MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DOAMAPÁ • MP-AP
Plano Estratégico e Plano Diretor de Tecnologia da Informação • PETI-PDTI
PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP
Ministério Público do Estado do aMaPá
GEstão do MP-aP (2015-2016)
roberto da silva álvaresPromotor de Justiça e Procurador-Geral de Justiça
Márcio augusto alvesProcurador de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais
Estela Maria Pinheiro do nascimento sáProcuradora de Justiça e Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
Jair José de Gouvêa Quintas Procurador de Justiça e Corregedor-Geral
João Paulo de oliveira FurlanPromotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral
Jayme Henrique FerreiraProcurador de Justiça e Ouvidor-Geral
Eldete silva aguiarPromotora de Justiça e Diretora-Geral
coMitê EstratéGico dE tEcnoloGia da inForMação - cEti
Paulo celso ramos dos santosPromotor de JustiçaPresidente do CETI
Eldete silva aguiarPromotora de JustiçaDiretora-Geral do MP-AP
alessandra Moro de carvalhoPromotora de Justiça
alexandre Flávio Medeiros MonteiroPromotor de Justiça
rodinei silva da PaixãoDiretor do Departamento de TI
coMissão do Plano dirEtor dE ti
andré luiz dias araújoPromotor de JustiçaPresidente da Comissão do PDTI
alexandre Flavio Medeiros MonteiroPromotor de Justiça
rodinei silva da PaixãoDiretor do Departamento de TI
Gilberto souza de almeidaDiretor da Divisão de Desenvolvimento de Software
Marco aurélio Gama da silvaDiretor da Divisão de Tecnologia e Telecomunicações
lucien rocha lucienChefe da Seção de Segurança da Informação
Verônica souza dos santosAnalista Ministerial de TI
Eder ney Gouvêa QuintasChefe da Seção de Projetos de Sistemas
Elionai dias da PaixãoDiretor do Departamento de Finanças e Contabilidade
Marinete da rocha limaAssessoria de Promotoria de Justiça
colaboradorEs do dEPartaMEnto dE tEcnoloGia da inForMação
rodinei silva da PaixãoDiretor do Departamento de TI
Gilberto souza de almeidaDiretor da Divisão de Desenvolvimento de Software
José otacílio de lima netoDiretor da Divisão de Apoio ao Usuário
Marco aurélio Gama da silvaDiretor da Divisão de Tecnologia e Telecomunicações
arthur Francisco araújo da silvaChefe da Seção de Atendimento ao Usuário
charles barbosa PenanteChefe da Seção de Telecomunicação
cleudo Jobson Modesto PintoChefe da Seção de Serviços Auxiliares
Eder ney Gouvêa QuintasChefe da Seção de Projetos de Sistemas
Fernando soares santosChefe da Seção de Suporte ao Usuário
lucien rocha lucienChefe da Seção de Segurança da Informação
Marcell coutinho ribeiroChefe da Seção de Banco de Dados
antônio Gabriel di atlanta ValenteAnalista Ministerial de TI
alan Pinheiro britoAnalista Ministerial de TI
Verônica souza dos santosAnalista Ministerial de TI
Marcelo Magalhães PantojaAnalista de Sistemas
luã Kristian araújo PelaesTécnico Ministerial de TI
ciclaudo andrea GamaTécnico Ministerial de TI
Gd-GEstão & dEsEnVolViMEnto EMPrEsarial ltda.
Equipe do Projetobruno Viotti alvesdiogo dauster PontualFábio ZimmermannFernando celestino Ferreira QuintansMarcus Flávio dourado lenzaMarcus Vinícius dourado lenzaMirian almeida nakamuraPeter Matthias Gerhard dostler
Coordenador do ProjetoFernando celestino Ferreira Quintans
Elaboração e Organização do DocumentoFernando celestino Ferreira Quintans
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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DOAMAPÁ • MP-AP
Plano Estratégico e Plano Diretor de Tecnologia da Informação • PETI-PDTI
aPrEsEntação ................................................................................................................................................. 7
1. Plano EstratéGico dE tEcnoloGia da inForMação ...................................................................... 11
1.1 ANÁLISE INICIAL – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MP-AP .......................................................... 11
1.2 MISSÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ................................................ 14
1.3 MAPA ESTRATÉGICO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................ 15
1.4 INDICADORES E METAS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ....................... 18
2. Plano dirEtor dE tEcnoloGia da inForMação ............................................................................... 25
2.1 ASPECTOS PRELIMINARES .......................................................................................................... 25
2.2 ABREVIATURAS E SIGLAS ............................................................................................................ 26
2.3 METODOLOGIA APLICADA ............................................................................................................ 26
2.4 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA ................................................................................................... 27
2.5 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ............................................................................................................ 31
2.6 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DTI ........................................................................................ 32
2.7 REFERÊNCIAL ESTRATÉGICO DE TI .............................................................................................. 33
2.8 ALINHAMENTO COM A ESTRATÉGIA DA ORGANIZAÇÃO ............................................................... 34
SuMárIo
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2.9 INVENTÁRIO DE NECESSIDADES .................................................................................................. 34
2.10 PLANO DE METAS E AÇÕES ....................................................................................................... 39
2.11 PLANO DE GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................................... 46
2.12 PLANO DE INVESTIMENTO E CUSTEIO ....................................................................................... 48
2.13 PLANO DE GESTÃO DE RISCOS .................................................................................................. 56
2.14 PROCESSO DE REVISÃO DO PDTI .............................................................................................. 64
2.15 FATORES CRÍTICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PDTI .................................................................... 64
2.16 CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 65
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APrESEnTAção
O Ministério Público exerce, desde a Constituição de 1988, papel de defesa dos interesses sociais. No contexto da
História do Amapá, é o verdadeiro vetor de transformações de conceitos e costumes usuais, muitas vezes ultrapassa-
dos em decorrência da diversidade existente nas regiões de um estado com dimensões expressivas.
No ano de 2008, pela visão futurística da Instituição, o primeiro passo de um planejamento do Ministério Público
foi dado, com a formulação do Plano Estratégico do MP-AP, onde foram definidos os referenciais estratégicos
da instituição e a primeira versão da estratégia. Entretanto, as exigências e modelos propostos pelo Conselho
Nacional do Ministério Público – CNMP, por meio de seu Planejamento Estratégico Nacional, para implantação
da mudança por meio de projetos pelos Ministérios Públicos dos Estados e da União, levaram à necessidade de
atualização do modelo instituído, para ampliação e adequação de mecanismos de monitoramento e avaliação das
atividades dos órgãos que integram a estrutura do Ministério Público do Estado do Amapá, amparados na missão,
visão, valores e objetivos institucionais a alcançar. Esse processo de atualização iniciou-se no final do ano 2012,
garantindo que toda a instituição estivesse alinhada às demandas da sociedade amapaense e às proposições do
Planejamento Estratégico Nacional.
Com base nisso, foi adotado como premissa que todos os planos diretores internos da instituição seriam alinhados
ao seu Mapa Estratégico. Isso não foi diferente com o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e o Plano
Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) – isso se dá para garantir que não exista qualquer tipo de desalinhamento
referente às atividades do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e os objetivos maiores da instituição.
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PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP
Outra premissa estabelecida é a aprovação pelo Conselho Nacional do Ministério Público da Resolução n° 102 que,
em seu texto, sugere a adoção dos Planos Estratégicos de Tecnologia da Informação (PETI) nas unidades dos Minis-
térios Públicos dos Estados e da União.
A fim de gerir os recursos aplicados em Tecnologia da Informação com cada vez mais eficiência e eficácia, o PETI e
o PDTI são resultados de um esforço de diagnóstico e planejamento das atividades relacionadas à Tecnologia da In-
formação do Ministério Público do Estado do Amapá, concentradas especificamente no Departamento de Tecnologia
da Informação.
Durante a sua vigência, o biênio 2015/2016, eles serão utilizados como elementos norteadores das ações de Tecno-
logia da Informação, com abrangência sobre toda a instituição.
Para garantir tanto o dinamismo inerente às demandas e atividades de Tecnologia da Informação quanto a resiliência
necessária à boa gestão, o PETI e o PDTI devem ser objeto de atualizações periódicas, produzidas a partir de reuniões
envolvendo o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, ou sempre que forem identificadas mudanças de
cenário internas ou externas à instituição.
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1. PLAno ESTrATÉGICo DE TECnoLoGIA
DA InForMAção
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1. PLAno ESTrATÉGICo DE TECnoLoGIA DA InForMAção
1.1 análisE inicial – PlanEJaMEnto EstratéGico MP-aP
Com base nas premissas definidas, foram analisados os objetivos estratégicos formulados no Planejamento Estratégico do MP-AP, para definição do objeto de atuação deste PETI. Isso se faz necessário para a identificação dos principais objetivos estratégicos que serão diretamente afetados, além das contribuições indiretas estabelecidas para a estratégia a ser definida neste PETI. A seguir, o Mapa Estratégico do MP-AP.
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Para a perspectiva de “Resultados Institucionais”, o PETI deverá considerar uma atuação de suporte, através do de-senvolvimento de ferramentas que, indiretamente, atuarão para o alcance de todos os objetivos ali expostos.
No caso da perspectiva de “Processos Internos”, cuja atuação do DTI se torna conhecidamente mais relevante, uma vez que é nesta perspectiva que são identificados os processos no qual a instituição deve ser excelente para que atinja seus objetivos institucionais, são identificados como objetivos onde há forte contribuição:
•Agilizarotrâmitedeprocessosjudiciais,extrajudiciaiseadministrativos; •Otimizarepadronizarprocessosdetrabalho; •Gerenciaredisponibilizarinformaçõescomsegurança; •Aprimorarprocessosdeplanejamentoegestão; •Intensificarodiálogointerinstitucionaleaatuaçãojuntoàcomunidade; •Fortalecereaprimoraracomunicaçãoinstitucional
Considerando agora a perspectiva de “Pessoas e Tecnologia”, temos atuação relevante e forte contribuição nos seguintes objetivos:
•Promoverodesenvolvimentodascompetênciasinternas; •Fortaleceraatividadedeassessoramentotécnicoàspromotorias; •Atualizarainfraestruturafísicaetecnológica.
Com base nesses objetivos, é possível verificar a atuação direta do DTI trabalhando na automatização e otimização dos processos definidos na instituição, como por exemplo por meio de ferramentas como o e-Cidade, o Urano e o BI (Business Intelligence), mas também no fornecimento de soluções de comunicação da instituição (interna ou externa, como o sítio eletrônico do MP-AP e a nova intranet) e no que tange o melhor aparelhamento da instituição, mantendo a infraestrutura tecnológica da instituição sempre de acordo com as melhores práticas de mercado. Além disso,édefundamentalimportânciaparaainstituiçãoaparticipaçãodoDTIquantoàsegurançainstitucional,umavez que, de acordo com sua atividade finalística, existem processos do Ministério Público que devem correr em
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segredo de Justiça, bem como evitar que outras informações importantes sejam acessadas de maneira indevida por entes externos.
Todas essas necessidades reforçam a existência de um conjunto de objetivos de caráter estruturante, bem como objetivos caracterizados como finalísticos da Tecnologia da Informação da instituição. Com base nisso, foram entre-vistadas as lideranças da TI na instituição, possibilitando:
•Procuradoria-geraldeJustiça; •MembrosdoComitêEstratégicodeTecnologiadaInformação(CETI); •DiretordoDepartamentodeTecnologiadaInformação; •ColaboradoresdoDepartamentodeTecnologiadaInformação.
Com base nas entrevistas realizadas, foram preparadas propostas da Missão do DTI, bem como do Mapa Estratégico do DTI, caracterizando as diretrizes do Departamento para o cumprimento de suas atribuições.
1.2 Missão do dEPartaMEnto dE tEcnoloGia da inForMação
A missão é a razão de ser do departamento. Nesse ponto, procura-se determinar qual o negócio da área, por que ela existe, ou, ainda, em que tipos de atividades a área deverá concentrar-se no futuro. A missão é algo crucial e sua importânciararamenteécompreendida.Nãosetrataapenasdeumafrasedeefeito,destinadaaornamentarasalas,num cartaz. A missão é bem mais do que isso.
A missão exerce a função orientadora e delimitadora das ações área, definida num período de tempo, onde são comunicados os valores, crenças, expectativas, conceitos e recursos. Verifica-se que a missão é a determinação do motivo central do planejamento, da sua “razão de ser”. Corresponde a um horizonte dentro do qual a organização atua ou poderá atuar.
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A missão do DTI é a forma de traduzir seu sistema de valores em termos de crenças e linhas de atuação, considerando assuastradiçõesefilosofias.Aimportânciaquesedáàmissãoestárelacionadaaofatodequeelaéumadiretrizdaqual se derivam vários objetivos estratégicos voltados ao alcance da excelência.
A missão assim identificada, após validação pelos servidores, exerce função orientadora para todo o sistema de planejamento. É o “porquê” que justifica muitas ações empreendidas rotineiramente que constituem o DTI do MP-AP.
A seguir, a missão definida para o DTI:
“Promover por meio de soluções tecnológicas, a celeridade, a modernidade e a acessibilidade das informações institucionais,
contribuindo para a melhoria do desempenho das atividades funcionais do Ministério Público do Estado do amapá”.
1.3 MaPa EstratéGico do dEPartaMEnto dE tEcnoloGia da inForMação
O mapa é uma ferramenta simples e eficaz, que traduz de forma visual os objetivos estratégicos que serão conside-rados pelos servidores do DTI. Materializa a visão e a estratégia que o Departamento vai adotar para transformar essa visão em realidade, norteada pela missão. Sua maior virtude é proporcionar o alinhamento entre os diversos objetivos estratégicos, traduzindo de forma visual e direta a estratégia adotada pelo Departamento.
PErsPEctiVas: O Mapa traduz a missão e a estratégia em objetivos e iniciativas, organizados segundo diferentes perspectivas. São “pontos de vista” referentes ao negócio e que representam os fatores-chave para uma visão ampliada do DTI.
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Cada perspectiva engloba um conjunto de objetivos estratégicos que retrata o que o Departamento pretende alcan-çar mediante o “olhar” de cada público de interesse como: Objetivos Finalísticos e Objetivos Estruturantes, assim como os principais desafios a serem enfrentados para o alcance da visão e o cumprimento da missão institucional. As perspectivas, quando vistas em conjunto, permitem uma visão completa da estratégia da Instituição e contam a história da estratégia de uma forma clara e de fácil compreensão. Para a construção do mapa estratégico do DTI foram elencadas duas perspectivas, são elas:
•PErsPEctiVa dE obJEtiVos FinalÍsticos: a perspectiva vem responder as seguintes per-guntas: “Quais os resultados esperados pela ação do DTI?”, “Para atender nossos públicos e cumprir nosso papel institucional, em que processos internos devemos ser excelentes?”.
•PErsPEctiVa obJEtiVos EstrUtUrantEs: a perspectiva vem responder as seguintes pergun-tas: “Para ter processos excelentes, como nosso pessoal deve aprender, comunicar e trabalhar juntos? Quais as ferramentas de TI e as necessidades de infra-estrutura?”.
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obJEtiVos EstratéGicos:Os objetivos estratégicos são os fins a serem perseguidos pelo DTI para o cumprimento de sua missão institucional e o alcance da visão de futuro do MP-AP. Traduzem as demandas e expectativas das suas partes interessadas, os de-safios a serem enfrentados pelo DTI para os próximos anos. Foram elaborados 10 objetivos estratégicos para o DTI, que de forma balanceada, estão distribuídos nas perspectivas do mapa estratégico.
A seguir, o Mapa Estratégico validado:
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1.4 indicadorEs E MEtas do dEPartaMEnto dE tEcnoloGia da inForMação
Os indicadores de desempenho têm o propósito de testar o progresso da organização em direção aos objetivos estra-tégicos. O princípio é simples: se não há medição, não há controle, e, se não há controle, não há gerenciamento. Ou seja, indicadores estratégicos mostram a relação entre os objetivos estratégicos e representam um teste permanente da validade da estratégia. Esse é o espírito dos indicadores de desempenho: medir o que está sendo executado e gerenciá-lo de forma adequada para o atingimento das metas organizacionais ou departamentais propostas.
O grande desafio de toda organização que implementa uma sistemática de medição está em dispor de número limi-tado de indicadores que comunique adequadamente o desempenho organizacional. Cada indicador é detalhado em atributos para garantir sua compreensão e operacionalização. Para garantir o gerenciamento do indicador e o alcance do objetivo, são definidas metas que comunicam o nível de desempenho pretendido (valor) para um determinado período de tempo. Uma meta estratégica pressupõe comunicar um desafio futuro que promova um salto no desem-penho de um indicador. Ou seja, as metas estratégicas não podem se limitar a representar no futuro, uma projeção incremental do desempenho histórico. Com efeito, estabelecer metas pressupõe a mobilização de esforços que motivam as pessoas a superar resultados já alcançados.
Os Indicadores de desempenho são “veículos de comunicação”, pois permite que o corpo de gestores de uma orga-nização comunique aos seus liderados o quão eficiente um processo é, e como está seu desempenho ao longo de um período determinado. De posse dessas informações, cabe ao gestor e à equipe traçarem planos de ação para o atingimento de determinadas metas ou até mesmo para saberem se estão ou não no caminho certo.
Em relação ao mapa estratégico, os indicadores devem ainda manter a mesma relação de causa e efeito existente en-tre os objetivos, ou seja, devem preservar a mesma coerência que dá base à hipótese estratégica existente no mapa. Com base nessas premissas, foi definido o conjunto de informações que dão base ao painel de indicadores do PETI, bem como as metas a serem alcançadas no seu período de validade.
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obJEtiVo indicador FÓrMUla dE cálcUlo PEriodicidadEMEta
2014 2015 2016
Ter orçamento adequado às necessidades de TI
Percentual de Orçamento Executado do PDTI
(Volume de Orçamento Executado com o PDTI / Volume de Orçamento Planejado para o PDTI) x 100
SEMESTRAL 0% 70% 90%
Percentual de Orçamento Executado com Projetos
Estratégicos
(Volume de Orçamento Executado para Projetos Estratégicos vinculados a TI / Volume de Orçamento Planejado para Projetos Estratégicos da TI) x 100
SEMESTRAL 0% 70% 90%
Gerenciar os serviços prestados por
fornecedores de TI
Número de Chamados com “Falha do Fornecedor”
Quantidade de chamados encerrados no período com causa “Falha do Fornecedor”
MENSAL 257 231 208
Realizar ações e aquisi-ções com base no plane-
jamento estabelecido
Percentual de Ações Executadas no PDTI
(Total de Ações Executadas no PDTI / Total de Ações Previstas no PDTI) x 100
SEMESTRAL 0% 70% 90%
Dispor de infraestrutura física, tecnológica e de
pessoal adequada
Percentual de Ações de Infra-estrutura do PDTI Executadas
(Número de Ações do PDTI relativas a Infraestrutura Executadas / Número Total de Ações do PDTI relativas a Infraestrutura) x 100
SEMESTRAL 0% 70% 90%
Obter capacitação contí-nua na área de TI
Número de Capacitações Realizadas
Somatório das Capacitações Realizadas pelo DTI (caso tenha-mos mais de uma pessoa por capacitação, teremos uma multi-plicação do número de capacitações)
SEMESTRAL 21 25 30
Aprimorar o atendimento dos serviços de TI
Índice de Satisfação dos Usuários
Baseada na Pesquisa de Satisfação de Qualidade no Atendi-mento a ser aplicada no PDTI
ANUAL A DEFINIR A DEFINIR A DEFINIR
Percentual de Chamados Encerrados - 1° Nível
(Número de Chamados Encerrados no mês pela Equipe de 1° Nível / Número Total de Chamados Encerrados no mês) x 100
MENSAL 34,81% 38,29% 42,12%
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obJEtiVo indicador FÓrMUla dE cálcUlo PEriodicidadEMEta
2014 2015 2016
Implementar ações relacionadas à segurança
da informação
Índice de implantação da Política de Segurança
da Informação (PSI)
(Total de critérios atendidos pela implantação da PSI / Total de critérios) x 100:Categoria 01 – PessoasCritério1–Identificaçãodosrecursoscríticos;Critério2–Classificaçãodasinformações;Critério 3 – Definição, em linhas gerais, dos objetivos de segu-rançaaserematingidos;Critério 4 – Análise das necessidades de segurança (identifica-çãodaspossíveisameaças,análisederiscoseimpactos);Critério5–ElaboraçãodepropostadePSI;Critério6–Discussõesabertascomosenvolvidos;Critério7–Apresentaçãodedocumentoformalàgerênciasuperior;Critério8–AprovaçãodaPSI;Critério9–PublicaçãodaPSI;Critério10–DivulgaçãodaPSI;Critério 11 – Treinamento dos membros, servidores e colabora-doresnaPSI;Critério 12 – Implementação da PSI.Categoria 02 – TecnologiaCritério1–Identificaçãodosrecursoscríticos;Critério2–Classificaçãodasinformações;Critério 3 – Definição, em linhas gerais, dos objetivos de segu-rançaaserematingidos;Critério 4 – Análise das necessidades de segurança (identifica-çãodaspossíveisameaças,análisederiscoseimpactos);Critério5–ElaboraçãodepropostadePSI;Critério6–Discussõesabertascomosenvolvidos;Critério 7 – Apresentação de documento formal à gerência superior;Critério8–AprovaçãodaPSI;Critério9–PublicaçãodaPSI;Critério10–DivulgaçãodaPSI;Critério 11 – Treinamento dos membros, servidores e colabora-doresnaPSI;
SEMESTRAL 39% 60% 100%
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obJEtiVo indicador FÓrMUla dE cálcUlo PEriodicidadEMEta
2014 2015 2016
Implementar ações relacionadas à segurança
da informação
Índice de implantação da Política de Segurança
da Informação (PSI)
Critério 12 – Implementação da PSI.Categoria 03 – ProcessosCritério1–Identificaçãodosrecursoscríticos;Critério2–Classificaçãodasinformações;Critério 3 – Definição, em linhas gerais, dos objetivos de segu-rançaaserematingidos;Critério 4 – Análise das necessidades de segurança (identifica-çãodaspossíveisameaças,análisederiscoseimpactos);Critério5–ElaboraçãodepropostadePSI;Critério6–Discussõesabertascomosenvolvidos;Critério 7 – Apresentação de documento formal à gerência superior;Critério8–AprovaçãodaPSI;Critério9–PublicaçãodaPSI;Critério10–DivulgaçãodaPSI;Critério 11 – Treinamento dos membros, servidores e colabora-doresnaPSI;Critério 12 – Implementação da PSI.Faixadeavaliação:(0–nãorealizado;1–realizadoparcial-mente, 3- realizado totalmente).
SEMESTRAL 39% 60% 100%
Estabelecer modelos de governança de TI
Percentual de Ações de Governança do PDTI
Executadas
(Número de Ações do PDTI relativas a Governança Executadas / Número Total de Ações do PDTI relativas a Governança) x 100
SEMESTRAL 0% 70% 90%
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obJEtiVo indicador FÓrMUla dE cálcUlo PEriodicidadEMEta
2014 2015 2016
Prover sistemas de informação de quali-
dade
Índice de informatização e modernização de rotinas
administrativas
(Relação das notas atribuídas à informatização e/ou moderni-zação e o total de pontos possíveis, para os critérios abaixo) x 100:Critério1 – Sistema degestãodepessoas;Critério2–Sistemadefolhadepagamento;Critério3–Sistemadegestãodepatrimônio;Critério4–Sistemadealmoxarifadoemateriais;Critério5–Sistemadelicitações,contratoseconvênios;Critério6–Sistemaparagestãofinanceira;
Prover sistemas de informação de quali-
dade
Índice de informatização e modernização de rotinas
administrativas
Critério7–Sistemadegestãodecustos;Critério8–Sistemadecontrolededemandas;Critério9–SistemadecontroledeBiblioteca;Critério10–Sistemadecontroledepontoeletrônico;Critério11 – Sistema de OuvidoriaCritério12 – Sistema de contratos e convêniosCritério13 – Correição eletrônicaCritério14 – Processo eletrônico (Judiciais, extrajudiciais e administrativo)Critério15 – GED – Gestão Eletrônica de DocumentosCritério16 – Sistema de controle de acesso de pessoasCritério17 – Sistema de acompanhamento e controle de obrasCritério18 – Sistema de gestão de projetosFaixadeavaliação:(0–nãoinformatizado;1–informatizado,masnãodeformasatisfatória;2–informatizadodeformasatis-fatória,masnãoemtodososlocais;3–informatizadodeformasatisfatória e em todos os locais).
SEMESTRAL 66,67% 85% 100%
Prover e manter soluções tecnológicas efetivas
Índice de Metas Alcançadas(Número de metas alcançadas nos indicadores do PETI / Número de Indicadores do PETI) x 100
ANUAL 0 50% 80%
PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP PLAno DE DESEnVoLVIMEnTo InSTITuCIonAL 2011-2015
2. PLAno DIrETor DE TECnoLoGIA
DA InForMAção
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2. PLAno DIrETor DE TECnoLoGIA DA InForMAção
2.1 asPEctos PrEliMinarEs
O princípio constitucional da eficiência, disposto no Art. 37, bem como as funções de fiscalização e planejamento, estabelecidas no Art. 174 da Constituição Federal, bem como as recentes recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) decorrentes dos Acórdãos nº 1603/2008 Plenário e nº 2310/2010 Plenário, apontam para um processo de planejamento que possibilite o melhor uso dos recursos públicos e o cumprimento dos objetivos institucionais do órgão.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando a necessidade de alinhamento das ações de Tecnologia da Informação aos objetivos estratégicos da Instituição e de adoção das boas práticas de Governança de Tecnologia da Informação, em especial do guia Control Objectives for Information and related Technology (COBIT), expediu a Resolução nº 70, em 15 de junho de 2011, com a finalidade de estabelecer diretrizes para criação do Co-mitêEstratégicodeTecnologiadaInformaçãonoâmbitodoMinistérioPúblico,entreoutrasimportantesprovidênciasvoltadas para gestão da TI.
Para que o produto do planejamento seja exequível é primordial considerar a experiência da instituição em planejar e executar. Instituições que não tem histórico de planejamento devem assumir previamente que, ao avaliar a execução doquefoiplanejado,encontrarãodiscrepânciasrazoavelmentegrandes.Essasdiscrepânciastendemadiminuiràmedida que a instituição adquire cultura de planejamento. O Ministério Público do Estado do Amapá, após a implan-tação de seu Planejamento Estratégico 2013-2016, vem aprimorando seu processo de acompanhamento, possibili-tando uma avaliação constante de seus indicadores, projetos e resultados institucionais.
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Com esses fatores motivacionais, o Ministério Público do Estado do Amapá formaliza este Plano Diretor de Tecnolo-gia da Informação, vigente para os anos de 2015 e 2016. Por tratar-se do primeiro PDTI do MP-AP não foi elaborada uma avaliação de resultados dos Planejamentos anteriores.
2.2 abrEViatUras E siGlas
CNMP Conselho Nacional do Ministério PúblicoCOBIT Control Objectives for Information and related TechnologyDIAU Divisão de Apoio ao UsuárioDIDES Divisão de Desenvolvimento de SoftwareDITEC Divisão de Tecnologia e TelecomunicaçõesDTI Departamento de Tecnologia da InformaçãoEqPDTI Equipe de Elaboração do PDTILAB-LD Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de DinheiroMP-AP Ministério Público do Estado do AmapáPDTI Plano Diretor de Tecnologia da InformaçãoTCU Tribunal de Contas da União
2.3 MEtodoloGia aPlicada
Tanto o processo de elaboração do PDTI quanto a confecção deste documento foram baseados no documento “Guia do Processo de Elaboração de Plano Diretor de Tecnologia da Informação”, publicado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. Além disso, PDTIs de outros Órgãos também foram con-sultados como fonte de referência.
A metodologia formal adotada foi adaptada a fim de atender às características próprias do Ministério Público do Estado do Amapá, como à sua maturidade em planejamento de Tecnologia da Informação. Dessa forma, foi instituída
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uma Equipe de Elaboração do PDTI - EqPDTI, composta por membros e servidores do MP-AP, além da equipe da consultoria contratada, que ficou responsável por conduzir o processo e redigir o documento final.
No início do trabalho, membros e servidores do MP-AP foram escolhidos pela EqPDTI para serem entrevistados. Fo-ram realizadas aproximadamente 30 (trinta) entrevistas, que subsidiaram a confecção do Inventário de Necessidades, parte deste documento.
A Equipe de Elaboração do PDTI debruçou-se, então, sobre o Inventário de Necessidades a fim de desmembrá-lo em metas ações a serem desenvolvidas durante a vigência do PDTI. Com o quadro de ações elaborado foram desenvol-vidos os planos específicos para Gestão de Riscos, Investimento e Custeio e Gestão de Pessoas.
2.4 docUMEntos dE rEFErência
Os seguintes documentos foram mencionados pelos membros da Equipe de Elaboração do PDTI e/ou pelos entrevis-tados, e serviram como referência para a elaboração deste PDTI:
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id noME do docUMEnto dEscrição
dr1 Acórdão nº 107/2006Dispõe sobre o contrato de licenciamento, para grandes volumes, fornecimento e manutenção de licenças de uso dos pro-dutos Microsoft.
dr2 Acórdão nº 304/ 2006 TCU. Relatório de Auditoria sobre os contratos de bens e serviços de Informática.
dr3 Acórdão nº 371/2008 TCU.Dispõe sobre o objetivo de obter informações acerca dos gastos em tecnologia da informação realizados pela administração pública federal e as bases para consultas e referências de preços nas aquisições de bens e serviços de TI.
dr4 Acórdão nº 786/2006 TCU.Dispõe sobre licitação para contratação de serviços de informática nas áreas de desenvolvimento de sistemas e acompanha-mento de projetos.
dr5 Acordão nº 1233/2012 TCU.Dispõe sobre o objetivo de avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da Informação estão de acordo com a legislação e ade-rentes às boas práticas de Governança de TI.
dr6 Acórdão nº 1521/2003 TCU. Dispõe sobre irregularidades em processo de inexigibilidade de licitação para fornecimento de produtos e serviços de TI.
dr7 Acórdão nº 1558/2003 TCU. Dispõe sobre irregularidades em processo de inexigibilidade de licitação para fornecimento de produtos e serviços de TI.
dr8 Acórdão nº 1603/2008 TCU. Dispõe sobre a situação da governança de TI na Administração Pública Federal.
dr9 Acórdão nº 2023/2005 TCU. Dispõe sobre a ausência de planejamento estratégico e grau excessivo de terceirização de alguns entes federais.
dr10 Acórdão nº 2471-2008 TCU. Dispõe sobre a TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL”. SUBTEMA “TERCEIRIZAÇÃO EM TI”.
dr11Caderno de Boas Práticas em Segurança da In-formação do CNMP.
Recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público quanto à ações a serem tomadas com base na pesquisa do cenário de segurança da informação nos MPs.
dr12 CMMIO Modelo Integrado de Maturidade e de Capacidade é um modelo de maturidade para melhoria de processos, destinado ao desenvolvimento de produtos e serviços.
dr13 COBIT 5. Framework de boas práticas dirigido para a gestão de TI.
dr14 Decreto nº 2271/1997 PR. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
dr15 Instrução Normativa nº04Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
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id noME do docUMEnto dEscrição
dr16 Norma ISO-IEC-27001Norma foi preparada para prover um modelo para estabelecer, implementar, operar, monitorar, analisar criticamente, manter e melhorar um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI).
dr17 Lei nº10520/2002Institui,noâmbitodaUnião,Estados,DistritoFederaleMunicípios,nostermosdoart.37,incisoXXI,daConstituiçãoFederal,modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
dr18 Lei nº 11419/2006.Dispõesobreainformatizaçãodoprocessojudicial;alteraaLeinº.5.869,de11dejaneirode1973-CódigodeProcessoCivil.
dr19 Lei nº 8666/1993. Regulamentaoart.37,XXI,daConstituiçãoFederal,instituinormasparalicitaçõesecontratosdaAdministraçãoPública.
dr20 Manual de Inspeção do CNMP.Tem como objetivo organizar os trabalhos de avaliação de desempenho administrativo e funcional das diversas unidades do Ministério Público brasileiro.
dr21 MPSBR – Guia de Avalição 2012. O objetivo do programa MPS.BR é a Melhoria de Processo do Software Brasileiro.
dr22 Norma ISO-IEC 17799-2005. Técnicas de segurança - Código de prática para a gestão da segurança da informação.
dr23 Resolução nº 60 do CNMP. Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público.
dr24 Resolução nº 63 do CNMP. Cria as Tabelas Unificadas do Ministério Público.
dr25 Resolução nº 70 do CNMP. EstabeleceasdiretrizesbásicasparaainstituiçãodoComitêEstratégicodeTecnologianoâmbitodoMinistérioPúblico.
dr26 Resolução nº 74 do CNMP.Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público.
dr27 Resolução nº 86 do CNMP. Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.
dr28 Resolução nº 89 do CNMP.RegulamentaaLeideAcessoàInformação(Leinº12.527,de18denovembrode2011)noâmbitodoMinistérioPúblicodaUnião e dos Estados.
dr29 Resolução nº 90 do CNJ. Dispõe sobre o plano de trabalho adotado no CNJ.
dr30 Resolução Conjunta nº 02 CNMP e CNJ. Institui os cadastros nacionais de informações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta.
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id noME do docUMEnto dEscrição
dr31 Resolução nª 13 do CNMP.Dispõe sobre a implantação de Plano de Segurança Institucional nas áreas da segurança da informação, segurança de recur-sos humanos, segurança de materiais, segurança de áreas e instalações.
dr32 Súmula nº 331 TST. Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços.
dr33 PDTIC do TJAP 2011-2015. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do estado do Amapá.
dr34 PETI do MP-DFT 2013-2020. Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
dr35 Portaria nº 0414/2011 - GAB/PGJ. InstituioComitêEstratégicodeTecnologiadaInformação-CETI,noâmbitodoMinistérioPúblicodoEstadodoAmapá.
dr36 Portaria nº 0330/2011 – GAB/PGJ. Cria o Comitê Gestor do Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Amapá.
dr37 Portaria nº 0152/2013 – GAB/PGJ. Constitui a comissão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá.
dr38 Recomendação nº 001/2012 – GAB/PGJ Dispõe sobre o uso de redes sociais nos computadores do Ministério Público do Estado do Amapá.
dr39 Resolução nº 003/2012 – GAB/PGJ. Dispõe sobre a criação e regulamentação da Gestão do Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Amapá.
dr40 Resolução nº 005/2011 – CPJ. Regulamenta,noâmbitodoMinistérioPúblicodoEstadodoAmapá,ousodosistemadee-mailedáoutrasprovidências.
dr41Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
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2.5 PrincÍPios E dirEtriZEs
Os seguintes princípios e diretrizes nortearam a elaboração do PDTI:
id dEscrição rEFErência
Pd1 As contratações de serviços de Tecnologia da Informação deverão seguir três fases: Planejamento da Contra-tação, Seleção do Fornecedor e Gerenciamento do Contrato.
IN SLTI/MP Nº 04, Acórdão TCU 1558/2003, Acórdão TCU 1603/2008
Pd2 Adotar como princípio básico a busca pela melhoria da eficiência dos processos de TI, a fim de promover a maturidades da área de TI.
COBIT, ITIL, Acórdão TCU 1603/2008
Pd3 Dar preferência àqueles padrões de desempenho que possam ser objetivamente definidos por meio de espe-cificações de bens e serviços usuais na área, a fim de viabilizar licitações por pregão.
Acórdão TCU 2471/2008
Pd4 BuscaraintegraçãodasoluçõesdeTIdoMP-APàsempregadasnaAdministraçãoPúblicaFederal; Acórdão TCU 1603/2008
Pd5 Contratar somente serviços que visem o atendimento às necessidades de negócio da Instituição ou a ações de estruturação da área de TI
Acórdão TCU 1603/2008
Pd6 Observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Pd7 PromoveraGovernançadeTecnologiadaInformação;
Pd8 Adotar procedimentos que garantam a segurança da informação.
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2.6 EstrUtUra orGaniZacional do dti
No Ministério Público do Amapá o planejamento e a execução das ações de Tecnologia da Informação são responsa-bilidades do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI.
O DTI conta com uma diretoria e três divisões:
Além do DTI, o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD, possui uma divisão própria de Tecnologia da Informação. Necessidades e ações da TI do LAB-LD também estão contempladas neste planejamento.
O DTI executa basicamente as seguintes atividades:
•Disponibilizaremanterredeinstitucionaldecomputadores; •Adquirir,instalaremanterestaçõesdetrabalhoeperiféricos; •Testar,adquirir,instalaredisponibilizarsistemaslegadosdecomputador; •Desenvolversistemasdecomputador; •Provertreinamentos; •Inventariarosativoscomputacionaisdainstituição;
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•AssistiraosMembroseservidoresdoMP-APemassuntosrelacionadosàTecnologiada Informaçãoecomputação;
•ManterinfraestruturadetelecomunicaçõesdoMP-AP.
2.7 rEFErêncial EstratéGico dE ti
• Missão:“Promover por meio de soluções tecnológicas, a celeridade, a modernidade e a acessibilidade das informações ins-titucionais, contribuindo para a melhoria do desempenho das atividades funcionais do Ministério Público do Estado do Amapá.”
•análise swot:A Matriz SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats, em português - Forças, Fraquezas, Oportunida-des e Ameaças) é uma maneira bastante eficiente de identificar os pontos fortes e fracos de uma organização, bem como examinar as oportunidades e as ameaças que poderão ser enfrentadas no seu ambiente de atuação.
Forças FraQUEZas
•Investimentoemlogística;•Prioridadeemequipamentos,sedestacadorestodoestado;•A qualificação dos servidores que trabalham na TI.•Muitoágil;•Tem o apoio da administração.
•Relaçãoémuitopersonificadanodiretor;•Empregodeestagiáriosematividadescríticas;•Equipepequena;•Falta de critérios de priorização das demandas.
oPortUnidadEs aMEaças
•MotivaçãodadapeloCNMPquevemcobrandoorganização,estatísticaseresultados;•Foibemavaliadanacionalmenteemfunçãodoe-Cidade;•A construção do novo Edifício Sede e do complexo da Zona Norte são boas oportunidades paraapresentarprojetosinovadoresdeTI;
•ResoluçõesdoCNMPquedeterminamaçõesdeTI;•Alinhamento tecnológico.
•QualidaderuimdainternetdoEstado;•Fraquezanocontrolefísico;•Rotatividade no quadro de servidores (próprios e cedidos) do MP-AP.
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2.8 alinHaMEnto coM a EstratéGia da orGaniZação
Os seguintes objetivos estratégicos foram extraídos do Mapa Estratégico do MP-AP para, assim como os documentos de referência, nortearem a elaboração do PDTI:
•Atualizarainfraestruturafísicaetecnológica; •Fortalecereaprimoraracomunicaçãoinstitucional; •Fortaleceraatividadedeassessoramentotécnicoàspromotorias; •Promoverodesenvolvimentodascompetênciasinternas; •Probidadeetransparêncianagestãopública.
2.9 inVEntário dE nEcEssidadEs
As necessidades citadas neste PDTI foram priorizadas pela técnica GUT, acrônimo para Gravidade, Urgência e Ten-dência. Os termos citados podem ser definidos da seguinte maneira:
•Gravidade:Representaodanoouprejuízoqueasituaçãoacarreta.•Urgência:Representaotempodequesedispõepararesolveraquestãoerespondeporduascategorias
de tempo: Quantidade e Qualidade.
oQuantidadeéadisponibilidadedotemporelacionadoaoprazo;o Qualidade é a disponibilidade do tempo relacionada à oportunidade do momento.
•Tendência:representaoquepoderáacontecersenadaforfeitoarespeito,nestecasorespondepelosaspectos ou fatores mais desvantajosos da situação.
As necessidades identificadas foram as seguintes:
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Valor GraVidadE UrGência tEndência
1 Sem Gravidade Pode Esperar Sem tendência de piorar
2 Pouco Grave Pouco Urgente Irá piorar em longo prazo
3 Grave O mais rápido possível Irá piorar em médio prazo
4 Muito Grave É urgente Irá piorar em curto prazo
5 Extremamente Grave Precisa de ação imediata Irá piorar imediatamente
As necessidades receberam pontos de acordo com os seguintes critérios:
id nEcEssidadE
n1 Implantação de Audiência Eletrônica
n2 Automatizar os procedimentos da área institucional
n3 Automatizar os procedimentos da área judicial
n4 Automatizar os procedimentos da área extrajudicial
n5 Automatizar os procedimentos da área técnica
n6 Automatizar os procedimentos da área meio
n7 Automatizar o Protocolo Eletrônico
n8 Implementar a Gestão Eletrônica dos Documentos - GED
n9 Promover a integração de dados do MP a outros órgãos (Interoperabilidade)
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id nEcEssidadE
n10 Implantar Sistema de acompanhamento físico/financeiro de obras
n11 Disponibilizar acesso às legislações
n12 Implantar o Sistema de Gestão de Contratos e Convênios
n13 Automação de ferramentas de comunicação
n14 Implantar tecnologia de suporte à Decisão
n15 Aprimorar os Sistemas de Gestão das Promotorias Especializadas
n16 ServiçodeEducaçãoàDistância–EAD
n17 Aprimorar os Sistemas de Gestão do LAB-LD
n18 Gestão de Cadastros de Sistema de Informação
n19 Governança em TI
n20 Reestruturação Organizacional do Departamento de Tecnologia da Informação
n21 Sustentação do quadro de pessoas de TI
n22 Sustentação da Segurança da Informação
n23 Gestão de licenças de software
n24 Aquisição de Equipamentos e Serviços – Infraestrutura
n25 Aquisição de Equipamentos e Serviços – Parque Computacional
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Após o levantamento das necessidades, foram atribuídas as notas, de acordo com cada um dos critérios de Gravi-dade, Urgência e Tendência apresentados. As necessidades estão organizadas de forma decrescente de pontuação obtida, estabelecendo-se assim as maiores prioridades para o MP-AP:
id nEcEssidadE G U t total
n3 Automatizar os procedimentos da área judicial 5 5 5 125
n7 Automatizar o Protocolo Eletrônico 5 5 4 100
n17 Aprimorar os Sistemas de Gestão do LAB-LD 4 5 5 100
n18 Gestão de Cadastros de Sistema de Informação 4 5 5 100
n19 Governança em TI 4 5 5 100
n21 Sustentação do quadro de pessoas de TI 4 5 5 100
n23 Gestão de licenças de software 4 5 5 100
n9 Promover a integração de dados do MP a outros órgãos (Interoperabilidade) 4 5 4 80
n14 Implantar tecnologia de suporte à Decisão 4 4 4 64
n12 Implantar o Sistema de Gestão de Contratos e Convênios 3 5 4 60
n22 Sustentação da Segurança da Informação 4 3 5 60
n4 Automatizar os procedimentos da área extrajudicial 3 4 4 48
n8 Implementar a Gestão Eletrônica dos Documentos - GED 3 4 4 48
n20 Reestruturação Organizacional do Departamento de Tecnologia da Informação 4 4 3 48
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id nEcEssidadE G U t total
n25 Aquisição de Equipamentos e Serviços–Parque Computacional 3 4 4 48
n2 Automatizar os procedimentos da área institucional 3 4 3 36
n5 Automatizar os procedimentos da área técnica 3 4 3 36
n24 Aquisição de Equipamentos e Serviços – Infraestrutura 3 4 3 36
n6 Automatizar os procedimentos da área meio 3 4 2 24
n10 Implantar Sistema de acompanhamento físico/financeiro de obras 2 4 3 24
n15 Aprimorar os Sistemas de Gestão das Promotorias Especializadas 2 3 4 24
n13 Automação de ferramentas de comunicação 2 3 3 18
n1 Implantação de Audiência Eletrônica 2 2 1 4
n16 ServiçodeEducaçãoàDistância–EAD 2 2 1 4
n11 Disponibilizar acesso às legislações 1 1 1 1
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Algumas das necessidades identificadas (no caso: N8, N11, N12 e N15) não foram contempladas com ações, e consequentemente não serão atendidas por este PDTI. A EqPDTI decidiu manter essas necessidades no inventário a fim de que sirvam de insumos para as revisões do PDTI e a elaboração de planejamentos futuros.
2.10 Plano dE MEtas E açÕEs
A fim de atender às necessidades enumeradas na sessão anterior, a EqPDTI definiu metas, indicadores e ações. As metas estão diretamente relacionadas às necessidades, os indicadores são os instrumentos para medir o quão perto se chegou das metas, e as ações são as atividades que devem ser desempenhadas para que se atinja uma determi-nada meta (cabe ressaltar que os indicadores são apresentados de forma acumulada, ou seja, se foram atribuídos os valores “70%” e “100%”, significa que deve ser obtido 70% do indicador no ano de 2015 e os 30% restantes no ano de 2016).
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nEcEssidadE
MEta
id dEsc. MEta
indicador
dEsc. ação árEadEscrição
statUsid
2015 2016
n16 M1Promover a capacitação dos usuários
Cursos Disponibili-zados
2 2 A1Capacitar usuários na utilização dos sistemas de informação do MP-AP
DIAU
n23 M2Manter o software utilizado pelo MP-AP atualizado e licenciado
Percentual de software licenciado
60% 100%
A2Aquisição e atualização de licenças de uso para estação de trabalho
DIAU
A3 Aquisição e atualização de licenças de servidores DITEC
A4Contratação de suporte e atualização tecnológica para o software das estações de trabalho e servi-dores
DIAU
n25 M3
Atualizar parque com-putacional, deixando os equipamentos cobertos por garantia
Percentual de equipa-mentos atualizados
70% 100% A5 Aquisição de equipamentos DIAU
n1 M4Agilizarotrâmitedeproce-dimentos institucionais
Percentual de DR´S implantados
35% 100%
A6Implantar o DRS audiência na Promotoria de Ma-capá
DIAU
A7Implantar o DRS audiência na Promotoria de San-tana
DIAU
A8Implantar o DRS audiência na Promotoria da Cida-dania
DIAU
n2,n3,n4,n5,n6 M5Promover a evolução do URANO
Empresa contratada SIM - A9Contratar empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, interoperabilidade e treinamento do Processo Judicial Eletrônico
DIDES
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nEcEssidadE
MEta
id dEsc. MEta
indicador
dEsc. ação árEadEscrição
statUsid
2015 2016
n3 M6Agilizarotrâmitedeproce-dimentos judiciais do 1o. Grau
Percentual de Pro-motorias de Justiça Implantadas
50% 100% A10 Implantar os procedimentos judiciais de 1o. Grau DIDES
n3 M7Agilizarotrâmitedeproce-dimentos judiciais do 2o. Grau
Percentual de Procu-radorias de Justiça Implantadas
50% 100% A11 Implantar os procedimentos judiciais de 2o. Grau DIDES
n5 M8Agilizar os procedimentos administrativos da área técnica
Percentual das Unida-des de Apoio Técnico Implantadas
- 100% A12 Implantar os procedimentos administrativos DIDES
n7 M9Automatizar o Protocolo Eletrônico
Percentual de unidades implantadas
100% A13Implantar protocolo eletrônico em todas as unida-des do MP-AP
DIDES
n9 M10
Atender à resolução conjun-ta 003/2013 do CNMP e do CNJ, que institui o modelo nacional de Interoperabili-dade do poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências
Quantidade de Institui-ções Integradas
1 8
A14Interoperar o sistema de informação do MP-AP com os sistemas de informação do TJAP
DIDES
A15Interoperar o sistema de informação do MP-AP com os sistemas de informação dos Correios e Receita Federal
DIDES
A16Interoperar os sistemas de informação do MP-AP com os sistemas de informação da Polícia Judiciá-ria e CNMP
DIDES
n10 M11Aprimorar a gestão de obras civis do MP-AP
Sistema Implantado SIM - A17 Contratação de solução para gestão de obras DIDES
42
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nEcEssidadE
MEta
id dEsc. MEta
indicador
dEsc. ação árEadEscrição
statUsid
2015 2016
n14 M12Prover os gestores com ferramenta de suporte à decisão
Percentual de Serviços Implantados
50% 100%
A18Contratar empresa especializada em BI (Suporte, Licença, Treinamento e Consultoria)
DIDES
A19 Implantar BI do Extrajudicial DIDES
A20 Implantar BI do judicial de 1o. Grau DIDES
A21 Implantar BI do judicial de 2o. Grau DIDES
A22 Implantar BI do financeiro DIDES
A23 Implantar BI da corregedoria DIDES
A24 Implantar BI do contábil DIDES
A25Implantar BI do planejamento estratégico e opera-cional
DIDES
A26 Implantar BI da governança de TI DIDES
A27 Implantar BI do controle interno DIDES
A28 Implantar BI do administrativo DIDES
A29 Implantar BI das Promotorias Especializadas DIDES
A30 Implantar BI da Taxonomia DIDES
n4 M13Prover ferramenta para gestão de entidades
Sistema Implantado - SIM A31Implantar SICAP - Sistema de Cadastro e Prestação de Contas
DIDES
n18,n22 M14Gerenciar e disponibilizar informações com segurança
Política Implementada SIM -A32 Implementar Gestão de Identidades de Usuários DIDES
A33Implantar Controle de Qualidade nos cadastros Active Directory (A.D)
DITEC
43
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nEcEssidadE
MEta
id dEsc. MEta
indicador
dEsc. ação árEadEscrição
statUsid
2015 2016
n2,n3,n4,n5,n6,n7 M15Atualização continuada dos sistemas de informação
Contratos Vigentes SIM SIM A34Contrato de manutenção de software (e-Cidade, URANO, Ifractal, M J M, etc.)
DIDES
n19,n21,n22 M16Otimizar a Governança em TI
Consultoria Contratada SIM SIM
A35 Aperfeiçoamento do Escritório de Projetos de TIDIRETO-
RIA
A36Contratação de Suporte técnico e manutenção da ferramenta da Central de Serviço e Escritório de Projetos (Redmine)
DIRETO-RIA
A37 Implantação dos processos de mudança e liberaçãoDIRETO-
RIA
A38Auditoria na Central de Serviço e Escritório de Projetos
DIRETO-RIA
A39Revisão do Catálogo de Serviço do Departamento de TI
DIRETO-RIA
A40 Revisão e melhoria da Gestão por IndicadoresDIRETO-
RIA
A41Realização e apuração da Pesquisa de Qualidade dos serviços prestados pelo Departamento da TI
DIAU
A42Contratação de serviço de consultoria para implan-tação da norma ISO 20000
DIAU
A43Contratação de consultoria para certificação ISO/IEC 20000
DIAU
A44 Implantação da Divisão de Governança de TIDIRETO-
RIA
n22 M17Proteger os ativos e infor-mações armazenadas em recursos de TI
Quantidade de Muni-cípios com gestão de segurança implantada
0 12 A45Aquisição e Implementação de soluções de segu-rança de Rede na região metropolitana
DITEC
44
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nEcEssidadE
MEta
id dEsc. MEta
indicador
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statUsid
2015 2016
n20,n22 M18Implementar Política de Segurança da Informação
Percentual de Usuários Conscientizados
35% 70%
A46Elaboração Política de Segurança da Informação para o MP-AP
DITEC
A47Conscientização Segurança da Informação e apre-sentação de Política de Segurança da Informação do MP-AP
DITEC
A48Massificação de Boas Práticas de Segurança da Informação na Instituição
DITEC
A49Implantação da Divisão de Segurança da Informa-ção
DIRETO-RIA
n24 M19Modernização da infraestru-tura tecnológica do MP-AP
Quantidade de municí-pios contemplados
7 12A50
Aquisição e implementação de recursos estruturan-tes de tecnologia para o MP-AP
DITEC
A51 Reestruturação de rede lógica do MP-AP DITEC
n24 M20Ampliar a disponibilidade dos serviços críticos de TI
Percentual do tempo em que os serviços estão disponíveis
75% 90%A52
Aquisição e implantação de solução de Firewall de Nova Geração para a Sede
DITEC
A53Implementação de ASN (Sistema Autonômo de Rede)
DITEC
n24,n25 M21Monitorar e Controlar ativos de TI
Percentual de Equipa-mentos Gerenciados
40% 80%A54 Gerenciamento de ativos de TI DITEC
A55 Gerenciamento do Inventário de TI DIAU
n25 M22Manter o software servidor atualizado
Percentual de software atualizado ou adequa-do aos requisitos de negócio
60% 90% A56 Aquisição de licenças de software ANTIVIRUS DITEC
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nEcEssidadE
MEta
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statUsid
2015 2016
n17 M23Ampliação da infraestrutura tecnológica do LAB-LD
Banco de Dados im-plantado
- SIM A57Implantação de banco de dados investigativo no LAB-LD
LAB-LD
Ferramenta Customi-zada
- SIM A58Customização de ferramenta de busca inteligente para o LAB-LD
LAB-LD
Consultoria contratada - SIM A59Contratação de consultoria para mapeamento de processos
LAB-LD
Metodologia Implan-tada
- SIM A60Implantação de metodologia de análise técnica e investigativa
LAB-LD
Sistema Implantado - SIM A61 Implantação de Sistema de Gestão no LAB-LD LAB-LD
Percentual dos servido-res atualizados
- SIM A62 Upgrade dos servidores do LAB-LD LAB-LD
Storage adquirido - SIM A63 Aquisição de Storage LAB-LD
Quantidade de licenças adquiridas
- 24A64 Aquisição e atualização de licenças de software LAB-LD
A65 Contratação de serviços de BI LAB-LD
n17 M24Fortalecimento do Sistema SIMBA
Licença Adquirida/Con-sultoria Contratada
-SIM/SIM
A66Aquisição de Licença do Banco Oracle para o LAB--LD
LAB-LD
A67Contratação de Consultoria especializada em Banco Oracle
LAB-LD
n13 M25Fortalecer e aprimorar a comunicação institucional
Plataforma Implantada - SIM A68 Implantar o Portal Corporativo DIDES
n21 M26Capacitação da equipe do DTI
Capacitações realizadas - SIM A69 Treinamento do DTI (DIDES, DITEC e DIAU)DIRETO-
RIA
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2.11 Plano dE GEstão dE PEssoas
Neste Plano de Gestão de Pessoas está contemplado o quadro de pessoal necessário para desenvolver as ações elencadas neste PDTI durante o período definido para sua vigência. O quadro de pessoal atuando no DTI no momento da elaboração deste documento encontra-se representado abaixo:
A percepção dos membros e servidores do MP-AP em relação ao DTI, capturada através das entrevistas deixa claro que a quantidade de profissionais e a distribuição deles pelas diferentes vinculações (Efetivo, Comissionado, Cedido, Terceirizado e Estagiário) são insatisfatórias.
A quantidade de estagiários é muito grande em relação às outras vinculações, tornando a consecução de projetos precária, pouco eficiente e insegura. Precária porque o período de vinculação do estagiário à Instituição costuma ser curto. Pouco eficiente porque o estagiário, por definição, não completou sua formação. Ele demanda,
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então, muito apoio dos outros profissionais dos projetos. Por fim, a atuação de estagiários frequentemente cria lacu-nas de segurança, em função do aspecto temporário do vínculo. O cenário descrito acima foi citado diversas vezes, por diversas pessoas ao longo das entrevistas.
Em função do exposto e a fim de atender às demandas deste PDTI, é recomendado que:
•Institua-seasdivisõesdeSegurançaedeGovernança;•Garanta-seoaumentonaquantidadedeprofissionaisalocadosemTInodecorrerdavigênciadestePDTI
no quantitativo mínimo disposto na tabela a seguir:
árEa carGo
DIRETORIA -
DIAU 1 Analista Ministerial
DITEC 1 Técnico Ministerial
DIDES 1 Técnico Ministerial
SEGURANÇA 1 Analista Ministerial
GOVERNANÇA 1 Analista Ministerial
LAB-LD1 1 Analista Ministerial
1 O LAB-LD foi contemplado apenas por ter ações definidas neste PDTI, sendo também necessária a sua execução.
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2.12 Plano dE inVEstiMEnto E cUstEio
O presente plano de investimento e custeio pode ser apresentado das seguintes formas: Visão Anual Global e Visão Por Diretoria.
•Visão Anual Global:
ano árEa inVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) totais (r$)
2015
DIAU 100.000,00 30.000,00 130.000,00
DIDES 0,00 0,00 0,00
DIRETORIA 0,00 106.300,00 106.300,00
DITEC 185.000,00 428.700,00 613.700,00
TOTAIS 285.000,00 565.000,00 850.000,00
ano árEa inVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) totais (r$)
2015 LAB-LD 0,00 0,00 0,00
49
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ano árEa inVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) totais (r$)
2016
DIAU 1.200.899,87 202.744,94 1.403.644,81
DIDES 0,00 20.000,00 20.000,00
DIRETORIA 0,00 24.000,00 24.000,00
DITEC 200.000,00 620.000,00 820.000,00
TOTAIS 1.400.899,87 866.744,94 2.267.644,81
ano árEa inVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) totais (r$)
2016 LAB-LD 0,00 0,00 0,00
Obs. As Ações A18, A46 e A47 estão com os valores zerados porque as mesmas já estão contempladas dentro do Planejamento Estratégico Institucional.
50
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•Visão Por diretoria:DIRETORIA – Gestão e Governança de TI:
id dEscrição inÍcio conclUsãoinVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) total (r$)
2015 2016 2015 2016 2015 2016
a35 Aperfeiçoamento (melhorias) da Governança do Escritório de Projetos de TI
2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 13.512,50 0,00 13.512,50 0,00
a36 Contratação de Suporte técnico e manutenção da ferramenta da Central de Serviço e Escritório de Projetos (Redmine)
2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
a37 Implantação dos processos de mudança, liberação e problemas 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 21.705,00 0,00 21.705,00 0,00
a38 Auditoria na Central de Serviço e Escritório de Projetos 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 13.512,50 0,00 13.512,50 0,00
a39 Revisão do Catálogo de Serviço do Departamento de TI 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 10.800,00 0,00 10.800,00 0,00
a40 Revisão e melhoria da Gestão por Indicadores 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 6.770,00 0,00 6.770,00 0,00
a69 Treinamento do DTI (DIDES, DITEC e DIAU) 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00
Obs.: A Ação A49: Implantação da Divisão de Segurança da Informação e A44: Implantação da Divisão de Governança de TI não tiveram custo associado estimado.
51
PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP
Divisão de Apoio ao Usuário - DIAU:
id dEscrição inÍcio conclUsãoinVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) total (r$)
2015 2016 2015 2016 2015 2016
a1Capacitar usuários na utilização dos sistemas de informação do MP-AP
2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a2Aquisição e atualização de licenças de uso para estação de trabalho
2SEM/2015 2SEM/2016 0,00 0,00 20.000,00 150.000,00 20.000,00 150.000,00
a4Contratação de suporte e atualização tecnológica para o sof-tware das estações de trabalho e servidores
2SEM/2015 2SEM/2016 0,00 0,00 10.000,00 52.744,94 10.000,00 52.744,94
a5 Aquisição de equipamentos 2SEM/2015 2SEM/2016 100.000,00 1.060.800,00 0,00 0,00 100.000,00 1.060.800,00
a6 Implantar o DRS audiência na Promotoria de Macapá 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a7 Implantar o DRS audiência na Promotoria de Santana 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a8 Implantar o DRS audiência na Promotoria da Cidadania 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a41Realização e apuração da Pesquisa de Qualidade dos servi-ços prestados pelo Departamento da TI
2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a42Contratação de serviço de consultoria para implantação da norma ISO 20000
2SEM/2016 2SEM/2016 0,00 105.336,00 0,00 0,00 0,00 105.336,00
a43 Contratação de consultoria para certificação ISO/IEC 20000 2SEM/2016 2SEM/2016 0,00 34.763,87 0,00 0,00 0,00 34.763,87
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Divisão de Desenvolvimento de Software - DIDES:
id dEscrição inÍcio conclUsãoinVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) total (r$)
2015 2016 2015 2016 2015 2016
a9Contratar empresa para prestação de serviços de desen-volvimento, interoperabilidade e treinamento do Processo Judicial Eletrônico
2SEM/2014 2SEM/2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a10 Implantar os procedimentos judiciais de 1o. Grau 1SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a11 Implantar os procedimentos judiciais de 2o. Grau 1SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a12 Implantar os procedimentos Administrativos 2SEM/2015 1SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a13 Implantar protocolo eletrônico em todas as unidades do MP-AP
2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a14 Interoperar o sistema de informação do MP-AP com os sistemas de informação do TJ-AP.
2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a15 Interoperar o sistema de informação do MP-AP com os sistemas de informação dos Correios e Receita Federal.
2SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
a16 Interoperar os sistemas de informação do MP-AP com os sistemas de informação da Polícia Judiciária e CNMP.
2SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
a17 Contratação de solução para gestão de obras 2SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
a18 Contratar empresa especializada em BI (Suporte, Licença, Treinamento e Consultoria)
2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a19 Implantar BI do Extrajudicial 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a20 Implantar BI do judicial de 1o. Grau 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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id dEscrição inÍcio conclUsãoinVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) total (r$)
2015 2016 2015 2016 2015 2016
a21 Implantar BI do judicial de 2o. Grau 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a22 Implantar BI do financeiro 2SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a23 Implantar BI da corregedoria 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a24 Implantar BI do contábil 2SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a25 Implantar BI do planejamento estratégico e operacional 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a26 Implantar BI da Governança de TI 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a27 Implantar BI do controle interno 2SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a28 Implantar BI do administrativo 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a29 Implantar BI das Promotorias Especializadas 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a30 Implantar BI da Taxonomia 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a31 Implantar SICAP - Sistema de Cadastro e Prestação de Contas
1SEM/2016 1SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a32 Implementar Gestão de Identidades de Usuários 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a34 Implantar gestão de cadastros (AD, e-Cidade, URANO, iFractal, etc.)
2SEM/2015 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Obs.: A Ação A68: Implantar o Portal Corporativo não teve custo associado estimado.
54
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Divisão de Tecnologia e Telecomunicações - DITEC:
id dEscrição inÍcio conclUsãoinVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) total (r$)
2015 2016 2015 2016 2015 2016
a3 Aquisição e Atualização de licenças de servidores 1SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00
a33Implantar Controle de Qualidade nos cadastros Active Di-rectory (A.D)
2SEM/2015 1SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a45Aquisição e Implementação de soluções de segurança de Rede na região metropolitana
1SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
a46Elaboração Política de Segurança da Informação para o MP--AP
2SEM/2015 1SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a47Conscientização Segurança da Informação e apresentação de Política de Segurança da Informação do MP-AP
2SEM/2015 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a48Massificação de Boas Práticas de Segurança da Informação na Instituição
1SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
a50Aquisição e implementação de recursos estruturantes de tecnologia para o MP-AP
2SEM/2015 2SEM/2016 0,00 200.000,00 388.700,00 150.000,00 388.700,00 350.000,00
a51 Reestruturação de rede lógica das Promotorias do Interior 2SEM/2015 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a52Aquisição e implantação de solução de Firewall de Nova Geração para a Sede
2SEM/2015 2SEM/2015 185.000,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 0,00
a53 Implementação de ASN (Sistema Autonômo de Rede) 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a54 Gerenciamento de ativos de TI 2SEM/2015 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
a56 Aquisição de licenças de software ANTIVIRUS 2SEM/2015 2SEM/2015 0,00 0,00 41.420,00 0,00 41.420,00 0,00
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PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP
Laboratório Contra Lavagem de Dinheiro - LAB-LD:
id dEscrição inÍcio conclUsãoinVEstiMEnto (r$) cUstEio (r$) total (r$)
2015 2016 2015 2016 2015 2016
a57Implantação de banco de dados investigativo no LAB-LD
1SEM/2016 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a58Customização de ferramenta de busca inteli-gente para o LAB-LD
1SEM/2016 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a59Contratação de consultoria para mapeamento de processos
1SEM/2016 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a60Implantação de metodologia de análise técni-ca e investigativa
1SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a61 Implantação de Sistema de Gestão no LAB-LD 1SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a62 Upgrade dos servidores do LAB-LD 1SEM/2016 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a63 Aquisição de Storage 1SEM/2016 2SEM/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a64Aquisição e atualização de licenças de softwa-re
2SEM/2014 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a65 Contratação de serviços de BI 1SEM/2016 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a66Aquisição de Licença do Banco Oracle para o LAB-LD
2SEM/2014 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a67Contratação de Consultoria especializada em Banco Oracle
2SEM/2014 2SEM/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PETI-PDTI • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ • MP-AP
2.13 Plano dE GEstão dE riscos
Nesta seção estão listados os riscos associados a cada ação, elencados pela equipe de TI. No contexto do PDTI, um risco é qualquer advento que possa impedir ou prejudicar a realização de uma ação, e consequentemente a conquista de uma meta.
A cada risco foi associada uma probabilidade, que é a chance de que ele aconteça, e uma criticidade, que representa o impacto da realização do risco sobre a meta estabelecida.
Além disso, foi também estabelecida uma política para tratamento dos riscos, dentre as seguintes opções: Aceitar, Mitigar e Resolver.
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id ação dEscrição tiPo Proba-bilidadE
critici-dadE
trata-MEnto dEscrição
r1Contratação de serviço de consultoria para im-plantação da norma ISO 20000
Indisponibilidade orçamentária Orçamentário Alto Baixo Aceitar
r2Aquisição e atualização de licenças de uso para estação de trabalho
Indisponibilidade orçamentária Orçamentário Baixo Muito Alto Resolver Garantir orçamento
r3Contratação de suporte e atualização tecnoló-gica para o software das estações de trabalho e servidores
Indisponibilidade orçamentária Orçamentário Alto Médio Resolver Garantir orçamento
r4 Aquisição de equipamentos Falta de previsão orçamentária Orçamentário Médio Alto Resolver Garantir orçamento
r5Implantar o DRS audiência na Promotoria de Macapá
Falta de espaço físico Externo Médio Baixo Aceitar
r6Implantar o DRS audiência na Promotoria de Santana
Falta de espaço físico Externo Médio Baixo Aceitar
r7Implantar o DRS audiência na Promotoria da Cidadania
Falta de espaço físico Externo Médio Baixo Aceitar
r8Falta de recursos para adquirir novo equipamento
Orçamentário Baixo Baixo Aceitar
r9Contratação de consultoria para certificação ISO/IEC 20000
Falta de recursos para contratar Orçamentário Baixo Baixo Aceitar
r10Realização e apuração da Pesquisa de Qualida-de dos serviços prestados pelo Departamento da TI
Falta de pessoal com tempo dispo-nível para realizar a pesquisa
Operacional Baixo Baixo Aceitar
r11Aquisição e Atualização de licenças de servi-dores
Falta de pessoal para elaborar o termo de referência e acompanhar a implementação da ação
RH Médio Muito Alto Aceitar
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id ação dEscrição tiPo Proba-bilidadE
critici-dadE
trata-MEnto dEscrição
r12Aquisição e Implementação de soluções de se-gurança de Rede na região metropolitana
Administração Superior definir que essa não é uma ação estratégica
Externo Médio Alto MitigarPromover ações para conscienti-zaraadministraçãodaimportân-cia da segurança de rede
r13Elaboração Política de Segurança da Informa-ção para o MP-AP
Administração Superior definir que essa não é uma ação estratégica
Externo Médio Alto Aceitar
r14Massificação de Boas Práticas de Segurança da Informação na Instituição
Projeto ser protelado em função do alto volume de trabalho dos profis-sionais envolvidos
Operacional Baixo Alto MitigarPromover ações para conscienti-zaraadministraçãodaimportân-cia da segurança da informação
r15
Reestruturação de rede lógica do MP-AP
Falta de pessoal para fiscalizar as obras
RH Baixo Médio Aceitar
r16Em função de haver uma rede lógi-ca precária mas que funciona, pode não haver prioridade suficiente
Externo Baixo Médio Aceitar
r17Implementação de ASN (Sistema Autonômo de Rede)
Fornecedores não conseguirem atender a solicitação dentro do prazo acordado
Externo Baixo Baixo Aceitar
r18 Gerenciamento de ativos de TIFalta de pessoal para configurar e manter a solução
RH Médio Médio Mitigar Priorizar o projeto
r19 Aquisição de licenças de software ANTIVIRUSSe as licenças não forem adquiri-das o parque computacional fica-rão vulneráveis
Operacional Baixo Muito Alto Resolver
r20Implantar Controle de Qualidade nos cadastros Active Directory (A.D)
Falta de recursos no DRH para apoiar essa iniciativa.
Externo Médio Alto Mitigar
Conscientizar a Alta Direção da importância de manter um ca-dastro de usuário saneado e co-erente
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id ação dEscrição tiPo Proba-bilidadE
critici-dadE
trata-MEnto dEscrição
r21Implantação de banco de dados investigativo no LAB-LD
A Alta Administração pode decidir pela não implantação do Banco de Dados em virtude dos custos;recursos financeiros próprios in-suficientes para contratação da solução
Externo Alto Alto Mitigar
Readequar o projeto para dimi-nuindo quantidade de licenças;ou sensibilizar a alta administra-ção da necessidade de investir em inteligência investigativa a fim de dar celeridade e cumprir prazos; e buscar recursos exter-nos (verbas federais)
r22Customização de ferramenta de busca inteli-gente para o LAB-LD
Capacidade de infraestrutura tec-nológica insuficiente para se im-plementar a solução
Operacional Médio Alto Mitigar
Realizar testes de capacidade com o objetivo de identificar o nível aceitável de recursos tecnológicos mínimos para sustentar a solução, se for o caso; Priorizar os projetos deupgrade dos servidores do LAB-LD e Aquisição de storage
r23Contratação de consultoria para mapeamento de processos
Falta de pessoal para acompanha-mento dos requisitos e para a im-plementação do projeto
RH Alto Alto MitigarPriorizar equipe no projeto e buscar apoio de outras unidades administrativas
r24Implantação de metodologia de análise técnica e investigativa
Falta de pessoal para acompanha-mento dos requisitos e para a im-plementação do projeto
RH Alto Alto MitigarPriorizar equipe no projeto e buscar apoio de outras unidades administrativas
r25 Implantação de Sistema de Gestão no LAB-LDA dependência de aquisições por terceiros (DRCI/MJ pela Rede LAB--LD);
Externo Médio Alto Mitigar
Manter contato frequente com gestoresdaRedeLAB-LD;Cum-prir pré-requisitos técnicos; ouImplantar solução similar, mas open source
r26 Upgrade dos servidores do LAB-LDFalta de pessoal para elaborar o termo de referência e acompanhar a implementação da ação
RH Médio Alto MitigarPriorizar equipe no projeto e buscar apoio de outras unidades administrativas
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id ação dEscrição tiPo Proba-bilidadE
critici-dadE
trata-MEnto dEscrição
r27 Aquisição de StorageFalta de pessoal para elaborar o termo de referência e acompanhar a implementação da ação
RH Médio Médio ResolverInvestigar iniciativa similar em outros órgãos
r28Aquisição de Licença do Banco Oracle para o LAB-LD
Se as licenças não forem adquri-das impossibilita o uso de algumas aplicações e serviços
Operacional Baixo Médio ResolverPriorizar equipe no projeto e buscar apoio de outras unidades administrativas
r29Contratação de Consultoria especializada em Banco Oracle
Sem a contratação aplicações que utilizem o BD podem ser compro-metidas por falta de conhecimento técnico
Externo Médio Médio ResolverSensibilizar a Alta Direção da importância de qualificação noreferido BD
r30 Contratação de serviços de BI
Falta de capacidade de infraes-trutura tecnológica para se imple-mentarasolução;servidoresdeTIinsuficientes e sem conhecimento em projetos de BI para acompanhar requisitos e a execução
Operacional Médio Médio ResolverContratar empresa terceirizada para atuar por demanda
r31
Aperfeiçoamento do Escritório de Projetos de TI
Não comprometimento da equipe com a metodologia instituída pelo escritório de projetos
Operacional Muito Alto Muito Alto MitigarPromover a execução das reuni-ões semanais para acompanha-mento de projetos
r32Abandono da metodologia em fun-ção do grande volume de trabalho
RH Muito Alto Muito Alto Mitigar Aumentar as equipes
r33Implantação dos processos de mudança e li-beração
Não comprometimento da equipe com a metodologia instituída pelo escritóriodeprojetos;
Operacional Alto Alto MitigarConscientizar a equipe da neces-sidade de comunicar eventuais interrupções de serviços
r34Implantação da Divisão de Segurança da Infor-mação
Outros órgãos (Assembleia e Alta administração) não promoverem a implantação
Externo Alto Muito Alto Aceitar
61
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id ação dEscrição tiPo Proba-bilidadE
critici-dadE
trata-MEnto dEscrição
r35 Implantação da Divisão de Governança de TIOutros órgãos (Assembleia e Alta administração) não promoverem a implantação
Externo Alto Muito Alto Aceitar
r36Implantar os procedimentos judiciais de 1o. Grau
Dificuldade em entender os requi-sitos do negócio
Operacional Médio Muito Alto MitigarPromover o envolvimento dos usuários da área de negócio na especificação
r37Implantar os procedimentos judiciais de 2o. Grau
Dificuldade em entender os requi-sitos do negócio
Operacional Médio Muito Alto MitigarPromover o envolvimento dos usuários da área de negócio na especificação
r38 Implantar os procedimentos administrativosResistência a mudança de proce-dimentos e cultura dos servidores
Operacional Médio Alto Mitigar
Plano de Comunicação com explicações detalhadas para fa-cilitar o entendimento das mu-danças
r39Implantar protocolo eletrônico em todas as uni-dades do MP-AP
Falta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Médio Médio MitigarEnvolver a Diretoria Geral nas reuniões iniciais de implantação do Sistema
r40Interoperar o sistema de informação do MP-AP com os sistemas de informação do TJAP
Falta de comprometimento dos gestores e serventuários do TJAP
Operacional Alto Alto Mitigar
Realizar reuniões periódicas de acompanhamento do projeto en-tre gestores e técnicos de TI do MP-AP e TJAP
r41Interoperar o sistema de informação do MP-AP com os sistemas de informação dos Correios e Receita Federal
Falta de disponibilidade do recurso Técnico Médio Médio MitigarUtilizar a API do Google ou do Banco do Brasil
r42Interoperar os sistemas de informação do MP--AP com os sistemas de informação da Polícia Judiciária e CNMP
Falta de disponibilidade de pessoal de TI da Polícia Judiciária
Operacional Alto Alto MitigarPermitir o acesso do URANO a Policia Judiciária
r43 Contratação de solução para gestão de obrasFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Médio Alto MitigarRealizar reuniões periódicas de avaliação e monitoramento do projeto com a Diretoria Geral
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id ação dEscrição tiPo Proba-bilidadE
critici-dadE
trata-MEnto dEscrição
r44Contratar empresa especializada em BI (Supor-te, Licença, Treinamento e Consultoria)
Falta de recurso financeiro Financeiro Médio Alto MitigarAlocar recurso no próximo exer-cício financeiro
r45 Implantar BI do ExtrajudicialFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarRealizar reuniões periódicas de avaliação e monitoramento do projeto com a PGR
r46 Implantar BI do judicial de 1o. GrauFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarRealizar reuniões periódicas de avaliação e monitoramento do projeto com a PGR
r47 Implantar BI do judicial de 2o. GrauFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Médio Alto MitigarRealizar reunião de sensibiliza-ção com o Colégio dos Procura-dores de Justiça
r48 Implantar BI do financeiroFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarRealizar reunião de monitora-mento e avaliação do projeto com a Diretoria Geral
r49 Implantar BI da corregedoriaFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarRealizar reunião de sensibiliza-ção com o Corregedor Geral do MP-AP
r50 Implantar BI do contábilFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarRealizar reunião de monitora-mento e avaliação do projeto com a Diretoria Geral
r51Implantar BI do planejamento estratégico e operacional
Falta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarRealizar reunião de monitora-mento e avaliação do projeto com a PGR
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id ação dEscrição tiPo Proba-bilidadE
critici-dadE
trata-MEnto dEscrição
r52
Implantar BI da governança de TI
Falta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarEnvolver a Diretoria Geral nas reuniões iniciais de implantação do Sistema
r53Indisponibilidade de pessoal para a implantação
Operacional Médio Médio MitigarFlexibilizar o calendário de im-plantação
r54 Implantar BI do controle internoFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarRealizar reunião de sensibiliza-ção com a Diretoria Geral e PGR
r55 Implantar BI do administrativoFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarRealizar reunião de monitora-mento e avaliação do projeto com a Diretoria Geral
r56 Implantar BI das Promotorias EspecializadasFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto Mitigar
Realizar reunião de sensibiliza-ção envolvendo os Promotores de Justiça e o Presidente do CETI/MP-AP
r57 Implantar BI da TaxonomiaFalta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Médio Alto MitigarRealizar reunião de sensibiliza-ção envolvendo o Grupo Gestor das Tabelas Unificadas
r58Implantar SICAP - Sistema de Cadastro e Pres-tação de Contas
Falta de envolvimento e compro-metimento dos gestores e servi-dores
Operacional Alto Alto MitigarFlexibilizar o calendário de im-plantação
r59 Implementar Gestão de Identidades de UsuáriosFalta de definição do escopo da solução
Técnico Alto Alto MitigarRealizar treinamento da equipe técnica sobre o tema
r60Implantar gestão de cadastros (AD, e-Cidade, URANO, iFractal, etc.)
Falta de definição das áreas res-ponsáveis pelo cadastro
Operacional Alto Alto MitigarRegulamentar a atividade de ges-tão de cadastros
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2.14 ProcEsso dE rEVisão do Pdti
O PDTI deve ser revisado ao menos uma vez por ano, ou sempre que houverem mudanças na instituição que acarre-tem modificações significativas no cenário de Tecnologia da Informação. As seguintes situações costumam sugerir a necessidade de revisar o PDTI:
•Grandemudançanoorganogramadainstituição; •Alteraçõeslegaisqueafetemainstituições; •MudançasnoPlanejamentoEstratégico
2.15 FatorEs crÍticos Para iMPlantação do Pdti
As seguintes pré-condições são consideradas fatores críticos para a execução efetiva deste PDTI:
id dEscrição
Fc1 Apoio da Alta Administração
Fc2 Criação das divisões de Segurança e Governança
Fc3 Efetivo acompanhamento das metas deste PDTI
Fc4 Aumento no quadro de pessoal do DTI
Fc5 Revisão Periódica do PDTI
65
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2.16 conclUsão
Este Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI é o primeiro passo para o estabelecimento de um processo degovernançadeTInoâmbitodoMinistérioPúblicodoEstadodoAmapá,emconsonânciacomasdeterminaçõeslegais e com o conjunto de diretrizes do próprio órgão e do Conselho Nacional do Ministério Público, além de ser peça fundamental para o alcance da missão da TI. Trata-se de instrumento fundamental para organização de acompa-nhamentodasaçõesdeTInoâmbitodainstituição,realizadodemaneiraformalpelaprimeiravez.
A Tecnologia da Informação é uma área estratégica em qualquer instituição. Ações de TI podem tanto minar quanto potencializar a atuação de todas as outras áreas da instituição. Diante disso, a fim de consolidar o papel do DTI e da área de TI do LAB-LD como provedores de soluções para as demandas do Ministério Público, é preciso dotá-los das condições estabelecidas neste planejamento.
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