Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)0352 Abastecimento Agroalimentar Objetivo Contribuir para a expansão sustentável da atividade agropecuária, pela implementação de políticas e mecanismos de apoio à produção, comercialização, armazenamento e consumo. Formar e manter estoques de produtos
agropecuários para a regularidade do abastecimento interno e para a segurança alimentar e nutricional da população brasileiraPúblico-alvo Segmentos produtivos das cadeias do agronegócio, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e famílias em situação de risco nutricional, comunidades tradicionais e do setor varejista
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Produção Nacional de Grãos (milhão de t) 123,20 126,8030/04/2004 Média113,50119,10
Taxa de Variação da Renda dos Produtores Agropecuários (percentagem)
7,00 1,0031/12/2002 Média-4,0017,30
Taxa de Participação dos Produtos da Agricultura Familiar nas Aquisições do Governo Federal (percentagem)
0,48 9,0031/12/2003 Alta11,003,30
Margem de Disponibilidade de Algodão em Pluma (percentagem) 15,00 16,0030/11/2003 -- 32,00
Margem de Disponibilidade de Arroz em Casca (percentagem) 9,00 9,0030/11/2003 -- 17,00
Margem de Disponibilidade de Milho (percentagem) 17,00 10,0031/12/2003 -- 8,00
Margem de Disponibilidade de Trigo (percentagem) 3,00 3,0028/02/2004 -- 12,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 20.401.311.371Despesas Correntes 9.351.958.651Despesas de Capital 11.049.352.720
Total 20.401.311.371
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
12BZ 26.625.000
100
Conclusão da Obra da Unidade Armazenadora de Uberlândia - MG
MAPA Sudeste03/200603/2007
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2080
11.700.00014.925.000--
--
-
-
-
- - -
- -
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
NacionalProduto adquirido (Ton)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado99.662209.919
56.010.000118.000.000--
--
-
-
-
- -
- -
-
17 Abastecimento Agroalimentar
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2138 Aquisição de Produtos para Comercialização
NacionalProduto adquirido (Ton)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado52.00052.000** 34.59534.595
100.000.000100.000.00057.348.93157.780.374
- -
- -
0 0
1.929.957 1.490.191
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado550590550570
1.900.0001.700.0001.700.0001.322.830
- -
- -
1.399 453
1.179.953 1.699.753
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.3203.3663.2553.263
13.900.70510.900.70510.715.6898.844.072
- -
- -
6.027 3.072
8.797.198 10.605.384
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.3203.3663.1813.263
5.000.0004.800.0004.385.0163.542.746
- -
- -
2.786 3.056
3.240.199 4.041.356
4702 Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras
NacionalUnidade Armazenadora Cadastrada (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.87011.600** 11
300.000400.000150.000702.000
- -
- -
0 1
164.197 147.689
2808 Capacitação de Mão-de-Obra do Setor Armazenador
NacionalPessoa capacitada (unidade)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado650150120120
162.942250.000200.000200.000
- -
- -
275 928
171.313 166.869
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
18 Abastecimento Agroalimentar
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2137 Fiscalização dos Estoques Públicos de Produtos Agroalimentares
NacionalEstoque fiscalizado (Ton)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15.000.0008.200.000** 9.000.00010.000.000
1.600.0001.257.2931.516.1141.794.089
- -
- -
7.293.120 14.402.939
937.449 1.481.231
2130 Formação de Estoques Públicos NacionalProduto adquirido (Ton)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.042.4403.467.400** 4.038.0012.595.000
2.300.000.0002.159.000.0001.985.232.8381.568.741.421
- -
- -
1.200.209 2.612.621
520.113.261 1.138.858.339
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
255.307.005221.755.424228.794.777194.071.364
----- - -
- -
-
191.019.751 227.364.240
2B83 Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda de Produtos da Agricultura Familiar - PAA
NacionalAgricultor familiar beneficiado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado22.404205.721
5.690.00011.373.668--
--
-
-
-
- -
- -
-*
2133 Operacionalização da Comercialização de Produtos
NacionalServiço prestado (unidade)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado27352727
3.000.0003.800.0003.500.0003.500.000
- -
- -
*0 2
2.937.873 3.419.179
4710 Organização dos Micro e Pequenos Varejistas
NacionalUnidade de Varejo Organizada (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.2001.500** 1510
150.000200.000200.000200.000
- -
- -
3 3
102.465 141.709
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
19 Abastecimento Agroalimentar
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
350.000300.000150.000500.000
----- - -
- -
-
380.610 146.538
2829 Recuperação e Modernização da Rede Própria de Armazéns
NacionalUnidade Armazenadora Recuperada e Modernizada (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4040** 9081
10.000.00010.000.0007.000.0007.000.000
- -
- -
67 66
6.222.781 6.906.522
4706 Vistoria de Estoques Privados e das Condições de Armazenamento
NacionalEstoque vistoriado (Ton)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado900.000250.000** 500.0002.000.000
120.000200.000100.000300.000
- -
- -
0 272.090
0 79.866
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0110 Contribuição à Previdência Privada Nacional- (-)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
21.832.36018.004.92221.832.36016.627.243
-----
- -
- - -
16.617.326 21.832.361
0611 Equalização de Juros decorrentes do Alongamento da Dívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
228.826.000268.432.000305.616.000143.077.717
-----
- -
- - -
135.677.016 300.874.212
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
20 Abastecimento Agroalimentar
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0373 Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de Dívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
32.906.45934.230.29642.484.93144.400.816
-----
- -
- - -
44.293.300 42.484.931
0301 Equalização de Juros e de outros Encargos Financeiros em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
270.973.000409.884.000389.166.000388.759.356
-----
- -
- - -
363.852.498 389.166.003
0298 Equalização de Juros em Operações de Empréstimos do Governo Federal - EGF (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
8.866.0005.197.0008.102.0006.185.855
-----
- -
- - -
5.411.045 6.706.398
0299 Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
300.000.000300.000.000160.000.0002.626.928.921
-----
- -
- - -
68.505.504 137.309.863
0294 Equalizações de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.370.405.000178.179.000210.399.000112.256.043
-----
- -
- - -
106.602.927 204.224.962
0300 Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.500.000.000350.000.000366.800.000118.256.250
-----
- -
- - -
11.744.014 366.800.000
21 Abastecimento Agroalimentar
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2C08 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
72.000.000 ---
----
-
- - -
- -
-
71.916.929
2798 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
NacionalAlimento adquirido (t)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado279.837170.000
264.181.713170.000.000 --
--- -
- -
40.606 335.161
169.611.634 257.657.621
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado19.92020.19620.44818.911
10.200.0008.456.9648.536.0007.123.162
- -
- -
11.321 11.385
6.869.338 8.514.382
2C09 Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
8.000.000 ---
----
-
- - -
- -
-
7.920.045
2802 Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar
NacionalAlimento adquirido (t)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado150.000140.000
10.700.0009.940.000 --
--- -
- -
40.606 63.054
9.207.902 10.594.795
22 Abastecimento Agroalimentar
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)0274 Abastecimento de Energia Elétrica (Programa excluído)
Objetivo Propiciar condições para que o processo de concessão e autorização de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica se dê de acordo com as necessidades apontadas pelos estudos de planejamento setorial, buscando o desenvolvimento sustentável da economia e o atendimento da demanda de energia elétrica para toda a sociedade
Público-alvo Consumidores e agentes setoriais públicos e privados
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Outorga de Geração (mw) 1.712,0031/12/2003 Alta- 2.737,00
Outorga de Linhas de Transmissão da Rede Básica (km) 2.216,0031/12/2003 Alta- 3.055,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 318.724.817Despesas Correntes 318.618.817Despesas de Capital 106.000
Total 318.724.817AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4697 Autorização e Concessão de Geração de Energia Elétrica
NacionalPotência outorgada (mw)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.8003.077
1.540.0003.924.600 --
--- -
- -
4.441 2.802
460.232 0
4699 Autorização e Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
NacionalLinha outorgada (km)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.1774.200
2.400.0003.200.000 --
--- -
- -
2.047 3.134
307.407 221.360
2411 Concessão de Distribuição de Energia Elétrica
NacionalConcessão outorgada (unidade)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3030
880.0002.580.000 --
--- -
- -
0 0
924.450 379.459
23 Abastecimento de Energia Elétrica
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
869N Estudos para o Monitoramento das Tarifas e dos Processos de Comercialização de Energia Elétrica
NacionalEstudo realizado (unidade)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
250.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
80.000800.000 --
----- - -
- -
-
0 0
2407 Levantamento de Potenciais Hidrelétricos das Bacias Hidrográficas
NacionalBacia avaliada (unidade)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5
32.681.000 ---
---
-
- -
- -
-0
2.519.376
869O Monitoramento do Sistema Elétrico Nacional
NacionalSistema monitorado (unidade)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
400.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0378 Subsídio para Redução da Tarifa de Transporte do Gás Natural (Lei nº 10.604, de 2002)
Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
100.000.00091.634.770 --
-----
- -
- - -
0 0
24 Abastecimento de Energia Elétrica
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0264 Subvenção Econômica aos Consumidores Finais de Baixa Renda do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002)
Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
28.354.44750.000.000 --
-----
- -
- - -
0 0
25 Abastecimento de Energia Elétrica
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)0271 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Objetivo Garantir as condições para satisfação da demanda atual e futura de petróleo, seus derivados, gás natural e outros combustíveis em todo território nacional
Público-alvo Consumidores de derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel e agentes da indústria de petróleo
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Reposição das Reservas de Petróleo e Gás Natural (percentagem)
Em apuração Em Apuração- -19,180,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 296.472.158Despesas Correntes 288.298.449Despesas de Capital 8.173.709
Total 296.472.158AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6596 Autorização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo e Gás Natural
NacionalAutorização outorgada (unidade)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1050103
484.020053.866-
-
-
- - -
- -
105
5.940
6197 Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo
NacionalInstalação fiscalizada (unidade)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.0974.3841.6961.752
7.089.00020.000.0005.000.0006.653.800
- -
- -
1.747 968
6.641.427 4.917.255
2381 Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
NacionalConcessão controlada (unidade)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado960420442408
10.723.3768.000.0007.006.4829.596.200
- -
- -
496 471
9.549.649 5.594.077
26 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2379 Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural
NacionalInformação armazenada (Gbyte)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15.00018.300* 15.3001
16.076.3007.000.0007.746.7869.236.400
- -
- -
1 12.042
9.176.598 6.433.545
2380 Outorga de Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
NacionalConcessão outorgada (unidade)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado80210184158
1.000.0001.000.0001.991.2122.500.000
- -
- -
154 97
2.499.901 1.570.407
2388 Regulamentação das Atividades da Indústria de Petróleo e da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis
NacionalNorma publicada (unidade)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado27203028
1.864.8912.000.0004.100.0008.873.701
- -
- -
44 39
8.825.856 3.588.279
2050 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural
NacionalRelatório elaborado (unidade)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5143835
35.000.00047.486.41510.401.79319.837.182
- -
- -
5 39
19.809.101 9.351.356
2A35 Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção do Petróleo e Gás Natural - Crédito Extraordinário
NacionalRelatório elaborado (unidade)
MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado18
45.750.734 ---
---
-
- - -
- -
0
45.750.734
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
27 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)1049 Acesso à Alimentação Objetivo Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana
Público-alvo Agricultores familiares, famílias em situação de insegurança alimentar e/ou risco nutricional, comunidades populacionais específicas
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Segurança Alimentar (percentagem) 0,00 3,3031/12/2002 -0,000,00
Taxa de Participação dos Produtos da Agricultura Familiar nas Aquisições do Governo Federal (percentagem)
0,48 8,3831/12/2003 - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.312.349.672Despesas Correntes 967.847.154Despesas de Capital 344.502.518
Total 1.312.349.672AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
11V1 430.571.710
267.703
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
MDS Nacional01/200512/2010
Cisterna construída (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado43.80052.50044.311
69.196.73468.845.85168.622.702-
-
-
- - -
- -
38.929
64.169.916
R$
Meta
430.571.710
267.703
Nordeste01/200512/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.07450
1.550.00090.000 --
--
-
- - -
- -
0
90.000
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2798 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
NacionalAlimento adquirido (t)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado265.704279.370
265.774.625264.790.162--
--
-
-
-
- -
- -
-
28 Acesso à Alimentação
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2798 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
SulAlimento adquirido (t)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30
120.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
4835 Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome Zero
NacionalPessoa capacitada (unidade)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8.154
3.435.500 ---
---
-
- -
- -
-2.470
3.435.500
2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos
NacionalFamília atendida (unidade)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado270.818417.900398.00016.711
46.000.00045.080.00046.000.0008.342.556
- -
- -
280.949 505.575
8.130.676 45.853.548
2784 Educação Alimentar e Nutricional NacionalPessoa capacitada (unidade)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado66.50070.000*9.360
6.000.0005.880.0006.000.000-
-
-
- - -
- -
117.310
5.481.324
4592 Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local
NacionalConsórcio formado (unidade)
MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
347.660 ---
----
-
- -
- -
-
343.505
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.000.000 ---
----
-
- - -
- -
-
1.000.000
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
29 Acesso à Alimentação
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2802 Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar
NacionalAlimento adquirido (t)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado149.150157.000
10.600.00010.388.000--
--
-
-
-
- -
- -
-
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
5.000.0002.500.000 --
----- - -
- -
-
2.500.000 5.000.000
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0989 Apoio à Agricultura Urbana NacionalFamília atendida (unidade)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado46.53748.30046.00023.903
10.000.0009.860.00010.000.0005.350.000- -
- -22.173 162.904
5.350.000 9.235.093
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.475
300.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado440
200.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
30 Acesso à Alimentação
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0989 Apoio à Agricultura Urbana SudesteFamília atendida (unidade)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.041
350.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado138
20.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
0558 Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos
NacionalBanco instalado (unidade)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado404240
4.521.9704.521.9704.500.000-
-
- - -
- - -37
3.178.747
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
480.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
225.000 ---
---
- - -
- - -1
96.041
0A25 Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias
Centro-OesteUnidade instalada (unidade)
MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
60.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
31 Acesso à Alimentação
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0A25 Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias
NacionalUnidade instalada (unidade)
MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado167167
5.000.0005.000.000--
--
- -
-
- -
- - -
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
200.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
220.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
0987 Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos
NacionalUnidade instalada (unidade)
MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3540
31.950.00031.900.000--
--
- -
-
- -
- - -
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
100.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
001X Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
120.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
32 Acesso à Alimentação
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
001X Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias
NacionalProjeto apoiado (unidade)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado60631821.714
32.000.00036.859.20016.335.000154.252.741- -
- -209 194
152.139.485 13.613.893
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1301
1.240.0000250.000 -
-
-
-
- -
- -0
0
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado51620
330.0003.200.000500.000 -
-
- -
- -0 0
250.000 3.200.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado19
940.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
0B63 Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas
NacionalFamilia beneficiada (unidade)
MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9.000
6.000.001---
---
- -
-
- -
- - -
33 Acesso à Alimentação
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 25000 Ministério da Fazenda (MF)0770 Administração Tributária e Aduaneira Objetivo Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação
Público-alvo Governo Federal e sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Realização da Receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (percentagem)
105,75 107,6631/12/2002 Alta108,57106,03
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 14.056.544.588Despesas Correntes 13.431.090.306Despesas de Capital 625.454.282
Total 14.056.544.588AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1D74 32.654.028
1
Melhoria dos Processos da Arrecadação de Receitas sob Supervisão do Ministério da Fazenda
MF Nacional01/200612/2006
Projeto implantado (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
32.654.028 ---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
3E63 458.935.265
100
Modernização da Administração Fazendária
MF Nacional01/200512/2006
Projeto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5650
233.135.265225.800.000 --
--
-
- - -
- -
75
225.567.129
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2866 Ações de Caráter Sigiloso Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
465.000627.200600.000460.000
----- - -
- -
-
67.231 89.221
34 Administração Tributária e Aduaneira
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2238 Arrecadação Tributária e Aduaneira NacionalTributo arrecadado (R$ bilhão)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado386335306278
99.115.00081.569.65270.200.0002.082.390.504
- -
- -
301 332
2.080.277.598 68.282.766
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.5563.0373.7803.164
3.000.0003.462.1803.756.0003.747.123
- -
- -
3.804 3.672
3.410.302 3.187.341
2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
NacionalAção fiscal realizada (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado23.57023.30023.05022.810
307.750.000269.084.246308.223.110136.161.554
- -
- -
23.052 27.305
96.966.117 263.584.488
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado18.34117.35017.43317.204
32.200.00029.520.00029.520.00027.764.279
- -
- -
17.687 17.601
27.764.260 28.686.347
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.5823.3833.4533.330
5.500.0004.300.0004.392.0003.698.147
- -
- -
3.735 3.592
3.698.147 4.391.999
2013 Funcionamento do Conselho de Contribuintes
NacionalProcesso julgado (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9.1508.9008.6508.400
4.020.0002.551.9823.000.0002.500.000
- -
- -
8.719 11.828
1.787.641 2.412.556
35 Administração Tributária e Aduaneira
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.985.630.2442.011.910.0182.024.106.846-
----
-
- - -
- -
-
2.018.358.533
2242 Remuneração por Serviço de Arrecadação
NacionalDARF recebido (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado92.000.00076.822.42174.584.87572.412.500
110.000.00090.000.000105.000.000115.813.675
- -
- -
85.546.962 86.886.585
103.074.440 104.999.961
86AN Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX - Crédito Extraordinário
Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
15.000.000 ---
-----
-
- -
- -
-
15.000.000
2247 Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
NacionalSistema mantido (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1313131
94.200.00095.000.000110.766.74397.543.905
- -
- -
1 13
95.766.809 110.758.929
2B93 Sistema Integrado de Informações - SINTEGRA
NacionalSistema mantido (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado28
8.000.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
86AO Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal - Crédito Extraordinário
Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
119.584.770 ---
-----
-
- -
- -
-
119.584.770
36 Administração Tributária e Aduaneira
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2C30 Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
200.000.000 ---
----
-
- - -
- -
-
199.989.818
2248 Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal
NacionalSistema mantido (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1141141141
446.900.000373.425.208493.867.795330.251.555
- -
- -
1 114
294.345.940 461.039.940
2085 Sistemas Informatizados dos Conselhos de Contribuintes
NacionalSistema mantido (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11
2.000.0003.500.0001.431.743-
--
-
- - -
- -
-
1.425.336
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
358.278.196387.483.030372.335.899-
----
-
-
- -
- - -
0
09LF Cooperação Técnica para Modernização da Administração Tributária e Aduaneira no Âmbito do Mercosul
Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
20.000.00020.000.000 --
-----
- -
- - -
0 0
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
37 Administração Tributária e Aduaneira
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30.91130.41131.51431.497
13.700.00013.182.95113.236.00013.228.740
- -
- -
32.105 30.411
12.866.195 11.601.821
38 Administração Tributária e Aduaneira
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)1102 Agenda 21 Objetivo Promover a internalização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira na formulação e implementação de políticas públicas nacionais e locais, por meio do planejamento estratégico, descentralizado e participativo,
para estabelecer as prioridades a serem definidas e executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva do desenvolvimento sustentávelPúblico-alvo Governos e sociedade civil em âmbito nacional, regional e local
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Este Programa não possui Indicadores.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.026.414Despesas Correntes 9.849.852Despesas de Capital 3.176.562
Total 13.026.414AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4921 Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais
NacionalAgenda elaborada (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2525** 2620
500.000558.526392.152381.500
- -
- -
*8 43
381.410 346.652
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado** 1
150.000 ---
---
-
- - -
- -
*0
0
4913 Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais
NacionalProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1431815
814.718500.0003.570.9292.890.000
- -
- -
22 26
2.039.132 2.191.434
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
39 Agenda 21
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4910 Formação Continuada em Agenda 21 Local
NacionalAgente formado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado150120100167
343.752432.453258.296232.000
- -
- -
200 925
231.915 234.076
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
350.000442.453262.399310.000
----- - -
- -
-
309.999 238.608
4911 Implementação da Agenda 21 Brasileira NacionalAgenda implementada (unidade)
MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11
231.736230.500 --
--- -
- -
1 3
230.500 205.736
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10
150.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
25.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
40 Agenda 21
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)0351 Agricultura Familiar - PRONAF Objetivo Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores
Público-alvo Agricultores familiares
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Assentados da Reforma Agrária (percentagem)
50,55 77,0730/06/2003 Média60,6556,99
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha B (percentagem)
17,00 34,6530/06/2003 Média22,4519,34
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha C (percentagem)
30,71 46,4330/06/2003 Alta40,9344,72
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha D (percentagem)
44,44 50,7930/06/2003 Alta55,0091,00
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha E (percentagem)
0,00 72,0030/06/2003 Alta23,7320,39
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.596.338.434Despesas Correntes 4.742.743.352Despesas de Capital 5.853.595.082
Total 10.596.338.434
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1C13 110.000.000
18.000
Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares no Nordeste Brasileiro
MDA Nordeste10/200512/2015
Familia beneficiada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado600600
3.000.0003.000.000--
--
-
-
-
- - -
- -
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4448 Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural
Centro-OestePessoa capacitada (unidade)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado500** 2501
200.00050.000100.000 -
-- -
- -
*0 0
0 0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
41 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4448 Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural
NacionalPessoa capacitada (unidade)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.000132.710** 69.08740.002
3.000.0008.801.5389.243.42010.405.000
- -
- -
*44.048 55.963
9.947.722 9.029.198
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.845** 3.654
680.000640.000 --
--
-
- - -
- -
*2.162
281.318
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15.711** 1
850.00050.000 --
--
-
- - -
- -
*280
50.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10.029** 663350.000
420.000230.000100.000 -
-- -
- -
*0 1.920
0 180.000
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7.708** 7.5752.400
2.670.1001.515.000670.000 -
-- -
- -
*0 8.450
599.970 1.111.377
6276 Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação
NacionalProdutor familiar capacitado (unidade)
MI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.0001.0002.6003.000
100.000100.000280.000300.000
- -
- -
2.961 0
244.920 194
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
42 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4266 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar
NacionalFamília assistida (unidade)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.00025.00012.50012.500
1.000.000967.1491.000.0001.000.000
- -
- -
5.500 3.560
400.000 657.977
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado38
25.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.000
1.000.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100093
190.00007.500 -
-
-
- -
- -
-0
7.500
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3501.250
60.000100.000 --
--- -
- -
0 790
100.000 60.000
4260 Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares
Centro-OesteAgricultor familiar assistido (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado750** 0600
150.0000120.000 -
-
-
- -
- -
-*
0
120.000
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
43 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4260 Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares
NacionalAgricultor familiar assistido (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado335.220302.199** 323.252232.600
67.044.00058.911.73957.688.33946.520.000
- -
- -
*326.107 749.691
42.065.598 54.958.309
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.000** 0500
300.0000100.000 -
-
-
- -
- -
-*
0
100.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.500** 8023.760
706.000150.000800.000 -
-- -
- -
*0 0
700.000 0
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado** 1.000
200.000 ---
---
-
- - -
- -
*280
45.198
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.000** 1.409
200.000265.000 --
--
-
- - -
- -
*2.240
240.000
2B54 Fomento à Participação da Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel
NacionalProdutor beneficiado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1625
2.500.0001.934.298--
--
-
-
-
- -
- -
-
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
44 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6462 Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar
NacionalProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado45
1.268.0001.188.989 --
--- -
- -
0 1
20.000 78.720
4280 Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4164
200.000100.0007.380.000 -
-- -
- -
33 1
4.372.500 100.000
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50179100126
5.500.0005.425.0517.114.73710.100.000
- -
- -
97 48
5.017.376 5.638.398
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3021810
9.666.704580.000600.000 -
-- -
- -
2 5
600.000 580.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado54161
3.100.0002.670.000100.000 -
-- -
- -
1 11
100.000 1.255.222
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado462131
14.342.224610.00080.000 -
-- -
- -
1 4
80.000 569.989
45 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4280 Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar
SulProjeto apoiado (unidade)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado196101111
6.140.8794.033.3509.616.666 -
-- -
- -
24 77
1.240.979 3.767.673
2C76 Gestão de Riscos no Seguro da Agricultura Familiar
NacionalContrato monitorado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado219.780
2.000.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
5.915.0117.052.4926.879.0135.000.000
----- - -
- -
-
4.393.970 6.311.707
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
4.000.0005.742.4455.336.0532.000.000
----- - -
- -
-
1.950.000 5.336.053
4791 Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF
NacionalProjeto contratado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.2751.2741.300200
2.500.0002.274.7344.850.0005.000.000
- -
- -
846 1.419
3.685.054 4.821.851
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
46 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0620 Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais
Centro-OesteMunicípio apoiado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado40
6.800.000 ---
---
-
-
- -
- -35
6.364.070
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.158
12.200.000 ---
---
-
-
- -
- -60
9.303.591
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado240
33.320.000 ---
---
-
-
- -
- -195
32.894.941
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado127
21.961.666 ---
---
-
-
- -
- -75
17.213.156
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado76
10.720.000 ---
---
-
-
- -
- -78
10.201.307
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.109
15.100.000 ---
---
-
-
- -
- -1.119
14.389.681
47 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
001T Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas
NacionalComunidade apoiada (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10
1.000.000 ---
---
-
-
- -
- -15
366.856
0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)
Nacionalagricultor segurado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado459.091459.090* 459.477259.091
50.500.01050.500.00050.500.00041.333.807- -
- -177.901 287.861
28.500.000 39.300.001
0281 Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.372.136.0001.193.407.0003.348.595.0002.039.873.447
-----
- -
- - -
1.925.130.927 1.782.500.185
09LE Financiamento e Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF ( Lei nº 8.427, de 1992) (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
716.494.073 ---
----
-
-
- -
- - -
716.494.073
0A81 Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
646.637.000547.550.000--
----
- -
-
- -
- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
48 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)1215 Alimentação Saudável Objetivo Promover a alimentação saudável no ciclo de vida e prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição
Público-alvo População brasileira com enfoque no ciclo de vida (gestação, infância, adolescência, idade adulta, e terceira idade) e com abordagem específica para grupos populacionais estratégicos (indígenas, quilombolas, sem-terra, acampados e assentados da reforma agrária) e portadores de deficiência
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Prevalência de Desnutrição em Crianças Menores de 2 anos nas Áreas Cobertas por Agentes Comunitários de Saúde (percentagem)
9,60 6,3031/12/2002 Média7,705,70
Taxa de Prevalência de Anemia Ferropriva em Crianças (%) 45,00 41,0001/01/1998 Alta- 30,20
Taxa de Prevalência de Obesidade em Adultos (%) 8,00 8,0001/01/1989 Média- 8,00
Taxa de Prevalência de Desnutrição Infantil (%) 5,70 3,7001/01/1997 Média- 2,90
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 96.619.735Despesas Correntes 91.560.670Despesas de Capital 5.059.065
Total 96.619.735
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.230.0001.861.0001.674.920652.000
----- - -
- -
-
652.001 1.393.387
8519 Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira
NacionalMunicípio monitorado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.3372.2241.112
4.970.0004.042.4753.999.800-
-
-
- - -
- -
0
3.962.457
4294 Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por Micronutrientes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.050.0005.500.0007.667.6696.000.000
35.000.00010.594.0006.000.0002.000.000
- -
- -
2.996.230 0
2.000.000 3.980.349
49 Alimentação Saudável
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6449 Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
Centro-OestePopulação coberta (milhar)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
200.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado189.335186.77179.114179.114
1.400.0001.000.0001.200.0001.200.000
- -
- -
179.114 0
797.835 1.200.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.120.0001.071.0001.199.5201.000.000
----- - -
- -
-
1.000.001 1.199.520
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0806 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável
NacionalPesquisa realizada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado25202525
3.565.0002.969.1703.781.0003.889.850- -
- -25 0
3.644.150 3.629.725
50 Alimentação Saudável
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)0502 Amazônia Sustentável Objetivo Promover o desenvolvimento da Amazônia mediante o uso sustentável de seus recursos naturais
Público-alvo Comunidades extrativistas e indígenas, ribeirinhos, associações e cooperativas de pequenos produtores agrícolas e rurais, setor privado empresarial e comunidade científica amazônica
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Área de Ecossistema Original manejada de Forma Sustentável (ha)
3.295.500,00 3.600.997,0030/12/2004 -0,000,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 194.854.566Despesas Correntes 164.484.618Despesas de Capital 30.369.948
Total 194.854.566AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
109R 500.000
1.000
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Legal
MMA Nacional01/200412/2004
Projeto apoiado (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.000
500.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6072 Disseminação de Boas Práticas sobre o Uso Sustentável dos Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)
NortePrática difundida (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1214205
2.797.4903.717.4245.233.5133.126.000
- -
- -
5 20
2.969.550 4.900.842
6070 Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto)
NorteReserva apoiada (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15
5.420.883 ---
---
-
- -
- -
-0
133.119
51 Amazônia Sustentável
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2955 Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
NorteProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1016
6.226.5602.000.000 --
--- -
- -
0 0
1.569.294 0
6061 Fomento a Projetos Demonstrativos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação na Amazônia (Programa-Piloto)
NorteProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13590305
8.149.3244.498.83416.998.57813.130.892
- -
- -
5 40
2.160.000 2.700.391
6065 Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas na Amazônia (Programa-Piloto)
NorteÁrea manejada (ha)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50.0002.00020.0005.770
1.180.0001.600.0001.600.0002.885.000
- -
- -
3.000 2.000
2.864.301 1.600.000
6064 Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa-Piloto)
NorteÁrea manejada (ha)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50.00050.00050.00015.000
1.008.5241.980.0004.070.0005.285.706
- -
- -
15.000 50.000
4.799.025 3.536.350
2272 Gestão e Administração do Programa Norte- (-)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.317.733927.6193.050.0012.648.978
----- - -
- -
-
0 50.000
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
52 Amazônia Sustentável
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
002Q Apoio a Estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)
NorteSistema apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado359209
6.043.48344.789.05728.445.03016.183.937- -
- -0 19
6.948.792 14.644.259
005H Apoio às Comunidades Extrativistas da Amazônia
NorteProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
40.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
53 Amazônia Sustentável
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 25000 Ministério da Fazenda (MF)0781 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais Objetivo Melhorar e aumentar a capacidade de atendimento aos clientes, inclusive os oriundos das camadas de menor renda, com crédito e serviços bancários
Público-alvo Clientela, os clientes em potencial, o setor produtivo, e ainda os beneficiários dos serviços de responsabilidade da União, viabilizados por intermédio da rede bancária das instituições financeiras federais
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Indicador em processo de definição (a definir)
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Invest. das Estatais 5.517.230.678
Total 5.517.230.678AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
3252 2.436.074.586
3.000
Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
MF Centro-Oeste01/200412/2010
Ponto de atendimento instalado (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13871** 85273
39.254.67730.398.11221.496.31548.571.612
- -
- -
140 78
25.845.795 7.594.663
R$
Meta
2.436.074.586
3.000
Nordeste01/200412/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado253118** 164536
66.930.49545.221.13549.909.499123.517.352
- -
- -
249 170
43.807.125 17.482.191
R$
Meta
2.436.074.586
3.000
Norte01/200412/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado137102** 199343
39.833.87043.590.51641.849.59761.049.294
- -
- -
105 158
27.251.905 14.166.425
R$
Meta
2.436.074.586
3.000
Sudeste01/200412/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado519185** 337931
129.136.28997.871.576135.766.763252.843.345
- -
- -
373 292
144.882.950 48.359.067
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
54 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
3252 2.436.074.586
3.000
Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
MF Sul01/200412/2010
Ponto de atendimento instalado (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado26078** 112307
67.171.42734.119.67625.336.81259.699.104
- -
- -
162 126
31.318.377 10.898.266
R$
Meta
3324 494.393.958
3.500
Modernização de Pontos de Atendimento Bancário
MF Centro-Oeste01/200412/2010
Ponto de atendimento modernizado (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado407135** 14265
6.072.13412.600.6744.879.2858.384.592
- -
- -
3 4
3.240.462 1.571.945
R$
Meta
494.393.958
3.500
Nordeste01/200412/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado797565** 2731.122
66.429.671106.975.78380.805.85470.835.798
- -
- -
3 47
22.578.329 27.770.939
R$
Meta
494.393.958
3.500
Norte01/200412/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado257161** 81295
20.628.93921.240.92123.805.79634.852.507
- -
- -
29 13
10.771.237 3.915.624
R$
Meta
494.393.958
3.500
Sudeste01/200412/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.753425** 27925
17.011.23333.870.7234.524.25210.668.565
- -
- -
0 7
5.718.076 926.930
R$
Meta
494.393.958
3.500
Sul01/200412/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado833161** 1670
7.224.33211.998.68472.50049.736.620
- -
- -
0 1
45.554.384 13.560
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
55 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4106 Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento
Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.061.385.180938.151.671690.956.906820.550.592
----- -
- -435.742.599 437.703.326
56 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira Objetivo Difundir as pesquisas sobre relações internacionais e política externa brasileira de modo a esclarecer a opinião pública sobre as relevantes questões mundiais
Público-alvo Sociedade e meio acadêmico e diplomático
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Evolução da Divulgação da Política Externa Brasileira em Relação ao Ano Anterior (%)
23,00 64,0028/06/2005 - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 24.420.634Despesas Correntes 23.980.634Despesas de Capital 440.000
Total 24.420.634AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado715106
7.98017.10011.4006.840
- -
- -
0 10
6.842 7.069
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado60553537
106.920106.92068.04050.000
- -
- -
0 38
50.001 68.042
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado60523334
80.00070.00039.93056.000
- -
- -
0 35
37.864 39.929
57 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
3.363.6132.858.1422.486.4222.467.567
----- - -
- -
-
2.347.440 2.193.577
2367 Pesquisas sobre Relações Internacionais e Política Externa Brasileira
NacionalPesquisa divulgada (unidade)
MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50153535
6.390.1001.790.0351.843.0991.742.358
- -
- -
0 55
1.281.969 1.148.264
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
283.965212.281161.162-
----
-
-
- -
- - -
0
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1501509595
63.00063.00039.90034.860
- -
- -
0 64
34.860 39.899
58 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 92000 Atividades Padronizadas (Atividades Padronizadas)0750 Apoio Administrativo Objetivo Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público-alvo Governo
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Este Programa não possui Indicadores.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 120.221.379.047Despesas Correntes 119.071.536.558Despesas de Capital 1.149.842.489
Total 120.221.379.047AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1D90 11.440.000
1
Aquisição de Imóvel para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
MP Sudeste01/200512/2005
Imóvel adquirido (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
11.440.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
1E31 1.656.000
5
Construção de Edifícios MRE Exterior01/200512/2005
Edifício construído (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5
1.656.000 ---
---
-
- - -
- -
0
1.538.769
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A07 Administração da Unidade (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
10.040.760 ---
----
-
- - -
- -
-
9.017.387
59 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A07 Administração da Unidade (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
31.045.622 ---
----
-
- - -
- -
-
30.740.614
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.967.049 ---
----
-
- - -
- -
-
1.967.049
NacionalMD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
28.482.958 ---
----
-
- - -
- -
-
27.288.666
2000 Administração da Unidade Nacional- (-)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
269.474.813202.797.773390.286.276181.026.975
----- - -
- -
-
304.323.541 357.441.548
NacionalMAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.449.628.4721.211.418.6161.258.327.1931.181.468.087
----- - -
- -
-
1.180.081.584 1.253.794.911
NacionalMCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
387.412.417354.952.512323.206.605331.105.289
----- - -
- -
-
327.871.848 316.632.887
60 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 Administração da Unidade Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.152.482.280414.820.677499.473.372547.126.989
----- - -
- -
-
534.459.685 496.623.814
Centro-OesteMEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
202.543.478205.420.808214.170.005200.244.709
----- - -
- -
-
193.402.936 200.068.310
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
34.865.11028.782.84829.008.59629.101.631
----- - -
- -
-
28.968.713 28.694.569
NacionalMDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
151.563.259125.389.561119.929.774154.423.819
----- - -
- -
-
149.777.505 113.370.866
NacionalMJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.963.441.6112.083.684.1371.468.119.251361.860.927
----- - -
- -
-
206.090.095 1.444.910.830
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
16.407.062 ---
-----
-
- -
- -
-
0
61 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 Administração da Unidade Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
177.079.222136.997.833123.007.316126.944.174
----- - -
- -
-
120.568.483 114.069.274
NacionalMRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
776.555.768558.997.502527.985.874573.365.840
----- - -
- -
-
522.690.322 499.565.762
NacionalMTE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
728.382.557574.684.415558.017.456591.237.406
----- - -
- -
-
589.388.297 549.324.378
NacionalMT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
354.413.150308.796.053297.537.734247.794.787
----- - -
- -
-
222.535.594 286.236.145
NacionalMC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
268.908.122223.344.378320.949.338261.334.720
----- - -
- -
-
226.314.895 219.134.493
NacionalMinC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
138.861.87389.658.81689.999.14588.159.227
----- - -
- -
-
111.871.304 88.417.423
62 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 Administração da Unidade Sudeste- (-)MinC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
36.354.68224.353.46223.812.10725.299.421
----- - -
- -
-
0 23.304.672
NacionalMMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
613.790.159501.193.082560.261.511579.066.482
----- - -
- -
-
579.250.415 538.897.149
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
970.7151.124.4441.268.2961.265.253
----- - -
- -
-
0 1.220.093
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
13.698.104 ---
----
-
- - -
- -
-
13.489.155
NacionalMP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
967.032.266844.274.893758.618.415917.671.317
----- - -
- -
-
689.083.157 677.237.761
NacionalMDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
450.724.749345.200.132326.695.425297.571.971
----- - -
- -292.679.475 323.658.606
63 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 Administração da Unidade Nacional- (-)ME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
29.178.63223.610.83524.510.32824.527.828
----- - -
- -
-
23.531.573 23.988.866
NacionalMD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.850.373.4031.562.187.3661.529.096.0031.489.410.154
----- - -
- -
-
1.440.365.216 1.452.507.386
NacionalMI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
318.804.813262.640.916255.057.034252.918.314
----- - -
- -
-
242.868.039 244.182.448
NacionalMCidades
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
49.511.19437.913.64632.664.53926.241.219
----- - -
- -
-
23.111.117 28.829.727
2864 Alimentação de Pessoal NacionalMilitar alimentado (unidade)
MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado560
1.000.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
2C11 Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo
NacionalServico mantido (unidade)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
1.794.027 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
64 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2833 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores de Extintos Estados e Territórios
NorteCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Transf. EDFM
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.5832.8183.2683.371
1.656.4322.340.0212.749.4763.282.030
- -
- -
47.182 0
2.500.958 2.736.980
2A04 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.103.550 ---
----
-
- - -
- -
-
991.310
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
72.400 ---
----
-
- - -
- -
-
19.691
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado168170582130
150.346193.896633.787148.200
- -
- -
0 221
311.547 399.551
NacionalMAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.5523.0072.9621.916
5.666.5275.616.3307.674.4432.334.360
- -
- -
1.363 3.421
1.865.275 6.851.925
NacionalMCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6455251.3901.383
735.300598.5361.003.847860.995
- -
- -
0 0
603.792 647.733
65 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.4321.3261.5422.339
1.056.0721.015.785757.8801.708.125
- -
- -
18.464 17.303
506.204 415.039
Centro-OesteMEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.4833.6363.7244.106
3.297.2793.748.0983.133.1883.282.585
- -
- -
1.340 0
2.949.408 2.350.180
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado987
1.125.180 ---
---
-
- -
- -
-0
0
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8.7629.1699.47212.418
6.758.3777.367.5867.027.5537.223.996
- -
- -
0 1.224
6.440.207 5.513.717
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.1122.9623.3384.302
2.018.4992.549.1692.284.1862.257.005
- -
- -
0 7.355
2.039.740 1.705.986
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11.44411.99211.49914.928
10.222.99010.957.14911.230.71911.701.177
- -
- -
5.565 3.504
10.688.781 8.865.695
66 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
SulCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.6214.8474.5386.832
4.401.3704.408.9854.827.9554.990.205
- -
- -
0 1.002
3.806.731 3.826.211
NacionalMDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado145181184272
150.257185.460199.526190.726
- -
- -
0 120
120.472 103.379
NacionalMJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9.30512.39110.5381.206
9.261.23311.357.5236.019.910950.764
- -
- -
0 2.715
771.455 3.468.805
NacionalMME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado231246217139
255.960233.320232.417158.220
- -
- -
0 0
105.530 109.906
NacionalMRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado421250250250
479.940285.000285.000285.000
- -
- -
0 0
206.076 285.001
NacionalMTE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.0441.1021.2741.274
1.014.7681.215.0091.452.4921.452.492
- -
- -
0 1.074
1.045.147 940.920
67 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado682527774698
697.200601.101795.880516.172
- -
- -
0 0
475.723 656.579
NacionalMC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado311401494632
346.404445.500541.200616.116
- -
- -
0 2.735
195.578 214.670
NacionalMinC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado359409239299
382.066458.640272.173294.860
- -
- -
0 122
235.508 214.583
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado88598689
78.48067.26092.972101.604
- -
- -
0 20
56.306 50.124
NacionalMMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.5191.4301.2021.580
1.378.0601.360.927367.8501.486.802
- -
- -
21 18
1.153.624 168.353
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado48517354
51.00055.00016.96550.500
- -
- -
51 464
42.439 14.699
68 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.0991.0501.5902.107
1.206.6021.150.2001.684.2001.812.795
- -
- -
0 450
1.226.906 1.027.613
NacionalMDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.0521.8471.137971
1.117.7672.042.3351.193.6521.162.032
- -
- -
1.194 640
1.155.811 1.193.653
NacionalME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado37373540
40.96842.18040.00045.600
- -
- -
0 0
34.396 33.887
NacionalMD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado46.00231.35070.50342.030
34.712.10933.074.02560.915.50647.914.202
- -
- -
12.786 9.797
47.897.828 44.882.581
NacionalMI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado566702729784
805.640935.553936.3841.014.089
- -
- -
211 1.219
907.752 725.478
NacionalMCidades
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado38302570
43.32034.20028.50041.382
- -
- -
0 245
11.858 11.894
69 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2D30 Auxílio-Alimentação ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art. 65)
NorteMilitar beneficiado (unidade)
Transf. EDFM
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.041
8.950.995---
---
-
-
-
- -
- -
-
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.2159763.101820
2.336.0041.894.7885.965.8851.267.234
- -
- -
0 2.329
2.861.748 3.565.563
NacionalMAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado19.84920.44620.73720.300
48.200.15150.167.08648.732.53543.133.687
- -
- -
10.984 20.045
42.626.918 47.500.721
NacionalMCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.3944.1014.6074.540
8.541.4087.971.9128.783.6046.865.275
- -
- -
0 0
6.761.437 8.075.758
NacionalMF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7.0706.0718.1368.600
11.199.49210.292.85612.829.02012.851.702
- -
- -
96.958 0
12.482.274 12.574.253
Centro-OesteMEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado17.96818.11816.46923.127
28.676.40230.540.36429.290.06125.327.764
- -
- -
7.021 0
25.324.226 26.610.202
70 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.029
2.494.940 ---
---
-
- -
- -
-0
0
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado48.65846.39948.89366.236
69.849.19175.549.14675.103.63064.165.224
- -
- -
0 9.143
64.063.916 68.788.445
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12.75113.17612.72818.003
19.960.37121.346.23321.198.40617.697.455
- -
- -
0 28.950
17.627.305 19.206.462
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado63.34764.65961.17688.692
102.570.549112.113.540108.793.22996.119.263
- -
- -
3.163 20.975
96.011.514 101.781.273
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado27.14028.26226.81539.866
39.128.56843.719.48041.945.38837.487.117
- -
- -
5.438 5.300
37.440.489 38.990.023
NacionalMDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.1041.0779501.027
2.038.5621.990.5361.758.4001.560.936
- -
- -
0 868
1.539.032 1.574.483
71 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado28.48226.69714.5073.711
49.503.35144.502.06127.707.3015.490.967
- -
- -
0 12.158
5.448.341 25.591.607
NacionalMME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.5591.2991.3541.127
2.989.8722.526.1522.584.5531.493.560
- -
- -
0 0
1.393.214 1.565.812
NacionalMRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.9711.8001.6001.625
3.807.9723.499.2003.110.4002.560.000
- -
- -
0 0
2.560.001 3.110.400
NacionalMTE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7.0836.9397.1676.551
11.729.44812.007.00011.881.45310.860.392
- -
- -
0 6.921
10.812.937 11.351.251
NacionalMT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.5533.2813.4892.687
7.574.9366.378.2645.769.3753.886.915
- -
- -
0 0
2.682.780 5.642.404
NacionalMC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.9361.9191.7552.447
3.413.4363.271.6884.202.2473.014.793
- -
- -
0 19.847
2.349.495 2.967.639
72 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MinC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.4102.0931.8881.978
4.283.9043.747.0603.420.1263.182.885
- -
- -
0 1.174
3.136.011 3.266.348
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado593498493528
1.057.880860.544855.904828.946
- -
- -
0 128
826.512 847.189
NacionalMMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7.4617.1899.0406.999
12.047.9119.218.86711.949.24210.061.542
- -
- -
169 149
8.499.204 11.387.306
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado20202020
97.00097.00052.80052.800
- -
- -
0 0
52.231 50.737
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado243273271256
472.000472.000432.913400.122
- -
- -
249 2.881
368.454 427.357
NacionalMP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13.09812.80414.09615.610
23.496.90522.923.70823.164.84422.094.614
- -
- -
0 4.000
21.761.898 21.682.177
73 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.7626.9395.5075.598
10.956.64313.465.73611.297.0368.381.437
- -
- -
7.009 8.694
8.381.438 11.297.035
NacionalME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado183189183182
355.760367.500346.000317.040
- -
- -
0 0
316.959 342.454
NacionalMD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado26.52122.92820.60220.400
40.167.38840.574.88840.048.05827.744.587
- -
- -
6.967 4.572
24.789.861 39.585.880
NacionalMI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.3434.3954.0904.492
11.314.45111.069.3539.827.6168.691.003
- -
- -
1.586 9.663
8.167.512 9.385.887
NacionalMCidades
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado316316120350
636.585614.266233.266264.000
- -
- -
0 1.782
213.745 212.332
2079 Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo dos Extintos Estados e Territórios
NorteServidor beneficiado (unidade)
Transf. EDFM
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado18.28719.65420.14321.774
28.878.38427.122.75031.179.28032.382.885
- -
- -
245.285 0
24.198.312 31.177.714
74 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)
NorteMilitar remunerado (unidade)
Transf. EDFM
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.0412.1132.2042.204
16.773.1328.541.83913.774.2735.774.130
- -
- -
0 0
0 12.829.079
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.1721.2612.266695
1.884.0881.504.8962.308.146984.770
- -
- -
0 1.626
1.118.759 1.890.194
NacionalMAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.9106.6056.3475.779
7.396.1708.039.7018.524.2787.155.312
- -
- -
5.216 6.049
6.678.741 7.460.283
NacionalMCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.9222.7883.1383.058
2.835.0782.312.7293.076.2592.770.628
- -
- -
0 0
2.116.925 2.325.224
NacionalMF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.0454.9115.0775.166
5.957.3264.820.7365.159.9766.296.029
- -
- -
58.402 0
5.105.585 4.640.145
Centro-OesteMEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13.60513.18512.09311.837
12.745.74510.597.86110.922.91610.460.458
- -
- -
1.959 0
10.383.915 9.762.815
75 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.900
1.610.000 ---
---
-
- -
- -
-0
0
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado31.34930.82232.39531.884
16.961.00620.346.89118.870.04018.151.857
- -
- -
0 4.956
17.728.402 17.289.917
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9.77110.3178.65810.858
7.424.0567.755.8478.121.6967.633.712
- -
- -
0 26.398
7.448.867 7.202.977
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado39.53745.93443.11547.732
42.182.82847.277.58145.631.12742.563.954
- -
- -
1.764 12.159
42.117.964 42.284.010
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado14.80617.35418.94818.804
13.127.22216.527.99315.946.17615.464.129
- -
- -
0 2.571
14.960.933 14.704.200
NacionalMDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado622590494586
890.863979.286746.503613.647
- -
- -
0 452
543.017 549.100
76 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11.55014.4946.711929
15.134.30516.679.2569.503.6991.220.000
- -
- -
0 5.871
2.017.870 8.546.494
NacionalMME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.2691.2441.005605
1.723.7591.773.0001.763.600921.969
- -
- -
0 0
722.702 742.626
NacionalMRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.131960960952
1.300.0001.161.6001.161.6001.250.000
- -
- -
0 0
1.200.000 1.161.601
NacionalMTE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.3363.3663.7573.757
3.835.3853.716.0003.909.2523.777.784
- -
- -
0 3.411
2.725.563 3.638.838
NacionalMT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.5133.1242.8902.192
3.565.7214.036.4584.175.0242.929.964
- -
- -
0 0
2.420.687 4.016.593
NacionalMC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.0091.5381.0211.485
2.091.4741.588.2183.981.8561.751.900
- -
- -
0 10.183
1.013.564 1.219.224
77 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MinC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.0181.7841.5471.553
3.609.3472.988.9482.717.4212.696.622
- -
- -
0 961
2.558.764 2.556.161
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado443411357352
925.393757.449650.684663.425
- -
- -
0 42
592.196 609.105
NacionalMMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.7071.6191.4101.902
1.342.1051.642.1051.714.7571.657.944
- -
- -
0 0
1.215.690 1.296.548
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8886
4.0004.0005.9005.200
- -
- -
0 0
1.564 954
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado108122122127
360.000360.000231.001260.000
- -
- -
106 1.256
258.283 211.053
NacionalMP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8.0087.9868.47016.384
10.189.7629.797.89210.524.66410.355.777
- -
- -
0 2.300
9.281.846 8.983.645
78 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.9575.2593.8043.937
6.987.3916.138.8986.146.4444.234.837
- -
- -
4.613 4.730
4.229.412 6.132.445
NacionalME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado140140132140
205.593213.400190.000191.621
- -
- -
0 0
160.072 160.252
NacionalMD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado180.215151.563177.51786.137
102.738.017161.288.172176.597.51686.272.066
- -
- -
25.750 40.093
86.227.189 140.191.903
NacionalMI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.3732.3942.2022.089
2.682.5212.677.8992.364.1521.925.596
- -
- -
271 3.119
1.729.002 2.269.279
NacionalMCidades
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado24924942350
421.094445.90982.05145.000
- -
- -
0 578
31.635 48.154
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
NacionalServidor capacitado (unidade)
Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.719
599.197 ---
---
-
- - -
- -
0
545.746
79 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
NacionalServidor capacitado (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.8504.8505.8005.014
1.500.0001.530.4602.000.0001.800.000
- -
- -
1.820 0
1.538.588 929.428
NacionalMME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado650750590800
650.000707.291580.000830.280
- -
- -
0 0
288.143 300.507
NacionalMP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.3071.2002.5682.568
987.285987.285836.656840.820
- -
- -
0 0
358.070 477.436
86AT Gestão dos Bens Imóveis e da Complementação de Aposentadorias e Pensões da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
100.000 ---
----
-
- - -
- -
-
27.375
6207 Movimentação de Pessoal NacionalServidor movimentado (unidade)
MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado800700720523
90.000.00072.413.25886.191.61380.000.000
- -
- -
0 0
73.794.804 84.842.144
6086 Obras de Conservação e Restauração de Imóveis
NacionalObra realizada (unidade)MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6666
12.000.10012.000.00016.650.68912.719.000
- -
- -
0 0
11.831.137 15.381.890
80 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4716 Operação dos Serviços Administrativos das Unidades Descentralizadas
Nacional- (-)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
40.819.59541.712.42742.273.00440.457.879
----- - -
- -
-
39.683.502 39.376.827
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
200.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
2087 Pagamento de Pessoal Ativo dos Extintos Estados e Territórios
NortePessoa beneficiada (unidade)
Transf. EDFM
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado21.29922.63623.26524.220
853.026.968572.602.421655.975.350767.218.265
- -
- -
264.025 0
764.023.585 653.491.411
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado111
117.562827.978110.870 -
-- -
- -
12 0
107.190 107.508
2C86 Remuneração do Agente Financeiro pela Gestão do Contrato do Programa de Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE
NacionalContrato gerido (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado27
2.100.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
2867 Remuneração dos Militares das Forças Armadas
NacionalMilitar remunerado (unidade)
Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado965818866695
5.564.6975.280.9445.442.8045.032.000
- -
- -
0 838
4.950.356 5.303.177
81 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2867 Remuneração dos Militares das Forças Armadas
NacionalMilitar remunerado (unidade)
MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado369.130369.093361.944331.300
9.939.343.7969.223.678.3578.465.586.1647.593.840.493
- -
- -
0 66.304
7.519.465.285 8.408.825.154
4693 Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos
NacionalViagem presidencial realizada (unidade)
Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1281008080
1.164.000973.9191.273.0001.190.000
- -
- -
0 100
1.176.530 1.269.516
2078 Vale-Transporte ao Pessoal Ativo dos Extintos Estados e Territórios
NorteServidor beneficiado (unidade)
Transf. EDFM
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9.4738.7149.7639.658
5.607.1925.105.5305.507.7165.063.848
- -
- -
132.443 0
4.718.887 5.507.668
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0A08 Concessão de Bolsa - Educação Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003)
Nacional- (-)MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
16.00012.000--
----
- -
-
- -
- - -
0A07 Concessão de Bolsa - Educação Especial aos Dependentes das Vítimas do Acidente de Alcântara (Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003)
Nacional- (-)MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
210.000214.000--
----
- -
-
- -
- - -
82 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0110 Contribuição à Previdência Privada Nacional- (-)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
45.207.58456.718.71245.207.58438.328.753
-----
- -
- - -
38.328.428 45.207.583
NacionalMCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
13.42312.17333.38439.023
-----
- -
- - -
12.173 13.424
NacionalMT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
40.000 ---
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
11.809.09010.208.02111.000.00010.208.021
-----
- -
- - -
10.208.021 10.131.335
NacionalMI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
9.494.7598.799.5969.494.7598.268.547
-----
- -
- - -
8.266.909 9.494.759
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
602.907609.83731.045.914-
----
-
-
- -
- - -
42.398
83 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
139.254.399108.560.018109.791.528-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
58.159.35751.851.27153.300.776-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
225.154.82752.300.20078.247.761-
----
-
-
- -
- - -
4.973
NacionalMEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
13.687.23420.173.27021.781.832-
----
-
-
- -
- - -
)(1
NacionalMDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
12.851.7957.956.9888.200.145-
----
-
-
- -
- - -
1
NacionalMJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
547.071.114390.781.046230.847.431-
----
-
-
- -
- - -
45.134
84 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
10.739.1306.442.1234.880.880-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
94.939.80636.390.91233.123.787-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMTE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
153.619.360119.769.679116.458.574-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
37.331.15829.565.93127.174.607-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
16.438.82313.434.7176.818.342-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMinC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
25.309.93013.258.81013.576.199-
----
-
-
- -
- - -
414.667
85 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
98.297.26090.230.60086.151.048-
----
-
-
- -
- - -
49.832
NacionalMP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
339.799.489437.396.089112.760.087-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
73.479.42861.235.24746.857.726-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
615.936420.630451.296-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
199.692.036139.172.041144.178.979-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
20.026.24713.651.51716.023.934-
----
-
-
- -
- - -
)(1
86 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MCidades
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.295.307712.93922.360-
----
-
-
- -
- - -
0
NorteTransf. EDFM
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
167.394.281116.574.665126.468.213-
----
-
-
- -
- - -
0
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A07 Administração da Unidade (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
36.010.278 ---
----
-
- - -
- -
-
33.606.405
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.800.000 ---
----
-
- - -
- -
-
1.786.777
2000 Administração da Unidade Nacional- (-)MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.478.135.5541.949.005.5321.958.816.9471.972.906.242
----- - -
- -
-
1.944.086.834 1.938.315.428
87 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 Administração da Unidade Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
3.860.844.4242.889.459.5223.114.271.1583.465.988.203
----- - -
- -
-
3.435.833.746 2.843.513.105
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
351.697.649256.432.098271.382.982-
----
-
- - -
- -
-
263.398.864
NacionalMDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
85.867.70473.535.78851.321.42735.819.471
----- - -
- -
-
35.312.680 50.948.458
2267 Assistência Médica do Serviço Exterior NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8.1868.0208.0208.219
48.000.00045.877.68757.623.93752.824.084
- -
- -
0 0
48.838.213 40.003.963
2A03 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
640.000 ---
----
-
- - -
- -
-
451.710
NacionalMS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
27.843.800 ---
----
-
- - -
- -
-
25.583.075
88 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A03 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes (Crédito Extraordinário)
Sudeste- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.210.000 ---
----
-
- - -
- -
-
2.210.000
NacionalMMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
8.370.500 ---
----
-
- - -
- -
-
8.092.736
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
206.900 ---
----
-
- - -
- -
-
139.610
6011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes dos Extintos Estados e Territórios
NortePessoa beneficiada (unidade)
Transf. EDFM
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado14.29214.34813.69910.103
6.005.2564.540.0016.629.8345.893.613
- -
- -
193.471 73.079
4.499.105 6.604.454
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.2883.24610.9789.107
1.657.1521.342.5594.339.3483.345.940
- -
- -
132 586
1.451.602 2.243.204
NacionalMAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado126.620126.489128.896142.678
57.129.78155.066.97254.000.97260.506.000
- -
- -
61.365 51.894
60.391.232 53.426.936
89 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado21.31922.14822.21330.629
10.402.1939.315.5628.979.25011.902.835
- -
- -
0 0
8.741.818 8.778.400
NacionalMF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30.57028.80736.42637.357
12.839.24411.701.47313.935.76015.189.940
- -
- -
477.966 0
14.245.600 11.576.515
Centro-OesteMEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado19.63213.93633.47112.709
9.393.4935.884.7165.684.7865.337.712
- -
- -
7.380 13
4.084.315 5.163.766
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.058
1.704.360 ---
---
-
- -
- -
-0
0
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.1481.29725.9962.746
1.587.118644.0381.100.6901.153.010
- -
- -
0 126
1.012.845 999.275
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.32076417.5761.343
664.984335.304328.000514.000
- -
- -
0 7.370
110.107 123.768
90 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
SudestePessoa beneficiada (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.85218.34478.9663.561
2.515.0612.098.2051.528.4871.495.901
- -
- -
11.175 67.143
1.161.198 1.310.364
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9.36910.82155.660907
4.719.040918.5872.553.642373.033
- -
- -
0 0
262.010 1.127.805
NacionalMDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.9883.2604.3753.034
1.505.9521.369.2001.837.3801.274.364
- -
- -
0 2.385
1.045.879 1.085.538
NacionalMJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado73.01668.48137.76413.450
36.800.80828.955.40416.711.9806.010.065
- -
- -
0 21.881
5.177.599 15.407.946
NacionalMME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.2095.7185.2173.700
3.150.5042.106.3661.551.1401.682.000
- -
- -
0 0
1.262.473 707.221
NacionalMPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado192.726205.010210.493328.977
105.400.800114.292.545100.838.70097.523.162
- -
- -
0 188.252
87.567.873 97.771.072
91 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.5002.5002.5002.777
1.016.0001.015.5061.050.0001.166.340
- -
- -
0 0
1.166.341 1.026.562
NacionalMS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado392.752404.785427.624445.576
244.776.325204.011.640198.744.839197.180.000
- -
- -
0 131.312
195.233.183 193.850.834
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13.70710.01910.871
8.541.8605.049.5764.565.660-
-
-
- - -
- -
0
4.565.660
NacionalMTE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado29.49429.19431.30631.318
14.864.97611.858.67416.593.98711.848.460
- -
- -
0 28.954
11.832.692 16.593.988
NacionalMT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15.39012.88111.26210.690
6.065.0886.278.7524.730.0404.151.772
- -
- -
0 0
4.151.000 3.807.465
NacionalMC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado67.61864.35582.51780.497
34.079.47232.434.61240.214.48733.808.740
- -
- -
0 61.542
33.196.700 34.655.557
92 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MinC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12.47911.28510.25613.501
6.289.4165.500.7974.823.5915.184.384
- -
- -
0 3.374
4.611.150 4.821.450
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.8432.6122.5213.061
1.432.8721.316.8501.223.1901.175.424
- -
- -
0 350
1.168.276 1.223.109
NacionalMMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30.62829.53827.10326.346
11.509.24012.082.6743.138.54411.065.320
- -
- -
321 313
9.022.910 3.071.382
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado425450657748
214.200189.00048.350253.680
- -
- -
402 2.408
175.953 48.316
NacionalMP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado46.42946.47159.02782.105
22.820.73121.720.05023.116.87024.350.877
- -
- -
0 10.125
14.637.579 17.758.484
NacionalMDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado58.13554.95751.94651.946
16.827.06015.894.38815.013.74015.013.740
- -
- -
53.111 14.844
14.982.809 15.013.741
93 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
ME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5197218401.100
261.120303.000352.000396.000
- -
- -
0 0
162.045 318.874
NacionalMD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado120.226117.47464.14056.476
44.021.13951.746.73026.398.47122.960.000
- -
- -
14.216 18.294
22.744.157 26.147.693
NacionalMI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado20.71516.86220.09315.790
10.305.7507.395.9898.352.3286.368.254
- -
- -
0 18.299
5.876.332 7.906.836
NacionalMDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3625007361.236
182.448252.00054.13275.560
- -
- -
0 0
15.682 17.000
NacionalMCidades
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.2297802041.050
619.416327.60070.56060.000
- -
- -
0 1.330
48.230 47.915
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.7985.9695.21910.010
6.606.7406.801.6804.976.0005.124.130
- -
- -
0 4.973
4.850.925 4.451.851
94 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado14.13914.05415.79417.897
12.921.00013.914.00011.476.68014.390.000
- -
- -
0 9.332
12.376.385 7.609.597
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado470440434
440.000470.000264.000-
-
-
- - -
- -
308
246.766
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado387308814
1.240.0001.190.000901.000-
-
-
- - -
- -
313
777.043
NacionalMDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12240100260
139.08045.600102.60015.486
- -
- -
0 0
13.643 25.778
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado43.81745.87845.02942.409
72.251.92473.193.77269.274.24762.666.170
- -
- -
0 42.374
62.027.593 67.595.135
NacionalMS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado109.52899.065101.13295.268
170.020.582166.560.000148.958.767140.920.000
- -
- -
0 38.983
136.152.720 146.278.203
95 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
SulServidor beneficiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.9846.0535.750
8.000.0008.972.0008.694.000-
-
-
- - -
- -
6.193
8.017.155
NacionalMDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado438200220339
851.419388.800384.912317.632
- -
- -
0 0
287.143 361.538
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado31.81235.03532.81735.545
47.262.45841.736.99533.979.00030.886.765
- -
- -
0 30.729
30.593.887 33.756.936
NacionalMS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado70.48458.06271.93066.180
94.144.01374.240.00066.468.88561.500.000
- -
- -
0 28.147
60.729.730 65.631.094
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.9092.5502.571
3.140.0002.842.0001.918.000-
-
-
- - -
- -
746
1.866.989
NacionalMDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado300100209334
338.910108.00075.805135.574
- -
- -
0 0
66.969 75.806
96 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0110 Contribuição à Previdência Privada Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
6.481.1665.190.5416.034.8734.896.756
-----
- -
- - -
4.896.756 5.672.162
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
514.859.954647.212.828378.026.168-
----
-
-
- -
- - -
0
NacionalMS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
706.378.573610.840.788636.582.267-
----
-
-
- -
- - -
)(1
NacionalMDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.340.66812.6472.693-
----
-
-
- -
- - -
0
97 Apoio Administrativo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário Objetivo Apoiar projetos que dêem suporte a ganhos de competitividade e melhoria do bem-estar social dos envolvidos em todos os estágios da cadeia produtiva do agronegócio. Permitir o atendimento de demandas direcionadas a
resolver problemas emergentes de amplo efeito socioeconômico como a construção e modernização de instalações físicas para beneficiamento de produtos agrícolas, agregação de valor, infra-estrutura rural, escoamento da produção e promoção da atividade produtiva
Público-alvo Produtores, agroindústrias e demais agentes da cadeia produtiva do agronegócio
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Volume de Produtos Agrícolas Exportados pelos Portos Brasileiros (milhão de t)
43,05 48,8330/04/2005 - **-
Custo Médio do Transporte de Grãos (R$/ton) 157,38 145,0430/04/2005 - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 677.923.959Despesas Correntes 42.662.574Despesas de Capital 635.261.385
Total 677.923.959AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
109D 158.666.425
2.350
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MAPA Centro-Oeste03/200412/2006
Patrulha/máquina/equipam adquirido (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15329961
13.242.37926.870.0004.140.000 -
-- -
- -
0 175
1.100.000 14.886.564
R$
Meta
158.666.425
2.350
Nacional03/200412/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado513350
41.062.35024.980.000 --
--- -
- -
326
23.377.933
R$
Meta
158.666.425
2.350
Nordeste03/200412/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1849623
14.830.87913.835.0002.220.000 -
-- -
- -
0 64
3.210.000 9.078.956
98 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
109D 158.666.425
2.350
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MAPA Norte03/200412/2006
Patrulha/máquina/equipam adquirido (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11318213
20.760.87913.631.2001.155.000 -
-- -
- -
0 174
797.750 12.759.450
R$
Meta
158.666.425
2.350
Sudeste03/200412/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.10132339
35.547.58329.743.0003.809.000 -
-- -
- -
0 216
4.939.000 18.723.444
R$
Meta
158.666.425
2.350
Sul03/200412/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado368602257
27.710.87942.021.40018.675.000 -
-- -
- -
0 306
6.645.000 20.624.780
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2B17 Fiscalização de Contratos de Repasse NacionalContrato Fiscalizado (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado200100
300.00065.000--
--
-
-
-
- -
- -
-
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
99 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
005A APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Centro-OesteMunicípio/projeto apoiado (unidade)
MAPA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1092416
12.800.8792.980.0001.680.000 -
-
- -
- -0 22
1.390.000 2.076.750
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado400412109
48.134.28939.830.39016.004.000 -
-
- -
- -109 315
15.913.542 30.492.456
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado26930268
26.890.11229.639.80012.560.000 -
-
- -
- -0 46
3.501.555 5.147.025
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30727955
23.385.70323.968.20010.006.334 -
-
- -
- -0 125
6.986.460 10.010.813
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9335122
9.170.0004.890.00016.740.000 -
-
- -
- -0 20
7.099.119 3.461.250
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado197283164
17.506.70324.278.00022.860.000 -
-
- -
- -0 143
6.998.479 9.370.974
100 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 56000 Ministério das Cidades (MCidades)6002 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Objetivo Apoiar a implantação e/ou adequação de recursos de infra-estrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da população por meio de obras ou ações que não se enquadrem nas ações típicas de outros programas
Público-alvo População urbana de municípios com mais de 100.000 habitantes
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Este Programa não possui Indicadores.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 978.444.760Despesas Correntes 1.700.000Despesas de Capital 976.744.760
Total 978.444.760AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
109B 617.134.067
8.202
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
MCidades Centro-Oeste01/200512/2006
Projeto apoiado (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado419207213
104.276.50076.576.00022.772.000 -
-- -
- -
0 0
11.910.000 29.897.125
R$
Meta
617.134.067
8.202
Nacional01/200512/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado96
24.050.000 ---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
617.134.067
8.202
Nordeste01/200512/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado556100.410452
137.936.500149.736.00051.242.000 -
-- -
- -
0 0
33.929.328 52.983.285
101 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
109B 617.134.067
8.202
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
MCidades Norte01/200512/2006
Projeto apoiado (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado192198116
47.619.20085.680.7608.650.000 -
-- -
- -
0 0
5.150.000 36.393.750
R$
Meta
617.134.067
8.202
Sudeste01/200512/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado469206278
113.474.60054.134.20027.780.000 -
-- -
- -
0 0
9.720.000 22.867.500
R$
Meta
617.134.067
8.202
Sul01/200512/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15477125
37.696.00020.556.00016.265.000 -
-- -
- -
0 0
15.260.000 19.784.100
102 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 56000 Ministério das Cidades (MCidades)6001 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte Objetivo Apoiar a adequação urbana por meio da adequação de recursos de infra-estrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da população, inclusive adequação de vias para sistemas motorizados e não-motorizados
Público-alvo População urbana de municípios com até 100.000 habitantes
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Este Programa não possui Indicadores.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.821.777.053Despesas Correntes 50.000Despesas de Capital 1.821.727.053
Total 1.821.777.053AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
109A 1.763.659.406
23.315
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
MCidades Centro-Oeste01/200512/2006
Projeto apoiado (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.227857291
122.135.700125.806.50034.342.000 -
-- -
- -
0 0
26.936.619 77.261.137
R$
Meta
1.763.659.406
23.315
Nacional01/200512/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado211626
26.490.00034.390.400400.000 -
-- -
- -
0 0
395.033 33.862.706
R$
Meta
1.763.659.406
23.315
Nordeste01/200512/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.8602.278998
382.603.223299.956.420101.506.750 -
-- -
- -
1 0
71.892.538 201.818.118
R$
Meta
1.763.659.406
23.315
Norte01/200512/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado784430289
78.015.00062.070.92021.665.000 -
-- -
- -
0 0
11.378.052 40.124.875
103 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
109A 1.763.659.406
23.315
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
MCidades Sudeste01/200512/2006
Projeto apoiado (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.25913.079497
192.763.000122.027.00043.248.000 -
-- -
- -
4 0
20.316.279 95.180.278
R$
Meta
1.763.659.406
23.315
Sul01/200512/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado690563400
67.730.54064.676.60030.200.000 -
-- -
- -
0 0
27.573.817 49.237.280
R$
Meta
10UH 11.750.000
156
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios do Estado da Bahia
MCidades Nordeste01/200412/2007
Projeto apoiado (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado107
11.750.000 ---
---
-
- - -
- -
0
11.118.800
104 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 30000 Ministério da Justiça (MJ)0661 Aprimoramento da Execução Penal Objetivo Promover a reintegração do apenado, internado e egresso do sistema penitenciário nacional e o atendimento a seus dependentes
Público-alvo Pessoas presas, condenadas, internadas e egressas do Sistema Penitenciário Nacional, bem como os profissionais que atuam na área
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Déficit de Vagas no Sistema Prisional (percentagem) 134,00 130,0008/07/2003 Baixa- 143,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 586.186.245Despesas Correntes 94.628.676Despesas de Capital 491.557.569
Total 586.186.245AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1701 141.459.063
850
Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais
MJ Centro-Oeste01/200312/2010
Unidade aparelhada/reaparelhada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
400.000 ---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
141.459.063
850
Nacional01/200312/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado624252150
24.800.00022.100.0009.800.0006.000.000
- -
- -
11 0
5.378.563 4.636.298
R$
Meta
1A18 12.000.000
100
Construção da Escola Penitenciária Nacional
MJ Centro-Oeste01/200612/2008
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2520
4.000.0003.000.000--
--
-
-
-
- - -
- -
105 Aprimoramento da Execução Penal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
11TW 683.664.045
21.673
Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Estaduais
MJ Centro-Oeste01/200512/2010
Vaga contratada (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*754
14.753.953 ---
---
-
- - -
- -
0
8.718.220
R$
Meta
683.664.045
21.673
Nacional01/200512/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.4051.068*250
96.767.95022.695.0004.999.999-
-
-
- - -
- -
*0
4.819.767
R$
Meta
683.664.045
21.673
Nordeste01/200512/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado200*2.062
6.820.92534.838.581 --
--
-
- - -
- -
*0
20.588.868
R$
Meta
683.664.045
21.673
Norte01/200512/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*900
17.982.728 ---
---
-
- - -
- -
*0
0
R$
Meta
683.664.045
21.673
Sudeste01/200512/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*2.360
42.317.966 ---
---
-
- - -
- -
*0
39.608.541
R$
Meta
683.664.045
21.673
Sul01/200512/2010
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.000*697
6.662.30015.848.183 --
--
-
- - -
- -
*0
15.795.398
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
106 Aprimoramento da Execução Penal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
11TX 123.879.606
1.000
Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais
MJ Nacional01/200512/2007
Vaga disponibilizada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado200600400
23.000.00056.036.95145.355.797-
-
-
- - -
- -
*0
44.842.655
R$
Meta
11HW 5.413.500
22
Implantação de Escolas Penitenciárias MJ Nacional01/200512/2007
Escola implantada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8
1.800.000 ---
---
-
- - -
- -
8
1.563.693
R$
Meta
3908 16.497.410
80
Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base Nacional
MJ Nacional01/200412/2009
Uf integrada (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado543** 1616
2.000.0005.175.0763.000.0001.212.001
- -
- -
27 9
697.410 3.000.000
R$
Meta
11TY 81.127.000
300
Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais
MJ Nacional01/200512/2010
Unidade reformada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1068
10.000.0003.000.0003.200.000-
-
-
- - -
- -
*0
1.000.000
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2698 Assistência ao Preso, ao Internado, ao Egresso e aos seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado60.00019.200
5.437.7621.370.000 --
--- -
- -
8.090 2.899
1.293.140 1.659.670
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
107 Aprimoramento da Execução Penal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2526 Capacitação em Serviços Penais NacionalPessoa capacitada (unidade)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.0001.452** 4.5686.540
5.500.0002.720.0006.468.7082.180.000
- -
- -
2.281 1.812
1.173.001 3.396.604
2730 Fomento a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e de Medidas Alternativas
NacionalServiço implantado (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado128
3.000.0001.730.000 --
--- -
- -
58 8.148
1.422.959 1.426.045
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
100.00050.000 --
---- -
- -
-0
42.720 0
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
8.000.0004.662.2749.144.0396.090.160
----- - -
- -
-
1.080.707 3.425.265
2314 Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado39.00025.00010.8006.912
7.800.0002.500.0003.000.0001.100.000
- -
- -
1.885 42.802
1.000.212 1.488.509
2316 Serviço Penitenciário Federal NacionalPreso mantido (unidade)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8001.000438230
13.932.0504.935.6873.021.155207.000
- -
- -
0 0
12.808 2.565.189
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
108 Aprimoramento da Execução Penal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0B02 Apoio à Implantação e ao Reaparelhamento de Escolas Penitenciárias
NacionalEscola apoiada (unidade)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado33
970.000900.000--
--
- -
-
- -
- - -
0B76 Apoio à Implantação e Reaparelhamento de Ouvidorias
NacionalOuvidoria apoiada (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4
200.000---
---
- -
-
- -
- - -
0B01 Apoio a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas
NacionalServiço apoiado (unidade)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado104
2.000.0001.600.000--
--
- -
-
- -
- - -
109 Aprimoramento da Execução Penal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 41000 Ministério das Comunicações (MC)0256 Aprimoramento dos Serviços Postais Objetivo Garantir e ampliar o acesso e a qualidade dos serviços postais, por meio da manutenção, ampliação e modernização da infra-estrutura de atendimento e de produção e distribuição
Público-alvo Sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Distritos, com População Igual ou Superior a 500 habitantes, com Atendimento Postal (percentual)
58,10 100,0030/04/2003 Média78,5968,71
Taxa Populacional com Distribuição Postal (percentual) 79,09 85,0931/07/2002 Média81,0281,02
Percepção dos clientes em relação a sua expectativa, na atividade de atendimento (percentual)
94,81 100,0031/12/2002 Média- 89,40
Percepção dos clientes em relação a sua expectativa, na atividade de Distribuição (percentual)
96,70 100,0031/12/2002 Alta- 92,60
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Invest. das Estatais 1.666.148.973
Total 1.666.148.973
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
3222 1.571.023.674
100
Adequação da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição
MC Nacional01/200412/2011
Infra-estrutura adequada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado846** 412
142.000.000132.503.560135.469.471247.965.000
- -
- -
10 16.785
76.787.579 91.595.874
R$
Meta
3227 48.839.374
5.366
Ampliação da Infra-Estrutura de Atendimento - Correios
MC Nacional01/200412/2007
Agência instalada (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado550476799670
10.000.00028.300.0009.122.5735.893.000
- -
- -
*289 311
2.569.618 6.488.215
R$
Meta
3221 50.744.573
100
Ampliação da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição
MC Nacional01/200412/2006
Infra-estrutura ampliada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado561215
20.000.00012.851.57317.893.000 -
-- -
- -
4 1.154
1.207.403 10.897.823
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
110 Aprimoramento dos Serviços Postais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
3220 92.779.500
3.672
Ampliação da Infra-Estrutura dos Serviços Financeiros Postais
MC Nacional01/200412/2006
Ponto de atendimento ampliado (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8481.0841.740
28.017.63513.591.86551.170.000 -
-- -
- -
1.553 274
38.998.411 8.790.230
R$
Meta
3228 263.082.319
94.221
Modernização da Infra-Estrutura de Atendimento - Correios
MC Nacional01/200412/2011
Agência modernizada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado31.9532.2007.92116.219
134.000.00076.488.79026.739.88550.630.621
- -
- -
11.078 20.756
9.483.551 7.027.096
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4095 Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento - Correios
Nacional- (-)MC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
35.000.00026.000.00021.000.00020.000.000
----- - -
- -11.086.398 19.983.011
4094 Manutenção da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição
Nacional- (-)MC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
72.000.000134.000.00094.672.000120.840.000
----- -
- -19.108.233 86.301.315
111 Aprimoramento dos Serviços Postais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)0499 Áreas Protegidas do Brasil Objetivo Expandir e consolidar o sistema nacional de unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a proteção da biodiversidade brasileira e a justa repartição dos benefícios decorrentes
Público-alvo População residente nas áreas de conservação e entorno, populações tradicionais e indígenas, pesquisadores, visitantes e usuários de unidades de conservação
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Proteção Integral dos Biomas (percentagem) 3,40 6,0015/08/2005 Média- -
Taxa de Uso Sustentável dos Biomas (percentagem) 4,22 7,0015/08/2005 Média- -
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 175.693.566Despesas Correntes 141.821.095Despesas de Capital 33.872.471
Total 175.693.566AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
7403 652.382
16
Adequação de Infra-Estrutura para Uso Público em Unidades de Conservação Federais
MMA Nacional01/200412/2006
Unidade adequada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1033
400.000145.500150.000 -
-- -
- -
3 0
106.882 99.579
R$
Meta
652.382
16
Sudeste01/200412/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
300.000 ---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
5E23 200.000
1
Construção de Sede com Pórtico na Reserva de Alcobaça
MMA Sudeste01/200612/2006
Obra executada (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
200.000 ---
---
-
-
-
- - -
- -
112 Áreas Protegidas do Brasil
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
101V 80.100.000
2.601
Implantação de Corredores Ecológicos MMA Nacional01/200412/2009
Corredor implantado (ha) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado350300
21.540.00822.534.842--
--
-
-
-
- - -
- -
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6068 Capacitação e Disseminação de Práticas Sustentáveis para o Ecoturismo
NacionalProfissional capacitado (unidade)
MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado450380
1.737.931488.896--
--
-
-
-
- -
- -
-
6249 Capacitação para Gestão de Áreas Protegidas
NacionalPessoa capacitada (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado170184110
934.276360.000550.000 -
-- -
- -
264 40
550.000 360.000
2096 Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico
NacionalPatrimônio preservado (unidade)
MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15775
750.0001.000.000526.480400.000
- -
- -
3 3
231.649 279.222
8511 Criação de Unidades de Conservação Federais (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.280.030 ---
-----
-
- -
- -
-
1.279.806
113 Áreas Protegidas do Brasil
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4986 Criação de Unidades de Conservação Federais
Centro-OesteUnidade criada (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5
1.145.000 ---
---
-
- -
- -
-1
56.132
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10138
543.664391.040180.000 -
-- -
- -
3 7
76.086 237.433
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
250.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
10.000 ---
---
-
- -
- -
-0
0
2950 Fomento a Projetos Orientados ao Manejo e Consolidação de Áreas Protegidas
NacionalProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1117
2.600.0004.000.000 --
--- -
- -
25 17
2.210.172 1.375.215
2C93 Gestão de Áreas Protegidas no Ecossistema Amazônico
NacionalEcossistema Conservado (unidade)
MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado76
4.018.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
114 Áreas Protegidas do Brasil
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2C91 Gestão de Áreas Protegidas no Ecossistema Caatinga
NacionalEcossistema Conservado (unidade)
MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado21
3.233.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
2C89 Gestão de Áreas Protegidas nos Ecossistemas Cerrado e Pantanal
NacionalEcossistema Conservado (unidade)
MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50
5.626.800---
---
-
-
-
- -
- -
-
2C92 Gestão de Áreas Protegidas nos Ecossistemas Costeiro e Marinho
NacionalEcossistema Conservado (unidade)
MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado32
3.255.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
2C88 Gestão de Áreas Protegidas nos Ecossistemas Mata Atlântica e Campos Sulinos
NacionalEcossistema Conservado (unidade)
MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado71
4.799.853---
---
-
-
-
- -
- -
-
4988 Gestão de Unidades de Conservação Federais
NacionalUnidade mantida (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado208250160
20.015.20020.818.06218.783.000 -
-- -
- -
160 217
16.326.456 18.007.932
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
110.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
115 Áreas Protegidas do Brasil
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4988 Gestão de Unidades de Conservação Federais
SudesteUnidade mantida (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
260.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.788.0994.278.6511.551.650871.104
----- - -
- -
-
870.393 1.155.818
6381 Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais
NacionalÁrea regularizada (ha)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado204142.9853.000
295.0001.462.8821.054.3201.050.000
- -
- -
0 0
563.188 90.000
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0B84 Apoio à Capacitação para a Gestão de Áreas Protegidas
NacionalPessoa capacitada (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100
160.000---
---
- -
-
- -
- - -
0884 Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado232
402.000450.000200.000 -
-
- -
- -0 0
0 100.000
116 Áreas Protegidas do Brasil
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0884 Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação
NacionalProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5414109
5.943.2782.670.0001.520.000800.000- -
- -11 20
708.337 1.517.001
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado211
300.000300.000100.000 -
-
- -
- -0 0
0 0
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado101
50.0004.580.000 --
--
- -
- -0 0
0 0
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado224
500.000350.000630.000 -
-
- -
- -0 0
0 0
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
50.000 ---
---
-
-
- -
- -1
50.000
117 Áreas Protegidas do Brasil
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
1015 Arranjos Produtivos Locais
Objetivo Promover o desenvolvimento integrado de microempresas e empresas de pequeno e médio porte em arranjos produtivos locais, com vistas à geração de emprego e renda e o estímulo às exportações
Público-alvo Microempresas e empresas de pequeno e médio porte localizadas em arranjos produtivos locais
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Gesso em Araripina-PE (índice numérico)
1,0031/12/2003 -0,000,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Fruticultura em Petrolina - BA/Juazeiro - PE (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confecções em Salvador-BA (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informação em Salvador-BA (índice numérico)
100,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Plásticos em Salvador-BA (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Brasília-DF (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Goiânia-GO (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais em Cachoeiro do Itapemirim-ES (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confecções em Nova Friburgo-RJ (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Couro e Calçados em Franca-SP (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Móveis em Ubá-MG (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Madeira e Móveis em Paragominas-PA (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Apucarana-PR (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Serra Gaúcha-RS (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Autopeças em Serra Gaúcha-RS (índice numérico)
1,0031/12/2003 -- 0,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 99.808.370Despesas Correntes 72.872.436Despesas de Capital 26.935.934
Total 99.808.370
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
118 Arranjos Produtivos Locais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6562 Capacitação de Empresas de Produtos e Serviços de Software em Segmentos Emergentes
NacionalEmpresa beneficiada (unidade)
MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10
8.000.000 ---
---
-
- -
- -
-0
0
6659 Extensão Industrial Exportadora das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
NacionalEmpresa atendida (unidade)MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.86525.000
4.215.16016.700.000 --
--- -
- -
0 2.510
0 2.100.000
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
128.5503.383.440 --
----- - -
- -
-
1.848.147 40.104
6558 Processos de Qualidade em Empresas de Software
NacionalEmpresa Qualificada (unidade)
MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100
3.000.000 ---
---
-
- -
- -
-0
0
6670 Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
NacionalConsórcio de empresas apoiado (unidade)
MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4010
2.451.45020.000.000 --
--- -
- -
0 0
0 1.310.159
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
100.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
119 Arranjos Produtivos Locais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09HH Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado663
39.534.770 ---
---
- - -
- - -1.740
34.570.181
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4
1.125.000 ---
---
- - -
- - -1
311.700
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4
1.020.000 ---
---
- - -
- - -3
688.724
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
150.000 ---
---
- - -
- - -1
150.000
120 Arranjos Produtivos Locais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)0084 Arrecadação de Receitas Previdenciárias Objetivo Aumentar a arrecadação da Previdência Social, mediante ação eficaz de controle, fiscalização e cobrança de créditos previdenciários
Público-alvo Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Número-Índice de Crescimento Real da Arrecadação Previdenciária (percentagem)
100,00 110,8031/12/2003 Alta120,18110,06
Taxa de Recuperação de Créditos Previdenciários (percentagem) 5,60 7,2431/12/2002 Baixa3,453,21
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 871.287.117Despesas Correntes 870.868.715Despesas de Capital 418.402
Total 871.287.117AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2570 Auditoria Fiscal das Contribuições Previdenciárias
NacionalEmpresa auditada (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado125.047075.000
24.050.000029.255.530 -
-
-
- -
- -
-0
0
2611 Capacitação de Servidores nos Processos de Receitas Previdenciárias
NacionalServidor capacitado (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10.23109.009
1.926.22003.840.000 -
-
-
- -
- -
-0
0
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.670.18002.277.000 -
-----
-
- -
- -
-
0
121 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2302 Orientação Técnica em Receita Previdenciária
NacionalOrientação realizada (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.34305.580
557.96001.305.000 -
-
-
- -
- -
-0
0
8211 Previsão e Monitoramento da Arrecadação dos Grandes Contribuintes do INSS
NacionalEmpresa monitorada (unidade)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado22.736
1.850.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
2567 Recuperação Administrativa de Créditos Previdenciários
NacionalCrédito recuperado (R$ 1.000)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.547.17304.030.943
3.873.16004.864.594 -
-
-
- -
- -
-0
0
2568 Recuperação Judicial de Créditos Previdenciários
NacionalCrédito recuperado (R$ 1.000)
MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.820.76002.000.000
3.723.58005.000.000 -
-
-
- -
- -
-0
0
86BK Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)EFU
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
88.000.000 ---
----
-
- - -
- -
-
88.000.001
122 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6541 Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP
NacionalGuia/registro recebido (unidade)
EFU
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado56.026.40488.471.90890.000.000172.494.356
105.213.231113.970.92946.042.41776.412.500
- -
- -
0 0
0 45.521.989
2580 Serviço de Processamento de Dados da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP
NacionalGuia processada (unidade)MF
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado54.566.081090.000.000
21.448.900063.837.000 -
-
-
- -
- -
-0
0
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2300 Administração de Imóveis Não-Operacionais
NacionalImóvel administrado (unidade)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.4401.440800930
1.113.0442.023.3881.054.0001.000.000
- -
- -
0 941
575.422 396.677
2570 Auditoria Fiscal das Contribuições Previdenciárias
NacionalEmpresa auditada (unidade)MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado70.0000100.000
24.050.000029.250.000-
-- -
- -
64.425
24.757.790
2611 Capacitação de Servidores nos Processos de Receitas Previdenciárias
NacionalServidor capacitado (unidade)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.37009.000
1.926.22002.603.000-
-- -
- -
3.605
811.794
123 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.670.18002.257.000-
----- - -
- -
-
1.245.728
2A97 Manutenção e Administração da Estrutura das Unidades da Receita Previdenciária
NacionalUnidade mantida (unidade)MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.229
47.000.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
2302 Orientação Técnica em Receita Previdenciária
NacionalOrientação realizada (unidade)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.34305.580
557.9600678.600-
-- -
- -
1.231
356.191
8211 Previsão e Monitoramento da Arrecadação dos Grandes Contribuintes do INSS
NacionalEmpresa monitorada (unidade)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30.000020.000
1.850.00002.250.000-
-
-
- - -
- -
29.066
1.848.482
2567 Recuperação Administrativa de Créditos Previdenciários
NacionalCrédito recuperado (R$ 1.000)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7.20003.000.000
3.873.16004.710.600-
-- -
- -
5.566.918
3.222.552
2568 Recuperação Judicial de Créditos Previdenciários
NacionalCrédito recuperado (R$ 1.000)
MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.00004.845.000
3.723.58005.000.000-
-- -
- -
0
3.009.821
124 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2580 Serviço de Processamento de Dados da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP
NacionalGuia processada (unidade)MPS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado59.613.443048.000.000
71.448.900064.129.284-
-- -
- -
89.992.754
28.984.999
125 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
1016 Artesanato Brasileiro
Objetivo Fortalecer a competitividade do produto artesanal para a geração de trabalho e renda e promover seu acesso ao mercado externo
Público-alvo Artesãos cadastrados nos órgãos estaduais competentes
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Variação da Renda dos Artesãos Cadastrados nos Órgãos Estaduais Competentes (percentagem)
100,00 121,0031/12/2003 Baixa- -
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.543.902Despesas Correntes 5.520.462Despesas de Capital 8.023.440
Total 13.543.902AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2704 Capacitação de Artesãos e Multiplicadores
NacionalArtesão/multiplicador capacitado (unidade)
MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado850603751.080
78.13033.342225.000610.017
- -
- -
62 0
121.825 208.390
6514 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro
NacionalProjeto apoiado (unidade)MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10** 743.464
14.69003.933.4405.420.000
- -
- -
0 5
911.184 1.094.826
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado** 3
620.000 ---
---
-
- - -
- -
1
500.000
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
126 Artesanato Brasileiro
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6514 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro
NorteProjeto apoiado (unidade)MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado** 1
100.000 ---
---
-
- - -
- -
1
100.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado** 2
200.000 ---
---
-
- - -
- -
2
100.000
2706 Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal
NacionalEvento realizado (unidade)MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado52113
373.625106.168586.000790.000
- -
- -
6 6
390.855 532.985
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
61.138156.28849.824136.240
----- - -
- -
-
18.570 15.282
2708 Rotas de Artesanato e Turismo NacionalEspaço físico disponibilizado (unidade)
MDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13
20.00030.000 --
--- -
- -
0 1
0 14.488
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
127 Artesanato Brasileiro
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)0135 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais Objetivo Promover a democratização do acesso à terra, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de emprego e renda
Público-alvo Trabalhadores rurais sem-terra
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Famílias Acampadas Beneficiadas nos Programas de Reforma Agrária (percentagem)
36,00 90,0031/12/2001 -0,000,00
Taxa de Famílias Beneficiadas com Crédito de Instalação - Apoio (%)
Em apuração 100,00- -- 0,00
Taxa de Famílias Beneficiadas com Infra-Estrutura Viária (%) Em apuração 60,00- -- 0,00
Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Assistência Técnica (%)
Em apuração 100,00- -- 0,00
Taxa de Famílias Beneficiadas nos Programas de Reforma Agrária (%)
Em apuração 56,00- -- 0,00
Taxa de Famílias Beneficiadas com Crédito Instalação - Habitação (%)
Em apuração 70,00- -- 0,00
Taxa de Famílias Beneficiadas com Eletrificação Rural (%) Em apuração 60,00- -- 0,00
Taxa de Famílias Beneficiadas com Sistemas de Abastecimento de Água (%)
Em apuração 60,00- -- 0,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.352.156.107Despesas Correntes 367.276.777Despesas de Capital 6.984.879.330
Total 7.352.156.107
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4274 Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais
NacionalÁrea identificada (ha)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8.100.0004.706.9444.657.1431.110.382
17.000.00016.454.03611.936.03414.048.800
- -
- -
1.009.651 3.353.045
12.444.799 11.425.623
4464 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação
NacionalFamília assistida (unidade)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado183.500182.794149.94384.356
41.040.26342.140.26356.917.88934.416.049
- -
- -
131.052 124.829
24.486.001 43.673.254
128 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4464 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação
SulFamília assistida (unidade)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado200
100.000 ---
---
-
- -
- -
-200
100.000
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
28.000.00026.702.60320.107.84019.228.000
----- - -
- -
-
17.724.546 19.423.612
86AK Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária (Crédito Extraordinário)
NacionalÁrea obtida (ha)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado588.235207.684
700.000.000200.000.000 --
--- -
- -
116.370 0
199.254.517 665.118.446
4460 Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária
NacionalÁrea obtida (ha)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.169.6901.519.4351.325.000889.613
937.884.269931.936.115754.797.646810.113.400
- -
- -
458.115 914.447
784.405.647 664.360.431
4296 Projetos de Assentamento Rural em Implantação
Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*185
310.000 ---
---
-
- -
- -
-60
100.000
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado150.00099.112* 115.00031.140
150.228.151131.000.000140.300.00083.988.337
- -
- -
43.923 94.362
69.069.730 132.708.512
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
129 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4296 Projetos de Assentamento Rural em Implantação
NordesteFamilia beneficiada (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado20* 0265
50.0000640.000 -
-
-
- -
- -
-30
36.392
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado181* 2.6815.763
350.0003.270.6009.670.345 -
-- -
- -
1.207 0
2.005.000 565.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*36
60.000 ---
---
-
- -
- -
-0
0
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
3.000.0003.445.4673.000.000-
----
-
- - -
- -
-
3.000.000
2C74 Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do Crédito Instalação - Implantação
NacionalContrato mantido (unidade)MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
1.596.000---
---
-
-
-
- -
- -
-
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
130 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0062 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação
NacionalFamília atendida (unidade)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado98.811115.000115.00082.000
763.115.000642.760.000455.685.000296.864.000- -
- -30.080 95.098
222.592.978 363.929.276
131 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)0686 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular Objetivo Prestar assistência a cidadãos brasileiros no exterior e dar ao público atendimento consular de qualidade
Público-alvo Cidadãos brasileiros no exterior e estrangeiros demandantes de atendimento consular brasileiro
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Coeficiente de Assistência a Brasileiros no Exterior (1/1.000) 2,48 3,0023/08/2003 Média- -
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 44.878.429Despesas Correntes 44.878.429
Total 44.878.429AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2529 Assistência Consular a Brasileiros NacionalCidadão assistido (unidade)MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.6751.6751.6751.675
2.000.0001.678.7771.735.8001.578.000
- -
- -
0 3.378
541.574 1.245.505
6081 Atendimento Consular NacionalCidadão atendido (unidade)MRE
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado58.0005.057.00057.000573.181
7.000.00030.003.852462.000420.000
- -
- -
0 0
114.685 127.558
132 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)0670 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas Objetivo Garantir proteção especial a testemunhas e a vítimas sobreviventes de crimes
Público-alvo Testemunhas de crimes e vítimas
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Atendimento de Pessoas com Necessidade de Proteção (percentagem)
100,00 100,0031/12/2003 Alta100,00100,00
Taxa de Evolução do Atendimento dos Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes (percentual)
0,00 0,5031/12/2004 - **-
Tempo Médio de Permanência no Programa (dia/beneficiário) Em apuração Em Apuração- - **-
Taxa de Jovens Beneficiários Encaminhados para a Escola (%) Em apuração Em Apuração- - **-
Taxa de Beneficiários encaminhados para Programas de Capacitação (%)
Em apuração Em Apuração- - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 51.549.835Despesas Correntes 49.859.835Despesas de Capital 1.690.000
Total 51.549.835
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6244 Capacitação e Formação de Agentes Operadores dos Serviços de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
NacionalAgente capacitado (unidade)
Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado70673030
200.000100.000100.000100.000
- -
- -
40 0
100.000 100.000
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
500.000300.000--
----
-
-
-
- -
- -
-
2831 Transporte, Custódia e Proteção a Testemunhas e Pessoas sob Grave Ameaça
NacionalPessoa assistida (unidade)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12646
18.382100.001178.680 -
-- -
- -
25 0
178.680 12.560
133 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0881 Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes
NacionalPessoa assistida (unidade)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.2503.893* 42.06242.180
2.672.0002.181.0122.100.0033.596.901- -
- -3.500 3.500
2.023.606 2.100.003
0724 Apoio a Serviços de Assistência e Proteção a Testemunhas Ameaçadas
NacionalPessoa protegida (unidade)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.0021.002990945
12.200.0009.567.6019.635.2558.000.000- -
- -850 830
7.999.970 9.635.255
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
134 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 52000 Ministério da Defesa (MD)1383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Objetivo Apoiar as ações governamentais de caráter cívico-sociais, de infra-estrutura, e de meio ambiente, disponibilizando os meios do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, para a superação das dificuldades do país
Público-alvo Sociedade Brasileira
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Grau de Atendimento à Demanda deTransporte Aéreo Governamental (percentagem)
60,00 65,0031/12/2003 Alta- 50,00
Taxa de Atendimento à Demanda de Cooperação (percentagem) 85,25 100,0031/12/2002 Alta- 100,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 200.207.394Despesas Correntes 117.247.017Despesas de Capital 82.960.377
Total 200.207.394AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
3136 525.000.000
405
Cooperação com Construção de Infra-Estrutura
MD Nacional01/200412/2015
Obra executada (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado201525
61.776.00048.999.97852.116.000-
-
-
- - -
- -
8
41.133.152
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2862 Ações Cívico-Sociais NacionalPessoa atendida (unidade)MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado101.000
300.000050.000-
-
-
- - -
- -
11.322
50.000
8447 Apoio Aéreo para o Transporte de Cargas e Passageiros
NacionalMissão realizada (unidade)MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10
50.000 ---
---
-
- - -
- -
30
50.000
135 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8425 Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon
NacionalComunidade atendida (unidade)
MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado20020200
4.000.0001.937.582200.000-
-
-
- - -
- -
0
137.403
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30
100.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
2A08 Formação Civico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
3.000.000 ---
----
-
- - -
- -
-
1.712.966
6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão
Nacionalmilitar habilitado (unidade)MD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado22.20013.60030.000
12.000.0005.686.8349.991.000-
-
-
- - -
- -
23.373
9.936.577
136 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Objetivo Garantir o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos
Público-alvo Sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Tuberculose Disponibilizados pelo SUS (percentagem)
80,00 90,0031/12/2003 Alta- 85,00
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hanseníase Disponibilizados pelo SUS (percentagem)
85,00 85,0030/12/2003 Alta- 85,00
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Diabetes Disponibilizados pelo SUS (percentagem)
50,00 70,0030/12/2003 Alta- 50,00
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hipertensão Disponibilizados pelo SUS (percentagem)
50,00 70,0031/12/2003 Alta- 50,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.103.627.704Despesas Correntes 9.769.801.798Despesas de Capital 333.825.906
Total 10.103.627.704
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
11PE 33.965.000
100
Adequação da Planta Industrial de Fármacos em Jacarepaguá
MS Sudeste01/200512/2008
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado533525
12.000.00010.378.3805.965.000-
-
-
- - -
- -
0
5.935.927
R$
Meta
7672 5.750
100
Adequação da Planta Industrial de Imunobiológicos
MS Sudeste01/200412/2005
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100
4.887.500 ---
---
-
- - -
- -
0
4.887.500
R$
Meta
10UI 20.000.000
1
Aquisição de Planta Farmacêutica de Produção para Expansão e Diversificação da Capacidade Produtiva de Medicamentos e Fitoterápicos
MS Sudeste01/200412/2004
Planta farmacêutica adquirida (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
20.000.000 ---
---
-
- - -
- -
1
18.341.400
137 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
7680 18.648.443
100
Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos
MS Nacional01/200412/2009
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado502530
7.800.0004.034.7502.822.000-
-
-
- - -
- -
0
2.822.000
R$
Meta
7660 141.596.321
682
Implantação de Farmácias Populares MS Centro-Oeste05/200412/2011
Farmácia implantada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1*
100.000 ---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
141.596.321
682
Nacional05/200412/2011
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100170* 24090
14.000.00017.450.35024.600.00016.500.000
- -
- -
0 51
12.856.381 21.093.028
R$
Meta
141.596.321
682
Nordeste05/200412/2011
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado* 1
120.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
141.596.321
682
Norte05/200412/2011
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2* 1
500.000200.000 --
--
-
- - -
- -
0
200.000
R$
Meta
141.596.321
682
Sul05/200412/2011
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1*
200.000 ---
---
-
-
-
- - -
- -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
138 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2C28 Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais (Crédito Extraordinário)
Centro-Oeste- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
976.000 ---
----
-
- - -
- -
-
976.000
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
3.644.000 ---
----
-
- - -
- -
-
3.644.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.106.000 ---
----
-
- - -
- -
-
2.105.170
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
121.263.000 ---
----
-
- - -
- -
-
121.263.000
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.073.000 ---
----
-
- - -
- -
-
1.073.000
4705 Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
Centro-OestePaciente atendido (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado38.50838.45434.21219.286
98.852.00085.785.51379.475.00063.418.900
- -
- -
19.286 28.099
63.122.318 79.475.001
139 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4705 Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
NacionalPaciente atendido (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1101
215.000.000140.743.801058.311.000-
- -
- -
-1
29.825.798
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado85.43485.31475.90242.786
197.960.000201.061.181151.330.000129.447.000
- -
- -
42.786 75.902
120.782.879 151.330.001
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12.89012.87111.4526.395
32.581.00043.091.42225.788.00024.692.000
- -
- -
6.395 11.452
24.004.097 25.788.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado240.356240.017213.535120.552
835.069.000684.485.827622.067.000490.362.550
- -
- -
120.592 178.299
482.326.882 622.066.999
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado49.41249.34343.89924.770
200.538.000154.832.256139.700.000105.568.400
- -
- -
24.770 43.899
105.568.401 139.700.003
6145 Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos
NacionalLaboratório apoiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1010* 1019
74.720.00066.203.09763.557.78085.870.000
- -
- -
19 11
77.886.744 60.707.486
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
140 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6145 Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos
NordesteLaboratório apoiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado* 1
100.000 ---
---
-
- - -
- -
0
100.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1* 01
800.000080.000 -
-
-
- -
- -
-1
80.000
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.415.0002.310.0002.200.0001.800.000
----- - -
- -
-
1.765.566 1.935.712
8415 Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares
NacionalFarmácia mantida (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado500500330
214.000.000186.903.475308.360.000-
-
-
- - -
- -
78
29.827.442
2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
NordesteUnidade farmacêutica produzida (milhar)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100502100
50.0001.358.780118.0025.200.000
- -
- -
0 0
0 117.597
NacionalMS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.000.0007.000.000* 2.000.0001.160.000
5.000.000500.0001.609.9995.000.000
- -
- -
1.101.830 1.478.527
4.988.541 1.605.926
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
141 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
NorteUnidade farmacêutica produzida (milhar)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado* 250.000200.000
200.000500.000 --
--- -
- -
0 0
500.000 200.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado* 125.000
100.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado* 5.000
1.644.825 ---
---
-
- - -
- -
0
0
NacionalMD
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado36.14763.35340.8315.534.000
2.031.1858.508.6953.714.2503.703.914
- -
- -
28.500 15.902
3.588.957 3.714.252
4365 Produção de Vacinas, Reagentes para Diagnóstico e Biofármacos
NacionalVacina produzida (mil doses)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado80.00052.61250.00093.500
1.500.0001.500.0002.175.0005.000.000
- -
- -
85.722 59.606
4.603.136 1.730.679
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.000
200.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
142 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4368 Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde
Centro-OestePessoa atendida (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado150.000* 50062
1.500.000100.000152.000 -
-- -
- -
62 0
152.000 100.000
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado88.000.00080.000.000* 70.000.000179.114
721.050.000690.000.000681.000.000780.605.000
- -
- -
179.114 71.416.450
645.829.668 665.067.856
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.002.801* 676.0001.815
10.320.0004.260.0004.836.000 -
-- -
- -
1.767 0
3.888.000 4.150.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado417.000* 440.000
4.170.0002.600.000 --
--
-
- - -
- -
0
2.600.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.106.000* 107.000838
11.060.0001.980.0002.096.000 -
-- -
- -
646 0
1.614.000 1.869.240
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado691.500* 192.9501.188
6.916.5402.380.0002.960.000 -
-- -
- -
1.130 0
2.804.000 2.380.000
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
143 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0804 Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública
NacionalEstabelecimento apoiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado28262727
12.000.0009.639.3109.683.9729.400.000- -
- -9 27
9.386.756 8.602.471
0B29 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica (Crédito Extraordinário)
Nordeste- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
370.000 ---
----
-
-
- -
- - -
0
0593 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica
Centro-OesteMunicípio habilitado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado466463463463
21.895.00019.904.00015.051.00012.910.449- -
- -463 463
11.419.495 14.951.600
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.7931.7921.7921.792
91.114.00085.623.00072.878.00058.192.013- -
- -1.792 1.792
57.972.355 72.325.553
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado449449449449
24.788.00022.536.00016.637.00014.494.492- -
- -449 449
13.494.545 16.563.214
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.6681.6681.6681.668
132.054.000120.974.00091.891.00078.672.157- -
- -1.668 1.668
78.003.053 91.890.998
144 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0593 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica
SulMunicípio habilitado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.1881.1881.1881.188
45.059.00040.963.00031.193.00028.005.939- -
- -1.188 1.188
25.066.098 31.193.002
145 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 30000 Ministério da Justiça (MJ)0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita Objetivo Garantir a prestação de assistência jurídica gratuita ao cidadão, contribuindo para a democratização da Justiça
Público-alvo Cidadãos que necessitam de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, gratuita
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Cidadão Assistido com Prestação Jurídica Gratuita (unidade) 55.000,00 180.000,0029/12/2002 Alta227.119,00163.936,00
Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão (unidade) 112.000,00 360.000,0001/05/2006 - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 134.430.274Despesas Correntes 122.848.359Despesas de Capital 11.581.915
Total 134.430.274AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
3940 2.550.000
27
Instalação da Defensoria Pública Itinerante
MJ Nacional01/200412/2009
Defensoria instalada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
6.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
1783 11.678.943
81
Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União
MJ Nacional01/200012/2009
Defensoria itinerante instalada (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado47** 810
639.5281.150.0001.550.0001.765.260
- -
- -
11 7
1.755.953 1.285.416
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1063543
113.20840.00049.000-
-
-
- - -
- -
411
23.159
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
146 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado302152150
518.232270.000292.000-
-
-
- - -
- -
1.602
228.896
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado324172
76.03280.00088.000-
-
-
- - -
- -
461
58.580
2646 Capacitação e Especialização de Defensores e Servidores da Defensoria Pública da União
NacionalPessoa capacitada (unidade)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado506020220
80.00090.00030.00065.000
- -
- -
25 47
38.346 17.540
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
22.848.70825.367.54917.790.520-
----
-
- - -
- -
-
17.528.548
2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
NacionalPessoa assistida (unidade)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado56.16947.977125.132.93894.333
6.628.00021.678.60910.067.99510.157.880
- -
- -
163.936 227.119
9.470.278 7.672.328
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
147 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MJ
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
3.451.5686.815.5122.721.673-
----
-
-
- -
- - -
)(1
148 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)1185 Assistência Suplementar à Saúde Objetivo Garantir aos usuários de planos e seguros privados de saúde o cumprimento dos serviços contratados às operadoras de saúde suplementar, compatibilizado com o Sistema Único de Saúde
Público-alvo Usuários de planos e seguros privados de saúde
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Operadoras Fiscalizadas (percentagem) 52,00 71,0031/12/2002 Alta55,00 -
Coeficiente de Denúncias de Segurados (1/1.000) 0,43 0,3131/12/2004 Alta0,43 -
Índice de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras de Grande Porte (%)
94,00 100,0031/03/2005 - **-
Índice de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras de Médio Porte (%)
97,00 80,0031/03/2005 - **-
Índice de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras de Pequeno Porte (%)
53,00 55,0031/03/2005 - **-
Taxa de Regularização do Registro de Plano de Saúde (%) 25,00 60,0031/12/2004 - **-
Índice de Concessão de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Grande Porte (%)
0,00 100,0031/03/2005 - **-
Índice de Concessão de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Médio Porte (%)
0,00 80,0031/03/2005 - **-
Índice de Concessão de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Pequeno Porte (%)
0,00 55,0031/03/2005 - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 470.354.034Despesas Correntes 434.262.734Despesas de Capital 36.091.300
Total 470.354.034
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.7021.9512.3102.310
1.060.575983.304970.200971.000
- -
- -
0 0
942.080 835.432
149 Assistência Suplementar à Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado355150374372
380.000160.200400.000400.000
- -
- -
0 0
339.379 43.147
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado712713701701
1.231.1901.233.0001.362.744750.000
- -
- -
0 0
638.489 1.073.017
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado160130130160
210.000156.000150.000150.000
- -
- -
0 0
120.011 95.049
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
NacionalServidor capacitado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado752713728709
1.280.0001.225.0001.178.0001.100.000
- -
- -
556 176
1.078.131 972.390
2A02 Gestão e Administração do Programa (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
6.102.000 ---
----
-
- - -
- -
-
6.102.000
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
70.592.28544.695.62674.915.37860.748.185
----- - -
- -
-
59.629.259 67.255.303
150 Assistência Suplementar à Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.095.0002.005.0001.928.0001.800.000
----- - -
- -
-
235.925 1.928.000
4339 Regulação, Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
NacionalFiscalização realizada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9.0009.0001.7009.900
55.200.00055.115.00020.105.00018.200.000
- -
- -
14.623 11.666
17.782.150 20.063.301
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0B30 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei Nº 9.961, de 2000) (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.405.000 ---
----
-
-
- -
- - -
1.012.574
0354 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
Nacional- (-)Op Of Crédito
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
10.300.0005.000.0003.000.0004.000.000
-----
- -
- - -
2.245.460 2.994.243
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
10.492.1674.225.5223.078.658-
----
-
-
- -
- - -
0
151 Assistência Suplementar à Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)1303 Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
Objetivo Implementar políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade da atenção à saúde da população em situações de urgências, violências e outras causas externas
Público-alvo Sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Coeficiente de Letalidade Hospitalar por Urgências (1/100) 40,60 36,5031/12/2003 -0,0042,20
Coeficiente de Letalidade Hospitalar por Causas Externas (1/100) 2,65 2,2931/12/2003 -- 2,66
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.096.623.457Despesas Correntes 214.765.292Despesas de Capital 881.858.165
Total 1.096.623.457AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2B21 Cooperação Técnica para Qualificação da Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas
NacionalCentro apoiado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1014
5.990.0005.742.761--
--
-
-
-
- -
- -
-
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.480.0001.414.0001.414.0001.195.000
----- - -
- -
-
792.897 1.285.839
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.120.0001.070.0001.198.4001.500.000
----- - -
- -
-
1.500.000 1.198.400
152 Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0816 Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas
NacionalCentro apoiado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1210
2.010.0003.574.892 --
--
- -
- -23 12
3.554.158 1.776.265
0818 Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas
Centro-OesteSAMU apoiado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1825** 4112
32.070.00022.622.06223.960.00022.836.400- -
- -9 4
18.072.761 19.400.232
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado109** 18
8.000.00016.867.10420.428.0006.199.200- -
- -8 5
6.964.965 19.460.992
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4093** 41134
107.870.00070.908.74667.565.78448.231.000- -
- -23 34
34.373.633 57.570.962
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2137** 11021
42.140.00035.410.48934.560.00020.247.000- -
- -8 6
18.695.407 25.607.732
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado35136** 282139
116.190.00093.854.31484.173.88062.390.522- -
- -33 58
37.168.662 68.827.536
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
153 Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0818 Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas
SulSAMU apoiado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1648** 6836
43.730.00029.819.30329.972.60026.796.000- -
- -13 7
25.023.042 25.714.083
0820 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e Violências
NacionalEstudo realizado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado33
1.072.0001.000.000 --
--
- -
- -4 1
906.542 1.050.421
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
154 Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)1312 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Objetivo Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos de forma eqüitativa, integral, humanizada e de qualidade
Público-alvo Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Coeficiente de Mortalidade Infantil (1/1.000) 27,00 22,0031/01/2003 Alta24,40 -
Coeficiente de Mortalidade Neonatal (1/1.000) 17,00 14,5031/01/2003 Alta15,80 -
Taxa de Participação dos Serviços Extra-Hospitalares de Atenção Psicossocial no Gasto Total com Atenção Psiquiátrica (percentagem)
20,50 42,0030/06/2003 Média37,70 -
Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS (1/100.000)
29,80 22,4031/12/2002 Baixa29,30 -
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 316.957.125Despesas Correntes 263.759.890Despesas de Capital 53.197.235
Total 316.957.125
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6176 Atenção à Saúde da Criança NacionalCriança beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado33.051.29232.925.59232.792.08532.632.312
8.225.0007.870.6577.724.6008.000.000
- -
- -
32.632.312 32.792.085
6.987.447 6.465.529
6175 Atenção à Saúde da Mulher NacionalMulher beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado78.270.24761.742.752
7.805.0007.806.950--
--
-
- -
- -
-
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado80.000
100.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
155 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6175 Atenção à Saúde da Mulher SulMulher beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10
100.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
6181 Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado120.000120.000120.000120.000
2.000.0001.677.6071.728.0001.600.000
- -
- -
120.000 120.000
1.471.825 1.246.318
2B58 Atenção à Saúde da População do Campo
NacionalPopulação beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30.000.00028.938.969
1.045.0001.000.000--
--
-
-
-
- -
- -
-
2B64 Atenção à Saúde da População Negra NacionalPopulação beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado48.360.00048.360.000
2.075.0001.985.715--
--
-
-
-
- -
- -
-
6177 Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem
NacionalAdolescente/jovem beneficiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado49.536.45849.810.25950.075.82450.421.501
5.745.0005.500.0005.230.000500.000
- -
- -
50.421.501 50.000.000
485.000 5.192.796
6178 Atenção à Saúde do Idoso NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13.060.76312.606.25712.181.64211.791.215
3.655.0003.500.0003.000.0003.000.000
- -
- -
11.791.215 11.200.000
3.000.000 2.181.277
156 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6178 Atenção à Saúde do Idoso NortePessoa beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado500
100.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
6188 Atenção à Saúde do Trabalhador NacionalTrabalhador beneficiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30.000.00030.000.01030.000.00030.000.000
4.700.0005.297.2994.450.7004.500.000
- -
- -
30.000.000 30.000.000
3.636.173 2.996.799
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.300
500.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5
150.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
6233 Atenção à Saúde Mental NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado440.985413.583383.782352.020
700.000661.391631.100587.000
- -
- -
352.020 383.782
398.082 446.352
8523 Fomento à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho
NacionalEquipe constituída (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado404040
3.135.0003.000.0002.700.000-
-
-
- - -
- -
110
1.986.335
157 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8525 Fomento a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo
NacionalEstudo realizado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado252827
7.350.0007.000.0006.000.000-
-
-
- - -
- -
0
6.000.000
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
5.800.0005.550.0004.995.0005.180.000
----- - -
- -
-
2.277.504 3.572.833
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
8.360.0008.000.0008.960.0008.800.000
----- - -
- -
-
8.800.000 8.960.001
8527 Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional
NacionalEquipe constituída (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado250170303
7.315.0007.000.00010.012.960-
-
-
- - -
- -
127
2.463.451
8529 Serviços Extra-Hospitalares de Atenção aos Portadores de Transtornos Mentais e de Transtornos decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas
NacionalServiço apoiado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado380390510
12.100.00010.546.3338.807.000-
-
-
- - -
- -
243
7.578.929
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado450
450.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
158 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8531 Unidades e Serviços de Reabilitação no Sistema Único de Saúde
Centro-OesteUnidade apoiada (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
250.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado405540
1.245.0002.254.6531.120.500-
-
-
- - -
- -
10
481.740
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado137
370.000700.000 --
--
-
- - -
- -
0
700.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7
600.000 ---
---
-
- - -
- -
0
300.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11362
7.680.00014.478.660 --
--
-
- - -
- -
0
3.604.594
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5856
1.250.0001.290.000 --
--
-
- - -
- -
0
1.200.000
159 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0842 Apoio à Implantação da Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
NacionalCentro apoiado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado53
200.000250.000 --
--
- -
- -4 0
48.190 200.000
0843 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.0003.500** 2.0005.000
11.595.0007.401.0005.760.0006.300.000- -
- -*
906 1.535
2.347.193 4.388.818
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
160 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)1214 Atenção Básica em Saúde Objetivo Expandir o Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, integral e humanizada
Público-alvo Sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família (percentagem)
31,90 53,0031/12/2002 Alta44,4039,00
Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde Bucal (percentagem)
15,20 60,0031/12/2002 Alta34,9026,60
Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família em Municípios com mais de 100.000 Habitantes (percentagem)
19,00 41,0031/12/2002 Alta29,3826,80
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 21.784.144.185Despesas Correntes 20.673.223.938Despesas de Capital 1.110.920.247
Total 21.784.144.185
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6838 Atenção à Saúde Bucal NacionalPopulação coberta (milhar)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado110.00077.101*82.800.000
124.775.000119.551.54934.150.000-
-
-
- - -
- -
82.960.000
23.010.802
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100*100.000
100.000150.000 --
--
-
- - -
- -
0
150.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado297*
400.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
161 Atenção Básica em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6838 Atenção à Saúde Bucal SudestePopulação coberta (milhar)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*60.000
90.000 ---
---
-
- - -
- -
0
90.000
8577 Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
Centro-OesteMunicípio beneficiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado466463463
180.737.000171.391.000163.134.200-
-
-
- - -
- -
0
160.801.462
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado111
29.672.45558.353.841157.000-
-
-
- - -
- -
5.561
74.681
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.7931.7921.792
833.629.000665.779.000658.843.000-
-
-
- - -
- -
0
656.843.255
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado449449449
246.580.000195.822.000183.336.000-
-
-
- - -
- -
0
181.279.537
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.6681.6681.668
1.242.623.0001.024.359.000993.493.000-
-
-
- - -
- -
0
989.906.553
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
162 Atenção Básica em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8577 Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
SulMunicípio beneficiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.1881.1881.188
436.631.000354.629.000345.036.800-
-
-
- - -
- -
0
343.703.184
8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Centro-OesteServiço estruturado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.019272
59.420.00024.737.467 --
--
-
- - -
- -
0
19.868.926
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado690641140
100.000.00056.473.7492.691.794-
-
-
- - -
- -
75
2.518.448
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.527.0812.035
182.895.000124.126.961 --
--
-
- - -
- -
0
84.750.827
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7391.765
95.575.00038.151.454 --
--
-
- - -
- -
0
25.378.928
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado253.7692.038
197.924.000136.257.766 --
--
-
- - -
- -
0
108.580.975
163 Atenção Básica em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
SulServiço estruturado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.301.357830
92.638.54067.913.315 --
--
-
- - -
- -
0
58.771.981
8573 Expansão e Consolidação da Saúde da Família
NacionalPopulação coberta (milhar)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado98.65374.28286.250
18.000.0007.000.00038.196.000-
-
-
- - -
- -
86.251
17.788.451
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado20
240.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado45.000
450.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
110.000 ---
---
-
- - -
- -
0
110.000
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.300.0002.200.0001.980.0002.000.000
----- - -
- -
-
1.931.906 1.980.000
164 Atenção Básica em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6150 Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica
NacionalEstado/município acompanhado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado70703.614
5.725.0005.478.9004.864.810-
-
-
- - -
- -
3.614
2.678.565
8575 Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Não Transmissíveis
NacionalUnidade apoiada (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.6514.10014.800
20.700.00019.806.9507.070.000-
-
-
- - -
- -
14.800
6.803.921
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5
390.000 ---
---
-
-
-
- -
- -
-
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.120.0001.072.0001.200.6402.200.000
----- - -
- -
-
2.200.001 1.200.641
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0810 Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios
NacionalMunicípio habilitado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.5645.5645.559100
11.120.00010.644.00010.644.0009.911.000- -
- -100 5.559
9.644.000 10.644.000
165 Atenção Básica em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0B28 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família - (Crédito Extraordinário)
Centro-Oeste- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.744.000 ---
----
-
-
- -
- - -
1.744.000
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
231.311.000 ---
----
-
-
- -
- - -
219.658.605
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
17.969.000 ---
----
-
-
- -
- - -
17.529.072
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
30.728.000 ---
----
-
-
- -
- - -
30.728.000
0589 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família
Centro-OesteEquipe mantida (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.1191.9722.1601.845
268.793.000214.400.000185.042.000162.014.000- -
- -1.587 20.497
161.854.026 185.042.000
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1111
274.701.00057.400.00083.570.00380.192.000- -
- -1 274.832
80.047.093 83.570.003
166 Atenção Básica em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0589 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família
NordesteEquipe mantida (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12.48310.82110.0309.185
1.714.098.0001.479.600.000929.481.000929.384.000- -
- -8.515 114.918
929.383.074 929.138.729
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.0871.7851.6461.590
330.878.000273.700.000198.705.018172.521.000- -
- -1.435 18.856
172.516.099 198.705.019
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9.0117.6837.5217.090
996.046.000821.400.000630.131.973556.002.000- -
- -6.534 82.256
555.129.431 630.131.975
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.3003.7393.6443.290
479.484.000402.000.000341.113.000262.968.000- -
- -3.161 39.972
262.968.000 339.299.231
0442 Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nos Municípios com População Superior a 100 mil Habitantes
NacionalMunicípio beneficiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado188186* 231231
26.130.00025.000.00088.000.00092.987.000- -
- -208 2.232
69.075.676 54.394.809
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
167 Atenção Básica em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)1216 Atenção Especializada em Saúde Objetivo Garantir o acesso e a integralidade dos cuidados em saúde, de forma hierárquica e regionalizada, por meio da redefinição do perfil do serviço de saúde de média e alta complexidade e da mudança do modelo de alocação de
recursosPúblico-alvo Sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Índice de Consultas Especializadas (Consulta per capita) 0,46 0,4831/12/2003 -0,470,47
Índice de Captações de Órgãos e Tecidos (1/1.000.000) 6,60 25,0030/12/2003 - **-
Índice de Transplantes Realizados no Sistema Único de Saúde (1/1.000.000)
49,10 120,0031/12/2002 - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.093.775.068Despesas Correntes 366.365.153Despesas de Capital 1.727.409.915
Total 2.093.775.068
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1K09 162.675.000
100
Implantação da Nova Sede do Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia - INTO
MS Sudeste01/200712/2009
Sede implantada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado25
40.000.000---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
7833 123.854.555
35
Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON
MS Nacional01/200412/2011
Centro implantado (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3332
14.380.00013.749.81012.620.0006.684.000
- -
- -
2 0
6.683.998 12.586.800
R$
Meta
11PH 26.730.000
100
Reforma e Ampliação do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas
MS Nacional01/200512/2010
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado204*4
900.000726.255830.000-
-
-
- - -
- -
4
830.000
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
168 Atenção Especializada em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
11PG 25.024.000
100
Reforma e Ampliação do Instituto Fernandes Figueira
MS Nacional01/200512/2010
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado306*16
1.500.0001.233.5912.271.600-
-
-
- - -
- -
4
2.271.600
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8305 Atenção de Referência à Mulher, à Gestante de Alto Risco, à Criança e ao Adolescente com Patologias de Alta Complexidade e a Portadores de Doenças Infecciosas
NacionalPaciente atendido (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado70.00047.335150.770
20.590.00018.779.92318.206.920-
-
-
- - -
- -
205.488
18.189.460
4291 Certificação de Qualidade dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada
NacionalEstabelecimento de saúde certificado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado132
200.000200.000 --
--- -
- -
0 0
0 0
2B62 Cooperação Técnica para o Gerenciamento de Serviços na Atenção Especializada
NacionalUnidade Cooperada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado55
895.000857.000--
--
-
-
-
- -
- -
-
2C25 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
5.000.000 ---
----
-
- - -
- -
-
3.430.952
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
169 Atenção Especializada em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2C25 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Crédito Extraordinário)
Nordeste- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
7.555.000 ---
----
-
- - -
- -
-
7.555.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
16.000.000 ---
----
-
- - -
- -
-
13.201.000
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Centro-Oesteunidade estruturada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado601.294.337230
23.400.00078.759.32452.426.467-
-
-
- - -
- -
0
27.701.797
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1124.5221.003
13.120.00034.975.60415.765.704-
-
-
- - -
- -
0
13.310.943
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3156.086849
102.650.000231.745.428172.928.737-
-
-
- - -
- -
0
103.789.161
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado76120.379518
30.770.00086.911.189116.523.554-
-
-
- - -
- -
0
51.680.148
170 Atenção Especializada em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Sudesteunidade estruturada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado267107.2481.547
95.910.000297.663.175265.494.931-
-
-
- - -
- -
0
220.193.966
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado981.054473
34.150.00094.090.37188.958.855-
-
-
- - -
- -
0
52.627.063
8595 Fomento a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes
NacionalEstudo realizado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado88
630.000600.000--
--
-
-
-
- -
- -
-
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
6.530.0006.532.0003.951.0004.100.000
----- - -
- -
-
3.241.203 3.951.000
8265 Implementação da Atenção Domiciliar e de outras Modalidades Alternativas à Internação Hospitalar
NacionalPessoa atendida (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.6302.5002.390
8.400.0004.420.850300.000-
-
-
- - -
- -
0
0
6158 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
NacionalEstabelecimento Autorizado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado110105
1.340.0001.279.000--
--
-
-
-
- -
- -
-
171 Atenção Especializada em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
10.670.00010.200.0006.720.0004.500.000
----- - -
- -
-
4.500.001 6.720.001
2B20 Rede Nacional de Informações em Transplantes
NacionalCentral de Transplante Interligada à Rede Nacional (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2525
1.800.0001.722.780--
--
-
-
-
- -
- -
-
8583 Serviços de Referência em Saúde Integrados à Rede de Cooperação Técnica
NacionalUnidade apoiada (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4
657.000 ---
---
-
- - -
- -
0
200.834
172 Atenção Especializada em Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde Objetivo Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização de sua prestação
Público-alvo Sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Cobertura de Internação Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) (%)
6,60 7,0031/12/2003 Média6,30 -
Coeficiente de Leitos Disponibilizados (1/1.000) 2,20 2,6020/06/2003 Média2,10 -
Índice de Consulta por Habitante (Consulta per capita) 1,60 2,0030/06/2003 Baixa1,70 -
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 56.398.069.779Despesas Correntes 56.212.003.805Despesas de Capital 186.065.974
Total 56.398.069.779AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4525 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Centro-OesteUnidade apoiada (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11114
1.420.0009.921.2717.183.433 -
-- -
- -
0 0
2.364.000 2.229.259
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50160300
34.100.0003.210.80017.600.000 -
-- -
- -
0 0
0 100.000
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado699101117
20.210.00011.157.0007.148.000 -
-- -
- -
0 0
6.396.555 10.700.569
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado65331.068
3.510.000940.0002.956.000 -
-- -
- -
0 0
2.396.000 940.000
173 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4525 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
SudesteUnidade apoiada (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado594327152
72.030.00051.096.52216.203.406 -
-- -
- -
0 0
13.232.649 34.274.187
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado388172117
28.521.0009.162.51010.061.771 -
-- -
- -
0 0
4.347.096 4.685.550
6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
NacionalAtendimento realizado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado250.000373.139* 1.950.0001.807.538
456.000.000455.463.072403.661.503343.939.315
- -
- -
0 0
341.722.652 395.676.507
2C26 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada (Crédito Extraordinário)
Centro-Oeste- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
78.670.000 ---
----
-
- - -
- -
-
71.762.743
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.457.000 ---
----
-
- - -
- -
-
1.457.000
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
166.609.000 ---
----
-
- - -
- -
-
155.773.445
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
174 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2C26 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada (Crédito Extraordinário)
Norte- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
17.383.000 ---
----
-
- - -
- -
-
16.478.326
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
263.923.590 ---
----
-
- - -
- -
-
256.611.441
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
72.617.000 ---
----
-
- - -
- -
-
71.939.408
8585 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
Centro-OesteAtendimento realizado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado16.974.62914.170.46613.560.255
1.153.757.4531.131.044.5121.000.119.000-
-
-
- - -
- -
0
989.994.569
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11177.000
4.921.54687.504.18613.146.001-
-
-
- - -
- -
0
2.398.918
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado54.805.68357.236.23249.967.450
4.220.970.1694.248.822.2703.636.610.000-
-
-
- - -
- -
0
3.612.957.168
175 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8585 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
NorteAtendimento realizado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado14.351.37515.151.97411.701.739
1.028.466.8851.061.672.037845.995.000-
-
-
- - -
- -
0
831.470.802
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado132.782.345126.363.649118.164.078
7.885.614.9758.017.640.5177.054.186.410-
-
-
- - -
- -
0
7.050.081.567
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado32.670.35527.366.49227.511.641
2.701.038.8102.661.478.0282.468.131.264-
-
-
- - -
- -
0
2.453.674.048
2C27 Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
513.000 ---
----
-
- - -
- -
-
513.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
27.538.000 ---
----
-
- - -
- -
-
25.775.572
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
32.716.000 ---
----
-
- - -
- -
-
29.316.780
176 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8587 Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada
NacionalAtendimento realizado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado73.000
4.278.000 ---
---
-
- - -
- -
0
34.726
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.896.264
111.998.000 ---
---
-
- - -
- -
0
110.708.095
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.340.432
78.592.000 ---
---
-
- - -
- -
0
78.592.002
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.218.444
199.132.000 ---
---
-
- - -
- -
0
199.093.259
4324 Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil
NorteAtendimento realizado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15.15414.857* 14.56614.280
6.605.0006.322.7805.833.0005.227.200
- -
- -
0 0
5.227.199 5.832.992
2C20 Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal (Crédito Extraordinário)
Sudeste- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
40.720.100 ---
----
-
- - -
- -
-
40.137.394
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
177 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2C20 Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal (Crédito Extraordinário)
Sul- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
4.933.000 ---
----
-
- - -
- -
-
4.925.096
6217 Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal
NorteAtendimento realizado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*44.728
7.900.000 ---
---
-
- -
- -
-44.000
7.497.067
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.322.6601.272.249* 993.6782.161.925
674.490.000608.814.690432.728.500608.696.948
- -
- -
2.098.177 0
596.174.532 429.373.223
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.573.3961.309.016* 1.687.2341.602.500
471.770.082386.887.065375.137.205365.117.120
- -
- -
1.578.000 964.800
362.343.051 374.679.079
6155 Auditoria de Gestão no Sistema Único de Saúde
NacionalSecretaria auditada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1001002525
365.000352.000321.000300.000
- -
- -
91 193
112.975 148.045
6154 Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde
NacionalServiço auditado (unidade)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.0002.000775775
5.850.0005.599.6305.188.6305.270.000
- -
- -
3.096 6.061
4.641.409 2.979.337
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
178 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6839 Fomento ao Desenvolvimento da Gestão, Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde
NacionalEnte federativo apoiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2720*10
60.000.00047.104.2505.000.000-
-
-
- - -
- -
0
380.588
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
5.000.0003.500.0003.500.0003.200.000
----- - -
- -
-
3.158.591 2.548.205
8537 Sistemas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Auditoria
NacionalEstado/município apoiado (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado505075
860.000822.000750.000-
-
-
- - -
- -
244
374.333
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0110 Contribuição à Previdência Privada Sul- (-)MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
437.231482.321473.902469.869
-----
- -
- - -
469.871 425.334
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
179 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 36000 Ministério da Saúde (MS)6021 Atenção Integral à Saúde da Mulher (Programa excluído)
Objetivo Reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações na gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina, por intermédio do atendimento ao pré-natal, de políticas de planejamento familiar e de promoção de estudos sobre a saúde da mulher
Público-alvo População feminina acima de 10 anos de idade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Coeficiente de mortalidade neonatal (mg/l) Em apuração- - **-
Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS (mg/l) Em apuração- - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 14.716.000Despesas Correntes 14.716.000
Total 14.716.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6175 Atenção à Saúde da Mulher Centro-OesteMulher beneficiada (unidade)
MS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado400.000
40.000 ---
---
-
- -
- -
-0
0
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado60.860.843
7.500.0007.000.000 --
---- - -
- -
60.860.843
6.982.654 3.628.090
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11.000
96.000 ---
---
-
- -
- -
-0
80.000
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado500
80.000 ---
---
-
- -
- -
-0
80.000
180 Atenção Integral à Saúde da Mulher
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)0152 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei Objetivo Ampliar e aperfeiçoar os serviços voltados para o cumprimento de medidas socioeducativas não-privativas de liberdade e humanizar o atendimento nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a Lei
Público-alvo Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Atendimento dos Adolescentes em Conflito com a Lei (percentual %)
0,40 0,4731/12/2004 -- 0,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 92.929.087Despesas Correntes 38.145.197Despesas de Capital 54.783.890
Total 92.929.087AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0878 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória
NacionalVaga criada (unidade)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2441.6584.031200
4.376.46228.854.76820.627.1016.000.000- -
- -210 2.995
4.897.437 7.343.256
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado200
100.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
0880 Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos
Centro-OestePessoa atendida (unidade)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado54*
100.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11.2632.012* 181.1286.000
19.800.0003.537.2343.840.0913.463.074- -
- -3.223 173.751
3.245.252 3.425.072
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
181 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0880 Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos
NordestePessoa atendida (unidade)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado200*
200.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*100
50.000 ---
---
-
-
- -
- -80
40.000
0826 Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial
NacionalPessoa atendida (unidade)Presidência da República
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.0001.000
980.3571.000.000 --
--
- -
- -425 480
482.398 510.000
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
182 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)0282 Atuação Internacional na Área de Petróleo Objetivo Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural
Público-alvo Consumidores de gás natural, petróleo e seus derivados
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural no Exterior (mil barris por dia)
160,90 238,0031/12/2003 Baixa162,80262.639,00
Produção média de gás natural no exterior (milhões de m3/dia) 14,44 23,5031/12/2003 Alta- 16,30
Capacidade de Refino Instalada no Exterior (mil barris por dia) 129,00 180,5031/12/2003 Alta- 129,00
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Invest. das Estatais 17.519.062.611
Total 17.519.062.611
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
10WC 82.105.263
2
Aquisição de 2 navios da Petrobrás MME Exterior01/200412/2004
- (-) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
82.105.263 ---
---
-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
1I47 162.400.000
1
Aquisição de Navio para Transporte de Álcool e Produtos Claros
MME Exterior04/200704/2007
Navio adquirido (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
162.400.000---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
5484 5.000.000
5
Implantação de Estabelecimentos Operacionais - BR Aviation no Exterior
MME Exterior01/200412/2009
Estabelecimento implantado (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1101
2.500.0001.000.00001.000.000-
- - -
- -
0
0
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
183 Atuação Internacional na Área de Petróleo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4868 Adequação da Infra-Estrutura de Distribuição no Exterior
Exterior- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
20.688.844 ---
-----
-
- -
- -
-
25.728.246
4866 Adequação da Infra-Estrutura de Energia no Exterior
Exterior- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
388.536.741 ---
-----
-
- -
- -
-
96.402.478
8019 Adequação da Infra-Estrutura de Exploração e Produção no Exterior
Exterior- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
3.438.897.6584.801.486.4503.136.249.906-
----
-
- - -
- -2.817.841.476
8055 Adequação da Infra-Estrutura de Gás e Energia no Exterior
Exterior- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
13.424.62772.250.600125.215.852-
----
-
- - -
- -
-
78.849.273
4865 Adequação da Infra-Estrutura de Transporte de Gás no Exterior
Exterior- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
4.669.992 ---
-----
-
- -
- -
-
1.586.544
4864 Adequação da Infra-Estrutura Industrial no Exterior
Exterior- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
503.061.157412.870.938333.436.626280.519.224
----- - -
- -151.448.286 250.818.734
184 Atuação Internacional na Área de Petróleo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6439 Apropriação de Reservas de Óleo, Condensado e Gás Natural no Exterior
Exterior- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.026.191.764 ---
-----
-
- -
- -
-
1.997.684.614
4869 Aquisição de Direitos e de Estudos para a Expansão de Atividades na Indústria do Petróleo no Exterior
Exterior- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
348.197.200559.376.635484.131.500320.851.634
----- - -
- -
-
50.172.079 0
185 Atuação Internacional na Área de Petróleo
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 01000 Câmara dos Deputados (Câmara do Deputados)0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados Objetivo Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do
órgão e dos seus membrosPúblico-alvo Sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Indicador em processo de definição (a defiinir)
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 8.744.332.029Despesas Correntes 8.416.033.780Despesas de Capital 328.298.249
Total 8.744.332.029AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1A27 2.800.000
100
Construção de Bloco de Apoio ao Edifício Anexo IV
Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200512/2008
Bloco de Apoio Construído com 4.297 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5012*88
1.400.000300.0001.850.000-
-
-
- - -
- -
0
14.970
R$
Meta
7696 5.252.195
100
Construção de Centro de Treinamento e Formação - CEFOR
Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200206/2007
Prédio construído com 3.800 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12111121
500.000500.0001.000.0002.500.000
- -
- -
0 0
78.553 258
R$
Meta
7706 6.750.000
100
Construção de Edifício para Abrigar Serviço de Obras
Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200412/2006
Área construída com 4.440 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5050
435.000 ---
--
-
- -
- -
0 0
0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
186 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1110 6.000.000
100
Construção de Galpão destinado ao Depósito de Materiais
Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200812/2008
Galpão construído com 6.500 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50
3.000.000 ---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
7708 850.000
100
Construção de Subestação de Água Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200412/2004
Área construída com 130 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100
1.165.000 ---
---
-
- - -
- -
0
927
R$
Meta
1A17 1.500.000
130
Construção de Subestação Elétrica e Reservatório dʹágua no Complexo Avançado da Câmara dos Deputados
Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200512/2005
Subestação elétrica e reservatório dʹágua construído (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado130
1.500.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
7710 52.624.000
100
Construção do Anexo V Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200412/2009
Anexo construído com 21.000m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado27502320
18.040.00018.040.00015.334.0001.920.000
- -
- -
4 0
1.210.000 0
R$
Meta
1A46 1.200.000
100
Construção do Bloco de Apoio ao Complexo Avançado da Câmara dos Deputados
Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200612/2007
Bloco construído com 1.096 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50100
400.000800.000--
--
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
1E92 1.500.000Modernização do Legislativo Brasileiro Câmara do Deputados
Nacional01/200512/2005
- (-) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
500.000 ---
----
-
- - - -
- -0
187 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
12F2 144.000.000
432
Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais
Câmara do Deputados
Centro-Oeste01/200512/2009
Imovel reformado (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado108288144
36.325.00036.410.000470.000-
-
-
- - -
- -
0
309.400
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.0712.5001.6291.550
9.900.0009.865.7866.450.0005.262.000
- -
- -
1.414 1.467
5.261.769 5.879.154
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado18.82618.12715.27715.012
111.148.704107.021.80891.195.40873.900.000
- -
- -
14.409 15.394
72.791.998 89.294.973
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
NacionalServidor beneficiado (unidade)
Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.6852.7481.8981.839
3.200.0003.192.0801.930.0001.719.000
- -
- -
1.627 1.540
1.524.264 1.402.036
4091 Capacitação de Recursos Humanos NacionalServidor capacitado (unidade)
Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado18.80017.40015.60013.000
6.160.0004.518.7663.351.0013.495.563
- -
- -
11.030 9.244
1.779.093 695.439
188 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2549 Comunicação e Divulgação Institucional NacionalMatéria veiculada (unidade)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado111
3.868.595912.50011.000.000 -
-- -
- -
1 0
10.999.999 175.745
2007 Contribuição à Confederação Parlamentar das Américas
NacionalProduto dispensável (-)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
275.000 ---
---
-
- -
- -
-1
256.120
4061 Processo Legislativo NacionalSessão realizada (unidade)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.8111.587** 4.6574.624
2.175.940.5421.960.840.4771.712.436.9741.592.550.102
- -
- -
4.624 4.314
1.574.012.398 1.678.878.882
4062 Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo
Centro-OesteImóvel reparado e conservado (unidade)
Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado433433* 433433
16.500.00015.217.8629.597.67711.222.000
- -
- -
433 351
8.680.777 8.441.260
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0633 Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL
Nacional- (-)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
105.000105.000105.000 -
-----
- -
- - -
0 0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
189 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0885 Contribuição à Confederação Parlamentar das Américas
Centro-Oeste- (-)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
50.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5
700.000895.000 --
---
-
-
- -
- - -
894.148
0E29 Contribuição ao Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA
NacionalContribuição efetuada (unidade)
Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
150.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
0154 Contribuição ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar
Nacional- (-)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
860.225857.000750.000 -
-----
- -
- - -
465.789 738.744
0140 Contribuição ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano
Nacional- (-)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
856.046800.000700.000 -
-----
- -
- - -
248.128 350.517
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
183.366.441145.060.664118.238.537-
----
-
-
- -
- - -
0
190 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0416 Ressarcimento das Contribuições aos Pensionistas do Extinto IPC
Nacional- (-)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
400.000400.000400.000400.000
-----
- -
- - -
0 0
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado68.11664.87359.71555.987
50.000.00046.115.03240.718.37434.063.700
- -
- -
55.987 57.122
33.240.131 38.409.366
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0002 Apoio à Instalação de Posto Avançado do INCOR em Brasília
Centro-Oeste- (-)Câmara do Deputados
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado52
7.775.16508.000.000 -
---
-
-
- -
- - -
8.000.000
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
7.400.000 ---
----
-
-
- -
- - -
7.400.000
191 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 02000 Senado Federal (Senado Federal)0551 Atuação Legislativa do Senado Federal Objetivo Representar a federação, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais
Público-alvo Unidades da Federação e sociedade
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Indicador em processo de definição (a defiinir)
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.017.887.046Despesas Correntes 6.632.725.104Despesas de Capital 385.161.942
Total 7.017.887.046AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
11DZ 6.000.000
100
Ampliação da Unidade de Apoio I Senado Federal
Centro-Oeste01/200512/2007
Prédio construído com 5.555 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4646
3.000.0003.000.000--
--
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
1028 13.176.384
100
Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen
Senado Federal
Centro-Oeste01/200312/2007
Obra executada com 5.390 m2 (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5025** 09
4.593.9357.200.350308.0002.000.000
- - -
- -
0
0 0
R$
Meta
7120 55.379.280
100
Construção da Sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS
Senado Federal
Centro-Oeste01/200412/2012
Sede construída com 22.320 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado22* 09
1.000.0001.000.00005.850.000-
- - -
- -
*0
0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
192 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1A47 2.640.000
100
Construção de Galpão Destinado para Leilão
Senado Federal
Centro-Oeste02/200612/2007
Galpão construído com 1.200 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100100
1.320.0001.320.000--
--
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
7130 5.075.999
100
Construção de Prédio para Instalação de Unidades de Administração de Material e Patrimônio
Senado Federal
Centro-Oeste01/200412/2008
Prédio construído com 20.244 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2560* 010
1.522.7992.538.0000350.000-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
7126 845.902
100
Construção de Túnel sob o Eixo Monumental
Senado Federal
Centro-Oeste01/200512/2007
Obra construída com 180 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100100* 0100
422.951422.9510336.000-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
7122 143.000.000
100
Construção do Anexo III Senado Federal
Centro-Oeste01/200212/2009
Anexo construído com 83.256 m² (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2014** 4714
29.000.00024.865.00025.949.9835.040.000
- -
- -
0 12
1.443.687 25.949.983
R$
Meta
3180 135.191.626
100
Interlegis - Implantação do Legislativo Eletrônico (e-Legislativo)
Senado Federal
Nacional01/199912/2010
Rede implantada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado51313
8.671.17623.440.00015.700.000 -
-- -
- -
12 11
14.642.877 19.994.168
R$
Meta
1I29 161.066.300
1
Interlegis II - Implementação do Legislativo Eletrônico (e-legislativo)
Senado Federal
Centro-Oeste01/200712/2010
Projeto implementado (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
8.700.000---
---
-
-
-
- - -
- -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
193 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Centro-OesteCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado92
529.193 ---
---
-
- - -
- -
91
520.277
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado686619590505
4.026.3203.653.0232.650.3771.262.269
- -
- -
540 519
1.169.715 2.546.904
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Centro-OesteServidor beneficiado (unidade)
Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.082
5.958.080 ---
---
-
- - -
- -
1.066
5.936.982
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.2246.4084.9965.166
42.499.00838.522.28026.977.20028.911.820
- -
- -
5.616 4.841
28.812.496 26.910.420
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Centro-OesteServidor beneficiado (unidade)
Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3
10.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado51222
12.0002.00020.000 -
-- -
- -
3 0
42 0
194 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4091 Capacitação de Recursos Humanos Centro-OesteServidor capacitado (unidade)
Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado225
279.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.8054.9994.3524.570
2.840.0003.847.3853.833.0843.686.084
- -
- -
3.924 7.303
1.699.755 1.556.488
2549 Comunicação e Divulgação Institucional NacionalMatéria veiculada (unidade)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1111
400.000382.800382.800300.000
- -
- -
0 0
0 0
2007 Contribuição à Confederação Parlamentar das Américas
NacionalProduto dispensável (-)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
50.000 ---
---
-
- -
- -
-0
0
2162 Funcionamento da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS
NacionalAluno matriculado (unidade)
Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2306.0000300
1.000.0001.740.868728.3321.000.000
- -
- -
0 11
233.951 71.000
4060 Gestão do Sistema de Informática NacionalSistema gerido (unidade)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado296267218219
67.391.06253.652.72932.969.42538.998.376
- -
- -
216 216
33.906.428 19.699.737
195 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
8.965.69424.512.690 --
----- - -
- -
-
13.423.671 5.357.701
4061 Processo Legislativo NacionalSessão realizada (unidade)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado577545** 10.2608.134
1.499.307.8031.356.734.8471.454.769.0581.270.371.259
- -
- -
7.668 5.658
1.259.106.455 1.373.957.912
4597 Produção e Distribuição de Documentos Legislativos
Centro-OesteExemplar distribuído (unidade)
Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado41.611.127
23.100.360 ---
---
-
- - -
- -
26.048.386
19.855.117
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado41.341.00040.866.000033.214.500
42.582.65436.390.776022.427.687-
- -
- -
-32.907.707
21.440.238
4898 Rede de Integração e Participação Legislativa - Interlegis
NacionalRede mantida (unidade)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado111
2.000.0002.874.734400.000-
-
-
- - -
- -
0
50.000
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
196 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0633 Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL
Nacional- (-)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
72.00072.00072.00070.000
-----
- -
- - -
61.280 46.540
0166 Contribuição ao Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo
Nacional- (-)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
207.000207.0001.319.000-
----
-
-
- -
- - -
0
0154 Contribuição ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar
Nacional- (-)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
405.000405.000230.000230.000
-----
- -
- - -
230.000 183.464
0140 Contribuição ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano
Nacional- (-)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
405.000405.000230.000230.000
-----
- -
- - -
56.993 166.105
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
189.012.662172.864.408180.642.439-
----
-
-
- -
- - -
0
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
197 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)
Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado36.08337.34639.60634.496
39.899.99536.653.63241.360.64833.550.000
- -
- -
20.201 110.707
31.599.308 40.593.734
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0002 Apoio à Instalação de Posto Avançado do INCOR em Brasília
Centro-Oeste- (-)Senado Federal
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
7.100.0006.640.04008.000.000
----
-
-
- -
- - -
8.000.000
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
7.100.000 ---
----
-
-
- -
- - -
7.100.000
198 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)1096 Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal (Programa excluído)
Objetivo Contribuir para ampliação da efetividade das políticas sociais do Governo Federal, identificando os recortes de etnia e gênero
Público-alvo Ministérios atuantes na área social
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Este Programa não possui Indicadores.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 8.928.160Despesas Correntes 8.928.160
Total 8.928.160AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único
Nacional- (-)MDS
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.300.0007.628.160 --
----- -
- -
-
6.328.160 1.300.000
199 Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)1333 Avaliação do Plano Plurianual (Programa excluído)
Objetivo Avaliar os programas e o plano plurianual, visando aperfeiçoar continuamente sua gestão, subsidiar o processo de revisão anual e orientar a elaboração dos orçamentos
Público-alvo Governo
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Este Programa não possui Indicadores.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.830.000Despesas Correntes 3.830.000
Total 3.830.000AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6477 Avaliação de Satisfação do Público-Alvo de Programas Finalísticos do Plano Plurianual
NacionalPesquisa realizada (unidade)
MP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1303
270.000135.000 --
--- -
- -
0 0
0 0
6482 Avaliação dos Pactos de Concertação entre União, Estados e Municípios
NacionalContrato de desenvolvimento avaliado (unidade)
MP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2727
405.000675.000 --
--- -
- -
0 2
0 38.914
6476 Avaliação dos Programas do Plano Plurianual
NacionalPrograma avaliado (unidade)
MP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado374325
1.305.000300.000 --
--- -
- -
362 374
47.969 14.369
6478 Capacitação de Equipes do Governo Federal, dos Estaduais e Municipais em Avaliação
NacionalPessoa capacitada (unidade)MP
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado200550
90.000650.000 --
--- -
- -
0 0
0 0
200 Avaliação do Plano Plurianual
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)0466 Biotecnologia (Programa excluído)
Objetivo Desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a produção industrial, a agropecuária e a saúde humana e o meio ambiente
Público-alvo Comunidade científica e tecnológica e empresas atuantes na pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Número-Índice de Empresas de Biotecnologia apoiadas pelo programa (índice numérico)
100,0020/08/2003 -0,00110,00
Número-Índice de tecnologias geradas no âmbito do programa (índice numérico)
100,0020/08/2003 -0,00123,89
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 109.219.270Despesas Correntes 84.858.247Despesas de Capital 24.361.023
Total 109.219.270AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
3E64 2.600.000
1
Desenvolvimento de Biotecnologia na Amazônia
MDIC Nacional01/200512/2005
Produto desenvolvido (unidade)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
2.600.000 ---
---
-
- - -
- -
0
2.600.000
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4039 Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
NacionalProfissional capacitado (unidade)
MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado116241
5.800.0002.800.000 --
--- -
- -
217 70
2.621.284 5.799.493
4942 Desenvolvimento de Pesquisas da Rede Nacional de Proteoma
NacionalPesquisa realizada (unidade)
MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado33
1.512.8001.448.000 --
--- -
- -
3 3
1.148.000 1.512.800
201 Biotecnologia
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A06 Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA (Crédito Extraordinário)
Norte- (-)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
150.000 ---
----
-
- - -
- -
-
96.600
2092 Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA
NacionalProjeto desenvolvido (unidade)
MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado55
1.947.100800.000 --
--- -
- -
0 5
0 1.947.100
NorteMDIC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12
11.000.00021.000.000 --
--- -
- -
0 0
3.491.115 4.905.055
NorteMMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado42
45.296150.000 --
--- -
- -
0 0
150.000 0
6056 Fomento à Bioprospecção e Desenvolvimento de Produtos e Processos Derivados da Biodiversidade
NacionalProjeto apoiado (unidade)MMA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
380.000 ---
---
-
- -
- -
-0
376.509
4544 Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos
NacionalCentro apoiado (unidade)MI
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11
200.000100.000 --
--- -
- -
3 0
93.837 200.000
202 Biotecnologia
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4941 Fomento à Pesquisa na Rede de Laboratórios de Estudos Genômicos
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado88
1.400.0001.400.000 --
--- -
- -
8 8
1.399.999 1.400.000
6116 Fomento à Pesquisa na Rede Nacional de Bioinformática
NacionalPesquisa realizada (unidade)
MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado77
150.000150.000 --
--- -
- -
7 1
150.000 150.000
6753 Fomento a Projetos de Biotecnologia para a Produção de Bioenergia em Pequenas Comunidades
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4
900.000 ---
---
-
- - -
- -
4
899.800
4438 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1110
3.100.0003.100.000 --
--- -
- -
10 18
3.099.336 3.100.000
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado62
6.559.600 ---
---
-
- - -
- -
62
6.559.600
4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4824
24.200.42810.200.000 --
--- -
- -
24 54
10.183.327 24.135.606
203 Biotecnologia
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
564.000440.000 --
----- - -
- -
-
439.983 325.338
6236 Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Molecular Estrutural
NacionalEstrutura molecular caracterizada (unidade)
MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1515
2.860.0002.600.000 --
--- -
- -
16 15
2.600.000 2.860.000
6120 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Bioinformática
SudestePesquisa realizada (unidade)
MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1414
417.023417.023 --
--- -
- -
14 14
409.998 417.023
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0E07 Apoio a Projetos Estratégicos em Biotecnologia
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
828.000 ---
---
- - -
- - -1
826.080
204 Biotecnologia
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 26000 Ministério da Educação (MEC)1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos Objetivo Garantir acesso e permanência de jovens e adultos a programas educacionais que visam atender as suas necessidades específicas de aprendizagem e formação
Público-alvo Jovens e adultos com 15 anos e mais, não alfabetizados ou com baixa escolaridade e os educadores que atuam nesta modalidade de ensino
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 24 anos (%)
3,70 2,2931/12/2002 Baixa- -
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 25 a 34 anos (%)
7,10 4,3031/12/2002 Baixa- -
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 35 anos ou Mais (%)
18,10 12,9031/12/2002 Média- -
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais (%)
11,80 8,1931/12/2002 Baixa- -
Percentual da População na faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade Inferior a 4ª Série (%)
26,00 18,9031/12/2002 Baixa- -
Percentual da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade entre a 4ª Série e 7ª Série (%)
29,40 25,6031/12/2002 Baixa- -
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.927.514.401Despesas Correntes 1.927.394.401Despesas de Capital 120.000
Total 1.927.514.401
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6290 Avaliação Nacional de Competências da Educação de Jovens e Adultos - ANCEJA
NacionalAluno avaliado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado700.0002.0002.000
20.725.2114.251.8871.600.000-
-
-
- - -
- -
40.193
270.661
4474 Educação de Jovens e Adultos no Campo Centro-OesteTrabalhador rural escolarizado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30
20.000 ---
---
-
- -
- -
-0
0
205 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4474 Educação de Jovens e Adultos no Campo NacionalTrabalhador rural escolarizado (unidade)
MDA
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado94.620
30.230.000 ---
---
-
- -
- -
-57.697
26.248.885
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30.548
320.000 ---
---
-
- -
- -
-0
120.000
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
2.000.0001.800.0001.500.000-
----
-
- - -
- -
-
1.500.000
6873 Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos NacionalMaterial de leitura disponibilizado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado900.000600.000*1.200.000
3.000.0002.940.0005.600.000-
-
-
- - -
- -
457.300
939.640
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
1.500.0001.500.0001.457.555500.000
----- - -
- -
-
500.000 1.457.540
8361 Universidade na Educação de Jovens e Adultos - UNIEJA
NacionalProjeto apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado20
100.000 ---
---
-
- - -
- -
2.005
100.000
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
206 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
09EP Apoio a Ações Assistenciais aos Alunos da Educação de Jovens e Adultos
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8.0009.60096.000
2.000.0002.400.0002.400.000-
-
- - -
- - -0
0
0081 Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos - Fazendo Escola
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado400.0001.792.8521.560.852
100.000.000448.213.000448.213.000-
-
- - -
- - -3.342.531
448.213.000
09BT Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos
NacionalAlfabetizador capacitado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado109.959109.959105.050
12.375.00012.375.00012.125.000-
-
- - -
- - -104.429
12.059.052
0972 Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos
NacionalProfessor capacitado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado14.500
3.691.710 ---
---
- - -
- - -0
2.684.456
09ET Apoio à Capacitação dos Profissionais Atuantes na Educação Básica de Jovens e Adultos
NacionalProfissional capacitado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.652
660.958 ---
---
- - -
- - -200
660.652
0965 Apoio à Distribuição de Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado85.330
4.095.854 ---
---
- - -
- - -0
3.365.392
207 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0507 Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos
Centro-OesteAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*200
200.000 ---
---
- - -
- - -0
200.000
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado55.600564.103*543.069
13.900.00016.050.0004.983.213-
-
- - -
- - -0
3.763.160
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*2.150
230.000 ---
---
- - -
- - -0
30.000
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*250
50.000 ---
---
- - -
- - -0
0
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7.400*34.500
400.000500.000 --
--
- - -
- - -0
0
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado*4.000
250.000 ---
---
- - -
- - -0
247.500
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
208 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0920 Concessão de Bolsa ao Alfabetizador NacionalBolsa concedida (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado109.959109.959105.0004.241
204.625.000204.750.000197.750.000156.232.013- -
- -73.771 101.410
153.672.123 197.748.905
209 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)1045 Brasil com Todo Gás Objetivo Promover o uso do gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a flexibilidade de seu transporte por meio de interligação entre suas reservas e os mercados consumidores
Público-alvo Consumidores de gás natural
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Volume de Vendas de Gás Natural no Brasil (milhões de m3/dia) 23,80 55,3131/12/2002 Alta36,0033,58
Capacidade da rede de dutos para o transporte de gás natural (bilhão de m³. km)
7,87 34,4831/12/2003 Alta- 23,50
Extensão da malha de gasodutos da Petrobras (km) Em apuração Em Apuração- - **-
** Indicador criado após 2005.
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Invest. das Estatais 4.507.205.481
Total 4.507.205.481
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1C18 110.273.725
100
Ampliação da Capacidade de Escoamento de Gás Natural de Cabiúnas para a Refinaria Duque de Caxias para 15 milhões de m3/dia
MME Sudeste04/200512/2007
Projeto executado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10100
104.000.000077.385.623-
-
-
- - -
- -
0
6.273.725
R$
Meta
3352 751.262.261
100
Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia - Brasil para 30 milhões de m³/dia
MME Nacional02/200212/2007
Projeto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado79* 920
81.293.00063.454.96188.740.15268.094.237
- -
- -
5 6
30.646.599 35.158.768
R$
Meta
12BC 678.150.000
100
Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia - Brasil para 34 milhões de m³/dia
MME Nacional01/200612/2008
Projeto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9
90.420.000 ---
---
-
-
-
- - -
- -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
210 Brasil com Todo Gás
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
7046 357.778.979
100
Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Nordeste (Petrobras)
MME Nordeste01/200206/2008
Projeto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10* 22592
27.203.790048.917.57061.005.291
- -
- -
0 4
44.356.898 18.656.228
R$
Meta
12AX 440.021.505
100
Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Nordeste (TNS)
MME Nordeste01/200512/2007
Projeto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13463
138.019.020297.379.602140.035.368-
-
-
- - -
- -
11
4.622.883
R$
Meta
5159 234.597.174
100
Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Sudeste (Petrobras)
MME Sudeste01/200406/2008
Projeto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10* 3415
85.152.420023.201.56078.524.283
- -
- -
0 27
33.479.044 19.660.821
R$
Meta
12AY 882.434.147
100
Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Sudeste (TNS)
MME Sudeste01/200512/2008
Projeto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13520
534.265.980305.512.59691.554.551-
-
-
- - -
- -
1
2.523.856
R$
Meta
10WA 361.741.757
100
Aquisição, da Petrobrás, das Malhas de Gasodutos de Transporte das Regiões Nordeste e Sudeste
MME Nacional01/200412/2008
Gasoduto adquirido (%) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado203*272
48.749.04010.000.00038.746.000250.000.000
- -
- -
0 0
201.741.757 0
R$
Meta
1D01 60.000.000
100
Aquisição, da Petrobrás, de Malhas de Gasodutos de Transporte da Região Sudeste
MME Sudeste06/200512/2007
Gasoduto adquirido (%) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5050*50
30.000.00030.000.00030.000.000-
-
-
- - -
- -
*0
0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
211 Brasil com Todo Gás
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
1J33 60.320.000
100
Desenvolvimento de Projeto para Escoamento do Gás Natural das Bacias do Espírito Santo e de Campos
MME Sudeste01/200712/2007
Projeto elaborado (% de execução)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100
60.320.000---
---
-
-
-
- - -
- -
*
R$
Meta
1J35 60.320.001
100
Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural na Baia da Guanabara (RJ) - Estudos e Projetos
MME Sudeste01/200706/2007
Projeto elaborado (% de execução)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100
60.320.001---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
1J34 60.320.001
100
Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural no Porto de Pécem (CE) - Estudos e Projetos
MME Nordeste01/200706/2007
Projeto elaborado (% de execução)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100
60.320.001---
---
-
-
-
- - -
- -
R$
Meta
12BB 64.210.112
100
Implantação de Trecho do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, com 417 km
MME Norte01/200606/2007
Gasoduto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15050
18.295.52330.000.00033.137.580-
-
-
- - -
- -
0
15.914.589
R$
Meta
1C51 227.678.000
100
Implantação do Gasoduto Cacimbas - Vitória (ES) com 128 Km
MME Sudeste01/200512/2008
Gasoduto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11189
15.000.00025.000.000202.678.000-
-
-
- - -
- -
0
68.697.511
R$
Meta
3103 11.073.542
100
Implantação do Gasoduto Cacimbas-Vitória - Imobilizações Petrobrás
MME Sudeste01/200212/2005
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado129
113.244.770 ---
---
-
- - -
- -
0
66.920.732
212 Brasil com Todo Gás
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
7042 46.888.659
100
Implantação do Gasoduto Campinas-Rio de Janeiro - Imobilizações Petrobrás
MME Sudeste02/200303/2005
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado14
13.500.000 ---
---
-
- - -
- -
0
8.195.982
R$
Meta
7048 97.699.026
100
Implantação do Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste - Imobilizações Petrobras
MME Nacional12/200406/2008
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado150501
8.245.08342.000.00440.784.9706.500.000
- -
- -
0 33
8.637.629 15.888.608
R$
Meta
11TD 20.000.000
100
Implantação do Gasoduto Meio Norte - TMN
MME Nordeste01/200412/2004
Gasoduto implantado (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100
20.000.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
11Y6 138.546.075
100
Implantação do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus - Imobilizações Petrobrás
MME Norte01/200401/2007
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11004615
861.741126.000.00019.431.85040.000.000
- -
- -
0 0
3.494.985 8.189.349
R$
Meta
12HM 9.344.000
100
Obras Complementares do Gasoduto Lagoa Parda - Vitória
MME Sudeste10/200412/2008
Obra executada (% de execução física)
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100100
9.343.920500.000 --
--- -
- -
0 0
0 1.146.308
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
213 Brasil com Todo Gás
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6555 Manutenção da Infra-Estrutura Complementar para Tratamento de Gás Natural
Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
10.385.5843.000.0008.002.68712.000.000
----- - -
- -
-
11.210.902 785.826
4861 Manutenção da Infra-Estrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural
Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
167.642.00042.599.38752.782.99826.566.325
----- - -
- -
-
17.728.917 15.856.306
4867 Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural
Nacional- (-)MME
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
112.873.021236.131.93135.199.57212.883.489
----- - -
- -
-
4.602.441 25.186.700
214 Brasil com Todo Gás
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável 26000 Ministério da Educação (MEC)1061 Brasil Escolarizado Objetivo Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência
Público-alvo Crianças e adolescentes matriculados na Educação Básica
Índice Previsto em 2007ÍndiceData
Índice de ReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice alcançado em 2004
Avaliação da possibilidade de
alcance
Índice alcançado em 2005
Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos (unidade)
4,00 4,4331/12/2002 Média0,00 -
Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos (-)
0,75 0,8531/12/2002 Média0,00 -
TotaisEsfera/Cat. EconômicaValores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.576.935.525Despesas Correntes 9.017.128.763Despesas de Capital 559.806.762
Total 9.576.935.525AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
12CJ 9.000.000
60.000
Expansão do Uso do Rádio Escola MEC Nacional01/200512/2011
Unidade equipada (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100100100
500.000500.000500.000-
-
-
- - -
- -
0
499.497
R$
Meta
12CH 3.400.000
60.000
Expansão do Uso do Sinal do TV Escola MEC Nacional01/200512/2005
Unidade equipada (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado7.000
3.400.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
3682 255.995.498
44.140
Expansão e Melhoria da Rede Escolar - PROMED
MEC Nacional12/199901/2007
Escola atendida (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.400
26.500.000 ---
---
-
- - -
- -
5.400
26.500.000
215 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
TérminoRegionalização
Início Valor Total Estimado
ProjetosFinanceiro/Físico
Ação Órgão Executor
TítuloProduto (unidade de
medida) 2007200620052004
R$
Meta
5079 464.000.000
5.375
Fortalecimento da Escola - Fundescola III
MEC Centro-Oeste02/200212/2006
Escola beneficiada (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado35
35.824.009 ---
---
-
- - -
- -
0
21.355.577
R$
Meta
464.000.000
5.375
Nordeste02/200212/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado270
6.964.000 ---
---
-
- - -
- -
341
6.887.430
R$
Meta
464.000.000
5.375
Norte02/200212/2006
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30
30.000 ---
---
-
- - -
- -
0
0
R$
Meta
3686 129.447.579
35
Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - PROMED
MEC Nacional12/199901/2007
Escola atendida (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado211.070
32.763.671 ---
---
-
- - -
- -
0
27.095.727
R$
Meta
7744 5.200.000
6
Modernização da Transmissão do Sinal do TV Escola e do Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação
MEC Nacional01/200512/2005
Projeto realizado (unidade) Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
5.200.000 ---
---
-
- - -
- -
18
2.788.285
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
216 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8263 Avaliação da Alfabetização NacionalAluno avaliado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado100.00085.700200.000
1.500.0001.500.0001.570.000-
-
-
- - -
- -
0
190.517
6291 Avaliação Internacional de Alunos - Pisa NacionalAluno avaliado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10.00010.0001.5001.011
1.105.0652.224.807744.85312.000
- -
- -
1.011 0
12.000 256.524
6292 Avaliação Nacional das Condições de Oferta da Educação Básica - ACEB
NacionalEscola Avaliada (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado345460* 1.0002.000
2.550.0003.400.0003.498.7093.425.000
- -
- -
0 750
1.371.773 3.498.709
4017 Avaliação Nacional de Competências - ANC
NacionalAluno avaliado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.000.0003.000.0003.920.0001.563.338
86.082.78685.439.97072.400.73949.890.605
- -
- -
1.035.641 2.200.618
48.690.341 56.177.416
6290 Avaliação Nacional de Competências da Educação de Jovens e Adultos - ANCEJA
NacionalAluno avaliado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.000.000
1.400.000 ---
---
-
- -
- -
-0
1.324.451
4389 Capacitação para o Exercício do Controle Social
NacionalCidadão capacitado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.5005.0005.000
2.500.0001.450.7231.450.000-
-
-
- - -
- -
2.066
1.217.310
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
217 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4014 Censo Escolar da Educação Básica NacionalCenso realizado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1111
11.988.20011.988.2007.227.7726.834.063
- -
- -
1 1
6.633.251 7.103.383
4045 Distribuição de Acervos Bibliográficos NacionalExemplar distribuído (milhar)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado5.9303.575165
54.000.00049.000.00049.000.000-
-
-
- - -
- -
176
47.268.336
4046 Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental
NacionalExemplar distribuído (milhar)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado110.635
700.000.000 ---
---
-
- -
- -
-111.189
604.976.363
6322 Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio
NacionalExemplar distribuído (milhar)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.000
20.000.000 ---
---
-
- -
- -
-1.352
19.676.807
6375 Distribuição de Material de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação
NacionalExemplar distribuído (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.800.0001.8001.800.000
5.000.0004.000.0004.000.000-
-
-
- - -
- -
1.440.000
3.033.190
6113 Distribuição de Material Didático para a Educação Especial
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado20.000
2.071.100 ---
---
-
- -
- -
-33.367
1.960.054
218 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6135 Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braile
SudesteExemplar distribuído (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado69
635.984 ---
---
-
- -
- -
-51.157
619.183
6351 Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil
NacionalExemplar distribuído (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado450.000
500.000 ---
---
-
- -
- -
-400.000
500.000
2C96 Fomento à Implantação de Centros de Leitura Multimídia
NacionalEscola beneficiada (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30
1.721.526---
---
-
-
-
- -
- -
-
2A74 Funcionamento da TV Escola NacionalEscola beneficiada (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado112.5007.000
35.250.00015.952.000--
--
-
-
-
- -
- -
-
4001 Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal
NordesteAluno matriculado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado248
10.672 ---
---
-
- -
- -
-231
10.672
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.153
75.235 ---
---
-
- -
- -
-646
75.235
219 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4001 Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal
SudesteAluno matriculado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado8.814
3.885.598 ---
---
-
- -
- -
-682
3.796.561
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado369
120.000 ---
---
-
- -
- -
-369
120.000
2991 Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal
Centro-OesteAluno atendido (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.820
525.979 ---
---
-
- -
- -
-0
523.475
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6.920
2.523.775 ---
---
-
- -
- -
-1.145
2.396.845
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.899
365.000 ---
---
-
- -
- -
-1.001
364.804
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado25.432
66.424.961 ---
---
-
- -
- -
-2.215
64.798.830
220 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2991 Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal
SulAluno atendido (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.727
1.981.403 ---
---
-
- -
- -
-2.767
1.980.452
6318 Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC
SudesteAluno matriculado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado79
11.909.741 ---
---
-
- -
- -
-498
11.325.116
6321 Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos
SudesteAluno matriculado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado560
13.071.595 ---
---
-
- -
- -
-0
12.935.329
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
25.000.00023.000.00028.400.000-
----
-
- - -
- -
-
27.879.293
6372 Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública - Proinfo
NacionalUnidade equipada (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado47.500500500
121.350.00017.840.00028.650.000-
-
-
- - -
- -
41.171
28.649.998
6464 Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física do Colégio Pedro II
SudesteÁrea modernizada/ recuperada (m²)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado122.502
1.081.201 ---
---
-
- - -
- -
112.502
1.081.195
221 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
8.500.0008.325.0005.278.84613.943.143
----- - -
- -
-
11.998.841 5.278.846
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
720.000 ---
-----
-
- -
- -
-
0
6298 Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco
NordesteCriança/adolescente integrado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.870
435.504 ---
---
-
- -
- -
-1.411
348.820
4022 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB
NacionalAvaliação realizada (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado22* 127
17.685.44423.588.56875.522.0177.892.617
- -
- -
27 2
7.880.482 73.365.426
869R Transmissão do sinal via Satélite do TV Escola
NacionalEscola atendida (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado50.000
8.000.000 ---
---
-
- - -
- -
72.045
7.999.999
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
222 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0081 Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.383.200
390.213.000 ---
---
-
-
- -
- -1.834.235
390.212.999
09EV Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública
NacionalEscola equipada (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado178178119
4.400.0004.400.0004.250.000-
-
- - -
- - -121
4.235.702
0971 Apoio à Correção do Fluxo Escolar NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado400.000
5.000.000 ---
---
-
-
- -
- -166.143
3.942.591
0954 Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado32.432.000
6.000.000 ---
---
-
-
- -
- -373.466
2.830.000
0965 Apoio à Distribuição de Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado116.580
5.595.855 ---
---
-
-
- -
- -123.845
3.446.113
09EA Apoio à Distribuição de Material Didático para Formação Continuada em Educação Ambiental
NacionalPublicação distribuída (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10.416
500.000 ---
---
- - -
- - -129.500
392.315
223 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0946 Apoio à Educação do Campo NacionalEscola atendida (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado217.886
3.115.800 ---
---
-
-
- -
- -152.849
2.114.786
0922 Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio
NacionalCentro implantado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
334.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
0932 Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade
NacionalEducando atendido (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.500
999.548 ---
---
-
-
- -
- -2.500
876.854
09EB Apoio à Formação Continuada em Educação Ambiental para Profissionais da Educação
Nacionalprofissional beneficiado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.750
1.500.000 ---
---
- - -
- - -11.435
1.476.587
09DM Apoio a Inovações Educacionais NacionalProjeto apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado80
4.928.345 ---
---
- - -
- - -200
4.428.250
0507 Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Educação Básica a Jovens e Adultos
NacionalAluno matriculado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado538.569
5.163.212 ---
---
-
-
- -
- -0
1.667.245
224 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0507 Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Educação Básica a Jovens e Adultos
SudesteAluno matriculado (unidade)
MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado475
450.000 ---
---
-
-
- -
- -0
99.000
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.125
100.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
09CW Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública
NacionalEscola apoiada (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado40300*285
3.059.80026.856.00057.850.000-
-
- - -
- - -95.903
57.541.831
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1*
180.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12*
1.200.000 ---
---
- -
-
- -
- - -
0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3
250.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
225 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
NacionalProjeto apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado30635019
69.924.601116.073.56290.298.29042.940.070- -
- -9 21
19.747.736 80.033.776
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado320131
6.400.0005.151.2008.596.255 -
-
- -
- -28 0
6.264.994 5.099.069
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado22
7.773.518 ---
---
-
-
- -
- -8
822.169
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1045
70.0000975.000 -
-
-
-
- -
- -0
0
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11
1.250.000 ---
---
-
-
- -
- -4
249.750
0511 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial
NacionalProjeto apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15
7.403.082 ---
---
-
-
- -
- -25
5.919.030
226 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0511 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial
NordesteProjeto apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
100.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1
110.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12
590.000 ---
---
-
-
- -
- -4
238.904
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15
420.000 ---
---
-
-
- -
- -3
199.500
0962 Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio
NacionalProjeto apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado6
205.037.676 ---
---
-
-
- -
- -5
201.200.213
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado34
1.787.500 ---
---
-
-
- -
- -0
0
227 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0962 Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio
NorteProjeto apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2
300.000 ---
---
-
-
- -
- -1
99.000
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado22
4.316.179 ---
---
-
-
- -
- -0
0
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4
310.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
0969 Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
Centro-OesteAluno apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado10
800.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado1.000
246.000.000 ---
---
-
-
- -
- -5.353
245.997.076
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9
490.000 ---
---
-
-
- -
- -1
29.700
228 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0969 Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
NorteAluno apoiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado9
500.000 ---
---
-
-
- -
- -3
89.400
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado44
2.200.000 ---
---
-
-
- -
- -0
0
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado45
1.520.000 ---
---
-
-
- -
- -11
315.000
0304 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Nordeste- (-)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
542.006.262 ---
----
-
-
- -
- - -
496.526.825
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
159.379.841 ---
----
-
-
- -
- - -
113.325.076
0515 Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental
Centro-OesteEscola beneficiada (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.918
25.243.749 ---
---
-
-
- -
- -5.868
23.370.289
229 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0515 Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental
NordesteEscola beneficiada (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado65.564
166.049.313 ---
---
-
-
- -
- -55.074
154.270.417
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado19.150
40.710.213 ---
---
-
-
- -
- -16.120
35.617.182
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado27.541
92.373.949 ---
---
-
-
- -
- -24.602
89.294.131
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado15.092
39.622.776 ---
---
-
-
- -
- -14.555
38.780.446
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividades
Ação RegionalizaçãoTítulo Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4042 Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado193.56357.143** 8253.000
15.593.6803.791.2237.880.0004.000.000
- -
- -
70 80.799
3.670.591 7.877.747
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
230 Brasil Escolarizado
Anexo IRelatório de Avaliação - Plano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor
Financeiro/Físico
2007200620052004Produto (unidade de
medida)
0513 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
Centro-OesteAluno beneficiado (milhar)MEC
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado2.5102.5202.6172.617
100.138.30083.246.72775.878.36262.234.133- -
- -2.551 0
62.104.117 70.859.963
Nacional
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado11132
160.000.022117.800.000188.123.151134.687.403- -
- -0 47.224
127.026.206 176.832.349
Nordeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado12.05912.03313.03713.053
481.651.268400.065.456378.076.718309.796.304- -
- -12.696 0
307.402.293 371.928.242
Norte
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado3.6963.6643.6303.632
149.725.811122.301.828105.264.85285.985.749- -
- -3.656 10.706
85.627.471 102.548.401
Sudeste
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado13.26513.25513.07213.300
521.678.096433.447.161379.088.312317.411.628- -
- -13.236 0
317.276.933 371.282.893
Sul
Meta
R$ Previsto
Realizado
Previsto
Realizado4.7084.7564.7784.778
186.806.503156.138.774138.568.604114.884.783- -
- -4.773 0
114.878.481 132.243.109
231 Brasil Escolarizado
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