Alterações SPED Fiscal para 2018 e 2019Sumário Assunto Abrangência AplicaçãoConteúdo do pacoteDúvidas

Assunto 

Este documento trata das implementações feitas, no Apollo, para atender as mudanças no layout do arquivo SPED Fiscal (EFD ICMS IPI) que começam a vigorar a partir de 2018 e 2019. Essas mudanças são tratadas no "GUIA PRÁTICO DA EFD ICMS IPI - Versão 2.0.21.pdf".

Abrangência

Todas as revendas que queiram usar o controle referenciado no item Assunto, acima descrito, devem ler e entender este documento e fazer as configurações, conforme instruções abaixo.

Aplicação

Alterações no layout que começam a vigorar a partir de 2018:

No Menu (55845): "Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > SPED > Escrit.Fiscal Digital-EFD Sped Fiscal", na aba "Bloco K > K220", foi incluído o campo "Quantidade movimentada do item Destino". Esse campo só será gravado no registro K220, caso a data inicial do período informado, na aba "Opções", for maior que 01/01/2018. Veja a imagem da tela:

Para atender a alteração do registro D100 do Sped Fiscal, no Menu (56400): "Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Despesas", na aba "Valor Serviço", foram incluídos 2 campos "Cód. Município Origem Serviço" e "Cód. Município Destino Serviço". Na seleção dos valores desses campos, serão mostrados os códigos dos municípios do cadastro do CEP.

Caso o modelo da nota fiscal de despesas for igual a um destes valores:

"57" - Conhecimento de transporte eletrônico – CT-e;"63" - Bilhete de passagem eletrônico – BP-e;"67" - Conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços - CT-e OS;E o campo "Integração Livro Fiscal (477)" esteja marcado, e a data do campo "Data Entrada/Saída" for maior que 01/01/2018, será obrigatório o preenchimento destes dois campos. Veja a imagem:

No Apollo, Menu (56300): "Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção", na aba "Manutenção> Descrição Livre > Notas Fiscais de Despesas", é possível ver e dar manutenção nos campos "Cód. Município Origem Serviço" e "Cód. Município Destino Serviço". Veja a imagem:

Na geração do arquivo SPED, o conteúdo dos campos "Cód. Município Origem Serviço" e "Cód. Município Destino Serviço", será gravado no registro D100, sendo os 2 últimos campos deste registros. Veja a imagem:

No Menu (55845): "Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > SPED > Escrit.Fiscal Digital-EFD Sped Fiscal", na aba "E5?? - Apuração IPI > E530 - Ajustes Apur.IPI", foi incluído o campo " ". Sequência E530Esse campo será usado para indicar qual será o "Registro Pai" dos "Registros E531 Filhos".

Importante

Como a estrutura dos registros dos "Blocos E530?", passou a obedecer a uma hierarquia de registro Pai X Registro Filho, foi adotada uma estrutura de "Sequência", onde os registros Filhos possuem a mesma numeração da "sequência" do bloco Pai. Veja o exemplo na tela abaixo:

Na geração do arquivo SPED, os registros E530 e E531 serão gerados da seguinte forma:

Ao informar um período de 2018, ou posterior, ficará visível a aba "E5?? - Apuração IPI > ", permitindo informar os dados do registro E531 - Informações adicionais E531 - Inf. Adic.Ajustes Apur.IPIdos ajustes da apuração do IPI – identificação dos documentos fiscais (01 e 55).

Os dados do registro E531, só devem ser informados se o Indicador de Origem do Registro E530 for igual a 3 - Documento Fiscal. Veja a imagem:

Alterações no layout que começam a vigorar a partir de 2019:

No Menu (55845): "Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > SPED > Escrit.Fiscal Digital-EFD Sped Fiscal", ao informar um período de 2019, ou posterior, ficarão visíveis as abas "Bloko K> K290, K291 e com as suas sub abas, e a aba "Bloko K com as suas sub abas, cada bloco com a sua aba, permitindo informar os dados dos registros. Veja as abas e suas imagens:K292" > K300, K301 e K302"

K290: PRODUÇÃO CONJUNTA – ORDEM DE PRODUÇÃO;

K291: PRODUÇÃO CONJUNTA - ITENS PRODUZIDOS;

K292: PRODUÇÃO CONJUNTA – INSUMOS CONSUMIDOS;

K300: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS;

K301: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS;

K302: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS;

Obs.: Estes registros obedecem também ao critério de 'registro Pai' e 'Registro Filho' explicados acima.

Na geração do arquivo SPED, os registros K290, K291, K292, K300, K301, e K302 serão gerados da seguinte forma:

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1 Alterações SPED Fiscal para 2018 e 2019 - 719944.pdf Este documento.

Dúvidas

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