ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
MESCs
MASCs
ADRs
RAD
MARCO HISTÓRICO
Segunda metade sec. XX -Déc de 70 e 80 Países: Canadá, Austrália, EUA, Nova
Zelândia e França Soluções de conflitos fora dos sitemas
estataisJustiça restaurativa, soluções emancipatórias e
dialógicas, justiça privada, alternativas amigáveis
MARCO HISTÓRICO
Em 1980, Roger Fischer – professor da Faculdade de Direito de Harvard, pesquisou:
1) qual melhor maneira de tratar um litígio envolvendo duas pessoas;
2) qual melhor conselho para dar a um marido e mulher que se divorciam e querem alcançar um acordo justo – mutuamente satisfatório.
SIGLAS
MESCs: método/mecanismos extrajudicial de solução de controvérsias (Brasil)
MASCs: método/mecanismos alternativo de solução de controvérsias (países de língua espanhola)
ADRs: “alternative dispute resolution” RAD: resolução apropriada de disputa
ATRIBUTOS
Celeridade Qualificação do terceiro Sigilo Possibilidade de manutenção da relação de
cordialidade entre as partes – contrasta com a tendência a beligerância dos processos judiciais
OS CONFLITOS
Inerentes a sociedade Estado: declara regras em abstrato, gerencia
os bens comuns e declara as regras em concreto
Função maior do Estado: paz social, harmonia social, bem comum, ... justiça
AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS
ENTENDIMENTO DIRETO ENTRE AS PARTES (NEGOCIAÇÃO) 1
Autotutela (uso da força) X Autocomposição
SOLUÇÃO ESTATAL – JURISDIÇÃO 2
ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3
AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 1
Solução mais natural, instintiva Diálogo com intenção de chegar a um
acordo Característica: cooperação entre as partes Forma mais antiga, rudimentar de solução de
conflitos
AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 2
Poder do Estado de resolver conflitos de interesse, declarando o direito aplicável ao caso concreto, de forma impositiva
Somente atua mediante provocação do interessado (Acesso a Justiça)
Características: Normatividade Oficialidade Burocracia Formalismo
AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 3
Meios alternativos a jurisidição Características: Informalidade Flexibilidade Celeridade Menor custo
DECLARAÇÃO BANCO MUNDIAL
"o acesso à justiça pode ser fortalecido através de mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Estes mecanismos que incluem arbitragem, mediação, conciliação e juízes de paz podem ser utilizados para minimizar a onerosidade e a corrupção no sistema”
Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos: multi doors system
Surgimento de mecanismos não adversariais Mecanismos de prevenção Desafogar Judiciário Ampliar o Acesso à Justiça
BRASIL
NEGOCIAÇÃO MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO ARBITRAGEM
NEGOCIAÇÃO
Processo que envolve posições, interesses e necessidades na formulação de um acordo
Procedimento confidencial e voluntário que pode ser utilizado em qualquer situação
Busca da solução sem a interferência de 3º Basei-se em um acordo de ganhos mútuos
UM BOM NEGOCIADOR
Imparcialidade Credibilidade/confiança Paciência Controle emocional Lidar com diferenças Flexibilidade/criatividade Foco na questão em conflito Transformar dúvidas em sugestões Poder de comunicação e influência sobre as partes
AUTORIZAÇÃO LEGAL
Base Constitucional-CF/88:Preâmbulo: Compromisso com a solução
pacífica das controvérsias Princípio da Licitude Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 2º -
dever do advogado estimular a conciliação, prevenindo, sempre que possível a instauração do litígio
AUTORIZAÇÃO LEGAL
É UM PROCESSO E UMA TÉCNICA DESTINADA A RESOLVER DIRETAMENTE DIVERGÊNCIAS DE INTERESSES E PERCEPÇÕES QUE TEM POR OBEJTIVO CRIAR, MANTER OU EVOLUIR UM RELACIONAMENTO BASEADO NA CONFIANÇA, GERANDO OU RENOVANDO COMPROMISSOS MÚLTIPLOS E FACILITANDO A FORMULAÇÃO DE OPÇÕES E PROPOSIÇÕES PARA UM ACODO OU DE NOVOS ACORDOS.
NEGOCIAÇÃO
Negociação direta interessados
Negociação indireta auxílio de terceiro
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
Preparação – planejamento inicial; Abertura – criar clima propício à negociação; Exploração – captar as necessidades e
expectativas da outra parte, subsequente, mostramos como nossas ideias, produtos ou serviços atendem aos interesses do outro negociador.
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
Apresentação – expõe sua proposta ao outro e faz a descrição dos seus produtos, serviços ou idéias. Em seguida mostra as soluções e benefícios;
Clarificação – esteja preparado para responder às objeções, aceite as razões do outro e se antecipe, levantando dúvidas potenciais;
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
Ação Final – fechamento do negócio;
Controle e Avaliação – desenvolvidas individualmente, sem a presença da outra parte. Controlar o que foi acertado (custos, prazos ou condições) e tomar as medidas necessárias ao cumprimento do que foi negociado
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
Os cenários da negociação – devemos considerar dois cenários: os negociadores diretamente envolvidos na elaboração do acordo; as pessoas importantes que, de uma forma ou de outra, influenciam os negociadores;
O conhecimento do assunto objeto da negociação – importante para o estabelecimento correto da margem de negociação, bem como alternativas e de critérios objetivos que sirvam como referência para a definição do acordo;
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
Habilidade de relacionamento – Considerando pontos que estão presentes em toda e qualquer cultura , necessidades de todo ser humano de realização, aceitação, reconhecimento e segurança;
Tecnologia de negociação – procedimentos a serem utilizados desde o início até o final da negociação, ou seja a definição do acordo;
NEGOCIAÇÃO – frases úteis
Por favor, corrija-me se eu estiver errado
Reconheço o que você tem feito por mim, mas o problema é...
Minha preocupação é usar critérios úteis
Gostaria de resolver isso não com base em interesse pessoal ou poder, mas sim, nos princípios
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
Qual é o princípio por trás da sua ação?
Deixe-me ver se entendo o que o Sr. Está dizendo
Deixe-me mostrar-lhe onde tenho dificuldade de acompanhar seu raciocínio
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
NEGOCIAÇÃO – passo a passo
Negociar é fazer concessões, ter estratégias e usar com frequência a simulação de cenários e recorrer a informações privilegiadas
Negociar é preciso, sendo fundamental que haja de lado a lado, COMUNICAÇÃO, MOTIVAÇÃO E HABILIDADE PARA TOMAR DECISÕES E ADMINISTRAR CONFLITOS
Com estas ações você estará preparado para buscar, em suas negociações, os melhores resultados