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Anexo 2

Declaração

(Subitem 7.7.1 do EDITAL PRÊMIO AGENTE JOVEM DE CULTURA: DIÁLOGOS E AÇÕES INTERCULTURAIS)

- Declaro estar ciente e aceitar as regras, condições e conteúdos do Edital PRÊMIO AGENTE JOVEM DE CULTURA: DIÁLOGOS E AÇÕES INTERCULTURAIS e serem verdadeiras todas as informações prestadas.

- Declaro que não me enquadro nas vedações dispostas no Art. 11 do anexo da Portaria MinC nº 29/2009, expressas no presente edital, responsabilizando-me pela inscrição e pelos documentos e material apresentado.

- Declaro minha total responsabilidade pela utilização de documentos, textos, imagens e outros meios cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente na execução da iniciativa. - Declaro que enviarei documentos e certidões necessários à concessão do bolsa/prêmio, no prazo estabelecido pela SCC/MinC: - Comprometo-me a enviar o relatório de aplicação dos recursos para a SCC/MinC, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de recebimento do prêmio. - Declaro manter atualizados todos os dados cadastrais da entidade proponente da iniciativa premiada até 12 (doze) meses após o recebimento da bolsa prêmio. - Declaro não receber nenhuma outra bolsa de qualquer natureza e nível, seja municipal, estadual ou federal, ou ainda de outra fonte. - Autorizo a SCC/MinC a divulgar, sem autorização previa e sem qualquer ônus, de qualquer natureza, em tempo algum, as imagens e informações contidas na inscrição com fins exclusivamente educacionais e culturais.

_____________________________________________________________________ (local e data)

(Nome e assinatura, (os mesmos da carteira de identidade)