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ANO XIV – Nº 46 – Edição de 13/07/2019.
ÍNDICE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: ********************************************************************************************************************
Autorizações: Processo Administrativo: 10090/2019-7, 10526/2019-0 10527/2019-8, 10777/2019-9, 10818/2019-1, 9494/2019-4, 10825/2019-6, 10935/2019-3, 11427/2019-0 e 11738/2019-0.
Extrato de Publicação de Atas de Registro de Preços, Contratos e Aditamentos: Tomada de Preços nº 005/2017, Pregão Presencial nº 024/2019, Pregão Presencial nº 024/2016, Pregão Presencial nº 014/2019, Tomada de Preços nº 011/2016, Pregão Presencial nº 014/2019, Pregão Presencial nº 049/2018, Carta Convite nº 018/2016, Concorrência Pública nº 002/2016, Carta Convite nº 010/2019, Pregão Presencial nº 049/2018,
Tomada de Preços nº 010/2016, Carta Convite nº 012/2019, Pregão Presencial nº 025/2019, Pregão Presencial nº 012/2016, Pregão Presencial nº 009/2019, Pregão Presencial nº 049/2018, Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 10.602/2013-2, Pregão Presencial nº 009/2019, Pregão Presencial nº 049/2018, Pregão Presencial nº 010/2013, Pregão Presencial nº 034/2019, Pregão Presencial nº 049/2018, Concorrência Pública nº 001/2015, Pregão
Presencial nº 037/2019, Pregão Presencial nº 034/2019, Carta Convite nº 022/2013, Pregão Presencial nº 037/2019, Tomada de Preços nº 005/2017, Pregão Presencial nº 037/2019, Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 10.601/2013-4 e Pregão Presencial nº 010/2013.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Autorizações À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10090/2019-7, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa SANTOS MAGALHÃES EIRELLI, CNPJ
72.981.541/0001-59, para o fornecimento de ferramentas, organizadas e mantidas pela Secretaria de Segurança Pública e
Cidadania, no valor de R$ 468,70 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos ), com prazo de entrega de até 10
(dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 468,70 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e
setenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 423 da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 12 Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10526/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCO CARLOS CANELA, CNPJ
71.958.821/0001-83, para o fornecimento de móveis, organizadas e mantidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no
valor de R$ 3.005,00 (Três mil e cinco reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de
Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 3.005,00 (Três mil e cinco reais), onerando a
dotação orçamentária nº 310 da Secretaria de Desenvolvimento Social.
3. Publique-se.
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Campos do Jordão, 12 Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (ARMÁRIO DE AÇO)
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10527/2019-8, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCO CARLOS CANELA, CNPJ
71.958.821/0001-83, para o fornecimento de móveis (armário de aço), organizadas e mantidas pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da
Autorização de Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), onerando a dotação
orçamentária nº 310 da Secretaria de Desenvolvimento Social.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 12 Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DE PROJETOS.
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10777/2019-9, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa CARLA PETRONILHA TRONI YAJIMA, CNPJ
13.756.219/0001-67, para a prestação de serviço de plotagem de projetos, executada pela Secretaria de Obras, no valor de R$
11.416,75 (Onze mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a
contar da Autorização de Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 11.416,75 (Onze mil quatrocentos e dezesseis
reais e setenta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 338 da Secretaria de Obras.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 12 Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS VW GOL E VW VOYAGE.
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10818/2019-1, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ALVAIR PEREIRA DE MOARES ME, CNPJ
00.411.600/0001-42, para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos VW Gol e VW Voyage, organizadas e
mantidas pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 601,65 (Seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos), com prazo de
entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento.
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2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 601,65 (Seiscentos e um reais e sessenta e cinco
centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84 da Secretaria de Educação.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 12 Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALÕES.
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9494/2019-4, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa RBS ARTES GRÁFICAS LTDA ME, CNPJ
19.574.899/0001-84, para a confecção de talões, organizadas e mantidas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, no valor de R$ 170,00 (Cento e setenta reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de
Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 170,00 (Cento e setenta reais), onerando a
dotação orçamentária nº 405 da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 17 de Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MADEIRA).
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10825/2019-6, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa S & F COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA, CNPJ
05.248.313/0001-87, para a aquisição de material de construção (madeira), organizadas e mantidas pela Secretaria de Serviços
Urbanos, no valor de R$ 5.038,92 (Cinco mil e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), com prazo de entrega de até 10 (dez)
dias a contar da Autorização de Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 5.038,92 (Cinco mil e trinta e oito reais e noventa
e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria de Serviços Urbanos.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 17 de Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADAS).
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10935/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa NOVA CAMPOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
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LTDA ME, CNPJ 09.186.585/0001-50, para a aquisição de material elétrico (lâmpadas), organizadas e mantidas pela Secretaria
de Justiça, no valor de R$ 334,00 (Trezentos e quarenta e quatro reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da
Autorização de Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 344,00 (Trezentos e quarenta e quatro reais),
onerando a dotação orçamentária nº 479 da Secretaria de Justiça.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 17 de Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EXTINTORES.
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 11427/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ALEXANDRE FERREIRA, CNPJ 15.585.017/0001-
25, para a manutenção de extintores, executada pela Secretaria de Valorização da Cultura, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), onerando a dotação
orçamentária nº 467 da Secretaria de Valorização da Cultura.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 17 de Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
À Secretaria Municipal de Finanças
Assunto: LOCAÇÃO DE SALA PARA ATENDER A JUSTIÇA ELEITORAL.
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 11738/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa OLEGÁRIO FROZINO FIHO, CPF 291.758.448-34,
para a Locação de sala em atendimento a Justiça Eleitoral, executada pela Secretaria de Justiça, no valor de R$ 7.800,00 (Sete
mil e oitocentos reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento.
2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), onerando a
dotação orçamentária nº 481 da Secretaria de Negócios Jurídicos.
3. Publique-se.
Campos do Jordão, 17 de Julho de 2019.
MARCOS ANTONIO CHIOVETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
Extrato de Publicação de Atas de Registro de Preços, Contratos e Aditamentos: - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Rural Construção Civil Ltda EPP.
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OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento em Vias Urbanas do Município.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo.
DATA: 18/04/2019.
PRAZO: 180 (Cento e Oitenta) dias.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 005/2017.
- EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A.
CONTRATO Nº. 039/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Dados e Voz (Internet e Telefonia Fixa), conforme especificações
do Anexo I do Edital, bem como Locação de Computadores, me atendimento às Diversas Secretarias da Prefeitura do Município
de Campos do Jordão.
VALOR MENSAL DOS LOTES: Lote nº 01 (R$ 19.829,62), Lote nº 02 (R$ 34.029,90) e Lote nº 03 (R$ 2.283,90).
DATA: 15/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 024/2019.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Posto Líder de Campos do Jordão Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis (Diesel S-10).
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Serviços.
DATA: 07/05/2019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 024/2016.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Comércio de Materiais de Construção Mazza C. J. Ltda.
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Material de Alvenaria, Carpintaria e Pintura em atendimento a Secretaria de
Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Comércio de Materiais de Construção Mazza C. J. Ltda., vencedor
do Item nº 01 (R$ 149,85), Item nº 04 (R$ 26,95), Item nº 08 (R$ 11,50), Item nº 15 (R$ 13,75), Item nº 19 (R$ 10,35), Item nº
20 (R$ 16,05), Item nº 21 (R$ 0,46), Item nº 22 (R$ 1,95), Item nº 23 (R$ 3,47) e Item nº 37 (R$ 140,95).
DATA: 08/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2019.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro Esportivo Armando Ladeira.
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OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo.
DATA: 28/06/2019.
PRAZO: 90 (Noventa) Dias.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 011/2016.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Henrique Dias Pereira ME.
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Material de Alvenaria, Carpintaria e Pintura em atendimento a Secretaria de
Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Henrique Dias Pereira ME., vencedor do Item nº 02 (R$ 159,90),
Item nº 03 (R$ 154,00), Item nº 11 (R$ 21,90), Item nº 12 (R$ 44,30), Item nº 24 (R$ 5,05), Item nº 25 (R$ 7,45), Item nº 26 (R$
3,75), Item nº 34 (R$ 17,50), Item nº 35 (R$ 16,90), Item nº 36 (R$ 103,40), Item nº 39 (R$ 238,15), Item nº 40 e nº 41 (R$
533,00), Item nº 43 (R$ 87,49), Item nº 44 (R$ 100,50) Item nº 45 (R$ 103,45), Item nº 46 (R$ 48,80), Item nº 47 (R$ 44,80),
Item nº 54 (R$ 13,36), Item nº 55 (R$ 55,30), Item nº 61 (R$ 20,75), Item nº 62 (R$ 11,95), Item nº 74 (R$ 61,00), Item nº 82 (R$
77,50), Item nº 83 (R$ 58,60) e Item nº 84 (R$ 8,80).
DATA: 08/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2019.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Interlab Farmaceutica Ltda.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos a serem destinados ao Hospital, Estratégia de Saúde da Família,
Farmácia Central, Centro de Especialidades Médicas, CAPS e Demais Setores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
12 (Doze) Meses.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Interlab Farmaceutica Ltda., vencedor do Item nº 82 (R$ 4,22).
DATA: 24/07/2019.
PRAZO: Até 13/12/2019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 049/2018.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: José Mauro de Lima Junior 31999391802.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Jardinagem, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra,
Equipamentos, Ferramentas e Materiais de Consumo para os Próprios da Secretaria Municipal de Educação de Campos do
Jordão.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Serviços.
DATA: 19/07/2019.
PRAZO: 09 (Nove) meses.
MODALIDADE: Carta Convite nº 018/2016.
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- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
OBJETO: Execução de Obras de Infraestrutura em áreas de Interesse Turístico.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo.
DATA: 19/06/2019.
PRAZO: 120 (Cento e Vinte) Dias.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 002/2016.
- EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: JGR Serviços & Cia S/S Ltda.
CONTRATO Nº. 034/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de Reforma dos Banheiros do Centro Esportivo Armando Ladeira.
VALOR: R$ 211.018,34.
DATA: 05/07/2019.
PRAZO: 03 (três) meses.
MODALIDADE: Carta Convite nº 010/2019.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Inova Comercial Hospitalar Eireli.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos a serem destinados ao Hospital, Estratégia de Saúde da Família,
Farmácia Central, Centro de Especialidades Médicas, CAPS e Demais Setores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
12 (Doze) Meses.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Inova Comercial Hospitalar Eireli., vencedor do Item nº 165 (R$
1,55).
DATA: 24/07/2019.
PRAZO: Até 13/12/2019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 049/2018.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Urbanização do Eixo Principal e Entorno Portal / Capivari – Fase
III.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Serviços.
DATA: 26/06/2019.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 010/2016.
- EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
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CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
CONTRATO Nº. 030/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação de Vias do Município - Rua Arnaldo Borges de
Paula, Bairro Fracalanza, Campos do Jordão - SP.
VALOR: R$ 271.266,97.
DATA: 02/07/2019.
PRAZO: 06 (seis) meses.
MODALIDADE: Carta Convite nº 012/2019.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Bruttos Construções e Locação Serviços Ltda ME.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para Locação de Motoniveladora, com Operador, Combustível, Manutenção e Seguro contra
terceiros.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Bruttos Construções e Locação Serviços Ltda ME, vencedor do Item
nº 01 (R$ 135,27).
DATA: 16/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 025/2019.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Euro Hospitalar Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda ME.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Corretiva dos Eletrodomésticos das
Unidades Escolares e Demais Setores da Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Serviços.
DATA: 12/07/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2016.
- EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Ivanete Cardoso de Moraes ME.
CONTRATO Nº. 038/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem para atuar nos Eventos Esportivos a serem
realizados durante o Exercício de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.
VALOR UNITÁRIO DO ITEM(NS): Item nº 04 (R$ 340,00), Item nº 05 (R$ 260,00) e Item nº 06 (R$ 150,00).
DATA: 05/07/2019.
PRAZO: Até 31 de Dezembro de 2019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2019.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019.
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CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Centrovale Soluções para Saúde Eireli.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos a serem destinados ao Hospital, Estratégia de Saúde da Família,
Farmácia Central, Centro de Especialidades Médicas, CAPS e Demais Setores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
12 (Doze) Meses.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Centrovale Soluções para Saúde Eireli., vencedor do Item nº 115
(R$ 3,33), Item nº 363 (R$ 13,62), Item nº 376 (R$ 7,32).
DATA: 24/07/2019.
PRAZO: Até 13/12/2019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 049/2018.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
LOCATÁRIO: Município de Campos do Jordão.
LOCADOR: Associação Beneficente Mercedária Santo Antonio.
OBJETO: Locação do Imóvel Situado à Av. Matheus da Silva Pinto, s/n, Vila Santa Cruz, para abrigar as Dependências da E.M.
Obra Social São José.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e de Serviços.
DATA: 26/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 10.602/2013-2.
- EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Braed Eventos Eireli EPP.
CONTRATO Nº. 037/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem para atuar nos Eventos Esportivos a serem
realizados durante o Exercício de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.
VALOR UNITÁRIO DO ITEM(NS): Item nº 01 (R$ 174,00).
DATA: 05/07/2019.
PRAZO: Até 31 de Dezembro de 2019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2019.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos a serem destinados ao Hospital, Estratégia de Saúde da Família,
Farmácia Central, Centro de Especialidades Médicas, CAPS e Demais Setores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
12 (Doze) Meses.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares, vencedor do Item
nº 258 (R$ 0,55).
DATA: 24/07/2019.
PRAZO: Até 13/12/2019.
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MODALIDADE: Pregão Presencial nº 049/2018.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Cauana Comercialização e Distribuição de Alimentos Eireli.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 050/2013.
DATA: 04/07/2019.
PRAZO: 180 (Cento e Oitenta) Dias.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2013.
- EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Auto Posto Líder Junior Ltda.
CONTRATO Nº. 036/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-500, Diesel S-10 e Álcool).
VALOR UNITÁRIO DO ITEM(NS): Item nº 01 (R$ 4,3989), Item nº 02 (R$ 3,6489), Item nº 04 (R$ 2,75).
DATA: 08/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/2019.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos a serem destinados ao Hospital, Estratégia de Saúde da Família,
Farmácia Central, Centro de Especialidades Médicas, CAPS e Demais Setores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
12 (Doze) Meses.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda., vencedor do Item
nº 30 (R$ 0,55).
DATA: 24/07/2019.
PRAZO: Até 13/12/2019.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 049/2018.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Urbanização do Eixo Principal e Entorno Portal /
Capivari.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Serviços.
DATA: 14/06/2019.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2015.
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- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Hospitalares (Lancetas, Seringas e Tiras Reagentes), Destinados ao
Tratamento dos Pacientes que fazem parte do Programa de Controle de Glicemia e demais setores da Secretaria Municipal de
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos
Hospitalares Ltda., vencedor do Item nº 01 (R$ 3,4998).
DATA: 29/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Posto Líder de Campos do Jordão.
CONTRATO Nº. 035/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-500, Diesel S-10 e Álcool).
VALOR UNITÁRIO DO ITEM(NS): Item nº 03 (R$ 3,4976).
DATA: 08/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/2019.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Avanzi Tecnologia Eireli.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Radiocomunicação, em Atendimento a
Secretaria Municipal de Informação e Defesa do Cidadão.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência.
DATA: 04/07/2019.
PRAZO: 90 (Noventa) dias.
MODALIDADE: Carta Convite nº 022/2013.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Dupac Comercial Eireli EPP.
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Hospitalares (Lancetas, Seringas e Tiras Reagentes), Destinados ao
Tratamento dos Pacientes que fazem parte do Programa de Controle de Glicemia e demais setores da Secretaria Municipal de
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Dupac Comercial Eireli EPP, vencedor do Item nº 02 (R$ 21,23).
DATA: 29/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2019.
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- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Rural Construção Civil Ltda EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento em Vias Urbanas do Município.
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de Serviços.
DATA: 23/07/2019.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 005/2017.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Injex Indútrias Cirúrgicas Ltda.
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Hospitalares (Lancetas, Seringas e Tiras Reagentes), Destinados ao
Tratamento dos Pacientes que fazem parte do Programa de Controle de Glicemia e demais setores da Secretaria Municipal de
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Injex Indútrias Cirúrgicas Ltda, vencedor do Item nº 03 (R$
12,9999).
DATA: 29/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2019.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
LOCATÁRIO: Município de Campos do Jordão.
LOCADOR: Associação Beneficente Mercedária Santo Antonio.
OBJETO: Locação do Imóvel Situado à Av. Tassaburo Yamaguchi, 1221, para abrigar as Dependências da E.M. Obra Social
Nossa Senhora das Mercês.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e de Serviços.
DATA: 26/07/2019.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 10.601/2013-4.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.
CONTRATADA: Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos Eireli.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 049/2013.
DATA: 04/07/2019.
PRAZO: 180 (Cento e Oitenta) Dias.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2013.
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