Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 1
ANÁLISE DAS MATÉRIAS DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO (TST)
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA
JUDICIÁRIA
Apresentação ............................................................................1
Direito do Trabalho....................................................................2
Língua Portuguesa.....................................................................5
Direito Civil..............................................................................10
Direito Processual Civil.............................................................18
Direito Previdenciário...............................................................24
Noções de Direito das Pessoas com Deficiência........................37
Apresentação
Finalmente foi publicado um dos editais mais esperados do ano: o do
concurso público para provimento de cargos do Tribunal Superior do Trabalho (TST)!
Tenho muito carinho pelo TST, porque já trabalhei nessa Casa – e posso
afirmar, com muita tranquilidade, que é um lugar EXCELENTE para construir sua carreira no serviço público!
E justamente por conta desse carinho que tenho pelo TST que resolvi,
em conjunto com a equipe do Passo Estratégico, disponibilizar a todos os alunos uma análise de algumas matérias que serão cobradas em prova, procurando identificar quais assuntos que vêm sendo mais (ou
menos) cobrados em provas de concursos realizados pela Fundação Carlos Chagas.
Espero que você faça um ótimo proveito deste material e que ele
efetivamente te ajude a conquistar uma vaga no certame.
Esta é apenas a primeira parte de um material gratuito que estamos enviando para você, mas caso queira conhecer mais sobre essa
poderosa ferramenta de revisão e aprofundamento, que é o Passo Estratégico, acesse as aulas demonstrativas do Passo nos links abaixo:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-passo-
estrategico-tst-ajaj/
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 2
Até o dia 14/08, estamos com preços promocionais:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/promocao-aulao-ao-vivo-tst/
Um grande abraço, bons estudos e RUMO AO TST!
Túlio Lages
(@proftuliolages)) ---------------------------------------------------------------- Coordenador do Passo Estratégico - Estratégia Concursos
Direito do Trabalho
Analista: Guilherme Peixoto
Se forem observados os editais da FCC nos últimos 5 (cinco) anos, em concursos de Tribunais, perceberá que a matéria cobrada é basicamente
a mesma, havendo apenas pequenas alterações que, muitas vezes, nem alteram a quantidade de matéria a ser estudada. A situação repete-se no edital do TST de 2017, que aborda a mesma matéria cobrada nos
concursos anteriores, com a novidade de que serão cobradas as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.
Para o cargo AJAJ, foram analisadas 164 questões, cobradas nos
últimos 5 (cinco) anos, totalizando 19 provas.
Para a análise estatística, separamos as questões de acordo com um
grupo maior do edital e, ainda, dentro de cada grupo, quando
necessário, fizemos a separação dos pontos mais cobrados dentro de
cada um.
A título de exemplo, a matéria "Remuneração e Salário" é muito ampla,
sendo que foram cobradas 25 questões sobre o tema em 13 provas
diferentes. Dentro desta temática, percebemos que a FCC deu
preferência às matérias "Salário Utilidade" (5 questões - 20% do total)
e "Equiparação Salarial" (8 questões - 32% do total).
Uma vez constatadas as matérias mais cobradas pela FCC, fizemos uma
seleção das questões comentadas, de modo a abranger o maior
conteúdo possível e os pontos mais relevantes para o seu estudo,
citando a legislação pertinente, Súmulas e OJs, entendimento
doutrinário e jurisprudencial.
Apenas a título ilustrativo, trouxemos um gráfico de como a matéria Direito do Trabalho tem sido cobrada pela FCC:
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 3
0.00%
2.00%
4.00%
6.00%
8.00%
10.00%
12.00%
Rem
unera
ção e
salá
rio
Extinção d
o c
on
trato
Altera
çã
o, in
terr
upção e
…
Dura
ção d
o tra
balh
o -
…
Fé
rias
Direito
cole
tivo
Princíp
ios e
fon
tes
Rela
ção
de t
raba
lho,…
Gru
po E
conô
mic
o e
…
Equip
ara
ção
sala
rial
Contr
ato
in
div
idual
Esta
bili
dad
e e
gara
ntia d
e…
FG
TS
Pre
scriçã
o e
decadê
ncia
Segura
nça e
med
icin
a d
o…
Gre
ve
Contr
ato
de tra
balh
o…
Tra
balh
o d
om
éstico
Te
rceiriz
ação
Direito
s C
RF
B/8
8
Tra
balh
o d
a m
ulh
er
Renú
ncia
e t
ransa
ção
Direito do Trabalho - AJAJ
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 4
Feita a análise das questões, foi possível perceber um certo padrão de
Feita a análise das questões cobradas para os cargos AJAJ, AJAA e
TJAA, foi possível perceber um certo padrão de cobrança pela FCC,
sendo que cinco matérias foram as mais cobradas para todos os cargos:
1) Remuneração e salário
2) Extinção do contrato de trabalho
3) Alteração, interrupção e suspensão do trabalho
4) Duração do Trabalho
5) Férias
Dentro de cada uma dessas matérias, percebemos que os pontos mais
cobrados para AJAJ foram:
1) Equiparação salarial (8 questões - 32% do total das questões
sobre Remuneração e salário)
2) Justa causa e Aviso prévio (5 questões de cada ponto - 36% das
questões sobre extinção do contrato de trabalho).
3) Alteração do contrato (7 questões - 54% do total das questões
sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato).
4) Intervalos (5 questões - 38% do total de questões sobre Duração
do trabalho).
5) Férias (não foi observado um padrão de cobrança, sendo que foram
cobrados pontos variados).
Alteração promovida pela Lei nº 13.467/2017
Como é de conhecimento de todos, a CLT passou por uma grande reforma recentemente, com alteração de diversos artigos,
especialmente na parte de Direito do Trabalho. Embora o texto ainda não esteja em vigor, o edital do TST 2017 prevê expressamente que será adotado o texto da Lei nº 13.467/2017 para as disciplinas
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Conclusão
Com base nas questões analisadas, ficam as seguintes dicas para o
candidato:
1) Uma boa pontuação na disciplina é crucial para a aprovação para todos os cargos, já que representa boa parte das questões de
conhecimentos específicas (com peso 3).
2) A FCC cobra quase que exclusivamente a letra da LEI, sendo poucos os pontos que devem ser estudados por doutrina, em especial
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 5
as matérias “Princípios e Fontes” e “Poderes do Empregador”, cobradas para todos os cargos.
3) É importante que o candidato tenha conhecimento das principais
Súmulas e OJs do TST.
4) Se o candidato estiver com pouco tempo para os estudos, deve focar nos principais pontos cobrados pela FCC, apontados no
gráfico acima.
5) Lembrar que a FCC adora cobrar prazos, quórum de órgãos colegiados (Ex.: CIPA, Comissão de Conciliação Prévia, Conselho
Curador do FGTS), e qualquer outra coisa que envolva decorar números.
6) Muita atenção às alterações promovidas pela Lei nº
13.467/2017, já que novidades legislativas têm uma forte tendência de serem cobradas em prova.
Língua Portuguesa
Analista: Charles Souza
Conteúdo Programático Língua Portuguesa - TST 2017
Seguindo uma tendência da FCC, os conteúdos programáticos de Analista (AJAJ e AJAA) e de Técnico (TJAA) são exatamente os mesmos:
1. Interpretação de Texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem.
2. Articulação do Texto: coesão e coerência.
3. Termos da Oração.
4. Processos de coordenação e subordinação.
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 6
5. Discurso direto e indireto.
6. Tempos, modos e vozes verbais.
7. Classes de palavras.
8. Flexão nominal e verbal.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase.
11. Ortografia e acentuação.
12. Pontuação.
13. Equivalência e transformação de estruturas.
14. Redação
Conteúdo Programático Língua Portuguesa - Concursos Anteriores FCC
Observando os editais dos concursos de tribunais organizados pela FCC, verifica-se que os conteúdos programáticos de Português são quase sempre os mesmos, tanto para os cargos de Analista (AJAJ e
AJAA) quanto para os de Técnico (TJAA):
1. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
2. Flexão nominal e verbal.
3. Pronomes: empregos, formas de tratamento e colocação.
4. Emprego de tempos e modos verbais.
5. Vozes do verbo.
6. Concordância nominal e verbal.
7. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase.
8. Pontuação.
9. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
10. Intelecção de texto.
Como se pode perceber, o conteúdo programático do concurso do TST
2017 está bem parecido com os conteúdos programáticos dos demais concursos de tribunais organizados pela FCC.
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 7
Alguns (poucos) assuntos foram incluídos. Porém muitos deles já estavam subentendidos nos editais anteriores, tendo sido apenas detalhados. Por exemplo, “Pressupostos e subentendidos” e “Níveis de
linguagem” estavam incluídos em “Intelecção de texto” – agora chamado de “Interpretação de Texto”.
Como novidade realmente temos “Articulação do texto: coesão e
coerência” e “Termos da Oração”.
Análise Estatística
➢ Foram analisadas as 49 provas para os cargos de AJAJ e AJAA nos últimos 5 anos;
➢ Foram analisadas as 32 provas para o cargo de TJAA nos últimos 5 anos;
➢ Em alguns poucos assuntos, a análise se restringiu à quantidade
de questões de cada assunto cobradas na prova;
➢ Na maior parte dos assuntos, foi feita uma análise por assertiva, tendo em vista que uma mesma questão costuma abordar
mais de um assunto.
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 8
Incidência de cada assunto nas provas da FCC (AJAJ e AJAA)
14%
8%
34%17%
12%
7%1%4%3%
AJAJ e AJAAConcordância (Verbal e Nominal) eVozes VerbaisRegência (Verbal e Nominal) eCraseIntelecção de Texto
Morfologia - Classes de Palavras
Semântica
Pontuação
Ortografia e Acentuação Gráfica
Relações de Coord. e de Subord.entre OraçõesEmpregos e Função das Palavras
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 9
Incidência de cada assunto nas provas da FCC (TJAA)
Assuntos Mais Cobrados (AJAJ/AJAA e TJAA)
Tanto nas provas de AJAJ/AJAA, quanto nas provas de TJAA, os 4 assuntos mais cobrados foram (nesta ordem):
1. Intelecção de Texto
2. Classes de Palavras – principalmente Verbos e Pronomes)
3. Concordância (Verbal e Nominal) e Vozes Verbais
13%
9%
34%16%
10%
6%2%5%5%
TJAA
Concordância (Verbal eNominal) e Vozes Verbais
Regência (Verbal e Nominal) eCrase
Intelecção de Texto
Morfologia - Classes dePalavras
Semântica
Pontuação
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 10
4. Semântica – principalmente Equivalência de Estruturas.
Os 4 assuntos mais cobrados representaram:
➢ 78,8% das assertivas das provas de AJAJ e AJAA da FCC nos últimos 5 anos;
➢ 71,0% das assertivas das provas de TJAA da FCC nos últimos 5 anos.
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 11
Direito Civil
Analista: Renata Lima
• O Conteúdo programático se manteve similar aos dos
últimos editais da FCC para AJAJ de TRT, observe:
EDITAL DO TST/2017
“Direito Civil: Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no
espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do
Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da
Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas.
Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e
decadência. Do Direito das Obrigações. Dos Contratos: Das
Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de
Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do
Título VI do CC). Da Responsabilidade Civil. Do Penhor, Da
Hipoteca e Da Anticrese.”
• As provas de AJAJ na área trabalhista, em geral, possuem
60 questões 5 questões de Direito Civil, em geral
8,33% dos pontos totais da prova objetiva
• Observe, portanto, que a FCC costuma utilizar no conteúdo
programático os mesmos termos constantes dos Livros,
Títulos, Capítulos e Seções do Código Civil. Assim,
identifique com atenção o tópico cobrado na legislação, de
modo a ler apenas o necessário.
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 12
• Conforme for realizando questões, atente-se para as
matérias que deve voltar a estudar!
QUAL ESTRATÉGIA ADOTAR EM DIREITO CIVIL?
• O candidato deve estar preparado para gabaritar a prova!
Em concursos de Analista Judiciário não podemos abrir
mão de questão alguma. Aproveite o fato de que a FCC
costuma cobrar basicamente a lei, nesta matéria.
• Procure garantir a pontuação máxima, para ajudar na nota
geral Leia e releia, atentamente, a lei seca (CC e LINDB),
além de fazer simulados
ASSUNTOS MAIS COBRADOS - FCC
• Últimos 5 anos (2012 em diante)
• Nível superior
• Total: 55 provas; 248 questões.
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 13
COBRANÇA DOS TEMAS DE DIREITO CIVIL NOS CONCURSOS PARA ANALISTA DE TRIBUNAIS DA FCC
Quais assuntos de Direito Civil foram mais cobrados pela FCC?
➢ Contratos
➢ Prescrição e decadência
➢ Pessoas Naturais
➢ Direitos Reais
Vamos analisar cada um destes temas...
CONTRATOS 20%
PRESCRIÇÃO EDECADÊNCIA 13%
PESSOAS NATURAIS9%
DIREITOS REAIS 9%
LINDB 8%
OBRIGAÇÕES 7,5%
BENS 7%
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 14
CONTRATOS
1. Contratos
➢ 49 questões, de 2012 a 2017
➢ Contrato de compra e venda – restrições à autonomia
privada na compra e venda; cláusulas especiais da compra
e venda.
➢ Contrato de mandato – regras do mandato no CC.
➢ Contrato de empreitada – regras da empreitada no CC;
prazos decadenciais.
COMPRA EVENDA 42%
EMPREITADA 12%
MANDATO 10%
FIANÇA 8%
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 15
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
2. Prescrição e Decadência
➢ 32 questões, de 2012 a 2017
➢ Prazos prescricionais: arts. 205 e 206 do CC
(importantíssimo!!).
➢ Causas que interrompem, suspendem e impedem a
prescrição: arts. 197 a 204, do CC.
➢ Disposições gerais sobre prescrição: arts. 189-196 do CC.
PRAZOSPRESCRICIONAIS63%
IMPEDIMENTO,SUSPENSÃO EINTERRUPÇÃO DAPRESCRIÇÃO 16%
DISPOSIÇÕESGERAIS SOBREPRESCRIÇÃO 12%
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 16
PESSOAS NATURAIS
3. Pessoas naturais
➢ 23 questões, de 2012 a 2017
➢ Direitos da personalidade: características; proteção aos
direitos da personalidade; disposição do próprio corpo.
➢ Incapacidade absoluta e relativa: arts.3º e 4º do CC.Morte
presumida: arts.6º-7º e 22 a 39, do CC.
DIREITOS DAPERSONALIDADE48%
INCAPACIDADEABSOLUTA ERELATIVA 27%
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 17
DIREITOS REAIS
4. Direitos Reais
➢ 22 questões, de 2012 a 2017
➢ Direitos reais de garantia: normas do Código Civil a
respeito da hipoteca, da anticrese e do penhor.
➢ Diferentemente de outros editais da FCC para AJAJ, o do
TST (e de TRT’s) apenas cobram penhor, anticrese e
hipoteca. A banca não demonstra uma preferência entre
esses temas, exigindo do candidato principalmente o
conhecimento das disposições gerais na matéria e das
relativas ao penhor e à hipoteca. De toda forma, são
poucas as disposições específicas relativas à anticrese (CC,
arts. 1.506 a 1.510) e o estudo atento delas também é
recomendável.
REPETINDO OS ASSUNTOS MAIS COBRADOS 1. Contratos
2. Prescrição e decadência
DIREITOS REAISDE GARANTIA82%
PROPRIEDADE14%
POSSE 4%
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 18
3. Pessoas naturais
4. Direitos Reais
Os 4 assuntos representam o tema de 51% das questões elaboradas pela FCC, para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, de 2012 a 2017.
E-mail: [email protected]
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 19
Direito Processual Civil
Analistas: Vinicius Caldeira e Rafael Crespo
PROGRAMA DA DISCIPLINA
Direito Processual Civil: Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e
alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei
processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal.
Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites.
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores.
Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência.
Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos. Condições.
Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e
continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos
Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto
do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos
Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres.
Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual.
Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e
Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da
Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da
Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Fatos e atos
processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento
comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição
inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e
preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e
extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do
Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação
e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem
de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou
coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto.
Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito.
Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da
sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos.
Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de
Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos
Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante.
Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da
sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies.
Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno
Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa.
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 20
Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do
processo de execução. Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies.
Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações
Possessórias. Restauração de autos. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos
processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida
Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade
Administrativa. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de
Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e demais procedimentos
previstos em legislação processual específica.
Observamos que nosso curso está em consonância com o programa da disciplina. A FCC
utilizou o mesmo programa de outros editais recentes da área trabalhista (ex: TRT-24).
Obs: os temas em negrito deverão ser objeto de exclusão do programa da disciplina, eis
que se referem aos procedimentos cautelares específicos, não positivados no CPC/15.
Temas que ganharam destaque com o NCPC e merecem atenção redobrada
Normas fundamentais
Direito intertemporal
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica/amicus curiae
Tutela provisória
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
Incidente de assunção de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas
Reclamação
Qual a porcentagem de questões de Processo Civil em concursos de tribunais
elaborados pela FCC entre os anos de 2015/2017?
TRIBUNAL Nº DE
QUESTÕES DE
PROCESSO
CIVIL
Nº DE
QUESTÕES DA
PROVA
PORCENTAGEM
DE QUESTÕES
DE PROCESSO
CIVIL
TRT-24 6 60 10%
TRT-11 4 70 5,7%
TRE/SP 3 60 5%
TRT-20 5 60 8,3%
TRT-14 4 60 6,6%
TRT-23 4 60 6,6%
TRT-9 5 60 8,3%
TRE/AP 4 60 6,6%
TRT-4 5 60 8,3%
TRT-3 4 60 6,6%
TRE/RR 6 60 10%
ANÁLISE ESTATÍSTICA – METODOLOGIA
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 21
Quanto ao campo de análise, ressaltamos que foram analisadas provas da
FCC entre 2012 e 2017, cargos de nível superior, com formação em Direito
(ESPECIFICAMENTE ANALISTA JUDICIÁRIO). Para fins de estatística foram
desconsideradas as questões de cargos que cobram processo civil de maneira mais
aprofundada (tais como juiz, procurador, defensor e promotor), bem como cargos de nível
médio (técnico judiciário).
Assim, nossa análise estatística restringe-se às questões incidentes nas provas
de Analista Judiciário – Área Judiciária. Nos cinco temas de maior incidência realizamos
uma depuração das assertivas, classificando-as em subtemas, conforme veremos a seguir.
Quais são os 5 temas mais cobrados em concursos de tribunais (FCC) nos últimos
cinco anos?
Tema 1: Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença.
Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies.
Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno
Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa.
Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção
do processo de execução.
Tema 2: Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações.
Nulidades.
Tema 3: Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes.
Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Partes e Procuradores.
Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Advogado.
Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da
Fazenda Pública em juízo.
Tema 4: Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de
impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação.
Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário.
Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Tema 5: Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Impulso processual. Prazos e
preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e
extinção do processo. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento
conforme o estado do processo.
Em relação à totalidade das questões de Processo Civil (concurso de tribunais -
últimos 5 anos), qual a porcentagem da incidência desses cinco temas?
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 22
Quais os subtemas mais cobrados (últimos 5 anos – Tribunais/FCC)?
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 23
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 24
ESTRATÉGIA DE ESTUDO
Leitura do CPC (prioridade)
Resolução de questões
Revisão de material
Leitura de súmulas (principalmente do STJ)
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 25
Direito Previdenciário
Analista: Rubens Maurício
▪ 1 – Assuntos do Edital TST 2017 – Direito Previdenciário
▪ Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização
e princípios constitucionais.
▪ Da assistência social.
▪ Dos regimes de previdência social existentes.
▪ Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91).
▪ Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
▪ Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
▪ Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
▪ Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Lei nº 12.618/2012).
▪ Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
▪ 2 - ANÁLISE ESTATÍSTICA
Vejamos como o assunto deste relatório tem sido cobrado pela FCC.
* Provas objetivas – FCC (Tribunais Federais) – De 2007 a 2017.
Entre 2007 e 2017, em concursos de tribunais federais, a FCC cobrou os assuntos mais relevantes da seguinte maneira:
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 26
Assunto
Questões de Direito
Previdenciário (2007 a 2017)
Questões com o
assunto
desta aula
(2007 a 2017)
Percentual
de incidência
BENEFÍCIOS 140 25 17,86%
ORGANIZAÇÃO DA SEGUTIDADE
SOCIAL 140 15 10,71%
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL 140 12 8,57%
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
SEGURIDADE SOCIAL 140 8 5,71%
CARÊNCIA 140 8 5,71%
ACIDENTE DO TRABALHO 140 8 5,71%
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 140 7 5,00%
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE
SEGURADO 140 7 5,00%
SEGURADOS OBRIGATÓRIOS 140 7 5,00%
LEI ORGÂNICA SE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - LOAS 140 7 5,00%
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 140 5 3,57%
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 140 4 2,86%
CONCEITUAÇÃO DA SEGURIDADE
SOCIAL 140 3 2,14%
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 140 3 2,14%
DEPENDENTE 140 3 2,14%
RENDA MENSAL INICIAL 140 3 2,14%
OUTROS ASSUNTOS 140 15 10,71%
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 27
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 28
▪ 3 – DISTRIBUIÇÃO DAS QUESTÕES POR CONCURSO
ANO ÓRGÃO CARGO ASSUNTO ÁREA
2017 TRF 3 ANALISTA JUD CARENCIA JUD
2015 TRF 5 ANALISTA JUD PRINCIPIOS CONST SEGURIDADE SOCIAL JUD
2015 TRT 15 ANALISTA JUD PROCESSO PREVIDENCIÁRIO JUD
2015 TRF 4 TÉCNICO JUD VIGENCIA HIERARQUIA INTERP INTERG ADM
2014 TRE SP ANALISTA JUD LOAS ASSISTENCIA
SOCIAL
2014 TRF 2 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2014 TRF 2 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2014 TRF 2 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2014 TRF 2 ANALISTA JUD CARENCIA JUD
2014 TRF 2 ANALISTA JUD CARENCIA ENFERMAGEM
2014 TRF 2 ANALISTA JUD DIB JUD
2014 TRF 2 ANALISTA JUD FINANC SEGURIDADE SOCIAL JUD
2014 TRF 2 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2014 TRF 2 ANALISTA JUD SEGURADO FACULTATIVO JUD
2014 TRF 2 ANALISTA JUD SEGURADOS OBRIGATÓRIOS JUD
2014 TRF 3 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2014 TRF 3 ANALISTA JUD DIVERSOS JUD
2014 TRF 3 ANALISTA JUD LOAS JUD
2014 TRF 3 ANALISTA JUD LOAS JUD
2014 TRF 3 ANALISTA JUD PRINCIPIOS CONST SEGURIDADE SOCIAL JUD
2014 TRF 3 ANALISTA JUD PRINCIPIOS CONST SEGURIDADE SOCIAL JUD
2014 TRF 3 ANALISTA JUD REGIMES PREVIDENCIÁRIOS JUD
2014 TRF 3 ANALISTA JUD SEGURADOS OBRIGATÓRIOS JUD
2014 TRF 4 ANALISTA JUD PRINCIPIOS CONST SEGURIDADE SOCIAL JUD
2014 TRF 5 ANALISTA JUD ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO JUD
2014 TRF 5 ANALISTA JUD RPPS JUD
2014 TRT 13 ANALISTA JUD ACIDENTE DO TRABALHO ENGENHARIA
2014 TRT 15 ANALISTA JUD PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JUD
2014 TRT 16 ANALISTA JUD CARENCIA JUD
2014 TRT 2 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2014 TRT 2 ANALISTA JUD DEPENDENTES JUD
2014 TRT 2 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social MEDICINA DO
TRAB
2014 TRT 2 ANALISTA JUD RPPS JUD
2014 TRT 2 ANALISTA JUD RPPS JUD
2014 TRT 5 ANALISTA JUD MANUTENÇÃO E PERDA QUALIDADE SEG JUD
2014 TRT 5 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social MEDICINA
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 29
2014 TRT 5 ANALISTA JUD RECEITAS DAS CONTRIB SOCIAIS JUD
2014 TRT 5 ANALISTA JUD RPPS JUD
2014 TRT 5 ANALISTA JUD RPPS JUD
2014 TRT 5 ANALISTA JUD RPPS JUD
2014 TRT 6 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2014 TRT 6 ANALISTA JUD RPPS JUD
2014 TST ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2014 TRF 3 TÉCNICO JUD CARENCIA ENFERMAGEM
2014 TRF 3 TÉCNICO JUD LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADM
2014 TRF 4 TÉCNICO JUD CARENCIA ADM
2014 TRF 4 TÉCNICO JUD MANUTENÇÃO E PERDA QUALIDADE SEG ADM
2014 TRF 4 TÉCNICO JUD PRINCIPIOS CONST SEGURIDADE SOCIAL ADM
2013 TRF 2 ANALISTA JUD ACIDENTE DO TRABALHO MEDICINA DO
TRAB
2013 TRF 2 ANALISTA JUD MANUTENÇÃO E PERDA QUALIDADE SEG JUD
2013 TRF 3 ANALISTA JUD DIB JUD
2013 TRF 3 ANALISTA JUD FINANC SEGURIDADE SOCIAL JUD
2013 TRF 4 ANALISTA JUD ACIDENTE DO TRABALHO JUD
2013 TRF 5 ANALISTA JUD FINANC SEGURIDADE SOCIAL JUD
2013 TRT 15 ANALISTA JUD PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JUD
2013 TRT 15 ANALISTA JUD PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JUD
2013 TRT 15 ANALISTA JUD PROCESSO PREVIDENCIÁRIO JUD
2013 TRT 16 ANALISTA JUD LOAS JUD
2013 TRT 16 ANALISTA JUD RPPS JUD
2013 TRT 2 ANALISTA JUD ACIDENTE DO TRABALHO ENGENHARIA
2013 TRT 2 ANALISTA JUD FINANC SEGURIDADE SOCIAL JUD
2013 TRT 2 ANALISTA JUD FINANC SEGURIDADE SOCIAL JUD
2013 TRT 2 ANALISTA JUD MANUTENÇÃO E PERDA QUALIDADE SEG JUD
2013 TRT 2 ANALISTA JUD RPPS JUD
2013 TRT 5 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2013 TRT 5 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2013 TRT 5 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2013 TRT 5 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2013 TRT 5 ANALISTA JUD DIB JUD
2013 TRT 5 ANALISTA JUD FINANC SEGURIDADE SOCIAL JUD
2013 TST ANALISTA JUD DEPENDENTES JUD
2013 TRF 4 TÉCNICO JUD FINANC SEGURIDADE SOCIAL ADM
2013 TRF 4 TÉCNICO JUD Organização Seguridade Social ADM
2013 TRT 2 TÉCNICO JUD RPPS ENFERMAGEM
2012 TRF 2 ANALISTA JUD ACIDENTE DO TRABALHO MEDICINA DO
TRAB
2012 TRF 2 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2012 TRF 2 ANALISTA JUD SEGURADOS OBRIGATÓRIOS JUD
2012 TRF 4 ANALISTA JUD DIB JUD
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 30
2012 TRF 4 ANALISTA JUD LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUD
2012 TRF 4 ANALISTA JUD MANUTENÇÃO E PERDA QUALIDADE SEG JUD
2012 TRF 4 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2012 TRF 4 ANALISTA JUD SEGURADOS OBRIGATÓRIOS JUD
2012 TRF 5 ANALISTA JUD ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO JUD
2012 TRT 15 ANALISTA JUD PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JUD
2012 TRT 15 ANALISTA JUD SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO JUD
2012 TRT 15 ANALISTA JUD SEGURADOS OBRIGATÓRIOS JUD
2012 TRT 16 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2012 TRT 16 ANALISTA JUD LOAS JUD
2012 TRT 2 ANALISTA JUD ACIDENTE DO TRABALHO MEDICINA DO
TRAB
2012 TRT 2 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2012 TRT 2 ANALISTA JUD RPPS JUD
2012 TRT 3 ANALISTA JUD LOAS SERVIÇO SOCIAL
2012 TRT 5 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2012 TRT 5 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS MEDICINA DO
TRAB
2012 TRT 5 ANALISTA JUD Conceituação Seguridade Social JUD
2012 TRT 6 ANALISTA JUD RMI MEDICINA DO
TRAB
2012 TST ANALISTA JUD PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JUD
2012 TST ANALISTA JUD RPPS JUD
2012 TRF 3 TÉCNICO JUD LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADM
2012 TRF 3 TÉCNICO JUD SEGURADOS OBRIGATÓRIOS ADM
2012 TRF 4 TÉCNICO JUD Conceituação Seguridade Social ADM
2012 TRF 4 TÉCNICO JUD SEGURADOS OBRIGATÓRIOS ADM
2011 TRT 6 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social SERVIÇO SOCIAL
2010 TRF 2 ANALISTA JUD ACIDENTE DO TRABALHO JUD
2010 TRF 2 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS ENFERMAGEM
2010 TRF 2 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2010 TRF 2 ANALISTA JUD PRINCÍPIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL SERVIÇO SOCIAL
2010 TRT 09 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS MEDICINA DO
TRAB
2010 TRT 3 ANALISTA JUD Conceituação Seguridade Social SERVIÇO SOCIAL
2010 TRT 6 ANALISTA JUD DEPENDENTES JUD
2010 TRT 6 ANALISTA JUD PRINCIPIOS CONST SEGURIDADE SOCIAL JUD
2010 TRT 2 TÉCNICO JUD BENEFÍCIOS ADM
2009 TRT 6 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2009 TRT 15 TÉCNICO JUD BENEFÍCIOS ENFERMAGEM
2008 TRF 2 ANALISTA JUD PRINCIPIOS CONST SEGURIDADE SOCIAL JUD
2008 TRF 2 ANALISTA JUD RGPS CUSTEIO JUD
2008 TRF 3 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2008 TRF 3 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2008 TRF 4 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 31
2008 TRF 4 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2008 TRF 4 ANALISTA JUD RMI JUD
2008 TRF 5 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2008 TRT 1 ANALISTA JUD ACIDENTE DO TRABALHO MEDICINA DO
TRAB
2007 TRF 2 ANALISTA JUD MANUTENÇÃO E PERDA QUALIDADE SEG JUD
2007 TRF 2 ANALISTA JUD PRINCIPIOS CONST SEGURIDADE SOCIAL JUD
2007 TRF 5 ANALISTA JUD MANUTENÇÃO E PERDA QUALIDADE SEG JUD
2007 TRF 5 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2007 TRT 13 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS MEDICINA DO
TRAB
2007 TRT 16 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS JUD
2007 TRT 2 ANALISTA JUD CONTAGEM RECÍPROCA JUD
2007 TRT 2 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2007 TRT 2 ANALISTA JUD Organização Seguridade Social JUD
2007 TRT 2 ANALISTA JUD RMI JUD
2007 TRT 3 ANALISTA JUD BENEFÍCIOS SERVIÇO SOCIAL
2007 TRT 3 ANALISTA JUD LOAS SERVIÇO SOCIAL
2007 TRT 5 ANALISTA JUD ABONO ANUAL JUD
2007 TRT 6 ANALISTA JUD CARENCIA MEDICINA DO
TRAB
2007 TST ANALISTA JUD CARENCIA JUD
2007 TRF 3 TÉCNICO JUD HABIL E REABIL PROFISS ENFERMAGEM
2007 TRF 4 TÉCNICO JUD BENEFÍCIOS ADM
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 32
▪ 4 – QUANTIDADE E TEMPO PREVISTO DE ESTUDO
▪ 5 – ANÁLISE DAS ÚLTIMAS PROVAS TST
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 33
▪ 6 – ASSUNTOS MAIS COBRADOS
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 34
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 35
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 36
▪ 7 – ESTRATÉGIA DE ESTUDO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 37
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 38
Noções de Direito das Pessoas com Deficiência
Analista: Livia Vieria
Olá, pessoal, tudo bem? Edital do TST/2017 publicado, agora é estudar
até o fim e, quando as forças acabarem, estudar um pouco mais. As
provas serão no dia 19/11, como previsto.
Normalmente, na análise estatística das disciplinas de tribunais, são
selecionadas provas da FCC (ou da banca escolhida pelo órgão) que
preveem no edital a matéria (no nosso caso o Direito das Pessoas com
Deficiência) dos últimos cinco anos e, em separado, é feita a análise
específica das provas de outros órgãos (como Defensoria Pública e
Ministério Público, por exemplo), por possuírem perfil semelhante,
resultando na elaboração de 06 (seis) tabelas estatísticas sobre a
disciplina.
Aqui, a análise foi feita de uma forma um pouco diferente, justamente
pela pouca incidência da matéria em provas até o momento.
Assim, nos baseamos nas provas até então realizadas pelas principais
bancas de concursos públicos para elaborar nossa estatística, sendo
que a FCC possui a maioria esmagadora de questões sobre o tema. Não
distinguimos os cargos de Analista e Técnico quando do exame, mesmo
porque as questões de Analista e Técnico até hoje elaboradas não
apresentaram diferenças relevantes em nível de dificuldade.
No que diz respeito aos dados em si, a disciplina foi dividida em 06
assuntos ou pontos, conforme os últimos editais para provas de Analista
e Técnico de Tribunais, a seguir elencados:
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 39
Assunto 1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais
das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº
11.126/2005 e Constituição Federal);
Assunto 2. Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de
deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004);
Assunto 3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº
5.296/2004);
Assunto 4. Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº
8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000);
Assunto 5. Símbolo de identificação de pessoas portadoras de
deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991) e
Assunto 6. Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência
e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº
3.298/1999).
A seguir, verificaremos como foi feita a cobrança de tais pontos nas
provas das principais bancas dos últimos cinco anos, lembrando que a
FCC elaborou a grande maioria das questões sobre o tema.
Assunto
Total de questões de
Direitos das Pessoas com
Deficiência nas
provas
Total de questões em que
o assunto foi efetivamente
abordado
% de incidência do assunto nas
provas de Tribunais e
congêneres
Inclusão,
direitos e
garantias legais e constitucionais
das pessoas com deficiência (Lei
nº 13.146/2015;
Lei nº
51 31 60,8%
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 40
Assunto
Total de
questões de Direitos das
Pessoas com
Deficiência nas provas
Total de
questões em que o assunto foi
efetivamente
abordado
% de incidência
do assunto nas provas de
Tribunais e
congêneres
11.126/2005 e
Constituição
Federal)
Prioridade de atendimento às
pessoas
portadoras de deficiência (Lei
nº 10.048/2000 e Decreto
5.296/2004)
51 6 11,8 %
Normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade
das pessoas
portadoras de deficiência ou
com mobilidade
reduzida (Lei nº 10.098/2000 e
Decreto
5.296/2004)
51 1 2,0 %
Direitos no
sistema de transporte
coletivo interestadual
(Lei nº 8.899/94
e Decreto nº
3.691/2000)
51 2 3,9 %
Símbolo de identificação de
pessoas
portadoras de deficiência
auditiva (Lei nº
8.160/1991)
51 1 2,0 %
Normas de apoio
às pessoas portadoras de
deficiência e sua
51 10 19,6 %
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 41
Assunto
Total de
questões de Direitos das
Pessoas com
Deficiência nas provas
Total de
questões em que o assunto foi
efetivamente
abordado
% de incidência
do assunto nas provas de
Tribunais e
congêneres
integração social
(Lei nº 7.853/1989 e
Decreto nº
3.298/1999)
Dessa planilha, resultou o seguinte gráfico:
Em relação aos assuntos acima elencados, observamos que o ponto
mais cobrado em concursos, até o presente momento, foi o Ponto 1:
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº
11.126/2005 e Constituição Federal), correspondendo a 60,8 %
de incidência nas provas.
Inclusão, direitos e garantias legais e
constitucionais das
pessoas com deficiência
61%
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade2%
Prioridade de atendimento às pessoas
portadoras de deficiência
12%
Direitos no sistema de transporte
coletivo4%
Símbolo de identificação de pessoas
portadoras de deficiência
auditiva2%
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social
19%
Análise das Matérias do TST
Analista Judiciário – Área Judiciária
www.estrategiaconcursos.com.br Página 42
Significa dizer que, sozinho, o assunto obteve mais da metade de
aparição nas provas até o momento, razão pela qual não pode deixar de
ser estudado pelo candidato!
Portanto, para o aluno que não dispõe de muito tempo para estudar a
matéria, sugiro uma leitura atenta à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto das
Pessoas com Deficiência), o que, certamente, vai lhe garantir alguns
pontos na disciplina.
Indo mais além, se desdobrarmos esses dados em mais um subnível,
teremos esses percentuais de incidência:
Assunto Total Geral % Geral
Estatuto (Disposições Gerais) 13 41,9%
Estatuto (Código Civil) 3 9,7%
Estatuto (Atendimento Priotário) 3 9,7%
Lei 11.126/2005 (Cão-guia) 3 9,7%
Estatuto (Habilitação e Reabilitação Profissional) 2 6,5%
Estatuto (Crimes) 2 6,5%
Constituição Federal 2 6,5%
Estatuto (Igualdade e Não discriminação) 1 3,2%
Estatuto (Direito ao Trabalho) 1 3,2%
Estatuto (Saúde) 1 3,2%
Bem, acho que com esse roteiro ficou mais fácil direcionar os esforços! Um grande abraço e bons estudos!