1
PROVERE: Uma oportunidade para os
territórios de baixa densidade
Da concepção à acção: dificuldades e êxitos
Joaquim Felício
CCDRC/PO Região Centro
Penela, 28 novembro 2014
2
O PROVERE enquanto iniciativa
de política pública dirigida aos
territórios de baixa densidade
33
Fonte: DPP
Causalidade circular nos
territórios de baixa densidade
2008
4Fonte: DPP
Um modelo estratégico para dinamizar a atividade
económica nos territórios de baixa densidade
5
Fonte: DPP
O objectivo do PROVERE – fomentar a competitividade dos espaços
de baixa densidade através da dinamização de actividades de base
económica inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos
endógenos, tendencialmente inimitáveis do território.
6
Fonte: DPP
7
Modelo de intervenção, baseado num paradigma que visa:
• privilegiar as iniciativas dos agentes privados em relação às
intervenções das entidades públicas;
• promover um modelo de auto-governação em detrimento de uma
governação centralizada e assente quase exclusivamente em
entidades da administração;
• promover uma lógica de intervenção mais centrada na capacitação
dos agentes e valorização dos recursos, do que na intervenção de
cariz material
7
8
8
QCA III - AIBT QREN - PROVERE
9
PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos
REDE DE ALDEIAS DO XISTO
REDE DAS ALDEIAS HISTÓRICAS
DE PORTUGAL
MERCADOS DO TEJO
VILLA SICÓ ROMANIZAÇÃO
VALORIZAÇÃO DAS ESTÂNCIAS
TERMAIS DA REGIÃO CENTRO
TURISMO E PATRIMÓNIO DO
VALE DO CÔA
BUY NATURE –TURISMO
SUSTENTÁVEL EM ÁREAS
PROTEGIDAS
BEIRA BAIXA –TERRAS DE
EXCELÊNCIA
Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) em territórios de baixa densidade
10
PROVERE RECURSO ENDÓGENO
Aldeias Históricas -
Património Judaico
Beira Baixa - Terras de
Excelência
Buy Nature - Turismo
em Áreas Classificadas
Mercados do Tejo
Rede das Aldeias do
Xisto
Turismo e Património
do Vale do Côa
Valorização das
Estâncias Termais
Villa Sicó - Espaços da
Romanização
12 Aldeias Históricas e património
judaico da Beira Interior
Produtos agro-alimentares de qualidade
da Beira Baixa
Património natural e ambiental das
áreas protegidas do interior
Rio Tejo e paisagens ribeirinhas
Rede de aldeias do xisto e rede de
praias fluviais do Pinhal Interior
Arte rupestre e património medieval
e natural do Vale do Côa
16 estâncias termais e águas
minerais naturais
Romanização em Conímbriga, Villa do
Rabaçal, Santiago da Guarda e
Sellium (Tomar)
10
11
Iniciativas emblemáticas nos
Programas de Ação
PROVERE INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS
Aldeias Históricas -
Património Judaico
Beira Baixa - Terras
de Excelência
Buy Nature -
Turismo em Áreas
Classificadas
Mercados do Tejo
• Reforçar a visibilidade da marca das AH
• Consolidar a Grande Rota das AH
• Concretizar o plano de animação das AH
e do Património Judaico
• Qualificar e certificar os produtos agro-
alimentares tradicionais
• Concretizar o programa de eventos de
internacionalização
• Afirmar as principais marcas (Serra da
Estrela e Geopark Naturtejo).
• Promover o potencial do turismo de
natureza e montanha e de saúde e bem
estar (como o bioclimatismo).
• Consolidar os percursos ribeirinhos do
Tejo
• Promover a animação dos espaços
culturais ligados ao rio
11
12
Iniciativas emblemáticas nos
Programas de Ação (cont.)
PROVERE INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS
Rede das Aldeias do
Xisto
Turismo e Património
do Vale do Côa
Valorização das
Estâncias Termais
Villa Sicó - Espaços
da Romanização
• Consolidar a rede das AX, as praias
fluviais e os caminhos (pedestres, BTT)
• Promover a animação das AX
• Reforçar as ações de comunicação e
marketing das AX
• Dinamizar o Parque Arqueológico do
Vale do Côa e Museu
• Criar rotas temáticas e percursos
pedestres no Vale do Côa
• Criar a marca do Vale do Côa
• Qualificar as estâncias termais
• Criar uma marca e fazer a promoção
das termas da Região Centro
• Consolidar uma rota da romanização
centrada em Conímbriga
• Promover a animação dos espaços da
romanização
12
13
Pilares essenciais da iniciativa PROVERE:
i) projectos âncora públicos - valorizam os recursos endógenos e que
asseguram condições a outros projectos e actividades empresariais;
ii) projectos privados - financiados SI QREN e PRODER, contribuem
para o reforço da base económica e atractividade dos territórios;
iii) projectos imateriais - marcas territoriais; estratégias de marketing
territorial e programas de comunicação, promoção e animação;
iv) modelos de governação e estruturas de coordenação, gestão e
dinamização das parcerias – liderança e promoção de cultura e
prática de parceria e trabalho em rede.
13
14
Do modelo estratégico… aos Programas de Ação
a dimensão económica dos PROVERE fortemente vinculada ao
setor do turismo;
o território interior da Região Centro está envolvido, com
justaposições e complementaridades significativas;
os consórcios dos 8 PROVERE envolvem 1 centena de entidades
públicas e 4 centenas de privados;
os 8 Programas de Ação incluem 375 projetos públicos e 435
projetos privados de natureza empresarial;
14
15
a dimensão económica dos PROVERE fortemente vinculada
ao setor do turismo
assinalar o “deslocamento” do centro de gravidade do instrumento
de política pública PROVERE face ao enquadramento inicial:
- da valorização económica dos recursos endógenos em
territórios de baixa densidade
- para o “reforço da atractividade dos territórios
(mais focalizada no turismo e menos na captação e fixação de
empresas, população, investimentos e talentos)” e
“reforço da identidade e da imagem dos territórios”.
15
16
Territórios com Problemas de Atratividade
Variação da População e Poder de Compra per capita nos municípios da Região Centro
Alenquer
Aveiro
Cadaval
Caldas da RainhaCastelo Branco
Lourinhã
Marinha Grande
Murtosa
Óbidos
Penalva do Castelo
Peniche
Torres Novas
Torres Vedras
Vagos
Vila de Rei
Vouzela
Região CentroAbrantes
Águeda
Aguiar da Beira
Albergaria-a-VelhaAlcanena
Alcobaça
Almeida
Alvaiázere
Anadia
Ansião
Arganil
Arruda dos Vinhos
Batalha
Belmonte
Bombarral
Cantanhede
Carregal
do Sal
Castanheira
de Pêra
Castro DaireCelorico da Beira
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Constância
Covilhã
Entroncamento
Estarreja
Ferreira
do Zêzere
Figueira
da Foz
Figueira
de Castelo
Rodrigo
Figueiró dos Vinhos
Fornos de Algodres
Fundão
Góis
Gouveia
Guarda
Idanha-a-Nova
Ílhavo
Leiria
Lousã
Mação
Mangualde
Manteigas
Mealhada
Meda
Mira
Miranda
do Corvo
Montemor-o-Velho
Mortágua
Nazaré
Nelas
Oleiros
Oliveira
de FradesOliveira
do Bairro
Oliveira
do Hospital
Ourém
Ovar
Pampilhosa
da Serra
Pedrógão
Grande
PenacovaPenamacor
Pinhel
Pombal
Porto de Mós
Proença-
-a-Nova
Sabugal
Santa Comba
Dão
São Pedro
do Sul
Sardoal
Sátão
Seia
Sertã
Sever do Vouga
Sobral de Monte Agraço
Soure
Tábua
Tomar
Tondela
Trancoso
Vila Nova da
Barquinha
Vila Nova de Paiva
Vila Nova
de Poiares
Vila Velha
de Ródão
Viseu
40
50
60
70
80
90
100
110
120
130
140
150
-20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 30
Poder de Compra per capita 2009 (PT=100)
Va
ria
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nte
20
11
/20
01
(%
)
Valor médio dos 100 municípios = 71,52
Valor médio dos 100 municípios = -3,72
Média Atractividade: 7 municípios
Elevada Atractividade: 36 municípios
Média Atractividade: 9 municípios
Reduzida Atractividade: 48 municípios
Concelhos com elevada atratividade (36)
Concelhos de média atratividade (16)
Concelhos de reduzida atratividade
1717
18
10 razões para visitar
Évora
10 RAZÕES PARA VISITAR A
MADEIRA
10 razões para visitar os
Açores
Localização Uma história única! Turismo sustentável
Património Mundial Unesco Uma palete de sabores Fácil acesso
Cultura Eventos inesquecíveis Lugar remoto
Gastronomia e VinhosFloresta da Laurissilva –
património da humanidadePovo acolhedor
Monumentos megalíticosPraia do Porto Santo – 7
maravilhas das praiasBaleias e golfinhos
TranquilidadeCristiano Ronaldo – um craque
“Made in Madeira”Pesca desportiva
AventuraFogo-de-artifício: dos maiores
espetáculos pirotécnicos MundoCaminhadas
Artesanato do AlentejoHotelaria da Madeira – a
qualidade reconhecidaFotografia
Natureza Cenários fantásticos Festivais
Diversão noturnaLevadas: o caminhar de
sensaçõesBem estar
http://www.visitevora.net/10-
razoes-para-visitar-evora/
http://www.visitmadeira.pt/pt-pt/a-
madeira/10-razoes-para-visitar-a-
madeira
http://www.casasdoareeiro.com/10
-raz%C3%B5es-para-visitar-os-
a%C3%A7ores.html
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10 razões para visitar
Évora
10 RAZÕES PARA VISITAR A
MADEIRA
10 razões para visitar os
Açores
Localização Uma história única! Turismo sustentável
Património Mundial Unesco Uma palete de sabores Fácil acesso
Cultura Eventos inesquecíveis Lugar remoto
Gastronomia e VinhosFloresta da Laurissilva –
património da humanidadePovo acolhedor
Monumentos megalíticosPraia do Porto Santo – 7
maravilhas das praiasBaleias e golfinhos
TranquilidadeCristiano Ronaldo – um craque
“Made in Madeira”Pesca desportiva
AventuraFogo-de-artifício: dos maiores
espetáculos pirotécnicos MundoCaminhadas
Artesanato do AlentejoHotelaria da Madeira – a
qualidade reconhecidaFotografia
Natureza Cenários fantásticos Festivais
Diversão noturnaLevadas: o caminhar de
sensaçõesBem estar
http://www.visitevora.net/10-
razoes-para-visitar-evora/
http://www.visitmadeira.pt/pt-pt/a-
madeira/10-razoes-para-visitar-a-
madeira
http://www.casasdoareeiro.com/10
-raz%C3%B5es-para-visitar-os-
a%C3%A7ores.html
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Dez razões para (visitar)
amar Londres
10 razões para gostar e
visitar a Irlanda no outono
10 motivos para ir ao
Japão
Dez motivos para visitar a
África do Sul
O Rio TâmisaMais tranquilidade e menos
stressEconomia forte Barato
Os parquesMais um motivo para
mergulhar nas guloseimas
Trabalho para os
descendentesBeleza natural
Comer bem Mais horas para dormirViver bem, mesmo sem falar
japonêsInfraestruturas de primeira
Os pubsBaixa temporada: melhores
preços
Conhecer principais pontos
turísticosAventura
Museus espetaculares e
gratuitos
As paisagens ficam mais
bonitas
Berço das novidades
tecnológicasClima excelente
Mercados Roupas elegantes Sem violência Nação arco-íris
A família real OktoberfestContato com a cultura
milenarDiferentes Experientes
Lojas e produtos “Made in
England”Halloween Estabilidade financeira Vida selvagem
O West End (Broadway de
Londres)Compras de Natal Qualidade de vida Luta pela liberdade
O metro A Irlanda é tudo de bomExplorar uma terra de
contrastesTurismo responsável
http://www.conexaoparis.com.br/20
14/09/21/dez-motivos-para-visitar-
londres-depois-de-paris/
http://partiumundo.com/2014/09/26
/10-razoes-para-gostar-e-visitar-a-
irlanda-no-outono/
http://www.bradesconikkei.com.br/
html/nikkei/noticias/motivos-para-
ir.shtm
http://country.southafrica.net/count
ry/br/pt/top10/entry/top-10-
reasons-to-visit-ptbr
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Dez razões para (visitar)
amar Londres
10 razões para gostar e
visitar a Irlanda no outono
10 motivos para ir ao
Japão
Dez motivos para visitar a
África do Sul
O Rio TâmisaMais tranquilidade e menos
stressEconomia forte Barato
Os parquesMais um motivo para
mergulhar nas guloseimas
Trabalho para os
descendentesBeleza natural
Comer bem Mais horas para dormirViver bem, mesmo sem falar
japonêsInfraestruturas de primeira
Os pubsBaixa temporada: melhores
preços
Conhecer principais pontos
turísticosAventura
Museus espetaculares e
gratuitos
As paisagens ficam mais
bonitas
Berço das novidades
tecnológicasClima excelente
Mercados Roupas elegantes Sem violência Nação arco-íris
A família real OktoberfestContato com a cultura
milenarDiferentes Experientes
Lojas e produtos “Made in
England”Halloween Estabilidade financeira Vida selvagem
O West End (Broadway de
Londres)Compras de Natal Qualidade de vida Luta pela liberdade
O metro A Irlanda é tudo de bomExplorar uma terra de
contrastesTurismo responsável
http://www.conexaoparis.com.br/20
14/09/21/dez-motivos-para-visitar-
londres-depois-de-paris/
http://partiumundo.com/2014/09/26
/10-razoes-para-gostar-e-visitar-a-
irlanda-no-outono/
http://www.bradesconikkei.com.br/
html/nikkei/noticias/motivos-para-
ir.shtm
http://country.southafrica.net/count
ry/br/pt/top10/entry/top-10-
reasons-to-visit-ptbr
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10 razões
para visitar
Évora
10 RAZÕES
PARA
VISITAR A
MADEIRA
10 razões
para visitar
os Açores
Dez razões
para (visitar)
amar Londres
10 razões
para gostar e
visitar a
Irlanda no
outono
10 motivos
para ir ao
Japão
Dez motivos
para visitar a
África do Sul
LocalizaçãoUma história
única!
Turismo
sustentável
Mais
tranquilidade e
menos stress
Barato
Uma palete de
saboresFácil acesso
Mergulhar nas
guloseimasBeleza natural
CulturaEventos
inesquecíveisLugar remoto Comer bem
Gastronomia e
Vinhos
Povo
acolhedorAventura
As paisagens
ficam mais
bonitas
Clima
excelente
TranquilidadePesca
desportivaMercados Sem violência
Aventura Caminhadas Diferentes
Experientes
Artesanato do
AlentejoFotografia Vida selvagem
NaturezaCenários
fantásticosFestivais
Qualidade de
vida
Levadas:
caminhar de
sensações
Bem estar
Explorar uma
terra de
contrastes
Turismo
responsável
23
Volvidos 5 anos o que é possível destacar (pela positiva):
• estimulou a definição de estratégias adequadas às necessidades de
transformação económica e social;
• estimulou e consolidou identidades territoriais
• permitiu criar e aprofundar marcas de identidade, assentes em fortes
estratégias de marketing territorial;
• promoveu a interacção entre agentes num contexto pautado pela
reduzida tradição e cultura de cooperação;
• permitiu valorizar economicamente recursos, assente numa nova
cultura de parceria e de trabalho em rede;
23
24
Volvidos 5 anos o que é possível destacar (pela positiva) cont:
• confirmou que as abordagens bottom-up, permitem um forte
envolvimento de agentes;
• demonstrou que o desenvolvimento de novos instrumentos de
gestão e operacionalização encerra um enorme potencial;
• evidenciou que as iniciativas centradas nas componentes
imateriais na valorização dos recursos contribuem de forma decisiva
e mais duradoira para a atractividade dos territórios;
24
25
Volvidos 5 anos o que é possível destacar (pela positiva) cont:
• permitiu dinamizar iniciativas diversificadas de animação e
cultura;
• permitiu assumir princípios de especialização territorial ou focos
temáticos em torno de marcas territoriais;
• ajudou a amadurecer casos de sucesso e promover novos
espaços de experimentação;
• estimulou o desenvolvimento de abordagens inovadoras
(sabendo que as dinâmicas de inovação levam tempo a surgir e
amadurecer)
25
26
Volvidos 5 anos o que é possível destacar (áreas de melhoria):
• a ambição demonstrada na identificação dos projectos que
integraram inicialmente os PA;
• as dificuldades de articulação entre instrumentos de
financiamento e a falta de capacidade financeira por parte dos
promotores;
• estruturas de coordenação e gestão não estarem em dedicação
exclusiva a estas funções;
• persistência na insuficiente complementaridade entre
investimentos públicos e privados;
26
27
Volvidos 5 anos o que é possível destacar (áreas de melhoria) cont:
• persistência da escassa espessura institucional e empresarial
nestes territórios e a fraca capacidade para a captação de recursos
humanos qualificados;
• ausência de instrumentos públicos de incentivo orientados
para a captação de investidores externos para estes territórios,
que complementem os financiamentos dos fundos comunitários;
• limitado impacto sobre a empregabilidade com projectos locais
capazes de promover a fixação de RH.
27
28
Os territórios de baixa densidade
da Região Centro e os desafios
para o futuro
28
29
Que apostas futuras para maior eficácia e sustentabilidade das
intervenções integradas em territórios de baixa densidade:
• balancear abordagens top-down e bottom-up;
• aumentar as dinâmicas de rede e parceria, sustentados em
processos de cooperação, liderança e governação eficazes;
• reforçar o envolvimento de proximidade dos agentes públicos;
• aprofundar a articulação entre diferentes fontes de financiamento;
• conjugar investimento físico com investimento imaterial;
29
30
• reforçar as condições imateriais para a competitividade das
empresas;
• estimular novas formas de produzir e empreender;
• promover uma economia social que responda às necessidades das
pessoas;
• reforçar a atractividade dos territórios através da valorização dos
recursos endógenos e diferenciadores, nomeadamente do património
natural e cultural;
• assegurar maior colaboração dos agentes públicos e privados, na
criação de novos produtos turísticos, alinhados pelas novas tendências
dos mercados;
30
31
• reforçar as iniciativas de criação e transferência de conhecimento e
inovação,
• promover a qualificação e valorização do capital humano, a
identificação de pessoas com capacidade de liderança e a atracção de
recursos humanos muito qualificados;
• amadurecer casos de sucesso e iniciar novos espaços de
experimentação;
• reforçar gradualmente a sustentabilidade e irreversibilidade das
iniciativas;
31
32
Que “papel” esteve (estará) reservado aos Municípios:
Município envolvido e comprometido
Município como parceiro
Município como facilitador e criador de condições
Município como impulsionador de “novas” dimensões na
promoção do desenvolvimento
Município como promotor da diversidade
Município como promotor da qualidade de vida em
espaços para viver, visitar, investir
32
33
Município envolvido e comprometido
apesar de terem um papel central nos destinos dos territórios,
não são os únicos stakeholders pertinentes
Município como parceiro
governo partilhado na implementação das estratégias para os
territórios de baixa densidade - consolidação de uma cultura e
prática de parceria e trabalho em rede
Município como facilitador e criador de condições
assumir um papel diferente daquele que reduz a intervenção
dos Municípios às obras cujo objectivo se esgota em si mesmo
questão da competitividade
33
34
Município como impulsionador de “novas” dimensões na
promoção do desenvolvimento
mais focalizado em dimensões imateriais de promoção do
desenvolvimento antes confiadas a outro tipo de agentes
Município como promotor da diversidade
animação e cultura como ativos de afirmação e transformação
dos territórios - contributo para a auto-estima das pessoas
Município como promotor da qualidade de vida em
espaços para viver, visitar, investir
reforço da atratividade dos territórios
34
35
Centro 2020 e a Valorização Económica de Recursos Endógenos:
35
linha de financiamento dedicada especificamente a esta prioridade;
articulações com abordagens territoriais e temáticas previstas no PO
regional, nomeadamente com:
investimentos territoriais integrados (ITI) previstos para as NUTS III;
iniciativas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC);
SI às empresas, apoio à criação de micro empresas e do próprio emprego e
apoio ao empreendedorismo;
transferência de conhecimento universidade/empresa, a inovação rural e
inovação social
protecção e valorização do património natural e cultural;
capacitação dos agentes locais e regionais para a promoção do
desenvolvimento territorial
36
37
“Não Existem Territórios Condenados ao Fracasso”
O que queremos para os territórios de baixa densidade é que estes sejam espaços com qualidade de vida onde mereça a pena
viver, visitar, investir
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