Aprimoramento do marco legal do setor elétrico
(CP MME 033/2017)
Apresentação para a Secretaria de Energia e Mineração de SP
São Paulo, 28 de julho de 2017.
Mário Menel
Presidente da ABIAPE / Coordenador do FASE
TEMÁRIO
1. Modelo atual precisa ser modificado
2. Proposta do MME
3. Dificuldades
4. Conclusões
Modelo atual do Setor
• Foi concebido em 2004. As condições do setor eram distintas das atuais.
• De 2004 a 2017 • Carga no SIN cresceu 51% • nº de agentes na CCEE passou de 194 para mais de 6.300
• Alterações na matriz de eletricidade
*Fonte: ANEEL, BIG.
Fonte 2004 2017* Variação
Hidro 76% 61% -15% Eólica 0% 7% 7%
Bioenergia 3% 9% 6% Óleo 6% 6% 0% Gás 8% 8% 0%
Mudanças na matriz
*Fonte: ONS, PEN 2017.
1GW
5 GW
10 GW 16 GW
0 GW
Usinas Eólicas em Operação
Subsistema Potência Inst. (MW)
Sul 1.966
Sudeste 28
Nordeste 8.415
Total 10.410
Capacidade instalada de todas as eólicas – abril/2017
• Inexistência de geração distribuída em 2004
• Capacidade instalada de eólica no SIN
Mudança na operação
Perda de regularização maior dependência da próxima estação chuvosa
*Fonte: ONS
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Au
me
nto
(%
)
Carga Capacidade Máxima de Armazenamento
+ 70%
+ 24%
Hoje: GSF
• Déficit de geração hidrelétrica por 4 anos seguidos
90,6
84,3 87,0 85,7
60
70
80
90
100
110
120
jan
/14
mar
/14
mai
/14
jul/
14
set/
14
no
v/1
4
jan
/15
mar
/15
mai
/15
jul/
15
set/
15
no
v/1
5
jan
/16
mar
/16
mai
/16
jul/
16
set/
16
no
v/1
6
jan
/17
mar
/17
mai
/17
jul/
17
set/
17
no
v/1
7
GSF mensal GSF média anual
2014 2015 2016 2017*
*Fonte: CCEE, infoPLD jul
Hoje: GSF 2017
*Fonte: CCEE, infoPLD jul
Hoje: Hiperatividade regulatória
Fonte: ABRACE
Hoje: Judicialização
Após 2012
• Indenização das transmissoras
• CDE
Hoje: Judicialização
Fonte: CCEE
GSF
R$ 2 bilhões MAI/2017
Hoje: Judicialização
Fonte: CCEE
INSEGURANÇA JURÍDICA
Hoje: Mercado travado
• Última liquidação
ref. maio/17 (R$ bilhões)
Contabilizado R$ 4,23
(-) Liminares de proteção contra o GSF -R$ 2,00
(-) Outras liminares -R$ 0,36
(=) Liquidado R$ 1,87
• Em 12 meses
Fonte: CCEE
23% 23%
36% 32%
37%
27% 21%
27% 27%
35%
47% 44%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17
R$ Contabilizado Liquidado Adimplência
Hoje: Modelo de comercialização ineficiente
• PREÇO - falta de credibilidade • Problemas na formação de preço
• Desacoplamento entre operação e formação de preço
• Republicações de PLD
• Custos de transações, garantias financeiras, fuga da inadimplência
• Problemas de alocação de custo: lastro/energia
• Problema de isonomia entre ACR e ACL
• “Precisamos de preço dado de forma correta, que é fundamental para o mercado”
Resumo: Ambiente de negócio desfavorável
“Alguma coisa deve ser feita, seguir como está não é possível”
“Modelo setorial esgotado”
MODELO PERDE – PERDE
TEMÁRIO
1. Modelo atual precisa ser modificado
2. Proposta do MME
3. Dificuldades
4. Conclusões
Proposta do MME
Fonte: MME
Prazo: 05/07/2017 à 14/08/2017
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
Proposta do MME
Fonte: MME
TEMÁRIO
1. Modelo atual precisa ser modificado
2. Proposta do MME
3. Dificuldades
4. Conclusões
Dificuldades
• GRUPO 1
Autoprodução
• Autoprodução – venda do excedente aos mercados regulado e livre? (COGEN)
Redução dos limites para acesso ao Mercado Livre
• “Necessidade de equacionamento / solução de temas relevantes para efetiva e sustentável ampliação do ACL: credibilidade e previsibilidade do processo de formação de preços, comercialização varejista, contratos legados” (ABRAGE)
• “Acesso ao ACL? – possibilitar Setor Comercial (Grupo B), consumo menor que 75 kW” (COGEN)
• “Quais seriam as alternativas para de fato separar o ambiente de atacado do varejo, no sentido de pacificar os riscos da atividade varejista? Depois de determinado tempo, haveria um supridor de última instância ou o inadimplente retornaria ao cativo?” (consultor João Pereira - Schneider)
Dificuldades
• GRUPO 2
Possibilidade de Separação de Lastro e Energia
• “Como seria a convivência / transição de dois tipos de mercado, sendo um de lastro e energia integrado e o outro de lastro e energia separado? Para aqueles atuais geradores que optem por permanecer no mercado de lastro e energia integrado, haveria algum tipo de efeito colateral pela criação de um novo mercado
• “Precificação do produto "lastro" que remunere adequadamente parcela da receita dos geradores, incluindo a valoração dos atributos técnicos das usinas” (ABRAGE)
• “Valorização dos atributos para a GD e Cogeração para a definição do patamar de lastro” (COGEN)
• “Como seria planejada a nossa matriz para construção do mecanismo de pagamento por capacidade?” (consultor João Pereira - Schneider)
• “Como seriam valorados os pagamentos para as diferentes fontes? Como balancear “potência firme” das térmicas e as externalidades positivas (redução de CO², complementaridade, geração de ponta, proximidade ao centro de carga etc.) das renováveis?” (consultor João Pereira - Schneider)
Dificuldades
• GRUPO 2
Destravamento da obrigação de contratação
• ”Condições de contratação de energia no mercado, considerando leilões de lastro e eventual desobrigação de compra de energia” (ABRAGE)
• GRUPO 3
Subsídios às fontes incentivadas
• “Quanto ao item de subsídios as fontes incentivadas não está claro qual será a metodologia para estabelecimento do prêmio de incentivo proposto. Assim, qual será a composição do valor médio, em reais por unidade produzida e energia elétrica, pago no ano de 2016 para fins de subsídio às fontes incentivadas” (ABRAGEL)
Dificuldades
• GRUPO 4
Desjudicialização do Risco Hidrológico
• “Ausência de proposta de curto prazo para os atuais patamares de GSF
• A necessidade de que a proposta para desjudicialização leve em consideração o expurgo dos aspectos causadores do deslocamento hidroelétrico, tais como a importação de energia e a geração de energia de reserva, notadamente para as fontes de geração eólica e biomassa que até mesmo em períodos de hidrologia favorável deslocam a geração hidráulica
• Insuficiência da proposta contida no tópico ‘desjudicialização do risco hidrológico’ para aqueles geradores que realizaram a repactuação do risco hidrológico, pois a referida proposta deixaria o empreendedor exposto aos atuais patamares de GSF afetados pelos novos valores de alfa e lambda (que, por tornarem a operação mais conservadora elevam a geração térmica, deslocando a hidráulica) e pela geração de energia de reserva proveniente de fontes intermitentes – além do mais, ainda não há uma definição concreta do volume elegível referente ao GFOM (pendente desde 27/abr/17)” (ABRAGE)
Dificuldades
Desjudicialização do Risco Hidrológico
• “Ações de saneamento do mercado de curto prazo – MCP.” (COGEN)
• “Reforçamos a necessidade de solução definitiva para a judicialização do risco hidrológico. Supomos que a solução proposta pelo MME tenha sido negociada e aceita pelos geradores devedores que discutem sua situação no Judiciário. É inadmissível simplesmente tentar uma proposta, sem ter a segurança de que ela será aceita
• Preocupa a menção à definição de parâmetros pela ANEEL. Os parâmetros já devem estar, na medida do possível, previstos na MP. Caso contrário, haverá o risco de a ANEEL estabelecer parâmetros que não venham a ser aceitos pelos geradores devedores
• As regras devem ser suficientes para garantir o êxito na proposta. Para tanto, devem prover as informações necessárias para a correta avaliação por parte dos geradores devedores que discutem sua situação no Judiciário. Assim, deve-se evitar uma regra aberta, lacunosa, cujo êxito da proposta dependa de outras regras (da regulamentação). Mais uma vez, o texto da MP deve ser, o quanto possível, suficiente para garantir a solução” (UNICA)
Dificuldades
• “Que a previsão para vedação quanto à possibilidade de repactuação do risco hidrológico seja apenas para as novas outorgas ou até que seja conhecido o novo modelo setorial pretendido“ (ABRAGE)
Outras
• “Qual será o tratamento dado aos contratos CCVE-PROINFA-MRE no modelo que se propõe?” (ABRAGEL)
TEMÁRIO
1. Modelo atual precisa ser modificado
2. Proposta do MME
3. Dificuldades
4. Conclusões
• Metodologia louvável, baseada no diálogo, com oportunidade para todos os segmentos manifestarem suas opiniões dentro de princípios também debatidos com a sociedade
• Soluções para questões urgente para evitar o aprofundamento dos imbróglios econômico-financeiros e judiciais
• Marco robusto para o mercado de energia elétrica, com toques de modernidade para recuperação do ambiente de negócios
• Sinaliza para a necessidade de vasta regulamentação que também deverá contar com intensa participação dos agentes setoriais
Conclusões
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES
EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA
(61) 3326-7122
www.abiape.com.br
OBRIGADO!
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