Analise da reforma institucional e impacto sobre viabilidade do manejo

forestal em pequena escala

Floresta Viva – maio de 2007

I. Desafio geridos pelo « choque de gestão » na SDS e na SEPROR

II. Reestruturação da SDS & SEPROR : finalidades, competências e estruturas

III. IPAAM : finalidades, competências e estruturas

IV. IDAM & ADS : finalidades, competências e estruturas

V. Desafios IDAM / ADS

I. Desafio geridos pelo « choque de gestão » na SDS e na SEPROR

Duas secretarias

SDS : Secretaria do Medio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel – AM

SEPROR : Secretaria da Produção - AM

SEPRORSDS

Orgãos envolvidos nas agendas rural e florestal

IPAAM = licenciamento, contrôle e fiscalização

AFLORAM = fomento através de assistência técnica e apoio a comercialização

IDAM = assistencia técnica e extensão produção

Agromazon = apoio a comercialização de produções agropecuarias

SEPROR

IDAM

Agromazon

…

SDS

IPAAM

AFLORAM

…

O « choque de gestão »

AFLORAM se divide para fundir com IDAM e Agromazon

- A parte produção AFLORAM se torna Diretoria do IDAM , na SEPROR

- A parte comercialização AFLORAM se torna Diretoria de uma Agência de Desenvolimento Sustentavel (ADS), junto com Agromazon, na

SDS

IPAAM : projeto de modernização em inicio

SDS

IPAAM

…

SEPROR

…

Diretoria florestal

IDAM

Diretoria Neg. Sust.

ADS

Agromazon

AFLORAM

Desafio n°1

Modernizar, adaptar e consolidar o IPAAM na sua função de licenciamento E fiscalização : aumentar o quadro, consolidação de normas, modernização

dos procedimentos, decentralização do atendimento, transparência no funcionamento …

SDS

IPAAM

…

SEPROR

…

Diretoria florestal

IDAMDiretoria Neg. Sust.

ADS

Desafio n°2

Consolidar a agenda florestal no IDAM : consolidação dos métodos de assistência técnica, organização setorial /

geografica da assistência técnica, capacitação / credenciamento dos técnicos …

SDS

IPAAM

…

SEPROR

…

Diretoria florestal

IDAMDiretoria Neg. Sust.

ADS

Criar mecanismo inter-secretaria para adaptar e consolidar normas e procedimentos técnicos e

administrativos sobre manejo florestal

SDS

IPAAM

…

SEPROR

…

Diretoria florestal

IDAMDiretoria Neg. Sust.

ADS

Desafio n°3

Desafio n°4

Definir as funções e articulações entre a DNS/SDS e a DF/SEPROR para fortalecer os setores

produtivos e viabilizar as cadeias de comercialização

SDS

IPAAM

…

SEPROR

…

Diretoria florestal

IDAMDiretoria Neg. Sust.

ADS

Desafio n°5

Consolidar a agenda florestal dentro da ADS

SDS

IPAAM

…

SEPROR

…

Diretoria florestal

IDAMDiretoria Neg. Sust.

ADS

II. Reestruturação da SDS & SEPROR : finalidades, competências e estruturas

Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007

FinalidadesSEPROR

I. Formulação, coordenação e implementação da politica estadual de desenvolvimento integrado da agricultura, pecuaria, florestal, pesca e aquicultura

II. Implementação de ações de fomento, assistência técnica e extensão rural aos produtores dos setores da agricultura, pecuaria, floresta, pesca e aquicultura

III. Incentivo a organização dos produtores mediante associativismo e cooperativismo

IV. Coordenação da produção agropecuaria, florestal e pesqueira e de apoio as ações de escoamento, armazenamento e beneficiamento da produção, de reforma agraria, de defesa sanitaria animal e vegetal e de capacitação profissional dos produtores agropecuarios, florestais, pescadores e aquicultores

SDS

I. Formulação, coordenação e implementação das politicas estaduais de meio ambiente e de recursos hidricos

II. Coordenação da formulação e avaliação das politicas estaduais de ordenamento pesqueiro, etno-desenvolvimento sustentavel dos povos indigenas e da politica estadual de desenvolvimento sustentavel

III. Formulação e coordenação das politicas estaduais de promoção de negocios sustentaveis, de serviços ambientais, mudanças climaticas e das cadeias produtivas, relacionadas a recursos florestais visando ao desenvolvimento sustentavel do Amazonas

Competências SEPROR

1. Planejamento da produção rural para implementação das cadeias produtivas na agricultura, pecuaria, pesca, aquicultura e produtos florestais

2. Elaboração de planos, programas e projetos de produção rural em conformidade com as diretrizes e metas governamentais

3. Coordenação do processo de definição, implementação e manutenção de politicas publicas para a produção rural no Estado

4. Ação conjunta com as demais secretarias de Estado nas atividades inerentes ao setor5. Realização de estudos setoriais e oferecimento de subsidios aos planos municipais de produção

rural6. Elaboração de estudos e realização de pesquisa e avaliação do sistema de produção rural,

definindo indicadores de sua qualidade e eficacia7. Definição das necessidades e apoio a concessão de fomento e fornecimento de infra-estrutura8. Manutenção de intercâmbio permanente com orgãos publicos, entidades privadas e

organizações comunitarias visando a maior participação social no processo de produção rural9. Elaboração, contrôle e fiscalização de projetos necessarios ao cumprimento de suas

competências10. Promoção, em articulação com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as ONG e a

sociedade civil, de ações e programas de politica agropecuaria e pesqueira11. Desenvolvimento de outras atividades atinentes a sua natureza, oferendo apoio, subsidios e

meios para a execução das politicas de produção rural e de desenvolvimento da agricultura, florestal, pesca e aquicultura

12. Execução de outras ações e atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo

S.E.A. de Adm & Fin

S.E.A. de Plan & coord

S.E.A. de Pesca & Aqu

Estrutura SEPROR

Gabinete

DAO DPADAF DPP DAI

DAF : Dpto de Administração e FinançasDPP : Dpto de Planejamento e ProdutosDAO : Dpto de Apio a Organização ComunitariaDAI : Dpto de Agroindustria, engenharia e apoio a produçãoDPA : Dpto de Pesca e AquiculturaCODESAV : Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitaria Animal e VegetalIDAM : Instituto de Desenvolvimento Agropecuario e FLoresta Sustentavel do AmazonasCONEPA : Conselho Estadual de Pesca e AquiculturaCEDRS : Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentavel

CODESAV

IDAM

AssesoriaSec. Ex.

CONEPA CEDRS

Competências SDS (1)

1. Avaliação de viabilidade do estabelecimento de ação conjunta ou parceria institucional com orgãos e entidades federais, estaduais e municipais e ONG, com vista ao desenvolvimento sustentavel do Estado, a partir das necessidades das Mesorregiões, dos municipios e das comunidades

2. Definição de diretrizes e prioridades para a politica de fomento econômico e de fortalecimento de infraestrutura para as populações tradicionais

3. Coordenação das ações de fortalecimento e dinamização das cadeias produtivas do setor florestal, dos polos de desenvolvimento sustentavel e dos polos florestais

4. Definição de diretrizes para a promoção de ações de educação ambiental, formal e informal, visando a difundir o conceito de desenvolvimento sustentavel nos diferentes segmentos da sociedade, em articulação com a SEDUC

5. Cadastramento das empresas publicas e privadas, bem como das ONG de proteção ao meio ambiente, para efeito de participação do Progama Estadual de Educação Ambiental instituido pela Lei n°3118 de 25 de janeiro de 2007

6. Coordenação e monitoramento do processo de ZEE do Estado, em articulação com os organismos publicos competentes

7. Gestão do SEUC mediante o establecimento de normas de gestão e coordenação do processo de criação, implantação, assistência técnica aos moradores e reclassificação das UC do Estado

8. Apoio ao desenvolvimento de negocios sustentaveis, de modo a possiblitar o uso dos recursos naturais de forma sustentavel, socialmente justa, economicamente viavel e ecologicamente aprioriada, com foco em produtos certificados com o selo verde, orgânicos e de comercio justo

Competências SDS (2)

9. Sistematização de informações, identificação de opções de investimentos e de fontes de obtenção de recursos flinanceiros para aplicação em programas e projetos de desenvolvimento sustentavel, mediante parcerias com entidades e instituições publicas e privadas, nacionais e internacionais

10. A colaboração com orgãos e entidades federais e municipais e ONG no desenvolvimento de ações visando a prevenção, contrôle e combate a queimada e incêndios florestais

11. Fomento e apoio a programas ambientais e de desenvolvimento sustentavel do Estado, com recursos orçamentarios e financeiros oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel e do Fundo Estadual de Recursos Hidricos

12. Instituição de procedimentos e establecimento de parcerias visando ações para eliminar, mitigar ou compensar os impactos socio-ambientais negativos e a maximizar os impactos ambientais positivos de obras de infraestrutura e desenvolvimento

13. Formulação de estratégias, politicas, planos e programas para gestão de florestas publicas14. Implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Estado Do Amazonas, por meio

de parcerias com outros orgãos e entidades do Poder Executivo15. Realização de estudos destinados a identificação de potencialidades, vulnaribilidades socio

economicas e ambientais do Estado, visando a formulação da politica estadual de desenvolvimento sustentavel

16. Formulação de politicas de crédito para o desenvolvimento sustentavel em conjunto com a Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas AFEAM

17. Desenvolvimento de politicas publicas para valorizar o desempenho do Estado na gestão dos recursos naturais

18. Execução de outras ações e atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo

S.E. de Gestão

S.E. de GD & RH

S.E.A. de Gest Amb

Estrutura SDS

Gabinete

DGP

DAI : Departamento de Articulação InstitucionalDAF : Departamento de Administração e FinançasDGP : Departamento de Gestão e PLanejamentoCEMA : Conselho Estadual do Meio AmbienteCERH : Conselho Estadual de Recursos HidricosCEGD : Conselho Estadual da Geo Diversidade

IPAAM

ADS

AssesoriaDAI

CEMA CERH CEGD

DAF

S.E.A. de Flo & Ext

S.E.A. de C & S Amb

FEPI

CIGAS

Desafios SDS SEPROR

1. Articulação SDS e SEPROR1. Atribuições, mecanismos e metas

2. Politicas de desenvolvimento sustentavel e de produção rural

3. Normas técnicas / ambientais

4. Procedimentos

5. Animação territorial

2. Articulação sub-secretarias na SDS1. Atribuições, mecanismos e metas

2. Politicas e prioridades : UC, serviços ambientais, concessões, distrito florestal … e os demais ? E o manejo florestal ?

3. Quadro pessoal na SDS

III. IPAAM : finalidades, competências e estruturas

Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007

FinalidadesIPAAM

I. A gestão ambiental, a implementação e a execução das politicas nacional e estadual do meio ambiente

Competências IPAAM (1)

1. Licenciamento das atividades potencial e efetivamente poluidoras e degradadoras do meio ambiente

2. Monitoramento da qualidade da agua, ar, solo e cobertura vegetal do Estado3. Fiscalização das atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras ou degradadoras do

meio ambiente, aplicando as correspondentes sanções administrativas e fazendo cumprir : a) os criterios de emissão dos contaminantes das fontes antropicas; b) as normas e instrumentos referentes ao licenciamento ambiental previstos na legislação especifica; c) os criterios de manejo e uso adequado dos recursos naturais, instruindo as ações que visem a eliminar ou mitigar os impactos negativos e a maximizar os impactos ambientais positivos, de modo a conciliar o imperativo do atendimento das necessidades basicas dos seres humanos, com a proteção da biodiversidade e dos recursos hidricos; d) as normas relativas a exploração dos recursos minerais, de forma a mitigar os impactos adversos a qualidade ambiental, objetivando o seu uso de forma sustentavel; e)os regulamnetos ou normas relativos ao contrôle das fontes de poluição, das fontes fixas ou moveis das emissões antropicas de contaminação ambiental da agua, ar e solo.

4. Fixação dos valores remuneratorios relativos as licencias e penalidades ambientais 5. Cobrança, na forma da lei, dos valores remuneratorios decorrentes do licenciamento ambiental

das atividades que utilizam os recursos naturais, bem como as industrias e produtores de bens e serviços que sejam potencialmente ou efetivamente poluidoras

6. Aplicação das sanções administrativas previstas na lei n°1532 de 6 de junho de 19827. Celebração de Termo de Ajustamento de Conducta por ação ou omissão, quando reconhecidos,

explicita ou implicitamente, o desrespeito ou o risco de ofensa a interesse difuso ou coletivo, ajustando-se a promessa, por lei, mediante a adoção de providências destinadas a ajustar o comportamento as exigências legais, e sujeitando-se o descumprimento a execução judicial

Competências IPAAM (2)

8. Contrôle : a) da execução das atividades relativas ao uso dos recursos florestais; b) da execução das atividades relativas a proteção, conservação e uso dos recursos pesqueiros e da fauna aquatica; c) do uso e proteção dos recursos naturais, protegendo as areas ameaçadas de degradação e promovendo ou eigir, na forma da lei, a recuperação de areas degradadas e acompnahando e monitorando permanentemente seus indices de qualidade ambiental, de forma a garantir a proteção dos recursos naturais; d) do uso e proteção e conservação dos recursos pesqueiros e da fauna aquatica

9. Realização de estudos e o estabelecimento de medidas de contrôle para otimização do Plano de Contrôle da Poluição por Veiculos em Uso – PCPV

10. Orientação técnica : a) à SDS na elaboração de normas e regulamentos para a gestão ambiental; b) a programas de fomento a formação e capacitação de recursos humanos, visando o desenvolvimento cientifico e tecnologico do Estado, especialmente na area ambiental; c) a programas de pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnologico que visem a contribuir para o desenvolvimento sustentavel do Estado

11. Promoção da Educação Ambiental, de maneira a integrar os programas de proteção e recuperação do meio ambiente, visando melhoria da qualidade de vida do ser humano

12. Promoção dos subsidios necessarios ao exercicio regular das atividades desenvolvidas por servidores do Instituto, cuja disciplina arrima-se em lei especial

13. Aprovação e licenciamento em florestas e formações sucessoras, tanto as de dominio publico como as de dominio privado, e unidades de conservação estaduais, respeitada sua esfera de competência : a) dos planos de manejo florestais sustentaveis; b) de quaisquer outras formas de exploração permitidas em lei

14. Adoção de técnicas de condução, exploração, reposição e manejo florestais compativeis com os variados ecosistemas formados pela cobertura arborea

Competências IPAAM (3)

15. Estabelecimento de regulamentos ou normas relativas ao contrôle de fontes antropogênicas de poluição e contaminação da agua, ar e solo;

16. Articulação com orgãos publicos e privados, nacionais e internacionais, visando o levantamento de informações, a identificação de opções de investimentos e a obtenção de recursos para aplicação em rpgramas e projetos de gestão ambienal, em ambito estadual

17. Instituição e mantenção de programas de capacitação de seus recursos humanos, visando o aperfeiçoamento permanente do exercicio das atividades de gestão ambiental no Estado do Amazonas

18. Elaboração e incentivo a programas e campanhas de proteção e recuperação do meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida do ser humano

19. Apoio e fomento a programas de pesquisa e desenvolvimento tecnologico que visem a contribuir com a gestão ambiental da região

20. Credenciamento de profissionais e entidades legalmente habilitadas para o exercicio de atribuições de vigilância ambiental para a melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado do Amazonas

21. Execução de outras ações e atividades pertinentes as suas finalidades : 1) para o cumprimento das competências dispostas neste artigo, por meio da coordenação e do desenvolvimento das ações preconizadas nos artigos 229 e 241 da Constituição Estadual, o IPAAM atuara em articulação com orgãos e entidades publicos federais, estaduais e municipais e com a sociedade civil organizada, visando a celeridade do processo decisorio e a consecução dos seus objetivos fundamentais; 2) as penas de multa poderão ter sua exigibilidade reduzida em até 90% quando o infrator, por Termo de Ajustamento de Conduta AMbiental, aprovado pela autoridade competente, obrigar-se a adoção de medidas especificas para fazer cessar ou corrigir a degradação ambiental

Dir. Adm. Fin. Dir. Técnica

Gabinete

Estrutura IPAAM

Dir. Juridica

Proc. ambient Proc. adminProc. Judicial

Dir. Adm. Fin. Dir. Técnica

Gabinete

Dir Adm Fin Dir Rec Florest.

Gabinete

Dir Areas Prot. Dir Meio Ambien

Dir. Adm. Fin. Dir. Técnica

Gabinete

Dir. Juridica

Estrutura anterior

Estrutura esperada

Estrutura decidida

Um sinal preocupante : uma diretoria juridica ao invês de uma diretoria técnica florestal

Desafios IPAAM

1. Superar ausencia de visão comum manejo florestal

2. Superar ausencia de Diretoria Florestal

3. Viabilizar o projeto SIGAM ?

4. Discultir e consolidar normas ?

IV. IDAM & ADS : finalidades, competências e estruturas

Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007

ObjetivosIDAM

I. Supervisão, coordenação e execução de atividades de assistência técnica e extensão agropecuaria e florestal, no ambito das politicas e estrategias do Governo Estadual para os setores agropecuario, florestal, pesqueiro e agroindustrial

ADS

I. Implementação e execução da politica estadual de desenvolvimento sustentavel dos recursos de natureza ambiental, bem como os originarios da floresta, mineração, pesca e agropecuaria

II. Apoio a comercialização de produtos ambientais, incluindo os originarios da floresta, mineração, pesca e agropecuaria

III. Dinamização das cadeias produtivas florestais, minerais, pesqueiras e agropecuarias sustentaveis do Estado do Amazonas

Competências IDAM

1. Elaboração, implantação, execução, acompanhamento e contrôle dos planos, programas e projetos de assistência técnica e extensão rural, agropecuaria, florestal e pesqueira

2. Assistência técnica aos produtores e suas familias, associações e cooperativas, visando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais

3. Articulação com as instituções municipais, com vistas a integração das ações e a possibilitar o acesso dos produtores as politicas publicas

4. Direcionamento e apoio a programas de pesquisa e experimentação agropecuaria, articulando-se com os orgãos envolvidos neste segmento, visando a expansão e a modernização da agricultura no Estado

5. Prestação, direta ou indireta, de serviços de apoio ao processo produtivo relacionados com a produção de sementes, reprdutores animais, mudas e alevinos, suprimento de insumos, mecanização, escoamento e comercialização da produção rural

6. Participação na formulação da politica de crédito agropecuaria, florestal e pesqueira do Estado, objetivando o fomento da produção agropecuaria, florestal e pesqueira

7. Orientação aos produtores rurais na captação e aplicação de recursos financeiros8. Execução de outras ações e atividades pertinentes as suas finalidades

Dir. Adm. Fin. Dir. ATEF

Gabinete

Estrutura IDAM

Dir. ATER

DP DATERDOT

AssessoriaProc. Juridica

DFDA DATEF

DA : Departamento AdministrativoDF : Departamento FinanceiroDOT : Departamento de Operações TécnicasDP : Departamento de PlanejamentoDATER : Departamento de Assistência Técnica e Extensão RuralDATEF : Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal

Estrutura ADS

Dir. Adm. Fin. Dir. NEF

Presidência

Dir. NAP

Conselho Fiscal

Dir NAP : Diretoria de Negocios Agro PecuariosDir NEF : Diretoria de Negocios Florestais

Duas logicas complementarias ?

ADS

IDAM

Proximidade forte com bases produtivas e sociais no interior

Proximidade maior com investidores e mercados externos

Atrair investidores e valorizar no mercado os produtos agro-extrativistas da floresta (das populações do interior ?)Gera demanda « a priori »

Proximidade Logica

Orientar as populações do interior em produzir através de sistemas de produção agro-extrativistas sustentaveis. Gera oferta « a priori »

Desenvolver produtos e conceitos novos, atrair investidores e criar unidades de produção industrial que permitam valorizar no mercado os produtos da floresta.

Ações

Assistência técnica, organização da produção e estruturação das cadeias produtivas locais, financiamento e equipamentos,

V. Desafios IDAM / ADS

Desafio n°1 conseguir uma complementariedade na definição e implementação das estrategias da ADS e IDAM

Desafio n°1 : riscos

ADS

IDAM

Sobreposição de atividades, confusão e ineficacia no trabalho …

Desencontro das duas logicas : uma logica « empresarial » desconectada da preocupação de desenvolvimento das comunidades ribeirinhas do interior

Desafio n°1 : dimensões envolvidas

ADS

IDAM

Conceitos e politicas norteadoresAtribuiçõesEstrategias institucionais Modalidades de implementaçãoCapacidade técnica e gerencial

SDS

SEPROR

Desafio n°1 : possiveis alternativas

ADS

IDAM

Conselho Gestor Inter-Institucional (CGI): - SDS / SEPROR / ADS / IDAM - definição de politicas e estrategias - deliberativo

SDS

SEPROR

trimestral

Estruturas complementarias DIRATEF / DINEF: - inteligência produtiva / comercial; apoio a negocios; certificação; cadastramento para pagamento de SA … - elaboração de propostas e articulação operacional - propositivo e operacional

Desafio n°1 : possiveis alternativas

ADS

IDAM

SDS

SEPROR

mensal

Grupo de Trabalho Capacitação ADS / IDAM : - dois niveis de integração : 1) agropecuario / florestal ; 2) produção / comercialização

- definição do conteudo - captação de recursos e organização - monitoramento

Desafio n°1 : possiveis alternativas

ADS

IDAM

SDS

SEPROR

mensal

Desafio n°2 criar um ambiente legal que possibilita a produção e comercialização de produtos e serviços florestais

Desafio n°2 : riscos

ADS

IDAM

O IPAAM não consegue licenciar em tempo as atividadesOs esforços do IDAM e da ADS são vãos : desperdicioOs investidores e comunidades ribeirinhas desacreditam na proposta

SDS

SEPROR

IPAAM

Desafio n°2 : dimensões envolvidas

ADS

IDAM

Consolidação de normasEstrategia ambiental que promove o manejo dos RRNN Capacidade técnico/gerencial de licenciamento e fiscalizaçãoAcessibilidade do cidadão do interiorTransparência no funcionamento

SDS

SEPROR

IPAAM

Desafio n°2 : possiveis alternativas

ADS

IDAM

Revisão do organograma instituicional do IPAAM : - fortalecer a parte técnica : uma Diretoria Florestal … - aumentar o quadro de fiscais - experimentar serviços desconcentrados de licenciamento e vistoria

SDS

SEPROR

IPAAM

urgente

Desafio n°2 : possiveis alternativas

ADS

IDAM

Grupo Interinstituicional de modernização da agenda verde (SIGAM) - IPAAM, SDS, ADS, IDAM - mapeamento e revisão dos procedimentos para customização do SIAM - identificação de necessidades de normas - customização do SIAM (Minas Gerais) - desenvolvimento de modulo « plano de manejo » junto com IDAM…

SDS

SEPROR

IPAAM

permanente

Desafio n°2 : possiveis alternativas

ADS

IDAM

SDS

SEPROR

IPAAM

Secretaria Adjunta de Florestas e Extrativismo - Consolidação de normas - Articulação inter-instituicional para simplificar legalização ambiental - …

permanente