Empresa Bra-sileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, terá seu ca-pital formado por ações pertencentes à União e a integralização será feita com re-cursos do orçamento público. O ato atri-bui à empresa (uma sociedade anônima de direito privado e patrimônio próprio) a gestão dos hospitais federais do país, in-cluindo os Hospitais Universitários, englo-bando execução de assistência, ensino e pesquisa na área da saúde.
De acordo com o ANDES, a nova empresa segue a linha do antigo modelo de Fundação Estatal de Direito Privado, o PLP-92, de 2007, barrado em grande medida graças à mobilização do movimento sindical. O projeto previa a criação de uma nova forma jurídico-institucional que permitiria a privatização de serviços essenciais nas áreas da saúde, assistência social, educação, pesquisa, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comuni-cação social e promoção do turismo nacional. A principal diferença entre os modelos de Fundação e de Empresa é a menor sujeição a licitações por parte das Empresas.
Em agosto de 2007, o então secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, admi-tiu o objetivo do projeto em reduzir o papel do Estado na garantia constitucional do fi nanciamento de serviços públicos. “O governo precisa assegurar contrapartida pelo menos para o básico, isto é, ‘o pão e a água’. A ge-léia, a manteiga, o queijo e a fruta dependem do desem-penho da instituição, de sua capacidade de captar mais recursos, inclusive no próprio governo”, afi rmou, à épo-ca, em entrevista.
MP 520abre espaçoEstatal não será obrigada a realizar concurso público e poderá contratar por regime temporário ou celetista
para privatização de hospitais
Debate no HU discutiu a MP 520 que cria a estatal Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Modelo já foi propostoNão é a primeira vez que o governo tenta privatizar serviços essenciais
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CARTA DE UBERLÂNDIAO 30º CONGRESSO do ANDES-SN, tendo
como tema “Universidade Pública – Trabalho Aca-dêmico e Crítica Social”, realizou-se no período de 14 a 20 de fevereiro na cidade de Uberlândia/MG, bela e aprazível representante das tradições mineiras. A abertura do evento foi marcada pelas emoções da comemoração dos 30 anos do Sindi-cato, com a presença de representações sindicais e entidades da sociedade civil. Guardando relação com a conjuntura internacional, causou forte im-pacto, na abertura, a apresentação do relato so-bre as lutas pela liberdade, pela democracia e pe-los direitos humanos universais dos povos árabes, com especial destaque para a luta dos jovens e dos trabalhadores do Egito.
Os 292 delegados e os 41 observadores, re-presentando os docentes de 61 Seções Sindicais, e 2 convidados, reafi rmaram a sua disposição de defesa do Sindicato, estabelecendo como Centrali-dade da Luta em 2011: Defesa do ANDES-SN como instrumento dos docentes na construção da univer-sidade pública e das condições de trabalho, a partir da intensifi cação do trabalho de base na categoria, fortalecendo e ampliando a unidade com o movi-mento classista e autônomo.
Com base nesses eixos centrais, o 30º Con-gresso do ANDES-SN defi niu suas Políticas e o Plano de Lutas para o ano em curso, destacando a cons-trução de uma estratégia de intervenção no proces-so de elaboração do PNE, em articulação com enti-dades da educação, tendo como referência o PNE da Sociedade Brasileira, que estabelece 10% do PIB para a educação. Também se posicionou incisiva-mente contra o “pacote de autonomia” do governo federal e seus congêneres nos Estados, os quais, na contramão da construção da universidade pública, desrespeitam a autonomia universitária, favorecem as fundações privadas ditas de apoio, e adotam prá-ticas que distorcem a função social da universidade e o exercício do magistério, tendo como consequ-ência a precarização do trabalho docente.
O 30º Congresso enfatizou a luta permanente em defesa dos direitos dos aposentados, reafi rman-do sua posição pela aposentadoria integral e isono-mia entre ativos e aposentados e contra a reforma da previdência, que retira direitos, além de favore-cer os fundos de pensão, corolário da reforma que só privilegia os grupos econômicos do capitalismo fi nancista. O Congresso indicou ainda a necessidade de organizar a luta para assegurar todos esses di-reitos quando da transposição da carreira docente.
Tendo em vista o conteúdo da MP 520, que privatiza os hospitais universitários, fere a autono-mia das universidades e entrega o atendimento à saúde à sanha de interesses econômicos, o 30º Congresso reiterou a importância de se consolidar o SUS como um sistema de saúde pública de qua-lidade ao rejeitar veementemente esse instrumen-to legal pelo qual é criada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
O 30º Congresso, levando em conta os redu-zidos recursos, o viés privatista e os interesses de mercado na área de ciência e tecnologia, deliberou que o ANDES-SN deve envidar esforços para cons-truir, com as entidades científi cas, sindicais, movi-mentos sociais e estudantis, um percentual mínimo do PIB – composto exclusivamente por recursos públicos – a ser aplicado anualmente em ciência e tecnologia e realizar um seminário sobre pesquisa, ciência e tecnologia. Além disso, o Congresso apro-vou a organização, em articulação com os setores acadêmicos e sociais envolvidos, de amplo debate acerca dos critérios para aplicação das agências federais e estaduais de fomento no fi nanciamento dos diversos tipos de bolsas, dos editais de projetos e na distribuição de seus recursos entre as diversas áreas do conhecimento. A partir das deliberações do 30º Congresso, o ANDES-SN deverá reivindicar a mais completa transparência nos atuais procedi-mentos das agências de fomento, insistindo, em particular, na divulgação pública dos critérios de avaliação dos Comitês de Área do CNPq.
Considerando que a comunicação é central, tanto para enfrentar os ataques contra o ANDES-SN, quanto para a sua consolidação entre os do-centes das instituições de ensino superior, o 30º Congresso aprovou o Plano de Comunicação do Sindicato, entendendo ser fundamental a sua im-plementação para ampliar a interlocução do Sindi-cato com a sociedade e a exposição e divulgação de suas políticas.
Em relação aos Planos de Lutas específi cos a serem desenvolvidos pelos Setores do ANDES-SN, o 30º Congresso deliberou para o Setor dos docen-tes das IEES e IMES a rearticulação ou a criação de Fóruns Estaduais e Municipais, congregando as entidades representativas da comunidade universi-tária, para ampliar o trabalho de base e fortalecer as reivindicações da categoria e o apoio do ANDES-SN às campanhas salariais desenvolvidas em cada Estado e às lutas pelo fi nanciamento público, por concursos públicos, pelo regime de tempo integral/Dedicação Exclusiva e contra todas as formas de precarização do trabalho docente. Em relação ao Setor dos docentes das IFES, o 30º Congresso apro-vou a intensifi cação da ação da CNESF para forta-lecê-la como espaço organizativo de luta dos SPF, enfatizando a perspectiva de construção de uma proposta de política salarial dos SPF, a luta contra o congelamento salarial proposto no PLP 549/2009 e a exigência do processo de negociação para aplicar as determinações da Convenção 151 da OIT. Apro-vou, também, a atualização da Pauta de Reivindica-ções dos docentes das IFES e a Proposta de Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira Docente das Instituições Federais de Ensino, bem como a agen-da de lutas pela aprovação e implantação da Carrei-ra de Professor Federal. Com referência ao Setor dos docentes das IPES, o 30º Congresso reafi rmou o apoio incondicional aos docentes das Instituições de Ensino Particular e às suas lutas, rechaçou toda
e qualquer forma de cerceamento de liberdade de organização sindical e declarou a importância des-ses docentes como parte da Universidade Brasilei-ra. Com o intuito de defender os direitos de orga-nização dos docentes, o 30º Congresso procedeu a alterações no seu Estatuto, de modo a acolher Associações de Docentes cujas fi nalidades sejam a promoção e a defesa da qualidade de vida e de trabalho, dos interesses sociais e culturais de seus associados. Revigora-se o Sindicato e fortalece-se a luta pelos docentes nele organizados.
O 30º Congresso referendou a participação do ANDES-SN na frente de luta que congrega os Servidores Públicos Federais – a CNESF, indicou a constituição de um Fórum que reúna todos os se-tores dos movimentos sindical, popular e de luta contra as opressões, e que estejam dispostos a organizar a resistência dos trabalhadores contra a cassação de direitos sociais expressos nas diferen-tes reformas governamentais, além de reafi rmar sua participação na construção de um polo classis-ta e de luta. Nesse aspecto, o 30º Congresso deli-berou pela fi liação do ANDES-SN à Central Sindical Popular – CSP-Conlutas, estabelecendo o prazo de um ano para proceder a um balanço criterioso do processo de reorganização em relação à Central, tendo por referência as resoluções do ANDES-SN como estratégia, natureza e unidade do campo combativo e classista.
O 30° Congresso expressou seu reconhe-cimento a todos os protagonistas de lutas e con-quistas que o fi zeram ser um Sindicato de referên-cia nacional, pelo seu exemplo de luta, democracia e autonomia e, para tanto, deliberou que o seu Centro de Documentação passasse a ser intitulado “CEDOC – Professor Osvaldo de Oliveira Maciel”. O 30º Congresso registrou o revigoramento do Sindicato Nacional em razão da participação de muitos professores recém-contratados como de-legados de Seções Sindicais, bem como a homolo-gação de novas Seções Sindicais.
A análise desses trinta anos de história do ANDES-SN revela o quanto o nosso sindicato tem contribuído para a luta em prol de uma educação pública e gratuita, pelo desenvolvimento demo-crático do nosso país e, sobretudo, na construção de caminhos para o estreitamento das relações dos trabalhadores em uma perspectiva social, clas-sista, democrática e libertadora. O 30º Congresso do ANDES-SN reafi rmou, em razão de sua história, esse compromisso com os professores e profes-soras, com a Universidade Pública, Autônoma, Democrática, de Qualidade e Socialmente Refe-renciada e com todas as organizações autônomas e classistas que lutam, com autonomia e indepen-dência, por uma sociedade comprometida com as aspirações dos trabalhadores.
Uberlândia, 21 de fevereiro de 2011
Leia na íntegra o documento preparado pelo ANDES com as resoluções estabelecidas durante o 30º Congresso realizado em Minas Gerais
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O 30º congresso aprovou, em votação, a fi liação do ANDES à Central Sindical Popular (CSP Conlutas) e estabeleceu o prazo de um ano para a realização de um balanço do processo de reorganização. A delega-ção da ADUFPB, entretanto, foi contrária à mudança, considerando a medida um ato precipitado. Os repre-sentantes da entidade criticaram também o fato de um tema de extrema importância não ter sido discu-tido antecipadamente na base do movimento.
Filiação à central sindical é motivo de polêmicas
A cidade de Manaus (AM) sediará o 31º Congresso do ANDES, marcado para o primeiro semestre de 2012. A deliberação foi feita na plenária do dia 20 de fevereiro, no encerramento do evento deste ano.
Manaus sediará 31º Congresso
Zoom
A participação da ADUFPB no 30º Congresso do ANDES foi representada por 11 delegados – sendo 10 eleitos em assembleia e um integrante da diretoria –
e por três observadores. Nesta galeria, um registro dos 7 dias de debate e discussão que levaram 335 docentes à Uberlândia, no interior do estado de Minas Gerais.
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Nova sede de Areia será entregue em abril
A nova sede da ADUFPB no Campus de Areia está prevista para ser entregue no dia 13 de abril, com uma grande festa para todos os docentes. No início do próximo mês o Sindicato divulgará a progra-mação do evento.
Ele explica que a ampliação da sede de Areia é um conjunto é composto por um grande salão multiuso que será construído em uma área de 224,07 m² adjacente a construção já existente, sendo 183,67 m² de pavimento térreo e 40,40 m² do mezanino. A área de eventos constará de um palco re-movível, um salão, três banheiros, uma cozinha, um bar, uma área para churrasqueira e um mezanino.
Em João Pessoa, a ADU-FPB iniciou no dia 15 de março a reforma da sede sociocultural da
entidade, localizada no bairro do Cabo Branco. A previsão é de que a obra seja concluída dentro de 60 dias. Pelo projeto, será realizada uma reforma geral no prédio, que incluirá pintura, madeiramento e recuperação do prédio.
Também deve ser reformada nos próximos meses a sede princi-pal da ADUFPB, localizada no Cen-tro de Vivência do Campus I, em João Pessoa. A obra já foi autori-zada após entendimentos manti-dos com o reitor Rômulo Polari e o início dos trabalhos depende agora da conclusão do projeto, por parte da Prefeitura Universitária. Além da reforma, a sede passará também por uma ampliação. Será construído um auditório com 150 lugares, uma biblioteca, um setor de arquivo.
Em João Pessoa, sindicato está reformando a unidade sociocultural e já tem autorização da Reitoria da UFPB para novo projeto de ampliação na sede do Centro de Vivência
A partir do mês de março, o desconto em contracheque refe-rente à mensalidade do plano de saúde Geap será feito com base em um valor fixo por pessoa (titular e dependentes) e não mais em um percentual sobre a remuneração. A mudança foi assegurada por acor-
do judicial e vai atingir professores e demais servidores da UFPB e da UFCG.
Com isso, a maioria dos usuá-rios da Geap nas duas universidades terá redução na mensalidade, com exceção daqueles com uma grande quantidade de dependentes.
Sede da ADUFPB passa por reformas e reestruturação após danos causados por chuvas
As fortes chuvas que caíram no mês de fevereiro causaram estragos e infi ltração em parte da sede da ADUFPB, no Centro de Vivên-cia. A Sala de Leitura foi uma das mais prejudi-cadas e teve que ser interditada por mais de 20
dias. Para evitar futuras infi ltrações no prédio durante o inverno, foram realizados serviços de recuperação das calhas de drenagem no teto do sindicato, pintura de vários ambientes, reformulação de móveis, pinturas de portas e
recuperação do piso. A Diretoria da ADUFPB reconhece a ne-
cessidade dos serviços e pede compreensão dos associados pelos transtornos temporários causados com a reforma.
Após a infi ltração causada pelas chuvas, o teto foi reestruturado e alguns ambientes do sindicato tiveram que receber nova pintura
Associado tem desconto em cursos de idioma do Yazigi
Desconto da Geap agora será um valor fi xo
REDUÇÃO NA MENSALIDADE LINGUA ESTRANGEIRA
A ADUFPB fechou convênio com a escola de idiomas Yazigi, que oferece cursos de inglês, espanhol e francês. Os professores sindicalizados e seus dependentes têm, agora, direi-to a descontos de 10%, 20% e 50% na mensalidade, dependendo do tipo de turma escolhido. O Yazigi fi ca locali-zado na avenida Ruy Carneiro, 416. O
telefone para contato e mais informa-ções é o (83) 3224 8910. O abatimento não é cumulativo e não se estende à taxa de material didático, à matrícula ou às aulas personalizadas. No ato da matrícula, o associado deve apresentar documento comprovando a fi liação à ADUFPB. Mais informações no site do sindicato: www.adufpb.org.br
O prédio está em fase de conclusão e acabamento e fi cará pronto em abril
CARTEIRA DO SINDICALIZADO - A ADUFPB continua disponibilizando a nova carteira de sindicalizado aos professores fi liados. A solicitação do do-cumento pode ser feita diretamente na sede da entidade ou pela internet. Mais informações no site www.adufpb.org.br
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Confraternização de fi nal de ano
HOMENAGEM ÀS MULHERES A ADUFPB, em homenagem a todas as mulheres associadas à entida-de, distribuiu por e-mail um cartão digital (foto) e expõs um banner alusivo ao Dia Internacional da Mulher.
Sindicato encerra 2010 com festa no Paço dos Leões e docentes aprovam recepção e organização do evento
A festa de confraternização de fi nal de ano, um dos mais prestigiados eventos do calendário de atividades sociais da ADUFPB, reuniu mais de mil docentes da UFPB no salão de recepções Paço dos Leões. A festa foi anima-da pela Orquestra Mistura Fina, um dos grupos mais tradicionais da cidade, que interagiu com o público com um repertório eclético (do clássico ao axé, pas-sando pelo pop e bossa nova), agradando a todos.
Durante a festa foi oferecido um jantar aos pre-sentes e sorteados brindes aos fi liados à ADUFPB. En-tre os brindes, celulares, MP3 e aparelhos de DVD. A festa de confraternização de 2010 fi cou marcada como uma das mais organizadas dos últimos anos.
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2ª Caminhada Ecocultural da ADUFPBA 2ª Caminhada Ecocultural da ADUFPB foi um ver-
dadeiro sucesso de público. O evento, realizado em de-zembro de 2010, na praia do Cabo Branco, encerrou com um café da manhã na sede sociocultural do Sindicato. Na concentração, no Busto de Tamandaré, os participantes receberam as camisetas padronizadas do evento e realiza-ram exercícios de alongamento. Para garantir a que o calor não iria desanimar ninguém, os organizadores distribuiram água mineral durante todo o percurso. Um carro de apoio, dirigido pela professora Ellen, acompanhou o trajeto.
Depois de seguirem do Busto ao Edifício João Marques de Almeida, professores, funcionários e fa-miliares caminharam até a sede sociocultural, onde foram recebidos com um café-da-manhã reforçado.
Na sede, os participantes também puderam ve-rifi car a pressão arterial com uma equipe do curso de Enfermagem da Escola Técnica de Saúde formada pe-los alunos Jéssica Maria, Renata Mesquita, Jean Riceli, Rafaela Marinho, Soraya Peixoto, Nadine Rodrigues e Nívea Maria.
A 2ª Caminhada Ecocultural foi organizada pelos professores Mariza de Oliveira Pinheiro (diretora de Política Social da ADUFPB), Givaldo Leal de Menezes (coordenador de Esporte) e Isaias Moreira Ferreira (Conselho de Representantes).
Curtas
Na sede sociocultural da ADUFPB, os participantes da caminhada foram recebidos com um café da manhã
Dezenas de docentes participaram da segunda versão da Caminhada Ecocultural promovida pela ADUFPB
Professores, alunos da UFPB e convidados fazem alongamento antes da caminhada ecocultural. Agentes de trânsito deram apoio e segurança aos participantes na orla
Para ver mais fotos da caminhada, basta acessar o álbum virtual da ADUFPB (www.adufpb.org.br)
A ADUFPB realizou no dia 15 de outubro de 2010 um café da manhã especial em comemoração ao Dia do Professor. A confra-ternização teve início às 8h e se prolongou por toda a manhã. A ADUFPB também fez uma home-nagem aos professores publicando um banner parabenizando-os pela data.
Café da manhã Dia do Professor
ADUFPB e Creduni fi rmam parceria de apoio e divulgação A ADUFPB
(Sindicato dos Do-centes da UFPB) e a Creduni (Coopera-tiva de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Insti-tuições Públicas de Ensino Superior) fi r-maram parceria de apoio e divulgação que prevê o fi nanciamento de parte dos custos de produção da revista Conceitos, do jornal ADUInforma, da agenda 2011 dos professores e das festas de fi nal de ano e de São João organizadas pelo Sindicato.
Pelo convênio, a ADUFPB ce-derá à Creduni, nos eventos e nas
publicações edita-das pela entidade, espaço para divul-gação e publicidade por meio de ban-ners, faixas, carta-zes e anúncios.
De acordo com o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis
de Meneses, a diretoria do Sindicato vê essa parceria com bons olhos. “A Creduni é uma instituição fi nan-ceira dos servidores das Universidades Federais, que foi criada por professores e que tem crescido no número de sócios e de ações. É uma parceria entre duas ins-tituições de credibilidade e certamente dará bons frutos”, declara.
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ADUFPB entrega Agenda 2011Mais uma vez a agenda da ADUFPB,
que vem sendo distribuída desde o primeiro dia útil do ano, traz em suas páginas foto-grafi as produzidas por docentes fi liados ao sindicato. Este ano, professores, fotógrafos amadores e profi ssionais foram convidados a colaborar com imagens para a agenda, o que resultou numa galeria dos mais diversos te-mas focados sob a ótica e a sensibilidade do olhar de cada um.
A publicação possui o mesmo padrão de qualidade das anteriores. Este ano, a novi-dade são as fotos coloridas no interior, o que garante um toque mais sofi sticado à publica-ção e um visual gráfi co agradável.
Impressa em brochura, a agenda deste ano também traz dezenas de poemas de do-centes da UFPB e de colaboradores convida-dos. Há, ainda, poemas de escritores famosos como Fernando Pessoa, Ferreira Gullar, Mário Quintana, Cecília Meireles, Cora Coralina, Claris-se Lispector e Carlos Drummond de Andrade.
A Agenda ADUFPB 2011 teve o apoio cultural da CREDUNI/UNICRED de João Pessoa.
Professores receberam publicação no primeiro dia útil de janeiro
GISELMA FRANCO
RICARDO ARAUJO MIRELLA CAHU PATRÍCIA DANTAS STANLEY TALIÃO
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JUAN V. CORTEZ GUALBERTO FILHO GLADYS FONSECA