LEGISLAÇÃO
ÓRGÃOS NORMATIVOS DO S.N.T.
- COORDENADORA
- CONSULTIVA
- NORMATIVA
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DO S.N.T.
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
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CONTRAN
ÓRGÃO MÁXIMO DO SISTEMA
CONTRANDIFECETRAN
FUNÇÕES
C
U
M
P
R
I
M
E
N
T
O
DAS
L
E
I
S
DENATRAN (Executivo de
trânsito)
DNIT (Rodoviário)
PRF (Fiscalização)
DETRAN (Condutores e
Veículos) DER (Rodoviário)
ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (OMT)
EX: AMC – COMPETÊNCIAS : FISCALIZA : CIRCULAÇÃO, PARADA E ESTACIONAMENTO. SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS. VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA, TRAÇÃO ANIMAL E CICLOMOTORES. LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
PRE (Fiscalização)
JARI (Julga recurso: municipal,
estadual e federal)
VIAS
VIA TERRESTRE É A SUPERFÍCIE POR ONDE TRANSITAM VEÍCULOS, PESSOAS E ANIMAIS, COMPREENDENDO PISTAS DE ROLAMENTO, ACOSTAMENTOS, CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS, ILHAS E CANTEIROS CENTRAIS.
CLASSIFICAÇÃO:
1. URBANAS 2. RURAIS
-VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO (80 Km/h) - RODOVIAS (110Km/h, 90Km/h , 80Km/h)
- ARTERIAL (60 Km/h) - ESTRADAS ( 60 Km/h)
- COLETORA (40 Km/h)
- LOCAL (30 Km/h)
CATEGORIAS
A VEÍCULOS DE 2 OU 3 RODAS, COM OU SEM CARRO LATERAL
B ATÉ 8 LUGARES, EXCLUINDO O MOTORISTA, ATÉ 3500Kg COM OU SEM REBOQUE
C 1 ANO DE B, MAIS DE 3500Kg, COM REBOQUE ATÉ 6000Kg (Transporte de CARGA/PESO)
D 2 ANOS DE B OU 1 ANO DE C, MAIOR DE 21 ANOS, REBOQUE MAIS DE 6000Kg, MAIS DE 8 LUGARES
E AS MESMAS EXIGÊNCIAS DA “D”, MAS É A ÚNICA QUE PERMITE CONDUZIR VEÍCULOS ACOPLADOS
PRIMEIRA HABILITAÇÃO
EXIGÊNCIAS: - SER MAIOR DE 18 ANOS - PENALMENTE IMPUTÁVEL
- SABER LER E ESCREVER
- POSSUIR DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF E RG)
1. EXAME MÉDICO: APTIDÃO FÍSICA
2. EXAME PSICOLÓGICO: MENTAL
3. CURSO TEÓRICO (30 horas) E EXAME (Legislação)
4. CURSO PRÁTICO (15 horas) E EXAME (Prático de direção veicular)
REPROVADO = EXAME ESCRITO DE LEGISLAÇÃO OU PRÁTICO; SÓ PODERÁ REPETIR O EXAME APÓS 15 DIAS.
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CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS
QUANTO À TRAÇÃO:
AUTOMOTOR, ELÉTRICO, PROPULSÃO HUMANA, TRAÇÃO ANIMAL, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE.
QUANTO À ESPÉCIE:
PASSAGEIROS: bicicleta, ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, ônibus, microônibus, charrete, reboque ou semi-reboque.
CARGA: motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, caminhonete, caminhão, reboque ou semi-reboque, carroça, carro-de-mão.
MISTO: camioneta, utilitário, outros. COMPETIÇÃO, TRAÇÃO, ESPECIAL E COLEÇÃO.
QUANTO À CATEGORIA:
OFICIAL, PARTICULAR, DE ALUGUEL, DE APRENDIZAGEM E
DE REPRESENTAÇÃO.
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS
Número do Chassi ou monobloco( interna): São números gravados em série, com características especiais, feitos pelo fabricante, compostos de 3 seções e 17 dígitos.
Placa (externa):
Particular - LETRAS PRETAS E FUNDO CINZA.
Aluguel - LETRAS BRANCAS EM FUNDO VERMELHO.
Oficial - LETRAS PRETAS EM FUNDO BRANCO.
Representação - LETRAS BRANCAS EM FUNDO AZUL.
Aprendizagem - LETRAS VERMELHAS EM FUNDO BRANCO
REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS
(CRV) CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO:Não é de porte obrigatório, deve ser guardado em local seguro.
(CLA) CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO ANUAL: Certifica que o veículo está licenciado. É de porte obrigatório !
(IPVA) Imposto sobre propriedade de veículo automotor. Não é de porte obrigatório. (DPVAT) Seguro obrigatório. Não é de porte obrigatório.
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OBSERVAÇÕES SOBRE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS
Tem sua circulação restrita ao registro e ao licenciamento quando lhe facultado andar nas vias publicas;
TRATOR
Não está sujeito ao registro e ao licenciamento e nem a identificação por meio de placas;
VEICULO BELICO
Tem seu registro e licenciamento sob responsabilidade do município.
CICLOMOTORESE NÃO
MOTORIZADOSINFRAÇÕES
GRAVIDADE PONTOS VALOR UFIR AGRAVADAS
GRAVÍSSIMA 7 191,54 180 3 OU 5 X
GRAVE 5 127,69 120
------------
MÉDIA 4 85,13 80
------------
LEVE 3 53,20 50
------------
COMO IDENTIFICAR AS INFRAÇÕES
GRAVÍSSIMA:é toda infração que coloca em risco a vida. O perigo está próximo.OBS: A falta de equipamento obrigatório do condutor também é gravíssima.EX: Avançar sinal vermelho, Dirigir embriagado ou drogado, não usar capacete, transportar criança sem segurança.GRAVE: Refere-se aos estacionamentos realizados em cima de obstáculos, em locais proibidos pela sinalização e tudo o que atrapalha o fluxo de trânsito.OBS.: A falta de inoperância de equipamento obrigatório do veículo também é grave.MÉDIA: Estacionamentos realizados em frente a obstáculos. A menos de 5 metros das esquinas. Desrespeito ao meio ambiente, Uso irregular de braços, mão, pernas e pés.
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LEVE: Esquecimento de documentos e as infrações que não chegam a atrapalhar o fluxo de trânsito.
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO : imposta com finalidade educativa aos que cometerem infração L ou M, não reincidentes que tenham boa conduta.
MULTAS : impostas à quase totalidades das infrações. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR : em certos crimes e
infrações ou quando exceder o n° de pontos. (1 mês a 1 ano ou 6 meses a 2 anos).
APREENSÃO DO VEÍCULO : em depósito do órgão responsável, ônus do proprietário, por até 30 dias. A restituição se fará após pagas as multas, taxas e despesas com a remoção.
CASSAÇÃO DA CNH : cancelamento definitivo do documento de habilitação.
CASSAÇÃO DA PPD: após infração GV, GV ou reincidência em M. tendo o infrator que reiniciar o processo de habilitação.
CURSO DE RECICLAGEM: obrigatório ao infrator com o direito de dirigir suspenso.
RETENÇÃO DO VEÍCULO: irregularidade sanada no local da infração
REMOÇÃO DO VEÍCULO: veículo estacionado de forma irregular, sem a presença do condutor.
RECOLHIMENTO DA CNH OU PPD: sob suspeita de adulteração e inautenticidade do documento.
RECOLHIMENTO DO CRV: sob suspeita de adulteração e inautenticidade ou quando não feita a transferência de propriedade no prazo de 30 dias.
RECOLHIMENTO DO CRLV: sob suspeita de adulteração e inautenticidade; com prazo vencido; no caso de retenção do veículo, quando não for possível sanar a irregularidade no local.
TRANSBORDO POR EXCESSO DE CARGA: quando o veículo apresentar excesso de peso.
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TESTE DE ALCOOLEMIA OU PERÍCIA (REALIZAÇÃO DE EXAMES): em caso de acidente; quando solicitado por agente de trânsito; sob suspeita de estar alcoolizado.
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS: Pegar os animais na pista e levar para o depósito (Ônus do proprietário).
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
MOTOCICLETA
CONDUTOR
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Sob efeito de álcool ou outro entorpecente (165) BB.
GV
5X
Multa, SDD, Rec. CNH e Ret. Do veículo.
Sem condições físicas ou psíquicas (166). GV Multa
Criança transportada sem segurança (168) CRIANÇA.
GV Multa e Retenção do veículo.
Sem estar utilizando o cinto de segurança condutor e passageiro (167) SEM CINTO.
G Multa e Retenção do veículo.
Com incapacidade física ou mental temporária (252).
MMulta
Com apenas uma das mãos, com fone de ouvido ou usando o celular (252).
M Multa
Braço para fora: pessoas, animais ou coisas à esquerda ou entre as pernas (252).
M Multa
Calçado inadequado ou impróprio (252). M Multa
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1. CONDUZIR COM FARÓIS APAGADOS.
2. MALABARISMO OU EQUILIBRAR-SE EM UMA RODA.
3. NÃO USAR CAPACETE, VISEIRA, ÓCULOS OU VESTUÁRIO EXIGIDO POR LEI.
4. TRANSPORTAR CRIANÇA MENOR DE 7 ANOS.
5. PASSAGEIRO SEM CAPACETE OU FORA DO BANCO.
Atirar do veículo ou abandonar objeto condutor e passageiro (172).
M Multa
HABILITAÇÃO: DIRIGIR OU PERMITIR QUE ALGUÉM DIRIJA
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Com CNH ou Permissão cassada ou sob suspensão de dirigir (162 163,164).
GV
5X
Multa e Apreensão do veículo.
Sem ser HABILITADO (162 163,164). GV 3X
Multa e Apreensão do veículo.
CNH ou Permissão incompatível com a categoria (162 163,164).
GV 3X
Multa , apreensão do veículo e Rec. Da CNH.
Com CNH vencida há mais de 30 dias (162 163,164).
GV Multa, Rec. Da CNH e retenção do veículo.
Sem lentes, próteses ou adaptações exigidas na HABILITAÇÃO (162 163,164).
GV Multa, Retenção do veículo e Rec. da CNH.
CIRCULAÇÃO
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Promover ou participar de COMPETIÇÃO, exibição, demonstração de perícia (174).
GV
5X
Multa, apreensão do veículo SDD e Rec. da CNH.
DISPUTAR CORRIDA por espírito de emulação, competição ou rivalidade em vias públicas (173).
GV
3X
Multa, apreensão do veículo SDD e Rec. da CNH.
Efetuar manobras perigosa, ARRANCADAS, derrapagem ou frenagem em vias públicas (175).
GV Multa, apreensão do veículo
SDD e Rec. da CNH.
AMEAÇAR PEDESTRES que cruzam a via ou veículos (170).
GV Multa, SDD, Rec. da CNH e retenção do veículo
Andar em faixa da esquerda, se esta for para outros veículos (184).
G Multa
Arremessar água ou detritos sobre pedestres ou veículos (171).
M Multa
Fora da faixa a ele destinada, exceto em emergência (185).
M Multa
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Veículo lento e de maior porte fora da faixa da direita (185).
M Multa
Andar em faixa da direita, se esta for para outros veículos (184).
L Multa
Conduzir de forma desatenta ou descuidada (169). L Multa
TRANSITAR
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. /MA
Nas CALÇADAS, ciclovias, canteiros, acostamentos, gramados e jardins (193).
GV
3x
Multa
Na contramão, em vias de sentido único (186). GV Multa
De ré em trecho longo ou em perigo (194). G Multa
Na contramão em vias de sentido duplo186 G Multa
Não manter distância segura, lateral, frontal ou do bordo (192).
G Multa
Desligado ou desengrenado em declive (231). M Retenção do veículo.
Ao lado de outro veículo, interrompendo o trânsito (188).
M Multa
Em locais e horários não permitidos (187). M Multa
EFETUAR RETORNOS E CONVERSÕES
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Passando por cima de calçadas, ilhas, canteiros, faixas de pedestres e de veículos não motorizados
(206).
GV Multa
Em locais que são permitidos, prejudicando a circulação ou segurança (206).
GV Multa
Em curvas, aclives, declives, pontes, viadutos, túneis e interseções (206).
GV Multa
Em locais que são proibidos (207). G Multa
Não parar no acostamento para conversões (204). G Multa
Não deslocar para faixa mais à direita ou à esquerda para convergir p/ estes lados (197).
M Multa
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EFETUAR ULTRAPASSAGEM
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. /M A
Pela direita, de coletivo ou escolar parado para embarque ou desembarque (200).
GV Multa
Pela contramão em curvas, aclives, declives, faixa de pedestres, pontes, viadutos, túneis e
locais proibidos (203).
GV Multa
Pela contramão em sinais luminosos, porteiras e cruzamentos (203).
GV Multa
Forçar ultrapassagem (191). GV Multa
Pelo acostamento, em cruzamentos e passagens de nível (202).
G Multa
Veículos em fila, em bloqueio parcial com exceção dos não motorizados (211).
G Multa
Pela direita, salvo se o veículo da frente for dobrar à esquerda (199).
M Multa
Não dar passagem pela esquerda (198). M Multa
Deixar menos de 1,5 m ao passar ou ultrapassar bicicleta (201).
M Multa
Cortejos, desfiles e formações militares (205). L Multa
NÃO DAR PASSAGEM OU PREFERÊNCIA
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA.
Os veículos precedidos por batedores ou com luzes intermitentes e sirenes ligadas (189).
GV Multa
Os veículos não motorizados e pedestres em faixas a eles destinadas (214).
GV Multa
Seguir veículo de urgência e com prioridade de passagem (190).
G Multa
Aos que trafegam por via de maior porte, ou que se aproximem pela direita, ou que já estejam circulando na
G Multa
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rotatória, ou desobedecer ao sinal de dê a preferência (215).
Aos demais veículos e pedestres ao entrar ou sair de fila de estacionamento (217).
M Multa
Ao entrar ou sair de áreas laterais, sem posicionar adequadamente o veículo, e sem precauções (216).
M Multa
NÃO REDUZIR
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. /MA
Ao aproximar-se de passeatas, cortejos, aglomerações, desfiles, hospitais, escolas e
paradas (220).
GV Multa
Ao aproximar-se de interseção não sinalizada, da calçada ou acostamento (220).
G Multa
Em vias rurais, sem cercas ou com animais próximos (220).
G Multa
Ao aproximar-se de trabalhadores na pista ou obras sinalizadas (220).
G Multa
Sob chuva, neblina, cerração e condições de pouca visibilidade (220).
G Multa
Em pista escorregadia, defeituosa ou avariada, em declive ou fechada (220).
G Multa
Ao ultrapassar ciclista (220). G Multa
NÃO PARAR
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. /MA
Antes de cruzamento com via férrea (212). GV Multa
Em sinal vermelho ou de parada obrigatória (208). GV Multa
Para agrupamento de pessoas, passeatas e desfiles (213).
GV Multa
Transpor bloqueio policial (210). GV Multa, apreensão, SDD e Rec. Da CNH
Retirar do local o veículo retido (239). GV Multa e Apreensão do Veículo.
Para agrupamento de veículos, cortejos e formações (213).
G Multa
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Transpor bloqueio viário, área de pesagem ou evadir-se do pedágio (209).
G Multa
Desobedecer a ordens de agentes (195). G Multa
PARAR
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. /MA
Bloqueando a via com veículo (253). GV Multa e Apreensão do Veículo.
Sobre a pista nas estradas, vias de trânsito rápido e vias com acostamento (182).
G Multa
Para reparos na via, em rodovia e via de trânsito rápido (179).
G Multa
Na contramão, em viadutos, pontes e túneis, locais e horários não permitidos (182).
‘M Multa
A menos de 5 m das esquinas, nos cruzamentos ou afastado mais de 1 m do meio
fio (182).
M Multa
Permanecer imobilizado por falta de combustível (180).
M Multa e Remoção do veículo.
Sobre faixa de pedestres na mudança de sinal (183).
M Multa
Para reparos nas demais vias (179). L Multa
Afastado de 0,5 a 1m do meio fio, na faixa para pedestres, no passeio, ilhas, canteiros, divisores, de pista e marcas de canalização (182).
L Multa
ESTACIONAR
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. /MA
Na pista das estradas, rodovia via de trânsito rápido e vias com acostamento (181).
GV Multa e Remoção do veículo.
A mais de 1 m da calçada, fila dupla, ou sobre G Multa e Remoção do
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calçadas, áreas de cruzamento, faixas de pedestres, ciclovias, ilhas, canteiros centrais, marcas de canalização, jardins e nos viadutos,
pontes e túneis (181).
veículo.
Em locais de estacionamento e de parada proibida (181).
G Multa e Remoção do veículo.
Nas esquinas, a menos de 5 m da transversal, perto de hidrantes, ou fora da posição
indicada, entrada e saída de veículos, paradas de ônibus (181).
M
Multa e Remoção do veículo.
Na contramão (181). M Multa
Impedindo a movimentação de outro veículo (181).
M Multa e Remoção do veículo.
Em locais e horários em que é proibido por placa de proibido estacionar (181).
M Multa e Remoção do veículo.
Afastado da calçada de 0,5 a 1 m, ou nos acostamentos (181).
L Multa e Remoção do veículo.
Em desacordo com as placas de estacionamento regulamentado (181).
L Multa e Remoção do veículo.
BUZINA E SOM
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. /MA
Aparelho de som em desacordo ao CONTRAN (228). G Multa e Retenção do veículo.
Alarme em desacordo ao CONTRAN (229). M Multa e Apreensão do veículo.
Uso inadequado da buzina (227). L Multa.
VELOCIDADE
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL/MA
Transitar em qualquer via em velocidade superior à máxima em mais de 50% (218/ 11.334).
GV Multa, SDD e Recolhimento da CNH.
Transitar em qualquer via em velocidade superior à máxima em mais de 20% até 50% (218/ 11.334).
G
Multa
Transitar em qualquer via em velocidade superior à Multa
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máxima até 20% (218/ 11.334). M
Inferior à metade, exceto na faixa da direita ou em condições adversas (219).
M
Multa
VEÍCULO – IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Ausência, violação, falsificação ou falta de legibilidade, das placas, do lacre e do número
do chassi (230).
GV Multa e Apreensão do veículo.
Não possuir licenciamento ou registro (230). GV Multa e Apreensão do veículo.
Não entregar documento para averiguação mediante recibo (238).
GV Multa e Apreensão do veículo.
Falsificar ou adulterar habilitação ou identificação de veículo (234).
GV Multa e Apreensão do veículo.
Não registrar transferência de categoria ou propriedade em 30 dias (233).
GA Multa e Retenção do veículo.
Não promover a baixa do veículo irrecuperável (240).
GA Multa e Recolhimento do CRLV.
Placas em desacordo com especificações e modelos (221).
M Multa, Retenção do veículo e apreensão das
placas
Não estar portando os documentos 232 L Multa e Retenção do veículo
Não atualizar cadastro de registro de veículo ou de habilitação (241).
L Multa
VEÍCULOS
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Portar equipamento anti-radar (230). GV Multa e Apreensão do Veículo.
Danificando a via, suas instalações e equipamentos (231).
GV Multa e Retenção do veículo
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Equipamento obrigatório ausente, inoperante ou em desacordo (230).
Multa e Retenção do veículo
Equipamento proibido, sistema de iluminação e sinalização alteradas, limpador de pára-brisa não
acionado sob chuva (230).
G Multa e Retenção do veículo
Descarga livre ou silenciador com defeito 230 G Multa e Retenção do veículo
Produzindo fumaça, gases ou partículas (231). G Retenção do veículo
Características originais alteradas, vidros e lataria cobertos por inscrições, adesivos ou painéis não
autorizados (230).
G Multa e Retenção do veículo
Em mau estado de conservação ou com inspeção veicular reprovada ou vencido (230).
G Multa e Retenção do veículo
Tacógrafo (registrador de velocidade e tempo) com defeito (230).
G Multa e Retenção do veículo
Iluminação e sinalização com defeito ou lâmpada queimada (230).
M Multa
LUZES E SINAIS
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Farol desregulado e uso inadequado da luz alta, ofuscando (223).
G Multa e Retenção do veículo.
Não usar sinal luminoso ou gesto indicador de mudança de direção, mudança de direção, mudança de faixa ou
parada (196).
G Multa
Não sinalizar ao remover o veículo da pista ou permanecer no acostamento (225).
G Multa
Veículos especiais de emergência, que, em atendimento, não estejam com os sinais acionados (222).
M Multa
Luzes de posição: não manter acesas à noite, quando parado para embarque ou desembarque e carga ou
descarga (249).
M Multa
Não usar luz baixa de dia nos túneis 250 M Multa
Não usar luz baixa de dia e à noite, veículos de transporte coletivo e ciclomotores (250).
M Multa
Não acender luzes de posição sob luz forte, neblina ou cerração (250).
M Multa
Luz de placa traseira: não manter acessa à noite (250). M Multa
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Uso indevido de sinais (251). M Multa
Uso de luz alta em vias iluminadas (224). L Multa
MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR.
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Falta de capacete, viseira, óculos ou vestuário exigido por lei (244).
GV Multa, SDD e Recolhimento da CNH.
Passageiro sem capacete ou fora do banco ou carro lateral (244).
GV Multa, SDD e Recolhimento da CNH.
Fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda
GV Multa, SDD e Recolhimento da CNH.
Com faróis apagados, ou com criança menor de 7 anos ou sem condições de cuidar-se (244).
GV Multa, SDD e Recolhimento da CNH.
Pilotando com uma das mãos, com carga incompatível ou rebocando outro veículo
(244).
M Multa
Com passageiro fora da garupa ou fora do assento especial (244).
M Multa
Transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo em acostamento ou faixa
própria ciclomotores (244).
M Multa e Recolhimento da CNH.
Com criança sem condições de cuidar-se ciclomotores (244).
M Multa e Recolhimento da CNH.
TRANSPORTES E CARGAS
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Passageiro no compartimento de carga (230). GV Multa e Apreensão do veículo.
Derramando ou arrastando carga, objetos ou combustível na via (231).
GV Multa e Retenção do veículo.
Criar obstáculo na via ou na calçada e não sinalizar (246).
GV A multa poderá ser multiplicada de 2 até 5x.
Fora das dimensões do veículo ou carga (231). G Multa e Retenção do veículo.
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Autorização vencida ou em desacordo (231). G Multa e Apreensão do veículo.
Transporte escolar sem autorização (230). G Multa e Apreensão do veículo.
De passageiro, com excesso (248). G Multa e Retenção.
Pessoas, animais ou carga, externamente (235). G Multa e Retenção.
Não sinalizar carga derramada na via (225). G Multa
Estacionar em aclive ou declive, sem freio e sem calço (PBT superior a 3.500 kg) (181).
G Multa e Remoção do veículo.
Depositar ou retirar materiais da via (245). G Multa e Rec. Da mercadoria.
Rebocar com cabo flexível ou corda (236). M Multa
Falta de inscrições e informações previstas (230). M Multa
Com excesso de peso ou lotação (231). M Multa e Retenção.
Usar objeto de sinalização e não retirar (226). M Multa
PEDESTRES E VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Condutores de veículos de propulsão humana e tração animal, que não trafegarem pelo bordo da
pista, pelo acostamento ou pela faixa especial (247).
M Multa
Ficar ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las (pedestres) (254).
L Metade (26,60).
Cruzar a pista em viadutos, pontes ou túneis e áreas de cruzamento, fora da faixa, passarela ou passagem
especial (254).
L Metade(26,60).
Promover aglomerações na via, sem permissão ou desobedecer à sinalização específica (254).
L Metade (26,60).
ACIDENTES DE TRÂNSITO
DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES GRV PENAL. / MA
Deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima ou evadir-se do local (176).
GV Multa, SDD e Recolhimento da CNH
Deixar de sinalizar e afastar o perigo identificar-se, prestar informações ou acatar determinações da
autoridade (176).
GV Multa, SDD e Recolhimento da CNH
Deixar de prestar ajuda, quando solicitado pela G Multa
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autoridade (177).
Deixar de remover o veículo, em acidentes sem vítimas (178).
M Multa
REGRA DOS SILVOS (APITOS)
I – SIGA
II – PARE
III- ACENDA OS FARÓIS
- DIMINUA A MARCHA
I – IMPEDIDO
- MOTORISTAS APOSTOS
ORDEM DE PREVALÊNCIA
A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
1 – gestos do agente 2 – indicações do semáforo
3 – sinais verticais e horizontais 4 – normas de circulação
Tipos de Sinais de trânsito
Vertical – Placas
Horizontal – demarcações longitudinais (Pintadas no Solo)
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B
R
E
V
E
S
L
O
N
G
O
S
Gestos do Agente
Gestos do Condutor
Dispositivos de sinalização Auxiliar – cones, cavaletes, etc.
Sonora – Apitos
Luminosa – Semafórica
CINTO DE SEGURANÇA
Regras de Circulação:
1)Os motoristas deverão circular do lado direito da pista admitindo-se as exceções
devidamente sinalizadas;
2)Deverão guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista;
3) Quando em cruzamentos, em locais não sinalizados, terá preferência de passagem quem já estiver circulando pela rodovia; quem já estiver circulando na rotatória; e, nos
demais casos, o que vier pela direita do condutor.
4) Quando uma Pista tiver várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando
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não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.
5) O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;
6) Retorno deve ser feito nos locais sinalizados ou em pontos que ofereçam condições de segurança e fluidez.Caso o condutor passe do local indicado para retorno, deverá esperar até o próximo local sinalizado.
PREFERÊNCIA DE PASSAGEM
1) PEDESTRE 2) VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS
3) EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Mudança de direção onde não houver sinalização
Regra da direita
Fazer a conversão próximo ao meio-fio sem invadir a pista contrária.
Sinalizar a intenção, aproximar-se ao máximo da linha divisória,seguir em frente imaginando
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um objeto que seja o “meio da pista” e fazer a conversão por trás do objeto (em forma de L)
Conversão
“O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade”.(Artigo CTB).
DIREÇÃO DEFENSIVA
É O ATO DE CONDUZIR O VEÍCULO DE FORMA A EVITAR ACIDENTES, INDEPENDENTE DAS AÇÕES DOS OUTROS CONDUTORES E DAS CONDIÇÕES ADVERSAS
CLASSIFICAÇÃO: * PREVENTIVA
* CORRETIVA
ACIDENTES – 1)EVITÁVEIS: Aquele no qual você não fez tudo o que podia para evitá-lo.
2)INEVITÁVEIS- Aquele no qual você fez tudo o que era possível, mas mesmo assim não conseguiu evitar, independe do condutor.
CAUSAS
90% FALHAS HUMANAS / 4% FALHAS MECÂNICAS / 6% MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS
OBS: também conhecido como TRINÔMIO do trânsito. (Homem, Via e Veículo)
ELEMENTOS DA DIREÇÃO DEFENSIVA:
CONDIÇÕES ADVERSAS
ILUMINAÇÃO – FATOR LUZ (EXCESSO DE LUMINOSIDADE)
*OFUSCAMENTO (CEGUEIRA MOMENTÂNEA) – DIMINUIR A MARCHA E OLHAR PARA A MARGEM DIREITA DA VIA.
* PENUMBRA OU LUSCO-FUSCO - MÁ FORMAÇÃO DOS OBJETOS, LIGAR LUZ BAIXA, REDUZIR A VELOCIDADE E REDOBRAR A ATENÇÃO.
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CONHECIMENTO
ATENÇÃO
PREVISÃO
HABILIDADE
AÇÃO OU DECISÃO
VIAS - MAL CONSERVADAS, SEM SINALIZAÇÃO
VEÍCULOS - FALTA DE MANUTENÇÃO
TRÂNSITO- ENGARRAFAMENTO (congestionamento)
CONDUTOR – FALTA DE CONDIÇÕES FÍSICAS E PSÍQUICAS ( estress, raiva, álcool...)
PASSAGEIROS- IRRITAÇÃO, CRIANÇAS BRIGANDO
TEMPO- CONDIÇÕES CLIMÁTICAS
* AQUAPLANAGEM – TIRAR O PÉ DO ACELERADOR E SEGURA FIRMEMENTE NA DIREÇÃO
* NEBLINA OU CERRAÇÃO / FUMAÇA / GRANIZO
CARGAS - MAL ACONDICIONADAS, EXCESSO DE PESO
DISTÂNCIA DE SEGUIMENTO
É a distância entre o nosso veículo e o que segue à nossa frente.
TEMPO DE PARADA: é o tempo que o veículo leva para sua parada completa desde o momento em que viu o perigo, acionou o pedal do freio até a sua parada completa.
TEMPO DE REAÇÃO: momento desde que avista o perigo até acionar o pedal do freio.
TEMPO DE FRENAGEM: momento dede que avista o perigo, aciona o pedal do freio e a parada do mesmo.
TEMPO DE PARADA = TEMPO DE REAÇÃO + TEMPO DE FRENAGEM
FALHAS HUMANAS
NEGLIGÊNCIA: DESLEIXO. RELACIONADA AO VEÍCULO: FALTA DE MANUTENÇÃO
IMPERÍCIA : FALTA DE HABILIDADE
IMPRUDÊNCIA: COMPORTAMENTO ERRADO DO CONDUTOR: DESOBEDIÊNCIA AS LEIS.
LEIS DA FÍSICA
1)ADERÊNCIA: É a capacidade de atrito do pneu com o solo e está diretamente relacionada com a velocidade (maior velocidade = menor atrito)
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2)FORÇA CENTRÍFUGA: Tendência do carro de ser jogado para fora da pista. Para sair desse tipo de força o condutor deverá tirar o pé do acelerado, não frear, contra-esterçar o volante e após recuperar o trajeto voltar a acelerar.
3) FORÇA CENTRÍPETA:Tendência do veículo a ser puxado para dentro da curva. Ocorre quando o condutor deixa pra reduzir a velocidade muito próximo a curva ou durante a mesma e que se deve fazer e contra-esterçar levemente a direção para retomar o trajeto.
4) TRAVAMENTO DAS RODAS: É o bloqueio das rodas provocando o arrastamento de pneus. Ocorre quando a força no pedal de freio é maior que o atrito do pneu ao solo. Para corrigi-lo é necessário aliviar o pé sobre o freio e se for o caso acioná-lo novamente.
5) SOBRE-ESTERÇAMENTO: É quando o condutor faz muito movimento na direção do veículo e este tende a entrar demais na curva e o pneu traseiro bate na calçada.
Para controlar é só diminuir o giro (ESTERÇAMENTO) na direção do veículo.
6) SUB-ESTERÇAMENTO: É quando o condutor faz pouco movimento na direção do veículo e este tende a sair da curva e o pneu dianteiro bate na calçada ou sai da trajetória em alguns casos atingindo a contramão de direção.
Para controlar é só aumentar o giro (ESTERÇAMENTO) feito na direção.
7) FRENAGEM – É a utilização do sistema de freios para reduzir ou parar.
8) FRENAGEM DE EMERGÊNCIA - É a redução da velocidade no menor espaço possível.
9) TRAJETÓRIA – É o rumo direcional do veículo.
10 )DERRAPAGEM – É o deslocamento do veículo de sua trajetória.
TIPOS DE COLISÕES
COLISÃO COM O VEÍCULO DA FRENTE
COLISÃO COM O VEÍCULOS DE TRÁS
COLISÃO FRENTE A FRENTE
COLISÃO NOS CRUZAMENTOS
COLISÃO AO SER ULTRAPASSADO
COLISÃO AO FAZER ULTRAPASSAGEM
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COLISÃO MISTERIOSA – É aquela que envolve apenas um veículo, e não se sabe as causas do acidente.
OUTROS TIPOS DE ACIDENTES
CHOQUE Com objetos fixos
ATROPELAMENTO Com seres vivos exceto árvores
TOMBAMENTO O veículo fica de lado ou de ponta cabeça
CAPOTAMENTO O veículo dá a volta completa
PROCEDIMENTOS PARA O CONDUTOR DEFENSIVO NA ORDEM
VER -------- PENSAR -------------AGIR
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
CIDADANIA é o exercício de direitos e deveres do cidadão
TIPO DE COMBUSTÍVEL MAIS POLUENTE: DIESEL (EMITE FUMAÇA PRETA)
DIESEL ----- GASOLINA ----- ÁLCOOL( ETANOL) ----- GNV
INFRAÇÕES RELACIONADAS À POLUIÇÃO AMBIENTAL
INFRAÇÃO MULTA PENALIDADE MEDIDA ADM.
Derramar ou danificar algo na via (proveniente do próprio veículo)
Gravíssima Retenção do veículo
Produzir fumaça, dimensões superiores às do veículo, vidros cobertos, descarga livre ou silenciador com defeito, SOM em volume ou freqüência não autorizado.
Grave Retenção do veículo
Deixar de sinalizar carga derramada na via ou depositar materiais nela
Grave
ALARME em desacordo Média Apreensão Remoção
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Atirar objetos ou substâncias, arremessar sobre pedestres ou outros veículos água ou detritos
Média
Uso inadequado de BUZINA, em local, horário ou finalidades
Leve
PRIMEIROS SOCORROS
SINALIZAÇÃO: 30 METROS
REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR:
15 X 02 ADULTO, CRIANÇA E BEBÊ (01 SOCORRISTA)
HEMORRAGIA: COMPRESSÃO NO LOCAL, ELEVAÇÃO DO MEMBRO, PONTO DE PULSO
FRATURAS: ALINHAMENTO DO MEMBRO E IMOBILIZAÇÃO (FRATURA EXPOSTA NUNCA COLOCAR O OSSO NA PARTE INTERNA)
QUEIMADURAS: SOMENTE ÁGUA CORRENTE NÃO RETIRAR ROUPAS COLADAS
TORNIQUETE: SÓ EM CASOS DE AMPUTAÇÃO (MARCAR HORA QUE FOI COLOCADO)
OMISSÃO DE SOCORROINFRAÇÃO MULTA PENALIDADE MEDIDA ADM.
Deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima ou evadir-se do local, não sinalizar e afastar o perigo, identificar-se, prestar informações ou acatar as determinações do agente (nesses casos o condutor provavelmente está ENVOLVIDO no acidente)
Gravíssima x 5 Suspensão do direito de dirigir
Recolhimento da habilitação
Deixar de prestar ajuda quando SOLICITADO pelo agente
Grave
Deixar de remover o veículo em acidente SEM vítima.
Média
Média
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MECÂNICA
PORQUE CONHECER A MECÂNICA BÁSICA DOS VEÍCULOS ?
► Por uma questão de segurança, pois temos que conhecer como funciona o equipamento que operamos.
► Para saber como dar uma boa manutenção ao veículo.
► O CTB exige que os veículos só trafeguem em boas condições de manutenção.
► Se fizer uma boa manutenção preventiva, o veículo dificilmente nos deixará na rua.
PRINCIPAIS SISTEMAS DE UM VEÍCULO
► MOTOR
► SISTEMA ELÉTRICO
► SISTEMA DE TRANSMISSÃO
SISTEMA DE DIREÇÃO
► SISTEMA DE SUSPENSÃO
► SISTEMA DE FREIOS
► ESTRUTURA
FUNCIONAMENTO DO MOTO 4 TEMPOS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DO VEÍCULO: TUDO DÁ RETENÇÃO E MULTA
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TIPOS DE MANUTENÇÃO: CORRETIVA E PREVENTIVA.
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