Agenda Digital para a CPLP – QueEstratégias?
Sara Fernandes
8º Fórum das Comunicações da CPLP
Bissau, Guiné Bissau - 16 Fevereiro 2017
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Quem Somos?
• Realiza investigação relevante para a definição de politicas• Traduz os resultados da investigação em instrumentos
pertinentes para a implementação de politicas;• Monitoriza, avalia e dissemina os mais recentes
desenvolvimentos na área da EGOV
MISSÃO
Localizada em Guimarães, Portugaldesde Maio de 2014
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AGENDA DIGITAL PARA A CPLP?
SERÁ UMA AGENDA DIGITAL PARA A CPLP UM OBJECTIVO POSSÍVEL DE ALCANÇAR?
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AGENDA DIGITAL PARA A CPLP?
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OBJECTIVO E VISÃO GERAL
OBJECTIVO
Explicar a natureza e a evolução de várias agendas digitais; apresentar o modo como
vários países implementaram agendas digitais e quais as experiências realizadas;
introduzir um processo para implementar e sustentar uma agenda digital para a CPLP.
VISÃO GERAL
1 ContextoQual é o âmbito e a função de uma Agenda
Digital?
2 ExperiênciasQuais as experiências realizadas por vários
países para implementar uma agenda
digital?
3 EstratégiasQuais são as atividades necessárias para
implementar e manter uma Agenda Digital
para a CPLP?
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OBJECTIVO E VISÃO GERAL
OBJECTIVO
Explicar a natureza e a evolução de várias agendas digitais; apresentar o modo como
vários países implementaram agendas digitais e quais as experiências realizadas;
introduzir um processo para implementar e sustentar uma agenda digital para a CPLP.
VISÃO GERAL
1 ContextoQual é o âmbito e a função de uma Agenda
Digital?
2 ExperiênciasQuais as experiências realizadas por vários
países para implementar uma agenda
digital?
3 EstratégiasQuais as atividades necessárias para
implementar e manter uma Agenda Digital
para a CPLP?
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CONTEXTO
México – “Mejora tu Escuela”
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CONTEXTO
Nova Zelândia
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CONTEXTO
Singapura
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CONTEXTO
CIDADÃOS MAIS ATENTOS
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CONTEXTO
BRASIL
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CONTEXTO
EUA
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CONTEXTO
ESPANHA
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CONTEXTO
EUA
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CONTEXTO
ESPANHA
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CONTEXTO
EQUADOR
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OBJECTIVO E VISÃO GERAL
OBJECTIVO
Explicar a natureza e a evolução de várias agendas digitais; apresentar o modo como
vários países implementaram agendas digitais e quais as experiências realizadas;
introduzir um processo para implementar e sustentar uma agenda digital para a CPLP.
VISÃO GERAL
1 ContextoQual é o âmbito e a função de uma Agenda
Digital?
2 ExperiênciasQuais as experiências realizadas por vários
países para implementar uma agenda
digital?
3 EstratégiasQuais as atividades necessárias para
implementar e manter uma Agenda Digital
para a CPLP?
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EXPERIÊNCIAS
CHILE
*10 anos de politicas publicas para promoção de acesso universal
• Programas nacionais para promoção do uso das TIC na Educação
• Programas de Literacia digital para cidadãos
• Regulamentação (legal framework) das telecomunicações que permitiu a entrada de novos operadores
Estratégia Digital
“Contribuir para o desenvolvimento social e económico através do uso das TIC paramelhorar a qualidade da educação, aumentar a transparência, produtividade, ecompetitividade, e oferecer melhor governança através de uma maior participação eenvolvimento dos cidadãos
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EXPERIÊNCIAS
CHILE
• (UNDP, 2006) dedicado ao impacto das novas tecnologias na sociedade chilena. Aprincipal conclusão foi que 50% dos chilenos não sentem parte do processo, e as razõespara tal foram culturais e subjetivas
• Não é suficiente garantir o acesso à tecnologias em países sub-desenvolvidos, como o Chile, sem promover politicas públicas para apropriação social das TIC
AÇÕES
1994-2000 - Formação de um comité especial para liderar a sociedade de informação no inicio do ano 2000.
2004-2006 – Desenvolvimento da Agenda Digital, com a participação do sector privado, incluindo 34 programas e iniciativas
2007-2012 – Através da Estratégia para o Desenvolvimento Digital foram estrabelecidos 25 objectivos para promover o uso efectivo das TIC
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EXPERIÊNCIAS
Gana
2003 – ICT4AD Policy (ICT4 Accelerated Development Policy)
• Desenvolvimento socio-económico usando TIC com o objectivo de transformar o Gananum país de rendimentos médios
• Mais e melhor informação
• Criar uma sociedade e uma economia baseada no conhecimento com o apoio das TIC
Áreas Prioritárias
14 áreas prioritárias focadas:
• No rápido crescimento das infraestruturas fisicas das TIC
• Modernização da Agricultura
• Apoiar o desenvolvimento do sector privado
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EXPERIÊNCIAS
Gana
• Crescimento massivo dos sectores das telecomunicações e das
TIC
Penetração móvel cresce de 0,67% para cerca de 80%
Rede de internet cresceu para fora dos centros urbanos
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EXPERIÊNCIAS
VANUATU
Mobile Governance Strategy
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EXPERIÊNCIAS
VANUATU
Visão:
“Maximizar a contribuição, eficiência e eficácia das tecnologias móveis
contribuindo para materializar a visão nacional de “Um Vanuatu justo,
saudável e prospero”, e consequentemente dar poder e beneficiar cada
cidadão e residente de Vanuatu”
Objetivos: Acesso às tecnologias móveis para a Educação, Acesso a tecnologias
móveis e infraestruturas, oueconomia móvel, comércio móvel, m-
banking, etc.
Abordagens e
Principios
14 abordagens e principios com o objectivo de guiar e apoiar a
implementação de uma Estratégia Nacional de MGOV4S. Garantindo o
máximo de alinhamento com a estratégia Nacional para as TIC.
Estratégias Estratégias individuais, que representam medidas concretas que podem
ser usadas para suportar a concretização da visão e dos objetivos da
etsratégia MGOV4D.
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OBJECTIVO E VISÃO GERAL
OBJECTIVO
Explicar a natureza e a evolução de várias agendas digitais; apresentar o modo como
vários países implementaram agendas digitais e quais as experiências realizadas;
introduzir um processo para implementar e sustentar uma agenda digital para a CPLP.
VISÃO GERAL
1 ContextoQual é o âmbito e a função de uma Agenda
Digital?
2 ExperiênciasQuais as experiências realizadas por vários
países para implementar uma agenda
digital?
3 EstratégiasQuais as actividades necessárias para
implementar e manter uma Agenda Digital
para a CPLP?
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ESTRATÉGIA
Agenda Digital Aferida pelos SDGs
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ESTRATÉGIA
A transformação digital está a fazer aos serviços aquilo que as máquinas fizeram naagricultura e na indústria
• … remover do Estado o que um dia foi a sua grande fonte de poder: o monopólio da informação
• … e mudar a natureza das relações com o Estado: de uma estrutura hierárquica parauma rede que consegue mobilizar as energias e as habilidades de milhões de cidadãosbem informados.
Governos como centros de serviços públicos que são avaliados pelas suas capacidades de entregar valor através dos canais mais eficientes e individualizados.
IMPACTO NA GOVERNANÇA
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ESTRATÉGIA
• Os cidadão tornam-se mais informados e aumentam as suas expectativas
• A tecnologia aumenta o poder dos cidadãos, providenciando novas formasde dar voz às suas opiniões, coordenar esforços, e aumentar a supervisãosobre os seus governos.
• … o reverso da medalha: as novas “tecnologias de vigilância” vão aumentar o o poder das autoridades públicas.
• … mas o digital divide faz com que mais pessoas tenham dificuldade em se envolverem em novas formas de actividades civicas sem ligações à internet adequadas e correspondente literacia.
IMPACTO NA GOVERNANÇA
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ESTRATÉGIAS
ELO MAIS FRACO - GCIO
DEFINIÇÃO
A pessoa responsável por liderar e gerir as iniciativas e os
investimentos relacionados com as TIC que, efetivamente,
alinhem o uso da tecnologia com os objetivos da instituição
pública.
LIDERAR Fazer adotar mudanças adaptativas, para
que as pessoas alterem hábitos (fazer coisas
novas e diferentes)
GERIR introduzir mudanças técnicas, o que envolve
melhorias (fazer as coisas melhor ou mais
rapidamente)
MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS
POSIÇÃO PAÍS GCIO?
1 Coreia do Sul Sim
2 EUA Sim
3 Canadá Sim
4 Reino Unido Sim
5 Países-Baixos Não
6 Noruega Sim
7 Dinamarca Não
8 Austrália Sim
9 Espanha Não
10 França Não
11 Singapura Sim
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ESTRATÉGIAS
EXEMPLO –
ESTABELECER A FUNÇÃO DE GCIO
UN E-GOVERNMENT SURVEY 2014
Número de países com informação online sobre um CIO ou equivalente
[Referência: http://unpan3.un.org/egovkb/en-us/Reports/UN-E-Government-Survey-2014]
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ESTRATÉGIAS
GESTÃO planear, organizar, contratar, dirigir, coordenar, elaborar relatórios, orçamentar
LIDERANÇA comunicar ideias, motivar os outros para as aceitar, apoiar a conceção
GCIO criar valor público através das TI, não apenas melhorar a eficiência interna
desenvolver, monitorizar e avaliar as políticas de TI e instrumentos legais
relacionados
fazer com que os recursos e capacidades de TI estejam disponíveis para todo o
governo
chegar a consensos, resolver conflitos e balançar as necessidades dos stakeholders
gerir a influência da política na formulação e decisão das políticas de TI
desenvolver, com base no trabalho feito no passado, estruturas para uso no futuro
comunicar eficientemente com os stakeholders e o público em geral
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“Acesso a informação na sociedade moderna não deve ser um
privilégio de alguns, mas um recurso básico para o
desenvolvimento, igualdade e democracia” (Michelle Batchelet)
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