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MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão
2016..........................................................................................).
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MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016
Relatório de Gestão do exercício de 2016, apresentado aos Órgãos de Controle Interno e
Externo e à Sociedade como Prestação de Contas Anual a que esta Unidade está obrigada, nos termos
do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Decisão Normativa
TCU nº 154/2016 e da Portaria TCU nº 59/2017 e das orientações do Órgão de Controle Interno
contidas na Circular nº 18/2017 da SGM.
São Paulo – SP, 31 de maio de 2017.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão
2016..........................................................................................).
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AMAZUL – Amazônia Azul de Tecnologias de Defesa S.A.;
CFC – Conselho Federal de Contabilidade;
CNEN – Comissão nacional de Energia Nuclear;
CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
COGESN – Coordenadoria Geral do Programa de Construção do Submarino de
Propulsão Nuclear;
CONFIS – Conselho Fiscal;
CONSAD – Conselho de Administração;
CPF – Cadastro de Pessoa Física;
CPR – Contas a pagar e Receber – Módulo do SIAFI;
CR-EBN – Complexo Radiológico do Estaleiro e Base Naval;
CTMSP – Centro Tecnológico da marinha em São Paulo;
DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais;
EBN – Estaleiro e Base Naval;
EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais;
FDTE – Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia;
FFC – Fundo Fixo de Caixa;
IBQN – Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear;
INB – Indústrias Nucleares do Brasil;
IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;
IPMS – Integrated Platform Management System;
LAAD – Feira Internacional de Defesa e Segurança;
LABGENE – Laboratório de Geração de Energia Neuroelétrica;
LOA – Lei Orçamentária Anual;
MB – Marinha do Brasil;
MCTI – Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação;
MD – Ministério da Defesa;
MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
NP – Normas de Procedimentos;
OFSS – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social;
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento;
PAINT – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna;
PAMSE – Plano de Assistência Médica e Social da EMGEPRON;
PEA – Planejamento Estratégico da AMAZUL;
PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
PNB – Programa Nuclear Brasileiro;
PNM – Programa Nuclear da Marinha;
PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos;
RAE – Reuniões de Avaliação da Estratégia;
RDA – Resoluções de Diretoria da AMAZUL;
RG – Relatório de Gestão;
RH – Recursos Humanos;
RMB – Reator Multipropósito Brasileiro;
RP – Restos a Pagar
SF – Suprimento de Fundos
SGM – Secretaria-Geral da Marinha;
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão
2016..........................................................................................).
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SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais;
SICONV – Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de
Parceria;
SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats;
TCU – Tribunal de Contas da União;
TI – Tecnologia da Informação;
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação;
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
UJ – Unidade Jurisdicionada;
UG – Unidade Gestora
UO – Unidade Orçamentaria; e
USP – Universidade de São Paulo.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão
2016..........................................................................................).
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SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 7
2 VISÃO GERAL ............................................................................................................ 7
2.1 Finalidade e Competências .................................................................................... 8
2.2 Normas e Regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade ..... 9
2.3 Ambiente de Atuação ............................................................................................. 9
2.4 Organograma ........................................................................................................ 11
2.5 Macroprocessos Finalísticos ................................................................................ 14
3 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS .............................. 18
3.1 Planejamento Organizacional .............................................................................. 18
3.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício ............................................ 22
3.1.2 Estágio de implementação do Planejamento Estratégico ............................... 27
3.1.3 Vinculação dos planos da Unidade com as Competências Institucionais e
Outros Planos .......................................................................................................... 27
3.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados dos
Plano.....29Erro! Indicador não definido.
3.3 Desempenho orçamentário .................................................................................. 29
3.3.1 Informações sobre a execução das despesas .................................................. 30
3.4 Desempenho operacional ..................................................................................... 33
4 GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES
INTERNOS.................................36
4.1 Descrição das Estruturas de Governança ........................................................... 36
4.1.1 Atendimento à Lei das Estatais...................................................................... 38
4.2 Informações sobre os Dirigentes e Colegiados ................................................... 39
4.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna ......................................................... 40
4.4 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos ........................ 42
4.5 Gestão de riscos e controles internos ................................................................... 42
4.6 Política de Remuneração dos Administradores e Membros de
Colegiados.......................44 5 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO .......................................................................... 49
5.1 Gestão de
Pessoas.....................................................................................................................49
5.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade .................................................................... 49
5.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ...................................................... 52
5.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal....................................................... 53
5.1.4 Contratação de pessoal de apoio e estagiários ............................................... 53
5.2 Gestão do Patrimônio e da Infraestrutura ......................................................... 55
5.2.1 Gestão do Patrimônio Imobiliário ................................................................. 55
5.3 Gestão da Tecnologia da Informação .................................................................. 56
5.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade .................................................................. 59
5.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na
contratação de serviços ou
obras...................................................................................................................59
6 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ....................................................... 63
6.1 Canais de acesso ao Cidadão ............................................................................... 63
6.2 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-
usuários.........................................................66
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão
2016..........................................................................................).
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6
6.3 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da
Unidade ........................................................................................................................ 66
7 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ................... 67
7.1 Desempenho Financeiro do Exercício ................................................................. 67
7.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos ..................................... 67
7.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade ................................. 69
7.4 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/1976 e notas
explicativas ................................................................................................................... 71
8 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE
CONTROLE .................................................................................................................. 80
8.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU ................................. 80
8.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno ........................ 81
8.3 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamento de obrigações
com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.666/1993 ......................................................... 81
8.4 Informações sobre ações de publicidade e propaganda .................................... 81
9 ANEXOS E APÊNDICES .......................................................................................... 82
10 RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES .......................................... 82
11 ROL DE RESPONSÁVEIS - EXERCÍCIO 2016 .................................................. 82
12 PARECER OU RELATÓRIO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA .... 89
Lista de Anexos e Apêndices
Anexo A – Declaração do Contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo federal – SIAFI
Anexo B – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG E SICONV
1 - APRESENTAÇÃO
O presente Relatório de Gestão, estruturado em 9 capítulos e elaborado de acordo
com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, alterada pela de nº 72/2013,
da Decisão Normativa TCU nº 154/2016 e da Portaria TCU nº 59/2017 e das orientações
do Órgão de Controle Interno contidas na Circular nº 18/2017 da SGM, tem, como
propósito, apresentar, de forma sucinta, as informações sobre a Gestão desta UJ, no
exercício de 2016.
O cenário de dificuldades econômicas do País em 2016 teve forte impacto no
andamento dos programas de que a AMAZUL participa e nas próprias atividades da
empresa.
Com o contingenciamento de recursos humanos determinado pelo Governo
Federal, a AMAZUL teve congelado seu quadro de pessoal, o que interrompeu o plano
plurianual de quatro anos do processo de contratações de profissionais, aprovados em
concursos públicos e necessários para a continuidade dos programas desenvolvidos pela
empresa no âmbito do Programa Nuclear da Marinha (PNM) e do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), nos quais a Marinha do Brasil tem
despendido elevados recursos do seu orçamento.
Para resolver a questão, a AMAZUL requereu à Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais (SEST, antigo DEST) autorização para a contratação
de mais profissionais concursados dentro da lotação prévia aprovada, visando atender às
demandas dos projetos inseridos em cada um dos programas.
Em decorrência das restrições orçamentárias, a AMAZUL adiou alguns planos,
principalmente a reforma em sua sede, no Butantã, em São Paulo, que já está sem
estrutura adequada para acomodar dignamente as atuais estações de trabalho e também
para receber as futuras equipes de especialistas para o desenvolvimento dos projetos
estratégicos.
Apesar de alterações nos cronogramas dos projetos, a empresa promoveu alguns
avanços. Em dezembro de 2016, conforme estava previsto, concluiu o projeto conceitual
para a construção da Unidade de Testes e Preparação de Equipamentos Críticos e de
Treinamentos (UTT) da Fábrica de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do
Brasil (INB). Também foi concluído, no que lhe cabia, o projeto conceitual do Complexo
Radiológico do Estaleiro e Base Naval.
Na busca de novos negócios e fontes de receita, a AMAZUL comercializou para a
INB pastilhas de urânia-gadolínia, produzidas pelo Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo (CTMSP) e destinadas à fabricação de varetas para calibração do equipamento
de testes denominado Rod-Scanner.
Outro projeto que avançou foi o de Gestão de Conhecimento (GC), com o início da
implantação do projeto-piloto na Usina de Produção do Hexafluoreto de Urânio
(USEXA), voltado para produção do combustível nuclear, no CTMSP. O próximo passo
é a elaboração de um plano de ação para preparação de ambiente favorável ao
compartilhamento e alinhamento de pessoas e processos à estratégia de GC.
Em relação aos empregados, a AMAZUL finalizou a proposta de Previdência
Complementar, que deverá ser implantada no primeiro trimestre de 2017. Trata-se de uma
grande conquista para preservar o nosso maior patrimônio, as pessoas associadas ao seu
conhecimento.
2 - VISÃO GERAL
A AMAZUL foi criada para promover, desenvolver, absorver, transferir e manter
tecnologias necessárias às atividades nucleares e de construção de submarinos. Além
disso, destina-se a gerenciar ou cooperar para o desenvolvimento de projetos integrantes
de programas aprovados pelo Comandante da Marinha.
A maior parte das tecnologias desenvolvidas pela AMAZUL não estão disponíveis
no mercado e são fortemente protegidas por medidas cautelares, com a participação de
organismos internacionais. O ambiente de negócios da AMAZUL (e seus principais
macroprocessos) está diretamente relacionado ao:
Programa Nuclear Brasileiro (PNB);
Programa Nuclear da Marinha (PNM); e
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).
A AMAZUL é imprescindível para o atingimento de alguns dos objetivos traçados
na Estratégia Nacional de Defesa (END), a qual se insere no âmbito da Estratégia
Nacional de Desenvolvimento.
2.1 - Finalidade e Competências
A AMAZUL possui como Competência Institucional, prevista em seu Estatuto, os
seguintes objetivos estratégicos:
Promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias às
atividades nucleares da Marinha do Brasil e do Programa Nuclear Brasileiro
(PNB);
Promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias à
elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização da construção de
submarinhos para a Marinha do Brasil; e
Gerenciar e cooperar para o desenvolvimento de projetos integrantes de
programas aprovados pelo Comandante da Marinha, especialmente os que se
refiram à construção e manutenção de submarinos, promovendo o
desenvolvimento da indústria militar naval brasileira e atividades correlatas.
De acordo com a Lei 12.706, de 8 de agosto de 2012, que autorizou sua criação, a
AMAZUL tem as seguintes competências: promover, desenvolver, absorver, transferir e
manter tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do
Programa Nuclear Brasileiro – PNB; promover, desenvolver, absorver, transferir e manter
as tecnologias necessárias à elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização da
construção de submarinos para a Marinha do Brasil; e gerenciar ou cooperar para o
desenvolvimento de projetos integrantes de programas aprovados pelo Comandante da
Marinha, especialmente os que se refiram à construção e manutenção de submarinos,
promovendo o desenvolvimento da indústria militar naval brasileira e atividades
correlatas.
Sua missão primordial é apoiar o desenvolvimento do submarino de propulsão
nuclear, tecnologia imprescindível para que o País exerça a soberania plena sobre as águas
jurisdicionais brasileiras, a nossa Amazônia Azul.
Para cumprir seus objetivos, a AMAZUL pode atuar nas seguintes áreas:
desenvolvimento de novas tecnologias; gestão de pessoas e de conhecimento;
comercialização de produtos; prestação de serviços técnicos; gerenciamento de projetos;
implantação e gestão de empreendimentos; e operação de instalações.
Uma das vantagens competitivas da AMAZUL é a flexibilidade. Para executar
projetos na área nuclear e de desenvolvimento de submarinos, a empresa pode estabelecer
escritórios, dependências e filiais em outras unidades da federação e no exterior;
participar minoritariamente de empresas privadas e empreendimentos para a consecução
de seu objeto social; ser contratada pela administração pública por dispensa de licitação;
e contratar pessoal por tempo determinado.
2. 2 Normas e Regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL foi criada em 2013 pelo
decreto n° 7.898, com o objetivo de promover, desenvolver, transferir e manter
tecnologias sensíveis às atividades do Programa Nuclear da Marinha (PNM), do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Programa Nuclear
Brasileiro (PNB).
Sua missão primordial é apoiar o desenvolvimento do submarino de propulsão
nuclear, tecnologia imprescindível para que o País exerça a soberania plena sobre as águas
jurisdicionais brasileiras, a nossa Amazônia Azul. Para executar seus projetos e oferecer
serviços tecnológicos, a AMAZUL retém, atrai e capacita recursos humanos de alto nível.
O desafio da empresa é gerenciar o talento das pessoas e conhecimento para contribuir
com a independência tecnológica nuclear brasileira, em benefício da sociedade.
Posicionamento da AMAZUL dentro do organograma da Marinha do Brasil (MB)
Normas e Regulamento de Criação, Alteração e Funcionamento do Órgão ou da
Entidade.
As Normas e Regulamento de criação, alteração e funcionamento da AMAZUL
são:
Lei nº 12.706, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a criação da empresa pública
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL e dá outras providências
e sua respectiva Exposição de Motivos (EM) Interministerial nº
00097/MD/MP/MF de 20 de março de 2012;
Decreto nº 7.898, de 1º de fevereiro de 2013, que cria a empresa pública Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, altera o Decreto nº 6.129, de 20
de junho de 2007, e dá outras providências; e
Estatuto Social – aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas em 16 de agosto
de 2013 e a segunda versão aprovada em 20 de abril de 2016, para alteração do
endereço da sede.
2.3 - Ambiente de Atuação
O cenário de 2016 foi marcado pelo prolongamento da crise econômica do país e a
assunção do mandato presidencial pelo vice-presidente.
Apesar do contexto, a AMAZUL continua em fase de consolidação e não possui,
ainda, um portfólio estabelecido. Entretanto, começou-se a trabalhar nos produtos e
serviços que a Empresa ofertará, no horizonte temporal de sua Visão Institucional (2040):
Os decorrentes da promoção, desenvolvimento, absorção, transferência e
manutenção de tecnologias procedentes das atividades nucleares dos Programas
Nucleares Brasileiro e da Marinha.
Os decorrentes da transferência e manutenção de tecnologias procedentes das
atividades de elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização da
construção de submarinos para a Marinha do Brasil.
Gerenciamento ou cooperação para o desenvolvimento de projetos integrantes de
programas aprovados pelo Comandante da Marinha, especialmente os que
promovam o desenvolvimento da indústria militar naval brasileira e atividades
correlatas.
Os decorrentes do fomento à implantação de novas indústrias.
Os decorrentes da promoção das atividades de estímulo e apoio técnico e
financeiro às atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor nuclear, inclusive
pela prestação de serviços.
Os decorrentes da contratação de estudos, planos, projetos, obras e serviços
relativos à sua destinação legal, como por exemplo o projeto da UTT para INB.
Os decorrentes da prestação de serviços afetos à sua área de atuação.
Os decorrentes da promoção da capacitação do pessoal necessário ao
desenvolvimento de projetos de submarinos, elaboração de estudos e trabalhos de
engenharia na área nuclear, citando a Metodologia Aplicada da Gestão do
Conhecimento.
Realização de projetos de desenvolvimento tecnológico.
Os principais clientes da AMAZUL são a Marinha do Brasil, gestora do PROSUB
e do PNM, e as instituições federais ligadas ao PNB, com as quais estão sendo construídas
parcerias para o desenvolvimento dos serviços e produtos a serem oferecidos. Neste
sentido, ressalta-se a CNEN, no projeto do Reator Multipropósito Brasileiro. Cumpre
ressaltar que o papel da Empresa no âmbito das parcerias não se restringe à cessão de
recursos humanos, devendo necessariamente ser envolvida na gestão dos
empreendimentos.
Quanto às expectativas da população, as principais entregas são:
Conhecimento para desenvolvimento de submarinos;
Tecnologias para o desenvolvimento de submarinos;
Conhecimento nuclear;
Tecnologias nucleares;
Profissionais qualificados na área de submarinos; e
Profissionais qualificados na área nuclear.
Já estão em curso alguns contratos com empresas parceiras: com a Fundação para
o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE/USP, para o projeto básico do
complexo radiológico do Estaleiro e Base Naval de Itaguaí; com o SENAI, para
qualificação profissional de empregados; com as INB, para confecção de projeto de
Unidade de Testes e Treinamento; e com a EZUTE, para o desenvolvimento, com a
COGESN, do projeto conceitual do sistema de combate do submarino com propulsão
nuclear.
A parceria com a MECTRON para o desenvolvimento do projeto conceitual do
sistema de gerenciamento da plataforma do submarino com propulsão nuclear foi
finalizada em novembro de 2016.
Quadro Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Áreas /
Subunidades
Estratégicas
Competências Titular Cargo Período de atuação
Diretoria
Técnico-
Comercial
– Participar dos
empreendimentos
LABGENE; RMB e
EBN;
– Comercializar
produtos de parceiros;
– Desenvolver o
Sistema de Gestão
Integrada;
– Montar Escritórios de
Projetos;
– Gerir Unidades
Operacionais; e
– Promover Parcerias
Comerciais.
Luciano Pagano
Júnior Diretor
01JAN2016
a
31DEZ2016
Diretoria de
Administração e
Finanças
– Adequar a Estrutura
Organizacional;
– Proporcionar
Infraestrutura Física e
um Ambiente
Tecnológico
Integrado; e
– Promover Eficiência
na Execução
Financeira.
Agostinho Santos
do Couto Diretor
01JAN2016
a
31DEZ2016
Coordenadoria-
Geral de Gestão
de Pessoas
– Instituir a Gestão do
Conhecimento;
– Desenvolver Modelo
de Gestão do
Desempenho e de
Competências
Profissionais;
– Promover a
Qualidade de Vida e
Valorização das
Pessoas; e
– Assegurar a
Competitividade no
Mercado de trabalho.
Marco Antônio
Calixto Pádua
Coordena
dor-Geral
01JAN2016
a
31DEZ2016
2. 5 - Macroprocessos Finalísticos
No PEA 2014, vigente até outubro de 2016 havia 14 Objetivos Estratégicos (OE)
finalísticos (9 ativados e 5 em fase de estudos) e um Objetivo considerado síntese de todo
o planejamento: “participar do empreendimento do submarino brasileiro com propulsão
nuclear”.
Os cinco OE ainda não ativados referiam-se aos seguintes empreendimentos:
Laboratório de Fusão Nuclear (a ser ativado em 2035); Repositório Nacional de Rejeitos
Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (sem patrocinador); Veículo de
Imersão Profunda (contatos com CPRM, Vale e Petrobras); Depósito Complementar de
Armazenamento de Combustível Nuclear (parceria com a Eletronuclear, aguardando
recursos); e Obtenção e Licenciamento na Área Nuclear (dependendo da conclusão da
implantação do Sistema de Gestão Integrada dos processos da área nuclear da AMAZUL).
Os nove OE finalísticos ativados têm os seguintes Macroprocessos para suas
consecuções:
Coordenadoria-
Geral de
Negócios
- Coordenar as
relações institucionais
da Empresa;
- Promover a
celebração de acordos
de cooperação
institucional; e
- Promover
apresentações sobre a
Empresa, seus
produtos e serviços.
Paulo Ricardo
Médici
Coordena
dor-Geral
01JAN2016
a
31DEZ2016
Assessoria de
Comunicação
Social
– Elaborar e
Implementar o Plano
de Comunicação
Institucional.
Charles Magno
Medeiros Assessor
01JAN2016
a
31DEZ2016
Assessoria de
Planejamento
Estratégico
– Elaborar e
implementar o Plano
Estratégico da
AMAZUL e o Plano
de Desenvolvimento
da Cultura
Organizacional.
José Alberto Cunha
Couto Assessor
01JAN2016
a
31DEZ2016
Objetivo
Estratégico
Macroprocessos/
Descrição
Descrição
sucinta da
condução dos
macroprocessos
Produtos e
Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis Parceiros
Promover
parcerias
para a
qualificação
profissional
Implementação
de Plano de
Parcerias com
entidades e
instituições de
interesse da
AMAZUL.
Manteve-se a
parceria com a
FDTE para
colaboração no
CR-EBN
Aprendizagem Clientes
Internos
Diretoria
Técnico
Comercial
FDTE/POLI/US
P, COPPE/UFRJ,
IPT, UNICAMP,
IBQN e SENAI,
etc
Fortalecer-se
junto às
organizações
representativas
Planejar e
implementar a
participação em
eventos
Reuniões na
ABIMDE e
CONDEFESA
(janeiro a
dezembro/16)
Relações
comerciais
ou parcerias
estabelecidas
Perspectiva:
empresas de
prospecção
de Petróleo
Coordenadoria-
Geral de
Negócios
ABIMDE,
COMDEFES
A,
MARINTEC,
etc
Fortalecer e
harmonizar
as relações
com
instituições
públicas de
interesse
Agendamento
de visitas
técnicas junto a
Instituições de
interesse da
AMAZUL
Visita técnica da
INB para
negociações do
projeto UTT para
parceria em
prestação de
serviços no
desenvolvimento
de
Radiofármacos
Futuros
contratos e
ou parcerias
Instituições
Públicas de
Interesse
Diretoria
Técnico-
Comercial
INB, CNEN,
Eletronuclear
e IPEN
Contribuição
para o
fortalecimento
das relações
com
instituições
públicas de
interesse
Foram
realizadas no
decorrer do
ano,
divulgações em
publicações
especializadas/
entidades
parceiras
Publicações
e
divulgações
Instituições
Públicas de
Interesse
Assessoria de
Comunicação
Social
Revista
PAGMAR,
Revista VILLEGAGNO
N, Revista
Tecnologia e
Defesa
Realizar
apresentações e
palestras sobre
a Empresa, seus
produtos e
serviços
Não foi
executado esse
processo em
2016
Acordos e
Parcerias
Instituições
Públicas de
Interesse
Coordenadori
a-Geral de
Negócios
UERJ,
FINEP, USJT,
etc
Fomentar a
produção
industrial
nacional
relacionada
ao objeto da
AMAZUL
Celebração de
parcerias e
acordos de
cooperação
técnico-
comercial com
empresas
nacionais e
estrangeiras
Estabeleciment
o de Protocolo
de Intenções
com AKAER
Acordos e
Parcerias
AMAZUL/
Marinha AKAER
Objetivo
Estratégico
Macroprocessos/
Descrição
Descrição
sucinta da
condução dos
macroprocessos
Produtos e
Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis Parceiros
Planejamento e
participação da
AMAZUL em
eventos
Participação em
seminários e
feiras
Acordos e
Parcerias AMAZUL
Coordenadori
a-Geral de
Negócios
LAAD, SIEN,
INAC, etc
Viabilizar a
comercialização
de produtos e
serviços próprios
e de parceiros
Organização e
Manutenção do
Cadastro de
Potenciais
Clientes e
Mercados
Cadastro
atualizado
Acordos,
Parcerias e
Contratos
Empresas
do
Segmento
Nuclear
Diretoria
Técnico-
Comercial
-
Análise das
Possibilidades
de Captar
Recursos
Financeiros
Não foi
executado esse
processo em
2016
Exame da
viabilidade
do negócio
AMAZUL
Diretoria
Técnico-
Comercial
INB
Celebração de
parcerias e
acordos de
cooperação
técnico-
comercial com
empresas
nacionais e
estrangeiras
Acordo de
Prestação de
Serviço em
elaboração de
projeto
conceitual da
Unidade de
Treinamento e
Testes para a
INB
Unidade de
Testes e
Treinamento
AMAZUL
Diretoria
Técnico-
Comercial
INB, CNEN
Participar da
produção de
combustível
nuclear para
a Marinha do
Brasil
Celebração de
parcerias e
acordos de
cooperação
técnico-
comercial com
empresas
nacionais e
estrangeiras
Análise de
viabilidade
técnica de
acordo de
cooperação
com a CNEN
(RMB)
Acordos e
Parcerias
Celebrados
INB
Diretoria
Técnico
Comercial
CTMSP
Participar do
empreendime
nto
LABGENE
Celebração de
parcerias e
acordos de
cooperação
técnico-
comercial com
empresas
nacionais e
estrangeiras
-
Acordos e
Parcerias
Celebrados
Marinha/
AMAZUL
Diretoria
Técnico
Comercial
CTMSP
Objetivo
Estratégico
Macroprocessos/
Descrição
Descrição
sucinta da
condução dos
macroprocessos
Produtos e
Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis Parceiros
Participar do
empreendime
nto EBN
Celebração de
parcerias e
acordos de
cooperação
técnico-
comercial com
empresas
nacionais e
estrangeiras
Prestação
serviço em
gestão de
projetos e
administração
de contratos.
Acordos e
Parcerias
Celebrados
Marinha
Diretoria
Técnico
Comercial
COGESN
Provisão de
equipe técnica
para a execução
do Projeto de
Concepção do
Complexo
Radiológico
Parceria com a
Fundação de
Desenvolvimen
to Tecnológico
de Engenharia
(FDTE) para
prestação de
serviços em
projetos
Garantia/
Provimento
de Recursos
Humanos
(Mão de
Obra)
Marinha
Diretoria
Técnico
Comercial
FDTE
Participar do
empreendime
nto RMB
Celebração de
parcerias e
acordos de
cooperação
técnico-
comercial com
empresas
nacionais e
estrangeiras
Prestação de
Serviço com
dois
engenheiros
dedicados ao
desenvolviment
o do projeto
detalhado.
Acordos e
Parcerias
Celebrados
AMAZUL
Diretoria
Técnico-
Comercial
CNEN
Durante a revisão do seu Planejamento Estratégico, em 2016, a Amazul identificou
a necessidade de elencar os macroprocessos críticos para a realização de seus Objetivos
Estratégicos finalísticos. Em versão preliminar, a tabela a seguir indica os
macroprocessos em fase de mapeamento. Até o final de 2017, esse mapeamento deverá
estar concluído e as métricas de monitoramento estabelecidas.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016.........................................................................................).
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3 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS
3.1 Planejamento Organizacional
Uma das características da AMAZUL é ter elaborado, já nos primeiros meses de vida, o seu
Planejamento Estratégico e o ter colocado em execução ainda em seu primeiro ano de atividades.
Como prevíramos, passados dois anos, a empresa promoveu a revisão deste primeiro Plano
Estratégico da AMAZUL (PEA) para adequá-lo às novas realidades e às novas oportunidades de
negócio. Este novo PEA foi aprovado pelo Conselho de Administração (CONSAD), em reunião
havida em novembro de 2016.
Uma percepção clara foi buscar, nesta revisão do PEA, a participação de representações de
empregados e um alinhamento com o Planejamento Estratégico Operacional do Centro Tecnológico
da Marinha em SP (CTMSP) e com as Diretrizes Estratégicas da Coordenadoria Geral do Programa
de Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), ambos principais parceiros
da AMAZUL.
Com este propósito, trouxemos para compor a equipe desta revisão os planejadores daquelas
duas instituições e fizemos cortes no horizonte de tempo, constituindo um planejamento de curto
prazo (2017 a 2019), coincidente com o PEO/CTMSP, mas mantendo a perspectiva de longo prazo
(2040). Todas as etapas de construção do Planejamento Estratégico foram revisadas, iniciando-se pela
Intenção Estratégica:
Missão (mantida a redação original)
Desenvolver e aplicar tecnologias e gerenciar projetos e processos necessários aos Programas
Nuclear Brasileiro; Nuclear da Marinha; e de desenvolvimento de submarinos, para contribuir com a
independência tecnológica do País, em benefício da nossa sociedade.
Visão 2040 (nova redação)
Ser detentora de tecnologia própria, com profissionais qualificados, nas áreas nuclear e de
projetos de submarinos, e referência pelo conhecimento agregado a seus produtos e serviços.
Valores (reduzidos, em número, para seis valores)
Observação; além de simplificados, cada um dos valores recebeu qualificações, a fim de que
se tornassem mais claros e passíveis de serem reconhecidos pelos empregados da AMAZUL:
Inovação: Criatividade, conhecimento, aprendizado contínuo.
Iniciativa: Proatividade, velocidade de atuação, cooperação, dinamismo.
Integridade: Compliance, sustentabilidade dos negócios.
Compromisso: Comprometimento com a missão da empresa, assiduidade, pontualidade,
lealdade, foco no trabalho.
Responsabilidade: Ética, transparência, accountability, credibilidade, sigilo, responsabilidade
social e ambiental.
Segurança: Saúde, bem-estar, proteção radiológica, proteção ambiental.
Lema da AMAZUL (adotado nesta revisão do PEA)
“Tecnologia nacional em benefício da sociedade”.
Na Avaliação Diagnóstica, foi ratificado o levantamento feito, em 2014, sobre a realidade da
AMAZUL, tanto no ambiente interno quanto no externo, com suas conclusões indicando as incertezas
que nos permitiram, em trabalho conjunto com o Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE) da
Escola de Guerra Naval (EGN), visualizar os cenários prospectivos para o horizonte temporal de
2040. Dezenove incertezas críticas foram inicialmente submetidas aos 42 peritos indicados pela EGN.
Destas, restaram as oito incertezas consideradas principais para criar os caminhos de perspectivas.
A partir desses estudos, foi escolhido o cenário denominado “Mar de Través”, com perspectiva
razoavelmente favorável, entre quatro opções consideradas mais prováveis. A análise SWOT foi
aplicada a esse cenário e então foram elaborados os Objetivos Estratégicos inspirados na metodologia
Balanced Score Card (BSC):
A sequência, portanto, desta revisão do PEA foi;
- Definição da Identidade da empresa (missão, visão e valores);
- Análise do ambiente externo, com a identificação das oportunidades e ameaças para a
empresa;
- Análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças da empresa (matriz SWOT);
- Definição dos objetivos e metas finalísticos, ou seja, o quê, onde e quando se pretende chegar;
- Definição dos objetivos de suporte (aprendizado e crescimento) e dos de perspectiva
financeira para o cumprimento das metas e dos objetivos estratégicos;
- Definição das entregas à nação.
O novo Mapa Estratégico, resultante desta revisão, passou a ser:
Ao examinar os fatores críticos de sucesso para a realização dos Objetivos Estratégicos,
obtiveram-se as respectivas Ações Estratégicas. Para cada uma delas, estabeleceram-se metas e
indicadores, a fim de garantir boas práticas de governança através do acompanhamento dos resultados
e de suas tendências.
A partir de então, estão sendo mapeados os Macroprocessos que gerarão entregas para a
realização dos Objetivos Estratégicos através de Projetos, Projetos Simples ou mesmo Atividades
Estratégicas, com previsão de conclusão deste mapeamento em agosto de 2017. Os Projetos serão
gerenciados pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos da empresa; os Projetos Simples, pela
ferramenta 5w2H por cada área da AMAZUL; e as Atividades Estratégicas, por meio de indicadores
gerenciais de cada setor.
PROJETOS MAIS IMPORTANTES
Conforme o Planejamento Estratégico, a AMAZUL continua participando, no âmbito do PNM,
dos projetos do CTMSP, com o duplo objetivo de produzir combustível nuclear e projetar, construir,
comissionar, operar e manter reatores de água pressurizada (PWR) que vão equipar o submarino com
propulsão nuclear.
Em parceria com o CTMSP e outras instituições, a AMAZUL prosseguiu projetando o
Complexo Radiológico do Estaleiro e Base Naval, em Itaguaí (RJ), onde será construído o submarino
nuclear (SN-BR), a cargo da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino
com Propulsão Nuclear (COGESN). Além disto, no PROSUB, a empresa continua participando do
desenvolvimento do sistema integrado de gerenciamento da plataforma e do sistema de combate,
ambos do SN-BR, e desenvolverá o projeto de detalhamento do SN-BR.
No PNB, a AMAZUL permaneceu com a parceria estratégica com a CNEN no projeto do
Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), voltado à pesquisa, ao teste de materiais sob irradiação e a
à produção de radioisótopos, base para a fabricação de fármacos para a medicina nuclear e com
aplicação em várias áreas, como agricultura, indústria e meio ambiente. Este projeto, quando
concretizado, terá um impacto social favorável bastante grande junto à população brasileira.
Para as Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), a AMAZUL iniciou o projeto conceitual e
projeto básico da Unidade de Testes e Preparação de Equipamentos Críticos e de Treinamento (UTT),
da Fábrica de Combustível Nuclear, bem como a prestação de serviços de consultoria de engenharia
para suporte técnico à implantação e licenciamento da unidade.
Dentro da evolução administrativa da empresa, com foco na eficiência administrativa e redução
de custos, o ERP Benner incorporou, ao seu módulo Corporativo, toda a execução contábil e
financeira, tendo sido dispensada a contratação de escritório contábil externo. Além disso, passaram
a ser automatizadas, por meio do ERP, a gestão das atividades relacionadas a Diárias e Passagens e
ao processo de avaliação de desempenho, promoção e progressão dos empregados da AMAZUL.
Gestão do Conhecimento (GC)
A promoção da GC é um dos objetivos de alto nível do Planejamento Estratégico da AMAZUL
e está sendo tratada com prioridade pela AMAZUL, com acompanhamento pelos Conselho de
Administração (CONSAD) e Conselho Fiscal (CONFIS).
O projeto de implantação da Gestão do Conhecimento (PIGC) na AMAZUL teve início em 2015. O
objetivo é normatizar e sistematizar uma metodologia de GC apropriada à AMAZUL e às suas
Unidades Operacionais - UO, visando o Programa de Desenvolvimento de Submarino (PROSUB) e
o Programa Nuclear da Marinha (PNM), alinhado ao Empreendimento Modular (EM) da Marinha do
Brasil. Desse modo o projeto de GC está em fase de planejamento e aplicação da estratégia.
A metodologia em desenvolvimento, deverá ser testada, ajustada e validada através de sua
aplicação em um Projeto Piloto, já iniciado, no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CTMSP), na sua Usina de Produção do Hexafluoreto de Urânio (USEXA).
Em 2016 foram realizadas as seguintes etapas do projeto:
Sensibilização da força de trabalho da USEXA para atividades de diagnóstico de maturidade
em GC;
Criação de modelo de sistema de questionários online;
Elaboração da metodologia de GC AMAZUL: ações, atividades a serem implementadas a
partir da avaliação do nível de maturidade;
Aplicação do questionário de avaliação para toda a força de trabalho da USEXA;
Realização de entrevistas com chefes de divisão e pessoas-chave na USEXA para
detalhamento do resultado do questionário.
Conclusão da etapa de diagnóstico da situação atual de maturidade em GC.
Apresentação de resultados para Diretoria Executiva da AMAZUL.
A aplicação do questionário e a realização das entrevistas chegou ao diagnóstico de maturidade
em GC. A partir deste momento, foi elaborado plano de ação em duas frentes: preparação de ambiente
favorável ao compartilhamento; e alinhamento de pessoas e processos à estratégia de GC.
Desta forma, pretende-se atingir os seguintes objetivos:
i) - Identificar, de forma adequada, os conhecimentos relevantes para o bom funcionamento dos
negócios da AMAZUL;
ii) - Promover, de forma constante e sistemática, a disseminação dos conhecimentos tácito e
explícito relacionados ao ambiente de negócios;
iii) - Facilitar e incentivar, em todos os níveis e áreas, a comunicação organizacional como meio
de compartilhamento do conhecimento;
iv) - Desenvolver um ambiente e uma cultura organizacional que estimule a criação, a
transferência e o uso do conhecimento;
v) - Gerenciar o conhecimento como recurso mensurável; e
vi) - Preservar o capital intelectual da organização contra perdas acidentais e violação
propositais, tanto externas quanto internas.
Novas etapas estão previstas para 2017, entre elas o Desdobramento da Estratégia,
mapeamento de processos, mapeamento de conhecimentos críticos e mapeamento de competências
individuais.
3.1.1 - Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício
O PEA 2014 (vigência 2015/2016) estava dividido em duas perspectivas: aprendizado e
crescimento (15 Objetivos Estratégicos – OE, todos os quinze com ações sendo empreendidas); e
finalísticos (9 OE ativados e 5 em fase de estudos). Todos estes Objetivos Estratégicos se faziam
necessários para se alcançar o Objetivo considerado síntese do PEA: “participar do empreendimento
do submarino brasileiro com propulsão nuclear”.
Cinco OE continuaram não ativados: Laboratório de Fusão Nuclear (a ser ativado em 2035);
Repositório Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (sem
patrocinador); Veículo de Imersão Profunda (contatos com CPRM; Vale; e Petrobras); Depósito
Complementar de Armazenamento de Combustível Nuclear (parceria com a Eletronuclear,
aguardando recursos); e Obtenção e Licenciamento na Área Nuclear (dependendo da conclusão da
implantação do Sistema de Gestão Integrada dos processos da área nuclear da AMAZUL).
Os objetivos estratégicos do PEA 2014 (vigência 2015/2016) tiveram sua execução em 2016
revista em função da proposta para o novo planejamento. Assim foram realizadas três reuniões
preparatórias a partir de fevereiro de 2016 com representantes dos empregados monitorados pela
liderança e pelos encarregados de planejamento do CTMSP e da COGESN.
A partir de agosto de 2016 iniciou-se a revisão do planejamento estratégico acompanhada de
serviço de mentoria para atualiza-lo às boas práticas de mercado.
Esta revisão foi aprovada pelo CONSAD em reunião ocorrida em novembro de 2016 e a partir
daí iniciou-se a execução baseada nesse novo planejamento.
Na revisão feita em 2016, o PEA atualizou os processos finalísticos de acordo com os cenários
prospectivos e com as oportunidades de negócio vislumbradas para os próximos anos. Processos
finalísticos são associados às atividades-fim da organização e caracterizam sua atuação, recebendo o
apoio de outros processos internos. Os processos finalísticos ultrapassam a fronteira funcional
corporativa e têm como característica principal o contato com os clientes. Os processos finalísticos
da AMAZUL foram assim definidos:
- Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área nuclear;
- Fomentar as atividades externas e de publicidade institucional para o setor de negócios;
- Desenvolver produtos e serviços na área de projetos de submarinos;
- Participar de parcerias estratégicas com produtos e serviços na área de projetos de submarinos;
- Desenvolver iniciativas de negócios para o fomento das atividades de desenvolvimento de
submarinos; e
- Desenvolver a gestão do conhecimento como estratégia de negócio.
A área de Orçamento e Finanças participa dos processos com perspectiva financeira, por meio
da geração de novas fontes de receitas, captação de recursos orçamentários e otimização do uso dos
recursos financeiros.
Para o alcance dos objetivos estratégicos da AMAZUL, o PEA elencou processos de apoio ou
de contribuição, que oferecem suporte aos processos finalísticos e agregam valor ao serviço ou ao
produto final.
São eles:
- Buscar melhores práticas em gestão de riscos e de crises;
- Buscar melhores práticas em gestão de resultados;
- Aprimorar a imagem institucional;
- Prover estrutura compatível com as especificidades da empresa;
- Melhorar a comunicação interna e integração fundada nos valores institucionais;
- Desenvolver cultura organizacional;
- Desenvolver as competências como estratégia de negócio;
- Assegurar a competitividade junto ao mercado de trabalho;
- Valorizar o capital humano;
- Adotar postura ética e responsável em relação à sociedade, ao meio ambiente e a diversos
públicos de relacionamento.
Cada integrante da AMAZUL deve se ver nesses processos, ou seja, deve executar seu trabalho e
desempenhar suas funções visando o atendimento desses processos.
A sequência de planejamento pode ser melhor visualizada por meio das planilhas que se seguem;
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016.........................................................................................).
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OBJETIVO ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS DAS AÇÕES 2017-2019 INDICADORES 2017-2019 METAS DAS AÇÕES 2020-2040 INDICADORES 2020-2040 PROJETO/PROJETO SIMPLES/ATIVIDADE
Buscar melhores práticas em gestão de
resultadosGerenciar o Plano Estratégico
Implantar 80% das práticas de melhoria na
sistemática de gestão de resultados
Percentual de execução das ações de
melhorias
Implantar 100% das práticas de melhoria
na sistemática de gestão de resultados
Percentual de execução das ações de
melhorias
Implantação melhores práticas de Gestão de
Resultados
Buscar melhores práticas em Gestão de
Riscos e de Crises
Gerenciar os Planos de Riscos e de
Crises
Implantar 90% do Plano de Gerenciamento
de Riscos e de Crises
Percentual de execução do Projeto de
Implantação de Gestão de Riscos
Implantar 100% das práticas de melhoria
na sistemática de gerenciamento Riscos e
Crises
Percentual de execução do Plano de
Gerenciamento de Riscos e CrisesImplantação sistemática de Gestão de Riscos
Desenvolver cultura organizacional
fundamentada nos valores institucionais
Gerenciar as ações de Implantação do
Plano de Cultura Organizacional
fundamentada nos Valores em
articulação com as demais unidades da
AMAZUL
Realizar 80% das ações do Plano de Cultura
Organizacional
Percentual de execução do Plano de Cultura
Organizacional
Realizar 100% das ações de manutenção
da Cultura Organizacional fundamentada
nos valores
Percentual de execução do Plano de
Manutenção da Cultura
Organizacional
Implantação do Plano Desenvolvimento da
Cultura Organizacional fundamentada nos valores
da empresa
Desenvolver a Gestão do Conhecimento
como Estratégia de Negócio
Implantar o Projeto Piloto de Gestão
do Conhecimento e expansão para a
Organização
Implantar 90% das ações do Projeto Piloto
de Gestão do Conhecimento na USEXA
Percentual de execução das ações do
projeto piloto de Gestão do Conhecimento
Implantar 100% das ações do Projeto de
Gestão do Conhecimento na Amazul, nas
UO CTMSP, COGESN e outras unidades
criadas no período.
Percentual de execução das ações de
Gestão do ConhecimentoImplantação da Gestão do Conhecimento
Aprimorar a Imagem Institucional Implantar Plano de Comunicação
Institucional
Implantar 60% do Plano de Comunicação
Institucional
Percentual de Implantação das mestas
trimestrais do Plano de Comunicação
Institucional
Implantar 60% do Plano de Comunicação
Institucional
Percentual de Implantação do Plano
de Comunicação InstitucionalExecução do Plano de Comunicação Institucional
Percentual de Implantação das metas
trimestrais do Plano de Comunicação
Institucional (parte Interna)
Percentual de Implantação do Plano
de Comunicação InternaExecução do Plano de Comunicação Interna
Realização e Percentual de Implantação do
Plano de Ação sobre a Pesquisa de
Satisfação do Cliente Interno com a
Comunicação
Percentual de Satisfação do Cliente
Interno com a ComunicaçãoElaboração da Pesquisa de Satisfação
Adotar postura ética e responsável em
relação à sociedade, ao meio ambiente e
diversos públicos de relacionamento.
Desenvolver iniciativas de
responsabilidade social
Elaborar 1 projeto de responsabilidade
social voltado para uma comunidade
Percentual de Elaboração do projeto de
responsabillidade social_ _
Execução do Plano de Ações de Responsabilidade
Social
Promover comunicação dinâmica com
público interno por meio de veículos
eficazes
Melhorar a Comunicação Interna e
Integração
Implantar 80% do Plano de Comunicação
Interna
Implantar 70% do Plano de Comunicação
Interna
OBJETIVO ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS DAS AÇÕES 2017-2019 INDICADORES 2017-2019 METAS DAS AÇÕES 2020-2040 INDICADORES 2020-2040
Elaborar, em articulação com as demais
áreas, adequações na estrutura
administrativa
Otimizar 80% da conformidade dos
processos
Percentual de aumento da conformidade
dos processos Obter 95% de conformidade dos processos
Percentual de aumento da
conformidade dos processos
Implantar e consolidar práticas
sustentáveis em coordenação com as
demais áreas
Aperfeiçoar 70% da conformidade dos
processos do Plano de Logística Sustentável
Percentual de execução do Plano de Gestão
de Logística Sustentável
Consolidar 70% de conformidade dos
processos do Plano de Logística
Sustentável
Percentual de aumento da
conformidade dos processos
Otimizar a utilização dos Recursos
Financeiros
Melhorar a execução orçamentária e
financeira dos recursos da Amazul
Executar 100% dos recursos orçamentários e
financeiros alocados à Amazul
Percentual de Execução: (Empenhado/
Provisionado), (Liquidado sobre
Empenhado)/, (Pago/Liquidado),(Restos a
Pagar/Restos Inscritos)
Percentual de Execução (Empenhado/
Provisionado)
Percentual de Execução:
(Empenhado/ Provisionado),
(Liquidado sobre Empenhado)/,
(Pago/Liquidado),(Restos a
Captar Recursos OrçamentáriosAumentar a captação dos recursos
orçamentários Acréscimo de 10% da captação Percentual de aumento na LOA Acréscimo de 30% da captação Percentual de aumento na LOA
Participar em parcerias estratégicas com
produtos e serviços na área de projetos
de Submarinos
Elaborar projetos relacionados às
atividades do Estaleiro e Base Naval
(EBN)
Percentual de execução do projeto
Complexo Radiológico do Estaleiro e Base
Naval (CR-EBN)
- -
Gerar novas fontes de receitas Comercializar produtos e serviços Ter 100% do valor previsto para
faturamento, faturado
Valor faturado/Valor de faturamento
previsto
Ter 100% do valor previsto para
faturamento, faturado
Valor faturado/Valor de faturamento
previsto
Percentual de implantação do
portifólio de serviços PNM
Percentual deimplantação do
portifólio de serviços PNB
Percentual de elaboração do portifólio de
serviços PNB
Percentual de execução da obra de
Reestruturação da Sede
Ter 100% do portifólio de serviços
implantado
Ter 100% do portifólio de serviços
elaborado
Elaborar, em articulação com as demais
áreas, adequações na estrutura física
Buscar excelência na área de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
Elaborar e implantar o portfólio de
serviços dos empreendimentos do PNB
Percentual de Implantação do PETI
Participar em parcerias estratégicas com
produtos e serviços na área nuclear
Prover estrutura compatível com as
especificidades da empresa
Implantação de 100 % do PETI
Elaborar e implantar o portfólio de
serviços dos empreendimentos do
PNM
Percentual de elaboração do portifólio de
serviços PNM
Percentual de Implantação do PETI
Garantir 70% de adequação da estrutura
física atual da Sede
Percentual de satisfação dos funcionários
em relação à estrutura disponibilizada
Implantar de 50 % do PETI
Concluir obra de Reestruturação da Sede
OBJETIVO ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS DAS AÇÕES 2017-2019 INDICADORES 2017-2019 METAS DAS AÇÕES 2020-2040 INDICADORES 2020-2040
Gerar novas fontes de receitasDesenvolver iniciativas de negócios em
busca de recursos de outras fontesDefinir 100% do plano de iniciativas de
negócio Percentual do Palno Elaborado
Implantar 95% das iniciativas de negócio
planejadasPercentual de iniciativas implantadas
Promover ações para apoiar o
Programa de Nacionalização do
PROSUB junto a empresas nacionais
Definir 100% das ações de apoio ao
programapercentual de ações definidas Implantar 95% das ações do programa percentual de ações implantadas
Fomentar a busca de novas tecnologias
para as atividades da empresa e o
fortalecimento da Base Industrial de
Defesa (BID)
Criação e Implantação de um Banco Dados
para as atividades de negócios em apoio ao
Programa de Nacionalização do PROSUB
percentual de criação do Banco de Dados
para as atividades de negócios- -
Participar de atividades de negócios
no meio empresarial
Elaborar 100% do plano de atividades de
negócioPercentual de elaboração do plano
Implantar 95% do palno de atividades de
negócioPercnetual do plano implantado
Promover a celebração de parcerias e
acordos com empresas nacionais e
estrangeiras
Elaborar 100% do Plano de Parcerias percentual do plano elaborado Firmar 2 parcerias Percentual de parcerias firmadas
Promover estudos e pesquisas de
mercado sobre negócios e novos
empreendimentos para a empresa
Desenvolver 1 pesquisa de negócio Número de pesquisas desenvolvidasRealizar 1 estratégia de marketing
anualmenteNúmero de estratégias realizadas
Divulgar as atividades da empresa e
buscar novos empreendimentosParticipar de 80% dos eventos planejados Percentual de participação em eventos Participar de 80% dos eventos planejados
Percentual de participação em
eventos
Percentual de iniciativas elaboradas Gerenciar 4 projetos
Gerenciar e Apoiar o desenvolvimento
de projetos relacionados a construção
de submarinos
Desenvolver iniciativas de negócios para
o fomento das atividades de
desenvolvimento de submarinos
Fomentar as atividades externas da
empresa e de publicidade institucional
para o setor de negócios
Número de contratos gerenciados
Desenvolver produtos e serviços na área
de projetos de submarinos
Elaborar 100% das iniciativas para
participação de projetos
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016.........................................................................................).
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3.1.2 - Estágio de implementação do Planejamento Estratégico
O planejamento estratégico já está sendo executado.
3.1.3 - Vinculação dos planos da Unidade com as Competências Institucionais e Outros Planos
O Planejamento Estratégico está alinhado à Lei de Criação da AMAZUL (Lei nº 12.706 de
08/08/2012), regulamentada pelo Decreto nº 7.898, de 01/02/2013, tendo em vista que seus objetivos
estratégicos contemplam seu objeto e suas competências institucionais, a seguir descritos:
Implementar ações necessárias à promoção, ao desenvolvimento, à absorção, à
transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas à atividades nucleares da
Marinha do Brasil, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos – PROSUB e ao
PNB;
Colaborar no planejamento e na fabricação de submarinos por meio de prestação de
serviços de seus quadros técnicos especializados, em ração da absorção e transferência de
tecnologia;
Fomentar a implantação de novas indústrias no setor nuclear e prestar-lhes assistência
técnica;
Estimular e apoiar técnica e financeiramente as atividades de pesquisa e desenvolvimento
do setor nuclear, inclusive pela prestação de serviços;
Contratar estudos, planos, projetos, obras e serviços relativos à sua destinação legal,
visando ao desenvolvimento de projetos de submarinos;
Captar em fontes internas ou externas recursos a serem aplicados na execução de
programas aprovados pelo Comandante de Marinha;
Celebrar outros contratos, convênios e ajustes considerados necessários ao cumprimento
do seu objeto social;
Prestar serviços afetos a sua área de atuação;
Promover a capacitação do pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos de
submarinos, articulando-se inclusive, com instituição de ensino e pesquisa do País e do
exterior;
Elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de desenvolvimento
tecnológico, construir protótipos e outras tarefas afetas ao desenvolvimento de projetos de
submarinos; e
Executar outras atividades relacionadas com seu objeto social.
Tomando como fundamento as competências firmadas na lei de criação, as Diretrizes Estratégicas
nortearam todo o desdobramento do planejamento:
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016.........................................................................................).
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DIRETRIZES ESTRATÉGICAS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
3.2 - Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados dos
Planos
O PEA é monitorado pelo Sistema de Gestão da Estratégia (SisGEA), com dados
on line para consulta pelos Gestores dos diversos projetos, e pelas Reuniões de Avaliação
da Estratégia (RAE), trimestrais, em que são levadas à Diretoria-Executiva os temas do
planejamento estratégico que demandam deliberação da Diretoria para sua execução. O
resultado deste monitoramento é apresentado em todas as reuniões do CONSAD, que
acompanha, desta forma, a Estratégia da AMAZUL.
3.3 - Desempenho orçamentário
Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de
responsabilidade da UPC
Ações - OFSS
QUADRO AÇÕES RELACIONADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE
RESPONSABILIDADE DA UPC - OFSS
Identificação da Ação
Responsabilidade da
UPC na Execução da
Ação
( X ) Integral ( ) Parcial
Código 211D - Tipo: Atividade
Título Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares
Objetivo
Código: 0528 – Promover o desenvolvimento e a capacitação tecnológica
da Marinha, visando à ampliação da capacidade de defesa e segurança
marítima.
Programa Código: 2058 – Política Nacional de Defesa Tipo: Temático
Unidade Orçamentária 52233 – Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )
Outras
Lei Orçamentária 2016
Execução Orçamentária e Financeira (Valores em R$ 1,00)
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados 7.094.523,00 3.866.415,00 3.864.558,94 2.166.820,34 2.129.362,88 0,00 269.035,84
Execução Física
Descrição da Meta Unidade de
Medida
Montante
Previsto Reprogramada Realizada
Unidade mantida Unidade 1 - 1
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores (Valores em R$ 1,00)
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em
01/01/2016
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
2.888.693,64 1.865.525,98 120.219,54 Unidade mantida Unidade 1
Fonte: SIOP / Ação Orçamentária: 211D – UGE 710300
Análise Situacional
A execução orçamentária da AMAZUL se caracteriza pela execução da Ação
Orçamentária de custeio da própria UPC – 211D – Coordenação Técnica da Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa SA.
No tocante a execução orçamentária, a AMAZUL foi contingenciada em cerca de
45% dos créditos alocados à LOA 2016, o que restringiu significativamente as atividades
de manutenção e funcionamento da Empresa. O contingenciamento também influenciou o
fluxo de caixa da Empresa, motivado pelo cenário econômico brasileiro, provocando atrasos
no pagamento das despesas. Além disso, o não recebimento dos recursos solicitados ao
Governo Federal provocou a reinscrição/inscrição de restos a pagar processados. Ressalta-se
que todos os procedimentos necessários para a realização dos pagamentos foram
tempestivamente realizados, mas a Empresa não recebeu a totalidade dos recursos solicitados
para fazer frente às despesas liquidadas.
As informações referentes ao Programa Temático 2058 - Política Nacional de
Defesa – Objetivos 0519 (Adequar os meios operacionais da Marinha para assegurar a
capacidade de defesa e segurança marítima) e Objetivo 0528 (Promover o
desenvolvimento e a capacitação tecnológica da Marinha, visando à ampliação da
capacidade de defesa e segurança marítima) serão apresentados no âmbito do Comando
da Marinha.
Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
Foram fatores intervenientes no desempenho orçamentário da UPC o
contingenciamento orçamentário e o atraso no recebimento dos recursos financeiros
solicitados. Informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira da
Empresa são tratadas no item Análise Crítica da Realização de Despesas deste RG.
3.3.1 - Informações sobre a execução das despesas
Despesas por modalidade de contratação
QUADRO DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
(Valores em R$ 1,00)
Modalidade
de
Contratação
Despesa Executada Despesa Paga
2016 % 2015 % 2016 % 2015 %
1. Modalidade
de Licitação
(a+b+c+d+e+f+
g)
10.306.796,70 62,00 9.476.926,03 57,50 10.306.796,70 62,00 9.120.808,17 57,6
a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
b) Tomada de
Preços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)
Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
d) Pregão 10.306.796,70 62,00 9.476.926,03 57,50 10.306.796,70 62,00 9.120.808,17 57,60
Modalidade
de
Contratação
Despesa Executada Despesa Paga
2016 % 2015 % 2016 % 2015 %
e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
g) Regime
Diferenciado
de
Contratações
Públicas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2. Contrataçõ
es Diretas
(h+i)
611.550,09 4,00 6.771.625,74 41,00 611.550,09 4,00 6.456.637,87 40,80
h) Dispensa 462.343,63 3,00 875.587,31 5,30 462.343,63 3,00 834.459,04 5,30
i)
Inexigibilidad
e
149.206,46 1,00 5.896.038,43 35,70 149.206,46 1,00 5.622.178,83 35,50
3. Regime
de Execução
Especial
17.180,97 0,10 19.076,5
0 0,10 17.180,97 0,10 19.076,50 0,10
j) Supriment
o de Fundos 17.180,97 0,10
19.076,5
0 0,10 17.180,97 0,10 19.076,50 0,10
4. Pagament
o de Pessoal
(k+l)
50.874,50 0,40 3.658,08 0,02 50.667,00 0,40 3.658,08 0,02
k) Pagamento
em Folha 0,00 0,00 3.658,08 0,02 0,00 0,00 3.658,08 0,02
l) Diárias 50.874,50 0,30 0,00 0,00 50.667,00 0,40 0,00 0,00
5. Total das
Despesas
acima
(1+2+3+4)
10.986.402,26 67,00 16.271.286,3
5 98,63 10.986.194,76 66,50 15.600.180,62 98,57
Outros 5.463.689,83 33,50 175.734,62 1,40 5.463.689,83 33,50 174.755,35 1,43
6. Total das
Despesas da
UPC
16.450.092,09 100,0 16.447.020,9
7 100,0 16.449.884,59 100,0 15.774.935,97 100,0
Fonte: Tesouro Gerencial / Ações de Governo: 211D, 20TP, 2004, 2011 e 2012 UGE
710300
Despesas por grupo e elemento de despesa
QUADRO DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
Fonte: Tesouro Gerencial / Ações de Governo: 211D, 20TP, 2004, 2011 e 2012 UGE 710300
Fonte: Tesouro Gerencial / Ações de Governo: 211D – UGE 710300
DESPESAS CORRENTES
Grupos de
Despesa
Empenhada Liquidada RP não
Processados
Valores
Pagos
2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015
1. Despesas de
Pessoal
Vencimento e
Vantagens Fixas
– Pessoal Civil
0,00 3.658,08 0,00 3.658,08 0,00 0,00 0,00 3.658,08
3. Outras
Despesas
Correntes
Outros Serviços
de Terceiros – PJ 15.994.071,6
0 15.613.128,85 14.929.250,17 14.390.807,14 1.064.821,43 1.222.321,71 14.929.250,17 14.124.766,29
Auxílio
Transporte 727.445,0
0 710.135,03 721.399,84 710.135,03 6.045,16 0,00 721.399,84 710.135,03
Passagens e
Despesas com
Locomoção
312.191,3
1 268.424,53 257.574,94 174.201,54 54.616,37 94.222,99 257.574,94 174.201,54
Obrigações
Tributárias e
Contributivas
252.075,0
2 163.738,28 157.397,05 123.564,52 94.677,97 40.173,76 157.397,05 123.564,52
Material de
Consumo 124.843,7
4 210.707,26 111.968,74 165.347,94 12.875,00 45.359,32 111.968,74 165.347,94
Serviços de
Consultoria 80.300,00 180.656,68 4.725,00 166.631,68 75.575,00 14.025,00 4.725,00 154.631,68
Diárias Pessoal
Civil 50.874,50 0,00 50.874,50 0,00 0,00 0,00 50.667,00 0,00
Demais
elementos do
grupo
61.068,80 84.274,14 58.213,33 84.274,14 2.855,47 0,00 58.213,33 83.294,87
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada
RP não
Processados Valores Pagos
2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015
4. Investimentos
Outros Serviços de
Terceiros – PJ 207.004,48 45.536,44 88.198,50 45.536,44 118.805,98 0,00 88.198,50 45.536,44
Equipamentos e
Material Permanente 77.870,02 561.048,58 70.490,02 424.568,58 7.380,00 136.480,00 70.490,02 114.799,58
Demais elementos do
grupo 0,00 158.295,88 0,00 158.295,88 0,00 0,00 0,00 75.000,00
Análise crítica da realização das despesas
No tocante a execução orçamentária, a AMAZUL foi contingenciada em cerca de 45%
dos créditos alocados à LOA 2016, o que restringiu significativamente as atividades de
manutenção e funcionamento da Empresa. Em face da contratação de novos empregados,
com vista à finalização do processo de consolidação administrativa e operacional, e, também,
a ocupação da sua nova sede, a Empresa teve acréscimo substancial de seus gastos de
funcionamento e manutenção durante o exercício de 2016, mas não obteve a totalidade da
contrapartida orçamentária solicitada para suportar os novos gastos. O cenário econômico
brasileiro impactou o fluxo de caixa da empresa, provocando atrasos no pagamento das
despesas. Além disso, o não recebimento dos recursos solicitados ao Governo Federal
provocou a reinscrição/inscrição de restos a pagar processados. Ressalta-se que todos os
procedimentos necessários para a realização dos pagamentos foram tempestivamente
realizados, mas a Empresa não recebeu a totalidade dos recursos solicitados para fazer frente
às despesas liquidadas.
3.4 - Desempenho operacional
Em 2016, a AMAZUL, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Negócios,
participou de vários Seminários, Congressos e Fóruns, visando fomentar o setor
institucional da empresa e proporcionar um maior relacionamento externo com
associações, organizações, empresas e profissionais das áreas empresariais, industriais e
governamentais, de modo a permitir alavancar a área de negócios e novos
empreendimentos. Ao longo de 2016, implementou ações diversas em busca do
crescimento da empresa em duas importantes áreas a saber:
Área de Negócios e Empreendimentos
Foi finalizado o Contrato com a Empresa MECTRON, para o desenvolvimento do
Projeto Preliminar do Sistema de Gerenciamento Integrado da Plataforma do Submarino
com Propulsão Nuclear (IPMS SN-BR); foi firmado novo contrato com a Fundação
EZUTE, para o desenvolvimento do Projeto Interfases do Sistema de Combate do
Submarino com Propulsão Nuclear (SC SN-BR), dando prosseguimento ao Projeto
Preliminar (fase B), encerrado no 4º trimestre de 2016; foram mantidos entendimentos
com representantes da empresa Furnas Centrais Elétricas, em busca de participação em
empreendimento para o desenvolvimento e construção no país de um Motor de Ímãs
Permanentes, que possui tecnologia inexistente no Brasil; tem-se buscado junto a
empresários e instituições financeiras o apoio para o Projeto de Construção de um Veículo
de Imersão Profunda tripulada (VIP); continua participando do Programa de
Nacionalização do PROSUB (S-BR e SN-BR), em apoio à Coordenadoria-Geral do
Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), que
busca a nacionalização de produtos empregados na construção de submarinos
(PROSUB), realizando reuniões e visitas a diversas empresas brasileiras de interesse;
assinou um Protocolo de Intenções, com a empresa Akaer Engenharia S.A., cujo objeto
prevê o estabelecimento de compromissos futuros por meio de contratos ou convênios,
para a formação de parcerias, intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos e
prestação de serviços técnicos especializados, em especial no desenvolvimento do Projeto
de Detalhamento do Submarino com Propulsão Nuclear (SN-BR), um dos mais
importantes itens do Programa de Nacionalização do PROSUB.
Área Institucional e Relacionamento Externo
Participou de Feiras, Seminários, Simpósios, Congressos e reuniões junto aos
setores empresariais visando: divulgar as atividades da empresa; aumentar a rede de
contatos e relacionamentos externos da AMAZUL com empresários, industrias e
instituições de ensino e de pesquisas; fomentar os negócios; e permitir o estabelecimento
de novos empreendimentos. Entre outros eventos, podem ser citados a Mostra BID Brasil,
evento em que a AMAZUL participou em estande próprio, com exposição de maquetes,
distribuição de folders e apresentação das atividades da empresa relacionadas ao PNM,
PNB e PROSUB e o funcionamento do futuro SN-BR; SIEN (Seminário Internacional de
Energia Nuclear); MARINTEC (Feira e Conferência da Indústria Naval e Offshore);
Congresso de Segurança na Indústria; Congresso Learning& Performance (evento
voltado para prática de gestão de alta performance e do capital humano e ao
desenvolvimento de talentos, acessibilidade e aprendizado); Seminário Naval Brasil x
França; Fórum da Indústria de Defesa, organizado pela Secretaria de Produtos de Defesa
do MD. Esteve também presente, durante todos os meses de 2016, nas reuniões do
COMDEFESA (Departamento de Defesa, da FIESP), que abrange as Empresas
Estratégicas de Defesa do Estado de São Paulo e a ABIMDE (Associação Brasileira das
Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança de São Paulo).
O desempenho operacional pode ser melhor avaliado pela participação dos
empregados da AMAZUL nas Unidades Operacionais que atuam no PNM; no PNB; e no
PROSUB.
Dentro do PNM, a AMAZUL participa dos projetos do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo (CTMSP), com o duplo objetivo de produzir combustível nuclear
e projetar, construir, comissionar, operar e manter reatores de água pressurizada (PWR)
que vão equipar o submarino com propulsão nuclear.
Em parceria com o CTMSP e outras instituições, a AMAZUL projeta o Complexo
Radiológico do Estaleiro e Base Naval, em Itaguaí (RJ), onde será construído o submarino
nuclear (SN-BR), a cargo da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do
Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN). Além do sistema integrado de
gerenciamento da plataforma e o sistema de combate, desenvolverá o projeto de
detalhamento do SN-BR.
No PNB, a AMAZUL participa, junto à CNEN, do projeto do Reator
Multipropósito Brasileiro (RMB), voltado à pesquisa, ao teste de materiais sob irradiação
e à produção de radioisótopos, base para a fabricação de fármacos para a medicina nuclear
e com aplicação em várias áreas, como agricultura, indústria e meio ambiente.
Para a Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), a AMAZUL elabora projeto
conceitual e projeto básico da Unidade de Testes e Preparação de Equipamentos Críticos
e de Treinamento (UTT), da Fábrica de Combustível Nuclear, bem como presta serviços
de consultoria de engenharia para suporte técnico à implantação e licenciamento da
unidade.
Apresentação e análise de indicadores de desempenho
Os indicadores de desempenho relativos aos planejamento executado até fevereiro
de 2016 tiveram seu monitoramento suspensos a partir desta data, em vista do início da
revisão de todo o planejamento.
Os indicadores apresentados na tabela abaixo não possuem discriminados os
seguintes itens porque a sua execução iniciou-se ao final de 2016:
índice de referência;
índice alcançado; e
análise crítica dos resultados obtidos, notadamente quando discrepantes do
índice de referência ou dos índices obtidos.
DENOMINAÇÃO ÍNDICE PREVISTO PERIODICIDADE FÓRMULA DE CÁLCULO
Percentual de execução das ações de melhorias 100 Trimestral(Nº de ações de Melhorias Executadas/Nº de Ações
Previstas)x100
Percentual de execução do Projeto de Implantação de
Gestão de Riscos90 Trimestral Percentual de Execução do Plano
Percentual de execução do Plano de Cultura Organizacional 80 Trimestral(Nº de Ações executadas do Plano de Cultura Organizacional/
Total de Ações)x100
Percentual de execução das ações do projeto piloto de
Gestão do Conhecimento90 Trimestral (Nº das ações do projeto implantadas/Total de ações)x100
Percentual de Implantação das mestas trimestrais do Plano
de Comunicação Institucional60 Trimestral (Nº de metas trimestrais implantadas/ total de metas)x100
Percentual de Implantação das metas trimestrais do Plano
de Comunicação Institucional (parte Interna)70 Trimestral (Nº de metas trimestrais implantadas/ total de metas)x100
Realização de Pesquisa de Satisfação do Cliente Interno
com a Comunicaçãosim/não Anual sem fórmula de cálculo
Percentual de Elaboração do projeto de responsabillidade
social100 Anual Percentual de elaboração do projeto
Percentual de execução do Plano de Gestão de Logística
Sustentável70 Trimestral
(Nº de ações implementadas/Nº de ações previstas do Plano
de Logística Sustentável)
Percentual de Execução Orçamentária 100 Trimestral(Valor Empenhado/Valor Provisionado)x100,
(Liquidado/Empenhado) x 100, (Pago/Liquidado) x 100,
Percentual de aumento na LOA 10 Anual (Valor da LOA 2017 - Valor da LOA 2016/Valor da LOA
Percentual de elaboração do portifólio de serviços PNM 100 Trimestral Percentual do portifólio elaborado
Percentual de elaboração do portifólio de serviços PNB 100 Trimestral Percentual do portifólio elaborado
Percentual de execução do projeto Complexo Radiológico
do Estaleiro e Base Naval (CR-EBN)100 Trimestral Percentual de entregas realizadas
Percentual de Produtos Comercializados 100 Trimestral (Valor Faturado/Valor previsto)x100
Percentual de implantação do portifólio de serviços do
Programa Nuclear da Marinha (PNM)33 Trimestral Percentual de portifólio implantado
Percentual de implantação do portifólio de serviços
Programa Nuclear Brasileiro (PNB)33 Trimestral Percentual de portifólio implantado
Percentual de participação das chefias no programa de
Desenvolvimento de Líderes 10 Trimestral (Nº de lideres participantes/Total de Líderes)x100
Percentual de elaboração do Projeto Piloto de Gestão por
Competências10 Trimestral Percentual de elaboração do projeto
Percentual de Processos de Negócios Informatizado 100 Semestral(Número de Processos de Negócios Informatizados/Total de
Processos de Negócios previstos para informatização ) x100
20 Trimestral (Nº de ações implantadas/nº de ações previstas)x100
80 Trimestral(Nº de empregados contratados/Nº de vagas
autorizadas)x100
70 Anual
Percentual de empregados contratados em relação às
vagas autorizadas
(Nº de empregados satisfeitos/total de empregados)x100
Percentual de Implantação do PETI
Percentual de satisfação dos funcionários em relação à
estrutura disponibilizada
4 - GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
O Planejamento Estratégico da AMAZUL (PEA) é uma peça que compõe a
governança da empresa. Para uma melhor gestão do PEA, o cumprimento da Missão é
apoiado pela utilização de um software de acompanhamento on line de metas e de
indicadores, bem como a realização de quatro Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE)
com a Diretoria da Empresa, e posterior apresentação dos seus resultados nas reuniões
trimestrais com o CONSAD.
O Planejamento Estratégico é item obrigatório de todas as pautas das reuniões do
CONSAD, prática existente antes mesmo de determinação normativa.
4.1 - Descrição das Estruturas de Governança
A estrutura de governança da AMAZUL é descrita em seu Estatuto Social, que
define as atribuições e responsabilidades de cada colegiado. É composta pela Assembleia
Geral, pelo Conselho de Administração, pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Fiscal,
em conformidade com a Lei nº 6.404/76, mesmo sendo uma empresa dependente e de
capital fechado.
A Assembleia Geral é o órgão máximo da AMAZUL com poderes para deliberar
sobre todos os negócios relativos ao seu objeto.
A empresa é administrada pelo Conselho de Administração, como órgão de
orientação superior das atividades da AMAZUL e com funções deliberativas, e pela
Diretoria Executiva.
Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu
objeto. É convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em lei,
pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista, e deve reunir-se para deliberar sobre: avaliação
de bens; alteração de capital social; transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução
e liquidação da Sociedade; permuta de ações ou outros valores mobiliários; eleição e
destituição de liquidantes, julgando-lhes as contas; eleição e destituição dos membros do
Conselho de Administração e Conselho Fiscal; fixação da remuneração global dos
membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal; as contas
dos administradores, destinação do resultado e sobre as demonstrações financeiras por
eles apresentadas anualmente; promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida
pela AMAZUL contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio;
alterações no Estatuto Social; e outros assuntos que forem propostos pelos Conselhos de
Administração e/ou Fiscal.
O Conselho de Administração é composto por 6 membros que se reúnem
trimestralmente, dentre os quais um membro é o representante dos funcionários, eleito
em voto direto, conforme a Lei 12.353/2010. A Auditoria Interna da Empresa é vinculada
ao Conselho de Administração. A estrutura de governança apresenta ainda um Conselho
Fiscal, integrado por 3 membros e respectivos suplentes, que se reúnem mensalmente, e
uma Diretoria Executiva, que é um colegiado composto por três membros, Diretor-
Presidente, Diretor Técnico-Comercial e Diretor de Administração e Finanças.
Ao Conselho de Administração compete fixar a orientação geral dos negócios da
AMAZUL; o controle superior dos programas aprovados; bem como a verificação dos
resultados obtidos, cabe também: fixar a orientação geral das atividades e aprovar o
planejamento estratégico e o orçamentário da AMAZUL, encaminhando-os ao
Comandante da Marinha; fiscalizar, avaliar e deliberar sobre a gestão da Diretoria
Executiva, apreciar e deliberar as alterações do Regimento Interno, no Regulamento de
Pessoal de Licitações e no Plano de Cargos e Salários da AMAZUL; manifestar e
submeter à deliberação da Assembleia Geral os relatórios de administração, as
demonstrações contábeis anuais, as propostas de destinação de lucros, a alteração do
capital social, as propostas de transformação, cisão, fusão ou incorporação da AMAZUL;
autorizar a alienação de bens; orientar a Diretoria Executiva sobre qualquer assunto de
interesse da AMAZUL; convocar as reuniões da Assembleia Geral de Acionistas;
deliberar sobre o afastamento de diretores; autorizar e homologar a contratação de
auditores independentes; autorizar a AMAZUL a contrair empréstimos para aplicação nas
atividades relacionadas ao seu objeto social; conceder férias ou licença de natureza
facultativa ao Diretor-Presidente; solicitar a realização de estudos estratégicos e decidir
sobre os casos omissos no estatuto.
A Diretoria Executiva é o órgão executivo de administração e representação,
cabendo-lhe, dentro da orientação traçada pela Assembleia Geral e pelo Conselho de
Administração, assegurar o funcionamento regular da AMAZUL. Compete ainda à
Diretoria Executiva: gerir as atividades da AMAZUL e avaliar os seus resultados;
planejar as atividades formulando o planejamento estratégico e orçamentário; celebrar
contratos e operações dentro dos parâmetros fixados pelo Conselho de Administração;
submeter à apreciação do citado Conselho, a elaboração e as modificações a serem
introduzidas no Regimento Interno e Regulamento de Licitações; instituir e administrar a
política de Recursos Humanos da AMAZUL e a elaboração de quaisquer alterações no
Regulamento de Pessoal, no Plano de Cargos e Salários e no seu Quadro de Pessoal
obedecidas as normas e diretrizes da Administração Federal; submeter à apreciação do
Conselho de Administração as matérias a serem deliberadas em assembleia e propostas
sobre a autorização de empréstimos e financiamentos, a autorização de novos programas
e para abertura de escritórios, dependências e filiais no Brasil e no exterior; aprovar
normas e promover as atividades referentes ao planejamento, organização,
funcionamento e controle das atividades e operações da AMAZUL; aprovar, conforme o
Conselho de Administração, a onerosidade e a alienação de bens móveis e imóveis de
propriedade da AMAZUL; promover a elaboração, em cada exercício, das demonstrações
financeiras; promover anualmente auditorias internas e implantar procedimentos
corretivos; colocar demonstrações financeiras à disposição do Conselho Fiscal e submeter
ao Conselho de Administração as matérias que dependam de sua decisão; apreciar e
subsidiar, preliminarmente, o Conselho de Administração, em todas as suas
incumbências; propor atos de renúncia ou transação judicial ou extrajudicial, para pôr fim
a litígios ou pendências; designar empregados da AMAZUL para missões no exterior,
observados os procedimentos de aprovação junto ao Comando da Marinha; movimentar
recursos da AMAZUL e formalizar obrigações em geral; e auxiliar os membros do
Conselho de Administração colocando à disposição pessoal qualificado.
Compete ao Conselho Fiscal: fiscalizar os atos dos administradores e verificar o
cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; opinar sobre o relatório anual da
administração e demonstrações contábeis do exercício social; acompanhar a execução
patrimonial, financeira e orçamentária; opinar sobre as propostas dos órgãos da
administração; analisar as demonstrações financeiras; pronunciar-se sobre os assuntos
que deva opinar, submetidos pelo Conselho de Administração; analisar, elaborar e
aprovar o seu Regimento Interno; solicitar esclarecimentos ou informações e a apuração
de fatos específicos aos auditores independentes; apurar esclarecimento que seja
necessário ao desempenho de suas funções; denunciar por qualquer de seus membros, aos
órgãos de administração e, se estes não adotarem as providências necessárias para a
proteção dos interesses da AMAZUL, à Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes
que descobrirem, assim como, sugerir providências úteis; assistir obrigatoriamente às
reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva; dar ciência aos órgãos
de administração e ao Conselho de Administração, recorrendo, se for o caso, ao Ministro
de Estado de Defesa, dos erros e de eventuais irregularidades que constatar no exercício
de suas atribuições, praticados contra o patrimônio da AMAZUL, para que sejam
adotadas as providências necessárias à proteção dos seus interesses; exercer as atribuições
previstas, quando cabíveis, durante a eventual liquidação da AMAZUL; e examinar o
plano de auditoria interna.
No âmbito da estrutura organizacional, as atribuições de cada diretoria e seus
respectivos órgãos subordinados estão definidas no Regimento Interno. Foram aprovadas,
pela Diretoria Executiva, as normas relativas às principais atividades de gestão e
processos administrativos.
Na esfera das atribuições do Presidente da Empresa, as nomeações e decisões mais
relevantes e de alcance geral são formalizadas por meio de Portarias, de sua exclusiva
edição. Existe, ainda, uma Portaria de Delegação de Competência, conforme previsto no
Estatuto Social.
A Empresa contrata, ainda, conforme exigência legal e estatutária, uma empresa de
auditoria independente para apreciação das demonstrações contábeis anuais.
4.1.1 - Atendimento à Lei das Estatais
Dentre as principais medidas tomadas em decorrência da Lei das Estatais
(13.303/16) destacam-se:
a) Implementação da Política da Gestão de Riscos, através da emissão da Resolução
da Diretoria da AMAZUL RDA 44 de 02/09/2016, com descrição de objetivo,
referências, conceitos básicos, princípios, diretrizes e responsabilidades. Algumas ações
já foram adotadas conforme descrito a seguir neste relatório, no título Gestão de Riscos e
Controles Internos;
b) Criação do Código de Ética e Conduta Empresarial da AMAZUL, com a
publicação da Resolução do Conselho de Administração RCA 017 de 08/11/2016, o qual
reitera os princípios da administração pública, e também baseado nos valores da
AMAZUL determina comportamentos no âmbito institucional, bem como boas práticas
de governança;
c) Instituição do Plano de Integridade da Amazul, através da publicação da Norma
de Procedimento NP 20-001 emitida em 03/10/2016, apresentando as ações adotadas na
Amazul com o objetivo de prevenir e combater a corrupção e atos lesivos à administração
pública, fortalecer os controles internos, estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização
de canais de denúncia, aprimorar a gestão e incrementar a transparência, a ética e o
controle social.
d) Alteração do Regulamento Interno de licitações em novembro de 2016, visando
atender a nova Lei 13.303/16 e atualização em maio de 2017, para adequar às exigências
do Decreto 8945/16. Esta atualização, alterou o nome documento para Regime Próprio
de Compras e Contratações da AMAZUL.
Cabe ressaltar que uma série de medidas abordadas pela Lei 13.303/16 já
compunham o modelo de governança corporativa praticado pela AMAZUL, antes mesmo
da publicação da referida lei, estas iniciativas estão descritas ao longo do corpo do
relatório, tais como: ações de integridade, plano de negócios e metas empresariais
(constante do PEA), auditoria externa e interna, relatório e práticas de sustentabilidade
(constante do PLS), divulgação de remuneração de dirigentes, divulgação do RAINT
(relatório anual de auditoria interna).
4.2 - Informações sobre os Dirigentes e Colegiados
Os membros da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal devem ser
brasileiros, residentes e domiciliados no País, de notórios conhecimentos e experiência,
idoneidade moral, reputação ilibada e capacidade técnica compatível com o exercício do
cargo. Todos têm seus nomes previamente submetidos à aprovação da Casa Civil.
A eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal se dá pela
Assembleia Geral de Acionistas e, dos membros da Diretoria Executiva, pelo Conselho
de Administração.
O Conselho de Administração é composto de seis membros, um representante do
Ministério da Defesa, um representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão, um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicação, um representante do Comando da Marinha, como Presidente do Conselho
de Administração, o Diretor-Presidente da AMAZUL e um conselheiro representante dos
empregados.
A composição do Conselho de Administração em 2016 foi:
Presidente – Almirante-de-Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque
Júnior, em substituição ao Almirante-de-Esquadra Sérgio Roberto Fernandes dos
Santos;
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação –
Paulo Roberto Pertusi, em substituição a Marco Antônio Raupp;
Representante do Ministério da Defesa – Joaquim Silva e Luna, em substituição
a Eva Maria Cella Dal Chiavon;
Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão –
Roberta Carolina Caldas Terra Rios Bosco Soares, em substituição a Lorena
Fonseca de Medeiros Ferreira;
Diretor-presidente da AMAZUL – Ney Zanella dos Santos, e
Representante dos empregados – Jaqueline Sales Gorroi.
A Diretoria Executiva é o órgão executivo de administração e representação,
cabendo-lhe, dentro da orientação traçada pela Assembleia Geral e pelo Conselho de
Administração, assegurar o funcionamento regular da AMAZUL, sendo composta do
Diretor-Presidente e dois Diretores, indicados pelo Comando da Marinha, que exercem
suas funções em regime de tempo integral.
A composição da Diretoria Executiva em 2016 foi:
Diretor-Presidente: Vice-Almirante (RM1) Ney Zanella dos Santos;
Diretor Técnico-Comercial: Contra-Almirante (RM1-EN) Luciano Pagano
Júnior; e
Diretor de Administração e Finanças: Contra-Almirante (IM) Agostinho Santos
do Couto.
O Conselho Fiscal é constituído por três membros efetivos e respectivos suplentes,
eleitos anualmente pela Assembleia Geral, permitida a sua reeleição, tendo a seguinte
composição: um representante do Ministério da Defesa, um representante do Comando
da Marinha e um indicado pelo Ministro da Fazenda, como representante do Tesouro
Nacional.
Os membros efetivos do Conselho Fiscal em 2016 foram:
Vice-Almirante (IM) Hélio Mourinho Garcia Júnior, em substituição ao Vice-
Almirante (IM) Anatalício Risden Júnior, Representante do Comando da
Marinha;
Franselmo Araújo Costa, em substituição a Bruno César Grossi de Souza,
Representante do Ministério da Defesa; e
Maurício Dias Leister, em substituição a Luis Felipe Vital Nunes Pereira,
Representante do Tesouro Nacional.
Os membros suplentes do Conselho Fiscal em 2016 foram:
Contra-Almirante (IM) Jayme Teixeira Pinto Filho, Representante do Comando
da Marinha;
Vago, Representante do Ministério da Defesa; e
Marcelo Martins Bessa, Representante do Tesouro Nacional.
4.3 - Atuação da Unidade de Auditoria Interna
O Estatuto Social da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A, onde dispõe, em
diversos dispositivos, sobre a auditoria interna, pode ser encontrado no sítio da empresa:
https://www.marinha.mil.br/amazul/homepage.
O Art. 40 do Estatuto Social estabelece que a AMAZUL disporá de Auditoria
Interna, vinculada ao Conselho de Administração, a quem se reportará diretamente, sendo
seu titular designado e destituído pelo Conselho de Administração, por proposta do
Diretor-presidente, após aprovação da Controladoria-Geral da União. Esse dispositivo
estatutário está em conformidade com a Portaria nº 915/2014, encaminhando o currículo
e outras informações necessárias à comprovação do preenchimento dos pré-requisitos
citados na Portaria da CGU.
A Auditoria Interna é integrante do Conselho de Administração, conforme
Regimento Interno do referido Colegiado – capítulos XIV a XVI.
As normas de atuação da auditoria Interna (composição, atribuições, competências
e outras disposições), constam no Regimento Interno do Conselho de Administração (Art.
40 a 52), que também podem ser acessadas no sítio da AMAZUL na INTERNET, como
também, diversos dispositivos que garantem a necessária autonomia operacional e de
garantia da independência dos auditores internos, em observância às normas
internacionais de auditoria interna.
A Norma de Procedimento nº 02-002, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre os
documentos de uso nas ações da auditoria interna da AMAZUL, também garante a
autonomia operacional e funcional da auditoria interna.
A AMAZUL não possui subunidades descentralizadas, sendo as atividades
exercidos pela sua estrutura técnico-administrativa da Sede, localizada em São Paulo/SP.
A Auditoria Interna traçou a sua estratégia de atuação a partir do planejamento das
ações incluídas no PAINT/2016, apreciado pelo Conselho Fiscal em 23/05/2016,
conforme consta Ata 31ª reunião e aprovado pelo Conselho de Administração na reunião
de 31/08/2016, conforme a Ata nº 14.
O referido planejamento foi elaborado tendo por base a materialidade e riscos
observados na execução das ações de auditoria relativas aos atos de gestão praticados nos
exercícios anteriores.
Os relatórios da Auditoria Interna contendo, os achados e as recomendações, entre
outras informações, são encaminhados ao Diretor-Presidente da empresa e, quando
necessário, entregue pessoalmente pelo titular da Auditoria Interna.
A Auditoria Interna, em cumprimento da Instrução Normativa nº 24, de 11/11/2015,
da Controladoria-Geral da União, mantém controle informatizado das recomendações
expedidas pela própria auditoria interna, pelo órgão de controle interno (Centro de
Controle Interno da Marinha do Brasil - CCIMAR) e externo (TCU), pelo Conselho Fiscal
(CONFIS) e pelo Conselho de Administração (CONSAD) e outros órgãos ou entidades
de regulação e fiscalização. Com base nesses controles, a Auditoria Interna elabora e
encaminha, por intermédio das unidades de apoio aos Conselhos, o Relatório Gerencial
da Situação das Recomendações aos membros do CONFIS e do CONSAD, antes de cada
reunião, e incluiu o assunto nas respectivas pautas das reuniões. Nestas reuniões foram
realizadas apresentações do citado Relatório Gerencial, sobre a situação das
Recomendações, indicando os respectivos achados, as medidas adotadas pela gestão e
justificativas e do “status”: solucionado, em implementação (com prazo para
atendimento), baixado e pendente (indicando prazo ou cronograma para solução),
contendo, ainda, as justificativas dos responsáveis.
Além disso, a AUDIN apresenta, em cada reunião do CONFIS, a síntese dos
relatórios e informações sobre a execução do PAINT, em atendimento ao Plano de
Trabalho do Conselho.
Os Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) são submetidos
a apreciação do CONFIS e aprovação do CCIMAR e do CONSAD, após apresentação
pelo titular da AUDIN nas respectivas reuniões.
f) Descrição da sistemática de comunicação e ao comitê de auditoria, quando
houver, sobre riscos considerados elevados decorrentes da não implementação das
recomendações da auditoria interna pela alta gerência; e
Atualmente, a sistemática implementada na UPC para a comunicação à alta
gerência e ao conselho de administração, é feita pelo Relatório Gerencial sobre as
situações das Recomendações de Auditoria (REGRA). Este relatório é remetido ao
Diretor-Presidente da Empresa, ao CONFIS e ao CONSAD sobre as recomendações da
AUDIN, do CCIMAR, do TCU, do CONFIS e outros órgãos de controle e fiscalização e
suas implementações pela Administração da AMAZUL, conforme estabelece a Instrução
Normativa nº 24/2015, da CGU, §1º do art. 17, e apresentado nas reuniões dos Conselhos.
4.4 - Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
A AMAZUL aprovou, em 08/12/2015, a Norma de Procedimento 052-004 –
Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD, que tem como objetivo a averiguação
de infração funcional por parte dos seus empregados.
Após a apuração dos fatos, considera-se o Regulamento de Pessoal da AMAZUL e
o Código de Ética para aplicação de medida disciplinar.
No exercício de 2016, foi aberto um (1) PAD para apurar irregularidades cometidas
por empregados da AMAZUL, cuja solução acarretou na dispensa por justa causa de dois
empregados e a suspensão pelo prazo de 29 dias de outro.
Além disso foram aplicadas 33 (trinta e três) penalidades de advertência e 6(seis)
de suspensão a empregados por infrações de menor relevância.
4.5 - Gestão de riscos e controles internos
Em cumprimento à determinação de novas estruturas nas Empresas Estatais (Lei
13.303/16 – Lei das Estatais, e Decreto 8.945 de 27/12/2016), a AMAZUL designou um
Assessor de Governança e um Gestor de Riscos e Controles. Com o objetivo de
harmonizar estas novas áreas e alinhá-las com o Planejamento Estratégico, encontra-se
em estudo a criação de uma área de Governança Corporativa da empresa. Este Comitê
será integrado pelos Assessores de Governança; de Comunicação Social; e Planejamento
Estratégico e pelos Gestores de Riscos e Controles e de Sustentabilidade, com funções
relacionadas a temas estratégicos, como definidos nos artigos da Lei 13.303/16. Este
Comitê se reunirá mensalmente e levará temas que necessitarem de deliberação às
reuniões de Diretoria, também mensais.
Para atender estas demandas, a AMAZUL capacitou três empregados no curso de
Gestão de Riscos Corporativos, havido em 2016 no CCIM, e 24 empregados cursaram
mapeamento de processos na instituição Mackenzie.
Com esta capacitação, iniciou-se o mapeamento de processos dos Objetivos
Estratégicos finalísticos do Plano Estratégico da AMAZUL 2017-2040, de onde surgirão
os riscos e as oportunidades para estes objetivos.
Os novos riscos, fruto do mapeamento de processos supracitados, se juntarão aos
elencados na avaliação diagnóstica feita no primeiro planejamento estratégico (2014) e
sumariado abaixo. Estes riscos encontram-se, todos, com seus planos contingentes já
elaborados. Esta área passará a ter um Gestor de Riscos dedicado a ela. Permaneceram
até então os mesmos riscos corporativos:
Risco Corporativo Ações de Controle
Constitui grave risco, em continuando os
contingenciamentos orçamentários, o fato de o
Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, do MPOG, não aprovar a
contratação de novos empregados para a
AMAZUL, conforme planejamento feito até
2020, pois isto resultará em impactos negativos na
participação desta empresa nos empreendimentos
finalísticos previstos no PEA, com prejuízos e
atrasos inclusive para as organizações parceiras.
O responsável pelas Relações
Institucionais da empresa
realizou três reuniões junto ao
SEST/MPOG para tentar garantir
a contratação de novos
empregados buscando
completação a lotação autorizada
pela lei de criação da AMAZUL
Também constitui risco corporativo a falta de
recursos orçamentários para a participação da
AMAZUL nos empreendimentos e ações
constantes de seus Objetivos Estratégicos, com
impa
tos negativos importantes nas metas planejadas.
A Diretoria de Administração e
Finanças fez contatos com o
Comando da Marinha e com o
Ministério da Defesa visando
reduzir o impacto dos cortes
orçamentários determinados no
ano.
Ainda um terceiro risco corporativo: as
instituições líderes dos projetos constantes da
área de negócios da AMAZUL não os levarem
adiante (como pode ser exemplo a CNEN não
dispor de recursos para concluir o Reator
Multipropósito Brasileiro).
O Diretor Presidente negociou
recursos com o MCTI para uma
parceiria estratégica para a
implementação do
empreendimento RMB. O
Comando da Marinha se
comprometeu a fazer mudanças
organizacionais na área do
CTMSP para agilizar o projeto
LABGENE.
4.6 - Política de Remuneração dos Administradores e Membros de Colegiados
Conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.355/87, art. 3º, caput, combinado com o
Decreto nº 89.309/84, art. 4º, inciso I, alínea “a”, Decreto nº 3.735/01, art. 1, inciso III,
Portaria MP nº 250/05, art. 1º, e Decreto nº 8.189/14, anexo I, art. 8º, inciso IV, alínea
“h”, compete ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
(DEST), aprovar a remuneração dos diretores e conselheiros das estatais federais.
Dessa maneira, a política de remuneração para diretores e conselheiros da empresa
AMAZUL é estabelecida pelo Ministério de Orçamento e Gestão (MPOG) e ratificada
pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A remuneração dos Dirigentes é constituída de salário, benefícios (auxílio-
alimentação), gratificação natalina e gratificação de férias.
Não há remuneração variável para administradores e membros dos Conselhos que
seja atrelada aos indicadores de desempenho ou participação nos lucros ou mesmo a
eventos societários. (pela nova Lei das Estatais há...)
A remuneração dos Conselheiros representa 10% da média da remuneração dos
Dirigentes.
1) Base normativa da remuneração:
Está amparada: (i) nos termos do Ofício Circular nº 30-MP, de 26/01/2016; (ii) na
Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000 – arts. 16 e 17, respectivamente; (iii) Lei
nº 13.091, de 12/01/2015; e (iv) observado o Acórdão 2.254/2010 – TCU – 2ª Câmara.
2) Objetivos da política ou prática de remuneração;
Tem por objeto atender as normas e finalidade definidas no inciso III do art. 1º do
Decreto-Lei nº 2.355/1987, de 27/08/1987.
3) Composição da remuneração, indicando:
a) a descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles:
Os Diretores recebem: (i) Honorários; (ii) Gratificação Natalina; (iii) Gratificação
de Férias; (iv) Auxílio-Alimentação; (v) INSS; e (vi) FGTS, de modo a atender as normas
estabelecidas na CLT e no Decreto-Lei nº 2.355/1987.
b) a proporção de cada elemento na remuneração total:
Encontra-se demonstrado no Quadro a seguir, nos termos da Nota Técnica nº
3229/2016-MP, com o ajuste proferido no Ofício nº 21899/2016-MP que retifica-se o
valor do auxílio alimentação para R$ 900,00.
Tabela 1 – Proposta Remuneração AMAZUL 2016/17
Parcelas DEST 2016 Percentual de
reajuste
Honorário
Presidente 29.743,55 0,00%
Honorário Diretor 28.256,37 0,00%
Gratificação
natalina (1 honorário) -
Adicional de Férias (1/3 do honorário) -
Auxílio-
Alimentação R$ 900,00 35,30%
FGTS 8% (honorários + gratificação natalina +
férias) -
INSS 27,8%(honorários + gratificação natalina
+ férias) -
c) a metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da remuneração:
Aprovada pela Nota Técnica nº 3229/2016-MP, conforme Ofício nº 16537/2016-MP, de
11/04/2016 endereçado a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
d) as razões que justificam a composição da remuneração: encontram-se
demonstradas nos arquivos anexos à Nota Técnica nº 3229/2016-MP.
4) Principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na
determinação de cada elemento da remuneração: percentual indicado no Ofício
Circular nº 30-MP, de 26/01/2016.
5) Como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de
desempenho: seguimos a orientação contida no Ofício Circular nº 30-MP, de 26/01/2016.
6) Como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses da UPC:
acatando as orientações do Ofício Circular nº 30-MP, de 26/01/2016.
7) Existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou
controladores diretos ou indiretos: não há informações.
8) Existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de
determinado evento societário, tal como a alienação do controle societário da companhia:
não há informações.
9) Caso exista plano de remuneração dos membros da Diretoria Estatutária e do
Conselho de Administração, baseado em ações, descrever: não há informações.
10) Em relação à remuneração variável, comentar sobre: não há informações.
Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos
Quadro – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal (Valores Em R$
1,00)
Conselho de Administração
Nome do Conselheiro
Período de Exercício Remuneração
Início Fim Média
Mensal
Total no
Exercício
BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE
JUNIOR 01/06/2016 1.816,97 21.803,67
JAQUELINE SALES GORROI 01/11/2013 3.374,38 40.492,53
JOAQUIM SILVA E LUNA 01/06/2016 1.816,97 21.803,67
NEY ZANELLA DOS SANTOS 16/08/2013 3.374,38 40.492,53
PAULO ROBERTO PERTUSI 08/11/2016 199,00 2.388,02
ROBERTA CAROLINA CALDAS TERRA RIOS
BOSCO SOARES 08/06/2016 1.816,97 21.803,67
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON 07/05/2015 01/01/2016 259,57 3.114,81
LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA 14/08/2015 01/12/2016 1.557,41 18.688,86
MARCO ANTONIO RAUPP 01/09/2013 07/11/2016 2.915,81 34.989,70
SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 20/05/2014 31/05/2016 1.557,41 18.688,86
Conselho Fiscal
Nome do Conselheiro
Período de Exercício Remuneração
Início Fim Média
Mensal
Total no
Exercício
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR 20/04/2016 2.171,72 26.060,58
MAURICIO DIAS LEITER 20/04/2016 2.171,72 26.060,58
BRUNO CESAR GROSSI DE SOUZA (Abr a Set pró-
rata) 20/04/2016 27/09/2016 1.367,06 16.404,67
FRANSELMO ARAÚJO COSTA (Set pró-rata a) 28/09/2016 0,00 0,00
ANASTALICIO RISDEN JUNIOR (Jan a Abr pró-
rata) 20/04/2016 1.297,84 15.574,05
ANDRE DE OLIVEIRA BUCAR (Jan a Abr pró-rata) 20/04/2016 1.297,84 15.574,05
LUIS FELIPE VITAL NUNES PEREIRA (Jan a Abr
pró-rata) 20/04/2016 1.297,84 15.574,05
JAYME TEIXEIRA PINTO FILHO (Suplente) 20/04/2016 31/08/2016 259,57 3.114,81
Fonte: ERP BENNER
Notas:
(1) O Conselheiro Suplente ocupou o cargo por 1 (um) mês, na ausência do Titular representante do
Min. Defesa.
(2) O Conselheiro Franselmo substituiu o Conselheiro Bruno, e só recebeu os honorários referentes
ao Cargo, nos meses de Set/Out/Nov e Dez-2016 no mês de Jan/2017.
(3) Valores pelo Regime de Caixa.
Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de
Conselhos
Quadro – Síntese da Remuneração dos Administradores - Diretoria
Identificação do Órgãos
Órgão: Diretoria
Remuneração dos Membros Exercícios
2016 2015
Número de membros: 03 03
03 I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 757.224,08 702.492,71
a) salário ou pró-labore 724.941,68 678.830,63
b) benefícios diretos e indiretos 32.282,40 23.662,08
c) remuneração por participação em comitês - -
d) outros - -
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) - -
e) bônus - -
f) participação nos resultados - -
g) remuneração por participação em reuniões - -
h) comissões - -
i) outros - -
III – Total de Remuneração (I+II) 757.224,08 702.492,71
IV – Benefícios pós-emprego - -
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do
cargo - -
VI – Remuneração baseada em ações - - Fonte: ERP BENNER
Notas: 1. Somado 13º salário / 2. Subtraído Abate-Teto / 3. Valores pelo Regime de Caixa
Quadro – Síntese da Remuneração dos Administradores
Identificação dos Órgãos
Órgão: Conselho de Administração
Remuneração dos Membros Exercício (R$)
2016 2015
Número de membros: 06 06
03 I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 224.266,32 213.013,32
a) salário ou pró-labore 224.266,32 213.013,32
b) benefícios diretos e indiretos - -
c) remuneração por participação em comitês - -
d) outros - -
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) - -
e) bônus - -
f) participação nos resultados - -
g) remuneração por participação em reuniões - -
h) comissões - -
i) outros - -
III – Total de Remuneração (I+II) 224.266,32 213.013,32
IV – Benefícios pós-emprego 224.266,32 213.013,32
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - -
VI – Remuneração baseada em ações - -
Fonte: ERP BENNER
Nota: Valores pelo Regime de Caixa
Quadro – Síntese da Remuneração dos Administradores – Conselho Fiscal
Identificação do Órgãos
Órgão: Conselho
Remuneração dos Membros Exercício
2016 2015
Número de membros: 06* 06*
03 I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 118.362,79 119.899,42
a) salário ou pró-labore 118.362,79 119.899,42
b) benefícios diretos e indiretos - -
c) remuneração por participação em comitês - -
d) outros - -
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) - -
e) bônus - -
f) participação nos resultados - -
g) remuneração por participação em reuniões - -
h) comissões - -
i) outros - -
III – Total de Remuneração (I+II) 118.362,79 119.899,42
IV – Benefícios pós-emprego - -
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do
cargo
- -
VI – Remuneração baseada em ações - -
Fonte: ERP BENNER
Notas: * 3 titulares e 3 suplentes
1. Somado 13º salário/ 2. Subtraído Abate-Teto / 3. Valores pelo Regime de Caixa
Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores
Não há remuneração variável dos Administradores.
Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada
A prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis em
moeda nacional e avaliação dos controles internos foi realizada pela empresa Audimec
Auditores Independentes S/S EPP, CNPJ 11.254.307/0001-35, situada à Rua Arquimedes
de Oliveira, 204, SL Térreo, Santo Amaro, Recife, PE, contratada através do Pregão
Eletrônico n° 11/2015, Processo Administrativo n° 61985.000321/2016-38, no valor de
R$ 31.500,00.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016....................................................................................). --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 5.1 - Gestão de pessoas 5.1.1 - Estrutura de Pessoal da Unidade
Demonstração e Distribuição da Força de Trabalho à Disposição da UPC (a) Quadro Força de Trabalho da UPC – em 31/12/2016
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
no Exercício
Egressos no Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 1.737 1.576 66 38 1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos - - - - 1.2. Servidores de Carreira
(1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4+1.2.5) - 1.576 66 38
1.2.1. Militar - 31 05 03 1.2.2. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão - 1.545 61 35 1.2.3. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado - - - -
1.2.4. Servidores de Carreira em Exercício Provisório - - - -
1.2.5. Servidores Requisitados de Outros Órgãos e Esferas - 01 - -
2. Servidores com Contratos Temporários - 47 18 25 3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública - 93 07 05
4. Total de Servidores (1+2+3) 1.737 1.716 91 68 Fonte: ERP BENNER 8.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva (b) Quadro Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim 1.Servidores de Carreira (1.1) 146 1.430 1.1.Servidores de Carreira (1.1.1+1.1.2+1.1.3+1.1.4 + 1.1.5) 146 1.430 1.1.1.Militar 31 - 1.1.2.Servidores de carreira vinculada ao órgão 114 1.430 1.1.3.Servidores de carreira em exercício descentralizado - - 1.1.4.Servidores de carreira em exercício provisório - - 1.1.5.Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 01 - 2.Servidores com Contratos Temporários 29 18 3.Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 29 64 4.Total de Servidores (1+2+3) 204 1.512
Fonte: ERP BENNER
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Nota: No quantitativo dos servidores de carreira não foram considerados 35 empregados aposentados por invalidez.
Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UPC
QUADRO DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UPC
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 95 93 07 05 1.1. Cargos Natureza Especial - - - - 1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - - 1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão - - - - 1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
- - - -
1.2.3. Servidores Requisitados de Outros Órgãos e Esferas
- - - -
1.2.4. Sem Vínculo 95 93 07 05 1.2.5. Aposentados - - - - 2. Funções Gratificadas 235 37 08 06 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 203 05 03 03 2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
- - - -
2.3. Servidores Requisitados de Outros Órgãos e Esferas
32 32 05 03
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
330 130 15 11
Fonte: ERP BENNER Nota: No relatório de 2015, item 2.1, foram informados 3 empregados, quando o correto seriam 5. Análise Crítica
A Portaria nº 17, de 22/12/2015, estabeleceu o limite máximo para o quadro de pessoal da empresa em 1.737 empregados. A atual lotação contempla o pessoal afastado (exceto aposentados por invalidez permanente), uma vez que o afastamento não extingue o contrato de trabalho.
No momento contamos com 43 (quarenta e três) empregados afastados nas seguintes situações:
Motivo Número de Empregados Afastados por doença 26 Afastados por licença (sem vencimentos) 10 Afastadas por maternidade 07 Total 43
O quadro abaixo apresenta a força de trabalho da empresa distribuída por idade. Cerca de
39,3% dos empregados já possuem idade superior aos 50 anos e cerca de 58,6% idade superior aos 40 anos.
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Tal perfil de faixa etária representa uma fragilidade para a gestão do conhecimento. FAIXA ETÁRIA EMPREGADOS PERCENTUAL Entre 18 e 30 anos 332 19,30% Entre 31 e 40 anos 382 22,10% Entre 41 e 50 anos 328 19,30% Entre 51 e 60 anos 445 26,12% Entre 61 e 70 anos 200 11,49% Acima de 70 anos 29 1,69%
Total 1716 100%
Nível de Escolaridade Empregados % Ensino Fundamental Incompleto
59 3,44
Ensino Fundamental Completo 16 0,93 Ensino Médio Incompleto 13 0,76 Ensino Médio Completo 708 41,26 Educação Superior Incompleta 26 1,52 Educação Superior Completa 894 52,10
Total Geral 1716 100
Especialização Empregados % Educação Superior Completa 680 76,06 Especialização ou MBA Completo
67 7,49
Especialização ou MBA Incompleto
1 0,01
Mestrado Completo 103 11,52 Doutorado Completo 43 4,81 Total 894 100
Com relação as ações para identificar/evitar possível acumulação irregular de cargos, a
empresa implantou o documento denominado “Declaração para fins de controle de acumulação de cargos / empregos /proventos e ou pensões”, a ser preenchido por todos os empregados por ocasião de sua contratação. Política de Capacitação e Treinamento de Pessoal
As iniciativas para uma política de capacitação e treinamento de pessoal tem como finalidade gerar valor agregado aos resultados, promovendo o desenvolvimento, gerenciando as ações de capacitação com efetividade, incentivando e apoiando as iniciativas de autodesenvolvimento, voltadas para as competências individuais e organizacionais.
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A capacitação permanente e intencional para o incremento dos conhecimentos, habilidades
e atitudes essenciais no desempenho das funções, é fundamental para a gestão estratégica de pessoas e consequentemente para o alcance dos objetivos organizacionais. No ano de 2016 foram realizadas ações de capacitação por meio da cooperação das unidades operacionais, conforme demonstrado abaixo:
Treinamentos/Cursos Total Carga Horária Total Empregados Treinados
Treinamentos Externos 7320 857 Treinamentos Internos 4750 738
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5.1.2 - Demonstrativo das Despesas com Pessoal (c) Quadro Demonstrativo das Despesas com Pessoal
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas de Exercícios Anteriores
Decisões Judiciai
s TOTAL (R$) Retribuições Gratificaçõe
s Adicionais Indenizações
Benefícios Assistenciais e
Previdenciários
Demais Despesas Variáveis
Membro de Poder e Agentes Políticos
Exe
rcíc
io 2016 - - - - - - - - - -
2015 - - - - - - - - - -Militares
Exe
rcí
cio
2016 23.857,21- 796.839,72 67.939,65 183.017,93 - - 74.350,10 - 1.146.004,612015 - 717.597,00 59.728,33 17.335,62 192.671,78 - - - 987.332,73
Servidores de Carreira Vinculados ao Órgão da Unidade
Exe
rcíc
io
2016 103.784.062,46 1.730.239,43 11.732.263,5237.092.160,99 4.284.664,44 5.818.353,69 142.325,6810.623.948,41 - 175.208.018,622015 89.506.702,14 1.364.374,89 16.538.449,7834.047.731,01 3.771.816,67 4.544.631,42 1.167.075,38 2.450.632,16 - 153.391.413,45
Servidores de Carreira SEM VÍNCULO com o Órgão da Unidade
Exe
rcíc
io 2016 - - - - - - - - - -
2015 - - - - - - - - - - Servidores de Carreira SEM VÍNCULO com a Administração Pública (exceto temporários)
Exe
rcíc
io
2016 16.339.251,71 - 1.660.028,68 1.827.642,10 287.527,95 92.260,15 1.005.462,99 - 21.212.173,58
2015 17.284.801,04 1.628.273,75 2.367.082,18 390.665,62 37.187,47 4.255,85 - - 21.712.265,91
Servidores Cedidos com Ônus
Exe
rcíc
io 2016 - - - - - -
2015 28.427,50 - 2.568,75 - 7.315,16 - - - 38.311,41Servidores com Contrato Temporário
Exe
rcíc
io
2016 6.610.486,85 - 539.462,10 386.869,69 252.712,66 192.456,62 358.092,42 - 8.340.080,34
2015 2.542.153,27 - 356.872,47 410.161,35 162.708,71 45.889,07 10.514,00 - - 3.528.298,87
Fonte: ERP BENNER
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Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos A tabela de Indicadores Gerenciais foi criada para o acompanhamento e controle das
ocorrências na Área de Pessoal. A adequação à meta desejada se faz pela comparação dos índices observados nas colunas
“Mês Atual” com os observados no “Mês Anterior”.
QUADRO INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS
Nota: Os “Índices Observados” são extraídos diretamente do sistema ERP BENNER, sem a necessidade de qualquer fórmula matemática para cálculo. 5.1.3 - Gestão de riscos relacionados ao pessoal
A empresa considera que o risco mais grave que possa comprometer o cumprimento da
missão e/ou seus objetivos estratégicos no médio prazo na área de gestão de pessoas, é a existência de um estado de greve, por parte dos empregados, por período indeterminado.
Para tal a AMAZUL possui um "Plano de Contingência" estabelecido.
5.1.4 - Contratação de pessoal de apoio e estagiários
A empresa não terceiriza mão-de-obra para suas atividades Apenas as atividades relacionadas aos serviços de portaria e limpeza são contratadas.
Com relação a estágios a empresa possui a Norma de Procedimento 051-001- Política de Estágio.
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Contratação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão
QUADRO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS DA UNIDADE
Unidade Contratante Nome: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA AS UG/Gestão:710300 CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
contrato
Objeto Empresa
Contratada (CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
Situação
Início Fim
2016
Contratação de Serviços de vigilância armada e Desarmada, diurna e
noturna, de Segunda-feira a domingo, com Dedicação exclusiva de mão-de-obra,
Nas dependências da AMAZUL.
GERTAD SEGURANÇ
A PATRIMON
IAL – EIRELI –
EPP
27/07/2016 26/07/2017 Nível Fundamental A
2015
Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação do
bem imóvel com fornecimento de toda a mão
de obra, saneantes, dos sanitários, materiais de
higiene, equipamentos e ferramentas visando
atender às necessidades da AMAZUL.
RCA PRODUTOS
E SERVIÇOS
LTDA. 69.207.850/0
001-61.
11/06/2015 10/10/2018 Nível Fundamental P
2014
Contratação de Serviços de vigilância armada e Desarmada, diurna e
noturna, de Segunda-feira a domingo, com Dedicação exclusiva de mão-de-obra,
Nas dependências da AMAZUL.
ESC FONSECCA
S SEGURANÇA EIRELLI
05.408.389/0001-22
21/02/2014 26/07/2016 Nível Médio E
SITUAÇÃO: A – ativo P – prorrogado E – encerrado
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Contratação de estagiários
A empresa não realizou, no exercício de 2016, a contratação de estagiários em virtude de não dispor de recursos necessários para tal. Quando houver a contratação a empresa apresentará as informações complementares, como especialidades, quantidades e outros julgados pertinentes. A contratação de estagiários é disciplinada pela Norma de Procedimento nº 051-001 – “Política de Estágio.” 5.2 - Gestão do Patrimônio e da Infraestrutura
Gestão do Patrimônio Mobiliário
A empresa aprovou Norma de Procedimento regulando a gestão do patrimônio
mobiliário, onde prevê as ações desde sua inclusão, passando pelo armazenamento, distribuição, controle, até, à depreciação e o desfazimento.
O desenvolvimento de sistema integrado de gestão para implementação na empresa substituirá a utilização a título precário do atual – SISMAT, usado pela Marinha do Brasil – fato que emprestará maior agilidade aos procedimentos administrativos de controle e fiscalização do patrimônio e na elaboração de relatórios de acompanhamento e prestação de contas.
5.2.1 - Gestão do Patrimônio Imobiliário
A UPC, em relação ao que regula as normas que tratam sobre o registro de Bens
Imóveis no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário Especial da União (SPIUNet), vem cumprindo o disposto no art. 9º da Portaria nº 703/SPU, de 10 de dezembro de 2014, que versa sobre os procedimentos e requisitos gerais para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos Bens Imóveis da União, Autarquia, Fundações Públicas e Empresas Estatais, quanto à regularização de imóvel próprio de empresa estatal federal dependente e inseriu os dados referentes ao mesmo no Sistema Informatizado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
A UJ possui imóvel próprio com área construída total de 3.549,38 m², que abriga
a sede da Empresa. O imóvel foi adquirido com recursos do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), em dezembro de 2013, pelo valor de R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais).
O imóvel supracitado comporta as atividades administrativas da empresa, bem
como servirá de apoio às atividades do Programa Nuclear da Marinha (PNM) e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), nos termos do Artigo 6º da Lei nº12.706, de 08 de agosto de 2012, que autorizou a criação da empresa.
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL foi definida como
empresa pública, sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Marinha, o que, de acordo com a Portaria Conjunta nº 703, de 10 de dezembro de 2014, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento,
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em seu Art. 9º, obriga sua contabilização direta e exclusivamente no SIAFI, por caracterizar-se um imóvel de propriedade de empresa estatal federal dependente.
5.3 - Gestão da Tecnologia da Informação
a) Em 2016 a AMAZUL deu início à revisão do seu Planejamento Estratégico
(PEA), com apoio de consultoria especializada. A mesma consultoria foi contratada para realizar diagnóstico da situação atual e avaliação do grau de maturidade da TI da AMAZUL, base para a segunda fase deste projeto, que consiste na elaboração do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da AMAZUL, atualizados para os exercícios de 2018/2019, alinhados às necessidades do novo PEA.
b) O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2016-2017 foi aprovado
pela Diretoria da AMAZUL e foi acompanhado no exercício de 2016.
• O quadro abaixo descreve os projetos de TI para atender às necessidades elencadas no PDTI em vigor em 2016 e sua situação atual:
NECESSIDADE SITUAÇÃO
Implantar metodologias de alta disponibilidade no BD Oracle
Não realizado, em função de contingenciamento de recursos. Valor Previsto: R$ 60.000,00. Previsão: Agosto/2017.
Manter estrutura de conexões das redes de comunicações em funcionamento
Monitoramento contínuo do serviço implantado. Contratada a rede MPLS da AMAZUL. Estabelecida a política de continuidade (PLCONT); Contratação de circuitos de contingência previstos no PLCONT não foi efetuada em função de contingenciamento de recursos.
Dispensar os serviços de Hosting da EMGEPRON
Projeto concluído em Janeiro de 2016. Valor investido: R$ 348.629,32. Economia anual: R$ 216.000,00.
Apoiar a atualização do portal e da comunicação da AMAZUL
Apoio na contratação a reformulação dos sites Intranet e Internet da empresa. Projeto iniciado em 2016 com previsão de conclusão em abril/2017. Investimento da área do AMZ-022 .
Implantar ERP Benner Corporativo (contabilidade e finanças, aquisições e materiais/suprimentos)
Implantação do Módulo Contábil concluída, o que permitiu o fechamento contábil de 2016. Implantação do módulo financeiro em curso (integração SIAFI). Módulos de Aquisições, Materiais e Suprimentos implantados (fluxos de processos em elaboração). Valor investido: R$ 1.025.337,20. Economia anual: R$ 600.000,00 referentes à dispensa da assessoria contábil (Grand Thornton).
Assegurar a capacitação continuada dos Empregados da área de TIC
Não realizado, em função de contingenciamento de recursos.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016....................................................................................). --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Implantar a Governança de TI Diagnóstico e avaliação do Grau de Maturidade da TI iniciado em 2016 e concluído em Fev/2017. Valor: R$ 49.800,00
Implantar o sistema de gestão de demandas
Sistema SGD implantado com solução de código aberto (GLPI), sem custo, em Março/2016.
c) O Comitê Gestor de TI foi instituído pela portaria nº 074 de 2016 e participou da
definição e contratação de consultoria especializada para emissão de diagnóstico de toda a área bem como elaboração do PETI/PDTI – 2018/2019.
d) Foram avaliados os principais riscos relacionados à continuidade e
disponibilidade dos sistemas e adotadas as seguintes medidas para mitigá-los: • Sistema Administrativo - ERP Benner:
Implementou-se em Janeiro/2016 um espelho dos servidores de produção (Aplicação e Banco de Dados) em ambiente virtual hospedado no Data Center do CTMSP-SP, cuja réplica é permanentemente atualizada on-line, e apta ao uso imediato em caso de indisponibilidade do ambiente de produção principal;
• Sistemas de Telecomunicações: O Plano de Contingência (PLCONT) estabeleceu procedimentos abrangendo as comunicações por voz (telefonia) e por dados (interconexão à RECIM – Rede de Comunicações Integradas da Marinha);
• Invasão de Sistemas Computacionais Sensíveis:
O Plano de Contingência (PLCONT) estabeleceu procedimentos abrangendo os diversos sistemas sensíveis da empresa: Correio eletrônico (Lotus NOTES); Sistemas administrativos (ERP Benner, SIAFI); Sistema de gestão estratégica; Sistemas da Marinha do Brasil: Sistema de gestão de documentos (SIGDEM), sistema de atualização de ambiente (WSUS) e sistemas de criptografia e catálogo (ARGOS, CHAMAELEON, MBNET, TOUROS, CATALOGO, SIPLAD);
• Dependência tecnológica de empresa contratada:
A dependência da empresa contratada para implantação do ERP Benner na AMAZUL foi mitigada através do estabelecimento da cláusula 11.2 no contrato 01/2016, com o seguinte teor:
“A CONTRATADA, na hipótese de falência, recuperação judicial, liquidação judicial, eventual impossibilidade da manutenção do objeto Contrato, ou ainda, na rescisão do presente Contrato nos termos do art. 78, combinado com o art. 79, da Lei n° 8.666/93, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior devidamente comprovados, resguarda a prévia defesa da CONTRATADA. Esta obriga-se a fornecer, durante o período necessário, mão de obra qualificada para migrar os dados do ERP Corporativo e RH – Recursos Humanos para outro ERP Contratado pela CONTRATANTE.”
e) Foi realizada a auditoria de segurança das Informações Digitais (SID) em outubro
de 2016, sendo a próxima prevista para Outubro/2017, conforme disposto na ISID –
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Instrução de segurança das Informações Digitais, formalizada através da Norma de Procedimento NP 21-007.
f) Principais sistemas de informação da AMAZUL: Além dos sistemas de infraestrutura básica de um data center, em termos de
aplicativos de apoio administrativo, a AMAZUL conta com: ERP Benner RH Recursos Humanos– apoia as atividades de gestão de pessoas,
processa a folha de pagamento, cadastro de empregados, rotinas trabalhistas, SESMT, avaliação de desempenho, etc.
ERP Benner ERP Corporativo – apoia os processos da AMAZUL de modo unificado e centralizado, atendendo às obrigações de uma empresa S.A., principalmente no que tange aos quesitos contábeis, financeiros, obrigações fiscais, gestão de concessão e apropriação de diárias e passagens da AMAZUL.
Software de Gestão Estratégica – Stratec – auxilia a diretoria a colocar em ação a estratégia, possibilitando que os planos de metas e os planos de ações estejam ao seu alcance, assim como o acompanhamento de sua execução, a comunicação e o monitoramento dos resultados organizacionais.
GLPI software de apoio nas atividades de Service Desk
g) Em 2016, a capacitação dos Empregados AMAZUL foi comprometida pelas
dificuldades orçamentárias, limitando-se ao treinamento básico no momento da instalação dos softwares adquiridos.
h) A equipe de Tecnologia da Informação da AMAZUL é composta por 13
profissionais, conforme tabela abaixo:
Função(*) Qtde Formação Gestores de Divisão 1 Tecnologia da Informação Assessores de Divisão 2 Tecnologia da Informação Analistas de carreira 7 Tecnologia da Informação Analistas de outras carreiras 1 Administração Assistentes 2 Tecnologia da Informação
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i) Compete à Divisão de TIC, em consonância com as normas da Marinha do Brasil,
a execução e manutenção dos serviços de acordo com as melhores práticas consagradas no mercado através da ITIL® (Information Technology Infrastructure Library), que orientam a adoção de diversos processos para assegurar que o cliente tenha acesso a serviços apropriados para suportar funções de negócio, dentre os quais os principais abrangem Service Desk, Gerenciamento de Incidentes, Gerenciamento de Problemas, Gerenciamento de Configuração, Gerenciamento de Liberação, Gerenciamento de Mudanças e Gerenciamento da Segurança da Informação. Em 2016 foi iniciada a operacionalização do modelo ITIL na AMAZUL, com a implantação inicial dos processos de Service Desk, Gestão de Incidentes (ambos suportados pelo Sistema de Gestão de Demandas) e do gerenciamento de incidentes de SID, regido pela Norma de Procedimento de Instrução de Segurança das Informações Digitais – ISID,
j) Valores despendidos pela Gestão da Tecnologia da Informação no ano de 2016.
Empresa Serviço ValorABRA SOFTWARE 12.800,00Claro Combo Net 8.329,43
Fixo 14.346,36Móvel 55.551,72MPLS 318.078,67
DEAL WAY SOFTWARE 16.275,00IN-SITE SOFTWARE 235.542,44MetalSystem Benner – Licenças 102.091,56
Benner – Licenças USO 62.323,50Benner (Implantação) 398.396,45Benner(Continuados) 178.994,90
Microware HARDWARE 11.320,00Positiva Impressoras 95.019,49SOFTLINE SOFTWARE 140.577,12Total Resultado 1.649.646,64
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l) Apontamentos pendentes em relação a questionamentos do TCU. Até o presente momento a AMAZUL não foi objeto de auditoria de TI por parte do
TCU. Em 2016 iniciou sua participação no levantamento do iGovTI – Índice de Governança de TI, que permite ao TCU avaliar, de um modo geral, a efetividade das ações adotadas para induzir a melhoria da situação de governança de TI na Administração Pública Federal. Em função dos resultados iniciais apresentados a AMAZUL não alcançou o referido índice. Cabe ressaltar que as lacunas existentes, constatadas pelo referido levantamento foram também detectadas no diagnóstico de situação atual e grau de maturidade da TI da AMAZUL e, nesse sentido, serão tratadas por ações específicas a serem inclusas no PETI/PDTI em elaboração.
5.4 - Gestão Ambiental e Sustentabilidade
5.4.1 - Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras
a) Visão geral da Política de Sustentabilidade Ambiental adotada
A Política de Sustentabilidade Ambiental na AMAZUL visa estabelecer uma cultura de sustentabilidade, por meio de práticas de racionalização do uso de materiais e serviços e propor um ambiente colaborativo, consciente e positivo na organização.
O Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) consiste de ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação. Durante o ano de 2016, o PLS implementou, na Sede, 70% das ações (52 iniciativas executadas de 74 previstas), resultando em significativa economia de recursos financeiros, em comparação com os gastos totais realizados em 2015, conforme demonstrado na tabela abaixo:
TABELA 1
INSUMO DIFERENÇA Consumo de papel (impressão) R$ 2.665,00 (1) Consumo de energia elétrica (AES Eletropaulo) R$ 17.402,92 (1) Revisão do contrato do aluguel de impressoras R$ 3.791,69 (1) Contratação de nova empresa de vigilância R$ 56.178,09 (1) Revisão do contrato de limpeza R$ 16,622,61 (1) Revisão do contrato de locação de veículos R$ 60.397,55 (1) Consumo de água* (Sabesp) R$ 13.930,58 (2) TOTAL DE ECONOMIA NO 1º ANO DE PLS: R$ 143.127,28 Fonte: Tesouro Gerencial
* R$ 3.848,00 (Sabesp) foram poupados com as medidas tomadas, com base na média de gasto.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016....................................................................................). --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Observação:
(1) azul = gastos a menor
(2) vermelho = gastos a maior
Além disso, o PLS tem conseguido sensibilizar os empregados quanto a uma maior consciência ambiental, por intermédio das iniciativas que envolvem desde a racionalização dos recursos à coleta seletiva de lixo, bem como a previsão de cláusulas de sustentabilidades nas contratações efetuadas pela empresa.
A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas tem aumentado sua participação na implementação de iniciativas na vertente social, as quais buscam promover a qualidade de vida no trabalho e a integração dos ambientes da empresa num contexto saudável e confortável, de acordo com as orientações e normas expedidas pelas áreas de saúde e segurança no trabalho.
b) Participação na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) A AMAZUL ainda não participa formalmente da Agenda Ambiental da
Administração Pública (A3P), mas as iniciativas implementadas decorrentes do Plano de Gestão de Logística Sustentável convergem com os objetivos da A3P, que busca otimizar a utilização de recursos orçamentários e financeiros e a utilização racional de recursos naturais.
São objetos desta diretriz: · O uso racional de energia, água e combustível além do consumo de papel, copos
plásticos e outros materiais de expediente; · O planejamento e execução de obras de engenharia e reformas; · Concluir o projeto de implantação da Coleta Seletiva por meio do descarte correto
de materiais por cooperativa local; · Promover a melhoria contínua da qualidade de vida e do clima organizacional; · Incentivar o uso do critério de sustentabilidade nas aquisições e contratações; e · Sensibilizar os recursos humanos para a importância da sustentabilidade.
c) Separação de resíduos recicláveis e destinação a associações e cooperativas (Decreto nº 5.940/2006)
A AMAZUL instituiu a separação dos resíduos recicláveis com a aquisição e
instalação de lixeiras identificadas para os diferentes tipos de resíduos (papel, plástico, vidro e metal) e a retirada do material vem sendo executada pela Cooperativa Cooperação. Para atender o Decreto nº 5.940/2006, está em andamento a elaboração de processo administrativo de chamamento público para viabilizar habilitação de cooperativa interessada no recolhimento do material descartado conforme legislação vigente. A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária foi ativada por intermédio da Portaria nº 35, de 13 de abril de 2016.
d) Observância do Decreto nº 7.746/2012 nas contratações realizadas pela empresa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016....................................................................................). --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Conforme Decreto nº 7.746/2012, a AMAZUL adota critérios e práticas de
sustentabilidade na elaboração dos Termos de Referência/Projeto Básico sem ferir o caráter competitivo das contratações. Com isso, os instrumentos convocatórios preveem que o contratado adote práticas de sustentabilidade na execução dos serviços contratados e no fornecimento dos bens.
Foram incorporados ao processo licitatório conceitos como: logística reversa; ergonomia; manejo florestal responsável; materiais reciclados; produtos biodegradáveis; atendimento às normas da ABNT e outros.
A aplicação dos critérios explicitados pelo Decreto 7.746/2012 foi decorrente da implantação do Plano de Gestão de Logística Sustentável da AMAZUL em Janeiro/2016.
e) Plano de Logística Sustentável (Decreto nº 7.746/2012)
· Existência e constituição da Comissão Gestora do PLS A AMAZUL, por intermédio da Portaria nº 88 de 27 de novembro de 2015, ativou
a Comissão Gestora do PLS e designou os membros integrantes para acompanhar, relatar, verificar os temas abordados, avaliar as metas e medir os resultados.
· Publicação do PLS e inserção no sítio da empresa Em 13/11/2015, o PLS foi aprovado e publicado, sob a forma de Resolução da
Diretoria da AMAZUL n° 32. No segundo semestre foi criada uma página fixa e exclusiva na Intranet e Internet,
chamada Sustentabilidade, para a disponibilização de documentos e divulgação de assuntos relacionados ao PLS. Nesta página fixa está publicado o Plano de Logística Sustentável e os Relatórios do PLS.
Em 10/01/2017, a página exclusiva na Intranet havia registrado 5.377 acessos. · Publicação e divulgação dos resultados alcançados no sítio da empresa A divulgação subsidiará os processos de comunicação para implementação das
ações do PLS, com o objetivo de orientar e informar os colaboradores sobre as ações, metas e resultados do PLS, além de conscientizar e motivar os empregados para a prática da sustentabilidade no cotidiano, dentro e fora do ambiente de trabalho.
Entre as ações de divulgação, conscientização e capacitação sobre práticas sustentáveis, destaca-se a realização de 09 (nove) palestras na Sede da AMAZUL entre as datas de 23/02/2016 e 7/06/2016. As palestras e outras iniciativas do PLS foram tema de 22 publicações na Intranet da AMAZUL.
Publicações sobre o PLS na Intranet da AMAZUL em 2016
Data Título Seção Acessos
07-01-2016 Economia de água Blog 4781 04-02-2016 Comitê Gestor apresenta Plano de Logística Sustentável a
lideranças da AMAZUL Notícias 1693
19-02-2016 AMAZUL promove palestras rápidas sobre sustentabilidade na Sede Blog 3030
18-03-2016 Ações sustentáveis na AMAZUL Blog 3924
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A – AMAZUL (Continuação do Relatório de Gestão 2016....................................................................................). --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
07-04-2016 Palestra do PLS: Qualidade de vida no trabalho também é sustentabilidade Notícias 1137
28-04-2016 Uso consciente reduz despesas da AMAZUL com telefonia Notícias 1155 02-05-2016 Levando a sério a logística sustentável Blog 1067 19-05-2016 TI mostra como poupar energia e economizar papel Notícias 356 20-05-2016 Advogada da AGU defende licitações sustentáveis em
palestra na AMAZUL Notícias 346
03-06-2016 AMAZUL comemora o Dia do Meio Ambiente com palestras Blog 9544
03-06-2016 AMAZUL lança concurso para escolher mascote da sustentabilidade Slide show 893
14-06-2016 Conheça os restaurantes parceiros do Concurso Mascote do PLS
Intranet AMAZUL 1168
15-06-2016 Em casa ou na empresa, sempre é tempo de economizar Slide show e Notícias 1028
17-06-2016 Gestão ambiental aumenta a eficiência dos processos Notícias 230 22-06-2016 Mascote do PLS: um personagem para divulgar a atitude
sustentável na AMAZUL Slide show 9271
01-07-2016 Inscrições para o Concurso da Mascote prorrogadas até 8 de julho
Notícias e Slide show 417
01-07-2016 AMAZUL reduz 45% dos gastos com água e luz Notícias 9156 20-07-2016 Práticas sustentáveis reduzem despesas na Sede da
AMAZUL Notícias 8471
02-08-2016 Mascote do PLS é um golfinho Slide show e Notícias 598
08-09-2016 Relatório mostra práticas sustentáveis da AMAZUL Notícias 5064 08-09-2016 Sustentabilidade Blog 4245
Observação: Acessos verificados até 10/01/2017.
f) Análise crítica da atuação da unidade quanto à Gestão Ambiental e Sustentabilidade
A partir da aprovação do Plano de Logística Sustentável e sua implantação, a
AMAZUL pode constatar que as iniciativas implementadas provocaram a sensibilização e o início da conscientização do quadro de empregados para o uso racional de alguns insumos, com a consequente diminuição de desperdícios e custos para a administração. Naturalmente, foram reduzidas as perdas e racionalizadas as aquisições e os serviços.
Entretanto, em virtude do tempo decorrido entre a criação da empresa, a formulação do PLS e a fase atual de estruturação da empresa, ainda há insuficiência de recursos humanos habilitados no gerenciamento ambiental e de sustentabilidade, fato que se busca minimizar com a previsão de qualificação durante o ano de 2017.
6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
6.1 - Canais de acesso ao Cidadão
A AMAZUL participa, desde 2015, do e-SIC, Sistema Eletrônico do Serviço de
Informação ao Cidadão, do governo federal, que coleta os pedidos de informações
encaminhados à empresa.
Em 2016, a AMAZUL recebeu 41 pedidos de informação, tendo respondido a todas
as demandas dos cidadãos e oferecido acesso integral aos dados solicitados. Houve apenas
um recurso, em primeira instância, mas apenas para solicitação de informações adicionais
não solicitadas no pedido anterior, o que significa 100% de satisfação dos cidadãos em
relação às resposta da empresa.
O tempo médio para resposta aos pedidos de informação foi de 5,29 dias, quatro
vezes inferior ao tempo exigido pelo sistema.
Em 2016, a AMAZUL aderiu também ao e-OUV, Sistema de Ouvidorias do Poder
Executivo Federal. Foram registrados três manifestações.
Outro canal de acesso ao cidadão da AMAZUL é a Ouvidoria/Fale Conosco,
coordenada e supervisionada pela Assessoria de Comunicação Social (ACS). Em 2015, a
Ouvidoria/Fale Conosco recebeu e respondeu a 263 demandas, que envolveram,
principalmente, questões relativas a pedidos de informação e questionamento sobre os
concursos e processos seletivos simplificados realizados pela AMAZUL. O número
representa uma queda de 55% em relação às manifestações registradas em 2015. Um dos
motivos da queda foi o aumento da transparência ativa, com maior número de
informações e esclarecimentos sobre os processos postados na internet.
A Ouvidoria/Fale Conosco recebe as demandas por meio de seções destacadas na
internet e na intranet, telefones da empresa, uma caixa de e-mail dedicada e, também, por
e-mail. De modo geral, a empresa responde aos pedidos de informação num prazo médio
de 48 horas.
Ouvidoria AMAZUL - Tipo de demanda
2016 2015 2014
Pedidos de informação 176 (67%) 472 (79,7%) 41
Solicitações 46 (17,5%) 54 (9,1%) 4
Reclamações 32(12,16) 14(7,5%) 7
Comentários/ sugestões 6 14 -
Elogio 1 - 1
Denúncia 1 - -
Agradecimento/feedback 1 - -
Atendimento imprensa - 3 1
LAI - 5 4
Além da seção Ouvidoria/Fale Conosco, que recebe pedido de informações,
críticas, denúncias, reclamações e elogios, a Intranet tem um “Blog”, espaço no qual
qualquer empregado pode publicar suas colaborações, sem nenhuma censura prévia.
Pela Internet, o público externo conta, também, com quatro canais:
e-SIC – Apenas para pedido de informações;
e-OUV - Para pedidos de informação, críticas, denúncias, reclamações, elogios;
Fale Conosco – Para pedidos de informação, críticas, denúncias, reclamações,
elogios.
Comissão de ética.
Com o novo site (internet) desenvolvido em 2017, a AMAZUL ampliou os
parâmetros de transparência ativa, por meio da seção Acesso à Informação, que elenca o
menu recomendado pela Controladoria Geral da União – ACU, hoje Ministério da
Transparência. Assim, o site da AMAZUL contempla informações relevantes sobre os
variados aspectos da empresa, especialmente em cumprimento às exigências da Lei de
Acesso à Informação e determinações de órgãos públicos, como a Controladoria Geral da
União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Há uma seção de Perguntas
Frequentes sobre a empresa e seções de perguntas e respostas sobre assuntos específicos,
como política de contratações e cotas.
No primeiro quadrimestre de 2017, a empresa deverá colocar no ar uma nova
intranet, voltada aos empregados, que contempla também a política de transparência ativa
da empresa.
A ACS tem dado ainda suporte para a participação da AMAZUL em feiras,
congressos e simpósios de interesse, preparando material de divulgação sobre as
atividades, planos e valores corporativos, além de distribuir “press releases” sobre
concursos, parcerias que concretizou e outras realizações.
Em 2016, a AMAZUL foi objeto de 67 inserções em notícias, artigos e reportagens
publicadas por veículos de informação geral, publicações da Marinha e especializadas em
energia e defesa.
Clipping - Reportagens, publieditoriais e notas publicadas
2016 2015
Veículos de informação geral 40 25
Publicações da Marinha 08 05
Publicações de entidades especializadas e parceiras 19 10
Total 67 40
Clipping - Principais assuntos
2016 2015
Institucional (Empresa/Defesa/Lava jato/Prosub) 51 18
Concurso/Processo Seletivo 15 17
Outros 00 01
Campanha Salarial 01 02
Artigos - 02
Total 67 40
Clipping – avaliação qualitativa 2016
Positivas 40
Negativas 12
Neutras 15
Total 67
De forma geral, as notícias sobre concursos e processos seletivos foram
classificadas como positivas, bem como as notícias veiculadas pelos canais de instituições
parceiras ou vinculadas à Marinha.
As notícias classificadas como negativas trataram de assuntos como número de
estatais criadas pelo governo Dilma e a criação (não concretizada) da Próton, joint venture
da AMAZUL.
Em 2016, a prioridade para a AMAZUL na área da Comunicação foi a
reestruturação da Internet e a atualização da Intranet.
6.2 - Aferição do grau de satisfação dos cidadãos usuários
A AMAZUL não possui mecanismos para este tipo de aferição, por não prestar
serviços diretamente aos cidadãos. Em 2018, a empresa deverá realizar a segunda
pesquisa de clima organizacional, para detectar a percepção dos empregados em relação
a vários fatores (entre eles o relacionamento com as lideranças, condições de trabalho e
comunicação interna) e aferir o grau de satisfação dos profissionais.
A satisfação dos empregados em relação a serviços e benefícios oferecidos pela
empresa é aferida por meio de pesquisas pontuais. Em 2016, a empresa realizou pesquisas
sobre o plano de saúde e a alimentação oferecida nos refeitórios das unidades operacionais
ondem os empregados estão lotados.
A pesquisa sobre o PAMSE demonstrou que a maioria dos empregados estão
satisfeitos com o plano de assistência média (12,7% dos entrevistados o consideraram
ótimo e 58,84% o consideraram bom). As outras classificações foram regular (25,7%),
ruim (2%) e péssimo (0,57%).
A AMAZUL repassou à EMGEPRON, que administra o PAMSE, os dados da
pesquisa e as reivindicações dos beneficiários, sendo a principal a expansão da rede de
fornecedores (hospitais, médicos e laboratórios).
A pesquisa sobre o “Rancho” decorreu de um pedido do sindicato que representa
os empregados. Na realidade, o sindicato reivindica que a empresa ofereça vale-refeição
a todos os empregados, dando-lhes autonomia para fazer as refeições no local em que
desejarem, e não apenas nos restaurantes da Marinha no CTMSP.
De acordo com o levantamento, 72% dos empregados lotados nas unidades do
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e em Iperó (ARAMAR) declararam-se
insatisfeitos ou muito insatisfeitos em relação à refeição oferecidas nos “ranchos”.
A AMAZUL encaminhou à direção do CTMSP os resultados da pesquisa e as
reivindicações dos empregados relativas à melhoria da comida e da infraestrutura dos
restaurantes.
6.3 - Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da
Unidade.
Desde a sua constituição, em agosto de 2013, a direção da AMAZUL vem se
preocupando em adotar a transparência como um princípio de gestão. Entre outras, foram
adotadas as seguintes iniciativas:
Colocação, na Intranet, de todos os documentos importantes de interesse dos
empregados, bem como as decisões da diretoria, na forma de Resoluções da Diretoria,
Resoluções do Conselho de Administração, Normas de Procedimento e Regimento
Interno.
Implantação da Ouvidoria.
Adesão ao e-SIC.
Adesão à e-OUV.
Inclusão, na Intranet, de conteúdo relativo a itens que contemplam as exigências
da Lei de Acesso à Informação.
Colocação, na Internet, de seção de Perguntas Frequentes.
Especificamente em relação ao item 6.2 da Circular SGM nº 18/2017, a AMAZUL
disponibilizou no seu site (www.amazul.gov.br/acessoainformação) o Relatório de
Gestão 2015, bem como o Relatório de Administração, o parecer da auditoria
independente, as demonstrações financeiras trimestrais e as demonstrações financeiras
anuais.
7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
7.1 - Desempenho Financeiro do Exercício
A empresa executou seu orçamento sob a influência de um contingenciamento de
cerca de 45% dos créditos alocados à LOA 2016, o que restringiu significativamente as
atividades de manutenção e funcionamento da Empresa, prejudicando o cumprimento das
metas previstas para o exercício.
Em face da contratação de novos empregados para a consolidação administrativa e
operacional, o que permitiu a ocupação da sua nova sede, a Empresa teve um acréscimo
substancial de seus gastos de funcionamento e manutenção durante o exercício de 2016,
mas não obteve a totalidade da contrapartida orçamentária/financeira solicitada para
suportar os novos gastos. Também, o contingenciamento no fluxo de caixa da Empresa,
motivado pelo cenário econômico brasileiro durante o exercício de referência, provocou
o atraso no pagamento de despesas contratuais. Além disso, o não recebimento dos
recursos solicitados ao Governo Federal, provocou a reinscrição/inscrição de restos a
pagar processados/não processados no valor de R$ 9.199.793,85. Ressalta-se que todos
os procedimentos necessários para a realização dos pagamentos foram tempestivamente
realizados, mas a Empresa não recebeu a totalidade dos recursos solicitados para fazer
frente às despesas realizadas.
Em relação aos recursos para Pagamento de Pessoal e Benefícios Sociais, o valor
provisionado foi suficiente para atender as necessidades do exercício.
7.2 - Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos
A mensuração e o tratamento contábil da AMAZUL foram elaboradas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com a observância às
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, que incorpora as alterações
trazidas pelas leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, e as NBC T 16.9 e NBC T 16.10. Com o
advento da Lei nº 11.638/07, que atualizou a legislação societária brasileira, para
possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com
aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (“International Financial
Reporting Standards - IFRS”), novas normas e pronunciamentos técnicos contábeis vêm
sendo expeditos em consonância com os padrões internacionais de contabilidade pelo
comitê de pronunciamentos contábeis - CPC. Releva mencionar que o tratamento contábil
adotado para o registro dos atos e fatos da gestão requer o uso de certas estimativas
contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia
no processo de aplicação das políticas contábeis.
A depreciação é computada pelo método linear, com base na vida útil estimada de
cada bem. A vida útil estimada e o método de depreciação são revisados no final de cada
exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado
prospectivamente. Para a amortização, é analisado a duração legal ou contratual de
direitos de propriedade e é realizado amortização linear pelo período considerado.
Testes de Recuperabilidade e Reavaliação da Vida Útil:
A AMAZUL contratou empresa especializada para a realização de testes de
recuperabilidade e de reavaliação da vida útil dos bens integrantes do ativo imobilizado
e do intangível para definição das bases de cálculo e das taxas de depreciação e
amortização. O Laudo de Avaliação datado de 01 de Fevereiro de 2017, foi realizado com
base nos saldos contábeis de Setembro de 2016, e concluiu que não há “impairment”,
ou seja, não há necessidade de registro de perdas por desvalorização. Pelo estudo da
reavaliação da vida útil e valor residual, o Laudo apresentou novas taxas de depreciação
e amortização, que serão aplicadas prospectivamente a partir de 2017, as quais são
inferiores às taxas atuais e “fiscais”.
Composição do Imobilizado:
Discriminação % Depreciação 2016 2015
Bens em Elaboração 2.635 16.922
Estudos e Projetos 750 750
Instalações 10% 128 269
Equipamentos de
Informática 20% e 50% 3.218 3.104
Móveis e Utensílios 10% e 20% 783 431
Aparelhos de Medição e
Outros 10% e 20% 11 1
Veículos 20% 18 18
Edifícios 4% 21.051 20.910
Equiptos de Comunicação
e Telefonia 20% 399 399
Depreciação (4.277) (2.659)
Soma 24.716 40.145
Composição do Intangível:
Discriminação % Amortização 2016 2015
Softwares 20% 193 99
Amortização (61) (35)
Soma 132 64
Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa são classificados em conformidade com seu prazo de
realização, sendo demonstrados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos
auferidos até as datas de encerramento dos períodos e deduzidos, quando aplicável, de
provisão para ajuste ao seu valor líquido de realização.
Imobilizado e Intangível
O imobilizado é registrado ao custo de aquisição ou construção, acrescido de juros
capitalizados durante o período de construção, quando aplicável, para os casos de ativos
qualificáveis, líquido de depreciação acumulada e de provisão para redução ao valor
recuperável de ativos “impairment”, quando aplicável. A depreciação é computada pelo
método linear, com base na vida útil estimada de cada bem. A vida útil estimada e o
método de depreciação são revisados no final de cada exercício e o efeito de quaisquer
mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. O saldo do imobilizado
inclui todos os gastos alocáveis aos bens durante a sua fase de construção e/ ou a fase de
testes pré-operacionais dos bens.
O impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre
o resultado econômico apurado pela AMAZUL é observado, em especial, no montante
da depreciação acumulada de edifícios, que totalizou em 2016, R$ 2.586.871,58.
7.3 - Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
Como a AMAZUL encontra-se em processo de consolidação administrativa,
operacional e patrimonial, ainda não possui em sua estrutura uma subunidade direcionada
a atividade de custos. No entanto, considerando que as despesas orçamentárias da
Empresa tramitam dentro do órgão Ministério da Defesa e que a AMAZUL utiliza a
estrutura orçamentária da Marinha do Brasil (MB), foi adotado a metodologia de
aplicação dos Centros de Atividades com base em macroatividades. Assim, a MB definiu
que a modelagem do Centro de Atividades será representada pelo Plano Interno utilizado
dentro da MB. Como cada atividade é suportada por um Plano Interno, o propósito é de
que, a partir das despesas orçamentárias executadas e liquidadas, os custos acumulados
naqueles centros sejam alocados aos produtos e serviços originários das referidas
atividades. Desse modo, a AMAZUL, ao realizar a liquidação da despesa no SIAFI, lança
na aba “Centro de Custos” do documento hábil, no Novo CPR, o código do Centro de
Atividade definido pela MB e, assim, é possível que se visualize os custos por Centro de
Atividades.
AMAZUL – AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CNPJ. 18.910.028/0001-21 Notas Explicativas da administração às demonstrações financeiras em
31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 (em milhares de reais)
1 Informações gerais A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL é uma empresa pública, organizada sob a forma de
sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, com o capital pertencente integralmente a União, constituída em 18 de Setembro de 2013, com autorização pela Lei nº 12.706, de 08 de agosto de 2012, decorrente da cisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON. Foi criada pelo Decreto nº 7.898, de 1º de fevereiro de 2013, é vinculada ao Ministério da Defesa (MD), por meio do Comando da Marinha,
com início das atividades em 16 de agosto de 2013. A cisão parcial da EMGEPRON deu-se pela versão para a Amazul dos elementos ativos e passivos relacionados às
atividades do Programa Nuclear da Marinha - PNM.
A AMAZUL tem por objeto: I - promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha
do Brasil e do Programa Nuclear Brasileiro - PNB;
II - promover, desenvolver, absorver, transferir e manter as tecnologias necessárias à elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização da construção de submarinos para a Marinha do Brasil; e
III - gerenciar ou cooperar para o desenvolvimento de projetos integrantes de programas aprovados pelo Comandante da Marinha, especialmente os que se refiram à construção e manutenção de submarinos, promovendo o desenvolvimento da indústria militar naval brasileira e atividades correlatas.
Para a realização de seu objeto, além de outras medidas previstas em lei, a AMAZUL poderá:
I - implementar ações necessárias à promoção, ao desenvolvimento, à absorção, à transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas às atividades nucleares da Marinha do Brasil, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB e ao PNB;
II - colaborar no planejamento e na fabricação de submarinos, por meio de prestação de serviços de seus quadros técnicos especializados, em razão da absorção e transferência de tecnologia;
III - fomentar a implantação de novas indústrias no setor nuclear e prestar-lhes assistência técnica;
IV - estimular e apoiar técnica e financeiramente as atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor nuclear, inclusive pela prestação de serviços;
V - contratar estudos, planos, projetos, obras e serviços relativos à sua destinação legal, visando ao desenvolvimento
de projetos de submarinos; VI - captar, em fontes internas ou externas, recursos a serem aplicados na execução de programas aprovados pelo
Comandante da Marinha; VII - celebrar outros contratos, convênios e ajustes considerados necessários ao cumprimento do seu objeto social; VIII - prestar serviços afetos à sua área de atuação; IX - promover a capacitação do pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos de submarinos, articulando-se,
inclusive, com instituições de ensino e pesquisa do País e do exterior; X - elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de desenvolvimento tecnológico, construir
protótipos e outras tarefas afetas ao desenvolvimento de projetos de submarinos; e XI - executar outras atividades relacionadas com seu objeto social.
2 Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e com observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e incorporam as alterações trazidas pelas leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. Com o advento da Lei nº 11.638/07, que atualizou a legislação
societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade ("International Financial Reporting Standards - IFRS"), novas normas e pronunciamentos técnicos contábeis vêm sendo expedidos em consonância com os padrões internacionais de contabilidade pelo comitê de pronunciamentos contábeis – CPC.
2.1 Base de preparação
A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de
julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis.
As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas a seguir:
3 Principais Informações Contábeis
(a) Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa são classificados em conformidade com seu prazo de realização, sendo demonstrados
ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos períodos e deduzidos,
quando aplicável, de provisão para ajuste ao seu valor líquido de realização.
Composição do Caixa e Equivalentes de Caixa:
Discriminação 2016 2015
Bancos 341 34
Soma 341 34
(b) Adiantamento de Férias
Esta conta representa os créditos relativos ao adiantamento de férias, que a AMAZUL possui junto aos empregados.
Composição do Adiantamento de Férias:
Discriminação 2016 2015
Adiantamento de Férias 2.130 4.932
Soma 2.130 4.932
(c) Outros Créditos
Valores referentes a impostos a recuperar, adiantamentos a fornecedores, estoques e despesas a incorrer.
Composição Outros Créditos:
Discriminação 2016 2015
Impostos a Recuperar 50 9
Estoques 52 31
Outros Créditos 1
Soma 102 41
(d) Imobilizado e Intangível
O imobilizado é registrado ao custo de aquisição ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o período
de construção, quando aplicável, para os casos de ativos qualificáveis, líquido de depreciação acumulada e de provisão para redução ao valor recuperável de ativos “impairment”, quando aplicável. A depreciação é computada pelo método linear, com base na vida útil estimada de cada bem. A vida útil estimada e o método de depreciação são revisados no final de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. O saldo do imobilizado inclui todos os gastos alocáveis aos bens durante a sua fase de construção e/ ou a fase de testes pré-operacionais dos bens.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do
uso contínuo do ativo. Os ganhos e as perdas em alienações são apurados comparando-se o produto da venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado.
O Intangível está representado pela capitalização de licenças de programas de computador (softwares) e de sistemas
de gestão empresarial adquiridos e são amortizadas pelo método linear ao longo de sua vida útil estimada. Os gastos associados à manutenção são reconhecidos como despesas quando incorridos.
Testes de Recuperabilidade e Reavaliação da Vida Útil:
A Amazul contratou empresa especializada para a realização de testes de recuperabilidade e de reavaliação da vida
útil dos bens integrantes do ativo imobilizado e do intangível para definição das bases de cálculo e das taxas de depreciação e amortização. O Laudo de Avaliação datado de 01 de Fevereiro de 2017, foi realizado com base nos saldos contábeis de Setembro de 2016, e concluiu que não há “impairment”, ou seja, não há necessidade de registro de
perdas por desvalorização. Pelo estudo da reavaliação da vida útil e valor residual, o Laudo apresentou novas taxas de depreciação e amortização, que serão aplicadas prospectivamente a partir de 2017, as quais são inferiores às taxas atuais e “fiscais”.
Composição Imobilizado:
Discriminação % Depreciação 2016 2015 Novas
Taxas
Depreciação
Bens em Elaboração 2.635 16.922
Estudos e Projetos 750 750
Instalações 10% 128 269 4,50%
Equipamentos de Informática 20% e 50% 3.218 3.104 12,50%
Móveis e Utensílios 10% e 20% 783 431 6%
Aparelhos de Medição e Outros 10% e 20% 11 1 6%
Veículos 20% 18 18 9%
Edifícios 4% 21.051 20.910 1,33%
Equiptos de Comunicação e Telefonia
20% 399 399 7,92%
Depreciação (4.277) (2.659)
Soma 24.716 40.145
Composição do Intangível:
Discriminação %
Amortização 2016 2015 Nova Taxa
Amortização
Softwares 20% 193 99 10%
Amortização (61) (35)
Soma 132 64
(e) Fornecedores
O saldo da conta Fornecedores é composta da seguinte forma:
Discriminação 2016 2015
Fornecedores 95 6.432
(f) Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Férias a Pagar e Encargos As Férias a Pagar e Encargos são reconhecidos como passivos derivados de apropriações por competência
(accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Embora seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.
Composição das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias:
Discriminação 2016 2015
Férias a Pagar 19.871 16.322
Encargos sobre Férias 7.273 5.987
Soma 27.144 22.309
(g) Subvenção para Investimentos do Tesouro São os recursos recebidos do Tesouro Nacional destinados ao pagamento de aquisições de ativos e outros itens de
investimento. O saldo da conta de Subvenção é composta da seguinte forma:
Discriminação 2016 2015
Subvenção para investimento do Tesouro 24.848 40.209
(h) Provisões para riscos trabalhistas As provisões são constituídas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
As provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação, e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação, usando-se uma taxa adequada de desconto de acordo com os riscos relacionados ao passivo. As provisões são atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados da Companhia.
Composição das Provisões para Riscos Prováveis Trabalhistas:
2016 2015
Discriminação Quant. Valor Quant. Valor
Valor de causas prováveis 10 634 7 550
A empresa também possui outras contingências trabalhistas classificadas pelos seus assessores jurídicos como
possíveis, para as quais não são constituídas provisões contábeis, distribuídas da seguinte forma:
Composição do Passivo Contingente formado pelos Riscos Possíveis Trabalhistas:
2016 2015
Discriminação Quant. Valor Quant. Valor
Valor de causas possíveis 3 229 3 274
(i) Capital Social O Capital Social da Amazul no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), pertence
integralmente à União. O Capital Social inicial da Amazul foi formado pela versão do patrimônio cindido da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, para atender ao disposto no inciso II do caput do art. 80 da Lei nº 6.404, de 1976, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), representado por bens móveis avaliados por peritos, conforme Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, e por disponibilidades financeiras no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
(j) Receita Operacional Bruta
Refere-se a receita de prestação de serviços em 2016, de elaboração de projeto conceitual e básico para a construção da Unidade de Testes – UTT, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB no valor de R$ 360 mil e de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no valor de R$ 350 mil.
(k) Custos dos Serviços Prestados
Refere-se ao custo da mão de obra, relacionada a prestação de serviços em 2016. Apresenta-se maior que a receita,
entretanto, a empresa está no cumprimento da sua Diretriz Estratégica de implementar ações necessárias à promoção,
ao desenvolvimento, à absorção, à transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas às atividades nucleares do Programa Nuclear da Marinha e do Programa Nuclear Brasileiro (PNM e PNB), para contribuir com a independência tecnológica do país, mais que a de uma empresa prestadora de serviços em busca de remuneração pelo seu trabalho.
(l) Despesas Operacionais
Refere-se às despesas de pessoal e custeio para a manutenção das atividades da empresa. Pela contratação de pessoal
ocorrida no período e aumento autorizado dos vencimentos dos empregados, houve um aumento das despesas de pessoal.
Discriminação 2016 2015
Despesas Gerais e Administrativas (5.625) (8.445)
Despesas com Pessoal (261.938) (210.533)
Férias e Encargos Sociais (26.403) (23.553)
Soma (293.966) (242.531)
(m) Outras Receitas/Despesas
A Companhia é uma empresa pública dependente nos termos da lei complementar 101/2000, sua receita é
constituída basicamente por recursos financeiros recebidos do Tesouro Nacional para as despesas de pessoal e custeio.
Em 2016, houve o recebimento de financeiro correspondente aos Restos a Pagar processados, reconhecidos como despesa em 2015.
Discriminação 2016 2015
Receita Orçamentária de Investimento e Descentralização Recursos
1.651 3.037
Receita de Custeio 24.717 8.578
Receita de Pessoal 267.231 219.362
Receita de Doação 2 18
Soma 293.601 230.995
(n) Valores Empenhados Valores empenhados são obrigações de pagamento pendente ou não de implemento de condição, com formalizações
de contratos e “pregões”. Em 2016, para atendimento ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), as contas passaram a figurar em níveis de classe/grupo 5 – Controles de Aprovação do Planejamento e Orçamento, deixando de ser apresentado em seu nível de classe/grupo Ativo.
Discriminação 2016 2015
Valores Empenhados 10.702
(o) (Acréscimo) do Imobilizado
Refere-se a movimentação da conta de bens móveis em fase de elaboração, que são custeadas com créditos GND
4 – Investimento, cujos créditos foram descentralizados pelo Programa Nuclear da Marinha – PNM, pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos – PROSUB e pelo Programa Nuclear Brasileiro – PNB. Em 2016 ocorreram maiores transferências regulares do seu saldo para as UGR gestoras dos projetos e créditos.
Discriminação 2016 2015
(Acréscimo) do Imobilizado 13.812 (20.489)
(p) Subvenção para Investimento do Tesouro
São os recursos recebidos do Tesouro Nacional destinados ao pagamento de aquisições de ativos e outros itens de
investimento. Em 2016 ocorreram maiores transferências do saldo da conta bens móveis em fase de elaboração para as UGR gestoras dos projetos e créditos descentralizados relacionados ao Programa Nuclear da Marinha – PNM, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos – PROSUB e ao Programa Nuclear Brasileiro – PNB
Discriminação 2016 2015
Subvenção para Investimento do Tesouro (15.361) 19.070
(q) Prejuízo do Exercício
A Companhia é uma empresa pública dependente nos termos da lei complementar 101/2000, sua receita é
constituída basicamente por recursos financeiros recebidos do Tesouro Nacional para as despesas de pessoal e custeio devidamente empenhadas. Em 2016 houve o recebimento de financeiro, correspondente aos Restos a Pagar processados, reconhecidos como despesa em 2015, e receitas de prestação de serviços, reduzindo o prejuízo do
exercício.
Discriminação 2016 2015
Prejuízo do Exercício 807 11.816
JOÃO EVANGELISTA CIDADE NETO CIRO MOCHIKAWA
Chefe do Departamento de Finanças Contador – CRC/SP 1SP 092004/O-5
CPF. 790.208.607-04 CPF 414.425.988-91
8 -CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
8.1 - Tratamento de determinações e recomendações do TCU
Quanto à estrutura da empresa responsável pelo acompanhamento das deliberações
do TCU, informa-se que a Consultoria Jurídica da AMAZUL detém a atribuição, nos
termos do art. 18, III, do seu Regimento Interno, de “acompanhar (…) ações e feitos em
que a AMAZUL seja parte, interveniente ou interessada, cujo deslinde seja de seu
interesse, em todos os graus de jurisdição, promovendo, se necessário, adequações e
instruindo quanto aos parâmetros de cumprimento dos julgados”.
Vinculada que está ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha,
a AMAZUL adota o Sistema de Gerência de Documentos Eletrônicos da Marinha (SiGDEM)
para operacionalizar a gestão eletrônica de mensagens, ofícios e processos em trâmite na
empresa. O referido sistema permite atribuir, para cada expediente, empregado(s)
responsável(eis) pelo seu acompanhamento, estipulando inclusive prazos para cumprimento
das devidas providências. Esse é, portanto, o sistema informatizado de controle de que dispõe
a AMAZUL para fazer cumprir as recomendações que o Egrégio Tribunal de Contas da
União eventualmente venha a expedir à empresa.
Por outro lado, no Sistema de Controle Interno, o CCIMAR atua como órgão
vinculado à CISET/MD, orientando e apoiando tecnicamente as Unidades Jurisdicionadas
(UJ) no âmbito do Comando da Marinha, em relação aos processos de contas dessas
unidades junto ao TCU, na forma da Portaria nº 355/MB, de 11 de agosto de 2015.
Sendo a AMAZUL uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, recomendações e determinações do
TCU a respeito de atos praticados na AMAZUL poderão ser destinadas à própria empresa
ou, a depender do caso concreto, ao CCIMAR, tal como fez a Corte de Contas no Acórdão
nº 12.167/2016 – 2ª Câmara. Constou no item 1.9 do referido julgado:
1.9. determinar ao Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR)
que informe, no próximo Relatório de Auditoria de Gestão da
AMAZUL, as providências adotadas pela empresa pública para obter,
junto à sociedade DF Turismo e Representações Ltda. - ME, o
ressarcimento dos pagamentos que foram efetuados para essa
sociedade em 2013, a maior e/ou em duplicidade;
Na hipótese apontada pelo TCU, ao ser notificada por sua Auditoria Interna da
incorreção na sistemática de faturamento e pagamento à sociedade empresária DF
Turismo e Representações Ltda – ME, a AMAZUL suspendeu a execução do serviço e,
como teriam sido pagos valores à maior à contratada, procedeu à retenção da última nota
fiscal faturada pela empresa, em R$ 21.017,07 (vinte e um mil e dezessete reais e sete
centavos), tudo a fim de permitir a futura compensação entre créditos e débitos.
Posteriormente, após análise da Consultoria Jurídica e a devida correção no
faturamento do serviço, apurou-se que a AMAZUL teria pago a maior, ao longo do
contrato, R$ 13.019,75 (treze mil e dezenove reais e setenta e cinco centavos).
Como, naquela oportunidade, a contratação já havia sido extinta pelo decurso do
tempo, não sendo mais permitidos atos de pagamento baseados naquele instrumento, a
AMAZUL promoveu um processo de reconhecimento de dívida, nos termos do art. 59,
parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, para permitir o pagamento da diferença entre
os dois valores, ou seja, R$ 7.997,32 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta
e dois centavos). A celebração do termo de reconhecimento de dívida e o pagamento
dessa diferença ensejaram a quitação total do débito, não mais subsistindo a pendência.
8.2- Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno
O CCIMAR, órgão setorial de controle interno, realizou auditoria de Gestão na
AMAZUL, em maio de 2016, relativo ao exercício de 2015, onde fez 44 recomendações
sobre achados de auditorias verificadas nos trabalhos de auditoria, concedendo aos gestores
o prazo de 30 (trinta) dias para que os responsáveis apresentassem suas manifestações a
respeito. A Administração da Empresa encaminhou manifestação em relação a cada
recomendação, encaminhando-lhe, tempestivamente, àquele Órgão de Controle Interno
Setorial.
Ressalta-se que a AMAZUL possui Plano de Providência Permanente - PPP, que
tem como finalidade o efetivo acompanhamento de todas as recomendações emitidas
CCIMAR.
8.3 - Demonstração da conformidade do cronograma de pagamento de obrigações
com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.666/1993
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. possui regulamento próprio de
licitações e contratações, através da Norma de Procedimento (NP) n° 21-001 de
01/02/2014, observando as Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 3555/00, 5450/05 e
7892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da AMAZUL – RDA 006/2013. Em
face do forte contingenciamento no fluxo de caixa da Empresa, motivado pelo cenário
econômico brasileiro durante o exercício de 2016, existe a ocorrência de pagamentos em
prazo superior ao preconizado no art. 5º da Lei nº 8.666/1993. Ressalta-se que todos os
procedimentos necessários para a realização dos pagamentos foram tempestivamente
realizados, mas a Empresa não recebeu a totalidade dos recursos solicitados para fazer
frente às despesas realizadas.
8.4 - Informações sobre ações de publicidade e propaganda
Publicidade Programa/Ação orçamentária Favorecido Valores
Empenhados
Legal
Programa: 2058 – Política Nacional de
Defesa
Ação: 211D – Tecnologias e Produtos para
o Desenvolvimento de Atividades
Nucleares
Imprensa
Nacional – R$
40.027,66
R$ 40.027,66
TOTAL R$ 40.027,66
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