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ANO III – EDIÇÃO 567 – DATA 30/08/2017
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
Decretos Normativos
Licitações
Portarias
Secretarias, Autarquias, Outros
ANO III - EDIÇÃO 567 – DATA 30/08/2017
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DECRETO Nº 10.366, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o que dispõem os arts. 24, 25 e 26, da Lei Complementar nº 01, de 11 de novembro de 1994, e de conformidade com o Decreto Nº 6.617, de 11 de outubro de 2002,
Considerando a edição de Pareceres favoráveis à efetivação de servidores no Quadro Permanente do Município de Feira de Santana, exarados pela Comissão de Estágio Probatório, nomeada através da Portaria SEADM nº 005, de 31 de julho de 2014,
Considerando também o Parecer nº 637/2017, da Procuradoria Geral do Município, favorável à aprovação dos servidores,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologada a avaliação de desempenho funcional dos servidores, abaixo relacionados, que passam a ser efetivados no Quadro Permanente do Município de Feira de Santana:
, MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO
ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 01081047-7 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANA CHARLE CERQUEIRA COSTA 01081092-2 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANA EMILIA NASCIMENTO DOS SANTOS 01081067-3 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANA PAULA SANTANA FERREIRA 01080892-9 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANA RITA ALMEIDA FERREIRA 01081083-1 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANA VIRGINIA QUEIROZ OLIVEIRA 01081107-9 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ARILMA DA SILVA DOS SANTOS 01081346-7 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CAMILLA ELLEN CARIBÉ LACERDA MARQUES 01081054-4 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARLA BARRETO PEREIRA 01081428-9 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARLA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA 01081355-8 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CORDELIA CERQUEIRA DOS SANTOS COSTA 01081363-7 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 01081060-9 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EIDE FREITAS FREIRE DE CARVALHO 01081096-0 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERIKA SANTANA SILVA MEDEIROS 01080917-9 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FABIANA SOUZA SILVA DOS SANTOS 01081057-0 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FLAVIA CARNEIRO SANTOS MORAIS 01081382-1 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GILSA RITA DA SILVA OLIVEIRA 01081080-5 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MONICA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA 01081238-4 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PAULA MILENA BITENCOURT FERNANDES 01081100-5 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REJANE VITORIO DE JESUS ALMEIDA 01080909-0 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ROSANGELA DIAS SANTANA 01081099-6 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SARA CERQUEIRA DE ALEXANDRE SILVA 01081075-2 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SARA SANTOS BARBOSA 01081089-3 PROFESSORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de agosto de 2017.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETOS NORMATIVOS
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DECRETO Nº 10.367, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o que dispõem os arts. 24, 25 e 26, da Lei Complementar nº 01, de 11 de novembro de 1994, e de conformidade com o Decreto Nº 6.617, de 11 de outubro de 2002,
Considerando a edição de Pareceres favoráveis à efetivação de servidores no Quadro Permanente do Município de Feira de Santana, exarados pela Comissão de Estágio Probatório, nomeada através da Portaria SEADM nº 005, de 31 de julho de 2014,
Considerando também o Parecer nº 333/2017, da Procuradoria Geral do Município, favorável à aprovação
dos servidores,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologada a avaliação de desempenho funcional dos servidores, abaixo relacionados, que passam a ser efetivados no Quadro Permanente do Município de Feira de Santana:
SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO
CRISTIANE CARVALHO CABRAL 01081793-2 ARQUITETA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
JAMILE PORTUGAL CERQUEIRA 05016052-5 TÉCNICA EM ENFERMAGEM
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
JANEIDE CAJAIBA RODRIGUES SANTOS 05016049-6 TÉCNICA EM ENFERMAGEM
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
KARINA DA SILVA OLIVEIRA DIAS 01082022-6 ARQUITETA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
LUCIA CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS 01081792-0 ARQUITETA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MARCIA GORETE DE OLIVEIRA LIMA 05016048-4 TÉCNICA EM ENFERMAGEM
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de agosto de 2017.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ FERREIRA PINHEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
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DECRETO N° 10.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do
Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com
base na autorização contida na Lei Nº 3.655, de 21 de dezembro de 2016, artigo 6º, inciso I, item a.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta
e quatro mil reais), conforme detalhamento abaixo:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
13.1313 15.451.036.2097 3.3.90.39 0000 50.000,00
14.1414 23.691.029.2104 3.3.50.43 0000 10.000,00
21.2127 04.122.004.2065 4.4.90.52 0000 4.000,00
TOTAL 64.000,00
Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
13.1313 15.451.036.2097 4.4.90.51 0000 50.000,00
14.1414 23.691.004.2109 3.3.50.41 0000 10.000,00
21.2127 04.182.002.2007 3.3.90.30 0000 4.000,00
TOTAL 64.000,00
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de agosto de 2017.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
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ADITIVO Nº 5 05 261-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CLEILTON DA CONCEIÇÃO BEZERRA: Aditar o contrato nº 482/2016/05C, firmado em 05/08/2016, com valor originário de R$ 31.200,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato atualizado pelo IPCA passará a ser R$ 2.678,00. O reajuste corresponde a uma diferença mensal de R$ 78,00, e anual de R$ 936,00 sendo 3% do valor originário do contrato, passando o mesmo ao valor total de R$ 32.136,00. DATA: 22/08/2017.
ADITIVO Nº 5 13 564-2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES PEDRA LTDA- EPP: Aditar o contrato nº 352/2015/13C, firmado em 17/07/2015, com valor atualizado de R$ 421.396,09, conforme Termo Aditivo n° 513074-2016. O prazo de execução do contrato, será acrescido em mais 16 meses, a contar do seu termo final. DATA: 08/07/2016.
ADITIVO Nº 5 16 274-2017. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: UBIRATAN CERQUEIRA CASAES: Aditar o contrato nº 396/2013/16C, firmado em 01/08/2013, com valor originário de R$ 6.000,00. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 6.000,00, será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA: 01/08/2017
ADITIVO Nº 5 21 275-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ULISSES SANTOS TEOFILO: Aditar o contrato nº 360-2017-21C, firmado em 10/07/2017, com valor originário de R$ 29.880,00. A qualificação das partes descritas no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: ITEM: 01, ESPECIFICAÇÃO: Veículo tipo passeio, 04 portas, ano de fabricação não inferior a 2015, com ar condicionado, direção hidráulica, motor entre 1.4 a 1.6, com motorista, com seguro e sem combustível, UNID: unid, QTD:1, REFERÊNCIAS DO VEICULO: Veículo Hyundai -HB20, quatro portas – Ano 2015 – Modelo 2015 – Motor 1.4 – Cor Branca, VALOR UNITÁRIO/MÊS: R$ 2.490,00, VALOR TOTAL (12MESES): R$ 29.880,00. Leia-se: ITEM:01, ESPECIFICAÇÃO: Veículo tipo passeio, 04 portas, ano de fabricação não inferior a 2015, com ar condicionado, direção hidráulica, motor entre 1.4 a 1.6, com motorista, com seguro e sem combustível, UNID:unid,QTD:1, REFERÊNCIAS DO VEICULO: Veículo Sandero, quatro portas, ano 2015, modelo 2015, Motor 1.6, cor Prata, VALOR UNITÁRIO/MÊS: R$ 2.490,00, VALOR TOTAL (12MESES): R$ 29.880,00. DATA: 14/08/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 23/2015/09C. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ARIADNA MAMONA LIMA: Rescindir na fórmula das cláusulas abaixo o contrato firmado em 15 de janeiro de 2015, prazo de 12 meses, valor originário de R$ 19.200,00, objetivando a locação de imóvel situado na Rua Ilha do Retiro, nº 75, Bairro Parque Violeta, para funcionamento da Creche Tia Ana Lúcia, proveniente da Dispensa de Licitação nº 002/PGM/2015D prevista no Processo Administrativo nº 01098/2015. DATA: 15/03/2017.
ADITIVO Nº 5 14 271-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C R E CONSTRUTORA EIRELI - ME: Aditar o contrato nº 39-2017-14C, firmado em 02/02/2017, com valor originário de R$ 23.400,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 01 mês, a contar do seu termo final. DATA: 28/04/2017.
ADITIVO Nº 5 13 278-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA-ME: Aditar o contrato nº 496-2016-13C, firmado em 11/08/2016, com valor originário de R$ 121.690,96. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 06 meses, a contar do seu termo final. DATA: 09/05/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 622-2017-12D Processo Administrativo nº 1168-2017. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 20, CASA 01, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA DEIZE BRITO PESSOA, PELO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO AO MORADOR DE RUA PAC II, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Contratado: LEONEL SAMPAIO SANTOS FILHO VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/08/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
LICITAÇÕES
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651-2017-20D Processo Administrativo nº 1195-2017. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOLINDA BACELAR, 224, KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Contratada: MARIA LUISA RODRIGUEZ RODRIGUEZ. Valor Global: R$ 178.200,00 (cento e senta e oito mil e duzentos reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/08/2017.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 622-2017-12D CONTRATO N° 468-2017-12C - Processo Administrativo nº 1168-2017. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 20, CASA 01, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA DEIZE BRITO PESSOA, PELO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO AO MORADOR DE RUA PAC II, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES Contratada: LEONEL SAMPAIO SANTOS FILHO Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 010/8/2017. Feira de Santana, 01/08/2017.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 638-2017-05I CONTRATO N° 477-2017-05C - Processo Administrativo nº 1198-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: ASSINATURA DOS BOLETINS MENSAIS DE DIREITO MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: EDITORA NDJ LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 21.405,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinco reais). Assinatura do Contrato: 10/08/2017, Feira de Santana, 10/08/2017.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651-2017-20D CONTRATO N° 504-2017-20C - Processo Administrativo nº 1195-2017. Contratante: Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOLINDA BACELAR, 224, KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Contratada: MARIA LUISA RODRIGUEZ RODRIGUEZ. Valor Global: R$ 178.200,00 (cento e senteta e oito mil e dozentos reais) Assinatura do Contrato: 11/08/2017. Feira de Santana, 11/08/2017.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 656-2017-14D CONTRATO N° 493-2017-14C - Processo Administrativo nº 1227-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS FISCAIS DA SETTDEC QUE IRÃO TRABALHAR NA FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES NO PERÍODO DE 5 ( CINCO) MESES.. Contratada: DOALTO SOLUÇÕES EM ELEVADORES. Valor Global: R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais) Assinatura do Contrato: 17/08/2017. Feira de Santana, 17/08/2017.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 668-2017-10I CONTRATO N° 500-2017-10C - Processo Administrativo nº 1252-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO NALDINHO & LEO RIOS NOS EVENTOS XLII EXPOFEIRA 2017 NO DIA 05/09 E NA FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO ALECRIM MIÚDO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 17/09 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS EM CADA EVENTO.CONTRATADO: RJFE PRODUÇOES LTDA-EPP. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato: 23/08/2017, Feira de Santana, 23/08/2017.
ANO III - EDIÇÃO 567 – DATA 30/08/2017
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EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 673-2017-10I
CONTRATO N° 508-2017-10C - Processo Administrativo nº 1272-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA MALICIA 100 VERGONHA NO EVENTO XLII EXPOFEIRA 2017, NO DIA 10/09 SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. Contratado: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS – ME. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura do Contrato: 18/08/2017, Feira de Santana, 18/08/2017.
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 187-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 111-2017.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, guarda, liberação e leilão dos veículos apreendidos e que se encontrarem em situação irregular, na Cidade de Feira de Santana/Ba. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 29/08/2017. Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 196-2017– PREGÃO ELETRÔNICO 117-2017.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 7.000 (sete mil) vales refeição no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada, incluindo uma taxa de administração no seu valor, para serem utilizados na 42ª Expofeira, período de 03 a 10 de Setembro de 2017.Tipo: Menor preço. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345. Feira de Santana, 29/08/2017. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 148-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047-2017
OBJETO: Exploração por concessão remunerada das áreas destinadas a instalação temporária de barracas padronizadas em toldo nos tamanhos 2,5x5,0, 3,0x3,0, 4,0x4,0, 5,0x5,0, 6,0x6,0 e 12x24 metros, para a comercialização de bebidas e alimentos durante a realização 42ª Expofeira, no Parque de Exposição João Martins da Silva, no período de 03 a 10 de setembro de 2017. VENCEDOR: Conforme relação publicada no dia 20/07/2017 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feia de Santana - DOFS. HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2017. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 176-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 100-2017 OBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2017. VALOR: R$ 12.750,00. Feira de Santana, 29/08/2017 – Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 176-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 100-2017
CONTRATO: 472-2017-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2017. VALOR: R$ 12.750,00. Feira de Santana, 29/08/2017 – Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor FMAS.
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 179-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 103-2017 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de 03 (três) veículos populares tipo passeio, ano de fabricação não inferior a 2013, para atender o Programa Minha Casa Minha Vida, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: ROTA EMPREENDIMENTOS E EXPORTACOES LTDA – ME. HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2017. VALOR: R$ 192.399,84. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATOS DO CONTRATO LICITAÇÃO – 179-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 103-2017 CONTRATOS: 463-2017-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E EXPORTACOES LTDA – ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de 03 (três) veículos populares tipo passeio, ano de fabricação não inferior a 2013, para atender o Programa Minha Casa Minha Vida, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2017. VALOR: R$ 192.399,84. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 190-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 114-2017 OBJETO: Contratação de empresa para montagem, manutenção e desmontagem da estrutura do leilão tatersal, medindo 146 m² (cento e quarenta e seis metros quadrados) para ser utilizado na realização de leilões na 42ª Expofeira, no período de 03 a 10 de setembro de 2017. VENCEDOR: ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2017. VALOR: R$ 6.990,00. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 190-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 114-2017 CONTRATO: 484-2017-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para montagem, manutenção e desmontagem da estrutura do leilão tatersal, medindo 146 m² (cento e quarenta e seis metros quadrados) para ser utilizado na realização de leilões na 42ª Expofeira, no período de 03 a 10 de setembro de 2017.ASSINATURA DO CONTRATO: 16/08/2017. VALOR: R$ 6.990,00. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 193-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 116-2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato (circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel. VENCEDOR: TC MONITORAMENTO LTDA – EPP. HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2017. VALOR: R$59.400,00 para o LOTE I e R$ 37.699,80 para o LOTE II . Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 193-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 116-2017 CONTRATO: 480-2017-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:TC MONITORAMENTO LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato(circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel. ASSINATURA DO CONTRATO:17/08/2017. VALOR: R$59.400,00 para o LOTE I e R$ 37.699,80 para o LOTE II. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 197-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 118-2017 OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de 100 metros de arquibancadas em estrutura metálica, coberta com toldos e estrutura de Box struss (alumínio) para ser utilizada pelo público durante a realização da 42ª Expofeira, no período de 03 a 10 de setembro de 2017. HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2017. VALOR: R$ 18.400,00. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 197-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 118-2017 CONTRATO: 499-2017-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de 100 metros de arquibancadas em estrutura metálica, coberta com toldos e estrutura de Box struss (alumínio) para ser utilizada pelo público durante a realização da 42ª Expofeira, no período de 03 a 10 de setembro de 2017. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2017. VALOR: R$ 18.400,00. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO n° 203-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 122-2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE STAND DECORADO EM SISTEMA OCTANORME MEDINDO 233 M² (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS METROS QUADRADOS) DENOMINADO CASA DO CRIADOR PARA SER UTILIZADO NA 42ª EXPOFEIRA NO PERÍODO DE 03 A 10 DE SETEMBRO DE 2017. VENCEDOR: ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2017. VALOR: R$ 21.850,00. Feira de Santana, 29/08/2017– Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO n° 203-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 122-2017 CONTRATO: 496-2017-16C.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE STAND DECORADO EM SISTEMA OCTANORME MEDINDO 233 M² (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS METROS QUADRADOS) DENOMINADO CASA DO CRIADOR PARA SER UTILIZADO NA 42ª EXPOFEIRA NO PERÍODO DE 03 A 10 DE SETEMBRO DE 2017. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2017. VALOR: R$ 21.850,00. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 204-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO123-2017 OBJETO: Locação de 50 (cinquenta) banheiros químicos para serem utilizados na 42ª Expofeira, no período de 03 a 10 de setembro de 2017, sendo 42 (quarenta e dois) tipo normal, 06 (seis) tipo VIP (com pia, descarga, saboneteira, papel toalha, espelho), 02 (dois) tipo PNE (portadores de necessidades especiais). VENCEDOR: A MODERNA SANY SANITARIO ECOLOGICO LTDA.HOMOLOGAÇÃO:23/08/2017. VALOR: R$ 27.399,92.Feira de Santana, 29/08/2017– Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 204-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 123-2017 CONTRATO:503-2017-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADO:A MODERNA SANY SANITARIO ECOLOGICO LTDA. OBJETO: Locação de 50 (cinquenta) banheiros químicos para serem utilizados na 42ª Expofeira, no período de 03 a 10 de setembro de 2017, sendo 42 (quarenta e dois) tipo normal, 06 (seis) tipo VIP (com pia, descarga, saboneteira, papel toalha, espelho), 02 (dois) tipo PNE (portadores de necessidades especiais)..ASSINATURA DO CONTRATO: 23/08/2017. VALOR: R$ 27.399,92. Feira de Santana, 29/08/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 638-2017-05I
Processo Administrativo nº 1198-2017 - Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: ASSINATURA DOS BOLETINS MENSAIS DE DIREITO MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: EDITORA NDJ LTDA. Valor global: R$ 21.405,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinco reais). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/08/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 668-2017-10I Processo Administrativo nº 1252-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO NALDINHO & LEO RIOS NOS EVENTOS XLII EXPOFEIRA 2017 NO DIA 05/09 E NA FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO ALECRIM MIÚDO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 17/09 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS EM CADA EVENTO. CONTRATADO: RJFE PRODUÇOES LTDA-EPP. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/08/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 673-2017-10I
Processo Administrativo nº 1272-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA MALICIA 100 VERGONHA NO EVENTO XLII EXPOFEIRA 2017, NO DIA 10/09 SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.CONTRATADO: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS-ME. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Amparo legal: Art. 60,inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/08/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO 227-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 137-2017
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Habitação e Agricultura. Tipo: Menor preço. Data: 18/09/2017 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 29/08/2017. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
PORTARIA Nº 1.322/2017
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 23143/2017 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 799/2017, com fundamento no art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1980, e no art. 38, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público e privado, em favor do servidor ROBERTO ALVES LIMA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 08020043-4, Classe II, Referência “A”, Nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Gabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2017.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ
DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 1.323/2017
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 27446/2017 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 9292017, com fundamento no art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1980, e no art. 38, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público e privado, em favor da servidora CARMEM LUCIA ALVES DE ARAUJO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 01004573-5, Classe I, Referência “A”, Nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Gabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2017.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 21/08, 22/08, 23/08, 24/08, 25/08, seguintes Recursos Federais:
Banco Conta Histórico Data Valor
Banco do Brasil S/A 77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 21/08 66.580,15
Banco do Brasil S/A 72.846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 21/08 11.603,67
Banco do Brasil S/A 77.363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 22/08 199.720,47
Banco do Brasil S/A 72.846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 22/08 127.263,60
Banco do Brasil S/A 77.363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 23/08 534.927,88
Banco do Brasil S/A 72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 23/08 431.199,20
Banco do Brasil S/A 77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 24/08 256.682,47
Banco do Brasil S/A 72846-8 PMFS FEB FUNCO EDUC BASICA 24/08 6.075,04
Banco do Brasil S/A 77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 25/08 31.598,44
Banco do Brasil S/A 72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 25/08 6.360,69
CAIXA 318-2 PMFS F DE SANTANA CONV608000 21/08 2.860,00
CAIXA 323-9 PMFS F DE SANTANA CONV608000 21/08 5.380,00
CAIXA 324-7 PMFS F DE SANTANA CONV608000 21/08 5.380,00
CAIXA 327-1 PMFS F DE SANTANA CONV608000 21/08 5.380,00
CAIXA 328-0 PMFS F DE SANTANA CONV608000 21/08 2.860,00
CAIXA 330-1 PMFS F DE SANTANA CONV608000 21/08 5.720,00
CAIXA 331-0 PMFS F DE SANTANA CONV608000 21/08 5.720,00
CAIXA 333-6 PMFS F DE SANTANA CONV608000 21/08 17.575,83
CAIXA 319-0 PMFS F DE SANTANA CONV608000 22/08 2.860,00
CAIXA 322-0 PMFS F DE SANTANA CONV608000 22/08 10.455,83
CAIXA 313-1 PMFS F DE SANTANA CONV608000 23/08 2.860,00
CAIXA 314-0 PMFS F DE SANTANA CONV608000 23/08 2.860,00
CAIXA 315-8 PMFS F DE SANTANA CONV608000 23/08 2.520,00
CAIXA 321-2 PMFS F DE SANTANA CONV608000 24/08 2.860,00
Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2017.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 08/2017/09S Acordo entre o Município de Feira de Santana e a ONG Crescer Cidadão. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a ONG Crescer Cidadão, visando o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Crianças e Adolescentes Deficientes Matriculados na Rede Municipal de Ensino, na modalidade de Educação Especial. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 02 de junho de 2017 a 01 de junho de 2018. Data de assinatura: 02 de junho de 2017.
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 09/2017/09S Acordo entre o Município de Feira de Santana e a Associação Clube de Mães Ação Comunitária Invasão da Mangabeira. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Clube de Mães Ação Comunitária Invasão da Mangabeira, visando o funcionamento da Pré-Escola Amparo às Crianças, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 03 de Abril de 2017 a 02 de Abril de 2018. Data de assinatura: 03 de Abril de 2017.
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 10/2017/09S Acordo entre o Município de Feira de Santana e a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando o funcionamento da Escola Normando Alves, na modalidade de Educação Especial. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 02 de Junho de 2017 a 01 de Junho de 2018. Data de assinatura: 02 de Junho de 2017.
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 11/2017/09S
Acordo entre o Município de Feira de Santana e a Associação Tia Berna. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Tia Berna, visando o funcionamento da Creche Tia Berna, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 02 de Março de 2017 a 01 de Março de 2018. Data de assinatura: 02 de Março de 2017.
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 15/2017/09S
Acordo entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Proteção à Infância de Feira de Santana. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Proteção à Infância de Feira de Santana, visando o funcionamento da Escola Valdete Maia, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 02 de Março de 2017 a 01 de Março de 2018. Data de assinatura: 02 de Março de 2017.
Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2017.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a lista contendo as inscrições confirmadas para visita e/ou apresentação na 10ª Feira do Livro, conforme EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA 10ª FEIRA DO LIVRO, publicado em 12 de agosto de 2017:
ORDEM DE INSCRIÇÃO
ESCOLA LOCALIDADE DIA DA VISITA / APRESENTAÇÃO
NÚMERO DE ALUNOS
INSCRITOS
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL
1. CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO MUNICIPAL PROFESSOR JOSELITO FALCAO DE AMORIM
SEDE
26/09/2017 TERÇA-FEIRA
TURNO VESPERTINO
40 TROPICALHA, A VOZ DE UMA GERAÇÃO
2. ESCOLA NÚCLEO MUNICIPAL ARMANDO RAMOS MORAES / DIVAL FIGUEREDO MACHADO / OTAVIANO FERREIRA CAMPOS
RURAL – IPUAÇÚ
39 NÃO
3. ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES
SEDE 40 NÃO
4. ESCOLA MUNICIPAL REGINA VITAL
SEDE 40 NÃO
5. ESCOLA ALLAN KARDEC
SEDE 40 NÃO
6. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ DA COSTA FALCÃO
SEDE 40 NÃO
7. ESCOLA MUNICIPAL PAULA DE FREITAS ALMEIDA RURAL - MARIA QUITÉRIA
40 NÃO
8. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELI QUEIROZ DE OLIVEIRA
SEDE 40 NÃO
9. ESCOLA DA ASSOCIACAO FEIRENSE MINHAS CRIANCAS
SEDE 40 NÃO
10. ESCOLA LUIS ALBERTO DA ASSOCIACAO UNIAO E FORCA
SEDE 40 PROJETO: LEITOR COM MUITO PRAZER!
11. ESCOLA MUNICIPAL OTAVIANO FERREIRA CAMPOS SEDE 40 NÃO
12. ESCOLA MUNICIPAL ANIZIO PEREIRA BERNARDES RURAL - MATINHA
38 NÃO
13. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUARDA OLIVEIRA FRANCA
SEDE
27/09/2017 QUARTA-FEIRA
TURNO MATUTINO
40 NÃO
14. ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO REGO SOBRINHO RURAL - JAÍBA 40 NÃO
15. ESCOLA DA AFAS ASSOCIACAO FEIRENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEDE 40 NÃO
16. ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR NILTON BELLAS VIEIRA
SEDE 40 NÃO
17. ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
RURAL – MARIA QUITÉRIA
39 NÃO
18. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSENITA NERY BOAVENTURA
SEDE 40 NÃO
19. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LAURA RIBEIRO LOPES
SEDE 40 NÃO
20. ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMALIA MARTINS DALTRO COELHO
RURAL - JAÍBA 40 NÃO
21. ESCOLA MUNICIPAL HORACIO SILVA BASTOS SEDE
40 NÃO
22. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
SEDE 40 NÃO
23. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HONORINA OLIVEIRA AMORIM
SEDE 40 NÃO
24. ESCOLA MUNICIPAL AUREO DE OLIVEIRA FILHO SEDE
27/09/2017 QUARTA-FEIRA
TURNO VESPERTINO
40 NÃO
25. PRE-ESCOLA MUNICIPAL ALDA MARQUES
SEDE 40 NÃO
26. ESCOLA MUNICIPAL DOCE LAR DA CRIANCA SEDE 40 NÃO
27. ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR NOIDE CERQUEIRA SEDE 40 NÃO
28. ESCOLA MUNICIPAL ACIOLY SILVA ARAUJO SEDE 40 NÃO
29. ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIA COSTA SEDE 40 UM CONTO DE FADAS DA VIDA REAL.
30. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCY SILVA BARBOSA
SEDE 40 NÃO
31. CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES PELLEGRINI FREITAS SILVA
SEDE 40 NÃO
32. PRE-ESCOLA MUNICIPAL JUDITE ALENCAR MARINHO
SEDE 40 A DESCO-BERTA DA JOANINHA.
33. GODOFREDO COUTINHO PEREIRA
RURAL – TIQUARUÇÚ
40 NÃO
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34. ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS P DE ALMEIDA
SEDE 40 NÃO
35. ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR COLBERT MARTINS DA SILVA
RURAL - JAGUARA
28/09/2017 QUINTA-FEIRA
TURNO MATUTINO
40 NÃO
36. ESCOLA NÚCLEO MUNICIPAL CANDIDO VITORIANO DE CERQUEIRA / JOSE ALVES DE MATOS / MARIA ESTHER FALCAO DE FREITAS
RURAL - HUMILDES
39 A IDENTI-DADE DO SERTANEJO.
37. ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALBERTO OLIVEIRA SEDE 40 NÃO
38. ESCOLA MUNICIPAL THELMA CARNEIRO SEDE 40 NÃO
39. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS
RURAL - HUMILDES
40 NÃO
40. ESCOLA MUNICIPAL EURIDES FRANCO DE LACERDA SEDE 40 NÃO
41. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HELENA QUEIROZ
SEDE 40 NÃO
42. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON MOREIRA MASCARENHAS
SEDE 40 NÃO
43. ESCOLA SANTO EXPEDITO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
SEDE 40 APRESENTAÇÃO MUSICAL
44. ESCOLA NORMANDO ALVES BARRETO (APAE) SEDE 40 DANÇA CONTEMPORÂNEA
45. ESCOLA MUNICIPAL TEREZA CUNHA SANTANA SEDE 40 NÃO
46. ESCOLA MUNICIPAL JACIRA ALMEIDA SANTOS SEDE
28/09/2017 QUINTA-FEIRA
TURNO VESPERTINO
28/09/2017 QUINTA-FEIRA
TURNO VESPERTINO
37 NÃO
47. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE RAIMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO
SEDE 40 NÃO
48. ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS LIMA SEDE 40 NÃO
49. ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CICERO CARVALHO SEDE 40 NÃO
50. ESCOLA MUNICIPAL ALVARO PEREIRA BOAVENTURA
RURAL – BONFIM DE FEIRA
40 NÃO
51. PRE-ESCOLA MUNICIPAL MARINA CARVALHO SEDE 36 NÃO
52. ESCOLA NÚCLEO MUNICIPAL BEATRIZ BISPO MIRANDA / IEDA BARRADAS
RURAL - MATINHA
40 NÃO
53. ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JESSE TORRES CUNHA
SEDE 40 NÃO
54. ESCOLA MUNICIPAL AGRARIO DE OLIVEIRA MELO / MARIA DE LOURDES ALMEIDA MACHADO
RURAL - IPUAÇÚ
36 RECITAL DE CORDEL
55. ESCOLA MUNICIPAL JOAO MARINHO FALCAO SEDE 39 NÃO
56. CRECHE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALVA SUZART GOMES
SEDE 40 RECITAL DE POESIAS
57. ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MAE DA PROVIDENCIA DO INSTITUTO MARIA GALBUSERA
SEDE
29/09/2017 SEXTA-FEIRA
TURNO MATUTINO
40 DANÇA DA PRIMAVE-RA
58. ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALBERTINO CARNEIRO
SEDE
40 NÃO
59. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMA ROSA DE LIMA CARIBE AMORIM
SEDE 39 APRESENTAÇÃO DE SAMBA DE RODA
60. ESCOLA MUNICIPAL ADELICE CAVALCANTE SEDE
40 NÃO
61. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PAULO ALMEIDA CORDEIRO
SEDE 37 NÃO
62. ESCOLA JOAO PAULO II DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INSTRUCAO
SEDE 40 NÃO
63. ESCOLA PAI E MAE DA ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL TIRADENTES
SEDE 40 NÃO
64. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EMILIANA SOUZA OLIVEIRA
SEDE 40 NÃO
65. ESCOLA MUNICIPAL ARTUR SANTIAGO DA MOTA / MANOEL AVELINO
RURAL - TIQUARUÇÚ
37 NÃO
66. ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO JOSE DE BRITO RURAL - JAGUARA
40 NÃO
67. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILIA QUEIROZ SILVA
SEDE 40 NÃO
Feira de Santana, 29 de agosto de 2017.
JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
ANO III - EDIÇÃO 567 – DATA 30/08/2017
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 08, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana- FHFS, no uso das suas atribuições
legais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1°- Criar comissão, conforme edital nº 291/2017, publicado no diário oficial de 11 de agosto de 2017
do Tribunal de Contas dos Municípios a fim de adotar providências corretivas cabíveis, no âmbito da Fundação
Hospitalar, acompanhando também o recadastramento de todos os servidores da unidade;
Art. 2° - A comissão será composta dos membros abaixo relacionados:
I. Beatriz Lisboa Pereira;
II. Sueli Souza de Almeida Oliveira;
III. Raimunda Pedreira Souza Cruz;
IV. João Alberto Dias Galvão.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana, 29 de agosto de 2017.
GILBERTE LUCAS Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana
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