Agenda 2030:Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável para o Brasil
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAISSUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Brasília, 1 dezembro de 2016
Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil
1• Histórico
2• Etapa de Negociação
3 • Etapa de Internalização
4• Etapa de Interiorização
• Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000).
• Criação do Grupo Técnico para Acompanhamento das Metas eObjetivos de Desenvolvimento do Milênio (2003).
• Relatórios de Acompanhamento (2004, 2005, 2007, 2010 e 2014).
• Prêmios ODM (2005, 2007, 2009, 2011 e 2013).
• Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.
Histórico
2000
2012
2015
Agendas de Desenvolvimento
Histórico
ETAPA DE NEGOCIAÇÃO
ETAPA DE INTERNALIZAÇÃO
ETAPA DE INTERIORIZAÇÃO
Etapa de Negociação dos ODS
Criação do Grupo Técnico
Interministerial para Negociação
Realização dos Diálogos
Sustentáveis com a Sociedade Civil
e Governos
Validação da posição brasileira
junto à ONU
Negociação dos ODS na ONU
O Brasil se comprometeu a alcançar os 17 objetivos e 169 metas quebuscam:
� Acabar com a pobreza e a fome
� Lutar contra as desigualdades
� Combater mudanças climáticas
• Os ODS compõem uma agenda de planejamento de políticas públicas.
• A Agenda 2030 visa o equilíbrio entre a prosperidade humana com aproteção do planeta.
• ODS compromisso global que dialoga com políticas e ações nos âmbitosregional e local.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
2000 - 2015 2016 - 2030
Objetivos
Metas
Indicadores8
21
60
Objetivos
Metas
Indicadores17
169
231
Transição ODM - ODS
DIMENSÃO AMBIENTAL
DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL
DIMENSÃO SOCIAL
Dimensões dos ODS
ETAPA DE NEGOCIAÇÃO
ETAPA DE INTERNALIZAÇÃO
ETAPA DE INTERIORIZAÇÃO
Etapa de Internalização dos ODS
Crise Fiscal da União:
• Forte retração dos investimentos públicos e das despesas discricionárias;
• Descontinuidade de políticas públicas e programas federais;
• Indispensabilidade da parceira com a iniciativa privada para a provisão debens e serviços públicos.
Prioridades do Governo:
• Induzir o crescimento econômico: estimular investimentos e exportação;
• Manter os atuais e gerar novos empregos;
• Conter o déficit da União;
• Controlar a dívida da União.
Contexto para Internalização dos ODS
CRIAR GOVERNANÇA
ADEQUAR METAS GLOBAIS
DEFINIR INDICADORES
NACIONAIS
Internalização dos ODS
Internalização dos ODS
• Articulação, mobilização e diálogo com os entesfederativos e a sociedade civil.
• Paridade entre Governos e Sociedade Civil.
• Natureza consultiva.
• Articulação, mobilização e diálogo com os entesfederativos e a sociedade civil.
• Paridade entre Governos e Sociedade Civil.
• Natureza consultiva.
Criada pelo Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016.
Comissão Nacional ODS
I - elaborar plano de ação para implementação da Agenda 2030;
II - propor estratégias, instrumentos, ações e programas para aimplementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS;
III - acompanhar e monitorar o desenvolvimento dos ODS e elaborarrelatórios periódicos;
IV - elaborar subsídios para discussões sobre o desenvolvimento sustentávelem fóruns nacionais e internacionais;
V - identificar, sistematizar e divulgar boas práticas e iniciativas quecolaborem para o alcance dos ODS; e
VI - promover a articulação com órgãos e entidades públicas das unidadesfederativas para a disseminação e a implementação dos ODS nos níveisestadual, distrital e municipal.
Competências da Comissão Nacional ODS
SEGOV
Presidência
Secretaria-Executiva
CC MRE MPDG MDSA MMAEstados
e DFMunícipios
Sociedade Civil (8)
IBGE e IPEAAssessoria
TécnicaCÂMARAS TEMÁTICAS
Composição da Comissão Nacional ODS
Escolha da representação da Sociedade Civil:
Soci
ed
ade
Civ
il
Via Edital
Coletivos com representatividade nacional
Rotativo a cada dois anos
Plano de Trabalho
Composição da Comissão Nacional ODS
CÂMARAS TEMÁTICAS
• Espaço que agrega aparticipação de todos osministérios + sociedade civil +academia + IPEA + IBGE;
• Finalidade: Estudos paraproposição políticas públicas,ações e instrumentos paraimplementação dos ODS.
Composição da Comissão Nacional ODS
Câmaras Temáticas:
ETAPA DE NEGOCIAÇÃO
ETAPA DE INTERNALIZAÇÃO
ETAPA DE INTERIORIZAÇÃO
Etapa de Interiorização dos ODS
� Mapeamento de políticas públicas
� Municipalização
� Criação de Núcleos e Redes
� Diagnósticos da realidade local
� Prioridade de políticas públicas: (Agenda ODS para governos locais/PPA)
� Incluir ODS no PPA
� Capacitação de gestores públicos e lideranças sociais
� Parceria Institucional
� Valorizar boas práticas: Prêmio ODS Brasil
� Ferramentas/ Site
Etapa de Interiorização dos ODS - SEGOV
OBRIGADA.
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