PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Gestão do Poder Legislativo
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
2 Unid.
1.176 Unid.
100 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
100 %
100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Construção e Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário
Divulgação dos Trabalhos Legislativos
Informatização e Modernização Tecnológica
Operacionalização das Ações Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Educar é Preciso
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
45 Unid.
Realização de Pesquisas Educacionais 4 Unid.
Revitalização das Salas de Leitura nas Escolas Municipais 59 Unid.
Revitalização de Oficinas e Laboratórios de Pesquisa e de Informática das Escolas Municipais 17 Unid.
AtividadeTítulo Meta Unidade
Aperfeiçoamento do Currículo da Escola Municipal 47.427 Pes.
Apoio ao Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica 47.427 Pes.
Apoio ao Programa Pra Escola Já 10.000 Pes.
Desenvolvimento da Educação Especial 612 Pes.
Desenvolvimento da Educação Infantil 17.684 Pes.
Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 19.983 Pes.
Desenvolvimento de Ações Educativas Complementares de Esporte Arte e Lazer 80.000 Pes.
Desenvolvimento do Ensino Fundamental 47.427 Pes.
Desenvolvimento do Ensino Médio com Ênfase na Educação Ambiental 183 Pes.
2.675 Pes.
Fornecimento de "Kit" Escolar aos Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal 47.427 Unid.
1.000 Pes.
Implementação de Programas Especiais do Governo Federal para Educação Infantil 17.684 Pes.
Implementação de Programas Especiais do Governo Federal para o Ensino Fundamental 47.427 Pes.
Implementação de Programas Especiais do Governo Federal para o Esporte Educacional 14.000 Pes.
Implementação de Projetos de Educação Ambiental 10.548 Pes.
Manutenção da Rede Física Educacional 147 Unid.
Manutenção do Conselho Municipal de Educação 1 Unid.
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
Operacionalização do Programa Bolsa Família para a Educação 100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento da Rede Física Educacional
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Formação Continuada de Educadores
Fornecimento de Transporte Escolar nas Ilhas de Belém
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Alimentação na Educação: Nossa Razão
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
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AtividadeTítulo Meta Unidade
Educação Nutricional nas Escolas e Creches Municipais 13.782 Unid.
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
Operacionalização do Posto de Vendas de Material Escolar 100 %
Operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar 100 %
100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Não OrçamentáriasTítulo Meta Unidade
40 Unid.
1 Unid.
Revitalização de Hortas Escolares 40 Unid.
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Receita Nota 10
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Operacionalização do Sistema de Merenda Escolar
Capacitação dos Conselhos Escolares na Fiscalização da Merenda Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Saúde e Qualidade de Vida
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
10 Unid.
1 Unid.
AtividadeTítulo Meta Unidade
Assistência Farmacêutica Básica 100 %
Assistência Hospitalar 100 %
Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária 100 %
Desenvolvimento das Ações de Vigilância Saúde 100 %
Educação em Saúde 100 %
Fortalecimento do Controle Social 2 Unid.
Manutenção das Estratégias Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família 111 Unid.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1 Unid.
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
100 %
Planejamento e Regulação do Sistema 100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Qualificação da Atenção Básica e Especializada
Aquisição de Hospital de Pronto Socorro
Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento da Rede Física de Atendimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Plantando Cidadania
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
Construção, Aquisição, Ampliação, Reforma e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 7 Unid.
AtividadeTítulo Meta Unidade
Concessão de Auxílios Comunitários 1.000 Unid.
28.684 Pes.
Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade 11.032 Pes.
Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 762 Pes.
Desenvolvimento de Ações de Inclusão Produtiva 3.214 Pes.
Manutenção das Unidades de Atendimento 28 Unid.
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
100 %
Segurança Alimentar e Nutricional 2.000 Unid./Dia
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Não OrçamentáriasTítulo Meta Unidade
Bolsa Família 7.631 Unid.
Benefício de Prestação Continuada 6.465 Unid.
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Belém Cidadã
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
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AtividadeTítulo Meta Unidade
Manutenção do Conselho Municipal da Condição Feminina 1 Unid.
Manutenção do Conselho Municipal de Defesa aos Direitos Humanos 1 Unid.
1 Unid.
1 Unid.
Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes 1 Unid.
5 Unid.
1 Unid.
1 Unid.
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Manutenção do Conselho Municipal do Negro
Manutenção e Desenvolvimento de Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Manutenção dos Conselhos Tutelares
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Ver o Peso da Cultura, Esporte e Lazer
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
4 Unid.
Construção e Reforma de Espaços Esportivos e Culturais 8 Unid.
3 Unid.
AtividadeTítulo Meta Unidade
Apoio, Realização e Produção de Eventos Culturais, Artísticos e de Manifestações de Expressão 60 Unid.
500 Pessoas
Implementação de Ações de Valorização e Extensão da Rede Municipal de Bibliotecas 90 Unid.
Implementação, Difusão, Pesquisa e Restauração do Acervo Museológico e Patrimonial 50 Unid.
100 %
100 %
Manutenção do Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém 100 %
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Execução do Monumenta Belém
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fomento ao Esporte e Lazer
Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural
Manutenção do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Manutenção do Conselho Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Servir e Proteger
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
10 Unid.
Construção, Ampliação e Reforma das Instalações da Guarda Municipal 1 Unid.
32 Unid.
25 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
100 %
Manutenção da Guarda Municipal 100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Aquisição de Frota de Veículos da Guarda Municipal
Manutenção da Defesa Civil
Reaparelhamento da Guarda Municipal
Implantação do Sistema de Monitoramento por Câmaras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Sanear é Saúde
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
Construção de Pontes, Estivas e Obras Complementares 5.130 m2
7 Unid.
2 Unid.
6 Unid.
9 Unid.
100 %
112,5 Ha
90,41 Km
AtividadeTítulo Meta Unidade
4.000 Km
2.210 Km
1.386.100 Ton.
100 %
21 Unid.
Operação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos 122 Unid.
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
Manutenção da Malha Viária
Implantação de Projetos Especiais de Resíduos Sólidos
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Implantação de Projetos Especiais de Saneamento
Operacionalização dos Sistemas de Água e Esgoto
Operacionalização das Ações Administrativas
Terraplenagem e Pavimentação em Vias Públicas
Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova
Implantação do Desenvolvimento Institucional
Manutenção dos Serviços de Drenagem Urbana
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Transporte: Veículo de Cidadania
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
Construção e Ampliação do Mobiliário do Sistema de Transporte 201 Unid.
Reestruturação do Sistema de Transporte 20 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Operacionalização das Ações Administrativas
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Operacionalização do Sistema de Transporte Fluvial
Operacionalização do Sistema de Trânsito
Operacionalização do Sistema de Transporte por Ônibus, Táxi e Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Habitação: Direito de Todos
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
250 Unid.
50 Unid.
30 Unid.
1.200 Unid.
1 Unid.
AtividadeTítulo Meta Unidade
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Construção de Unidades Habitacionais
Urbanização de Assentamentos Precários
Produção de Lotes Urbanizados
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Regularização Fundiária
Reabilitação de Áreas Centrais para Uso Residencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Cidade Metrópole
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
Aquisição de Imóveis de Interesse Público 3 Unid.
5 Unid.
3 Unid.
4 Unid.
18.000 Pontos
2 Km
AtividadeTítulo Meta Unidade
8 Unid.
100 %
Fiscalização do Licenciamento e Funcionamento de Obras e Imóveis 100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
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Ações Estruturantes
Belém em Ação
Construção, Restauração e Reforma de Prédios Públicos
Construção, Ampliação e Reforma de Necrópoles
Construção, Restauração e Reforma de Logradouros Públicos
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Implantação e Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Reestruturação da Orla Fluvial de Belém
Manutenção das Necrópoles e dos Serviços Póstumos
Encargos com o Consumo de Iluminação Pública
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Operacionalização das Ações Administrativas
Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Belém Sustentável: Uma Conquista Ambiental
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
70 Unid.
450.000 Mudas
3 Unid.
AtividadeTítulo Meta Unidade
Licenciamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização Ambiental 1.284 Unid.
7.000 Pes.
44 Unid.
360 Unid.
100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Construção e Revitalização de Áreas Especiais
Paisagismo de Áreas Verdes
Construção, Ampliação e Revitalização de Áreas Verdes
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Educação para o Desenvolvimento Sustentável - Ama Belém
Manutenção e Gestão de Áreas Especiais
Manutenção de Áreas Verdes
Operacionalização das Ações Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Belém que Produz
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
3 Unid.
1 Unid.
Realização de Pesquisas sobre a Base Econômica do Município 54 Unid.
Requalificação do Sistema de Abastecimento Popular 25 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
1.052 Famíl.
50.000 Pes.
100 Unid.
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
100 %
Ordenamento, Acompanhamento e Fiscalização do Uso do Espaço Público 100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Fomento a Produção Rural Familiar
Implantação do Shopping Popular de Alimentação
Construção, Ampliação, Revitalização de Feiras, Mercados e Portos
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Manutenção e Gestão de Feiras, Mercados e Portos
Operacionalização do Banco do Povo
Fomento a Geração de Trabalho, Emprego e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Cidade das Mangueiras e do Turismo
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
100 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
10 %
10 %
Manutenção e Gestão Áreas Especiais e de Postos de Informações Turísticas 8 Unid.
25.000 Unid.
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Marketing Tur
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Fomento ao Turismo Cultural e Patrimonial
Elaboração do Plano Diretor de Turismo de Belém
Fomento ao Ecoturismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Política de Planejamento, Gestão e Controle
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
100 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
Coordenação, Monitoramento e Avaliação da Política de Planejamento e Orçamentação 100 %
Coordenação dos Processos de Captação de Recursos Financeiros 100 %
100 %
100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Operacionalização do Sistema de Pesquisa e Informação
Operacionalização do Sistema de Controle Interno
Modernização do Sistema de Planejamento e Gestão
Coordenação do Processo de Gestão Democrática
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Gestão Fiscal
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
Implantação da Corregedoria Fiscal 1 Unid.
100 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
Educação Fiscal para a Cidadania 100 %
100 %
Operacionalização das Ações Financeiras do Tesouro Municipal 100 %
100 %
Operacionalização das Áreas Tributárias, de Arrecadação e Fiscalização 100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Operacionalização da Área Contábil
Modernização da Gestão Fazendária
Encargos com Tarifas às Instituições Arrecadadoras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Belém Digital
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
80 Unid.
100 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
8 Unid.
Desenvolvimento e Manutenção dos Meios de Comunicação Digital 43 Links
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
100 %
Encargos com Serviços de Informática 100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Cidade Digital
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos Tecnológicos
Modernização do Parque Tecnológico
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Desenvolvimento e Capacitação Institucional
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
Implantação do Centro de Treinamento e Especialização do Município de Belém 1 Unid.
27 Unid.
Modernização e Gerenciamento dos Sistemas Administrativos 100 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
Capacitação dos Membros dos Conselhos Municipais 25 %
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos 20 %
Operacionalização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos 100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Reestruturação dos Órgãos Públicos Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Comunica Belém
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
Elaboração da Política de Comunicação Social 100 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
100 %
100 %
100 %
Preservação da Memória do Registro Institucional do Município 100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Encargos com Publicidade
Comunica Servidor
Operacionalização do Diário Oficial do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Proteção Previdenciária
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
100 %
20 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
Desenvolvimento Recursos Humanos do RPPS 100 %
Manutenção da Previdência Social 100 %
100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
100 %
100 %
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Reestruturação do RPPS
Expansão e Melhoria da Rede Física da Previdência
Pagamento de Pensionistas do RPPS
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do RPPS
Operacionalização das Ações Administrativas do RPPS
Pagamento de Pessoal Inativo do RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Prevenção e Segurança do Servidor e Assistência à Saúde
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
20 %
AtividadeTítulo Meta Unidade
Desenvolvimento Recursos Humanos do PABSS 100 %
Manutenção da Assistência Social 100 %
Manutenção dos Programas Especiais de Saúde 100 %
100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
--- --- ---
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do PABSS
Operacionalização das Ações Administrativas do PABSS
Expansão e Melhoria da Rede Física da Assistência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Programa: Apoio Administrativo
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade
Aquisição de Veículos para Frota Municipal 10 Unid.
5 Unid.
AtividadeTítulo Meta Unidade
100 %
Operacionalização das Administrações Regionais 100 %
Operacionalização das Ações Administrativas 100 %
100 %
Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade
100 %
100 %
100 %
Encargos com Aquisição de Vale-Transporte 100 %
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Encargos com Tarifas de Água, Esgoto e Telefone
Desapropriação de Imóveis
Pagamento de Pensionistas
Pagamento de Pensões Especiais
Pagamento de Pessoal Inativo
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006Anexo IV - Metas e Prioridades
Encargos Especiais
AÇÕES ORÇAMENTÁRIASOperações EspeciaisTítulo
Encargos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
Ações Estruturantes
Belém em Ação
Encargos Gerais da Dívida Interna
Encargos com o Instituto Nacional do Seguro Social
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