XXXIV REUNIÃO DO FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
AGB PEIXE VIVO COMO ENTIDADE
EQUIPARADA À AGÊNCIA DE BACIA
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014
Célia FróesDiretora Geral
AGB PEIXE VIVO
� Criada em setembro de 2006: associação civil, direitoprivado, sem fins lucrativos
� 38 associados: empresas e sociedade civil38 associados: empresas e sociedade civil
� Funções de agência de bacia dos CBH Velhas, CBHSFe CBH Pará
AGB PEIXE VIVO - CLIENTES E PARCEIROS
Comitês de Bacia
Hidrográfica
Órgãos Gestores de Recursos Hídricos
(ANA, IGAM, INEMA, etc.)
Conselho de Administração da AGB Peixe Vivo
� Sede da AGB Peixe Vivo: Belo Horizonte/MG
� 03 regionais para atendimento ao CBHSF: Penedo/AL
Bom Jesus da Lapa/BA, Petrolina/PE
ESTRUTURA DA AGB PEIXE VIVO
� Equipe de 18 pessoas
� Elaboração de Manuais com Procedimentos
Administrativos
� Plano de Cargos e Salários
ESTRUTURA DA AGB PEIXE VIVO
� Planejamento Estratégico Sistêmico
� Gestão de Custos
COBRANÇA E ARRECADAÇÃO
� Início efetivo da cobrança nas bacias nos rios das Velhas e
São Francisco - 2o semestre de 2010
� Arrecadação prevista CBH Rio das Velhas ≈ R$ 10
milhões/anomilhões/ano
� Arrecadação prevista CBH São Francisco ≈ R$ 20
milhões/ano
ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO DAS VELHAS
ANO
REPASSADO +
RENDIMENTO
FINANCEIRO
(R$)
DESEMBOLSO
(R$)
META
DESEMBOLSO
ANUAL
%
DESEMBOLSO
ANUAL
(%)
2010 7.197.096,85 106.554,21 5 1,45
2011 8.847.616,68 944.469,29 13 10,66
2012 7.804.378.45 3.137.265,16 15 40,202012 7.804.378.45 3.137.265,16 15 40,20
2013 9.863.447,86 5.976.526,48 25 69,64
2014* 5.478.523,74 3.124.918,60 40 57.06
TOTAL
(acumulado)39.191.063,38 13.290.733,74
25
(acumulado)
33,91
(desembolso
acumulado)
*dados até 30/06/2014
ANO
REPASSADO +
RENDIMENTO
FINANCEIRO
(R$)
DESEMBOLSO
(R$)
META
DESEMBOLSO
ANUAL
%
DESEMBOLSO
ANUAL
(%)
2010 2.384.267,00 392.187,00 10 16
2011 29.538.056,00 3.620.845,00 20 12
2012 22.320.282,00 8.060.331,00 10 36
ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
2012 22.320.282,00 8.060.331,00 10 36
2013 23.908.792,57 16.230.763,83 20 57
2014* 20.106.027,63 7.744.562,41 35 39
TOTAL
(acumulado)98.257.425,05 36.048.700,37
20
(acumulado)
37
(desembolso
acumulado)
*dados até 30/06/2014
ARRECADAÇÃO E APLICAÇAO DOS RECURSOS DA COBRANÇA ARRECADADOS
NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS DAS VELHAS E SÃO FRANCISCO
PERIODO
REPASSADO +
RENDIMENTO FINANCEIRO
(R$)
DESEMBOLSADO
(R$)
% DESEMBOLSO
2010 a 2013 111.863.936 38.468.952 34
2010 a 2014* 141.000.000 60.000.000 43
* Valores previstos
� Os recursos da cobrança são aplicados no custeio
administrativo da agência (7,5%) e em investimento na
bacia (92,5%)
� A aplicação em investimentos é realizada de acordo
APLICAÇAO DOS RECURSOS DA COBRANÇA
� A aplicação em investimentos é realizada de acordo
com o Plano de Aplicação Plurianual, aprovado pelo
Comitê de Bacia
PROJETOS EM EXECUÇÃO
�Projetos hidroambientais (SF e Velhas)
�Mobilização Social e Educação Ambiental (Velhas)
� Plano de Comunicação (SF e Velhas)
�Planos Municipais de Saneamento Básico (SF e Velhas)�Planos Municipais de Saneamento Básico (SF e Velhas)
�Atualização dos Planos de Recursos Hídricos (SF e Velhas)
� Programa do FPI (SF)
� Fortalecimento Institucional dos CBHs
≈ 35 milhões de reais
PROJETOS PREVISTOS E EM CONTRATAÇÃO
� 20 Projetos hidroambientais (≈ 15 milhões reais)
� Estudos de biomonitoramento na bacia do Velhas(≈ 2 milhões
reais)
� Capacitação para elaboração de Planos Municipais de Saneamento � Capacitação para elaboração de Planos Municipais de Saneamento
Básico - Velhas (≈ 500 mil reais)
� projeto de mídia e mobilização social (≈ 1,5 milhão de reais)
≈ 20 milhões de reais
Projeto de recuperação hidroambiental da bacia do rio Jatobá Município: Buritizeiro - MG
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010
Principais ações:
- Cercamento de nascentes
- Terraceamento de áreas degradadas
- Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas)
- Construção de paliçadas de madeira para contenção de voçorocas
- Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas)
- Mobilização social e educação ambiental
Projeto de recuperação hidroambiental da bacia do ribeirão Canabrava Município: Pompéu - MG
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010
Principais ações:
- Cercamento de nascentes
- Terraceamento de áreas degradadas
- Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas)
- Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas)
- Mobilização social e educação ambiental
Projeto de recuperação de matas ciliares degradadas na bacia do rio
Taquaraçu
Municípios: Caeté, Nova União, Taquaraçu de
Minas - MG
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 002/IGAM/2012
Principais ações:
- Plantio e manutenção de espécies florestais nativas
- Cercamento de nascentes
- Construção de paliçadas para contenção de voçorocas
- Mobilização social e educação ambiental
Valorização das Nascentes Urbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões
Arrudas e Onça
Municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 003/IGAM/2009
Principais ações:
- Cadastramento de nascentes em propriedades públicas e privadas
- Identificação de impactos ambientais em nascentes urbanas
- Educação ambiental junto aos proprietários
- Adesão de cuidadores das nascentes urbanas
Avaliações Anuais da ANA
Ano 2010 - Nota Geral = 9,1
Ano 2011 - Nota Geral = 6,5
Ano 2012 - Nota Geral = 9,9
Ano 2013 - Nota Geral = 9,9
Avaliações Anuais do IGAM
Ano 2010 - Nota Geral = 9,64
Ano 2011 - Nota Geral = 9,64
Ano 2012 - Nota Geral = 10
CONSEQUÊNCIAS
� equipe técnica insuficiente
� redução da capacidade operacional no atendimento
às demandas dos Comitês de Bacias
� problemas de relacionamento com os Comitês� problemas de relacionamento com os Comitês
� redução da execução financeira dos recursos da
cobrança
� problemas para cumprimento das obrigações e
metas previstas nos Contratos de Gestão - CG
� possibilidade de denúncias dos CG e dissolução da
entidade equiparada
DESAFIOS
� Regulamentação do Contrato de Gestão (ANA/IGAM)
�Melhorar fluxo na emissão dos boletos e no repasse dos recursos da
cobrança (IGAM)
�Aprimorar as providências quanto aos devedores (ANA/IGAM)
�Dificuldades na prestação de contas anuais na modalidade do
Contrato de Gestão
�Mais apoio dos órgãos gestores, especialmente, na operacionalização
dos recursos da cobrança
� Definição dos papeis de cada um, para melhoria do relacionamento
entre Entidades, Comitês e Órgão Gestores
� Avaliar o modelo atual de gestão