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Apresentação sobre critérios para avaliação toxicológica e necessidade dos estudos de
irritação ocular Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX)
Brasília/DF – 27/06/07
4ª Reunião OrdináriaCâmara Setorial de Toxicologia
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• Mobilização – imprensa– Ministério das relações exteriores– Casa Civil– academia
• Problema– indústria: dificuldade para registro de produtos formulados – tempo– governo: aumento de toxicidade – comparação (estudos agudos)
• Contexto– registro de produtos técnicos por equivalência– produtos formulados muito semelhantes– artigo 20 do Decreto nº 4074/02– alterações internacionais: metodologias; critérios de classificação (EPA, EU, OMS,
GHS); 3 Rs (reduce, refine, replace)
• Posição– conservadora– harmonização de metodologias e critérios– avaliação, classificação; reavaliação – reclassificação– mudança de hábitos: agricultores e profissionais de saúde
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Conclusõesagronômicas
Conclusõestoxicológicas
Conclusõesambientais
Resultado do Pleito
EMPRESA SOLICITA REGISTRO
DossiêToxicológico
DossiêAmbiental
DossiêAgronômico
ANVISA IBAMAMAPA
REGISTRO DE AGROTÓXICOSREGISTRO DE AGROTÓXICOS
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Avaliação e classificação toxicológica
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Exposição ocupacional
Exposição através da dieta
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Exposição ocupacional
Na preparação da calda:
Exposição a produtos mais concentrados
O que se recomenda
O que também acontece
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Exposição ocupacionalNa aplicação:
Exposição à produtos geralmente mais diluídos
O que se recomenda
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Exposição ocupacional Na aplicação:
O que também acontece
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ToxicidadeExposição
• Dermal• Sensibilização• Irritação• Inalatória • Oral
• Aguda• Sub-aguda• Crônica• Mutagenicidade• Reprodução•Teratogenicidade•Carcinogenicidade•Neurotoxicidade• Metabolismo
• Métodos de análises de resíduos• IAs e seus metabólitos• Resíduos em alimentos
ResíduosResíduos
Exposição OcupacionalExposição população em geral
Composição quali-quantitativa; Propriedades físico-quimicas
Classificação toxicológica
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Critérios de classificação toxicológicaCritérios de classificação toxicológica
2 - Os produtos agrotóxicos que, formulados, provocarem corrosão, ulceração ou opacidade na córnea, irreversível dentro de 07 dias após a aplicação nas conjuntivas dos animais testados, serão submetidos a estudo especial pelo Ministério da Saúde para concessão ou não de classificação toxicológica.
Anexo III daPortaria nº 03/92
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• Classificação do produto em função do estudo agudo mais restritivo, de acordo com os critérios da Portaria nº 03
• Em reavaliações de produtos utilizamos eventualmente modelos matemáticos - PHED
Como avaliamos a exposição ocupacional:
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CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICACLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICACLASSECLASSE GRAUGRAU COR DA FAIXACOR DA FAIXA
Classe IClasse I Extremamente tóxicosExtremamente tóxicos VermelhaVermelha
Classe IIClasse II Altamente tóxicosAltamente tóxicos AmarelaAmarela
Classe IIIClasse III Medianamente tóxicosMedianamente tóxicos AzulAzul
Classe IVClasse IV Pouco tóxicosPouco tóxicos VerdeVerde
PRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTROPRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTRO
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Metodologias recomendadas para avaliação toxicológica:Metodologias recomendadas para avaliação toxicológica:
Internacionalmente aceitas Critérios de classificação e comparação de produtos
quando diferentes metodologias são utilizadas
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Toxicidade Oral Aguda (OECD 401, 420,423, 425)
Teste
Classificação
grupos de 3 animais
GHS > 50 300 DL50 cut off 300
Metodologia OECD 423
ANVISA líquidosClasse II (> 20 200)
ANVISA líquidosClasse III (> 200 2000)
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Metodologias recomendadas para avaliação toxicológica:Metodologias recomendadas para avaliação toxicológica:
•Toxicidade Inalatóriateste limite 5mg/L - CL50 > 5mg/L – Classe III – padronização nesta classificaçãoproblemas para determinação da concentração efetiva – testes mais antigos
• Irritação ocular
uso de fluoresceína – preconiza uso facultativoANVISA – Classe I – opacidade.GHS – Classe I – opacidade > 21 dias; Classe II < 21 diasresultados X dados brutos (qualidade dos estudos)descrição de preparação da amostra, dificuldade de verificação (para sólido preconiza pó fino)Observação qualitativa X experiência do analista
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• 2002 – Alteração Decreto 98.816 – Publicação 4074/02• 1999 inicia a discussão para revisão do decreto• discussões sobre revisão de metodologias e GHS estavam em
estágio inicial.• aspectos relacionados a classificação toxicológica não foram
fixados no Decreto• introdução do registro por equivalência.• previsão para avaliação de risco
• Art. 95. Fica instituído o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, com as seguintes competências:– V - propor critérios de diferenciação de agrotóxicos, seus componentes
e afins em classes, em função de sua utilização, de seu modo de ação e de suas características toxicológicas, ecotoxicológicas ou ambientais;
• 2007 – Faria N.M.X et al, Intoxicação por agrotóxicos no Brasil: os sistemas oficiais de informação e desafios para realização de estudos epidemiológicos. Ciência e Saúde Coletiva, 12(1):25-38. 2007.
• “na prática, a classificação toxicológica é a única informação utilizada pelos trabalhadores rurais e pela maioria dos profissionais”
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Análise de Produtos e elaboração da Nota Técnica
Estudos consistentes
Metodologia adequada
Identificação da amostra testada
Classificação Toxicológica – Portaria 03
Levantamento de Produtos já registrados
Notas Técnicas Bibliografia (EPA, EU, INCHEM)
Compara as classificações
Descrição dos Estudos
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...se CT mais restritiva
rever CT produtos já registrados
rever consistência dos estudos daCT menos restritiva
Adequado Inadequado
Comunica e altera CT do produto já registrado
comparar as composições e toxicidade dos componentes
Possibilidade de exigênciapara complementação
Engenharia reversa – caso a caso
Indefere – art. 20; Decreto 4074/02
Comunica a empresa
Respaldo técnico
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• 2002 – Alteração Decreto 98.816 – Publicação 4074/02• 1999 inicia a discussão para revisão do decreto• discussões sobre revisão de metodologias e GHS estavam em
estágio inicial.• aspectos relacionados a classificação toxicológica não foram
fixados no Decreto• introdução do registro por equivalência.• previsão para avaliação de risco
• Art. 95. Fica instituído o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, com as seguintes competências:– V - propor critérios de diferenciação de agrotóxicos, seus componentes
e afins em classes, em função de sua utilização, de seu modo de ação e de suas características toxicológicas, ecotoxicológicas ou ambientais;
• 2007 – Faria N.M.X et al, Intoxicação por agrotóxicos no Brasil: os sistemas oficiais de informação e desafios para realização de estudos epidemiológicos. Ciência e Saúde Coletiva, 12(1):25-38. 2007.
• “na prática, a classificação toxicológica é a única informação utilizada pelos trabalhadores rurais e pela maioria dos profissionais”
...
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666 Produtos Técnicos666 Produtos Técnicos 1224 Produtos formulados1224 Produtos formulados
(45% herbicidas, 27% inseticidas, 28% fungicidas)(45% herbicidas, 27% inseticidas, 28% fungicidas)
Classe Toxicológica I – 335Classe Toxicológica I – 335Classe Toxicológica II – 418Classe Toxicológica II – 418Classe Toxicológica III - 743Classe Toxicológica III - 743
Classe Toxicológica IV – 377 Classe Toxicológica IV – 377 Outras - 17Outras - 17
TOTAL 1890 produtosTOTAL 1890 produtos
Agrotóxicos registrados no Brasil:
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Fonte: PSSTR, 1998. In: RAMOS, H.H.; GARCIA, E.G.; ALVES FILHO, J.P.; YAMASHITA, R.Y.; VICENTE, M.C.M.; COELHO, P.J.; LOPES JÚNIOR, A.; SEVERINO, F.J.; RAMOS, R.C. Condições de trabalho com agrotóxicos no Estado de São Paulo. Revista CIPA, São Paulo, v.238, p.36-48, 1999.
Distribuição percentual de utilização de equipamentos de proteção individual – EPI, Estado de São Paulo, 1997.
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Distribuição percentual dos aplicadores de agrotóxicos segundo o grau de escolaridade.
Estado de São Paulo, 1997.
2,82 8,63
46,421,35
5,39
11,161,262,99
AnalfabetoSabe Ler1o. Grau Incompleto1o. Grau Completo2o. Grau Incompleto2o. Grau CompletoSuperior IncompletoSuperior Completo
Fonte: PSSTR, 1998.; in: RAMOS, H.H.; GARCIA, E.G.; ALVES FILHO, J.P.; YAMASHITA, R.Y.; VICENTE, M.C.M.; COELHO, P.J.; LOPES JÚNIOR, A.; SEVERINO, F.J.; RAMOS, R.C. Condições de trabalho com agrotóxicos no Estado de São Paulo. Revista CIPA, São Paulo, v.238, p.36-48, 1999.
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Reflexões:Reflexões:• Critérios de Classificação ANVISA X GHS X OMS X EU
• Isonomia registro
• Conservador – mudança de critérios implica em mudança de hábitos (profissionais de saúde e usuários)
• Pleitos de registro (aproximadamente 20/mês – 70% formulados)
• Estudos – Metodologias (diferentes protocolos; qualidade dos estudos; resultados diferentes dos dados brutos)
• Toxicidade de componentes maior que o IA – citação: exemplos xileno; nonilfenol
• Artigo 20 Decreto – diferentes classificações toxicológicas, produtos formulados semelhantes
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Classificação Toxicológica de 1224 Produtos Formulados Registrados
19%
22%35%
23% 1%
Classe I Classe II Classe III Classe IV Outras
Fonte: Agrofit; acesso em 21/05/07
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Classificação Toxicológica de 666 Produtos Técnicos Registrados
15%
23%
47%
15%
Classe I Classe II Classe III Classe IV
Fonte: Agrofit; acesso em 21/05/07
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• Eventos Adversos e queixas técnicas• Notificadores
– Cidadão– Empresa– SUS– Profissionais de Saúde– Hospitais Sentinela– CITs – RENACIAT – Intoxicação Humana, Animal e Informação
toxicológica.
simplificada
NOTIVISA:NOTIVISA:
Convênios:Convênios:• Universidade• Instituições Científicas
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